DPU promove encontro com representantes de consulados na capital paulista

O Grupo de Trabalho para Assistência a Migrantes Presos/as e Egressos/as e a Coordenação de Migrações e Refúgio da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo promoveram reunião, na quarta-feira, 27 de março, com representantes de 30 consulados-gerais sediados na capital paulista. O objetivo era estreitar laços entre as instituições, apresentar a atuação da DPU na área migratória e discutir propostas para o aperfeiçoamento das relações entre os consulados e as pessoas presas.

O evento permitiu a discussão sobre as principais inovações e dúvidas trazidas com a Lei 13445/2017 (Lei de Migração) e demais normas do direito ao migrante, com especial atenção ao tema das novas formas de autorização de residência e questões referentes ao cumprimento de pena e expulsão de migrantes que respondem a processos criminais. A irmã e advogada Michael Mary Nolan, presidente do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) expôs os avanços trazidos pelo acordo de cooperação técnica com a DPU na prestação de assistência sócio jurídica às mulheres migrantes presas e egressas no estado.

Segundo o defensor público federal João Chaves, organizador do evento, o contato com os consulados é benéfico para a assistência jurídica prestada pela DPU: “A assistência consular tem relação estreita com a assistência jurídica. Assim como é importante contar com a presença dos consulados para obtenção de documentos, quando não se tratar de assistidos solicitantes de refúgio, os consulados podem contar com a DPU para fornecer informações às famílias das pessoas presas e coordenar esforços para seu retorno voluntário ao país de origem”.

Já Nolan destaca a possibilidade de ações conjuntas entre DPU, ITTC e consulados, e os muitos avanços ocorridos desde a criação do Grupo de Trabalho especializado na DPU em São Paulo, em 2011. “A parceria entre DPU e ITTC consegue dar voz e visibilidade às mulheres imigrantes presas e egressas”, afirmou.

DCC/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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