Refugiados e migrantes são atendidos em Posto de Interiorização e Triagem de Manaus, em 2019 — Foto: ACNUR Brasil/Alexandre Pereira
O Brasil reconheceu 2.224 pessoas como refugiadas em 2021, de acordo com um balanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A maioria desses 2.224 é de crianças; são 1.500.
O órgão que decide quem deve receber o status de refugiado é o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
O número representa cerca de 8% do total de 2020. Veja abaixo a evolução do reconhecimento do status de refugiado no Brasil:
De acordo com o ministério, nos anos de 2019 e 2020 houve um número de reconhecimentos muito grande motivado pelo fluxo de imigrantes da Venezuela, que ocorreu nos anos de 2018 e 2019.
Nos anos de 2020 e 2021 a vinda de imigrantes foi menos volumosa e mais parecida com a dos anos anteriores a 2018.
Visto temporário de residência
Houve também uma quantidade de pessoas que receberam vistos temporários e autorização de residência, principalmente por causa da situação no Afeganistão –o Talibã retomou o controle do país.
No começo de dezembro, o Ministério divulgou um balanço que informava que o Brasil tinha concedido 339 vistos humanitários a cidadãos afegãos. Segundo a pasta, outros 393 pedidos eram analisados pelos diplomatas brasileiros naquela época.
Em setembro, os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública anunciaram que o Brasil poderia conceder visto humanitário a afegãos que desejassem deixar o Afeganistão por conta do Talibã, que retomou o controle do país.
Segundo portaria do governo que trata do tema, pode ser concedido visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para cidadãos "afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional Humanitário no Afeganistão".
G1
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