Nova lei de imigração em Portugal 2018

Mudanças entram em vigor a partir de 1º de outubro

O país tem testemunhado o aumento de pedidos de cidadania e do número de vistos de moradia expedidos para brasileiros. Nos últimos 17 anos, foram mais de 100 mil. As razões são muitas, como o crescimento econômico e a estabilidade financeira que o país tem vivido.

A nova lei entra em vigor a partir de 1º de outubro para acelerar a retirada do visto de residência para estudantes, empreendedores e trabalhadores sazonais e/ou qualificados com contratos de trabalho assinados com empresas ligadas a áreas deficientes no país, como inovação e tecnologia. Estes poderão solicitar o documento e enviar a documentação necessária pela internet, diminuindo a burocracia e o tempo de espera na obtenção do visto.

Principais mudanças da nova Lei

O principal objetivo da nova lei de imigração em Portugal é combater o desequilíbrio demográfico decorrente da perda da população ativa graças ao processo de envelhecimento da população portuguesa, bem como da imigração de jovens nativos para outros países europeus.

Outra razão das mudanças é impulsionar ainda mais o crescimento econômico que o país tem vivenciado nos últimos anos, a partir da desburocratização e flexibilidade dos procedimentos para obtenção do visto de permanência.

Em linhas gerais, as mudanças visam a rapidez no processo de obtenção do documento, desobrigando, em alguns casos, a necessidade de entrevista presencial do candidato no consulado português do país de origem do interessado.

Confira quais são os tipos de vistos de trabalho em Portugal e qual o passo a passo para consegui-los.

Antes, toda a documentação para o pedido de visto de residência ou sua renovação deveria ser entregue pessoalmente no consulado português do país de origem do interessado. Em seguida, além da entrevista presencial no consulado, o candidato precisava agendar uma ida ao posto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em território lusitano.

Esse trâmite, que poderia durar meses, agora será feito de forma mais eficiente em apenas alguns cliques. Todo o envio de documentos será digital por meio do site do SET, e o agendamento no órgão poderá ser marcado a partir do país de origem, não somente no território português.

Para estudantes do ensino superior, por exemplo, a exigência de um parecer prévio será substituída por uma comunicação simples da universidade onde o aluno pretende estudar. Outra mudança é a dispensa de comprovação de meios de subsistência para os estudantes oriundos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como é o caso dos brasileiros.

Mais uma facilidade é a não exigência de reenvio de documentação em todos os processos de concessão e renovação da autorização de residência.

É estudante e pretende cursar uma universidade portuguesa? Aproveite as facilidades da nova lei de imigração em Portugal e saiba como funciona o ensino superior no país lusitano.

Via Carreira 

www.miguelimigrante.blogspot.com