França e Alemanha querem alterar o tratado da livre circulação de pessoas dentro do bloco europeu para controlar imigrantes
Em carta enviada à Comissão Europeia, Alemanha e França defendem o restabelecimento do controle de suas fronteiras quando algum dos países do Tratado de Schegen — o acordo de livre circulação de cidadãos da União Europeia — não conseguir controlar um fluxo maciço de imigrantes. A medida teria caráter provisório, com duração de apenas 30 dias, e só valeria em tempos de crise.
Assinada pelos ministros do Interior francês, Claude Guéant, e alemão, Hans-Peter Friedrich, a proposta — uma antiga demanda do presidente Nicolas Sarkozy — é uma forma de “compensação”, para evitar que o problema de imigração se espalhe pela UE e para estancar as consequências de políticas de imigração não compartilhadas por todos países europeus.
Berlim e Paris entendem que a decisão de aplicar os novos controles de fronteira deve caber a cada um dos países e não à Comissão Europeia, já que a prevenção de ameaças à segurança e à ordem pública correspondem à “soberania nacional”. Ministros da UE devem se reunir no próximo dia 26 para debater a proposta de Guéant e Friedrich.
De acordo com o projeto franco-alemão para a reforma do Tratado de Schengen, em uma primeira fase, a Comissão Europeia ficaria encarregada para desenvolver sistemas de alerta para detectar a tempo o fluxo de imigrantes ilegais e, assim, coordenar medidas de ajuda ao país que estiver sendo afetado. Na carta, Berlim e Paris citam especificamente as fronteiras sul e leste da UE.
Se as medidas de prevenção não “forem suficientes para melhorar a situação do Estado em dificuldades ou se o funcionamento do espaço Schengen estiver comprometido”, outros países poderiam restabelecer o controle de suas próprias fronteiras por até um mês. No final desse prazo, o Conselho Europeu decidiria se o controle deveria continuar interno ou não.
Vistos
No rastro da crise, a Suíça — que, apesar de não ser Estado-membro da União Europeia, participa do Tratado de Schengen — anunciou que vai cortar o número de vistos de trabalho para cidadãos de oito países do Leste da Europa — Polônia, República Tcheca, Hungria, Estônia, Letônia, Lituânia, Eslováquia e Eslovênia. A medida começa a entrar em vigor no próximo dia 1.º de maio e representa mais um passo do discurso anti-imigração que começa a ganhar força no continente.
A partir do próximo mês, o governo suíço só vai conceder 2 mil vistos para cidadãos dos oito países — cuja maioria entrou no bloco europeu na ampliação de 2004 —, uma quantidade que representa um terço das permissões distribuídas ainda neste ano.
Em carta enviada à Comissão Europeia, Alemanha e França defendem o restabelecimento do controle de suas fronteiras quando algum dos países do Tratado de Schegen — o acordo de livre circulação de cidadãos da União Europeia — não conseguir controlar um fluxo maciço de imigrantes. A medida teria caráter provisório, com duração de apenas 30 dias, e só valeria em tempos de crise.
Assinada pelos ministros do Interior francês, Claude Guéant, e alemão, Hans-Peter Friedrich, a proposta — uma antiga demanda do presidente Nicolas Sarkozy — é uma forma de “compensação”, para evitar que o problema de imigração se espalhe pela UE e para estancar as consequências de políticas de imigração não compartilhadas por todos países europeus.
Berlim e Paris entendem que a decisão de aplicar os novos controles de fronteira deve caber a cada um dos países e não à Comissão Europeia, já que a prevenção de ameaças à segurança e à ordem pública correspondem à “soberania nacional”. Ministros da UE devem se reunir no próximo dia 26 para debater a proposta de Guéant e Friedrich.
De acordo com o projeto franco-alemão para a reforma do Tratado de Schengen, em uma primeira fase, a Comissão Europeia ficaria encarregada para desenvolver sistemas de alerta para detectar a tempo o fluxo de imigrantes ilegais e, assim, coordenar medidas de ajuda ao país que estiver sendo afetado. Na carta, Berlim e Paris citam especificamente as fronteiras sul e leste da UE.
Se as medidas de prevenção não “forem suficientes para melhorar a situação do Estado em dificuldades ou se o funcionamento do espaço Schengen estiver comprometido”, outros países poderiam restabelecer o controle de suas próprias fronteiras por até um mês. No final desse prazo, o Conselho Europeu decidiria se o controle deveria continuar interno ou não.
Vistos
No rastro da crise, a Suíça — que, apesar de não ser Estado-membro da União Europeia, participa do Tratado de Schengen — anunciou que vai cortar o número de vistos de trabalho para cidadãos de oito países do Leste da Europa — Polônia, República Tcheca, Hungria, Estônia, Letônia, Lituânia, Eslováquia e Eslovênia. A medida começa a entrar em vigor no próximo dia 1.º de maio e representa mais um passo do discurso anti-imigração que começa a ganhar força no continente.
A partir do próximo mês, o governo suíço só vai conceder 2 mil vistos para cidadãos dos oito países — cuja maioria entrou no bloco europeu na ampliação de 2004 —, uma quantidade que representa um terço das permissões distribuídas ainda neste ano.
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