Em 2016-2018, os migrantes brasileiros representaram 94% do total de expatriados em Portugal que decidiram volta para os seus países de origem. No mesmo período, mais de 2 mil brasileiros retornaram a sua nação apoiados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).
O Brasil está entre os cinco principais países de origem dos retornados – migrantes que decidem voltar para o seu Estado – em Portugal, na Bélgica e na Irlanda. Os três países europeus participam de uma iniciativa da agência da ONU para dar assistência a quem volta para casa.
A OIM iniciou em 2019 um novo projeto, que contribuirá para um processo de reintegração mais informado e sustentável. A iniciativa Mecanismo Complementar Conjunto para uma Reintegração Sustentável (SURE, na sigla em inglês) tem duração prevista para até dezembro de 2020. O programa será implementado em Goiás, Minas Gerais e São Paulo, os principais estados de retorno no Brasil.
A estratégia visa beneficiar brasileiros que regressam ao país com o suporte dos programas de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração, já existentes e implementados pela OIM em Portugal, Irlanda e Bélgica.
O projeto foi idealizado a partir da constatação de que a vulnerabilidade dos migrantes que retornaram ao Brasil aumentou significativamente ao longo dos anos, com o crescimento do número de vítimas de tráfico de pessoas e da violência. Mas a vontade de retornar também se deve a fatores relacionados à saúde e à fragilidade psicossocial.
Por isso, a OIM considera que são necessários um suporte personalizado e um acompanhamento após o retorno. A agência da ONU quer se aproximar de atores locais relevantes nos três estados prioritários para o fornecimento de apoio de longo prazo em resposta às necessidades dos retornados.
A OIM possui um longo histórico de suporte a migrantes que desejam voltar voluntariamente para seus países de origem. Muitos desses indivíduos recebem apoio financeiro e técnico para se reintegrarem no país, e a maioria utiliza o recurso para abrir ou reabrir um pequeno negócio ou investir em sua educação e capacitação profissional.
A nova estratégia busca fortalecer a conexão entre o aconselhamento pré-partida e o apoio pós-chegada para os retornados, promovendo uma reintegração mais sustentável para os migrantes que voltam ao Brasil. O primeiro passo da iniciativa é mapear atores públicos e da sociedade civil, nos três principais estados de retorno, que ofereçam serviços relevantes à reintegração e que possam fazer parte de uma rede nacional de atendimento aos retornados.
Futuramente serão promovidas capacitações voltadas a todos estes atores para abordar as vulnerabilidades específicas a que estão sujeitos os retornados. Os brasileiros atendidos pela OIM em anos anteriores também serão ouvidos e poderão dar sugestões para o projeto, a fim de aprimorar o processo de reintegração.
Organizações, equipamentos e serviços interessados em integrar esta rede podem preencher um formulário de inscrição clicando aqui.
O projeto SURE é financiado pelo Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI) e cofinanciado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF).
Páginas do Programa de Retorno Voluntário e Reintegração:
OIM Bélgica: http://belgium.iom.int/assisted-voluntary-return-and-reintegration
OIM Irlanda: http://iomireland.ie/return/
OIM Portugal: http://www.retornovoluntario.pt/
OIM Bélgica: http://belgium.iom.int/assisted-voluntary-return-and-reintegration
OIM Irlanda: http://iomireland.ie/return/
OIM Portugal: http://www.retornovoluntario.pt/
ONU
www.miguelimigrante.blogspot.com
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