Reunião discute integração na fronteira do Brasil com a Bolívia

Fronteira Brasil e Bolívia. Esse foi o tema da reunião realizada nessa quarta-feira (17.08), no Sindicato Rural de Cáceres (MT). O encontro teve o objetivo de esclarecer dúvidas à população boliviana, que vive em San Matias, na Bolívia (80 quilômetros de Cáceres) sobre a trafegabilidade no território brasileiro, aduana e segurança na fronteira. A reunião contou com a presença dos governos municipal, estadual e federal do Brasil e também do governo boliviano.

O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, presente no evento, destacou o trabalho de integração de Mato Grosso com San Matias, na Bolívia. “O encontro foi produtivo em que retomamos o trabalho de integração, amenizando alguns conflitos que estavam existindo entre as autoridades policiais”, comentou o secretário.

Lacerda pontuou ainda que a questão da economia, seguro obrigatório e da circulação dos veículos brasileiros na Bolívia foram alguns dos assuntos discutidos. “Falamos também com a Receita Federal sobre a instalação de um posto fiscal em San Matias”, disse o secretário-chefe da Casa Civil.

O coordenador do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron), coronel PM Antônio Mário da Silva Ibanez Filho, enfatizou que é fundamental essa integração do Brasil com a Bolívia. “A partir do momento que o governo boliviano cumprir a legislação brasileira isso irá facilitar o trabalho, fiscalização e a entrada legalizada. Tudo será mais ágil”, observou Ibanez.

O Governo do Estado de Mato Grosso criou recentemente o Comitê Estadual para o Desenvolvimento e Integração das Políticas na Faixa de Fronteira, por meio do decreto n° 478, com a finalidade de estabelecer estratégias para integrar, desenvolver e fortalecer os municípios da Faixa de Fronteira do Estado. “Com a implantação do Comitê de Fronteira que está vinculado à Casa Civil, acredito que haverá mais integração entre os países e mais celeridade nas ações”, declarou Lacerda.

PRESENÇAS

Também participaram da reunião, o prefeito de Cáceres, Túlio Fontes; prefeito de San Matias, Denis Carlos Velarde; procurador-geral da República, Juliano Baggio Gasperin; juiz federal, Geraldo Fidelis; Ten. Cel. da Polícia Boliviana, G. Davila; delegado da Polícia Federal, Jesse James Freire; chefe da 3° Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ney Pedroso Barro; inspetor chefe da PRF, João Batista de Souza; fiscal federal da Receita Federal do Brasil, Rodrigo Kendi; presidente do Sindicato Rural de Cáceres, Márcio Lacerda; coordenador municipal, Wilfredo Reinaldo Cuellar; representante da imigração, Hiber Roras; demais autoridades do Brasil e da Bolívia.

URGENTE APOYO CASO MASACRE MIGRANTES

Estimado/as Luiz, Paulo, Don Demetrio, hermana Terezinha, Julio, colegas:

Les envio un fuerte abrazo solidario desde México al enlazarlos con mi colega el jurista brasileño Julio Moreira de la Asociación Brasilená de Abogados del Pueblo (ABRAPO), que fue una parte indispensable del equipo jurídico del Tribunal Internacional de Conciencia de los pueblos en Movimiento que sesionó en México y Quito el año pasado con el apoyo muy solidario de varios de uds. y de otro/as colegas del Comité Internacional del FSMM. Uno de los casos principales asumidos por el Tribunal y al que le seguimos dando seguimiento es el de la Masacre en San Fernando, Tamaulipas hace un año. Les anexo un boletín convocando a la conmemoración de la masacre que estamos organizando el próximo martes 23 de agosto, sería un gran gusto y honor si nos pudieran enviar textos breves de uds. para leer y difundir en ese evento; también les anexo información sobre las medidas cautelares que se han solicitado en nombre de lós familiares de las víctimas, estamos colaborando con este caso para asegurar la participación que falta de sectores cercano/as a y solidarios con las víctimas en el Ecuador y Brasil. Les agradeceríamos mucho también si fuera posible la traducción del Boletín sobre la conmemoración de la masacre y su difusión en Brasil.

Nuestro querido colega Julio Moreira (Júlio Moreira" ), ha asumido la tarea dificil de darle seguimiento y actualizar los datos disponibles sobre las víctimas brasileñas de la Masacre como jurista involucrado en el caso y como representante del Tribunal Internacional de Conciencia. Les agradeceríamos también su muy gentil y solidaria colaboración con Julio para lograr este objetivo, para que podamos hacer todo lo posible para dignificar las víctimas brasileñas y sus familiares y su derecho a la verdad, justicia, reparación integral, y no repetición de los hechos aludidos. Nos ayudaría mucho su orientación sobre como contribuir a una mayor conciencia sobre este tema en Brasil. Uno de los objetivos estratégicos de este esfuerzo es aportar a la construcción de una red continental para generar presión internacional sobre las violaciones sistemáticas de los derechos de los migrantes en tránsito en teritorio mexicano.

Muchas gracias y un fuerte abrazo solidario y muy agradecido, Camilo

PM e consulado querem que filhos de bolivianos virem policiais em SP

Promotoria apura rixa entre peruanos, bolivianos e paraguaios em SP
Uma das medidas adotadas pela Polícia Militar em parceria com o Consulado da Bolívia para tentar combater crimes motivados por rixas que vêm acontecendo entre imigrantes sul-americanos em São Paulo é a elaboração de um projeto para ‘transformar’ filhos de bolivianos em policiais militares. O objetivo do comandante-geral, coronel Álvaro Camilo, e do cônsul-geral, Jaime Valdivia Alamanza, é introduzir esses descendentes nas comunidades para melhorar a comunicação entre a PM e os estrangeiros. Na terça-feira (16), o G1 mostrou que de janeiro a julho deste ano a Polícia Militar atendeu 71 ocorrências envolvendo cidadãos da Bolívia, Paraguai e Peru.
Na maioria das vezes, as vítimas de língua espanhola deixam de registrar queixa na delegacia por não compreenderem português ou por estarem em situação irregular no Brasil. O comandante Camilo divulgou também que irá implantar uma base comunitária móvel da PM e câmeras de segurança para monitorar os bairros do Canindé, Pari e Brás na região central, tradicionais redutos dos sul-americanos.

Objetivo é introduzir descendentes nas comunidades para reduzir rixas.
MP e Polícia Civil apuram intolerância com paraguaios e peruanos.
Conflitos entre bolivianos, paraguaios e peruanos acontecem na região central
“Nós temos uma dificuldade muito grande com os bolivianos, eles são muito fechados, isolados. E eles usam, em grande parte, um dialeto próprio, que nós [policiais militares] não compreendemos. Pretendemos treinar e dar aula para filhos de bolivianos para que eles possam prestar concurso para a Polícia Militar e, no futuro, ser uma ligação com essa comunidade. Aulas de português, matemática para prestar o concurso da PM como se fosse um pré-vestibular. Nossa ideia é que a gente consiga fazer uma parceria com alguma entidade para bancar isso gratuitamente. Eles não vão ser beneficiados para entrar na polícia, eles vão ter que ter o ensino médio, ficar em turmas de filhos de bolivianos, fazer o curso e passar no concurso. Mas de qualquer forma é a intenção para ter alguém da comunidade para poder trabalhar naquela região”, afirma o coronel Álvaro Camilo.

Facas e bebidas
As áreas onde se concentram os imigrantes latinos na capital paulista vêm apresentando problemas. De janeiro a julho deste ano, a PM diz ter atendido 71 ocorrências envolvendo cidadãos da Bolívia, Paraguai e Peru. Durante esse período, um estrangeiro foi assassinado e ocorreram 34 roubos e 36 casos de lesões corporais. Mas esse número pode ser ainda maior por causa dos imigrantes que relutam em procurar uma delegacia para relatar algum crime. Os ataques ocorrem geralmente à noite e perto de casas noturnas que tocam músicas latinas. O uso de facas e de bebidas está ligado aos ataques.

Segundo Camilo, “a comunidade tem problemas, rixas, brigas, na forma de convivência". Por isso, segundo ele, é preciso tentar se aproximar. “Estamos comprando bases comunitárias agora. A ideia é colocar uma base comunitária móvel na região onde vivem os bolivianos para fazer uma aproximação maior com eles lá. Então, se está havendo esse problema agora, certamente vai ser um lugar que a gente vai mapear e colocar câmeras muito em breve.”
“Temos esse projeto, que já está no papel, em andamento para integrar descendentes de bolivianos na PM. Isso será importante no aspecto físico e da língua. Os bolivianos se sentirão mais à vontade em falar com um policial parecido com eles quando tiverem um problema”, diz o cônsul da Bolívia, Jaime Alamanza.
Levantamento feito pelo G1 mostra que, de novembro de 2010 até o mês passado, somente sete de dez conflitos entre os três povos foram investigados. No período foram assassinados sete estrangeiros - cinco bolivianos, um paraguaio e um peruano. Outros 15 ficaram feridos. A compilação dos dados leva em conta registros oficiais e subnotificações relatadas por testemunhas.
O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil de São Paulo apuram a suspeita de rixas entre os imigrantes bolivianos, paraguaios e peruanos. Os promotores Neudival Mascarenhas e Marcelo Rovere instauraram procedimento e vão tentar marcar uma reunião com a PM e consulados da Bolívia e Paraguai para discutir uma solução emergencial para a região afetada.
A delegada Fabiana Sarmento de Sena, da equipe C Leste do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), investiga alguns dos casos. Na segunda-feira (15), ela e sua equipe concluíram o inquérito que apura a morte do boliviano Wilfredo Rodrigues Chambi, de 26 anos, assassinado a facadas no dia 17 de julho por um grupo de paraguaios na Avenida Carlos de Campos, no Pari. Seu primo, também boliviano, e um amigo, filho de bolivianos, também foram feridos e roubados, mas sobreviveram ao ataque. Um paraguaio foi preso em flagrante e confessou participar do crime, segundo a polícia.
De acordo com a delegada,“os autores tiveram como intensão roubar as vítimas” e também “feri-las em razão das rivalidades existentes entre os dois povos”. Foi pedida a prisão preventiva do suspeito e de outro procurado. O pedido foi aceito pela Justiça.
Resta agora o MP denunciar os dois acusados pelo crime. Isso deverá ser feito nos próximos dias.
A respeito da suspeita de rixa entre os povos, a delegada Fabiana Sena diz que existe comportamento de intolerância entre bolivianos e paraguaios, principalmente na região do Brás, o que vem resultando em constantes brigas, crimes contra o patrimônio, agressões e mortes.
“Os depoimentos mostram que o problema entre as etnias pode ser ainda maior”, relata a delegada, que diz ter encaminhado as informações a respeito dessas intolerâncias para conhecimento da Unidade de Inteligência do DHPP e a Delegacia de Crimes Raciais, Delitos e Intolerância (Decradi).
A cônsul paraguaia, María Amalia Barboza, também não desdenha do problema. “Temos informações de que, sim, houve brigas entre latino-americanos, mas não temos uma notícia oficial de que eram paraguaios. Mas eu acho que eles estavam dentro desse grupo. Sabemos disso pela imprensa”, diz a cônsul. “Não tem que haver essas brigas entre latino-americanos porque somos irmãos.”
O Consulado do Peru em São Paulo diz que desconhece as brigas entre integrantes das comunidades boliviana, paraguaia e peruana que moram na capital paulista. “Em todo caso, ante tais fatos, não cabe senão a condenação e a rejeição dos mesmos. O que o Consulado Geral do Peru deseja ressaltar é que estes fatos, se forem confirmados, são atribuídos a pessoas marginais, que de nenhuma maneira representam as comunidades boliviana, paraguaia ou peruana em São Paulo”, afirma Eduardo Pérez del Solar, cônsul-geral adjunto do Peru.
g1

Trabajadores peruanos y bolivianos en condiciones infrahumanas en Argentina

Hace una semana, un joven boliviano radicado en Argentina hizo una denuncia: aseguraba que su novia, de 23 años y de la misma nacionalidad, se encontraba privada de su libertad trabajando en un taller de costura en La Matanza, en las afueras de Buenos Aires. Tras esta denuncia, la Policía de Buenos Aires comenzó a investigar y terminó clausurando dos talleres textiles clandestinos donde rescataron a 50 personas de origen boliviano y peruano que trabajaban en condiciones infrahumanas.

Luego de realizar 18 allanamientos, los agentes de la fuerza de seguridad detuvieron a los cinco propietarios o responsables de los talleres.

En el lugar se verificó que las personas estaban trabajando en condiciones infrahumanas, con salarios mínimos y en instalaciones carentes de todo tipo de seguridad.

Entre las personas rescatas se encontraban dos menores de edad que laboraban en los talleres textiles, en los que se incautaron además, miles de prendas de vestir de imitación y máquinas para su confección.

El denunciante relató que él también había trabajado en el taller, pero que tuvo que regresar a su país para prestar el servicio militar. Desde que abandonó uno de los dos talleres clausurados nunca pudo comunicarse con su novia desde Bolivia, por lo que regresó a Argentina para intentar verla, lo que tampoco logró porque los dueños de la fábrica no se lo permitieron.

migrantes e refugiados políticos buscam trabalho no Brasil

A expansão da economia brasileira nos últimos anos está atraindo os estrangeiros. Muitos ainda vivem em situação irregular.


A expansão da economia brasileira nos últimos anos está atraindo os estrangeiros. Nesta segunda-feira (15), o Jornal Nacional mostrou o crescimento do número de profissionais que vêm de fora para preencher vagas em que faltam trabalhadores brasileiros especializados. Agora, mostra que o Brasil também recebe imigrantes que desejam recomeçar a vida. Alguns são refugiados políticos.

Parece uma rua de La Paz, capital da Bolívia. Os anúncios, cartazes e as conversas são em espanhol. Mas está a 2,4 mil quilômetros, no Brás, um bairro de São Paulo.

Ester, de Oruro, se sente em casa: chegou há dez anos, sempre trabalhou como ambulante e manda dinheiro para a família que ficou na Bolívia: “Devo tudo ao Brasil. Se não tivesse vindo, meus filhos não teriam estudado”, diz ela.

A rota dos bolivianos e de outros sul-americanos é conhecida. Entram clandestinamente por cidades de fronteira, como Corumbá, Ponta Porã e Foz do Iguaçu. Eles poderiam chegar legalmente, porque o Brasil mantém acordo de livre circulação de pessoas com cinco vizinhos, mas são enganados por máfias que trazem trabalhadores principalmente para a indústria de confecção na Grande São Paulo.

“Já ouvimos que a viagem custa de R$ 800 a R$ 1,2 mil por trabalhador. Ele chega devendo esse dinheiro, assim que ele chega. Ele vai trabalhar para pagar essa divida de trabalho. Isso é o que nós chamamos de escravidão por dívida”, Renato Bignami, subsecretário de inspeção do trabalho.

Renato Bignami diz que os estrangeiros se submetem a essas condições porque o emprego no Brasil é certo e a renda per capita é no mínimo o dobro da de seus países. Foi ele quem comandou em abril deste ano uma blitz em uma confecção que empregava bolivianos clandestinos.

Eles trabalhavam 14 horas por dia, viviam e comiam na oficina e recebiam quase nada: vinte centavos por peça costurada.

“Como estão no país de forma irregular e não registrados, as garantias não existem. É a lei do mais forte, o estado não consegue dar proteção à qual eles fazem jus”, explica Renato Bignami.

No ano passado, o governo anistiou 41,816 mil imigrantes que viviam ilegalmente. Além dos latino-americanos, destaque para chineses, com 5,4 mil que tiveram autorização para residir no país, e coreanos, com pouco mais de 1,1 anistiados.

Mas como ainda há muitos ilegais, o pesquisador José Renato de Campos Araújo, da USP, diz que é difícil saber quantos imigrantes latino-americanos vivem hoje em São Paulo: “Os especialistas trabalham entre 500 mil e 800 mil. É um fenômeno novo em uma cidade como São Paulo, que sempre esteve acostumada com imigrantes da Europa, dos italianos, os espanhóis, os judeus, depois um pouco de coreano, os japoneses, mas latino-americanos é novidade”, afirma.

Bolivianos, paraguaios e peruanos que vivem em São Paulo nem sempre se dão bem, como mostram imagens de violência divulgadas no G1 nesta terça-feira (16). São brigas de jovens imigrantes que estão sendo investigadas por promotores de Justiça. São exceções em um ambiente de calma e solidariedade que prevalece entre estrangeiros.

Os latino-americanos têm suas feiras semanais e um programa de rádio. O bom momento do mercado de trabalho também cria condições para o Brasil receber bem um tipo de imigrante que é acolhido aqui por razões humanitárias, gente que deixou seu país para escapar de guerras e perseguições. São os refugiados.

Quase todos são africanos. Alguns fugiram da República Democrática do Congo. Emana estava preso em seu país por razões políticas. Ele fugiu e, junto com a mulher, cruzou o Atlântico em um porão de navio. Os dois passaram um mês no escuro comendo bolachas. Desceram em Santos, achando que estavam em Angola.

“Vi um rapaz que estava conversando ao telefone em francês, um nigeriano. Perguntei onde estávamos e ele disse Brasil”, lembra Emana.

O acaso deu certo. Em menos de dois anos, montaram uma pequena, mas bem sucedida, firma de reforma de casas.

“Com um pouquinho de estudo, você consegue ganhar dinheiro”, destaca a mulher.

“Com trabalho, você ganha muito dinheiro”, reforça Emana.

O casal tem agora um grande objetivo: trazer os quatro que filhos que ficaram na África. O dinheiro das passagens aéreas já está na conta corrente.

Europa colhe frutos de modelo arrogante

Quando surgem as crises, as divisões ficam mais aparentes. Foi o que se viu nos últimos dias no reino da rainha Elizabeth. Até agora, analistas de renome e outros de plantão, na Europa e no mundo, estão tentando entender o que está acontecendo pelas ruas da Inglaterra, especialmente as de sua capital, Londres. De uma ponta, os manifestantes são chamados de arruaceiros, baderneiros, marginais, aproveitadores, vândalos, gente sem escrúpulos nem valores. De outra, filhos de uma geração excluída por um Estado que, em crise, os exclui ainda mais.

Não cabe aqui apontar mocinhos ou bandidos. O fato é que não é a primeira vez que a Inglaterra assiste a esse filme. Em 1981, descendentes de imigrantes africanos e caribenhos foram às ruas protestar contra a morte de um rapaz negro. Policiais ingleses foram acusados de não prestar socorro à vitima, que havia sido esfaqueada, e de negligência na investigação de sua morte. Foi o fator detonador para uma série de protestos violentos por várias cidades inglesas.

Naquela época, o país também enfrentava crise, também cortou gastos em programas sociais para os mesmos imigrantes que ainda sofriam com o desemprego. Agosto de 2011: a morte de um rapaz de origem estrangeira em circunstâncias estranhas durante um suposto confronto não comprovado com a mesma polícia provocou a onda de protestos que o mundo acompanha. Os mesmos filhos de imigrantes, que sofrem com o desemprego, a maioria filhos de uma geração de mães solteiras que se sentem abandonados pelo Estado-pai em tempos de crise e com falta de perspectivas futuras.

Mas o reino inglês não está sozinho. Desde setembro de 2008, o velho mundo e a América, então de George W. Bush, hoje de Barack Obama, não são mais os mesmos. O povo saiu às ruas, em maior e em menor grau, em países como Grécia, Irlanda, Itália e Espanha, colocando em xeque o futuro da União Europeia e, além da moeda unificada, princípios que pautam esse projeto, como a liberdade de circulação de bens, serviços, capital e pessoas.

Prova disso é que, na última quinta-feira, uma comissão da UE aprovou projeto da Espanha, que tem a mais alta taxa de desemprego dos países do grupo (20%), para barrar temporariamente a entrada de romenos que queiram trabalhar em território espanhol. Estes representam a maior população estrangeira na Espanha, com cerca de 800 mil. Destes, cerca de 200 mil estão desempregados. A Romênia passou a integrar a UE em 2007. A regra não atinge os romenos que já vivem na Espanha.

Também nesta semana, a Dinamarca anunciou uma medida que joga uma pá de cal no Tratado de Schengen, de 1985, que abre a fronteira para cidadãos de 15 países da Europa: vai controlar a fronteira com a poderosa Alemanha para evitar a imigração ilegal. Os alemães não gostaram, mas os dinamarqueses bateram o pé.

Quando suas economias velejavam por mares menos revoltos, os governos incentivavam o consumo exacerbado pela população desses países por meio da concessão de crédito fácil. A mão de obra estrangeira era também muito bem-vinda, como foi o caso da Irlanda. Agora, estão tirando o doce da boca de todo mundo. No caso da população nativa, o corte de orçamentos de programas sociais; no caso dos estrangeiros, com medidas restritivas para evitar que cheguem ou “estimular” que saiam.

Como dizem os críticos do euro, da UE e sua parafernália capitalista, um sistema que exclui tanto os seus como os de fora nunca pode dar certo. A prova disso está no grito dos excluídos pelas ruas do velho mundo que, muito provavelmente, vamos continuar acompanhando por um bom tempo.

Aki kaurismaki defende imigrantes

Filme de Kaurismaki em Locarno é em favor dos imigrantes

O cineasta sueco Aki Kaurismaki, cujos filmes são endeusados pela crítica e pelos apreciadores do cinema, decidiu tomar uma posição e se engajar na questão dos imigrantes na Europa. Seu filme, Le Havre , é um dos três filmes tratando diretamente dos imigrantes. Os outros dois são Vôo Especial , onde se denuncia a política da Suíça e o outro é o filme canadense Bachir Lazhar , sobre um professor argelino requerente de refúgio.

O filme de Kaurismaki foi mostrado no Festival de Cannes, onde muitos críticos esperavam sua escolha para um dos prêmios. Ele próprio, já bastante conhecido por mostrar facetas diversas da miséria humana, explica porquê escolheu esse tema - " o cinema europeu não trata muito da agravação contínua das crises econômica, política e sobretudo moral causadas pela questão não resolvida dos refugiados. A sorte reservada aos extracomunitários que tentam entrar na União Européia é variável e com frequência indigna "

Para Kaurismaki, a fraternidade mostrada no filme entre os habitantes de um bairro da cidade portuária francesa Le Havre, é alguma coisa importante. Se não houver mais fraternidade, a sociedade humana se tornará uma sociedade de formigas, como dizia Ingmar Bergman.

O filme Le Havre tem um lado otimista e de esperança, o que constitui uma supresa na filmografia pessimista de Kaurismaki. Ele diz preferir nos contos de fadas, sempre a boa versão, assim no Chapeuzinho Vermelho prefere a versão em que come o lobo, mas, na vida real, prefere os lobos aos homens pálidos de Wall Street.

Os filmes de Kaurismaki têm um colorido diferente, menos forte, e seus cenários escolhidos são ainda de um tempo passado, o que garante um charme em suas imagens da época dos anos 50, mesmo porque, como ele próprio confessa, a arquitetura moderna lhe faz mal aos olhos.

Kaurismaki criou o personagem Marcel Marx, cujo nome tem alguma simbologia, para mostrar uma reação fraterna da parte de alguém que, mesmo sem recursos, acolhe um refugiado e o esconde da polícia. Ex-escritor, para ganhar alguns trocados Marcel é engraxate e tem uma vida pacata que se divide entre seu trabalho, o bistrô onde encontra amigo e toma seu aperitivo e sua esposa Arlety.

A calma dessa vida regrada de Marcel Marx é quebrada com a fuga de um menino africano escondido num container, interceptado pela polícia de imigração, dentro do qual sua família e outros africanos esperavam chegar na Inglaterra. Embora com a esposa no hospital, Marcel dá acolha ao menino e conta com o apoio de outras pessoas do bairro para driblar as autoridades.

EUA lançam serviço em espanhol para checar status migratório

O governo dos Estados Unidos lançou nesta segunda-feira na internet o serviço em espanhol "Self Check E-Verify", que permite que os usuários verifiquem se podem trabalhar legalmente no país e indica como corrigir eventuais problemas com sua documentação.

O serviço em inglês do "Self Check E-Verify", iniciado em março, foi ampliado a outros 16 estados do país, segundo informou em comunicado o Escritório de Serviços de Imigração e Cidadania (Uscis, na sigla em inglês).

O programa oferece aos cidadãos um acesso "rápido e seguro" aos dados sobre sua elegibilidade antes que se candidatem a um emprego, explicou o diretor da Uscis, Alejandro Mayorkas.

"Ao oferecer o Self Check em espanhol e ampliar mais o serviço, a Uscis cumpre sua promessa de melhorar a eficiência e integridade do processo 'E-Verify' tanto para trabalhadores como para empregadores", acrescentou.

O programa funciona da mesma forma que aquele que as empresas utilizam para confirmar o status migratório de seus funcionários: todo trabalhador maior de 16 anos introduz seus dados no "E-Verify", que os compara com as bases de dados da Assistência Social e o Departamento de Segurança Nacional (DHS).

"O programa permitirá que as pessoas fiquem sabendo de algum erro ou divergência em seus arquivos e a partir daí poderão adotar as medidas para corrigi-los", disse Luz Figuereo, porta-voz da Uscis.

Segundo Figuereo, até 6 de agosto 281.172 empresas se inscreveram no "E-Verify", que em seu conjunto representa 930.933 locais de trabalho de todo o país.

PEREGRINAÇÃO RESSALTA VALORES DA IMIGRAÇÃO

A chamada “Peregrinação do Imigrante”, celebrada entre os dias 12 e 13 em Fátima, contou este ano com a presença de milhares de jovens, em boa parte brasileiros que iniciaram neste santuário português sua viagem rumo a Madri para a JMJ.

O bispo da diocese de Leiria-Fátima, Dom António Marto, agradeceu os esforços dos jovens e destacou que “escolheram Fátima como oásis espiritual” em busca de “recolhimento” para preparar-se para o encontro com Bento XVI na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que se celebra de 16 a 21 de agosto na capital espanhola.

A “Peregrinação do Imigrante” é considerada a terceira maior do ano, depois das de maio e outubro. Os eventos começaram na noite de sexta-feira com a missa da vigília, e terminaram ontem, com a celebração de uma eucaristia presidida por Dom Arlindo Gomes Furtado, bispo de Santiago (Cabo Verde).

Segundo dados oficiais, dos 47 grupos inscritos para participar desta celebração, 16 são formados por jovens que irão a Madri.

Na homilia, Dom Arlindo Gomes convidou as autoridades a lutar para erradicar a imigração forçada por perseguições, guerras e pobreza extrema, destacando que a sociedade obtém um efeito positivo com o intercâmbio de culturas produzido no atual contexto da globalização.

França reduz a metade lista de profissões autorizadas a imigrantes não-comunitários

Trabalhar na construção e obras públicas ou na área da informática deixou de ser opção para um candidato a imigrante em França que venha de um país exterior à União Europeia. Foi reduzida a menos de metade (de 30 para 14) a lista de profissões em que o Estado francês abre as portas a profissionais classificados, por existirem faltas que o mercado de emprego nacional não consegue preencher.


Reduzir os "fluxos migratórios", mesmo os legais, é o objectivo expresso do Governo. O ministro do Interior, Claude Guéant, tinha anunciado no dia 8 que pretendia reduzir de 200 mil para 180 mil o número de entradas legais de estrangeiros em França, quer se trate de imigração "de trabalho, de estudo ou relacionada com o reagrupamento familiar".

A intenção de rever a lista de profissões, que tinha sido elaborada em 2008, foi anunciada na Primavera pelo Presidente Nicolas Sarkozy. O objectivo, dizia o jornal de economia Les Echos ainda em Julho, era de reduzir para metade o número de vistos atribuídos a estes imigrantes - de 20 mil para 10 mil. "Circunscrevê-los à profissões mais específicas, que correspondam a necessidades significativas de mão-de-obra", escrevia o jornal.

Assim, a nova listagem, elaborada pelos ministérios do Interior e do Trabalho, publicada ontem no jornal oficial, inclui especialistas em "intervenção técnica em mobília e madeira", ou "audições e fiscalização de contabilidade" e controlo de equipamento de transformação do vidro, por exemplo.

Os verdadeiros cortes, sublinhava o jornal económico, verificam-se no sector de construção e obras públicas e na informática. Nestas áreas, são considerados apenas o desenho na área da construção civil e a informática ao nível de "engenheiro de produção e exploração de sistemas de informação".

A medida é criticada pelos sindicatos e pelo Partido Socialista, que consideram basear-se numa abordagem "nacionalista" da política de imigração. Mas os empresários da construção civil não se preocupam muito. "Os nossos meios de produção continuam sobredimensionados face ao mercado actual", disse à revista da especialidade Usine Nouvelle Didier Ridoret, presidente da Federação Francesa da Construção.

Historia de una deportación española

En este reportaje de Periodismo Humano se cuenta la historia de dos mujeres inmigrantes bolivianas y sus maridos deportados desde España a Bolivia sin saberlo. El 1 de julio Juana y Rommy se preocuparon cuando sus parejas no volvían a casa. Tres días más tarde, y sin siquiera haber podido verlos y despedirse de ellos, sus maridos volaban rumbo a Bolivia.
La tarde del pasado 1 de julio, Juana se extrañó de que su novio Richard, boliviano como ella, no hubiera vuelto a casa. Cuando sonó el teléfono recordó las historias que había oído sobre redadas, centros de internamiento y expulsiones de los sin papeles a sus países de origen. Dos días después, Juana se encontraba en el aeropuerto de Barajas, preguntando sin éxito por su pareja.
La llamada que recibió Juana provenía del Centro de Internamiento de Extranjeros (CIE), situado en el barrio madrileño de Aluche. La Policía Nacional le informaba de que Richard había sido detenido “por estar indocumentado” y le reclaman que fuera a llevarles su pasaporte a este centro.
Juana obedeció, y pese a su embarazo (le quedan poco más de tres meses para dar a luz) se dirige a Aluche con la documentación de su pareja. Dio el pasaporte a la Policía Nacional, pero a cambio no obtuvo ninguna explicación. Espera hasta las tres de la mañana a que alguien le diga dónde se encuentra su novio y cuál es su situación. Pero su paciencia no da ningún resultado.
Al día siguiente se repite la escena. Juana ante la ventanilla del cuartel de la Policía Nacional en Aluche, sin conseguir más información que la que ya sabe. Richard está detenido en el CIE. A Juana se le viene el mundo encima. “Yo sí tengo los papeles en regla”, explica. Aunque ahora es su compañero “quien trae el dinero a casa”. Ella trabajaba “con contrato y todo” limpiando en una casa, pero fue despedida mientras estaba de baja, “ingresada en el hospital”, y no ha vuelto a encontrar otra oportunidad.
La tarde del 3 de julio, Juana vuelve a las carpas situadas en el exterior del CIE donde esperan durante horas los familiares y amigos de los internos para una visita que no suele superar los diez minutos. Esta vez Juana va acompañada de su madre, Sonia, quien es la única entre los presentes que no se deja llevar por el desánimo y el calor. “Hay que denunciar, decir lo que pasa aquí”, protesta. “Todos tenemos derecho a un trato justo. Estamos en un país aportando. A otra hija mía la tuvieron aquí y luego la deportaron. Ya no quiere volver más”.
Gracias a los otros familiares que esperan fuera del CIE, Juana se va enterando del funcionamiento de este centro. Todavía no ha podido hablar con su pareja, por lo que sospecha que está “en las celdas incomunicadas”. Pero más allá de las intuiciones, le domina el miedo y la incertidumbre.
“Se lo llevan a Barajas”
Es entonces cuando Juana conoce a Rommy, una mujer en una situación calcada a la suya. Lleva viviendo 10 años en Madrid, y también su pareja, boliviano sin permiso de residencia, fue detenido hace unos días y está dentro del CIE. Sólo que en vez de estar embarazada, Rommy va de la mano de su hijo de 5 años.
A las siete de la tarde, Rommy recibe una llamada fugaz de su pareja, Jesús. “Estoy en Barajas. Creo que me van a deportar hoy mismo”. Minutos después, Juana escucha un mensaje idéntico de labios de su pareja. Le dice que serán tres los bolivianos que serán deportados esa misma noche en un vuelo comercial.
Inmediatamente, las dos mujeres -una acompañada por su madre y otra por su hijo- cogen un taxi que les lleva al aeropuerto. Entre llantos, Juana llama a un abogado para que intente impedir en el último suspiro la expulsión. En cambio, Rommy ni lo intenta. Está convencida que les estafó el que contrataron ella y su novio justo para evitar este momento. Así que sólo se lamenta entre sollozos de que Jesús, que vive en España desde hace tres años, va a llegar Bolivia “con lo puesto”. Es entonces cuando el niño pregunta a Rommy, “mamá, ¿también te están expulsando a ti?”.
Una vez en Barajas, desde la oficina de la Policía Nacional les niegan ponerse en contacto con sus parejas y darles cualquier información. Ni siquiera les confirman que están en el aeropuerto. “Si les deportan será que han hecho algo ilegal”. Ante la insistencia y los lamentos de Juana (que ni siquiera protesta, sólo pide saber qué pasa) el policía zanja la conversación. “Usted ve muchas películas americanas. Aquí no tienen derecho a hacer una llamada”.
Las dos mujeres se ponen cada vez más nerviosas y se dirigen al mostrador de AeroSur, la compañía boliviana que podría encargarse de las deportaciones. Allí sí les confirman que serán “tres los hombres que se van a desplazar”. Pero nada más. Juana siente chocarse una y mil veces “contra un muro de hormigón”. Nadie le explica nada, nadie se hace cargo. No encuentra un solo agujero por el que mirar dónde está, y qué le ocurre a su novio. El mismo a quien esperaba tranquilamente en su casa de Madrid hace sólo dos días.
A las 9 de la noche, Juana y Rommy se desploman cuando en las pantallas de información ven que el avión con destino Santa Cruz (Bolivia) ha despegado a la hora prevista. Las dos mujeres siguen sin saber si sus parejas viajan en él, ni cómo harán desde mañana sin ellos.
Cuatro días después, Rommy nos responde al teléfono. Su marido le ha confirmado que “los tres” fueron deportados a Bolivia esa misma noche. Desde entonces, ella ha cancelado su boda, que iba a celebrarse el 9 de septiembre, y sólo se ha preocupado de sacar el pasaporte a su hijo (español), para volver junto a su Jesús. “Me han destrozado la vida”, asegura, mientras se prepara para recomenzarla en algún lugar de Bolivia. Tampoco quiere dar más detalles, “¿para qué hablar más?, si no sirve de nada denunciar estas cosas”.
Fuente: Periodismo Humano

HAITIANOS REIVINDICAM AOS EUA POLÍTICA MIGRATÓRIA IGUAL A DE CUBA

CENTENAS DE HAITIANOS PROTESTARAM NESTA QUINTA-FEIRA EM MIAMI CONTRA AS "POLÍTICAS DISCRIMINATÓRIAS" DOS ESTADOS UNIDOS, QUE, SEGUNDO AFIRMAM, CONTINUAM SUBMETENDO-OS A PADRÕES QUE SÃO DIFERENTES DOS ESTABELECIDOS PARA IMIGRANTES DE OUTROS PAÍSES, "ESPECIALMENTE OS DE CUBA".
OS MANIFESTANTES, QUE PROTESTARAM EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DO SERVIÇO DE CIDADANIA E IMIGRAÇÃO (USCIS, NA SIGLA EM INGLÊS) DE MIAMI, EXIGIRAM UMA REFORMA MIGRATÓRIA QUE OS PERMITA TER BENEFÍCIOS SIMILARES AOS DISPENSADOS A CUBANOS, QUE CONTAM COM UM PROGRAMA DE REUNIFICAÇÃO FAMILIAR.
SEGUNDO LEMBRARAM OS ORGANIZADORES EM COMUNICADO DE IMPRENSA, OS HAITIANOS SÃO REPATRIADOS QUANDO TENTAM CHEGAR AOS EUA, ENQUANTO OS CUBANOS SÃO AUTORIZADOS A PERMANECER NO PAÍS SOB A CHAMADA POLÍTICA DE "PÉS MOLHADOS, PÉS SECOS".
DE ACORDO COM UM CONVÊNIO ASSINADO ENTRE CUBA E EUA, OS CUBANOS QUE SÃO INTERCEPTADOS NO MAR, AINDA QUE ISTO OCORRA A POUCOS METROS DA MARGEM, DEVEM SER REPATRIADOS. NO ENTANTO, DE ACORDO COM UMA LEI AMERICANA, AQUELES QUE CONSEGUEM CHEGAR A TERRA PODEM PERMANECER NO PAÍS E DEPOIS DE UM ANO OBTER A RESIDÊNCIA.
"O PROGRAMA DOS CUBANOS FOI RENOVADO EM 2009 E 2010, MAS UM SIMILAR PARA OS HAITIANOS CONTINUA PENDENTE. ESTAMOS AQUI PARA PEDIR, EM UMA SÓ VOZ, TRATAMENTO IGUAL PARA OS HAITIANOS", DISSE MARLEINE BASTIEN, DIRETORA-EXECUTIVA DA ORGANIZAÇÃO FANM AYISYEN NAN MIYAMI.
EM JANEIRO, VÁRIAS ORGANIZAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS APRESENTARAM À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH) UMA SOLICITAÇÃO PARA QUE O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS SUSPENDESSE AS DEPORTAÇÕES DE HAITIANOS.
NO PEDIDO, AS ENTIDADES ARGUMENTARAM QUE A DEPORTAÇÃO DE HAITIANOS CAUSARIA "GRAVES" VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, PORQUE O HAITI AINDA SE RECUPERAVA DO DEVASTADOR TERREMOTO DE 12 DE JANEIRO DE 2010 E LIDAVA COM UMA EPIDEMIA DE CÓLERA.

Espanha autorizada a condicionar imigração de romenos

A Comissão Europeia autorizou o governo espanhol a recuperar a exigência de autorização de trabalho aos trabalhadores romenos, após estudada a proposta do Ministério do Trabalho, devido à «peculiar situação de emprego em Espanha». A confirmação foi dada pelo comissário europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão.

Segundo o jornal «El País», a medida só poderá ser aplicada até 31 de Dezembro de 2012 e a Comissão deverá ser informada periodicamente do progresso e efectividade da restrição. A nova lei implica que os cidadãos romenos que pretendam trabalhar em território espanhol por conta de outrem deverão solicitar autorização prévia perante a existência de um contrato laboral.

A medida não afectará os que demonstrarem estar inscritos num centro de emprego ou que comprovem ter baixa da Segurança Social. De qualquer forma, o Ministério do Trabalho esclarece que a restrição é aplicada apenas no acesso ao trabalho e não à livre circulação, pelo que o romeno que não tenha permissão de trabalho pode viajar ou residir livremente em Espanha, mas não pode obter emprego nessa condição.

A nova conjuntura económica, que leva a Espanha a ter uma taxa de desemprego na ordem dos 21%, levou o Ministério do Trabalho a exigir novas medidas no acesso ao trabalho. Os romenos são a comunidade estrangeira mais numerosa em Espanha, com mais de 850 mil pessoas (cerca de 15% do total de emigrantes), segundo números recentes do Instituto Nacional de Estatística. São também a comunidade mais afectada pelo desemprego, com taxas a atingir os 30%.

16 países contra lei americana para a imigração

O México e outros 15 países da América Latina apresentaram um documento que contesta a nova legislação. A norma obriga escolas e empresas privadas a verificar o estatuto residencial de alunos e empregados


Para impedir a entrada em vigor da lei HB 56, promulgada no estado de Alabama, nos Estados Unidos da América (EUA), o México apresentou um documento de rejeição à legislação. A nova norma é considerada mais rígida em relação aos imigrantes clandestinos, adianta a agência Misna. A acção conta com o apoio de mais 15 países latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru, Republica Dominicana e Uruguai.

Entre os aspectos mais questionados da nova lei, está o facto de obrigar as escolas de Alabama a verificar o estatuto residencial dos seus alunos, identificando assim os que se encontram em condição irregular. Também as empresas privadas são obrigadas a confirmar o estatuto dos seus empregados. Em caso de irregularidade devem assinalá-lo à polícia, caso contrário podem ser acusada de favorecer a imigração ilegal. Calcula-se que, em Alabama, vivem 120 mil imigrantes clandestinos. No ano passado, a lei SB 1070 no Arizona também gerou polémica e foi contestada pelo governo de Barack Obama.

Em 2012 começa o novo sistema de controle de permanência no Japão

Novo cartão será adotado no lugar do atual "Gaikokujin Touroku" para residentes a médio ou longo prazo. Mudança deverá acontecer de forma gradativa
/ Pokebras

A partir de julho de 2012, começa a funcionar o novo sistema de controle de permanência no Japão introduzido pelo Ministério da Justiça que permitirá o controle dos estrangeiros residentes legalmente no país.

O novo cartão denominado "Zairyu Card" será adotado no lugar do atual "Gaikokujin Touroku" para residentes a médio ou longo prazo.

Com o novo processo a permanência permitida apenas por 3 anos, será prolongada em 5 anos para cônjuge ou filho de japonês. Além disso, será adotado um sistema no qual não haverá a necessidade de retirar a reentrada (reentry), caso a estada fora do país seja por um período de 1 ano. A alteração de informações pessoais contidas no novo cartão não será mais atualizada nas prefeituras. O portador deverá comunicar o Departamento de Imigração mais próximo de sua residência.

A troca do "Gaikokujin Touroku" para o "Zairyu Card" deverá acontecer de forma gradativa.

Mais informações estão disponíveis no site da Imigração do Japão: http://www.immi-moj.go.jp/newimmiact_1/pt/index.html

Portugal: Crise alterou fluxos migratórios

O diretor da Obra Católica Portuguesa das Migrações (OCPM) considera que os fluxos migratórios se alteraram “muito”, em virtude da crise económica e social que Portugal atravessa, e que o país vai pagar por isso.

Em entrevista ao Programa ECCLESIA na Antena 1, frei Francisco Sales chama a atenção para a descida acentuada do número de imigrantes e para os problemas que daí poderão surgir no futuro.

“A imigração está praticamente estagnada e os portugueses vão sofrer as consequências, numa altura da história em que a taxa de natalidade dos europeus é baixíssima e em Portugal ainda mais baixa está”, realça.

O líder da OCPM recorda que “os imigrantes são uma fonte de renovação para a população local e um dos grupos que mais garantem a Segurança Social com os seus descontos”.

Os resultados preliminares dos Censos 2011 referiam um crescimento de cerca de 1,9% da população, face ao apuramento de 2001, precisando que o mesmo se deveu essencialmente à imigração, uma vez que o aumento de perto de 200 mil indivíduos é explicado em 91% pelo saldo migratório.

Por outro lado, frei Francisco Sales mostra-se também preocupado com o número de portugueses que têm vindo a abandonar o país, em busca de melhores condições de vida.

Já não são só os jovens que partem para o estrangeiro, “por não encontrarem saída profissional em Portugal”, aponta.

Segundo o sacerdote católico, começa a verificar-se cada vez mais a fuga de “famílias inteiras, gente que perdeu os seus trabalhos, às vezes com compromissos económicos grandes”.

Para o diretor da OCPM “é muito difícil contabilizar” quantas pessoas é que têm estado a abandonar o país, devido à “facilidade de circulação”.

“É preciso ter a consciência de que neste mundo tão global, as pessoas já não vão com o intuito de voltar”, sublinha ainda.

Depois de, num passado recente, muitos emigrantes portugueses terem escolhido Angola como destino de eleição, as opções de saída começaram a voltar-se novamente para a Europa.

“Suíça, Luxemburgo, França, Alemanha, Reino Unido, é para aí que as pessoas vão”, adianta o religioso franciscano.

Na face oposta desta dinâmica migratória, verifica-se que a Roménia, uma das nações mais afetadas pela crise mundial, ultrapassou Cabo Verde em termos do número de imigrantes presentes em Portugal, sendo suplantada apenas pelas comunidades brasileira e ucraniana.

A Igreja Católica celebra esta semana atê 14 de agosto a 39ª Semana Nacional das Migrações, este ano especialmente dedicada à comunidade cabo-verdiana, que terá como ponto alto a peregrinação a Fátima, presidida por D. Arlindo Gomes Furtado, bispo de Santiago (Cabo Verde).

A iniciativa organizada pela Comissão Episcopal da Mobilidade Humana e pela OCPM tem como lema ‘Uma só Família Humana’.

AUDIÊNCIA PÙBLICA

La CIDH manifiesta preocupación por los migrantes en México

La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (Comisión o CIDH) visitó México del 25 julio al 2 de agosto la para observar la situación de los derechos humanos de las personas migrantes en México. En las observaciones preliminares de la relatoría, entre otros puntos, la CIDH hace hincapié en los crímenes de trata que afectan “particularmente a mujeres centroamericanas, que son obligadas a desempeñarse como trabajadoras sexuales”.

Asimismo, apunta a que son las mujeres, en particular las niñas y las adolescentes, las personas que se encuentran en una mayor situación de vulnerabilidad de ser explotadas sexualmente en centros botaneros, bares y cantinas. “Las mujeres víctimas de trata y tráfico son vendidas por sus secuestradores, coyotes o polleros a otros grupos de la delincuencia organizada, que las obligan a prostituirse o a realizar tareas domésticas en casas de seguridad o lugares en los que tienen secuestrados a migrantes.

En el Informe Seguridad Ciudadana y Derechos Humanos, la Comisión Interamericana señaló que una política pública sobre seguridad ciudadana “debe prestar atención calificada a la relación de las fuerzas policiales con las personas migrantes y sus familias, reconociendo que las mujeres, niñas, niños y adolescentes en esta condición son los que muestran mayores niveles de vulnerabilidad. En muchos países de la región, las personas migrantes no son solamente estigmatizadas y responsabilizadas por amplios sectores de la población del incremento de la violencia y la delincuencia, sino que son víctimas privilegiadas de la criminalidad y de la violencia estatal y privada”.

La relatoría sostiene que “la complejidad y gravedad de la situación de inseguridad que atraviesan los migrantes en México requiere de respuestas integrales que vaya mas allá de la participación tradicional de las áreas encargadas de la seguridad, como son las fuerzas de policía. En este sentido, todas las áreas del Estado deben involucrarse para asegurar el respeto a los derechos humanos de los migrantes”.

En este contexto, la CIDH recomienda:

Garantizar de manera inmediata la vida y la integridad personal de los migrantes en territorio mexicano mediante acciones concretas que faciliten el tránsito seguro de todos los habitantes, por ejemplo, el establecimiento de centros de atención a migrantes en las rutas migratorias, el apoyo a las organizaciones de la sociedad civil que trabajan con migrantes, campañas masivas de información sobre los derechos de los migrantes, entre otras;
Facilitar medios de transporte seguros y adecuar los existentes para que cumplan con condiciones mínimas de seguridad;
Garantizar la seguridad en todas las terminales de transporte y albergues para migrantes;
Iniciar de manera inmediata una consulta amplia y transparente con la sociedad civil y todas las áreas del Estado Federal y Estadual vinculadas con los asuntos migratorios, para la elaboración del Reglamento de la Ley de Migración;
Contemplar en el futuro Reglamento la excepcionalidad de la detención según los estándares interamericanos y garantizar de la manera más amplia posible el otorgamiento de documentación que facilite el tránsito de los migrantes;
Contemplar en el futuro Reglamento mecanismos alternativos a la detención;
Facilitar el acceso a las organizaciones de la sociedad civil para verificar la situación de los migrantes detenidos en las estaciones migratorias. La sola acreditación de la 13organización debe ser suficiente para que puedan acceder durante los horarios de visita;
Garantizar condiciones de seguridad para las y los defensores de los derechos humanos de las personas migrantes;
Garantizar el acceso de los migrantes a la justicia mediante medidas que incluyan asesoramiento jurídico gratuito y el establecimiento de un programa de protección a víctimas y testigos de delitos cometidos contra migrantes;
Establecer protocolos, en consulta con la sociedad civil, en relación con el manejo y la identificación de los cadáveres;
Consultar con organizaciones de la sociedad civil especializada y con expertos independientes los asuntos relacionados con la identificación de los cuerpos sin vida hallados;
Capacitar periódicamente a todos los funcionarios federales y estaduales en relación con la prevención e investigación de los delitos;
A todos los países de la región, coordinar sus políticas migratorias para asegurar los derechos humanos de todos los habitantes.

França: Governo pretende expulsar 30 mil estrangeiros ilegais até final do ano

A França expulsou 17.500 estrangeiros ilegais em sete meses e espera atingir as 30 mil expulsões até final de 2011, anunciou em Paris o ministro do Interior, Claude Guéant.
"Por enquanto, parece-nos possível atingir este objetivo. Se o conseguirmos, será o melhor resultado que alguma vez atingimos historicamente", afirmou o ministro
Claude Guéant, antigo chefe de gabinete do Presidente da República francês, Nicolas Sarkozy, nomeado em fevereiro para a pasta do Interior, considerou que a luta contra a imigração ilegal é agora "mais eficaz" graças a uma nova lei, promulgada a 16 de junho, que estende o prazo de detenção dos clandestinos de 32 para 45 dias.

Câmara Municipal de São Paulo

O Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Vereador José Police Neto,
tem a honra de convidar para a Sessão Solene em Homenagem as Personalidades
Colombianas que muito colaboraram para o crescimento da Cidade de São Paulo:
Dr. Guillermo Hinestrosa (Médico), Sra. Edith Landmann (Cônsul Honorária da Colômbia em
SP) e Sr. Bayardo Materón (Engenheiro), por iniciativa do Vereador Gilberto Natalini.
Dia 10 de agosto de 2011, às 19 horas

Salão Nobre
Palácio Anchieta
Viaduto Jacareí, 100 – 8º andar
Bela Vista – São Paulo – SP

Oriana Jara

Como a Suíça trata imigrantes

Filme mostra tratamento desumano aos imigrantes.

A Suíça é o único país da Europa que, para deportar imigrantes de avião, usa o método do entrave, ou seja, eles ficam com os pés e as mãos algemados e uma corrente impede que possam ficar de pé. Durante o vôo, que pode durar mais de dez horas, o imigrante expulso não pode ir ao banheiro e é obrigado a ir fazendo nas calças suas necessidades. Três imigrantes já morreram durante esses vôos e tinham sido presos sem qualquer delito cometido.
O método suíço é bárbaro, indigno e vergonhoso e foi regulamentado durante a presença, na junta de sete ministros que governa o país, do ministro do Partido do Povo, Christoph Blocher, líder da extrema-direita, chamada de populista mas com comportamento de partido neo-nazista.
Esse Partido, com quase 30% de votos nas eleições legislatives, é o maior da Suíça. Costuma promover campanhas contra imigrantes, propor votações populares com o objetivo de transformar os estrangeiros em bodes expiatórios de todos os males suíços, política semelhante à usada por Hitler contra os judeus.
Uma nova lei do Ministério da Justiça no departamento de emigração, inclui a obrigação dos diretores de escolas denunciarem as crianças de imigrantes sem papéis. Essa proposta adicional ao arsenal de medidas deixada pelo ex-ministro do Partido do Povo, se deve à nova ministra que é do Partido Socialista. Lei semelhante não existe nos outros países europeus, mas tinha sido criada, em 1935, na Alemanha nazista, e consistia na obrigação dos professores denunciarem os alunos judeus, ciganos ou filhos de comunistas.
Essas revelações foram feitas no decurso do encontro com a imprensa do cineasta Fernand Melgar, depois da exibição do seu filme Vôo Especial, concorrendo ao Leopardo de Ouro. Melgar já fez outro filme, há poucos anos, Forteresse , sobre os campos de refugiados, onde ficam presos os estrangeiros enquanto aguardam os julgamentos de seus pedidos de refúgio.
O novo filme de Fernand Melgar foi autorizado a documentar o lugar onde ficam presos os “sem papéis”, alguns deles já tendo família na Suíça onde vivem há mais de dez anos e mesmo vinte anos, como um kosovar em fase de expulsão, que saiu do Kosovo na época da guerra e não tem mais nenhuma ligação com seu país de origem, tendo se integrado à Suíça.
Fernand Melgar fará um terceiro filme sobre os imigrantes, mostrando como vivem no país de origem os imigrantes expulsos.
Na prisão de filmagem, localizada no lado suíço-francês, conta Melgar, o tratamento por parte dos responsáveis é correto, mas do lado suíço-alemão os imigrantes chegam a ficar em células isoladas, sem terem cometido qualquer crime ou delito, razão pela qual ocorrem suicídios.
Fernand Melgar deixa claro haver uma responsabilidade coletiva do povo suíço nessas medidas desumanas e discricionárias, pois foi o povo suíço quem votou e autorizou essas ações contra os imigrantes.

Rui Martins, de Locarno, convidado pelo Festival de Cinema

Gregos constroem vedação na fronteira com os turcos para reduzir imigração

O governo grego anunciou hoje que vai construir uma vedação de arame farpado na fronteira com a Turquia, para reduzir o fluxo migratório.
A construção vai ser cofinanciada com fundos da União Europeia (UE), através de uma verba de 5,5 milhões de euros, explicou um dos responsáveis pela obra, acrescentando que deverá começar durante o mês de setembro.

A vedação, que terá 10,3 quilómetros de comprimento e uma altura até três metros, será construída em Kastanies, uma zona fronteiriça com a Turquia, utilizada por muitos imigrantes que pretendem atravessar o rio Evros, que separa os dois países, indicou o Ministério grego de Protecção do Cidadão, em comunicado.

A fronteira terrestre entre a Grécia e a Turquia, com cerca de 150 quilómetros de extensão, tornou-se o principal ponto de entrada de imigrantes sem documentação na UE, registando quase metade das entradas ilegais detetadas.

Quando a Grécia manifestou em janeiro a intenção de construir esta cerca, a Turquia não se opôs ao projeto, mas a UE mostrou reservas.

Entradas ilegais registam aumento na região do Zaire

Os Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), na província do Zaire, registaram nos últimos sete dias (até quinta-feira) um aumento no número de estrangeiros ilegais detidos, em relação à semana anterior, no âmbito das acções de controlo e combate à imigração ilegal.
Numa nota de imprensa, os SME anunciam a detenção de 93 estrangeiros de diversas nacionalidades, mais 70 em comparação com o período anterior.
Na mesma semana, foram repatriados, através das localidades fronteiriças do Luvo (Mbanza Congo), Kimbumba (Soyo) e Buela, no município do Kuimba, 96 cidadãos da República Democrática do Congo (RDC), por entrada e permanência ilegal no país.
Os Serviços de Migração e Estrangeiros informam que entre os estrangeiros detidos contam-se 90 cidadãos da RDC, dois da Guiné Conacry e um mauritaniano, interpelados nos municípios de Mbanza Congo, Soyo, Nzeto e Kuimba.
Durante o período em referência, refere a nota, os Serviços de Migração e Estrangeiros recusaram a entrada, em território nacional, de 22 cidadãos da República Democrática do Congo por falta de meios de subsistência. As autoridades reconhecem que a imigração ilegal na província do Zaire está tomar proporções alarmantes e estão a reforçar a fiscalização para deter os infractores e todos aqueles que auxiliam a prática. Recentemente, o comandante da Polícia de Guarda Fronteira pediu mais meios técnicos e humanos para garantir a segurança na zona fronteiriça. Tal preocupação foi também manifestada pelo conselheiro do comandante-geral da Polícia Nacional.

Bolivia; no Memorial da America Latina

Bolivia Un Solo Corazon


Este año Bolivia celebro 186º años de Indepencia y fue realizado un gran evento en el Memorial de America Latina los dias 6y 7 , con miles de Bolivianos como tambien muchos brasileros apreciando la cultura boliviana, este año el tema fue” Bolivia Un Solo Corazòn “en este evento conto con la presencia del Sr Consul Jaime Valdivia, Padre Mario Geremias Pastoral del Imigrante, Ruth Camacho de la Asociaciòn Boliviana, Vereador Jucelino Gadelha, entre outros, los grupos deleitaron al publico presente con su tradicional alegria y encanto

Tráfico de pessoas atinge 100 mil brasileiros por ano

Fortemente atrelado à exploração sexual, ao comércio de órgãos, à adoção ilegal, à pornografia infantil, às formas ilegais de imigração com vistas à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, ao contrabando de mercadorias e armas, e ao comércio de drogas, o tráfico de seres humanos vitimiza, por ano, em torno de 2,5 milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, segundo estimativas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), uma média de 100 mil pessoas são deslocadas para outros territórios, obrigadas ou enganadas.
Divulgação
Por ano, cerca de 2,5 milhões de pessoas são deslocadas para outros territórios, obrigadas ou enganadas
A questão do tráfico de pessoas é tão séria que o Senado criou uma CPI e integra a agenda do Executivo para formulação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em discussão desde junho pelo Grupo de Trabalho Interministerial, formado por 21 representantes do

Executivo, entre autarquias, ministérios e secretarias, sob coordenação da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça (MJ).

Proposta pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA), a comissão vai investigar uma suposta máfia que, segundo o requerimento da CPI, movimenta todos os anos cerca de US$ 30 bilhões anuais. "O tráfico de pessoas é uma das atividades ilegais mais lucrativas do mundo.

Essa rede criminosa envolve violações a direitos humanos, exploração de mão de obra escrava, exploração sexual comercial e até tráfico de órgãos", justifica a senadora no requerimento de abertura da CPI.

A população pode participar elaborando propostas para o novo plano. A SNJ lançou no dia 28 de julho o Guia de Participação com orientações, regras para contribuições e um breve resumo sobre as conquistas do primeiro plano. A formulação do documento deve se estender pelo menos até setembro. "O objetivo é reunir organizações, vítimas, famílias e qualquer outro ator social que queira encaminhar propostas para o Plano", informou a diretora do Departamento de Justiça, Classificação e Títulos da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça (MJ), Fernanda dos Anjos. O novo plano visará o enfrentamento ao tráfico de estrangeiros para o Brasil e o tráfico interestadual, inclusive definindo estratégias de atuação em vista de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos.

Mais frequente em países em desenvolvimento, onde há pessoas vivendo em extrema pobreza e com baixa escolaridade, o crime também se relaciona a questões de gênero e raça. Segundo o UNODC, trata-se de um crime que afeta principalmente mulheres e meninas, subjugadas e submetidas à exploração sexual, que representa 79% dos casos. As mulheres são 66% do universo de vítimas; entre elas 13% têm menos de 18 anos.

Porém, ressalta a Organização Internacional do Trabalho - OIT, é equivocado apontar a pobreza como causa exclusiva do tráfico de pessoas. Para ela, a pobreza é apenas um dos fatores circunstanciais que favorecem o tráfico. As raízes do problema encontram-se muito mais nas forças que permitem a existência da demanda pela exploração de seres humanos do que nas características das vítimas. Essa demanda vem de três diferentes grupos: os traficantes - que são atraídos pela perspectiva de lucros milionários -, os empregadores inescrupulosos que querem tirar proveito de mão-de-obra aviltada e, por fim, os consumidores do trabalho produzido pelas vítimas.

Vítimas sofrem com exploração sexual

A face mais visível do problema é o turismo sexual e o embarque de mulheres dos países de origem para os países receptores em busca de oportunidades de trabalho em casas noturnas e boates. No Brasil, segundo o Ministério da Justiça, jovens entre 15 e 25 anos são o principal alvo de aliciadores, seja para o tráfico transnacional ou interno. Na Região Nordeste as pesquisas apontam a existência de uma interrelação entre turismo sexual e tráfico, sobretudo em Recife (PE),Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Natal (RN), capitais que aparecem como os principais locais de origem/destino do tráfico, são também as cidades nordestinas que mais recebem turistas estrangeiros.

Pesquisadora da UNB, Fátima Leal defende ajustes na política de atendimento às vítimas que retornam ao Brasil. Ela afirma que não há iniciativas de reinserção social ou de proteção do Estado suficientes para a demanda. "Elas (vítimas) sentem dificuldade, não têm a quem recorrer. Os núcleos e postos avançados não dão conta de suprir todos os níveis de proteção que essas mulheres necessitam, falta intersetorialidade, atendimento de saúde, qualificação e inserção profissional", analisa. Com relação ao número de inquéritos policiais instaurados, ainda é baixo. Em 2010, foram iniciadas 74 investigações, quase o dobro que no ano anterior - 43.

Os dados fazem parte de relatório da Polícia Federal entregue em junho à CPI do Senado e elaborado em conjunto pelo MJ, Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Sociedade pode participar do Plano

Em fase de elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (II PNETP), foi aberto um espaço para participação e colaboração da sociedade. E vai começar com uma escuta social ampla e direta, que poderá gerar mais qualidade nas propostas que virão de diferentes setores, e resultará em mais engajamento social com o tema.

As propostas da sociedade para compor o II Plano chegarão através de: consulta virtual aberta à população de brasileiros em geral, residentes no Brasil ou em outros países, e/ou migrantes e pessoas de outra nacionalidade que tenham relação com o tema ou tenham sido afetadas pelo tráfico; plenárias livres realizadas em qualquer parte do território brasileiro ou internacionalmente por cidadãos brasileiros; diálogos do Grupo de Trabalho interministerial com especialistas convidados para aportar reflexões, análises e experiências com o tema.

As propostas enviadas à Secretaria Nacional de Justiça serão compatibilizadas por uma equipe do Grupo de Trabalho Interministerial e um relatório da participação social será produzido.

O resultado da análise do GTI será compartilhado com a sociedade posteriormente. Foi elaborado um guia ensinado "Como você pode contribuir para o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico", que pode ser acessado na internet, no seguinte endereço: http://portal.mj.gov.br/ .