As previsões para as migrações em massa devido aos efeitos das mudanças climáticas são alarmantes. De acordo com um relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), até 2050, pelo menos 200 milhões de pessoas terão que deixar o local em que vivem por problemas ambientais, sejam eles catástrofes naturais, aumento do nível do mar, desertificação, entre outros.
Mas para o especialista em fluxos migratórios e pesquisador da Universidade de Liègen, na Bélgica, e da Sciences-Po de Paris, François Gemenne, isso já é uma realidade dramática.
Em entrevista à RFI francesa ao jornalista Nathanaël Vittrant, o especialista afirma que diante das evidências atuais fica difícil de prever o futuro. Ele explica que a situação vai depender não só da variável climática, mas também da situação político-econômica.
“O problema é que a gente se baseia sempre em perspetivas futuras, com tendências até 2050 ou no fim do século sendo que já temos uma realidade muito presente. A gente tem um número de pessoas deslocadas atualmente. Por exemplo, em 2016, 25 milhões de pessoas foram deslocadas pelos impactos das mudanças climáticas. Isso significa, mais ou menos, uma pessoa a cada segundo, isso quer dizer também três vezes mais pessoas deslocadas por esse motivo que por guerra ou violência, por exemplo”, analisa oespecialista.
Segundo ele, “é necessário levar em conta quais serão as políticas que vamos empregar no futuro, quando é que vamos reduzir a emissão de gases de efeito estufa, temos grandes incertezas que nos impedem de prever um número para 2050 ou para o final do século.”
Regiões mais afetadas
François Gemenne explica que as três regiões mais afetadas pelo problema da migração do clima são o sul da África, que sofre com a degradação do solo e com a desertificação. Depois, a Ásia do sul e sudeste, que é a região mais populosa do mundo e que sofre com as inundações, catástrofes naturais e o aumento do nível do mar. E, por fim, as pequenas ilhas no Pacífico Sul, no Oceano Indico e no Caribe.
Fator político-econômico
O especialista em fluxos migratórios explica que a vulnerabilidade às mudanças climáticas não pode considerar somente o critério ambiental, mas também o critério de governança e fatores econômicos.
Segundo Gemenne, é errado olhar o mapa de mudanças climáticas e imaginar que naquele local os impactos serão mais fortes e que o fluxo migratório será mais importante. Ele defende que a situação migratória é muito mais complexa e a aplicação do termo migrante climático é bastante simplista.
“Se eu pego por exemplo um percurso migratório estabelecido ao longo do tempo no oeste da Africa. Nós teremos famílias que vão deixar a zona rural porque a agricultura não produz mais suficientemente para a sobrevivência. Elas vão enviar seus filhos para a cidade grande para procurar um emprego. Então essa é uma migração ecológica. Na cidade essas pessoas não vão encontrar trabalho e vão, às vezes, cair nas mãos de coiotes que vão prometer trabalho na Nigéria ou no Mali. Então vai ocorrer uma migração econômica. E depois de lá da Nigéria ou do Mali, finalmente vão chegar na Líbia onde serão vítimas de ações de violência, de tortura. Eles vão fugir da Líbia para tentar encontrar refúgio na Europa. E lá eles vão fugir das ações de violência política e então nós teremos uma migração política. Assim, a gente percebe que diferentes fatores de migração se chocam entre eles fazendo com que uma parte importante da migração econômica que vive na Europa atualmente seja por consequência da migração climática. Porque a agricultura é a primeira fonte de renda da metade da população africana. Para essas pessoas, o meio ambiente e a economia são a mesma coisa.”
Impasse legal
No contexto da comunidade humanitária internacional, no entanto, a noção de "refugiado climático" é problemática e controversa. Problemática porque não tem legitimidade nos termos do direito internacional de refugiados e de asilo. Controversa porque há pouca concordância quanto ao que fazer com esse problema.
Ao longo dos últimos anos, inúmeros pesquisadores e agências humanitárias tentaram abordar o assunto apontando para o fato de que os "refugiados do clima" representam uma categoria não reconhecida de migrantes que corre o risco de cair no esquecimento da política internacional de refugiados e imigração. Muitos chegaram até a sugerir uma extensão da Convenção das Nações Unidas sobre os Refugiados de 1951 e do seu Protocolo de 1967 para incluir o termo em suas políticas migratórias.
RFI
www.miguelimigrante.blogspot.com
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