Um mutirão realizado nesta semana em Passo Fundo tem por objetivo regularizar a documentação de muitos migrantes e refugiados que vivem no município e região.
Iniciado às 8h da manhã de segunda-feira (22), o mutirão atendeu só no primeiro dia 98 migrantes, porém pretende atender cerca de 120 pessoas por dia até sexta-feira (26), todas com horário agendado.
A mobilização é organizada pela equipe do Balcão do Migrante e Refugiado da UPF, composto pelas professoras Patrícia Grazziotin Noschang e Micheli Piucco, pelos estudantes Alexandre V. Boller, Giorgio M. Pacheco, Ana Clara C. Gampert, Sofia Z. Kujawa, Kelly Morello e pela Delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo.
Além de contar com o apoio da Superintendência da Polícia Federal de Porto Alegre, da Organização Internacional para Migração da ONU (OIM) e com a ajuda de diversos voluntários das seguintes instituições: Fórum de Mobilidade Humana, Associação de Venezuelanos de Passo Fundo-Tricolor do Sul, Pastoral de Migração da Arquidiocese de Passo Fundo, estudantes e professores da Faculdade de Direito e estudantes do Integrado UPF.
Conforme esclarece a coordenadora do projeto Balcão do Migrante e Refugiado UPF/Cátedra Sérgio Vieira De Mello/ACNUR/ONU, Patrícia Grazziotin Noschang, a pandemia e o baixo efetivo de agentes na Polícia Federal de Passo Fundo para atender 123 municípios da região fez com que muitos estrangeiros não conseguissem vaga para regularizar sua documentação, o que originou uma fila de espera com mais de mil pessoas.
A coordenadora conta que a mobilização aconteceu devido a 14 ofícios reunidos pelo Balcão do Migrante e Refugiado de instituições que também trabalham com esse público, ofícios os quais foram encaminhamos para a Delegacia de Passo Fundo.
A mobilização está associada à Portaria n° 28/2022-Direx/PF, de 11 de março de 2022, que prevê a prorrogação da regularização migratória até 15 de setembro de 2022 para estrangeiros cuja documentação tenha expirado a partir de 16 de março de 2020.
“O mutirão vai ser fundamental para conseguirmos atender a demanda de migrantes que buscam a regularização documental desde o ano passado”, enfatiza Patrícia.
Balcão do Migrante e Refugiado
O Balcão do Migrante e Refugiado (Balcão Migra) é um Projeto de Extensão da UPF vinculado a Faculdade de Direito que busca auxiliar os migrantes e refugiados de Passo Fundo e região a fim de efetuar sua regularização documental.
Segundo a coordenadora, o migrante chega ao Balcão Migra e lá é identificado se a imigração foi forçada ou foi voluntária e se é possível fazer uma solicitação de refúgio caso a migração veio a ser forçada.
“A gente faz o procedimento de acordo com a nacionalidade dele analisando o caso por completo. A lei de imigração é uma lei geral, mas para cada nacionalidade existe uma portaria diferente. Existem diversos tratados do Brasil com outros países que possibilitam uma permanência na imigração voluntária”, frisa.
Nesse sentido, Patrícia ressalta que o migrante muitas vezes não sabe em que portaria ele se enquadra, então o Balcão Migra encontra a legislação correta para fazer a regularização.
A partir disso é preenchido um formulário dentro do sistema de migração do Ministério da Justiça e feito uma lista de checagem com todos os documentos que o migrante precisará levar na Polícia Federal junto com esse formulário.
Posteriormente é agendado um horário com a Polícia para que esta faça o restante do procedimento.
“Possuímos um convênio que é inédito no Brasil com a Delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo que nos concede 50% dos agendamentos diários para regularização documental de não nacionais brasileiros”, conclui Patrícia.
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