Comissão discute revalidação de diplomas para estrangeiros e defende custo menor

 A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) debateu o processo de revalidação de diplomas de estrangeiros. Os participantes afirmaram que é preciso diminuir os custos e a burocracia para que imigrantes possam desempenhar profissões em suas áreas de formação universitária, especialmente no setor de saúde.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS DEBATEU A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS UNIVERSITÁRIOS DE ESTRANGEIROS LOC: ESPECIALISTAS DESTACARAM A NECESSIDADE DE SIMPLIFICAR E BARATEAR O PROCESSO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: O vice-presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que os direitos humanos não possuem fronteiras e que, neste momento de pandemia, há a necessidade de mais profissionais da área de saúde. O senador criticou o descumprimento da Lei do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, o Revalida, aprovada em 2019. (Paulo Paim) Recentemente a imprensa noticiou o debate travado na Câmara dos Deputados onde questionaram sobre o descumprimento da Lei do Revalida, ao realizar provas semestrais. Em um momento em que faltam médicos, faltam médicas, faltam enfermeiros, faltam enfermeiras, em meio ao contexto de pandemia, ficou mais evidente a necessidade de não só investir em saúde, mas também de nos apropriarmos do capital humano. A revalidação tem que ser um processo criterioso, mas sem levantar barreiras e empecilhos desnecessários. Nós queremos é garantir que os profissionais possam trabalhar e ajudar a salvar vidas de brasileiros e brasileiras. Rep

 

() A coordenadora do Projeto de Revalidação de Diploma de Refugiados em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ACNUR, a advogada Camila Suemi Tardin alertou sobre a burocracia no processo de revalidação e o alto custo dos documentos exigidos. (Camila Tardin) É um processo burocrático, é um processo oneroso, ainda mais se a gente pensar em uma população imigrante, uma população refugiada, que veio para o Brasil, não trouxe consigo toda documentação, não tem uma rede de apoio, às vezes não tem conta em banco, que dirá ter 16 mil reais para pagar taxa de revalidação de diploma, para pagar tradução juramentada. É um valor exorbitante! (Rep) Ainda participaram do debate o Professor Titular da UFRJ Mohammed ElHajji; a advogada do Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Cáritas do Rio de Janeiro, Larissa Getirana e a Presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UNICAMP em parceria com a Agência da ONU para refugiados, Ana Carolina de Moura Delfim Maciel. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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