Perfil migratório da América do Sul muda de acordo com crise mundial

O sonho dourado de uma vida melhor entre os emigrantes sul-americanos já não está nos Estados Unidos e na Europa, mas em países vizinhos como Brasil e Chile, o que, junto com o retorno de muitos deles aos seus lares por conta da crise econômica nas nações ricas, estão mudando o perfil migratório da região.

Argentina e Venezuela atraíram trabalhadores estrangeiros durante a década de 1990, mas agora, Brasil e Chile também se transformaram em destinos atrativos por causa de seu dinamismo econômico, disse à Agência Efe em Quito Diego Beltrand, diretor do Escritório Regional da Organização Internacional de Migração (OIM) para a América do Sul.

A região superou sem grandes problemas a crise mundial de 2009 graças, principalmente, ao alto valor das matérias-primas que exporta e à demanda da China, o que a transformou em um destino mais atrativo para a imigração.

Também incentivou a migração intrarregional, a facilitação dos vistos e permissões de trabalho, fruto do processo de integração política na América do Sul, segundo Manuel Talavera, diretor-geral de Comunidades Peruanas no Exterior.

"Há uma construção de uma cidadania sul-americana", disse à Efe Talavera, que participa em Quito de uma conferência sobre migração.

O outro lado da moeda é a situação de países como Espanha e Itália, que sofrem crises profundas, cujos aeroportos já não contam mais a história da chegada de imigrantes, mas sim sua saída.

Seu retorno "não é em massa, mas constante e acumulativo", disse o uruguaio Beltrand.

O número de brasileiros que vivia no exterior e decidiu retornar a seu país praticamente duplicou na última década, até chegar a cerca de 174.600 em 2010, de acordo com os últimos dados do governo.

Nos últimos cinco anos, 1,2 milhão de imigrantes voltaram da Espanha para o seu país de origem, segundo Diego López de Lera - professor da Universidade da Coruña - que, mesmo assim, considera que esse número é inferior ao esperado pela gravidade da crise.

Ao Equador voltaram 60 mil emigrantes nos últimos dez anos, segundo Beltrand. Já no Peru, chegaram 37 mil no ano passado, frente aos 30 mil de 2009, de acordo com Talavera.

Ao mesmo tempo, a emigração desacelerou e assim, no Peru, o pico de 247 mil saídas líquidas em 2009 caiu para 202 mil no ano passado, explicou Talavera à Efe.

Embora não se trate de um retorno em larga escala, a volta de emigrantes apresentou desafios de integração que seus países de origem nunca tiveram que enfrentar.

Muitos deles montaram projetos de amparo, com resultados diversos.

No Peru, que conta com 10% de sua população no exterior, uma lei de 2004 deu facilidades para a criação de negócios aos emigrantes que voltavam, mas só beneficiou 750 pessoas, segundo Talavera.

Por isso, o governo peruano tramita atualmente uma nova lei que amplia o apoio, ao incluir exonerações tributárias, acesso a programas sociais, assessorias e bolsas de estudos, acrescentou.

Em outros países como o Equador, o acesso ao crédito foi facilitado, além da capacitação e de ajuda financeira para a criação de empresas.

López de Lera alertou que uma falta de apoio aos migrantes que retornam pode fazer com que percam o "capital social" acumulado no exterior, como a formação, maneiras alternativas de ver os problemas e as relações com o estrangeiro que podem ser aproveitadas em novos negócios.

Bimal Gosch, professor da Escola Superior de Administração Pública da Colômbia, disse à Efe que esse respaldo deve vir dos países dos quais voltam os emigrantes, dos países de nascimento e do Banco Mundial.

A Espanha conta, por exemplo, com três programas de apoio para o retorno de imigrantes as suas nações, mas apenas 17 mil pessoas foram contempladas, segundo López de Lera, que criticou os requisitos exigidos para fazer parte dos programas.

O retorno de alguns latino-americanos aos seus países de origem não teve em geral um grande impacto nas remessas de dinheiro, cujo volume subiu para 6% em 2011, chegando aos US$ 61 bilhões, um número similar ao do período anterior a 2009, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O fluxo com origem nos Estados Unidos se recuperou, mas o dinheiro enviado da Espanha reduziu notavelmente devido à crise econômica, segundo essa entidade. EFE

Europeus no Brasil já enviam US$ 1 bi por ano para casa

A crise obrigou mais de 100 mil europeus a deixarem o Velho Continente entre 2008 e 2009, no auge da recessão, para buscar empregos na América Latina. Apenas a partir do Brasil, esses novos estrangeiros estão agora enviando a suas famílias cerca de US$ 1 bilhão por ano, para ajudar na renda e a pagar dívidas que deixaram para trás.

Os dados fazem parte do mais amplo estudo já realizado sobre o fluxo migratório europeu na América Latina desde a eclosão da crise. Segundo a Organização Internacional de Migrações (OIM), o principal destino foi o Brasil, que, pela primeira vez desde 1960, viu o número de imigrantes europeus aumentar.

Na avaliação da pesquisa, os europeus chegaram com um propósito bastante claro: encontrar um trabalho. Em 2010, imigrantes europeus trabalhando na América Latina enviaram quase US$ 4,5 bilhões a seus países de origem, uma prática que até pouco tempo caracterizava a presença dos latino-americanos na Europa: trabalhar, economizar e mandar dinheiro para a família.

Brasil. A principal origem desse dinheiro foi o Brasil. Em 2010, quase US$ 1 bilhão voltou para a Europa. Dois terços desse dinheiro foram para Portugal e Espanha. No mesmo período, os brasileiros que vivem na Europa destinaram US$ 1,3 bilhão ao Brasil. Para a OIM, esse dado revela que hoje a relação está bastante equilibrada em termos de migração.

No total, latino-americanos que vivem na Europa enviaram a seus países de origem cerca de US$ 7,2 bilhões. Ou seja, de cada US$ 1,5 enviado por um latino-americano na Europa, o imigrante europeu mandou US$ 1 de volta ao Velho Continente. Com a crise, a chegada de recursos na América Latina sofreu um tombo de 12%, a maior queda em remessas do mundo.

Mas a principal constatação foi a chegada dos europeus à América Latina. Vivendo a pior crise desde a 2.ª Guerra Mundial, a Europa pena para criar postos de trabalho e vê salários despencarem. Os espanhóis lideraram o êxodo no auge da crise, com 47,7 mil oficialmente deixando o país em busca de oportunidades na América Latina.

O perfil desses novos imigrantes é também bastante diferente do que se conhecia tradicionalmente no fluxo de trabalhadores. Grande parte dos 100 mil europeus eram portugueses e espanhóis, solteiros e com nível universitário completo.

A entidade fez o levantamento até o fim de 2009, ano da maior queda no PIB mundial em mais de 60 anos. Mas os próprios autores admitem que o volume de imigrantes europeus continuou a aumentar entre 2010 e 2012, principalmente ante a taxa recorde de desemprego em Portugal, Grécia, Espanha e Itália.

Aumento. No Brasil, os dados mostram pela primeira vez em 50 anos um aumento no número de estrangeiros. Em 1960 viviam oficialmente 949 mil europeus no País. Essa taxa caiu para apenas 338 mil no ano 2000. Em 2010, eram 374 mil, 80% deles de Portugal, Espanha e Itália.

Para a OIM, muitos vieram para "aproveitar o crescimento econômico" do Brasil. "Destaca-se em especial o caso da imigração ao Brasil de especialistas em engenharia civil e arquitetura, setores onde existe forte demanda devido aos preparativos para a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos", indicou o estudo. Além de portugueses, a agência de recrutamento Monster estima que 56 mil franceses, 33 mil italianos e 32 mil espanhóis estejam buscando trabalho no Brasil.

Equilíbrio. Com a chegada dos estrangeiros, o número de europeus no Brasil se aproxima ao número de brasileiros na Europa, 443 mil. Isso porque outra marca do novo momento é a queda brutal da chegada de brasileiros e latino-americanos na Europa. Em 2006, antes da crise, 400 mil latino-americanos desembarcaram nos países europeus. Em 2009, esse número caiu pela metade. Na prática, a entrada de latino-americanos em 2010 foi similar à de dez anos antes.

Entre 2003 e 2007, cerca de 93 mil brasileiros migraram anualmente para a Europa. A partir de 2008, esse número caiu em 30%. O número de brasileiros vivendo irregularmente e detidos na Europa também desabou em 130%, passando de 32 mil em 2008 para 14 mil em 2010.

De fato, depois de ver a imigração crescer 9% ao ano por uma década, a Europa apresentou uma queda de 5% em 2008 e outros 34% em 2009.

O resultado é que, hoje, 13 países europeus já têm uma saída maior de seus nacionais que a entrada de estrangeiros. Entre eles estão Portugal e Irlanda, países que foram alguns dos destinos preferidos dos brasileiros. Entre 2008 e 2010, a Europa deu 100 mil vistos de residência a menos para latino-americanos.

Número de estrangeiros residentes no Estado duplica

Imigração para o Rio Grande do Sul sobe 121,4% entre 2009 e 2011, reforçada por profissionais qualificados vindos da Europa

Na rota dos estrangeiros que deixam seus países em busca de oportunidades no Brasil, o Rio Grande do Sul se tornou o Estado onde mais cresceu a população vinda do Exterior.

A imigração para o Estado é fortalecida por europeus que tentam escapar da crise em seus países, que comprometeu até mesmo o emprego de profissionais qualificados.

O número de residentes oriundos de outras nações no Estado passou de 25,8 mil para 57,1 mil entre 2009 e 2011, alta de 121,4%, segundo o IBGE. Além disso, dados do Ministério do Trabalho mostram que no primeiro semestre deste ano, 872 estrangeiros receberam autorização para trabalhar no Rio Grande do Sul. Em todo 2009, foram 654.

– Vemos portugueses e espanhóis vindo para cá trabalhar em cargos qualificados – diz Neli Fagundes, do setor de Imigração da Superintendência Regional do Trabalho no Estado.

Por muitos anos, o Brasil foi um grande exportador de mão de obra. Hoje, faz caminho inverso. Esse movimento é impulsionado pelo avanço do setor produtivo e de novas tecnologias.

Conforme estudo da Organização Internacional de Migrações, 107 mil europeus deixaram seus países entre 2008 e 2009. E o principal destino foi o Brasil. Nesse cenário, o Rio Grande do Sul atrai por ter menor competição em relação a São Paulo e Rio de Janeiro, menor custo de vida e características mais próximas da Europa.

– Executivos de áreas técnicas, engenharia e desenvolvimento de produto têm sido buscados por empresas com sede europeia instaladas aqui – aponta Rui Mello, sócio-diretor da Mapper Consultores Executivos.

A presença de estrangeiros no país pode representar um desafio extra à força de trabalho local, caso a crise se agrave e não haja política mais restritiva de imigração, avalia Flávio Martins, professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-Sul):

– Terão de competir com estrangeiros bilíngues que chegam com nível de escolaridade alto.

Há pouco mais de um ano, o alemão Henning Hueckstaedt, 49 anos, deixou a mulher e os dois filhos na cidade de Leverkusen para trabalhar no polo petroquímico de Triunfo. Diretor de projetos da unidade gaúcha da Lanxess, o engenheiro veio para o Brasil com o desafio de coordenar a produção química de borracha sintética.

– Ficarei aqui pelo menos mais dois anos – conta Hueckstaedt, que tem aulas regulares de português para se familiarizar com o idioma.

Com mais de 20 anos de experiência na indústria química, o engenheiro ainda estranha a nova casa e sente saudade da família. A cada dois meses, Hueckstaedt viaja para a Alemanha, onde entrega relatórios sobre a unidade e visita a mulher e os filhos, de 17 e 21 anos.

– Apesar de estar longe do meu

país, sei que esta é uma grande oportunidade para a minha carreira. A empresa precisava que eu estivesse aqui para melhorar os processos – diz o engenheiro, que mora sozinho em Porto Alegre e se desloca para Triunfo todos os dias.

Da Europa para cá
Estudo divulgado pela Organização Internacional de Migrações mostra que 107 mil europeus saíram de seus países entre 2008 e 2009, no auge da crise. O principal destino foi o Brasil:
Espanha: 47,70 mil
Alemanha: 20,93 mil
Holanda: 17,17 mil
Itália: 15,70 mil

O mesmo levantamento apontou que em 2010 os imigrantes europeus trabalhando na América Latina enviaram quase US$ 5 bilhões de volta a seus países de origem

Dados da Pesquisa Nacional por Mostra de Domicílios (Pnad) do IBGE também mostram um maior número de estrangeiros vivendo no Rio Grande do Sul, onde a presença mais do que dobrou em dois anos:
2009: 25,8 mil
2011: 57,14 mil

As autorizações concedidas pelo Ministério do Trabalho revelam mudança no perfil dos estrangeiros que chegam ao Rio Grande do Sul. Em 2009, os chineses estavam no topo da lista e os alemães ocupavam a quinta posição. Hoje, os alemães estão em segundo lugar na lista:
2009: 654
2010: 960
2011: 953
2012: 872*

*Dado até 30/6

2009
China: 290
Argentina: 82
EUA: 59
Canadá: 33
Alemanha: 23

2012*
EUA: 219
Alemanha: 134
China: 68
Reino Unido: 62
Holanda: 47

*Dado até 30/6

Fontes: Organização Internacional das Migrações, IBGE e Ministério do Trabalho

Mulheres migrantes passam noites em claro para evitar agressões

A delegação do Instituto Nacional de Migração (INM), no estado de São Luís Potosí, informa que de janeiro ao final de agosto desse ano, houve 226 apreensões de mulheres migrantes que regressaram aos seus países de origem. Os meses com mais mulheres apreendidas foram março, com 46, e junho, com 44. O mês de menor registro de apreensões foi fevereiro, com 14.

Do total dos/as migrantes apreendidos, 95% são de origem hondurenha; 2% de El Salvador; 1% da Nicarágua; 1% da Guatemala e outro 1% de homens e mulheres de outras nacionalidades.

As mulheres em situação de migração se expõem a maiores riscos durante os mais de 30 dias de viagem que levam, em média, para chegar aos Estados Unidos, afirma o estudo “Migrações, vulnerabilidade e políticas públicas. Impacto sobre as crianças, suas famílias e seus direitos”, elaborado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL).

Vidas em risco

“Aqui (Casa do Migrante de São Luís Potosí) descansamos uns dias porque tem que ficar atento em todo o caminho, não pode dormir para garantir que não se caia do trem, ou que alguém te ataque; um roubo ou qualquer coisa que te queiram fazer, ainda que venhamos com homens, eles dormem, nós não”, relata “Rosa”.

O testemunho dessa mulher, de origem hondurenha, se soma ao de dezenas de mulheres detidas na delegação do INM.

As oficiais da migração contam que as migrantes chegam afetadas psicologicamente e relatam que foram vítimas de acidentes, agressões, espancamentos, roubos e violações.

O mais difícil é sobreviver por nossa condição de mulheres, dormir pouco, não poder descansar por estar alerta não só com policiais mexicanos, mas também de pessoas desconhecidas que se aproximam das vias do trem ou dos mesmos homens migrantes centro-americanos que se aproveitam da situação para cometer abusos, conta Rosa.

Ela comenta que saiu de seu país por escolha, mas também pela necessidade que a obrigou a sair de Honduras, deixar sua família e tentar a sorte nos Estados Unidos.

Ainda não sabe se chegará, faltam milhares de quilômetros de viagem. Muitas vezes pensou em se entregar ao INM e que a reportassem para seu país, onde a esperam seus pais, seus irmãos e uma irmã.

De acordo com o estudo da CEPAL, o comportamento da migração na América Latina se reconfigurou. Historicamente, quem migrava de seus países de origem em sua maioria eram homens, agora também migram as mulheres e as/os menores de 18 anos.

Em 2010 foram apreendidas 57 mulheres migrantes entre janeiro e agosto. Para 2011 e 2012, essas estatísticas quase se quadruplicaram ao chegar a 212 e 226 detenções, respectivamente, durante o mesmo período.

 Cimac Juan Ramón Ramírez

Crise provoca êxodo de europeus para América Latina; Brasil é um dos países mais procurados

A crise internacional, que atingiu principalmente os países da zona do euro, aumentou a procura de europeus pela América Latina e pelo Caribe. A conclusão está em um estudo divulgado hoje (5) pela Organização Internacional de Migrações (OIM). O documento revela que 107 mil europeus deixaram o continente, no período de 2008 a 2009.

Segundo o relatório, a migração envolve inclusive as pessoas com dupla nacionalidade. A maioria dos europeus procura o Brasil, a Argentina, a Venezuela e o México. Os principais países de origem são a Espanha (47.701), Alemanha (20.926), Holanda (17.168) e Itália (15.701).

Os imigrantes que saem da Europa rumo à América Latina e ao Caribe têm um perfil definido, segundo o estudo. A maioria é formada por homens jovens, solteiros, que têm formação superior, em geral em ciências sociais e engenharia civil. Já as mulheres foram as primeiras a deixar a América Latina com destino à União Europeia, aumentando as remessas de dinheiro para as famílias nos países de origem.

O estudo indica ainda que há uma migração intrarregional – cerca de 4 milhões de pessoas optaram por deixar seus países em direção aos vizinhos, em uma mesma região. A maioria é da Colômbia, da Nicarágua, do Paraguai, do Haiti, do Chile e da Bolívia. Os principais países de destino para os migrantes intrarregionais são a Argentina, a Venezuela, a Costa Rica e a República Dominicana.

As remessas de imigrantes da União Europeia para a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) atingiu US$ 7,25 bilhões, em 2010. Os repasses dos latino-americanos para a Europa somaram US$ 4,66 bilhões, no mesmo período. O fluxo de remessa dentro da América Latina atingiu US$ 4,57 bilhões, em 2010, beneficiando principalmente a Colômbia, a Nicarágua e o Paraguai, além da Venezuela, Costa Rica e Argentina.

O estudo mostra que pelo menos 4,29 milhões de latino-americanos ainda moram na Espanha, no Reino Unido, nos Países Baixos, na Itália e na França. Segundo o documento, mais de 1,25 milhão de europeus residem em países da América Latina. Mais informações podem ser obtidas no site do IOM.

Agencia Brasil

Os segredos da Fortaleza Europa

A UE procura incessantemente reforçar a vigilância das fronteiras externas, usando tecnologias cada vez mais dispendiosas. São eficazes? E quem é que, nas nossas democracias, controla os controladores? São estas as perguntas que coloca o Groene Amsterdammer.

"Não há alternativa", dizia Franco Frattini, comissário europeu responsável pela Justiça, Liberdade e Segurança, há quatro anos, ao Parlamento Europeu. Uma vez que os criminosos têm melhor tecnologia do que nós, anunciou dois projetos. O primeiro previa a monitorização contínua de todas as fronteiras externas, incluindo recurso a “drones”, para detetar imigrantes no mar. A segunda propunha a criação de "fronteiras inteligentes", para reconhecimento biométrico de todas as pessoas que entram e saem da Europa.

O primeiro projeto, Eurosur (sistema europeu de vigilância de fronteiras), previsto para arrancar em 1 de outubro de 2013, está presentemente a ser examinado pelo Parlamento Europeu. "Os Estados-membros deverão criar um centro que coordene todas as atividades de vigilância de fronteiras por parte da polícia, das alfândegas e da Marinha", explica Erik Berglund, diretor responsável pelo reforço das capacidades da Frontex – Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas, sedeada em Varsóvia. "Até aqui, a partilha de informação é feita numa base voluntária."

O Eurosur tem um objetivo triplo, salienta Berglund: "Detetar imigrantes ilegais, lutar contra o crime internacional e salvar os refugiados que fogem de barco." Segundo as organizações não-governamentais, este último aspeto é sobretudo um argumento promocional. "A Eurosur pode contribuir para a localização de barcos", considera Stephan Kessler do Serviço Jesuíta para os Refugiados, em Bruxelas. "Mas continua a não existir forma de saber a quem cabe recolher as pessoas e onde devem procurar obter o estatuto de refugiado. No ano passado, Malta e Itália discutiram durante cinco dias por causa de um barquinho que apanharam no mar."

“Fronteiras burras e inteligentes”

Segundo os autores de “Borderline”, um relatório elaborado a pedido da Fundação Heinrich Böll, a Eurosur é um projeto incoerente dos pontos de vista técnico e organizacional. "Os únicos que tentaram saber se o sistema vai para a frente foi a Frontex e os fornecedores de tecnologia", sublinha Mathias Vermeulen. Coautor do relatório, é especialista em Direito Internacional no Instituto Universitário Europeu de Florença. "Não existe nenhum organismo de fiscalização e a Comissão considera que o projeto irá custar apenas 340 milhões de euros, até 2020; mas, pelos nossos cálculos, prevemos que vá ser duas ou três vezes esse valor."

Hoje, é já impossível travar o processo em curso, considera Mathias Vermeulen. Não é ainda o caso da proposta de "fronteiras inteligentes", em estudo na Comissão. O seu porta-voz ainda não quis dizer nada, mas já é sabido que está previsto um certo sistema de entrada e saída, bem como um programa de registo de viajantes que visa simplificar os controlos nas fronteiras a viajantes frequentes. Quanto aos viajantes não-europeus, os seus dados serão todos armazenados, nomeadamente a data e local de entrada, o endereço na UE para eventual contacto e todos os dados biométricos, como impressões digitais e fotografia digital. Quando sai, a pessoa volta a ser escrutinada, para que o sistema possa determinar quem permanece ilegalmente.

A Europa recebe anualmente 100 a 150 milhões de visitantes. Max Snijder, consultor de biometria, manifesta, pois, o seu ceticismo: "Não existe nenhuma experiência deste tipo de mega sistemas. Quem comunica informações em caso de morte? E o que se faz quando uma pessoa não sai? Todas essas patrulhas costeiras, todos esses aviões não terão qualquer utilidade. E quem pode aceder aos dados?"

O termo "fronteiras inteligentes" é feliz, a nível tático, considera Vermeulen. "Parece que, agora, podemos escolher entre fronteiras inteligentes e burras. E o nosso desejo inclina-se necessariamente para as inteligentes, é óbvio." Mas a proteção de dados coloca, segundo ele, um problema fundamental: "Em termos da legislação europeia, é necessário ter uma razão legítima para armazenar dados sobre as características físicas de uma pessoa. Ora, este projeto encara todos os viajantes como potenciais criminosos. Sendo que as pessoas que não saem dentro do prazo poderão estar internadas num hospital, por exemplo."

Segundo a Comissão, o sistema destina-se apenas a traçar um quadro estatístico geral das migrações dentro da Europa. Uma operação estatística dispendiosa, neste caso: a instalação de fronteiras inteligentes custa 450 milhões de euros e o funcionamento é da ordem dos 190 milhões por ano. O Sistema de Informação Schengen, outro grande projeto informático da UE, acabou por custar cinco vezes mais caro do que o valor estimado.

“Uma máquina omnipresente, indomável”

A experiência dos Estados Unidos da América dá motivos para se ficar reticente. Um estudo de 2008 constata que o controlo biométrico à entrada identificou 1300 visitantes indesejáveis. Com custos que atingiam já 1200 milhões de dólares. Um sistema que custa quase um milhão de euros por deteção é rentável? Quanto à Secure Border Initiative, para vigilância continuada das fronteiras com o México e o Canadá, já consumiu 3700 milhões de dólares. Mas os fundos foram cortados em 2010. Era demasiado complicado tecnicamente e não era rentável, concluiu o Government Accountability Office [a instância do Congresso responsável pela auditoria das despesas públicas]. Lamentavelmente, a UE não dispõe de um corpo independente para controlo dos projetos informáticos.

O Parlamento Europeu está agora perante um facto consumado. Em 10 de outubro, vai ter de se debruçar sobre a uma série de alterações, sem poder interferir grandemente no conteúdo. É a tecnologia que define o rumo a tomar. A Frontex e a Comissão, tal como os Estados-membros e os deputados europeus, costumam dizer: é sempre melhor pecar por excesso.

"O controlo de fronteiras torna-se uma máquina omnipresente, indomável, que separa constantemente as pessoas em desejáveis e indesejáveis", escreve Huub Dijstelbloem, autor de The Migration Machine [A máquina da imigração]. "Mas nada é dito sobre o objetivo de longo prazo. A lógica tecnológica que está em curso é extremamente contestável do ponto de vista democrático, porque não se distinguem os objetivos e tem um impacto extraordinário. Estamos a passar da Fortaleza Europa para uma sociedade da vigilância."

 Frank Mulder

A imigração também é um negócio

“Atualmente, as fronteiras servem para gerar lucros financeiros e ideológicos”, assegura Claire Rodier numa entrevista ao Libération. Jurista no GISTI, uma associação francesa de apoio aos imigrantes, esta acaba de publicar Xénophobie business, um livro sobre a gestão dos fluxos migratórios pelos Estados. Segundo esta, cada novo dispositivo de controle [parece] servir apenas para revelar as falhas e lacunas dos anteriores, e ter como finalidade justificar os próximos. A agência europeia das fronteiras, Frontex, ilustra na perfeição este paradoxo. Em cinco anos, viu o seu orçamento ser multiplicado por quinze. […] Seria interessante fazer um balanço global dos impactos financeiros do aprisionamento dos estrangeiros, que representa uma parte relevante da “economia de segurança”. Além das infraestruturas e da administração, seria necessário ter em conta o custo de assistência jurídica, médica e psicossocial ou ainda o das escoltas que acompanham as pessoas expulsas, outro mercado muito lucrativo para determinadas sociedades de segurança. Este balanço avaliado deveria ser divulgado à opinião pública.

Agência da ONU para refugiados elogia Equador, Honduras e Portugal por avanços contra apatridia

O chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Antonio Guterres, elogiou os novos passos dados por Portugal, Honduras e Equador para combater a apatridia. Durante um evento na semana passada em Nova York, em paralelo a reuniões de Alto Nível da ONU, o Equador tornou-se membro da Convenção da ONU para a Redução dos Casos de Apatridia, de 1961. Honduras agora faz parte da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Apátridas de 1954 e Portugal agora é signatário de ambos os acordos.

Segundo o ACNUR, a maioria dos milhões de apátridas em todo o mundo não têm residência segura, além de não terem o direito de trabalhar e acesso limitado a educação e cuidados de saúde. A agência lançou uma campanha para acabar com o problema em 2011. Desde então, registrou 22 adesões por 15 países a uma ou ambas as Convenções, de 1954 e 1961. Com as últimas adesões, 76 Estados agora fazem parte da Convenção de 1954, contra 65 no início do ano passado. O acordo de 1961 tem agora 48 membros contra 37 no início de 2011.

“Estamos em um momento decisivo. Quinze estados tornaram-se Partes das Convenções nos últimos 18 meses e sabemos que muitos mais estão se preparando para fazê-lo, nas Américas, África, Ásia, Europa e Oriente Médio”, disse Guterres. Também em 2011, 60 governos se comprometeram a tomar medidas para a prevenção e redução da apatridia, durante uma conferência em Genebra.

A nacionalidade é o elo legal entre um Estado e um indivíduo. A apatridia refere-se à condição de um indivíduo que não é considerado como um nacional por nenhum Estado.

Filipinos na Europa reunidos em Congresso

Conclui-se este sábado em Roma, a 1ª Conferência dos Filipinos na Europa sobre o tema: "Da Diáspora ao Diálogo". Iniciada no dia 26, a conferência é promovida pelo Conselho Global dos Filipinos na Diáspora e da Comissão dos Filipinos no Estrangeiro, com o apoio da Embaixada das Filipinas em Roma. É patrocinada pela Organização Mundial das Migrações, pelo Instituto dos Scalabriniani para as Migrações e pelo Município de Roma.
Na tarde do dia 27 o Cardeal António Maria Vegliò, Presidente do Conselho Pontifício da Pastoral dos Migrantes e Itinerantes dirigiu-lhes a palavra, apresentando alguns dados sobre a imigração filipina que é – disse - uma imigração essencialmente feminina e de gente muito jovem. Citando Bento XVI o cardeal recordou que “viver numa terra estrangeira, sem efectivos pontos de referência, gera numerosas e serias provações e sofrimentos, especialmente para aqueles que estão desprovidos de apoio familiar." O Cardeal Vegliò referiu ainda que o actual momento de crise internacional pode conduzir a elevados riscos de discriminação e até de racismo e xenofobia, sendo necessário encontrar canais de integração, nomeadamente para a população mais jovem. Considerou ainda que o melhor remédio para a discriminação é a convicção de que os seres humanos formam uma só família humana. E concluiu exprimindo o desejo de que "esta Conferência dos filipinos da Europa ajude a identificar caminhos na direção desta irmandade universal entre todos os imigrantes e populações locais".

Atendiendo al planeta nómade

El número de migrantes en todo el planeta pasó de 195 millones en 2005 a 214 millones en 2010, según el Banco Mundial. Esto significa que más de tres por ciento de la población mundial vive fuera de su país de nacimiento. 

Las remesas que llegan al Sur en desarrollo se estimaron en 372.000 millones de dólares en 2011, un incremento de 12,1 por ciento respecto de 2010.

En respuesta a los desafíos económicos, laborales y de derechos humanos que suponen estas tendencias, la Organización de las Naciones Unidas (ONU) lanzó un proceso preparatorio para celebrar el año próximo un Diálogo de Alto Nivel sobre la Migración Internacional y el Desarrollo. 

Planeada para septiembre de 2013, será la segunda reunión de alto nivel de la Asamblea General del foro mundial dedicada exclusivamente a este tema, luego de la celebrada en 2006. 

Bela Hovy, jefe de la Sección de Migraciones de la División de Población de la ONU, dentro del Departamento de Asuntos Económicos y Sociales, dijo a IPS que "una vez más nos concentraremos en prácticas muy concretas de los gobiernos, en cómo han podido potenciar los beneficios de las migraciones para el desarrollo y cómo han manejado algunos de los desafíos, específicamente desde 2006". 

"Esperamos que el Diálogo de Alto Nivel del año próximo logre identificar políticas que realmente funcionen y que puedan ser recomendadas para otros", añadió. Potenciar los beneficios de las migraciones para el desarrollo y reducir sus impactos negativos han sido metas específicas de la ONU desde 2006, pero aún hay varios desafíos. 

Entrevistado por IPS, Hovy analizó el impacto de las políticas migratorias internacionales y los programas para potenciar los efectos positivos del fenómeno en el contexto de la actual crisis económica, así como las propuestas contenidas en el informe de la Secretaría General de la ONU para el encuentro del año próximo. 

IPS: ¿Cuáles han sido los progresos desde 2006 en la promoción de las contribuciones positivas de las migraciones? 

BELA HOVY: Como resultado de aquel encuentro en la Asamblea General, muchos más países comenzaron a desarrollar programas para potenciar los beneficios de las migraciones en el desarrollo. Por ejemplo, las naciones del Grupo de los Ocho (G-8) decidieron establecer el objetivo específico de reducir cinco por ciento en los próximos cinco años el costo del envío de remesas. 

Las agencias de la ONU tienen sus propios programas para ayudar a que los migrantes contribuyan al desarrollo. 

El año pasado fue adoptada una nueva convención sobre trabajo decente para las personas que se dedican al empleo doméstico. Aunque no es un beneficio económico, si esas trabajadoras y trabajadores están mejor protegidos y sufren menos abusos, eso será bueno para el desarrollo. O sea que no es todo económico, sino que también hay asuntos dentro de la esfera de la protección social. 

Algunos países que nunca antes habían sido importantes centros de inmigración están experimentando ahora con programas para facilitar el acceso de extranjeros al mercado laboral. 

Por ejemplo, en Europa, algunos países están adoptando programas para la migración circular. De esta manera, los extranjeros puedan llegar, aprender nuevas habilidades, hacer dinero y luego volver a su nación. 

IPS: ¿Qué nuevos desafíos tienen los migrantes frente a la crisis económica global? 

BH: Está claro que esta crisis supuso una presión. Hay dos efectos muy negativos. Uno es que se ven altas tasas de desempleo de migrantes en los países de destino, a veces duplicando las de los nativos. 

El impacto directo de la crisis en los migrantes es el desempleo. 

En segundo lugar, lamentablemente hay xenofobia y discriminación. Cuando las cosas salen mal en un país, se buscan chivos expiatorios. 

La discriminación hacia inmigrantes sin duda ha crecido en algunos países, tanto en el terreno como, lamentablemente, en el debate político. 

También sabemos que hay muy pocos empleos ocupados por inmigrantes que podrían ser tomados por nativos. Por lejos, la mayoría de los trabajos que asumen los extranjeros no son ocupados por nacionales, sea porque estos están mejor educados o por otros motivos. También hemos visto que las remesas han caído un poco. 

IPS: ¿Cuáles deberían ser las prioridades para la reunión de alto nivel de 2013? 

BH: El informe del secretario general, divulgado el 3 de agosto de 2012, sugiere los cuatro temas para las cuatro mesas redondas. 

Uno es la contribución de los migrantes al desarrollo. El segundo sería cómo manejar, cómo facilitar la migración regular a la vez de atender la irregular y proteger los derechos humanos de los migrantes. 

Una tercera mesa redonda es sugerida para concentrarse en cómo integrar las migraciones en las estrategias nacionales y en la agenda de la ONU sobre desarrollo. 

El cuarto tema, que nos parece muy importante, es la gobernanza de las migraciones. 

Muchos expertos en el tema se hacen la pregunta: Si hay reglas para las finanzas y el comercio globales, ¿por qué no hay para las migraciones? 

Cada agencia de la ONU trabaja un poco en migraciones, pero eso no está bien coordinado. ¿Cómo podemos apoyar mejor a los estados miembros en una forma coherente? Esa es una de las preguntas clave en lo que refiere al cuarto tema. 

Aunque existen algunos foros para estas discusiones, realmente falta mucho por mejorar la administración de las migraciones, con mejores reglas, mejores acuerdos entre los países.(FIN/2012)

1/4 das startups americanas tem imigrantes como fundadores

Saiu um novo estudo com potencial para incendiar ainda mais a discussão sobre imigração nos Estados Unidos. Dados da Kauffman Foundation revelam que 24,3% das startups de tecnologia do país têm ao menos um estrangeiro entre os fundadores.

Isso significa que quase um quarto de tudo o que é criado nesse mercado conta com uma forcinha de fora, e não é difícil encontrar essa situação. O Facebook, por exemplo, tem o brasileiro Eduardo Saverin listado como um dos fundadores, ao lado de Mark Zuckerberg.

No Vale do Silício, berço tecnológico dos EUA, os números são ainda mais surpreendentes. Dentre as empresas que "moram" por lá, 43,9% foram fundadas por pelo menos um imigrante, segundo o estudo, chamado "Novos Imigrantes Empreendedores da América: Antes e Agora".

Um dos envolvidos com a pesquisa, Vivek Wadhwa, da Singularity University, disse à Reuters que os EUA deveriam criar um esquema de visto diferenciado para empreendedores, diminuindo a burocracia quanto à entrada das pessoas no país. Se isso fosse feito, comentou, "teríamos toneladas de milhares de novas startups".

Imigração é questão-chave até para as eleições presidenciais deste ano, sendo que Barak Obama e Mitt Romney já mostraram atenção às diversas nacionalidades presentes por lá. O último censo mostrou que 40 milhões de americanos (ou 13% da população) nasceram fora do país.

Alto Comissário do ACNUR afirma que crises humanitárias atingiram o pior nível da história recente

O chefe da Agência da ONU para Refugiados, Antonio Guterres, alertou  que o ACNUR e diversos atores humanitários estão num momento de grande tensão devido ao surgimento de sérios conflitos ao mesmo tempo em que outros permanecem sem solução.

Em seu discurso de abertura no encontro anual do Comitê Executivo do ACNUR (ExCom, na sigla em ingles), em Genebra, Guterres disse que o ACNUR enfrenta hoje o período mais grave de crises de refugiados da história recente, com simultâneas novas emergências na Síria, Mali, Sudão, Sudão do Sul e República Democrática do Congo (RDC).

"Em 2011, mais de 800 mil pessoas foram obrigadas a cruzar fronteiras em busca de refúgio – uma média de 2 mil refugiados por dia. Foi mais do que em qualquer outro momento da última década”, disse Guterres. “E neste ano, mais de 700 mil pessoas já deixaram o Mali, RDC, Sudão e Síria”.

Segundo o Alto Comissário, a capacidade do ACNUR está sendo “radicalmente testada”. Ele agradeceu aos países que têm mantido suas fronteiras abertas aos refugiados e também aos doadores que, apesar da crise econômica global, continuam prestando generoso e fundamental apoio financeiro.

No entanto, o Alto Comissário disse que os custos de proteger cerca de 42 milhões de pessoas em todo o mundo estão aumentando rapidamente com a continuidade das situações que forçam o deslocamento – como no Afeganistão e na Somália.

"Cresce a demanda pelo trabalho do ACNUR, mas os meios mantém-se ao nível do ano passado. As operações na África, em particular, estão dramaticamente sem recursos", disse Guterres. "Neste momento, não temos como lidar com imprevistos, estamos sem reservas. O cenário mundial é imprevisível, o que é muito preocupante", afirmou ele.

Na tentativa de driblar a situação, o ACNUR promoveu cortes em diversas áreas, uma delas foi a reposição de itens não-essenciais. No que se refere a doações voluntárias, a agência está buscando recursos de fontes não-tradicionais, como o setor privado. Alto Comissário desde 2005, Guterres afirmou que é preciso manter o apoio aos países que abrigam refugiados – majoritariamente nações em desenvolvimento. Ele também frisou a importância das parcerias com outros atores humanitários, incluindo organizações não-governamentais (ONGs) em países e regiões com grandes populações deslocadas.

 Segundo o Alto Comissário, enquanto solucionar um conflito exije decisões políticas, as organizações humanitárias devem se focar na perspectiva da paz, por meio do ativismo e do incentivo ao desenvolvimento de condições de subsistência, educação e atividades que aumentam a autoconfiança das populações refugiadas.

"A maioria das pessoas que deixou a Costa do Marfim no ano passado já voltou para casa. Espero que os avanços em Myanmar pavimentem a resolução do conflito e possibilitem o retorno dos milhares de refugiados que estão na Tailândia e demais países da região", disse Guterres. “Espero realmente que o próximo ano seja uma oportunidade para os somalis e nos permita influenciar nas decisões como nunca antes."

Formado por 87 membros, o ExCom se encontra anualmente em Genebra para rever e aprovar o programa e o orçamento do ACNUR, assim como direcionar a proteção internacional e discutir uma extensa gama de temas que envolvem a Agência, parceiros intergovernamentais e não-governamentais.

O encontro deste ano vai até sexta-feira e é presidido por Jan Knutsson, representante permanente da Suécia para as Nações Unidas. O evento discutirá diversos temas, incluindo a proteção para refugiados e deslocados internos, além da situação dos milhões de apátridas no mundo.

Guterres reconheceu os progressos alcançados desde o ano passado em aumentar o número de países signatários das principais convenções sobre apatridia. Ele exortou os países a acabar com a apatridia na próxima década.

Sobre os deslocados em todo o mundo, Guterres pediu que os membros do ExCom façam ainda mais: "Vivemos tempos perigosos, num mundo imprevisível. Cada vez mais pessoas são obrigadas a buscar refúgio", disse. "Convoco os membros do ExCom a renovar seu comprometimento coletivo contribuindo com a assistência a todos aqueles que estão longe de casa e de suas comunidades enquanto persistirem as crises de hoje e amanhã.”

 Acnur

Investigadora portuguesa desenvolve estudo pioneiro na Europa sobre Crimigração

Maria João Guia alerta para fenómeno que confunde crime com imigração ilegal

É errado pensar que os imigrantes cometem mais crimes violentos do que os cidadãos nacionais. Porquê? Porque segundo os primeiros resultados do estudo «Imigração e Crime Violento em Portugal», que analisa 300 sentenças judiciais relativas a homicídio, ofensas à integridade física, roubo e violação, aplicadas quer a imigrantes quer a cidadãos nacionais, a motivação que levou à prática dos crimes é o mesmo.

A investigação, realizada por Maria João Guia, do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC), parte do fenómeno da Crimigração, um termo nascido recentemente nos Estados Unidos da América, ainda pouco conhecido na Europa, e que significa que as transgressões à Lei da Imigração são cada vez mais confundidas e tratadas como crimes.

“A Crimigração é convergência da Lei Penal com a Lei da Imigração, ou seja, ambas convergiram para que o tratamento dado a situações de irregularidades e de crime se tornassem algo inextintas, o que não deveria acontecer”, afirma Maria João Guia ao Ciência Hoje.

Sendo uma realidade o fenómeno que surgiu nos Estados Unidos e que se implementou fazendo com que os cidadãos estrangeiros perdessem gradualmente os seus direitos naquele país, este estudo vem mostrar ao mundo quais são as consequências que isso pode trazer caso venham a ser implementadas essas políticas em outros locais.

“Sabendo nós essas consequências, podemos repensar esta realidade procurando encontrar formas diferentes de lidar com o assunto e estudando objectivamente os fenómenos para que, por exemplo, conceitos como estrangeiro e imigrante não sejam confundidos, crimes cometidos por imigrantes e situações de irregularidade não sejam tratados da mesma forma”, explica a investigadora.

A Crimigração, sendo um fenómeno muito recente, ainda é muito pouco estudada. Por isso, no âmbito do estudo, Maria João Guia criou uma rede internacional de investigação, Crimmigration Control - International Net of Studies, que conta já com 16 investigadores de oito países.

Migração no Brasil: uma nova questão social

O fenômeno migratório está intrinsecamente relacionado ao processo de globalização, o qual ao aproximar e intensificar as relações entre os países faz com que as migrações sejam cada vez mais dinâmicas e interdependentes das condições sociais, econômicas, políticas e ambientais do cenário internacional. Nesse sentido, é inegável a relação existente entre os acontecimentos internacionais e as configurações dos fluxos migratórios.

Ademais aos fatores políticos e ambientais, desde o ano de 2008 a principal instabilidade no cenário internacional é a crise econômica que atingiu os três principais polos de desenvolvimento mundial – Estados Unidos, Europa e Japão. A partir deste período, tais países, até então tradicionais lugares de atração de imigrantes, em alguns casos, passaram a acompanhar a saída de seus cidadãos em busca de melhores condições de vida.

Esta realidade pode ser percebida no fluxo oriundo da Espanha em direção aos países latino-americanos e o de portugueses para o Brasil e Angola, suas antigas colônias. Além disso, evidenciam-se as migrações de retorno que também são motivadas pela crise econômica, uma vez que a falta de emprego e outras situações adversas tem feito com que muitos imigrantes indianos, venezuelanos e brasileiros decidam retornar aos seus países de origem, por exemplo.

Há de se evidenciar o aumento dos movimentos migratórios de curta-distância. No caso da União Europeia, esta tendência se verifica em decorrência do acordo de livre-circulação de trabalhadores no interior do bloco, aspecto no qual a Alemanha ganha um destaque enquanto país de destino. Neste contexto encontram-se também os equatorianos que ao saírem da Espanha buscam uma nova experiência migratória em outros países europeus, como o Reino Unido ou Itália. Por fim, tal aspecto também fica evidente em países como a Argentina e Chile, onde os imigrantes latino-americanos vão buscar melhores oportunidades.

A realidade brasileira ganha destaque nesta Resenha, pois o país vem sendo considerado a "bola da vez” no que se refere à atração e recepção de imigrantes. A análise histórica das migrações internacionais no país, até então, era estudada a partir de dois períodos: o primeiro no século XIX, marcado por uma fase de recepção de imigrantes europeus, africanos, orientais entre outros; e o segundo, ao final do século XX (nas décadas de 80 e 90) onde os brasileiros passaram a emigrar em direção aos Estados Unidos, Canadá, Europa e Japão, predominantemente por motivações econômicas. É possível afirmar que o país vive hoje um novo momento. O mais recente levantamento do Ministério da Justiça mostra que a quantidade de estrangeiros vivendo no Brasil - trabalhando, estudando ou simplesmente acompanhando seus cônjuges - superou, pela primeira vez em 20 anos, o número de brasileiros que deixam o país para viver no exterior pelos mesmos motivos.

O cenário migratório do Brasil pode ser entendido como uma nova questão social, uma vez que compreende a exportação de emigrantes brasileiros, em paralelo com a entrada de imigrantes no país. Neste contexto a crise financeira, o estancamento do processo de desenvolvimento, o excedente de mão de obra, a pobreza, a ausência de perspectiva de mobilidade social, entre outras causas, seriam os principais determinantes (Patarra, 2005).

O crescimento da economia brasileira, aliado às crises internacionais, transformou o país em um polo de atração para trabalhadores migrantes. Somado a isso está a formação do imaginário de um Brasil próspero e acolhedor, onde é possível crescer e ganhar dinheiro, como assinalam Sidnei Silva e Duval Magalhães em um dos artigos desta resenha. É preciso lembrar que, ao mesmo tempo, que o Brasil vem trabalhando com uma política de tolerância e fraternidade para com os estrangeiros que vivem no país, como no caso dos haitianos, por outro lado, existem tentativas de contenção deste fluxo limitando a quantidade de vistos emitidos por mês.

A nova configuração das migrações internacionais traz para a comunidade internacional um questionamento: sob qual perspectiva as migrações são entendidas? Os migrantes seriam um problema ou uma possibilidade de enriquecimento sociocultural? É nesse sentido que a diversificação dos fluxos migratórios impõe um desafio às políticas migratórias de cada país, haja vista que muitos não têm uma política adequada para lidar com o tema, ou quando têm, não necessariamente teriam como foco o respeito à dignidade do migrante enquanto pessoa humana. No caso brasileiro este desafio é ainda maior, pois o país tem um instrumento legal defasado historicamente no que se refere à política de migração, o qual contrasta com atual perspectiva ideológica e de atuação prática do Conselho Nacional de Imigração – CNIg/MTE.

Por fim, fazem-se necessárias políticas públicas que atendam aos interesses dos países, mas que, acima de tudo, reconheçam os migrantes, não somente como trabalhadores, mas como indivíduos que precisam ter sua dignidade respeitada e seus direitos garantidos.

Por Tuíla Botega Cruz
Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios – CSEM

Documentário relata impacto da entrada de imigrantes nos EUA

Com a aproximação das eleições presidenciais, o debate sobre o tema migratório nos Estados Unidos cresce em importância. Poucos especialistas sabem mais sobre o fenômeno migratório no país que o colunista do diário Daily News, Juan Gonzáles, de 64 anos. O repórter investigativo passou mais de 8 anos escrevendo o livro “Harvest of Empire: A History of Latinos in America”, publicado em 1999. A obra serviu de base para um documentário que será exibido na sexta-feira (28) em Nova York, durante uma semana.

O objetivo do livro e documentário é explicar a massiva presença latina nos EUA como resultado da política e diplomacia na América Latina. O mesmo ocorre na Europa. A França lida com a imensa população de algerianos, marroquinos e naturais da Tunísia. Os britânicos lidam com uma massiva população de paquistaneses, indianos e jamaicanos. Todos esses países são ex-colônias. As ondas migratórias no terceiro mundo tendem a se direcionar a países que uma vez controlaram suas economias e políticas, pois era lá que se concentrava o dinheiro. Já nos EUA, a onda migratória em grande parte vem da América Latina e Caribe.

A imigração sempre esteve presente na história desse país e, ocasionalmente, tema frequente de debate. Em 1840, tivemos o movimento contra os irlandeses que tentou evitar que os imigrantes votassem nas eleições locais e exigiam longos períodos de cidadania. Em 1880, ocorreu o Ato de Exclusão dos Chineses, que basicamente baniu os imigrantes chineses de entrarem no país por 60 anos.

Entretanto, a diferença é que a imigração latino-americana tem persistido por muito tempo, ou seja, 70 anos de fluxo contínuo, portanto, ocasionando uma verdadeira transformação social.

O Censo projetou que a população norte-americana atingirá 400 milhões de pessoas em 2050 e 1 terço dela será de origem latina. Portanto, até o final do século, metade da população dos EUA em 2100 traçará suas origens à América Latina.

Igreja portuguesa convida a acolher novas comunidades emigradas

Em Portugal, a Igreja está a incentivar os portugueses residentes no estrangeiro a receberem e apoiarem os novos emigrantes, de forma a suavizar os impactos da emigração, que já atinge valores comparáveis aos anos 60, segundo a Obra Católica Portuguesa das Migrações. 
"Neste momento, estamos a tentar desenvolver uma mentalidade por causa desta nova leva de emigração e que está a começar na Suíça, com a criação, a partir das missões, de uma espécie de famílias de acolhimento para os novos emigrantes", disse à agência Lusa o director da Obra Católica Portuguesa das Migrações (OCMP). 

Estas "famílias de acolhimento visam acompanhar e ajudar a integrar os emigrantes que não têm familiares ou pontos de referência naquele país. É uma forma de não se sentirem isolados e sózinhos num país que não é o seu e que, às vezes, nem entendem a língua", comentou o frei Francisco Sales Diniz. 

O responsável compara a actual vaga de emigração à registada na década de 60/70, ressalvando que nessa altura era fácil contabilizar a emigração, o que já não é possível actualmente devido à abertura das fronteiras e ao espaço Shenghen. Dados divulgados pelo secretário de Estado português das Comunidades, José Cesário, indicavam que, em 2011, emigraram 150 mil portugueses. 

Especialistas em imigração estão preocupados com o voto latino

Possível desmobilização do voto latino pode prejudicar eleição

Mais de 11 milhões de imigrantes indocumentados nos Estados Unidos aguardam uma reforma imigratória que lhes permita legalizar suas permanências.

Especialistas e líderes da comunidade imigrante dos Estados Unidos se declararam preocupados com a possível desmobilização do votante latino nas eleições de novembro e lembraram que a participação é decisiva para se discutir assuntos de interesse para os latinos.

Se não for votar, para usar sua voz na democracia, significa que perdeu a esperança e está cedendo voluntariamente seu poder político, disse Joshua Hoyt, co-presidente da Associação Nacional de Novos Americanos.

Junto com 800 especialistas, ativistas e líderes comunitários, Hoyt participou da quinta Conferência Anual de Integração do Imigrante, realizada em Baltimore.

Entre todos há unanimidade em destacar a responsabilidade que tem aqueles latinos que são cidadãos e podem votar. É preciso ir à urna e castigar também aos políticos ou premiar aqueles que falam dos temas que preocupam, afirmou Hoyt.

As entidades civis admitem haver temor pela desmobilização. Há pessoas frustradas pela ausência da reforma imigratória durante o mandato que está terminando, outros simplesmente não votam faz tempo, explicou Gustavo Torres, diretor executivo da CASA de Maryland, entidade anfitriã este ano dos encontros sobre integração do imigrante.

Voto, arma importante

As entidades pedem esforços aos ativistas para convencer os latinos sobre a utilidade de seu voto e recorreram a assuntos políticos pendentes para demonstrar isto. O melhor método para integrar os imigrantes é passar a reforma imigratória, argumentou Torres.

O ativista considera que se o presidente Obama for reeleito haverá um momento político extraordinário, porque os republicanos se darão conta de ter perdido o voto latino e vão querer finalmente resolver o problema da imigração.

O co-presidente da Associação Nacional de Novos Americanos foi mais taxativo ao afirmar que no caso de Obama ganhar as eleições é preciso exigir dele ações em matéria imigratória.

Outro tema debatido é a deferred action, a suspensão temporária para milhares de jovens indocumentados do risco de ser deportados em vigor desde agosto.

Se o governador Romney for eleito, não sabemos o que vai acontecer, alegou Torres.

Já para Hoyt, este benefício já não tem volta. Se Romney for o presidente, ele terá interesse em ser reeleito, e apostará nos jovens latinos. Caso contrário, haverá uma revolução, não só na comunidade latina, e seria um suicídio político para ele.

Os direitos das crianças no contexto da migração internacional

O Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU dedica, anualmente, um Dia de Debate Geral para um artigo específico da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Com o tema “Os direitos das crianças no contexto da migração internacional”, o Debate deste ano se realiza em Genebra, esta sexta-feira, no Palácio das Nações, durante a 61ª sessão do Comitê. A intenção é promover, nos países e no âmbito internacional, a efetivação dos direitos de todas as crianças no contexto da migração internacional. Este objetivo somente poderá ser alcançado se houver uma ampla mobilização social, como defende a Caritas Internacional, que participará do debate em Genebra.

Em especial, a Caritas citará um estudo realizado em 2010 por Catholic Relief Services sobre as violências que as crianças centro-americanas enfrentam ao viajar para os Estados Unidos. Violências que incluem roubo, extorsão, intimidação, abuso verbal e físico. Esses atos ocorrem quando os menores são detidos pela Polícia Federal estadunidense ou durante o processo de deportação ou repatriação. 

Diante deste quadro, a Caritas pede uma maior proteção para menores migrantes, principalmente os que viajam sozinhos. “Para os adultos que viajam já é difícil, imagine quando se trata da migração de um menor”, afirma a Diretora de Incidência e Políticas da Caritas Internacional, Martina Liebsch,. "Os governos e as organizações devem trabalhar juntos para proteger esses migrantes tão vulneráveis".

Pelas leis internacionais, os migrantes menores de idade não podem permanecer detidos – normativa desrespeitada em muitos países. 

O Dia de Debate Geral também será realizado esta sexta-feira em Brasília, promovido pela União Marista do Brasil (UMBRASIL).

O debate vai envolver Províncias Maristas e os parceiros da área de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, para contribuir para o aprofundamento sobre a relevância do tema no Brasil.
(BF)

Crise faz aumentar tráfico de pessoas

A recessão económica que afeta a Europa está a abrir caminho ao aumento do tráfico de pessoas para exploração sexual e laboral. Portugal revela ainda muitas carências ao nível da aplicação da lei e do trabalho no terreno

O fenómeno do tráfico de seres humanos está a aumentar em toda a Europa e o nosso não fica de fora desta realidade. Embora os dados estatísticos apresentem apenas uma «ponta do iceberg», é ponto assente que em Portugal surgem cada vez mais casos de pessoas vítimas de tráfico, quer de imigrantes, quer de emigrantes. Para combater o problema, é preciso tornar mais duras as penas a aplicar aos traficantes, sensibilizar as autoridades policiais, agilizar o processo de identificação e encaminhamento das vítimas, reforçar o trabalho no terreno e criar mecanismos de cooperação entre as diversas entidades, concluíram os participantes nas Jornadas sobre Exploração Oculta –Tráfico de Seres Humanos, que se realizaram em Lisboa, entre 23 e 25 de setembro. 

«Existe um grande vazio na aplicação de penas aos traficantes. A lei está bem feita, mas a nível penal é tudo muito complicado», disse à FÁTIMA MISSIONÁRIA o diretor da Obra Católica Portuguesa das Migrações (OCPM), Francisco Sales. A legislação atual pune o tráfico de pessoas com penas de prisão entre os três e os dez anos. Mas a dificuldade em fazer prova em tribunal, leva a que a maioria dos suspeitos escape impune a este tipo de crime. E, havendo condenação, se for até cinco anos de cadeia, o juiz pode suspender a pena, o que faz com que muitos dos condenados nem sequer cheguem a por os pés dentro de um estabelecimento prisional. 

«Tem-se feito algum trabalho, sobretudo ao nível da CAVITP [Comissão de Apoio à Vítima de Tráfico de Pessoas], dos institutos religiosos, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e de algumas instituições civis, mas continua a faltar muita coisa», afirmou o sacerdote franciscano, alertando para o facto da atual crise económica estar a deixar muitas pessoas em situação vulnerável e, consequentemente, à mercê dos potenciais traficantes. A própria União Europeia já admitiu que os europeus são cada vez mais vítimas de tráfico. Segundo a comissária europeia do Interior, Cecília Malmstrom, os cidadãos mais frágeis estão a converter-se num alvo das redes de tráfico modernas, especialmente originárias da Bulgária e Roménia. 

Para Miguel Neves, do Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais, este aumento também é sentido em Portugal e a sua resolução carece de muita cooperação, e articulação, principalmente entre o Estado, as polícias, as empresas e a sociedade civil. É preciso acabar com o modelo atual, em que «os Estados acabam por preferir qualificar uma situação por imigração ilegal e expulsar as pessoas do que investigar e aplicar mecanismos de proteção às vítimas de tráfico humano», adiantou o investigador, à margem das jornadas, promovidas pela CAVITP.