Com o intuito de gerar encaminhamentos na linha da acolhida e resolução de problemas socioeconômicos vivenciados por migrantes e refugiados no estado de Alagoas, a Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 (CBNE2), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) de Alagoas e a Defensoria Pública da União (DPU), promoveram nesta terça-feira, 22, o seminário com o tema: O Cenário das Migrações no Estado de Alagoas, que aconteceu no auditório do MPF, com transmissão online através do Canal do Youtube da CBNE2.
O evento contou com a participação de 40 pessoas, e foi conduzido por agentes Cáritas do Fórum em Alagoas, pela procuradora da República Niedja Kaspary e pelo defensor regional de Direitos Humanos, Diego Bruno Martins Alves. Contou ainda com a participação de representantes do Governo municipal, estadual e federal, Fundação Nacional do Índio – Funai, assim como indígenas venezuelanos Waraos.
Durante sua exposição, Niedja Kaspary frisou que a atuação do MPF, no contexto de migrantes refugiados, está, num primeiro momento, a observância do desejo, por parte das famílias, de permanecer no local onde se encontram, devendo ser respeitada, em qualquer caso, eventual vontade superveniente de voltar à terra de origem, em face da autodeterminação dessas famílias e de garantia do direito à participação. Para ela, um diálogo que torne a integração local altiva e garantidora de direitos, sem recorrer à assimilação ou à anulação cultural dos indivíduos e povos migrantes, é extremamente necessária.
Procuradora da República Niedja Kaspary durante sua exposição no Seminário
Abordou ainda sobre o papel do Ministério Público Federal em realizar consulta reservada às lideranças sobre seus direitos, expectativas e principalmente para colher eventuais denúncias em face de não-indígenas contra eles. “O abrigamento é a situação mais urgente, e ao MPF compete acompanhar as ações do poder público quanto aos povos indígenas migrantes no Estado, considerando os seguintes eixos: acesso ao território, documentação, moradia, alimentação, saúde, integração socioeconômica e consulta livre, prévia e informada”, concluiu.
Além disso, salientou a importância do evento e da atuação em rede, entre instituições públicas e sociedade civil, para o avanço no enfrentamento e na resolução das grandes demandas a favor dos migrantes e refugiados.
Seminário - O evento teve como objetivo fortalecer a rede de apoio que atua com migrantes e refugiados no Estado de Alagoas, realizando o intercâmbio de experiências e informações das boas práticas que estão ocorrendo no território, além de conhecimento sobre os direitos dos migrantes.
Segundo Luciana Florêncio, assessora regional de Migração e Refúgio da CBNE2, “para além de acolher e proteger, também devemos promover iniciativas para o protagonismo dos nossos irmãos, favorecendo sua integração local e garantindo direitos. O seminário em Alagoas vem para fortalecer as ações no estado a partir do diálogo com os parceiros envolvidos”, finalizou.
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