Crédito: Mauro Pedroso
Dentro do
objetivo de tornar a Atenção Básica cada vez mais acolhedora, a Secretaria
Municipal da Saúde (SMS) de Diadema realizou capacitação para as equipes de
Saúde da Família que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Eldorado e
Inamar, ambas na região Sul. Também participaram do encontro representantes da
ONG ACER Brasil e dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) da
região. A atividade faz parte do processo de construção e implantação de uma
política municipal de saúde voltada à população imigrante ou em situação de
refúgio.
Foi a segunda
rodada de capacitação promovida desde o início da gestão. A primeira delas
aconteceu no dia 30 de maio, na UBS Vila Paulina - também na zona sul da cidade
-, em parceria com a Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho
Decente de São Paulo.
“Iniciamos
uma capacitação na UBS Paulina com excelentes resultados. Gostaríamos de dar
continuidade a sensibilização e capacitação dos trabalhadores da saúde em
outras UBSs do município, com objetivo de reduzir a desinformação e melhorar o
preparo desses trabalhadores para com esta população, assim como, evitar
possíveis atitudes xenófobas. Outro objetivo claro é estar mais atento às
especificidades e necessidades das populações estratégicas, que com certeza
impactará positivamente as condições de saúde de todo o território”, explicou a
secretária municipal da Saúde, Dra Rejane Calixto.
“Precisamos
ter respeito às pessoas e às diversidades e tirar do peito o preconceito. Está
na hora de mudar isso. Respeitar o nosso povo. Todos nós viemos de algum lugar,
então vamos trabalhar, na Atenção Básica, para diminuir as barreiras e acolher
melhor as pessoas”, afirmou Maria Luiza Malatesta, coordenadora da Atenção
Básica do município.
A médica
Belem Salvatierra é boliviana e vive há cinco anos no Brasil. A profissional,
que desde 2018 atua na UBS Eldorado, sabe bem a importância de encontrar um
ambiente acolhedor. “Quando cheguei aqui, a parte do idioma foi o maior
desafio, mas ainda tive o apoio para me ajudar na adaptação ao país. Acho ótima
essa preocupação de pensar no acolhimento dessa população e preparar os profissionais
de saúde para realizar o atendimento”.
Andressa da
Silva, gerente de proteção à criança da ONG ACER Brasil, contou que a parceria
da instituição com a equipe da saúde para lidar com os desafios em relação ao
atendimento da população imigrante já tem dado resultado. Com orientação da
área técnica e apoio de uma voluntária colombiana, a instituição tem feito
busca ativa no território para identificar pessoas imigrantes e trazê-las para
atendimento na ONG. “De dois meses para cá, tem chegado pessoas imigrantes para
participar das atividades oferecidas pela ACER. Vamos construindo um ambiente
mais acolhedor para que as pessoas possam chegar e permanecer”.
Palestras do
dia
Com o intuito
de conhecer as experiências de atendimento ofertado às pessoas imigrantes ou em
situação de refúgio na cidade de São Paulo, a SMS de Diadema convidou Marcos
Moreira da Costa (representante da Coordenadoria Regional de Saúde Centro- São
Paulo) e Nádia Ferreira (da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção
do Trabalho Decente de São Paulo) para o encontro para discutir quais os
desafios e como os mesmos estão sendo superados no campo da saúde.
Em sua
apresentação, Marcos abordou as políticas de promoção da equidade em saúde
pensadas para promover o respeito à diversidade e garantir o atendimento
integral as populações em situação de vulnerabilidade e desigualdade social e
também sobre a importância do preenchimento da ficha de notificação individual
(SINAN), quando há casos de violências contra essa população a fim de tirar da
invisibilidade esses casos e fortalecer a rede de proteção e de garantia de direitos.
Desafios como
o enfrentamento a xenofobia/xenorracismo institucional, coleta de dados sobre
nacionalidade e o quesito raça/cor, barreiras de acesso da população imigrante
nos serviços de saúde, promoção da equidade nas doenças e agravos de maior
prevalência na população imigrante e participação popular foram outros temas
apontados pelo palestrante como norteadores no processo de trabalho dos
profissionais que atuam no SUS.
á Nádia
trouxe informações sobre documentação e leis relacionadas com imigração no
Brasil, regularização migratória, falou sobre o que fazer quando a pessoa não
tem documentos e a diferença conceitual entre uma pessoa em condição de imigração
e uma em situação de refúgio.
Segundo Yury
Puello Orozco, atualmente responsável pela área técnica que trabalha com as
populações estratégicas na SMS de Diadema, a “Capacitação sobre Experiências de
Atendimento a Pessoas Imigrantes ou em Situação de Refúgio”, deverá ser
ampliada para as demais Unidades de Saúde da cidade.
Lei de
Migração
A Lei nº
13.445, de 24 de maio de 2017, institui no Brasil a Lei de Migração. Esta lei
dispõe sobre os direitos e os deveres do imigrante e do visitante, regula a sua
entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes para as políticas
públicas para o emigrante.
abcdoabc.com.br/
www.miguelimigrante.blogspot.com
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