Alta taxa de desocupação de 16,4%, alta informalidade e sobrecarga de tarefas de cuidados são fatores que contribuem para aumentar as disparidades de gênero no mercado de trabalho. Uma nova Nota Técnica da OIT analisa as políticas que podem ser utilizadas para recuperar o terreno perdido.
A crise causada pela pandemia da COVID-19 nos mercados de trabalho da América Latina e do Caribe teve um impacto maior sobre as mulheres e colocou a região diante do desafio de enfrentar um retrocesso sem precedentes na igualdade de gênero no trabalho, destacou um Nota Técnica publicada hoje pela OIT.
Dos 23,6 milhões de postos de trabalho de mulheres perdidos no pior momento da crise, no segundo trimestre de 2020, cerca de 4,2 milhões ainda não haviam sido recuperados no final de 2021. No caso dos homens, por outro lado, os 26 milhões de empregos perdidos naquela época já haviam sido quase totalmente recuperados.
“Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, devemos ter em mente que estamos enfrentando um preocupante retrocesso na igualdade de gênero no trabalho e, portanto, a região precisa redobrar os esforços para recuperar o terreno perdido e gerar mais e melhores oportunidades de trabalho para as mulheres”, disse o diretor da OIT para a América Latina e Caribe, Vinícius Pinheiro.
A Nota Técnica da OIT “América Latina e Caribe: Políticas de igualdade de gênero e mercado de trabalho durante a pandemia ” (em espanhol), que faz parte da série regional Panorama Laboral em tempos de COVID-19, apresenta uma coleção de dados sobre a situação do emprego feminino e analisa as estratégias colocadas em prática em diferentes países da região.
“Dois anos atrás, quando a crise começou em meados de março de 2020, as mulheres foram afetadas por uma perda catastrófica de postos de trabalho e de renda. A desocupação feminina aumentou, mas o mais impactante foi a saída massiva da força de trabalho que levou as taxas de participação no trabalho para níveis não vistos há duas décadas”, comentou Pinheiro.
A nova nota técnica da OIT destaca que a taxa de participação regional das mulheres, que girava em torno de 41% no início da década de 1990, aumentou de forma constante para 52,3% em 2019 (média dos três primeiros trimestres). Em 2020, no mesmo período caiu para 47%, embora nesse ano a média regional tenha atingido 43%.
Em 2021, a taxa de participação registou uma recuperação insuficiente, pois subiu para 49,7%, 2,5 pontos percentuais abaixo dos níveis pré-pandemia.
Ao mesmo tempo, no terceiro trimestre de 2021, a taxa média de desocupação para as mulheres foi 12,4%, a mesma de 2020, o que é um sinal de que não houve melhora e que deve cair significativamente para retornar a taxa de 9,7% de 2019. A taxa está acima da taxa geral de desocupação de 10% e de 8,3% da taxa para os homens.
A análise da OIT destaca que as medidas adotadas para enfrentar a emergência de saúde, como o fechamento de centros educacionais e de cuidados em geral, tiveram um impacto negativo na participação feminina no trabalho.
A isso soma-se o fato de que setores de atividade nos quais as medidas de isolamento social tiveram maior impacto (comércio, restaurantes e hotelaria, atividades de lazer, entre outros) são intensivos em mão de obra feminina.
Por sua vez, o impacto foi maior no emprego informal e nas micro, pequenas e médias empresas, onde também predomina o emprego feminino. O trabalho doméstico, no qual 91% do emprego é feminino e 72% é informal, foi afetado por consideráveis perdas de empregos.
“A pandemia exacerbou as desigualdades estruturais existentes. Mulheres rurais, chefes de família com crianças pequenas, aquelas com menos formação e educação, mulheres indígenas e afrodescendentes foram as mais afetadas. As disparidades de gênero, tanto na participação quanto na renda, são persistentes em mulheres de menor renda e menor escolaridade”, comentou a especialista regional em economia do trabalho da OIT, Roxana Maurizio.
O estudo da OIT faz uma análise das políticas e medidas do mercado de trabalho que têm procurado contribuir para mitigar os efeitos perniciosos da pandemia e para a recuperação, com foco específico naquelas que adotam uma perspectiva de gênero.
“As considerações sobre igualdade de gênero devem ser um componente intrínseco do desenho, elaboração, aplicação e análise dos resultados de todos os programas e estratégias, políticas, leis e regulamentos implementados durante a pandemia e na fase de recuperação”, destaca a Nota Técnica da OIT.
O estudo ressalta também que as medidas setoriais de estímulo para consolidar a recuperação, especialmente nos setores com maior proporção de mulheres trabalhadoras, não devem ser retiradas antecipadamente. As medidas de transferência de renda ou os auxílios em dinheiro também não devem ser retirados, para garantir as condições mínimas que permitam sustentar o crescimento do emprego.
O documento acrescenta que o investimento em cuidados é essencial tanto para a geração de emprego de qualidade quanto para a plena inserção da mulher no mercado de trabalho. O reforço das capacidades das mulheres para desenvolver as suas condições de empregabilidade e a reconversão e adaptação das capacidades para entrar no mundo da economia digital são fundamentais para a recuperação com uma perspectiva de gênero.
OIT
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