Um trabalho em rede que auxilia migrantes e refugiados

 Dados divulgados recentemente indicam que, apenas em 2021, foram feitas 29.107 solicitações da condição de refugiado no Brasil. A nacionalidade com maior número de pessoas refugiadas reconhecidas, entre 2011 e 2021, é a venezuelana (48.789), seguida dos sírios (3.682) e congoleses (1.078). Essa realidade mobiliza a sociedade e a Universidade de Passo Fundo (UPF), por meio do Projeto Balcão do Migrante e Refugiado, soma esforços com organizações e instituições públicas

 e privadas para oferecer auxílio, orientação, encaminhamento e acolhida. Em junho, mês do Migrante, diversas ações foram feitas para promover momentos de formação e qualificar o trabalho.

Lembrado no dia 25 junho no Brasil, o Dia do Imigrante foi criado para homenagear as pessoas que deixam para trás amigos e família em busca de melhores condições de vida. A imigração, explica a coordenadora do Balcão Migra, professora Dra. Patrícia Grazziotin Noschang, é um fenômeno que ocorre quando há o deslocamento de grupos de indivíduos das regiões e países em que nasceram para terras estrangeiras. “O Brasil é um país formado e construído por diferentes nacionalidades, que migraram de seus países ao longo dos séculos e ajudaram a construir a história do país. Neste momento, em que passamos novamente a receber migrantes, surgem novas demandas e necessidades. Neste sentido, o Balcão Migra atua para auxiliar e orientar nas questões que envolvem a garantia do reconhecimento dos direitos mínimos de sobrevivência”, destaca.

Parceria consolidada

Para que o trabalho do Balcão ocorra, diversas parcerias são feitas e a atuação de professores e acadêmicos se fortalece com a ajuda de instituições e organizações públicas e privadas. Entre essas parcerias, está a feita com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que permitiu ao Balcão integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, braço da Agência da ONU para Refugiados no Brasil.

No mês de junho, o chefe do escritório da ACNUR em São Paulo, Dr. Willian Laureano, esteve conversando com a equipe e com a comunidade acadêmica. Ele destaca que o trabalho feito em conjunto com a UPF, por meio da Cátedra Sergio Vieira de Melo, permite atuar junto as instituições, nos pilares do ensino, pesquisa e extensão, sempre com ações voltadas para a sensibilização do tema do refúgio, legislações, termos adequados e a conscientização, não apenas da comunidade acadêmica, mas da comunidade em geral. Entre os movimentos mais significativos, estão os mutiriões, que reúnem instituições e órgãos para regularizar documentações e ajudar a quem ainda está irregular.

Além disso, ele ressalta que, pela pesquisa, muitas informações são analisadas a partir da produção acadêmica, fazendo nascer um espaço de apoio, e a extensão, que atua diretamente no atendimento ao refugiado, percebendo as necessidades diárias. “Desde pessoas com a documentação irregular, documentação específica para situações da vida dentro do país e dentro do processo de integração local. As universidades têm nos apoiado muito nesses processos e a UPF, via Balcão Migra, tem nos ajudado muito. Passo Fundo, por ser uma cidade descentralizada, acaba atuando para suprir uma demanda de toda essa região e ocupando esse espaço de atuação”, ressalta.

Um trabalho em rede

De acordo com Willian, somente no programa de interiorização, foram mais de 300 venezuelanos que vieram para a região sul do país, contabilizando familiares, mais as pessoas que vem de forma espontânea, ele observa que é possível projetar mais de 1000 pessoas que precisam da atuação da Cátedra e dos projetos.

Entre as ações que fazem a diferença na vida dos migrantes estão os mutirões de documentações. Segundo Willian, eles são fundamentais para que documentos sejam colocados em dia, renovando os documentos e oportunizando a construção de uma nova vida nas cidades em que estão. Neste sentido, a parceria com a Polícia Federal facilitou muito o acesso. 

Para o representante da ACNUR, a instalação de sistemas informatizados também facilitou a vida tanto dos migrantes quanto dos órgãos que auxiliam. “Temos experiências dos postos de triagem, como em Boa Vista e Manaus, atuação das agências internacionais, sociedade civil e Polícia Federal unidos para ajudar no preenchimento correto das documentações e, por consequência, uma melhor inserção desse migrante. É um trabalho feito em rede, que necessita desses apoios. Um aprendizado que melhora os processos e procedimentos, potencializado pela possibilidade dos eventos on-line que tirou os limites geográficos e permitiu que estados distantes pudessem trocar ideias e oferecer soluções”, relata Willian.

Para setembro, com o fim dos prazos de regularização e com a reabertura de fronteiras em função da diminuição das contaminações da pandemia de Covid-19, espera-se que ocorra um aumento no fluxo e nas demandas do Balcão e dos demais projetos, que são, neste contexto, uma ferramenta para auxiliar no processo de inserção dessas pessoas nas cidades. 
 upf.br/noticias 

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