Por: Jonas Jorge da Silva
Quando comparado ao número de brasileiros que estão fora do país, o de estrangeiros no Brasil é considerado baixo, ainda que, na última década, o impacto do fluxo migratório internacional no país seja bastante relevante. Neste século, o que marca fundamentalmente o crescimento do número de migrantes e refugiados no Brasil é o ingresso de haitianos e venezuelanos.
Segundo Márcio de Oliveira, coordenador da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, na Universidade Federal do Paraná – UFPR, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR, estima-se que ao menos 4,5 milhões de brasileiros estão fora do país, ao mesmo tempo em que o Brasil abriga cerca de 1,1 milhão de estrangeiros. Em sua avaliação, acolhemos poucos migrantes quando comparado ao número de brasileiros recebidos em outros países.
Pesquisador de temas ligados a migrações internacionais, teoria sociológica e história da sociologia da imigração, Márcio de Oliveira refletiu sobre o tema A (in)visibilidade de migrantes e refugiados nas regiões brasileiras, no sétimo encontro da série de debates [online] Brasil: emergências socioambientais e horizontes políticos, ocorrido no dia 08 de outubro.
Prof. Dr. Márcio de Oliveira, da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UFPR,
na atividade 'A (in)visibilidade de migrantes e refugiados nas regiões brasileiras'.
A iniciativa promovida pelo CEPAT conta com a parceria e o apoio de diversas instituições: Instituto Humanitas Unisinos - IHU, Núcleo de Direitos Humanos da PUCPR, Conselho Nacional do Laicato do Brasil - CNLB, Observatório Nacional Luciano Mendes de Almeida - OLMA e Departamento de Ciências Sociais, da Universidade Estadual de Maringá - UEM.
Inicialmente, Oliveira observou que o tema dos migrantes e refugiados foi pouco comentado durante a recente campanha eleitoral, mas que certamente estará na agenda do próximo presidente, devido à sua importância.
Atualmente, o mundo tem aproximadamente 5% de sua população vivendo como migrante ou refugiado, cerca de 350 milhões de pessoas. O número pode parecer pequeno, mas nunca havia chegado a tal proporção. Entre esta população, cerca de 82 milhões são deslocados forçados por algum tipo de ameaça à sua integridade física. E o drama é ainda maior quando se constata que 30% dos migrantes e refugiados são menores de idade.
Oliveira lembrou que muitos de nós somos migrantes internos dentro do Brasil, mudando-se de um estado para outro em busca de melhores alternativas para viver. A migração interna é algo tradicional e, em maior número, continua sendo do nordeste para o centro-sul.
O grande motor da migração é a busca por melhores trabalhos e condições de vida. A migração internacional também persegue majoritariamente este propósito, mas implica a submissão do migrante a um conjunto de leis específicas do país que o recebe. Em geral, o migrante sofre diversas restrições de direitos quando chega em outro país. Oliveira ressaltou, por exemplo, que os migrantes que estão no Brasil não têm o direito de votar e nem de ser votado, o que se traduz em invisibilidade política.
Justamente por causa do aumento das restrições migratórias dos países centrais e mais ricos, no século atual, vem ocorrendo mudanças nos tradicionais grandes fluxos migratórios internacionais de países do sul para os do norte. Observa-se um relevante aumento das migrações entre os países do sul.
Segundo Oliveira, os fluxos migratórios dos países do sul para os do norte já são menores do que os que ocorrem apenas entre os países do sul. Esta constatação é reforçada pelo fato de as remessas monetárias de países do norte para os do sul já serem menores do que as que circulam entre os próprios países do sul.
Os obstáculos da migração para os países centrais fazem com que outros países do sul se tornem o objetivo dos migrantes. Nesse sentido, Oliveira considera que, nas últimas três décadas, as migrações aumentaram muito na América Latina. Chama a atenção, por exemplo, a presença de 400.000 bolivianos na Argentina.
A migração boliviana para o Brasil, iniciada em meados dos anos 1980, também já se consolidou e a Bolívia hoje é um país de destino de significativas remessas monetárias. Os recursos são efetivamente enviados para familiares, parentes e amigos daquele país, o que impacta na vida dos bolivianos que lá permanecem. Já o Haiti é o país mais dependente de remessas monetárias do mundo. Hoje, um quarto de seu PIB é computado por remessas provenientes de outros países.
Haitianos e venezuelanos no Brasil
A partir dos anos 2010, haitianos e venezuelanos passam a ser os dois principais grupos a ingressar no Brasil. Segundo dados oficiais, 165.000 haitianos entraram no Brasil nesse período. Calcula-se que ao menos 130.000 ainda permanecem no país. Além de ser recente, trata-se de uma migração que não existia antes, pois tradicionalmente os haitianos migravam para os Estados Unidos, Canadá, França ou outros países fronteiriços. Atualmente, o Brasil aparece como o quarto destino dos haitianos.
De acordo com Oliveira, entre os fatores que favoreceram a recente migração haitiana para o Brasil estão as já mencionadas restrições das políticas migratórias de outros países, o terremoto de 2010, em concomitância com a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, coordenada pelo Brasil, e a mudança na legislação migratória brasileira que favoreceu a entrada de haitianos.
Com uma condição econômica favorável no Brasil, no início dos anos 2010, muitos haitianos conseguiram inclusive trabalhar de forma legal no país, com todos os direitos da legislação trabalhista assegurados e com uma proteção social que não tinham em seu país de origem. No Paraná, por exemplo, passaram a trabalhar em frigoríficos e na construção civil.
Jonas Jorge da Silva, do CEPAT, e o Prof. Dr. Márcio de Oliveira, da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UFPR,
na atividade 'A (in)visibilidade de migrantes e refugiados nas regiões brasileiras'.
A imigração haitiana teve maior concentração nos estados do sul, em São Paulo e no Rio de Janeiro, que acolheram cerca de 60% dos migrantes. Com isso, houve uma associação entre a população negra brasileira e a haitiana. Inclusive, conforme salientado por Oliveira, o preconceito racial no Brasil chamou a atenção dos haitianos, que tiveram dificuldades em entender a razão pela qual os negros são vítimas do racismo no país.
Já os venezuelanos representam o principal grupo de migrantes e refugiados no Brasil. Estima-se que já são 380.000 migrantes. Entre eles, ao menos 49.000 já receberam o status de refugiado. Oliveira afirmou que no Brasil existe uma política de acolhida específica para os venezuelanos. A migração venezuelana está sendo tutelada e acompanhada pelo estado brasileiro. A partir de convênios com prefeituras, o ACNUR e outras ONGs, muitos são integrados com uma política deliberada de interiorização dos venezuelanos.
Para Oliveira, embora muitos migrantes haitianos e venezuelanos tenham uma formação qualificada, diplomados em áreas importantes, são alocados em empregos inferiores. Em sua avaliação, os obstáculos para a revalidação de diplomas no Brasil dificultam a inserção de migrantes no mercado de trabalho brasileiro.
Outra dificuldade é a própria adaptação à língua portuguesa, pois a resposta do poder público é muito deficitária no atendimento às demandas desses migrantes. Nas escolas públicas, muitas vezes faltam informações básicas acerca dos direitos dos migrantes. Oliveira considera que a presença dos filhos de migrantes nas escolas pode favorecer a integração de toda a família estrangeira com a comunidade local.
Haitianos e venezuelanos juntos já representam cerca de 600.000 migrantes e refugiados no Brasil, talvez sejam até mais, pois faltam dados mais precisos. Oliveira lembrou que o Brasil tem 1% da população formada por migrantes, ao passo que o nosso país vizinho, a Argentina, tem 4,5%, uma demonstração de que ainda se acolhe pouco no Brasil.
O Brasil faz parte de convenções e acordos internacionais. Assim como acolhe migrantes, também se beneficia da acolhida de outros países. De acordo com Oliveira, em alguns países desenvolvidos, como Japão e Alemanha, receber migrantes faz parte da política econômica de Estado, pois os benefícios provenientes de uma mão de obra estrangeira qualificada, em países em processo de envelhecimento populacional, são muito grandes.
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