O SPM –
Serviço Pastoral dos Migrantes realiza a sua 17ª Assembleia e elege a nova
Coordenação Nacional para o período de novembro de 2015 a novembro de 2019. A Assembleia contou
com a participação de 82 pessoas. Dentre eles, 65 votantes, representando 16 Estados
brasileiros e Distrito Federal. Os participantes representaram também os
Setores: Imigrantes, Migrantes Temporários e Migrantes Urbanos. Foram 53
mulheres e 29 homens, entre leigos, sacerdotes e religiosas (os) e convidados.
Mística
na 17ª Assembleia do SPM: À luz do iniciar do dia, e ao som de cânticos,
principiou-se a abertura da mística da 17ª Assembleia do SPM- ”Formação,
Incidência, Articulação”. Dom José Luiz Ferreira Salles, presidente do SPM, fez
a abertura em um momento muito rico de acolhida e de diversidade da
religiosidade, no qual os rostos dos migrantes foram se revelando, de norte a
sul, de leste a oeste. Da gruta sai no caminho de Jesus, e neste caminhar
encontramos João Batista Scalabrini nos incentivando a acolher o migrante. “Não
fechem as portas, para aqueles que buscam uma vida melhor” (Papa Francisco).
Prioridades
de Ação dos Setores (Urbanos, Imigrantes e Temporários do SPM) - os setores se reuniram para escolher suas prioridades e
indicar seus representantes para a composição da nova coordenação. Cada Setor
estabeleceu duas prioridades de ação e elegeu sua colegiada para o período de 2016 a 2019.
Prioridades
e colegiada do setor Migrantes Temporários:
1 –
Retomar os encontros de origem e destino, construindo redes de
incidência, fortalecendo intercâmbios de saberes e ações, priorizando o
protagonismo do migrante, especialmente o protagonismo da juventude, promovendo
espaços de formação em conjunto com pastorais, movimentos e órgãos do ESTADO e
Universidades;
2-
Manter articulações com instituições governamentais e não governamentais com o
intuito de combater o trabalho escravo, apoiando a luta pela terra e propondo
politicas publicas de convivência com os biomas e climas, respeitando a
diversidade de raça, cor, religião e gênero.
COLEGIADA
DOS TEMPORÁRIOS: Ir. Maria Ozania, Ir. Lúcia Maria, Louredir Benevides.
Prioridades
e colegiada do Setor Imigrantes:
1-Fortalecimento
da capacitação e formação aos diversos agentes, imigrantes e demais pessoas que
trabalham com os migrantes;
2-
Articulação das ações com imigrantes em nível nacional e incidência nas
políticas sociais e cidadania.
COLEGIADA
DOS IMIGRANTES: Maria de Lourdes, Miguel Ahumada, Ir. Valdiza Carvalho.
Prioridades
e colegiada do Setor Migrantes URBANOS:
1-
Formação em geral, no coletivo e especifica para o setor urbanos;
2 –
Facilitar acesso aos migrantes às politicas públicas.
COLEGIADA
DOS URBANOS: Pe. Valdiran Santos, Rosana Nascimento, Gilvanda Torres.
E
também foi eleita a nova
DIRETORIA do SPM que ficou
composta por:
Presidente: Dom José Luiz
Ferreira Salles
Vice-Presidente: Pe. Mario Geremia
Secretária: Ir. Orila Maria
Travessini
Vice-Secretária: Ir. Ana Maria
Delazeri
Tesoureiro: Pe. João Marcos
Cimadon
Vice-Tesoureiro: Miguel Angel Ahumada
COLEGIADA
NACIONAL EXECUTIVA DO SPM
Patrícia
Rivarola; José Roberto Saraiva; Pe. Mario Geremia
CONSELHO
FISCAL do SPM:
Titulares: Thiago Costa de
Almeida, Rosane Costa Rosa, Shirley Luis da Silva
Suplentes: José Roberto
Rodrigues dos Santos, Bruno Araújo Barros. Ir. Darcila Antoniolli
Ainda
foram realizadas mesas de reflexão e debates sobre Conjuntura política e social
com o deputado federal, Ivan Valente, do PSOL e do Pe. Paolo Parise, da
Missão Paz em São Paulo.
Os
destaques ficaram por conta da crise politica e econômica que o pais atravessa
e pela péssima qualidade do parlamento no Brasil. Outro destaque é que, embora
tenhamos mais instituições que trabalham com imigrantes, há que ficarmos
atentos, pois há muita gente de boa vontade, porém muitos despreparados e
outras pessoas cheias de artimanhas para extorquir os migrantes. Podemos
salientar, que a Igreja, embora ainda tímida, vem se abrindo cada vez mais com
propostas concretas de acolhida do migrante.
E
aconteceu ainda o Painel da Memória dos 30 anos com muitos depoimentos importantes que salientaram as
contribuições, desafios e diversidades da migração nacional e internacional.
Vários migrantes e agentes de pastoral deram seus testemunhos como alimentos da
espiritualidade da pastoral do migrante.
Ir.
Rosita Milesi e o deputado Orlando Silva (PCdoB) fazem abordagem sobre a nova
Lei de Migração que tramita no
Congresso Nacional: Irmã Rosita Milesi apresentou os trabalhos que o Instituto
de Migrações e Direitos Humanos vem desenvolvendo, para garantir os direitos
dos migrantes no Brasil e seu empenho para melhorar o Projeto de nova Lei
Migratória no Brasil. “A Primeira proposta de mudanças de lei das migrações foi
em 1991, e após 10 anos nada se conseguiu. O projeto foi retirado do Congresso
Nacional e passou-se a trabalhar com novas proposições que resultou em um
anteprojeto de LEI, isso só veio acontecer em 2009 com o Governo LULA, projeto
de lei 5655/2009. Esta proposição também se defasa, pois ficou no esquecimento
dos parlamentares. Foi quando o Senador Aluísio Nunes propôs uma nova lei
PLS 288/2013. Depois do substitutivo aprovado pelo senado, o Projeto foi para a
câmara e torna-se PL 2516/2015. É esta proposta que vamos estudar a partir das
intervenções do IMDH. O deputado federal Orlando Silva do PCdoB, que é o
relator do Projeto de Lei na câmara, enfatiza a necessidade do dialogo
para a garantia dos direitos aos nacionais e aos imigrantes, a exemplo do
direito de acesso a justiça, inclusive, em toda sua amplitude.
A 17ª
Assembleia Nacional do SPM (Formação, Incidência e Articulação: 30 anos a
caminho com os migrantes) foi realizada nos dias 30 e 31 de outubro, e, 01 de
novembro de 2015, na Casa de Encontros Flos Carmeli, Rua Renascença, 610 – Vila
Renascença, Mairiporã, São Paulo.
Por
Roberto Saraiva, Ir. Orila Maria, José Carlos Pereira
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