“Eles não querem me deixar viver, estou sufocando aqui.” A recorrente fala de Gloriane Aimable Antoine, imigrante haitiana, parece não ter fim. Morando em Manaus, capital do Amazonas, no calor de 40 graus, segundo ano da pandemia da covid-19, a mãe de três filhos já soma cinco meses sem energia elétrica em sua casa. Com nome ‘sujo’ e sem fonte de renda, Gloriane tenta brigar, sem sucesso, contra a companhia fornecedora de luz.
Desde agosto de 2021, a Amazonas Energia S/A interrompeu o fornecimento de luz elétrica na casa da haitiana. A empresa também bloqueou o CPF de Gloriane, tornando seu documento irregular para compras ou empréstimos. Ela recebeu boletos com cobranças de inadimplência, mas alega serem falsas, com valores entre 500 e 800 reais.
A haitiana tentou meios públicos para reclamação, como o Procon-AM. O órgão retirou os pagamentos falsos, mas manteve bloqueado o seu CPF. Em seguida, Gloriane recebeu uma multa de 600 reais sob acusação de alterar a contagem do equipamento de eletricidade de sua casa. Além de ser acusada de furto, ela teve a energia elétrica do imóvel que aluga para usar como restaurante no Novo Aleixo – sua única fonte de renda até então – desligada. “(Estou) desesperada, sem oportunidade de emprestar (dinheiro), sem oportunidade de comprar, sem energia total na minha casa para meus filhos estudarem, dormindo no carapanã e no calor”, conta ela.
Lanchonete da Gloriane (Foto: arquivo pessoal)
O acesso à energia elétrica é um direito fundamental social no Brasil, tais como dignidade da pessoa humana, tipificado pela Constituição Federal de 1988. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a Lei estadual 5.145/2020, do Amazonas, que proíbe o corte de energia elétrica durante a pandemia da covid-19.
Para o relator Marco Aurélio de Mello, então ministro da Corte, uma vez atendida a razoabilidade, e considerando-se a crise sanitária, é constitucional a legislação estadual que proíbe o corte do fornecimento residencial dos serviços de energia elétrica, no caso de inadimplência, e determina o parcelamento do débito.
A Amazônia Real solicitou, por diversas vezes, uma explicação da empresa Amazonas Energia S/A sobre a situação de Gloriane, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
“Eu era estrangeira para eles”
Gloriane Antoine, de 38 anos, mudou-se para Manaus em janeiro de 2010, logo depois de seu país ser acometido por um terremoto. “Estava escolhendo um lugar para me esconder”, lembra. Foi até a embaixada do Brasil no Haiti, onde conseguiu visto permanente para a nova morada. Deixando a família para trás, ela trabalhou como doméstica, tendo experiências que classifica como ‘exploração’. “Não sabiam me tratar como semelhante porque eu sou negra”, desabafa.
Havia cerca de 500 imigrantes haitianos morando na capital do Amazonas em abril de 2020, segundo a Pastoral dos Migrantes da Arquidiocese de Manaus. Foi na pastoral e também na Paróquia São Geraldo que Gloriane conseguiu auxílio para trazer a família para o Brasil. Segundo ela, mais um desafio se iniciou: a adaptação dos três filhos à casa nova.
“Deixei eles um tempo, então vieram me encontrar numa terra estrangeira, e assim me tornei estrangeira também para eles, mesmo sabendo que eu era mãe. Não eram as crianças que eu deixei em casa. E assim tive que trabalhar o psicológico deles e o também o meu”, explica. Hoje, os três filhos de Gloriane, que prefere não revelar os nomes por conta da exposição, têm 12, 13 e 15 anos.
O racismo e a xenofobia não perderam tempo, e os filhos de Gloriane tiveram de enfrentar o preconceito. “Algumas situações deixavam eles irritados. Quando andávamos na rua, as pessoas pediam para tirar foto ou para tocar no cabelo deles”, conta. Para uma criança de 4 anos, avalia a mãe, era difícil entender. O ambiente escolar foi uma das salvações para a haitiana e seus filhos.
Após deixar o trabalho como doméstica, vendeu biscoitos na rua, foi vendedora em supermercados e atuou no ramo da construção civil. Com dificuldades para cuidar dos filhos, já matriculados na rede pública, e se manter empregada, largou o trabalho para cuidar da casa. Entre o projeto de abrir um restaurante, cuidados do lar e a vida já complicada pela situação de imigração, a pandemia chegou na vida dos amazonenses – e na de Gloriane.
Morando em Manaus há 8 anos, a haitiana se viu retornando ao antigo emprego de doméstica. Com as restrições da pandemia, ela não conseguiu alavancar seu projeto de restaurante, mesmo tendo iniciado o funcionamento do local na Zona Norte da cidade. No dia 16 de março de 2020, o ponto comercial Guloseimas da Gloriane teve de fechar as portas.
Entre serviços de diarista e doações de cestas básicas, a haitiana já pouco dava conta de colocar comida na mesa. Não bastasse o desafio imposto pelo vírus, ela viu a vida piorar significativamente quando a empresa Amazonas Energia lhe enviou boletos com gastos que ela desconhecia.
Além de corte na luz em sua casa, o fornecimento de energia elétrica em seu ponto comercial foi encerrado. Com ajuda de uma advogada, ela se dirigiu até a empresa em diversas ocasiões, tendo respostas negativas e frustrantes em todas elas. Sem a renda do Guloseimas, a bola de neve aumentou: a família já estava com as contas básicas de casa atrasadas.
A associação de haitianos
Haitianos e haitianas são atendidos pela Associação (Foto: arquivo pessoal)
Ainda em 2020, enquanto trabalhava como doméstica, Gloriane criou a Associação FANM NWA – Mulheres Imigrantes e Refugiados Empoderados. Ela teve essa ideia ao observar que muitas famílias se viram sem saída diante do isolamento social: quem tinha condições, contratava professores particulares para auxiliar os filhos na modalidade de educação a distância. Não era o caso dos imigrantes.
O objetivo da associação é o de atender a população migrante, principalmente mulheres e crianças. “Conversei com outras mães e o projeto tomou vida. Meus filhos estavam na mesma situação, com falta de internet ou sem saber falar português.” A casa de Gloriane, na época, também era a sede do projeto, que ficou prejudicado pela ausência de energia elétrica.
A haitiana Jacqueline Marseille, que faz parte da associação, conta que ter local para seguir com o projeto se tornou um empecilho. Sem incentivo financeiro, as reuniões na casa de Gloriane foram encerradas. Uma das atividades, que é a produção de artesanatos, sofreu atrasos para produção e entrega, prejudicando o coletivo.
Jacqueline também lamenta pela interrupção do curso de reforço. “Não conseguiu ir para frente e as crianças estão prejudicadas, é uma coisa muito lamentável. As crianças amavam a aula e as mulheres se juntaram para ajudar as crianças. Temos mais do que dois meses que as aulas estão paradas, sabemos que as coisas nunca eram fáceis e nunca vão ser”, diz.
A situação teve novo agravante em janeiro de 2022. A empreendedora Gloriane alega que teve cabos e energia elétrica e medidor roubados em seu ponto comercial. Com quase 200 dias de calor e hoje adoecida pela Influenza H3N2, a haitiana faz mais um apelo. “Quero suplicar, por favor, para me deixarem em paz. Ao fazerem isso, atrapalham pessoas que dependem de mim, minha família, minha mãe e meu pai. Enquanto falo com você, tenho que achar um local para carregar o celular. Sou uma imigrante”.
Brasil de Fato
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