Membros do comitê de elaboração e acompanhamento da população migrante e refugiada são empossados em Juiz de Fora

 

Prefeitura de Juiz de Fora empossa membros do Comitê de Elaboração e Acompanhamento do Plano de Políticas para a População Migrante — Foto: Prefeitura/Divulgação

Foram empossados, na última terça-feira (15), os membros do Comitê de Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada de Juiz de Fora. O comitê é composto por 6 membros da sociedade civil, incluindo migrantes, e mais 6 representantes da Prefeitura de várias secretarias. Veja os nomes mais abaixo.

O comitê foi criado em dezembro de 2021, quando um decreto que institui a Política Municipal para a População Migrante foi assinado na cidade. O objetivo do grupo é garantir o acesso a direitos sociais e serviços públicos para esta parcela da população.

Segundo o secretário de Direitos Humanos, Biel Rocha, a nomeação dos membros é um passo importante para a elaboração do Plano Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada.

"Nunca é demais reforçar a importância dos direitos humanos em um país tão marcado pela violência como o Brasil”, afirmou.

Para a chefe do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Maria Beatriz Nogueira, a instituição do comitê é reflexo de um processo de protagonismo dos municípios e estados na proposição de novas pautas para a questão do migrante no país.

“Durante muito tempo estivemos limitados ao debate de tópicos como anistia, visto, entre outros assuntos. Agora, estamos avançando, debatendo a implantação de políticas para garantir os direitos destas pessoas, como comprova a recente criação do Comitê Intersetorial de Políticas de Atenção às Pessoas Refugiadas, Imigrantes e Apátridas (Compar-Rio), motivada pelo caso Moïse”, avaliou.

Membros de comitê

O comitê é composto por 6 membros da sociedade civil, incluindo migrantes, e mais 6 representantes da Prefeitura de várias secretarias. Veja os nomes:

Secretaria de Direitos Humanos (SEDH)

Fabiana Rabelo dos Santos Nascimento (titular)

Patrícia da Silva Coutinho (suplente)

Secretaria de Saúde (SS)

Denicy de Nazaré Pereira Chagas (titular)

Paula Miranda de Oliveira (suplente)

Secretaria de Educação (SE)

Gutemberg Rodrigues Silva (titular)

Adriana Aparecida Benony (suplente)

Secretaria de Assistência Social (SAS)

Lenita Moreira Barros (titular)

Lílian Sônia Resende Cunha (suplente)

Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (Sedic)

Juliana Macário de Oliveira (titular)

Jordan Beloto de Souza (suplente)

Fundação Alfredo Ferreira Lage (Funalfa)

Paulo Azarias (titular)

Lucas de Oliveira Ignácio (suplente)

Coletivo Enactus da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)/Projeto Imigrasomos

Alícia Andrade Barboza (titular)

Pedro Henrique de Souza Pereira (suplente)

Casa de São Francisco de Assis

Wanderson Leite Lacerda (titular)

Angela Faria (suplente)

Instituto Educação e Cidadania (IEC)

Déadalva Ribeiro de Souza (titular)

Raquel Mota Dias Gaio (suplente)

Coletivo de Migrantes

Alberto Jovito Farias Navarro (titular)

Anggy Jeremi Desangles de Machuca (suplente)

Cátedra Sérgio de Mello UFJF

Rodrigo Christofoletti (titular)

Alexandre José Pinto Cadilhe de Assis Jacomé (suplente)

Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac)

Flávio Lúcio da Silva (titular)

Thiago Silva Andreazza (suplente)

Após a posse, foi realizada uma capacitação de nivelamento com os membros do comitê, coordenada pela assistente de projetos da OIM, Juliana Miranda Rocha, e pela assistente sênior de meios de vida da Acnur, Juliana Tubini.

Na sequência, durante a 1ª reunião, os integrantes recém-empossados aprovaram uma manifestação pública de repúdio pela morte do congolês Moïse Kabagambe, de 24 anos, refugiado político que chegou no Rio de Janeiro em 2014 com a mãe e os irmãos, morto em janeiro deste ano.

 G1

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