sexta-feira, 10 de abril de 2015

Falta de informação é maior problema de bolivianos no Brasil

A falta de informações sobre direitos e o funcionamento da Justiça brasileira ainda é um dos maiores problemas enfrentados pelos imigrantes bolivianos que vivem no Brasil. A avaliação é do Defensor del Pueblo do Estado Plurinacional da Bolívia, Rolando Villena Villegas, que assinou nesta semana convênio com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, no Brasil, para a troca de informações sobre violação de direitos humanos dos imigrantes.

O principal problema é a falta de informações. Há muita necessidade de trabalhar no âmbito da educação, de conhecer as normas e as leis vigentes no Brasil. Isso é fundamental, porque diz respeito aos direitos dos imigrantes e tem impacto na sua regularização, disse Villegas, antes de participar hoje (8) de audiência pública com imigrantes bolivianos no Ministério Público Federal, na capital paulista.

De acordo com o procurador regional substituto dos Direitos do Cidadão no estado de São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, o convênio pretende identificar as principais formas de violação dos direitos humanos a que os bolivianos são submetidos. “Queremos costurar soluções. O Brasil e a Bolívia estão em um processo de aproximação no que diz respeito às garantias de direitos humanos”, destacou.

Segundo Dias, a dificuldade de obtenção de documentos é um dos principais entraves para a regularização e o pleno acesso aos direitos brasileiros. “Existem alguns entraves burocráticos nos governos brasileiro e boliviano que dificultam a obtenção de documentos, e isso acaba tendo repercussão no que diz respeito a benefícios que a legislação brasileira prevê, como liberdades condicionais”, ressaltou.

O convênio já permitiu, nesta semana, visita a um presídio feminino de São Paulo, no qual está grande parte das bolivianas presas no país. O principal problema encontrado foi a falta de documentação das detentas, o que impossibilita o acesso a parte dos direitos legais.


A comunidade boliviana no Brasil tem cerca de 300 mil pessoas, sem considerar os imigrantes ilegais.

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

EBC

quinta-feira, 9 de abril de 2015

ASTI e Amnistia Internacional acusam Governo de impedir reagrupamento familiar


A Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI) e a Amnistia Internacional acusaram  o Governo luxemburguês de dificultar o reagrupamento familiar, impedindo a reunião dos refugiados com membros das suas famílias.

Em comunicado conjunto divulgado hoje, as associações denunciam "obstáculos colocados [pelo Governo] ao reagrupamento familiar", que podem configurar "uma violação  do artigo 8° da Convenção Europeia dos Direitos do Homem".

"O Ministério [dos Negócios Estrangeiros] interpreta de forma muito restritiva o reagrupamento familiar, mesmo tratando-se de famílias sírias", em "contradição flagrante com as belas palavras do ministro Asselborn, que se comprometeu a acolher mais requerentes de asilo sírios no Luxemburgo", acusam as associações.

Em causa estão os prazos "demasiado curtos" para introduzir o pedido de reagrupamento familiar e a interpretação "contraditória e absurda" da legislação aplicável, segundo a nota.

Ao abrigo da lei, os requerentes de asilo que obtenham o estatuto de refugiado podem pedir o reagrupamento familiar no prazo de três meses, estando dispensados durante esse período de provar que têm rendimentos suficientes. O problema, segundo as associações, é que o prazo "não reflecte a realidade do terreno", sobretudo no "caso de países em guerra, onde [os requerentes] terão dificuldades de monta para obter os documentos necessários num prazo tão curto", incluindo passaportes e certificados de nascimento. 

As associações denunciam ainda casos em que o pedido de reagrupamento familiar foi recusado "por não estar provado que os membros da família estão a cargo do refugiado", uma situação "contraditória e absurda" quando "a lei dispensa os refugiados de fazerem prova de rendimentos".

"Como se pode dispensar um refugiado, por um lado, de fazer prova de rendimentos suficientes, e por outro lado exigir que prove que os membros da família que quer trazer para o Luxemburgo estão a seu cargo?", questionam as duas associações.

A ASTI e a Amnistia Internacional denunciam ainda casos em que o Ministério dos Negócios Estrangeiros recusou o reagrupamento familiar alegando não estar provado que os membros da família "estão privados do apoio familiar no país onde vivem".

A situação já tinha levado a ASTI e a Amnistia Internacional a questionar o Ministério dos Negócios Estrangeiros em Dezembro, mas os pedidos de esclarecimento das duas associações ficaram "sem resposta".

As associações reclamam ainda o alargamento dos prazos para pedir o reagrupamento familiar sem fazer prova de rendimentos, como já acontece na Bélgica (onde o prazo é de um ano), França, Áustria, Espanha ou Suécia, tendo em conta "as reais dificuldades [dos refugiados] para encontrar trabalho". 


P.T.A.

Substitutivo do governo pode desengavetar projeto da Lei de Migração



Embaixador Rodrigo Amaral diz que substitutivo deverá ser incorporado ao projeto 288/13 do senado
O Chefe da Divisão de Migração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Rodrigo Amaral informou com exclusividade à Rede Scalabriniana de Comunicação que o governo deve encaminhar à Comissão de Relações Exteriores do Senado, um substitutivo que pode desengavetar a votação da Lei de Migrações.

Segundo o embaixador, o substitutivo deve ser incorporado ao projeto de lei número 288/13 de autoria do senador Aloízio Nunes e que estava para ser votado em março, mas foi retirado de pauta na Comissão de Relações Exteriores.

Embora não tenha estabelecido prazo para incorporação da matéria do governo ao projeto legislativo, o embaixador admitiu que o tema é urgente, garantindo que as bases do substitutivo são fruto de consenso entre os ministérios ligados ao tema migratório, ou seja, da justiça, do trabalho e das relações exteriores.

O embaixador que participou da reunião do Conselho Nacional de Imigração, CNIg, neste dia 8 de abril, falou também sobre o atual fluxo migratório de haitianos e de refugiados sírios no país.
Rodrigo Amaral lembrou que a resolução que facilita a entrada dos sírios no Brasil expira em setembro deste ano e defende que o país mantenha a política que facilita o ingresso dos refugiados.

Reunião do CNIg

Além de analisar o fluxo de imigrantes haitianos, especialmente a atual superlotação no abrigo em Rio Branco, no Acre, o Conselho Nacional de Imigração discutiu a organização do primeiro Fórum de Participação Social e a problemática do ingresso de crianças e adolescentes imigrantes desacompanhados no Brasil.

Perto de mil haitianos superlotam o abrigo em Rio Branco, porque a empresa que fazia o transporte tem a receber mais de R$ 3 milhões e suspendeu o serviço. O local tem capacidade para 240 pessoas.

Até agora, 20 mil dos cerca de 50 mil haitianos receberam o visto humanitário do governo brasileiro, diretamente na embaixada em Porto Princípio, o restante conta apenas com protocolo expedido na entrada pelas fronteiras.

A demora de até três anos, na emissão de documentos de permanência no país, vem criando uma séria de dificuldades para os imigrantes, especialmente para os precisam trazer a família para o Brasil.

Problemas que talvez, com uma Lei de Migração em vigor, o Brasil já tivesse superado.

Roseli Lara 

Rede Scalabriniana de Comunicação 

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Aumento o Números de Refugiados em Europa


Um relatório publicado no dia 26 de março pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) afirma que o número de refugiados que procuram asilo na UE e noutros países ocidentais aumentou 46% em 2014 quando comparado com o ano anterior, atingindo o nível mais elevado desde 1993 e a guerra na Bósnia, com 866 mil pedidos de asilo. O aumento foi provocado pelos atuais conflitos na Síria e no Iraque.
Só a Alemanha recebeu 173 mil pedidos – 30% do total da UE –, seguindo-se os EUA, a Turquia, a Suécia e a Itália. 60 por cento do total de pedidos de asilo foi efetuado a estes cinco países. O ACNUR pediu aos países europeus que “abram as suas portas” aos refugiados, informa a BBC. Em 2013, foram concedidas 24.615 solicitações de asilo em países europeus, depois de terem efetuados 193.965 pedidos.


Vox Europ
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Continúa el drama de los colombianos deportados de Venezuela

Más de 1.600 personas han sido expulsadas del vecino país en lo que va del 2015. Piden a la Cancillería ayuda para recuperar sus pertenencias.

El de Wilbert Novoa es solo uno de los casos de los 1686 colombianos que han sido deportados en lo que va del año desde Venezuela, un drama que parece no cesar y por el que incluso el Congreso pidió recientemente explicaciones a la Cancillería.

Novoa lleva 21 días en Colombia viviendo en el Centro de Migración de Cúcuta y con la incertidumbre de no saber cuál será su futuro. “Acá no tengo nada”, asegura quien por 25 años vivió en Venezuela y fue capturado cuando se dirigía a su trabajo.

Los cientos de colombianos deportados aseguran que fueron apresados en el vecino país sin razón alguna y que son víctimas de operativos para localizarlos y expulsarlos del país.

Recientemente el senador Jimmy Chamorro pidió a la canciller, María Ángela Holguín, explicaciones por el silencio que, según él, ha mantenido el Gobierno ante el gran número de deportados.


Los afectados de piden a la Cancillería que les ayude a solucionar su situación, ya que no tienen seguridad, además, qué será de las pertenencias que dejaron en Venezuela, además de sus familiares.

NoticiasRCN.com
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terça-feira, 7 de abril de 2015

Bulgária aperta fronteiras e ergue um muro contra os refugiados da Turquia



O fenómeno de imigração ilegal aumenta na Europa na proporção do aumento dos refugiados dos conflitos no Médio Oriente e norte de África. O risco de que as ondas migratórias levem jihadistas ou outros membros de células terroristas para o centro do Velho Continente tem feito a Europa apertar as suas fronteiras. Incluindo num país como a Bulgária, que até há pouco mais de 25 anos estava mais preocupado em estancar a saída dos seus cidadãos para fora do que propriamente em fechar as suas fronteiras contra a entrada de cidadãos estrangeiros.

A realidade mudou. De acordo com o New York Times, há pouco mais de um ano que a Bulgária tem vindo a pôr em prática um plano de reforço absoluto do controlo da sua fronteira com a Turquia: reforço de oficiais na fronteira, novos equipamentos de vigilância e a construção de uma cerca ao longo de toda a linha fronteiriça junto à cidade búlgara de Lesovo. O primeiro trecho, com cerca de 32 quilómetros, ficou concluído em setembro.

Dados do mesmo jornal norte-americano apontam para um fluxo de cerca de 200 mil refugiados que se estima terem entrado na Europa, só no ano passado, quer por via terrestre quer marítima. De fora das contas ficam aqueles que conseguiram chegar ao continente clandestinamente, sem serem detetados.

O reforço da fronteira Bulgário-Turquia é apenas um exemplo entre os mais visíveis de um sentimento nacionalista e anti-imigração que tem vindo a proliferar nos últimos tempos em vários países europeus, como França, Reino Unido, Hungria e República Checa. Nestes países, o surgimento de partidos políticos de extrema-direita, conservadores, eurocéticos e com um forte nacionalismo étnico são prova disso. Em alguns casos, como em França, com a Frente Nacional, ou no Reino Unido, com o UKIP, os partidos crescem de tal modo ao ponto de ameaçarem o tradicional cenário político-partidário.

Episódios de ataques terroristas como o que aconteceu em janeiro, em Paris, com o ataque à sede do jornal satírico Charlie Hebdo, faz com que aumentem os receios de que entre os refugiados que entram na Europa pelas suas várias fronteiras estejam combatentes estrangeiros alinhados com o estado Islâmico. No caso da Bulgária, acresce outro fator, que é o facto de ser o estado-membro mais pobre da União Europeia. É que com a Europa ainda a recuperar da crise financeira de 2008, o elevado custo de fazer face a uma onda de refugiados também faz forçar os orçamentos nacionais.


Ao New York Times, um professor universitário búlgaro especialista em segurança deu forma aos receios de que jihadistas possam estar a usar a fronteira entre a Turquia e a Bulgária. “Já vi muitos desses combatentes com os meus próprios olhos”, garantiu Slavcho Belkov, afirmando que travou conversa com alguns numa estação de autocarros e, quando lhes perguntou para onde iam, a resposta terá sido “para o céu”.

Observador
Blog miguelimigrante

XENOFOBIA NA ÁFRICA DO SUL: Governo lança planos para reintegrar estrangeiros


O Ministro sul-africano dos Assuntos Internos, Malusi Gigaba, revelou, no fim-de-semana, que o que seu departamento planeia ajudar na reintegração dos cerca de 250 estrangeiros deslocados nas comunidades onde residiam, na província de KwaZulu-Natal.

Os estrangeiros foram acomodados temporariamente em tendas num pavilhão desportivo em Durban, na sequência de actos xenófobos semana passada registados em Isipingo, sul de Durban.

Gigaba visitou os estrangeiros deslocados no domingo, dia 5. Ele condenou os ataques, dizendo que seu departamento fará tudo ao seu alcance para garantir a reintegração dos estrangeiros.

“Obviamente, como departamento e Governo nacional, vamos trabalhar  para garantir a reintegração, para tratar de questões que têm sido as causas dos ataques , salientou o ministro sul-africano.

Na semana passada residentes de algumas áreas de KwaZulu-Natal provocaram uma agitação, saqueando lojas de estrangeiros e expulsando-os, alegadamente, em resposta às declarações do rei Goodwill Zwelithini, exortando os estrangeiros a voltarem aos seus países de origem.

Entretanto, vários líderes políticos, religiosos e da sociedade civil sul-africanos pediram desculpas pelos acontecimentos de Isipingo.

O líder do Partido da Liberdade Inkatha Mangosuthu Buthelezi disse que a África do Sul não se pode dar ao luxo de se tornar um país xenófobo no continente, depois de os países africanos terem dado abrigo aos seus exilados políticos na era do “apartheid”.

O “Premier” (Governador) de KwaZulu-Natal, Senzo Mchunu, apelou ao diálogo, no qual todas as partes envolvidas possam dar o seu contributo para uma solução definitiva do problema.


O bispo da Diocese Anglicana do Natal, reverendo Rubin Phillips, manifestou-se triste com a ocorrência e afirmou que a pobreza e desigualdades são grandes contribuintes para as tensões xenófobas no país.

Noticias Online

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segunda-feira, 6 de abril de 2015

Separados pela guerra na Síria, irmãos se reencontram em São Paulo


A noite cai em São Paulo, e os refugiados sírios Kamal e Sana Daqa jantam com os filhos Alaa, Layan e Alhasan. Terminado o jantar, eles recebem a visita de Khaled, irmão de Kamal que vive há pouco tempo em um apartamento no mesmo edifício com a mulher e três filhos. Ao redor da mesa, tomam chá e conversam.

Este seria um encontro trivial entre famílias, mas para os irmãos Kamal e Khaled momentos como este ainda são muito significativos, já que somente se reencontraram há poucos meses, depois de mais de dois anos de separação causada pela guerra que assola seu país.

Após idas e vindas, em meio a bombardeios, prisões e fugas espetaculares, os dois irmãos e suas famílias agora fazem parte da maior comunidade de refugiados sírios na América Latina: já são cerca de 1.700 refugiados reconhecidos pelo governo brasileiro desde o início do conflito, em 2011.

Embora tenham tido trajetórias diferentes desde que foram forçadas a deixar seu país, as famílias de Khaled e Kalmal vivenciaram o drama dos civis que são afetados por uma guerra civil de grandes proporções: abandonaram suas casas, deixaram para trás amigos, parentes e propriedades, enfrentaram dificuldades no exílio e agora tentam reconstruir suas vidas com dignidade.

A fuga de Kamal e sua família começou em 2013, quando os conflitos inicialmente concentrados no interior do país se aproximaram perigosamente de Damasco (a capital da Síria, onde viviam). Tinham uma vida confortável, poupança, casa própria e carro. Mas, com o aproximar do perigo, eles resolveram ir embora. Menos de 24 horas depois da partida, sua casa foi atingida por bombardeios e destruída.

Após passarem pelo Egito, destino que já foi bastante comum entre os refugiados sírios, Kamal e sua família decidiram vir ao Brasil, porque não conseguiam renovar documentos de permanência e não tinham perspectivas de integração naquele país.

Beneficiados por uma resolução normativa do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) que facilitou a emissão de vistos para cidadãos sírios, chegaram em fevereiro de 2014 e três meses depois foram reconhecidos como refugiados. Com isso, obtiveram os documentos necessários para se estabelecer definitivamente no país.

Já instalado, Kamal iniciou a busca pelo irmão Khaled e descobriu que ele e sua família estavam vivendo há dois anos no campo de refugiados de Zaatari, no norte da Jordânia. A fuga de Khaled da Síria foi motivada não apenas pelo conflito generalizado, mas também por perseguições individuais a ele e sua família. Vendo que muitos feridos temiam ir aos hospitais comuns (onde muitos eram tidos como traidores e, por isso, assassinados), ele decidiu, com o apoio da esposa, dedicar seu tempo e seus recursos para ajudá-los a obter cuidados médicos na Turquia. “Fiz isso muitas vezes, durante dois meses. Nem me lembro de quantas viagens cheguei a fazer”, conta Khaled.

Visto com desconfiança por forças leais ao governo, Khaled chegou a ser preso e torturado. Antes, conseguiu transferir sua família para fora de Damasco. Após passar 11 meses detido, decidiu que era hora de deixar seu país quando, já em liberdade, recebeu uma chamada telefônica da polícia.  “Eles me convidavam para uma xícara de café. Mas sabia o que isso significava e resolvi deixar o país urgentemente”, relembra.

Como sua família não tinha passaporte, ele precisou tomar um caminho alternativo até a Jordânia.

O trajeto era muito perigoso, pela grande quantidade de postos policiais no caminho. Era necessário desviar deles e isso só foi possível graças às informações obtidas com um amigo da família. A parte final do trajeto foi feita a pé. “Foram 16 horas caminhando, entre vales e montanhas, com muito medo e sem bagagem”, conta Khaled. A família iniciou a viagem com duas malas grandes e um lap top - o único objeto que conseguiram carregar até o final.

Ao chegar à Jordânia, foram acomodados no campo de Zaatari, onde ficaram por dois anos e meio.

Desde o Brasil, Kamal começou a buscar formas de trazer seu irmão e a família e se deparou com uma grande barreira: a falta de documentos de viagem. Apesar das facilidades criadas pela resolução normativa do CONARE, toda a família de Khaled (exceto ele) não possuía um passaporte sobre o qual o visto poderia ser emitido.

A solução foi a emissão de Laissez-passer, documento que substitui o passaporte de estrangeiros em casos de emergência. O pedido foi feito ao governo com o apoio da Caritas Arquidiocesana de São Paulo e a determinação de Kamal. As passagens foram custeadas pela organização não-governamental IKMR, que atua com foco na atenção a crianças refugiadas.

Há cerca de dois meses, então, Khaled, a mulher Yusra, e os filhos Mustafa, Hanan e Yara finalmente deixaram Zaatari. No Brasil, foram acolhidos pela família do irmão. As crianças ganharam a convivência dos primos e a vida voltou a ter esperança.

“O que o Brasil nos deu, nenhum país nos daria em 500 anos”, diz Khaled. “Hoje, realmente descansamos quando dormimos, embora a vida ainda esteja muito difícil”, completa Yusra.

O amparo financeiro para as despesas básicas é uma preocupação diária e a adaptação com o idioma e a inclusão das crianças na escola são processos recentes, que desafiam os refugiados recém-chegados e aguçam a atuação das organizações de apoio.

Mesmo assim, Khaled e Yusra pensam em quem ficou para trás. Em Zaatari, deixaram uma cunhada e três sobrinhos de Yusra, e um de seus irmãos, que sobreviveu à fuga do Exército sírio. Outro irmão não teve a mesma sorte. Kamal também se lembra da mãe, que hoje vive sozinha em outro país árabe, após o falecimento do marido, no ano passado. Juntos, os irmãos agora se esforçam para trazê-la para perto de si.

Por Larissa Leite, em São Paulo.


Por: ACNUR

Governo francês exige da polícia mais rigor no combate à imigração ilegal


Poucos dias depois da derrota nas eleições departamentais para a oposição de direita, o governo socialista francês decidiu reforçar sua luta contra a imigração clandestina. O jornal Le Figaro desta sexta-feira (3) vê na iniciativa uma pressão sobre os responsáveis pelas polícias regionais, que deverão ser mais firmes no combate a um fenômeno crescente.

Le Figaro afirma em sua manchete que "o governo francês está preocupado com o aumento da imigração". O jornal conservador teve acesso a um documento, classificado de confidencial, no qual o ministério do Interior orienta os responsáveis pelas polícias locais a serem mais rigorosos no combate à imigração clandestina.

Segundo o diário, enquanto milhares de refugiados sírios e africanos tentam entrar na Europa vindos da Líbia, o ministro Bernard Cazeneuve defende uma "política migratória equilibrada", o que significa uma melhor acolhida para os imigrantes legais, mas tolerância zero com as redes criminosas que exploram imigrantes clandestinos.

O jornal lembra que houve aumento de 250% na entrada de imigrantes ilegais na Europa nos dois primeiros meses de 2015, comparado com o mesmo período do ano passado. E o chefe da Frontex, agência europeia responsável pelas fronteiras da União Europeia, Fabrice Leggeri, estima que entre 500 mil e 1 milhão de imigrantes estão prontos a embarcar no litoral da Líbia para tentar chegar ao continente europeu.

Para enfrentar essa anunciada onda de imigrantes clandestinos que o governo francês tenta se prevenir, avalia Le Figaro.

Medidas concretas

Entre as medidas preconizadas pelo ministro Cazeneuve está uma maior agilidade na comunicação de eventuais fluxos migratórios nas fronteiras francesas. A informação rápida ajuda o governo a lidar com o problema, avalia o ministério do Interior.

O objetivo do documento enviado aos responsáveis pelas polícias é, principalmente, combater as redes criminosas que exploram imigrantes em situação ilegal. Para isso, o governo pede maior atenção na investigação de falsos documentos de filiação. Um caso citado é o de um pai que emitiu certificados reconhecendo a paternidade de 40 crianças para que elas pudessem ficar no território francês.

O governo também quer apertar o cerco contra as redes que falsificam documentos de identidade de outros países para poder regularizar a situação de clandestinos na França. Le Figaro também explica que o ministério do Interior quer ver a polícia recorrer cada vez mais a proibições de retorno ao território francês de cidadãos que forem expulsos do país.

No ano passado, escreve o jornal, 6.515 estrangeiros foram expulsos forçadamente, o que muitas vezes exigiu a companhia de dois policiais para deixar a França. O aumento foi de 21,8% em relação ao ano anterior.

O governo, sugere Le Figaro, quer respostas rápidas já que os responsáveis regionais pelas polícias devem entregar um primeiro balanço da nova ofensiva contra a imigração clandestina até o próximo dia 30 de junho.



REUTERS/Philippe Wojazer

sábado, 4 de abril de 2015

Missão Paz: visitas a oficinas de costura


A migração de um país a outro é parte da história da humanidade, estes fluxos tem seguido os efeitos de uma mudança na vida social e cultural econômica dos países. Nenhuma nação escapa desta realidade e por isso é chamada de fenômeno mundial da migração.

Neste contexto a  Missão Paz realizou várias visitas a oficinas de costura entre os dias 30 de março e 2 de abril de 2015 para levar o conforto da espiritualidade e também acompanhar  e conhecer a realidade do dia a dia . Quatro equipes, formadas por leigos e religiosos (Oblatos de Maria, Servas do Espírito Santo e Scalabrinianos), junto com Pe. Alejandro e Pe. Luiz, alcançaram 91 oficinas:

53 no Brás (onde atuam bolivianos e paraguaios)
14 no Bom Retiro (respectivamente 11 de paraguaios e 3 de bolivianos)
09 na 25 de Março (estas oficinas são de bijuterias e nelas atuam peruanos)
08 em Guarulhos (todas de paraguaios)
07 no Cambuci (todas de bolivianos)


Missào Paz 

Empresa de ônibus dá desconto de até 20% para imigrantes saírem do AC


Devido à grande demanda de imigrantes que procuram a rodoviária de Rio Branco, uma empresa de ônibus dá até 20% de desconto no valor das passagens. De acordo com o sub-encarregado da agência de transporte, Elço Pinheiro da Silva, a empresa resolveu oferecer os descontos para facilitar a saída dos estrangeiros do Acre para outros estados brasileiros. Ao menos 70 imigrantes deixam o estado todos os dias por meio da empresa. O abrigo para imigrantes na capital enfrenta superlotação, nesta quinta-feira (2), 957 pessoas estavam no local, que tem capacidade física para 240.

Um dos motivos para a superlotação do abrigo é que a empresa contratada, em abril de 2014, para realizar o transporte dos imigrantes até São Paulo suspendeu o serviço devido uma dívida que supera R$ 3 milhões. Com isso, os estrangeiros estão tendo que deixar a cidade por conta própria.

"Os imigrantes estão viajando com recurso próprio e por conta disso a maioria deles não têm o valor certo para comprar as passagens de ônibus para seguir viagem. Então, a empresa tem dado descontos de até 20%, levando em consideração cada caso. Eles chegam, perguntam o valor da passagem e dizem quanto que têm em dinheiro, então fazemos a negociação", explica o sub-encarregado da agência.

O haitiano Marcelo Noel, de 31 anos, disse que está viajando por conta própria, pois o ônibus responsável pelo transporte deles até o sul do país não está realizando as viagens. Segundo ele, resolveu pagar a passagem porque tem pressa em chegar em São Paulo e começar a trabalhar para trazer a esposa e o casal de filhos, um de 7 e outro de 5 anos.
"Estou com pouco dinheiro, vim para o Brasil em busca de emprego na área da construção civil. Vim para a rodoviária e vou pagar minha passagem para São Paulo. Consegui um bom desconto e isso ajudou bastante. Quero começar a trabalhar logo para poder trazer minha família para o Brasil", conta Noel.

Quando o valor máximo do desconto ainda não é suficiente para pagar o trecho que o imigrante deseja, Elço explica que a empresa tenta adaptar e oferece um trecho mais barato e que o estrangeiro consiga chegar mais perto possível do seu destino final.
Mais de mil imigrantes estão hospedados em abrigo, que só tem capacidade para 150 pessoas. 

Mais de 900 imigrantes estão hospedados em abrigo, que só tem capacidade para 150 pessoas. (Foto: Veriana Ribeiro/G1)

"O objetivo da empresa é que esses imigrantes não fiquem parados, porque a maioria dos que chegam em Rio Branco, querem seguir viagem para outros estados do Brasil. Então, resolvemos facilitar a saída deles daqui para que eles cheguem em outros estados e consigam seus empregos como desejam", diz Elço.

A empresa teve ainda que disponibilizar ônibus extras para atender à demanda que tem crescido nos últimos dias. "Por dia, a empresa trabalha com três ônibus saindo todas as noites, e em dias alternados, três ônibus durante o dia. Mas, para atender a demanda, tivemos que aumentar para seis ônibus, de acordo com a procura", afirma o sub-encarregado da agência.

Segundo Elço, a maioria dos passageiros são imigrantes. Os ônibus têm capacidade para 44 passageiros e desses, ao menos 30 são estrangeiros. Nesta quarta-feira (1), um ônibus foi fechado somente com haitianos seguindo para São Paulo.

Rota de imigração

Imigrantes chegam ao Acre todos os dias através da fronteira do Peru com a cidade de Assis Brasil, distante 342 km da capital. A maioria são imigrantes haitianos que deixaram a terra natal, desde 2010, quando um forte terremoto deixou mais de 300 mil mortos e devastou parte do país. De acordo com o governo do estado, desde 2010, mais de 32 mil imigrantes entraram no Brasil pelo Acre.

Eles vêm ao Brasil em busca de uma vida melhor e de poder ajudar familiares que ficaram para trás. Para chegar até o Acre, eles saem, em sua maioria, da capital haitiana, Porto Príncipe, e vão de ônibus até Santo Domingo, capital da República Dominicana, que fica na mesma ilha. Lá, compram uma passagem de avião e vão até o Panamá. Da cidade do Panamá, seguem de avião ou de ônibus para Quito, no Equador.

Por terra, vão até a cidade fronteiriça peruana de Tumbes e passam por Piura, Lima, Cusco e Puerto Maldonado até chegar a Iñapari, cidade que faz fronteira com Assis Brasil (AC), por onde passam até chegar a Brasiléia.

G1

sexta-feira, 3 de abril de 2015

Consulado em Paris faz censo para saber quantos brasileiros vivem na França

O Consulado do Brasil em Paris quer saber quantos cidadãos brasileiros vivem hoje na França. Para tentar obter essa resposta, o censo vai até 10 de novembro deste ano e está sendo realizado  para avaliar a dimensão e o perfil da comunidade. Hoje as estimativas variam muito, calculando-se que entre 60 e 90 mil brasileiros possam estar residindo no país.
O objetivo do Consulado do Brasil em Paris é avaliar a comunidade como um todo, independentemente dos cidadãos estarem ou não em situação legal na França. O questionário pergunta o nome e sobrenome, o endereço, a profissão, o e-mail e se a pessoa vive com outros brasileiros e quantos eles são.

Tamanho e perfil da comunidade

A ideia deste primeiro censo partiu da constatação de que há mais brasileiros frequentando o consulado do que o número obtido junto aos organismos franceses, como explica a embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, que ocupa há alguns meses o posto de Consulesa-Geral em Paris. "Cheguei aqui há pouco tempo e tenho visitado diferentes autoridades francesas de setores afetos às atividades do consulado como o Ministério do Interior, a divisão do Departamento dos estrangeiros na França, a zona de espera do Aeroporto Charles de Gaulle, as autoridades do Quai d'Orsay (Ministério das Relações Exteriores da França). Eu tenho notado que em todos os lugares há um número estimado de brasileiros que me parece bem menor do que o público que acorre ao consulado.

Para a embaixadora, isso é natural, pois há um grande número de cidadãos com dupla cidadania que não constam nos registros franceses como estrangeiros; mas para o serviço consular eles constam, na medida em que vêm ao consulado para tudo o que diz respeito à sua cidadania como registros, procurações, títulos de eleitor, documentações de uma maneira geral. "Então, como não há uma estimativa muito clara e mesmo porque este consulado cobre todo o território francês, decidi fazer uma enquete com a colaboração de nossos cônsules honorários em várias cidades, com vistas a melhor aferir o tamanho e o perfil dessa comunidade. A informação é muito importante para dimensionarmos os serviços aqui no consulado, sobretudo no sentido de buscar  uma interlocução maior com os brasileiros, de tentar traçar uma política de assistência maior", explica a embaixadora.

Ela também gostaria de ampliar as funções do consulado, além das atividades burocráticas. "Quero verificar as carências dessa comunidade. Eu também gostaria de trabalhar um pouco com Educação na parte do ensino de português, de verificar o interesse de integrantes da nossa comunidade em participar de cursos do currículo brasileiro como o exame Encceja, fazer palestras sobre o trabalho do consulado, enfim, tudo isso se insere numa política de assistência aos nossos nacionais de forma mais diversificada", conclui a embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis.

Conselho dos Cidadãos
Como a maioria dos consulados brasileiros no exterior, o de Paris também tem o seu Conselho de Cidadãos. A coordenadora Carla Sanfelice lamenta que o Conselho não tenha sido envolvido no censo até agora, mas tem propostas para divulgar a iniciativa junto aos brasileiros da França:  "Os membros do Conselho que são ativos e estão engajados em fazer alguma coisa iriam comunicar que existe um censo junto às associações, começar a fazer chamadas nas reuniões da comunidade, publicar nos jornais da comunidade, ir até aonde eles se encontram, seja na comunidade católica ou na evangélica, distribuir folhetos, e até mesmo  informar as pessoas que estão indo ao consulado que este censo está sendo feito", observa.

Carla Sanfelice também considera que a comunidade aumentou de maneira muito expressiva, que precisaria haver mais funcionários no atendimento e, no mínimo, um outro consulado para a população que vive no sul da França.

Onde se informar?

Para os brasileiros que se interessarem em saber mais sobre o censo ou participar, o site do consulado é: cgparis.itamaraty.gov.br

O contato e-mail para o censo é: censo.cgparis@itamaraty.gov.br


Leticia Constant
RTIP

Israel expulsará ou prenderá imigrantes africanos sem documentos

Israel pretende forçar que imigrantes africanos sem documentos escolham entre a expulsão para um outro país da África mais seguro ou a prisão, indicou nesta quarta-feira o ministério do Interior.

Segundo o comunicado, a justiça já deu seu aval a esta nova medida, que deverá entrar em vigor nos próximos dias.
Seis organizações locais e internacionais de defesa dos Direitos Humanos denunciaram a decisão como ilegal.

O ministério não citou quais seriam os países africanos seguros, mas a imprensa e as ONGs citaram Ruanda e Uganda, considerados pouco seguros, já que muitos imigrantes tiveram seu dinheiro e documentos subtraídos em sua chegada.

Segundo o ministério, esta medida será aplicada aos imigrantes atualmente detidos no centro de reclusão de Holot, onde atualmente há certa de 2.000 detentos.

Segundo a mesma fonte, desde o ano passado, cerca de 1.500 imigrantes aceitaram ir para um terceiro país e outros 7.000 voltaram para seu país de origem
.
Segundo a Human Rights Watch, Israel teria obrigado 7.000 imigrantes eritreus e sudaneses a voltar para seus países. A Eritreia tem um dos piores históricos em termos de direitos humanos e o Sudão se encontra em plena guerra civil.


. France Presse

quinta-feira, 2 de abril de 2015

EUA. Aumentam os casos de afogamento de imigrantes no Rio Grande

Com o aumento da fiscalização das fronteiras, imigrantes têm se arriscado mais ao atravessar locais mais perigosos na tentativa de chegar aos Estados Unidos. Como resultado, autoridades têm visto um aumento no caso de afogamentos fatais desde outubro do ano passado na fronteira do México com o sul do Texas.

O U.S. Border Patrol, como resposta, está aumentando o monitoramento da região com times de resgate, particularmente em canais de irrigação cheio de espinhos, onde muitos dos corpos estão sendo encontrados.

“Os canais e as áreas do rio que imigrantes estão tentando atravessar não eram usados antes normalmente”, disse Raul Ortiz, vice-chefe de setor do Vale do Rio Grande.

Abrangendo cerca de 320 quilômetros de rio, esse setor já viu pelo menos 16 afogamentos em seis meses, quase um terço deles nos canais. Embora as travessias ilegais tenham diminuído drasticamente desde o verão passado, mais policiais estão patrulhando a fronteira para impedir uma nova onda de imigrantes.

Muitos dos corpos estão sendo descobertos apenas a sudoeste de Mission, onde a equipe de mergulho e salvamento do Corpo de Bombeiros teve um inverno movimentado. Em janeiro e fevereiro, pelo menos seis corpos foram recuperados em canais.

“Antes costumava ser uma por mês”, chefe de bombeiros de Missiom, Rene Lopez. “Agora é uma vez por semana”.

Alguns canais têm 50 metros de largura, com solo íngreme e cobertos por vegetação, o que torna mais difícil de sair.

As águas parecem calmas, mas a correnteza muitas vezes leva os nadadores a serem apanhados por hydrilla, uma planta aquática.

“Eles ficam amarrados, e é difícil ficar revisar essas plantas por causa da água negra”, disse o capitão Joel Dominguez, que faz parte da equipe de resgate.


 Fonte: AP.

MILHARES DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS TERÃO DE DEIXAR O CANADÁ


Há quatro anos o Governo do Canadá anunciou uma medida que deixa, a partir de 01 de Abril de 2015, milhares de trabalhadores estrengeiros sem status legal no país.

Neste 01 de Abril venceu o prazo que tinham varios trabalhadores estrangeiros, sobretudo os considerados “pouco qualificados” para chegar à Residência Permanente. Esta é uma decsião que Ottawa tomou em 2011 como medida protetiva aos trabalhadores canadenses.

Neste momento o Governo Federal deu quatro anos aos trabalhadores estrangeiros temporários para que, os que pudessem, solicitarem a Residência Permanente, se obedecessem os requisitos mínimos. Aos que não conseguiram, deverão deixar o país.
“Os empregadores tiveram quatro anos para conseguir empregados alternativos”, disse o Ministro da Imigração, Chris Alexander, em um comunicado conjunto com o Ministro do Trabalho e Desenvolvimento Social, Pierre Poilievre. “Da mesma maneira, os trabalhadores estrangeiros temporários tiveram quatro anos para buscar maneiras de chegar à Residência Permanente”.

O Ministro da Imigração se negou a conceder números exatos de quantas pessoas poderão ser afetadas por essa medida, ainda que para varios grupos comunitarios e de especialistas em assuntos de imigração, milhares de pessoas serão atingidas por essa decisão.
Ainda existem os temores de que muitas dessas pessoas decidam ficar ilegalmente no Canadá. “Que não fiquem dúvidas: Não iremos tolerar que as pessoas permanecem de maneira clandestina”, comentaram os Ministros. “Violar nossas leis de imigração não é uma opção e discutiremos com aqueles que comentam esse tipo de erro de maneira rápida e justa”, finalizaram.
A medida anunciada há quatro anos segue gerando críticas de varias frentes. A Federação Canadense da Empresa Independente (FCEI) pediu, mais uma vez, que Ottawa reveja suas políticas sobre os trabalhadores estrangeiros temporários, especialmente aos pouco qualificados.

Segundo o órgão, os trabalhadores qualificados foram beneficiados com mais opções para conseguir completar o trâmite para chegar à Residência Permanente, enquanto os estrangeiros que trabalham em postos que não são necessárias muitas qualificações, não tiveram as mesmas chances.

A medida aprobada em 2011 não somente obriga os trabalhadores imigrantes deixarem o país, mas que devem permanecer, pelo menos, quatro anos fora do Canadá, antes de poderem solicitar novamente um Visto Temporário.

De acordo com Martine Hebert, presidente da FCEI, estas medidas afetam aos trabalhadores de várias áreas de muita importância, como restauração, hoteleira e a área do comércio em geral. Para o órgão, os empresários tem dificuldade para encontrar trabalhadores nestas áreas e se os trabalhadores temporários são obrigados a sair do país, a situação fica pior.

“Com o novo sistema Express Entry, o Governo do Canadá ofereceu um apoio aos empregadores canadenses que querem manter os seus empregados estrangeiros temporários em postos especializados, oferecendo uma via de acesso para a Residência Permanente”, disse Hebert. “Lamentavelmente, no caso dos menos qualificados, nada parecido está previsto”.

Muitos grupos de ajuda aos imigrantes também denunciam que esta medida é injusta, já que os trabalhadores pouco qualificados tem salarios mais baixos, o que dificulta a contratação de um advogado de imigração que possa ajudár-los com o processo de solicitação da Residência.





Fonte: http://noticiasmontreal.com




quarta-feira, 1 de abril de 2015

Obra analisa fenômeno migratório


Senegaleses no Centro-norte do Rio Grande do Sul – imigração laboral e dinâmica social, é o mais novo livro do professor da Universidade de Passo Fundo, doutor em Ciências Sociais, João Carlos Tedesco, e do aluno do curso de história e bolsista de iniciação científica (CNPQ), Pedro Alcides Trindade de Mello. Resultado de uma pesquisa de aproximadamente cinco anos, o trabalho direciona a reflexão principalmente para a questão do trabalho, manifestações religiosas e processos que viabilizam estratégias de integração social. Estimativas apontam para a presença de pelo menos 700 senegaleses vivendo na região de Passo Fundo. Leia a entrevista abaixo. 

ON – Como aconteceu o processo de pesquisa para elaboração da obra? 

João Carlos Tedesco - Eu já tinha um certo envolvimento de pesquisa sobre migrações internacionais, em particular, brasileiros na Itália e na França; isso me deu alguns referenciais para, há 5 anos quando comecei, entender alguns dos processos que envolvia a imigração estrangeira no Brasil, em particular os senegaleses na região de Passo Fundo. As técnicas e estratégias de pesquisa foram várias: contatos na rua, inserção de imigrantes em jogos de futebol nos finais de semana, participação em reuniões e encontros religiosos na mesquita aos domingos, visitas em residências para entrevistas, dentre outras; entrevistamos mais de 50 senegaleses com questionários amplos e, fizemos também mais de 10 histórias de vida aprofundadas sobre trajetórias de vida, de imigração, vínculos sociais regionais etc.

ON – O trabalho é o principal motivo para este fenômeno migratório?

JCT - Acredita-se que haja em torno de 700 senegaleses por toda a região de Passo Fundo. Os fluxos vêm aumentado a cada ano; as redes vão se constituindo, a mobilidade regional é muito grande, um vai chamando o outro, múltiplos auxílios vão acontecendo. Os senegaleses pesquisados e que tentam reorganizar suas vidas na região de Passo Fundo revelam uma emigração laboral, ou seja, estão aqui para trabalhar, sustentar as suas famílias, garantir alimento e alguma coisa a mais para os que ficaram, que podem ser esposas e filhos (a quase totalidade dos que emigram são homens), ou, então, seus pais e irmãos. Argumentam a inexistência de trabalho no espaço de origem, remuneração baixa e quase total informalidade nas atividades econômicas. Porém, não dá para esquecer que horizontes simbólicos estão presentes: sem dinheiro e sem trabalho, dificilmente um senegalês consegue realizar um acordo matrimonial; então, é necessário emigrar, pois isso, se der certo em termos de trabalho, haverá uma outra possibilidade de realização, ou seja, de ter esposa, constituir família, ter uma identidade social reconhecida, ainda que seja num espaço distante.
ON – Quais os setores que mais absorvem esta mão de obra na região de Passo Fundo?

JCT-
 Na região, os espaços de maior inserção de trabalho são os frigoríficos, a construção civil e as empresas de materiais de construção. Os frigoríficos da região de Passo Fundo empregam mais de 300 imigrantes (senegaleses, haitianos, bengalis, ganeses, dentre outros). O trabalho é o seu sentido de ser, é a sua centralidade. Há uma grande facilidade de encontrar trabalho, empresário os têm como bons trabalhadores. Porém, há reclamações de empresários que os empregam de que eles migram muito de empresas e/ou local para outro; imigrantes se queixam de que a remuneração é baixa, da intensa aplicação de esforço físico e totalmente distante de qualificações previamente existentes. A obrigação de enviar dinheiro, em grande parte, ainda que insatisfatória segundo eles, é materializada, com isso realiza-se uma dos grandes objetivos da emigração, mantém-se os vínculos familiares à distância, compensa-se pelo menos em parte a ausência do face-a-face, realiza-se as obrigações familiares.


O Nacional 

Migración Laboral de Mujeres: Nuevo informe de políticas de la oficina de la OIM para Asia y el Pacífico

Un nuevo informe de políticas de la oficina regional de la OIM para Asia y el Pacífico, junto con el Migration Policy Institute, Washington, se ha puesto en marcha, con enfoque en las oportunidades y desafíos de la migración laboral de mujeres de la región.

En el lanzamiento en Bangkok, Andrew Bruce, Director Regional de la OIM, señaló que "la migración laboral de mujeres es una tendencia importante que a menudo se pasa por alto a pesar de las oportunidades para el empoderamiento de las mujeres y la igualdad de género que esta supone".  Tomando en cuenta la revisión de 'Beijing+20' concluida recientemente por la Comisión de la Condición de la Mujer, la OIM decidió centrarse en este tema tan importante, explicó Bruce.

Bandita Sijapati, autora del informe, presentó las tendencias de la migración de las mujeres dentro y desde la región de Asia y el Pacífico.  Un panel de expertos eminentes, entre ellos el Embajador de Malasia, el encargado de negocios de la Embajada de Sri Lanka y la Directora Regional Adjunta de ONU Mujeres, reflexionaron sobre las conclusiones principales del documento.

El debate posterior se centró en las experiencias individuales de los distintos países que se ocupan de la migración laboral de las mujeres, el equilibrio entre los beneficios económicos y sociales y los costos para las mujeres migrantes, y recomendaciones para incorporar el género en el proceso de migración.  En el desayuno informativo participaron representantes de las misiones diplomáticas en Bangkok, académicos, la sociedad civil y agencias de las Naciones Unidas.

Rabab Fatima, Coordinadora Regional y Asesora para el Sur y Suroeste de Asia y moderadora de la mesa redonda, concluyó reiterando la necesidad de abordar los retos específicos de género que enfrentan las mujeres migrantes: "Esto será crucial para alcanzar las metas y objetivos establecidos por la agenda de desarrollo post-2015".


Análisis:  En una era de movilidad humana sin precedentes, la migración desde y dentro de la región de Asia y el Pacífico ha asumido dimensiones de género, con implicaciones para los flujos, tendencias y patrones migratorios.  Los roles de género, las desigualdades y las relaciones afectan a las personas que emigran y sus razones y medios de movilización, y la migración también tiene implicaciones considerables en las propias trabajadoras migrantes (WMW por sus siglas en inglés).  La migración puede ofrecer oportunidades para mejorar su vida y la de su familia, ayudarles a escapar de las vulnerabilidades sociales y económicas, y ofrecerles vías para una mayor autonomía y empoderamiento.  Sin embargo, la migración también expone a estas mujeres a diferentes tipos de vulnerabilidades, discriminación y riesgo en sus países de origen y destino, sobre todo cuando esta migración conlleva un estigma y cuando hay normas patriarcales profundamente arraigadas.

Para la sociedad en general, los efectos derivados del aumento de la movilidad de las mujeres han sido considerables.  Los países de origen se han beneficiado del aumento de las entradas de remesas y los cambios en las relaciones sociales y familiares, sobre todo en lo que se refiere a los roles y relaciones de género.  Para los países receptores, el aumento del bienestar ha sido considerable, en forma de una mayor oferta de trabajo, oportunidades para que las mujeres nativas entren en la fuerza de trabajo y posibilidades para el cuidado de niños y ancianos, en especial en contextos donde dichos servicios son limitados.

Aunque los países de la región han adoptado diversas medidas para abordar las preocupaciones de las mujeres migrantes a nivel nacional, bilateral y regional, la capacidad de poner de relieve las cuestiones relacionadas con las trabajadoras migrantes en los debates de Beijing+20 y la formulación de la agenda de desarrollo post-2015 ofrecen oportunidades para un mayor impacto en la igualdad de género y el empoderamiento de las mujeres.  Entre las principales áreas a considerar están: una mayor protección de las trabajadoras migrantes; medidas para maximizar el potencial de las remesas de para las trabajadoras, sus familias y otros; y mejoras en la información, pruebas y base de conocimientos.


OIM