sábado, 7 de novembro de 2015

SERVIÇO PASTORAL DO MIGRANTE ELEGE NOVA COORDENAÇÃO EM SUA 17ª ASSEMBLEIA NACIONAL

O SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes realiza a sua 17ª Assembleia e elege a nova Coordenação Nacional para o período de novembro de 2015 a novembro de 2019. A Assembleia contou com a participação de 82 pessoas. Dentre eles, 65 votantes, representando 16 Estados brasileiros e Distrito Federal. Os participantes representaram também os Setores: Imigrantes, Migrantes Temporários e Migrantes Urbanos. Foram 53 mulheres e 29 homens, entre leigos, sacerdotes e religiosas (os) e convidados.

Mística na 17ª Assembleia do SPM: À luz do iniciar do dia, e ao som de cânticos, principiou-se a abertura da mística da 17ª Assembleia do SPM- ”Formação, Incidência, Articulação”. Dom José Luiz Ferreira Salles, presidente do SPM, fez a abertura em um momento muito rico de acolhida e de diversidade da religiosidade, no qual os rostos dos migrantes foram se revelando, de norte a sul, de leste a oeste. Da gruta sai no caminho de Jesus, e neste caminhar encontramos João Batista Scalabrini nos incentivando a acolher o migrante. “Não fechem as portas, para aqueles que buscam uma vida melhor” (Papa Francisco). 

Prioridades de Ação dos Setores (Urbanos, Imigrantes e Temporários do SPM) - os setores se reuniram para escolher suas prioridades e indicar seus representantes para a composição da nova coordenação. Cada Setor estabeleceu duas prioridades de ação e elegeu sua colegiada para o período de 2016 a 2019.  

Prioridades e colegiada do setor Migrantes Temporários: 
1 –  Retomar os encontros de origem e destino, construindo redes de incidência, fortalecendo intercâmbios de saberes e ações, priorizando o protagonismo do migrante, especialmente o protagonismo da juventude, promovendo espaços de formação em conjunto com pastorais, movimentos e órgãos do ESTADO e Universidades;
2- Manter articulações com instituições governamentais e não governamentais com o intuito de combater o trabalho escravo, apoiando a luta pela terra e propondo politicas publicas de convivência com os biomas e climas, respeitando a diversidade de raça, cor, religião e gênero.
COLEGIADA DOS TEMPORÁRIOS: Ir. Maria Ozania, Ir. Lúcia Maria, Louredir Benevides. 

Prioridades e colegiada do Setor Imigrantes: 
1-Fortalecimento da capacitação e formação aos diversos agentes, imigrantes e demais pessoas que trabalham com os migrantes;
2- Articulação das ações com imigrantes em nível nacional e incidência nas políticas sociais e cidadania.
COLEGIADA DOS IMIGRANTES: Maria de Lourdes, Miguel Ahumada, Ir. Valdiza Carvalho.
  
Prioridades e colegiada do Setor Migrantes URBANOS: 
1- Formação em geral, no coletivo e especifica para o setor urbanos;
2 – Facilitar acesso aos migrantes às politicas públicas. 
COLEGIADA DOS URBANOS: Pe. Valdiran Santos, Rosana Nascimento, Gilvanda Torres.

E também foi eleita a nova DIRETORIA do SPM que ficou composta por:
Presidente: Dom José Luiz Ferreira Salles
Vice-Presidente: Pe. Mario Geremia
Secretária: Ir. Orila Maria Travessini
Vice-Secretária: Ir. Ana Maria Delazeri
Tesoureiro: Pe. João Marcos Cimadon
Vice-Tesoureiro: Miguel Angel Ahumada

COLEGIADA NACIONAL EXECUTIVA DO SPM
Patrícia Rivarola; José Roberto Saraiva; Pe. Mario Geremia

CONSELHO FISCAL do SPM: 
Titulares: Thiago Costa de Almeida, Rosane Costa Rosa, Shirley Luis da Silva
Suplentes: José Roberto Rodrigues dos Santos, Bruno Araújo Barros. Ir. Darcila Antoniolli

Ainda foram realizadas mesas de reflexão e debates sobre Conjuntura política e social com o deputado federal, Ivan Valente, do PSOL  e do Pe. Paolo Parise, da Missão Paz em São Paulo. 
Os destaques ficaram por conta da crise politica e econômica que o pais atravessa e pela péssima qualidade do parlamento no Brasil. Outro destaque é que, embora tenhamos mais instituições que trabalham com imigrantes, há que ficarmos atentos, pois há muita gente de boa vontade, porém muitos despreparados e outras pessoas cheias de artimanhas para extorquir os migrantes. Podemos salientar, que a Igreja, embora ainda tímida, vem se abrindo cada vez mais com propostas concretas de acolhida do migrante.

E aconteceu ainda o Painel da Memória dos 30 anos com muitos depoimentos importantes que salientaram as contribuições, desafios e diversidades da migração nacional e internacional. Vários migrantes e agentes de pastoral deram seus testemunhos como alimentos da espiritualidade da pastoral do migrante.   

Ir. Rosita Milesi e o deputado Orlando Silva (PCdoB) fazem abordagem sobre a nova Lei de Migração que tramita no Congresso Nacional: Irmã Rosita Milesi apresentou os trabalhos que o Instituto de Migrações e Direitos Humanos vem desenvolvendo, para garantir os direitos dos migrantes no Brasil e seu empenho para melhorar o Projeto de nova Lei Migratória no Brasil. “A Primeira proposta de mudanças de lei das migrações foi em 1991, e após 10 anos nada se conseguiu. O projeto foi retirado do Congresso Nacional e passou-se a trabalhar com novas proposições que resultou em um anteprojeto de LEI, isso só veio acontecer em 2009 com o Governo LULA, projeto de lei 5655/2009. Esta proposição também se defasa, pois ficou no esquecimento dos parlamentares. Foi quando  o Senador Aluísio Nunes propôs uma nova lei PLS 288/2013. Depois do substitutivo aprovado pelo senado, o Projeto foi para a câmara e torna-se PL 2516/2015. É esta proposta que vamos estudar a partir das intervenções do IMDH. O deputado federal Orlando Silva do PCdoB, que é o relator do Projeto de Lei na câmara,  enfatiza a necessidade do dialogo para a garantia dos direitos aos nacionais e aos imigrantes, a exemplo do direito de acesso a justiça, inclusive, em toda sua amplitude. 
A 17ª Assembleia Nacional do SPM (Formação, Incidência e Articulação: 30 anos a caminho com os migrantes) foi realizada nos dias 30 e 31 de outubro, e, 01 de novembro de 2015, na Casa de Encontros Flos Carmeli, Rua Renascença, 610 – Vila Renascença, Mairiporã, São Paulo. 


Por Roberto Saraiva, Ir. Orila Maria, José Carlos Pereira

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