Muitas vezes, esta falta de acolhida na chegada dos migrantes, requerentes de asilo e refugiados, é muito visível na forma como os agentes públicos ou forças de segurança lidam com a migração: como caso de polícia ou uma fria burocracia, a qual é acompanhada de pouco esforço na informação às pessoas.
Os Estados deveriam ter um outro olhar para as pessoas em situação de vulnerabilidade, formando seus agentes no direito internacional no que diz respeito aos direitos humanos, facilitando o acesso a serviços básicos, antes mesmo de analisar a questão da situação jurídica ou administrativa da pessoa. Em outras palavras, o Estado precisa incorporar os direitos humanos dos migrantes, requerentes de asilo e refugiados em sua compreensão de segurança nacional, sem se sobrepor ao direito à vida. A detenção da pessoa, pelo simples fato de ser migrante, por motivos administrativos, é uma violação de seu direito humano – direito à liberdade. É preciso apontar outras alternativas em lugar da prisão ou confinamento dos seres humanos.
A Igreja tem uma visão abrangente e integral, na defesa da pessoa humana. É questão da dignidade dos filhos e filhas de Deus, que existem para além das fronteiras de Estado. Visão esta que aponta para a superação das discriminações e xenofobias historicamente acumuladas.
O direito internacional e as leis internacionais dos migrantes e refugiados também confirmam a prevalência da pessoa humana, sem prescindir o direito do Estado sobre suas fronteiras, as quais não devem tomar o imigrante como ameaça ou inimigo.
A migração mundial, com suas inúmeras causas, é assunto da comunidade mundial e não culpa dos migrantes e refugiados. Por isso é preciso ampliar as vias alternativas e legais para a migração, protegendo os migrantes das redes de tráfico humano, de exploração, de trabalho escravo, entre outros. Pessoas migrantes, pessoas requerentes de asilo e refugiadas clamam por uma nova ordem mundial – na qual diferentes culturas partilham da mesma humanidade, com justiça e paz!
Roberval Freire
SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes
www.miguelimigrante.blogspot.com
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