Fraude fiscal pode causar deportação

Imigrantes que cometem certos delitos tributários são passíveis de extradição dos EUA

Uma declaração de impostos falsa se converteu em um novo motivo de deportação dos Estados Unidos.

A Corte Suprema de Justiça reafirmou que a apresentação de uma declaração de impostos falsa constitui-se em um delito grave.
Os juízes do mais alto tribunal de justiça divulgaram sua decisão, pondo um ponto final no caso Kawashima versus Holder, que envolve dois residentes com permanência legal nos Estados Unidos desde 1984.

O casal havia sido julgado e condenado no ano de 1984 por apresentar uma declaração corporativa de impostos falsa ao Serviço da Receita Federal (Internal Revenue Service IRS).

Qualquer pessoa que tenha sido condenada por uma ofensa que implique fraude ou erro, no qual a perda da vítima exceda $10 mil cometeu um delito grave e está sujeita à deportação, especificou o juiz Clarence Thomas. A juíza Ruth Ginsburg, porém, advertiu sobre os riscos de se adotar este critério.

A decisão esteve dividida. Seis juízes votaram a favor e três contra. Os juízes que não respaldaram a determinação foram Elena Keagan, Ruth Ginsburg e Stephen Breyer, detalhou o jornal La Opinión da cidade de Los Angeles em sua página digital.

É uma mensagem muito forte que a Corte Suprema de Justiça está enviando, comentou a advogada Lilia Velásquez, especialista em temas de imigração em San Diego, Califórnia. A decisão converte em delito grave a falsa declaração de impostos com o propósito de obter lucro monetário.

Sem perdão

Velásquez acrescentou que os delitos graves não têm perdão e explicou que, no caso de um cidadão ser culpado, esta falta é paga com tempo na prisão e a partir de agora os residentes poderão ser deportados.

A advogada explicou ainda que a decisão da corte não está relacionada com um tema de imigração, mas, sim, está relacionada com o próprio delito. E, neste caso, o delito é o fato de um residente declarar falsamente seus impostos através de uma corporação e isto é um delito bastante sério para os propósitos de imigração.

Com esta decisão, uma pessoa pode, sim, ser deportada por submeter uma falsa declaração de imposto corporativo. Converteu-se em um delito grave, em um novo motivo para ser expulso do país, concluiu.

Até agora o Departamento de Segurança Nacional (DHS) abria casos de deportação para estrangeiros que cometiam e eram sentenciados por delitos graves.

Entre os delitos sérios, consideram-se aqueles que resultam em penas de prisão superior a um ano. Destacam-se abuso sexual, violação, assassinato, roubo, evasão fiscal superior a $200 mil, espionagem, tráfico de drogas, sequestro, reentrar no país sem permissão depois de ter sido deportado, pertencer a uma quadrilha ou entrar sem autorização nos Estados Unidos da América.

Também são consideradas possíveis causas de expulsão não comparecer a uma audiência com o serviço de imigração, ficar no país apos o visto ter expirado, receber uma condenação por conduta moral inapropriada e por violência doméstica. Acrescente-se à lista a participação em atividades terroristas e o tráfico de indocumentados.

HOLANDA:Brincando com os números da imigração

Quantos imigrantes estão chegando à Holanda hoje em dia? Esta é uma questão politicamente delicada. De fato, um parlamentar de oposição recentemente acusou o governo de estar "brincando" com as cifras para que o número de imigrantes pareça maior do que realmente é.

À primeira vista, pode parecer confuso. O governo do primeiro-ministro Mark Rutte, apoiado no parlamento pelo Partido da Liberdade (PVV), de Geert Wilders, fez da redução da imigração uma prioridade. Então por que eles iriam querer inflar os números de imigrantes? Interesse político, diz o parlamentar do partido verde Groen-Links, Tofik Dibi.

“Se o problema da imigração desaparecer, a necessidade do Partido da Liberdade continuar a apoiar o governo em grande parte também desaparece. O governo tem interesse em fazer o problema parecer maior”, diz Dibi.

Estatísticas cruzadas

O parlamentar Tofik Dibi fez suas acusações sobre a manipulação dos números da imigração pelo governo holandês depois que uma pesquisa da agência de notícias ANP e do site Sargasso.nl comprovou que o Serviço Holandês de Imigração e Naturalização (IND) também conta bebês nascidos na Holanda como imigrantes em reunificação familiar. Desta maneira, a cifra da imigração para reunificação familiar, como contada pelo IND, fica aproximadamente 20% acima dos números computados pelo CBS, o Escritório Central de Estatísticas da Holanda.

O ministro Geert Leers diz que não tem planos de modificar a forma de registro do IND porque mesmo bebês nascidos na Holanda precisam receber um visto de permanência.

O ministro da imigração, Geert Leers nega a acusação e diz que mantém a contagem exatamente como faziam seus predecessores.

Quem está certo?
A comoção gira em torno do número de pessoas pedindo vistos para reunificação de famílias. Imigrantes que receberam um visto de residência têm o direito de que seus familiares diretos se unam a eles. Nos últimos dez anos, a Holanda vem impondo mais e mais restrições à reunificação familiar, ostensivamente para evitar abusos. O atual governo tornou a reunificação familiar a linha de corte de uma nova política de imigração, mais rígida, e anunciou na semana passada ainda mais restrições.

Discutindo estas novas medidas com o parlamento, o ministro Leers disse que 25 mil pessoas receberam vistos em 2010 com base na reunificação familiar. Mas quatro mil destes vistos eram para bebês nascidos na Holanda, de imigrantes que já viviam no país.

E, como até o ministro Leers concorda, um bebê nascido na Holanda não pode ser qualificado como imigrante pedindo visto de reunificação familiar do exterior.

Promessa é promessa
Mas Geert Leers tem uma tarefa dura diante de si. A coalizão de governo prometeu reduzir a imigração. De fato, a imigração de países considerados não-ocidentais deverá ser reduzida pela metade. Esta foi uma das promessas feitas a Geert Wilders em troca do apoio de seu partido à coalizão minoritária.

Mas um corte tão drástico não é tão simples. Existem regras europeias para a imigração, e o gabinete holandês não pode controlar eventos internacionais que causam o seu aumento.

O governo está fazendo o possível com suas novas restrições para a reunificação familiar, e o ministro Leers faz lobby em Bruxelas para que as regras europeias de imigração se tornem mais rígidas. Mas este é o principal tópico de Geert Wilders, e, seja como for, o gabinete de Mark Rutte tem que diminuir estes números para justificar o apoio do PVV.

E é por isso, afirma Tofik Dibi, que os números agora estão sendo mantidos artificialmente altos. Quanto maior o número inicial, maior será a diferença no final, então será mais fácil atingir a meta de reduzir a imigração pela metade durante o mandato deste governo.

Matemática nebulosa
Esta não é a primeira vez que surgem acusações com respeito a estatísticas de imigração. No passado, o PVV foi acusado de exagerar o número de imigrantes, particularmente dos países considerados não-ocidentais. O parlamentar Sietse Fritsma usou estatísticas de maneira que pode ser considerada enganosa durante debates parlamentares. Por exemplo, ele se referiu corretamente a 154 mil imigrantes em 2010, mas esqueceu de dizer que 28 mil deles nasceram na Holanda e estavam retornando depois de viver no exterior. No total, 40 mil de todos os imigrantes computados em 2010 já tinham nacionalidade holandesa.

No que se refere a imigrantes não-ocidentais, foram 53 mil em 2010. Este é o principal grupo que Fritsma e seu Partido da Liberdade querem ver diminuir. Mas também aí Fritsma deixa algo de fora. No mesmo ano, 34 mil pessoas de países considerados não-ocidentais emigraram, deixando um aumento ‘líquido’ de 19 mil não-ocidentais na Holanda. Nem de longe o tsunami de imigrantes ao qual Geert Wilders certa vez se referiu.

Números oficiais
É claro que políticos de todas as tendências são suscetíveis a manipular estatísticas, mas este caso envolve cifras oficiais do governo, o que faz com que o ministro Leers levante suspeitas quando reporta ao parlamento que houve pedidos de reunificação familiar para quatro mil bebês nascidos na Holanda.
Em sua defesa, o ministro concorda que estas crianças não são “imigrantes comuns”, mas não chega a dizer que está manipulando os números. Em vez disso, ele prefere dizer que a burocracia do governo é configurada para contar estes bebês como imigrantes, e que tem sido assim nos últimos 20 anos.

Na verdade, o excesso de imigração de países considerados não-ocidentais tornou-se uma espécie de boato, já que há muito mais imigrantes chegando à Holanda vindos de outros países europeus. Um desenvolvimento que não passou despercebido ao PVV, que lançou um controverso website onde as pessoas podem reclamar anonimamente sobre imigrantes do leste europeu. Uma controvérsia na qual o governo não quer se envolver.

Enfrentamento Tráfico de Pessoas

O problema do tráfico de pessoas do Brasil para outros países, bem como o de estrangeiros para o país, será discutido em um simpósio internacional em Goiânia (GO) que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que está previsto para ocorrer nos dias 14 e 15 de maio, no Centro de Convenções da capital goiana, está sendo organizado pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania presidida pelo conselheiro Ney de Freitas.

O seminário contará com a participação de representantes de embaixadas estrangeiras, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; dos Ministérios da Justiça e do Trabalho e Emprego; da Secretaria Nacional de Justiça; do Governo de Goiás; do Poder Judiciário de Goiás; da Universidade de Brasília, além da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).

A escolha do estado de Goiás para sediar o debate se justifica pelo fato de a região ser a unidade federativa brasileira que mais tem mulheres vítimas da exploração sexual internacional. Pesquisa realizada pela PUC-GO, divulgada em março do ano passado, revelou que nos últimos dez anos foram protocolados na Justiça Federal daquele estado 66 processos sobre tráfico de mulheres, a maioria deles relacionada à exploração sexual.

Painéis
O Simpósio Internacional para Enfrentamento do Tráfico de Pessoas será dividido em painéis que tratarão sobre prevenção, repressão e atendimento às vítimas desse crime que vitima milhares de brasileiros, segundo estimativas do governo federal. Além de sensibilizar a população em geral sobre o tema, a discussão também servirá para reunir os agentes que lidam com esse crime cotidianamente.

Também será abordado o impacto da realização de grandes eventos internacionais - como Copa do Mundo e Olimpíadas - nas estatísticas sobre ocorrência desses crimes. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) estima que mais de 2,4 milhões de pessoas têm sido exploradas por meio do tráfico de pessoas em todo o mundo.

A definição desse crime é o recrutamento de pessoas pela força, fraude, enganação ou outras formas de coerção, com propósitos de exploração. É um crime que está ligado a outras atividades ilícitas como exploração sexual, tráfico de órgãos e trabalho escravo. Ainda está em elaboração pelo Departamento de Tecnologia da Informática do CNJ um link para que os interessados em participar do evento possam se inscrever pela Internet.

* Fonte: CNJ.

Governo reconhece trabalho da Igreja juntos aos haitianos no Brasil

O Programa Brasileiro tem noticiado a onda de migração dos haitianos rumo ao Brasil. Em várias ocasiões, a Rádio Vaticano deu voz a membros da Igreja que têm lidado diretamente com o problema, acolhendo os haitianos em suas instituições para prover ao mínimo necessário à espera de uma plena inserção desses imigrantes no mercado de trabalho brasileiro.

O município de Tabatinga (AM), a mais de mil quilômetros de Manaus, tem sido a principal porta de ingresso dos haitianos. O Acre também tem recebido migrantes, mas a situação neste estado, segundo as autoridades, já está quase solucionada. Estima-se que desde o terremoto de janeiro de 2010 que devastou o Haiti, pelo menos quatro mil cidadãos desse país tenham ingresso no Brasil.

Mas como o governo se posiciona a respeito? Vamos ouvir o Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que nos dias passados esteve no Vaticano para representar o governo brasileiro no Consistório:

"Esse é um desafio importante, aliás eu quero reconhecer que as Igrejas tiveram um papel muito importante na acolhida dos irmãos haitianos que foram chegando. Tivemos uma grande preocupação, porque começou a haver um processo dos coiotes, fazendo tráfico de pessoas do Haiti, oferecendo lá o paraíso para eles, cobrando 3, 4, 5 mil dólares para trazê-los para o Brasil. Então nós começamos a ficar preocupados e estamos agora, portanto, facilitando o visto junto à Embaixada do Brasil no Haiti para que a migração seja legalizada e não se faça mais através dessa vinda via Equador, Peru, para o Brasil.
Com relação aos que vieram, estamos fazendo um empenho, e está dando certo agora, de uma redistribuição dos haitianos pelo país e estamos fazendo parcerias sobretudo com construtoras para absorver essa mão-de-obra para poderem trabalhar legalmente no Brasil."

Radio Vaticano

Novo grupo de haitianos recebe residência permanente no Brasil

O Departamento de Estrangeiros do Ministério de Justiça divulgou nos últimos dias duas novas listas com nomes de aproximadamente 600 cidadãos haitianos que receberão residência permanente no Brasil. Desde o terremoto de 2010 que devastou aquele país caribenho, cerca de 6 mil haitianos chegaram ao Brasil. Segundo o governo brasileiro, cerca de 1.600 já tiveram sua situação migratória regularizada regularizada por meio de residência humanitária concedida pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Ministério do Trabalho.

Os haitianos beneficiados com a concessão de residência têm até 90 dias (a partir da data de publicação da decisão) para providenciar os documentos necessários e se registrar junto à Polícia Federal. Após confirmado o registro, poderão retirar a carteira de identidade estrangeira e, com este documento, trabalhar, abrir conta bancária e obter outros benefícos.

A lista dos nomes que tiveram seus processos deferidos estão disponíveis no website do Instituto Migrações e Direitos Humanos (www.migrante.org.br), e também no Diário Oficial da União.

Os cidadãos haitianos que já foram documentados no Brasil estão sendo contratados por empresas brasileiras para suprir a falta de mão de obra não qualificada em certas regiões do país, especialmente na área de construção civil.

No dia 12 de janeiro deste ano, o CNIg aprovou uma resolução que garante a emissão de outros 2.400 vistos especiais de trabalho por meio da Embaixada Brasileira em Porto Príncipe, nos próximos dois anos. A resolução tem validade de dois anos, e prevê a emissão de 1.200 vistos especiais a cada ano. Para a emissão desses vistos, não será necessário comprovar qualificação, nem vínculo com empresa, diferentemente dos vistos de trabalho comuns.

Os novos vistos terão validade de cinco anos. Os beneficiados deverão comprovar sua situação laboral junto ao Ministério do Trabalho para renovar sua permanência no Brasil e obter uma nova Cédula de Identidade de Estrangeiro. Os vistos anteriores oferecidos para turismo, estudo e trabalho temporário continuam válidos também para os haitianos.

Com a resolução do CNIg, o governo abre um canal formal e legal para a imigração haitiana. Dessa maneira, os interessados em vir para o Brasil não precisarão mais ingressar de forma irregular, submetendo-se, muitas vezes, às máfias especializadas no tráfico de pessoas. Além de regulametar as novas entradas, o governo brasileiro se comprometeu também a regularizar a situação de todos os haitianos que já estão no país.

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos (ACNUDH) vem solicitando aos governos que mantenham as fronteiras abertas aos haitianos, dadas as difíceis condições que ainda persistem no Haiti. Um número estimado de aproximadamente 500 mil pessoas ainda estão deslocadas dentro do país, espalhadas entre mais de mil acampamentos na capital, Port-au-Prince, e outras áreas afetadas pelo terremoto.

“Precisamos informar aos haitianos esta publicação, pois muitos se deslocaram de um estado a outro e pode ocorrer que não fiquem sabendo que seu nome consta entre os que receberam a residência”, afirma Irmã Rosita Milesi, diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), que faz um apelo para ampliar a divulgação dos nomes de haitianos que conseguiram a residência permanente no Brasil.

Deportada dos EUA, brasileira fica sem filha de 5 anos

Deportada dos Estados Unidos em junho de 2011, depois de passar 64 dias presa, a brasileira Rilvane dos Santos Miranda voltou para Rondônia sem a filha de 5 anos e iniciou uma campanha pela internet para conseguir o direito de viver ao lado da criança no Brasil.

A menina vive em Boston com o pai, que não quer deixar os Estados Unidos e conseguiu a guarda provisória da menor. As informações são do site BetoMoraes.com e outros sites na internet.

Rilvane, de 30 anos, foi presa em 14 de abril do ano passado após ser flagrada dirigindo sem carteira de motorista e teve a custódia repassada para o Serviço de Imigração. Ela tinha carta de deportação expedida desde 2005, quando entrou no país ilegalmente através da fronteira com o México e não compareceu à Corte. Rilvane havia sido beneficiada na entrada com uma carta que lhe dava o direito de ficar no país por apenas seis meses.

Comunidade News
Em vídeos colocados na internet, Rilvane alega que no período em que estava presa não teve direito de ver a filha, Sarah Rabaça Duarte Miranda, e nem mesmo de discutir sobre a ida da menor para o Brasil. Além disso, ela acusa o pai da criança, Célio Duarte, de ser negligente e de tentar se beneficiar da presença da filha para uma legalização. E diz que o governo americano não ouviu os seus apelos.

“Eu fui praticamente forçada a vir embora sem a Sarah, pois me garantiram que o governo brasileiro tinha um departamento específico para lidar com este tipo de situação, o que não é verdade. É incrível descobrir que para os Estados Unidos é mais importante expulsar uma imigrante ilegal do que se preocupar com o bem-estar de uma cidadã norte-americana, que está afastada da mãe numa idade tão delicada”, argumenta.

Célio Duarte, motorista de um restaurante de Everett, conseguiu a guarda provisória de Sarah e vai disputar com Rilvane a guarda definitiva em nova audiência no dia 28 de março. “A minha filha vive bem aqui, ao lado das irmãs (Célio tem outra filha de 10 anos), minha esposa que está grávida e tem um comportamento exemplar na escola, com direito a ser chamada inclusive de destaque”, afirma ele. “Ela tem uma família aqui e mais chances num país que oferece melhores condições para a criança”, explica.

Duarte desmente as afirmações de Rilvane sobre ter rompido acordos e não ter honrado compromissos financeiros com ela e se defende dizendo que ‘esse não é o momento para se discutir isso’.

“As terras que alega que abriu mão eram minhas antes de a conhecer. Eu ainda as pagava, mas eram minhas”, disse. “Quanto ao dinheiro, ela me emprestou $6 mil e eu paguei. Apenas há outra divergência. Quando eu contraí o empréstimo, o dólar valia R$ 2,40 e quando fui pagar, com a cotação na faixa de R$ 1,70, ela quis a diferença”, explica.

Rilvane será representada na audiência do dia 28 de março por um advogado contratado pelo consulado brasileiro de Boston. Ela acredita que pode provar que a filha vivia melhor ao seu lado e que o pai não dá atenção para a criança.

A brasileira acredita que a Justiça americana possa compreender que ela jamais quis se afastar da criança e coloca suas esperanças no retrospecto de guardas concedidas a mães.

Já Duarte acredita que possa provar que a criança passará dificuldades morando no interior de Rondônia.

OIM alerta para o aumento do número de vítimas do tráfico humano em Uganda

A Organização Internacional para Migrações, OIM, emitiu um comunicado alertando para o aumento do número de mulheres vítimas do tráfico humano em Uganda. O principal destino de envio é a Ásia.

As vítimas que conseguiram escapar às redes de traficantes e regressar a casa, com a ajuda da OIM, afirmaram terem sido alvo de escravatura sexual, violações e tortura.

Nos últimos quatro meses, de acordo com a agência da ONU, 13 vítimas foram resgatadas na Malásia e entregues à OIM para assistência. Fontes de Uganda, citadas pela agência, afirmam que podem existir 600 mulheres traficadas nesse país asiático, e que entre 10 e 20 chegam lá todas as semanas.

As vítimas, normalmente, são mulheres jovens. Os traficantes podem trabalhar individualmente ou como agências de emprego, que as aliciam com promessas de trabalhos lucrativos ou oportunidades de estudo no exterior. Acabam por encontrarem-se em países estranhos, com seus passaportes sequestrados pelos traficantes, sem dinheiro e sem orientação.

A Rádio Onu publicou o testemunho de uma jovem de 22 anos, resgatada pela OIM. Ela disse que lhe teria sido prometido um emprego num restaurante na Malásia. Ela aceitou. Foi levada para Bangkock, capital da Tailândia, onde ficou dois dias. Descreveu o local para onde foi levada como péssimo, onde havia outras 20 jovens de Uganda com idades entre os 17 e os 20 anos drogando-se pelos corredores.

Quando chegou à Malásia, a jovem teria sido recebida por uma mulher, também de Uganda, que a levou para tomar banho, comer e dormir. No dia seguinte, foi-lhe dito que não havia nenhum emprego em restaurante e que ela começaria a trabalhar como prostituta para pagar US$ 8 mil, à razão de US$ 200 por dia. Se o dinheiro não fosse pago diariamente, a vítima seria agredida.

O tráfico de seres humanos é um fenômeno verdadeiramente global e um crime que afeta quase todas as partes do mundo, seja como país de origem, trânsito ou destino. De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, UNODC, vítimas de pelo menos 127 países foram detectadas e estima-se que mais de 2 milhões e meio de pessoas são exploradas por criminosos a todo momento.

Mais de uma década depois da aprovação do Protocolo contra o Tráfico de Pessoas, a maioria dos países criminaliza a maior parte das formas de tráfico de seres humanos na sua legislação. No entanto, o uso destas leis para julgar e condenar os traficantes ainda é limitado. No relatório Global de 2009 sobre Tráfico de Pessoas, por exemplo, dois em cada cinco países presentes no relatório nunca havia registrado uma única condenação por crimes de tráfico de seres humanos. (ONU/ED)

Migração e fronteiras com atenção especial em Angola

A Comissão das Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidade do Estrangeiro da Assembleia Nacional vai prestar maior atenção, nesta legislatura, à fiscalização das actividades do Ministério do Interior em matéria de política migratória e no trabalho com estrangeiros e fronteiras.
No plano das actividades da comissão de especialidades da Assembleia Nacional, constam também o acompanhamento e a execução da Lei sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros.
Os deputados pretendem ainda acompanhar a evolução e a inserção política de Angola no contexto regional e internacional, para promoverem o pleno exercício da Assembleia Nacional e o desenvolvimento da situação política internacional, com debates sobre acontecimentos e temas de interesse nacional e internacional.
As atenções dos deputados da terceira comissão da Assembleia Nacional vão estar centradas também nas actividades do Ministério das Relações Exteriores e das instituições angolanas no estrangeiro, controlar a execução dos acordos de cooperação interparlamentar e as resoluções das reuniões parlamentares, regionais e internacionais. Os parlamentaresmanifestam a vontade de trabalhar com o Executivo para aprovação, adesão e ratificação dos acordos, convenções e tratados internacionais de interesse para o país.
A intenção dos deputados à Assembleia Nacional é inteirarem-se sobre o grau de execução dos acordos, convenções e tratados e das resoluções dos organismos internacionais e regionais.

Apoio às comunidades

A Subcomissão das Comunidades Angolanas no Estrangeiro tem agendadas visitas aos grandes núcleos de angolanos no exterior em países como Holanda, Namíbia, República Democrática do Congo, África do Sul, Brasil e Portugal para tomar conhecimento dos principais problemas que enfrentam e estudar formas de intervenção junto dos órgãos competentes. Os deputados vão desenvolver acções para a informação regular sobre as comunidades angolanas no estrangeiro e promover encontros com representantes da comunidade angolana no estrangeiro.

Trocas de experiências

Os deputados no seu plano de actividades têm marcadas ainda visitas para a troca de experiências e reforço de amizade e cooperação com os parlamentos dos Estados Unidos da América, Alemanha, Reino Unido, Moçambique, Quénia, África do Sul, China e participar nas reuniões do Comité Executivo da União Parlamentar Africana e Conferência da União Parlamentar Africana, Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Os parlamentares pretendem ainda participar na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no Fórum dos Parlamentos dos Países Membros da Conferência Internacional dos Países das Região dos Grandes Lagos e no Fórum Parlamentar da Comunidade Económica dos Estados da África Central.
A presente legislatura tem sido marcada pela discussão do pacote legislativo eleitoral, que viu aprovada pelos deputados a Lei Orgânica das Eleições, já promulgada pelo Presidente da República.

PR: Ministério Público investiga trabalho escravo de domésticas

Uma promessa que engana muita gente aqui e fora do país: a de uma vida melhor. No Paraná, o Ministério Público investiga casos de exploração e trabalho escravo de empregadas domésticas paraguaias.

Muitos prédios e casas em Foz do Iguaçuescondem uma ilegalidade facilitada pela proximidade com o Paraguai: centenas de mulheres paraguaias trabalham como domésticas para famílias de brasileiros sem a documentação exigida pelas autoridades.

Em uma loja no Paraguai, a balconista diz que conhece várias mulheres que têm emprego em cidades brasileiras. Ela indica uma agência de empregos que recruta empregadas dispostas a trabalhar no Brasil. A mulher que atende o telefone explica que cobra R$ 90 para conseguir uma doméstica paraguaia.

O Ministério Público do Trabalho notificou 50 condomínios em Foz do Iguaçu para saber se os moradores mantém empregadas domésticas estrangeiras de forma ilegal. A ação foi motivada por denúncias de que paraguaias receberiam menos que as brasileiras; de que seriam impedidas de sair dos apartamentos e das casas - o que caracteriza cárcere privado. Além disso, há relatos de trabalho comparável ao de escravos.

“Temos dois tipos de problemas: um prejuízo ao trabalhador estrangeiro que tem sua dignidade vilipendiada, porque não recebe os direitos que ele tem e que são lhe devidos por lei, e de outro lado o próprio trabalhador brasileiro, principalmente, os domésticos brasileiros que também têm uma concorrência desleal”, disse Enoque Ribeiro do Santos, procurador do Ministério Público do Trabalho.

g1

Novas regras para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil

O primeiro relatório sobre a proposta do Executivo que estabelece novas regras para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil (PL 5655/09) será apresentado no início de março. A informação é do relator na Comissão de Turismo e Desporto, deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE). Ele já adiantou que irá propor mudanças no texto original, como a possibilidade de emissão eletrônica de visto, a ampliação do período de validade desse documento e a extensão do prazo de permanência permitida aos estrangeiros no País.

A proposta em tramitação na Câmara altera o chamado Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80). A lei traz normas gerais sobre o tema, que vão desde a vinda de estrangeiros para fins de turismo e negócios até a migração permanente para trabalho. Cadoca, no entanto, afirmou que deverá focar seu parecer em assuntos ligados ao turismo e que as regras sobre imigração deverão ficar a cargo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, próxima a analisar o projeto. O texto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário.

TURISMO E NEGÓCIOS

Uma das principais novidades previstas na proposta do governo é a unificação dos vistos para fins turísticos e de negócios. Pelo projeto, esse documento terá validade de cinco anos e permitirá entradas sucessivas de até 90 dias no Brasil. O relatório de Carlos Eduardo Cadoca, que ainda será votado pela Comissão de Turismo, estende essa validade para dez anos e permite a permanência no País por 180 dias ininterruptos.

O parecer também deve eliminar a necessidade de visto temporário para os tripulantes estrangeiros dos cruzeiros internacionais que aportem em território nacional. O deputado explicou que as regras atuais exigem esse tipo de visto para navios com tripulação de outros países que fazem paradas em, pelo menos, dois portos brasileiros. O resultado, segundo Cadoca, é a existência de despesas excessivas e trâmites burocráticos que prejudicam as operadoras de turismo.

Outra medida defendida pelo parlamentar é a emissão de vistos de forma eletrônica, via internet, como uma alternativa ao procedimento tradicional. “O Brasil tem plenas condições de implantar esse sistema, facilitando a vinda do estrangeiro e evitando estruturas burocráticas muito grandes no setor”, argumentou o relator.

Além do PL 5655/09, outros projetos sobre o tema tramitam na Câmara. Entre eles, está o PL 206/11, apensado à proposta do Executivo, que regulamenta o registro das pessoas que entram e saem do País. Há ainda o PL 2443/11, que determina a expulsão de estrangeiros acusados de terrorismo; o PL 4010/08, que dispensa a necessidade da emissão de visto de turista a estrangeiros; e o PL 2715/07, que disciplina a prisão preventiva em caso de extradição, entre outros.

Carnaval como lição

É uma aula. Uma belíssima aula sobre integração social. Os acadêmicos podem desenvolver estudos amplos e profundos. Não conseguirão, no entanto, captar a essência da sociedade brasileira.

Esta - a essência da brasilidade - contudo, explode com naturalidade nos festejos carnavalescos. Uma aula singela e plena para captar como se comportam os brasileiros.

As escolas de samba, particularmente, somam todas as etnias e absorvem todos os atributos da gente brasileira. A harmonia aliada à disciplina dos desfiles aponta para qualidades, por vezes, negada aos brasileiros.

Nada rompe a singularidade de uma escola de samba. Os passistas das inúmeras alas giram de acordo com as diretrizes dos dirigentes e de conformidade com o ritmo das baterias.

Nada foge do regular. Tudo corre com simplicidade e sentido de união coletiva. Ninguém é singular em uma escola de samba. Cada pessoa é integrante de um todo harmônico e único.

A evolução histórica das escolas de samba ainda não mereceu um estudo profundo e sem preconceitos aqui em São Paulo. Os negros eram poucos na capital.

Quando da grande imigração, os brancos - especialmente italianos - trouxeram seus costumes e práticas carnavalescas. Surgiram os corsos com os primeiros veículos a motor na Avenida Paulista e nos bairros consolidados.

Os negros e suas práticas musicais foram marginalizados. Eram poucos e sabidamente pobres. Mantiveram, porém, apesar da marginalização os seus batuques e folguedos espontâneos.

A caminhada foi longa. Quase clandestina em determinadas épocas. No entanto, a persistência e o amor à música africana permitiram a permanência dos seus valores na cidade de São Paulo.

Os pequenos grupos de sambistas - Vai-Vai, do Bexiga, Nenê da Vila Matilde, entre outros - mantiveram as prática de seus ancestrais e destas construíram agremiações sólidas e amadas por todos.

Ver, hoje, no Sambódromo paulistano o desfile de escolas de sambas - de qualquer dos grupos - é identificar uma séria de valores da brasilidade. Negros e brancos, lado a lado, se apresentam em perfeita sintonia.

Quem observar, com acuidade, os passistas irá encontrar descendentes de japoneses e coreanos junto com negros e brancos. É espetáculo comovente.

Os negros, com esforço e tenacidade, permitiram o surgimento de um espetáculo único. As etnias evoluindo sem preconceitos. A vibração é igual entre todos os integrantes das escolas.

Um desfile de escolas de samba é aula de sociologia sem igual. Não há diferenças. Todos são iguais. Ninguém é discriminado. Uma comunidade de pessoas que se respeitam.

Alguns brasileiros têm muito que aprender nos carnavais de todas as cidades. Não há lugar para qualquer preconceito. A integração cultural e de etnias é plena.

Só os pedantes, que não têm olhos de ver, não percebem a grande lição recolhida em todo o País nos tempos de Carnaval. Não há obstáculos que este povo não possa vencer.

Soube, através dos anos, preservar seus valores e distribuí-los a todos sem avareza. Os negros, a partir de seus blocos e batuques, permitiram a explosão de espetáculos de igualdade e harmonia sem igual em qualquer parte do mundo.

ONU alerta para eventuais casos de mutilação genital feminina no país

A ONU alertou para eventuais casos de mutilação genital feminina em Moçambique, face ao fluxo de imigrantes de países onde esta tradição é recorrente, mas refere que em algumas regiões moçambicanas já existe uma tipologia desta prática.
A mutilação genital feminina tem sido ocasionalmente adotada por novos grupos e em novas zonas geográficas após processos de deslocamentos e migração, segundo a recente declaração conjunta para a eliminação da mutilação genital.
Nos últimos anos, Moçambique tem acolhido milhares de refugiados, maioritariamente provenientes da região dos Grandes Lagos, que integra a lista de países onde se pratica a mutilação genital feminina, elaborada por 10 agências da ONU.
Em declarações à Lusa, a médica de Ginecologia e Obstetrícia Alicia Carbonnel, responsável pelo Programa de Saúde da Família na Organização Mundial da Saúde (OMS) em Moçambique, disse que a mutilação é classificada em vários graus, pelo que se deve "tirar o conceito de que a mutilação é sinónimo de remoção, ou castração" do clítoris ou pequenos lábios.
"Em Moçambique temos um tipo de prática tradicional que se enquadra dentro do tipo número 4 da classificação de mutilação da OMS. Todas as alterações que são feitas para diminuir o orifício da vagina, secar as secreções vaginais, por exemplo, o alongamento dos grandes lábios, pequenas incisões para o tratamento de infertilidade, são realizadas em Moçambique", disse.
"Em Moçambique, a população não pratica este tipo de mutilação genital feminina mais grave - cortar, remover o clítoris, os lábios vaginais -, mas temos que pensar que nós temos cada vez mais imigrantes de países onde são realizadas estas práticas. Acredito que eles, apesar de viverem em Moçambique, continuam a realizar as suas práticas tradicionais", disse Alicia Carbonnel.
No mês em que se comemora o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (06 de fevereiro), Alicia Carbonnel considera necessária a realização de pesquisas sobre a matéria.
"Nós não temos mutilação genital feminina realizada pela população moçambicana, mas que em Moçambique não se pratica é algo que merece, realmente, um estudo, tendo em conta que temos imigrantes dos países com maior incidência de mutilação", afirma a médica.
Uma mulher originária do Burundi e que vive em Moçambique há 13 anos, garante à Lusa que mutilou pessoalmente a sua filha mais velha nascida na capital moçambicana, Maputo, no ano em que se refugiou no país, em 1999.
"É uma prática que dói, mas é nossa tradição", diz esta mulher que pediu o anonimato, que, de seguida, esclarece: "Na nossa tradição estica-se (alonga-se) o clítoris até atingir 17 centímetros. Fiz isso sozinha porque ela (a filha que, na altura tinha oito anos) não tem nenhuma tia cá", que é, normalmente, quem fica responsável por estas práticas.
A mutilação genital feminina -- prática corrente em cerca de 30 países, sobretudo africanos, mas também importada por comunidades imigrantes na Europa -- já afetou mais de 130 milhões de mulheres, sendo que outros três milhões estão em risco todos os anos, segundo a Organização Mundial de Saúde.

VATICANO APOIA CIDADANIA A NASCIDOS NA ITÁLIA

O presidente do Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, o cardeal Antonio Maria Vegliò, defendeu hoje, em entrevista à ANSA, que imigrantes recebam a cidadania do país onde nasceram.

"Se uma pessoa nasceu, cresceu e teve sua formação em um determinado país, é óbvio que ela se sente uma cidadã local e por isso é justo que também receba o respaldo jurídico, ainda que seus pais sejam de outra nação", afirmou.

Segundo ele, "a Europa deve analisar sua própria sociedade, reconhecer o seu envelhecimento e acolher os migrantes e refugiados como uma força de trabalho extremamente necessária".

A questão da cidadania sempre foi polêmica na Itália, mas sua discussão ganhou força após um recente apelo do presidente italiano Giorgio Napolitano. Como resultado desse debate, foi lançada uma proposta de conceder cidadania romana às crianças nascidas de pais estrangeiros que moram e trabalham na cidade. (ANSA)

Brasil representa 20% das remessas internacionais na América Latina

O recebimento e envio de ordens de pagamento ao Brasil respondem por 20% do total na América Latina, montante considerado incipiente mediante o potencial do País em crescer economicamente e atrair imigrantes que colaborem para o aquecimento da economia. Essa e outras constatações sobre a situação brasileira no cenário internacional de remessas foram repercutidas no dia 15 de fevereiro (quarta-feira), no último dia do IMTC (International Money Transfer Conferences), em São Paulo.
Dentro da questão de recebimento de remessas, Geraldo Magela, gerente executivo de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros do Banco Central ressaltou o crescimento de operações envolvendo transferências em reais: enquanto o montante representava 1,4% em 2009; em 2011 passou a responder por, 4,4%. “O país que mais responde por ordens de pagamento nesse formato é o Japão”, acrescentou Magela. “A proporção de dólares recebidos em relação aos enviados também tem tido mudanças drásticas nos últimos anos: em 1995, chegavam 24,8 dólares no País a cada um dólar enviado; enquanto 2011 a proporção diminuiu 90%, chegando a 2,4 dólares recebidos a cada um enviado”, destacou Liberal Leandro Gomes, presidente da Abracam (Associação Brasileira de Corretoras de Câmbio). Segundo o especialista, isso vem ocorrido especialmente pela valorização do real, a atração e retenção de mão-de-obra internacional no País, além da massiva repatriação de brasileiros em decorrência da crise internacional.
Brasil e a América Latina - “Uma Europa com crise e grandes limitações na imigração, assim como os EUA, é sinônimo de atração e retenção de inúmeros latino-americanos no Brasil”, aponta Daniel Trías, consultor uruguaio com largo conhecimento do mercado brasileiro. “Isso é uma consequência natural para um país que faz parte dos BRICs e apresenta um crescimento estimado em 6%, 7% nos próximos anos. Hoje, é mais interessante ir à Europa e ter um real do que um euro ou um dólar.”
De acordo com Trías, o novo papel do Brasil implica saber não só no seu mercado interno, mas a remessa externa dos imigrantes que vem ao País. “Atualmente, no Brasil, as remessas internacionais respondem por 0,3% do PIB, sendo que as operações paralelas representam somente 0,14%.”. Segundo o consultor, esse montante é insignificante perto de países como Peru, Equador e Bolívia. “Mediante isso, no Brasil, o imigrante deve ser visto como um ativo estratégico, pois são pessoas que colaboram para o incremento tanto do PIB quanto o consumo e produção internos”.
Perante esse panorama, o especialista lançou o grande questionamento: como integrar US$ os 4 bi recebidos informalmente no Brasil ao mercado formal? “Não é uma questão simples, pois as atividades informais não desaparecem de um momento para outra. Essa situação deve ser vista não só sob o viés econômico, mas principalmente cultural”, alerta.
Embora o mercado de recebimento de remessas esteja em queda, o presidente ABM Trans (Associação Brasileira das Empresas Prestadoras de Serviços de Micro-Transferência de Dinheiro), Luiz Citro, acredita no crescimento exponencial para remessas ao exterior considerando os elementos repercutidos por Trías. “O mercado brasileiro pretende ultrapassar 1 milhão de transações por ano, o que é uma meta bem promissora”. No entanto, a informalidade continuará sendo o grande problema, principalmente representada pela evasão de impostos, contrabando, corrupção e venda de drogas e armas.
De acordo com Citro, há medidas que podem colaborar substancialmente para a evolução do cenário nacional, como trabalhar com reguladores de outros países, continuar modernizando a legislação e cogitar o pagamento de estabelecimentos comerciais para envios de remessas. “Essas ações, em conjunto com várias outras, possibilitarão o crescimento da formalidade”, conclui.

Megaobras facilitan inserción de haitianos

El haitiano Pierre estaba en la vecina República Dominicana cuando el terremoto de enero de 2010 destruyó la mitad de Puerto Príncipe y mató a 200.000 compatriotas, entre ellos su esposa y su madre. Sobrevivieron sus dos hijos, de 13 y 14 años, a los que dejó con amigos para emigrar a Brasil.
La tragedia de Pierre no terminó ese día. Luego también murió, de hambre, su benjamín. Ahora, en medio de la desesperación, envía todo lo que le sobra de su sueldo de cargador de camiones al hijo que le resta. Mientras, trata de traerlo a su nuevo lugar en el mundo, Porto Velho, la capital del noroccidental estado brasileño de Rondônia.

Este es un caso más entre los haitianos que llegan a Brasil en busca de una nueva vida, en particular tras ingresos que no solo alcancen para sobrevivir sino también para ayudar a sus familias, que siguen sufriendo los daños del terremoto en su país, relató Marilia Pimentel, doctora en lingüística y voluntaria en un grupo de apoyo a inmigrantes.

Porto Velho se convirtió en un punto de atracción por los empleos que ofrece la construcción cercana de dos grandes centrales hidroeléctricas en el río Madeira, uno de los grandes afluentes del Amazonas, además de puentes y la ampliación de carreteras en la zona.

La Central Hidroeléctrica de Santo Antonio, que tendrá capacidad para generar 3.150 megavatios a siete kilómetros de esta ciudad, acaba de contratar a 100 haitianos para trabajar en carpintería, albañilería, electricidad e hidráulica.

Pero hay cerca de 700 de esos nuevos inmigrantes en Porto Velho y otros arriban cada día, observó Geraldo Cotinguiba, antropólogo que, como su esposa Pimentel, ayuda a los haitianos a superar la barrera profesional y social que implican una lengua y una cultura distintas.

Ambos profesionales lo hacen en colaboración con la parroquia de São João Bosco, un barrio céntrico, que les ofrece a los inmigrantes alimentación y cursos de portugués.

En ese templo católico es donde también Samuel Dorvilus, haitiano de 30 años, cumple un importante papel. Tras haber enseñado inglés y francés a los brasileños desde que llegó a Porto Velho en marzo de 2011, ahora es traductor de creole (lengua haitiana) y profesor de portugués para sus compatriotas.

En esa condición fue también contratado por Odebrecht, la empresa que lidera la construcción de la represa hidroeléctrica de Santo Antonio en Porto Velho y otros numerosos proyectos dispersos por Brasil y 34 países más en cuatro continentes.

Además de los 100 haitianos contratados para Santo Antonio, Odebrecht también empleó 42 personas del mismo origen para Teles Pires, otra hidroeléctrica que construye a 800 kilómetros al este de Porto Velho, 40 para acondicionar una base en Itaguaí, cerca de Río de Janeiro, para que la armada fabrique submarinos, y 22 más para una unidad azucarera en el central estado de Goiás.

Esos trabajadores reciben un sueldo y beneficios similares a los demás empleados mientras son capacitados profesionalmente y en lengua portuguesa en cursos intensivos, para que de ese modo puedan sostener a sus familias en Haití y pagar las deudas contraídas en el largo viaje hasta Brasil, informó la empresa.

Odebrecht mantiene el Programa Acreditar de formación profesional para la mano de obra local donde actúa. Alrededor de 70 por ciento de los casi 20.000 trabajadores que se desempeñan en Santo Antonio pasaron por esos cursos.

La presencia haitiana en Rondônia es pequeña comparada con las comunidades de bolivianos y peruanos, pero se destaca por llegar de un país lejano, de población negra y lengua menos conocida en Brasil que el español. "Son extranjeros, no vecinos", y en general solo hablan creole y francés, resumió Pimentel.

Esa nueva inmigración recuerda también el nacimiento de Porto Velho, en el que otros caribeños tuvieron gran participación.

Hace 100 años, unos miles de antillanos anglófonos, llamados "barbadianos" porque la mayoría eran de Barbados, junto con brasileños y extranjeros de otro origen, como del resto de América, Asia y Europa, construyeron el ferrocarril Madeira-Mamoré a través de un área inhóspita de pantanos y bosques, entre lo que luego sería Porto Velho y la frontera con Bolivia.

Ahora son los haitianos quienes restablecen ese hilo que une Porto Velho con el Caribe. Huyendo de la miseria en su país, entran a Brasil por las ciudades amazónicas de Brasileia y Tabatinga, en las fronteras con Bolivia y Colombia respectivamente, aprovechando la ausencia de control.

De allí se dispersan, buscando empleo en las más variadas empresas, especialmente en la construcción, que vive un auge sin precedentes en Brasil, tanto de viviendas como de infraestructura energética y de transporte.

Dorvilus cumplió el trayecto usual: en avión de Haití a Ecuador y de allí hasta Brasileia, que exige pasar por Perú y Bolivia.

"Primero intenté viajar a Estados Unidos y luego a Francia, pero no obtuve la visa en ningún caso", contó. Optó entonces por Brasil, basado en informaciones sobre el "pueblo acogedor" de ese país y la abundancia de empleos.

Para Brasil, sí logró la visa de ingreso, así que entró legalmente, como subrayó. Eligió luego Porto Velho, porque es un lugar "tranquilo, donde se puede vivir en paz", una ciudad de 436.000 habitantes sin la agitación de grandes metrópolis.

Este inmigrante, que ahora sueña con traer de Haití a su esposa e hijo de dos años, estima que 15 por ciento de sus compatriotas en Brasil aún siguen sin trabajo.

Cerca de 5.000 haitianos llegaron a Brasil en los dos últimos años, 3.500 de los cuales se concentraron en el estado de Amazonas, especialmente en la capital, Manaos, según Cotinguiba y Pimentel.

Ambos pretenden crear un centro de estudios migratorios junto a la estatal Universidad Federal de Rondônia, arguyendo que una diversificada presencia nacional y extranjera ayudó a conformar la población brasileña actual.

Mario Osava

580 haitianos recebem residência permanente no Brasil

O Departamento de Estrangeiros do Ministério de Justiça divulgou na última sexta-feira (10/02) uma nova lista de 580 cidadãos haitianos que receberão residência permanente no Brasil. Os haitianos beneficiados têm 90 dias (a partir da data de publicação da decisão) para providenciar os documentos necessários e se registrar junto à Polícia Federal. Após confirmado o registro, eles poderão retirar a carteira de identidade estrangeira e, com este documento, trabalhar, abrir conta bancária e obter outros benefícios.
“Precisamos informar os haitianos desta publicação, pois muitos se deslocaram de um estado a outro e pode ocorrer que não fiquem sabendo que seu nome consta entre os que receberam a residência”, afirma a Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Irmã Rosita Milesi. A lista dos nomes que tiveram seus processos deferidos está disponível no website do Instituto Migrações e Direitos Humanos (www.migrante.org.br), e também no Diário Oficial da União do dia 10 de fevereiro de 2012 (Seção I, páginas 47 a 50).
Os novos vistos terão validade de cinco anos. Os beneficiados deverão comprovar sua situação laboral junto ao Ministério do Trabalho para renovar sua permanência no Brasil e obter uma nova Cédula de Identidade de Estrangeiro. Os vistos anteriores oferecidos para turismo, estudo e trabalho temporário continuam válidos.
No dia 12 de janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou uma resolução que garante a emissão de outros 2.400 vistos especiais de trabalho por meio da Embaixada Brasileira em Porto Príncipe, nos próximos dois anos (1.200 cada ano). Para a emissão desses vistos, não será necessário comprovar qualificação, nem vínculo com empresa, diferentemente dos vistos de trabalho comuns.
Desde o terremoto de 2010 que devastou o país caribenho, cerca de 6 mil haitianos chegaram ao Brasil. Segundo o governo brasileiro, cerca de 1.600 já tiveram sua situação migratória regularizada regularizada por meio de residência humanitária concedida pelo Conselho Nacional de ICNIg, do Ministério do Trabalho.

Sítio de Internet anti-imigrantes envergonha a Holanda

Muito em breve, os partidos políticos da Câmara Baixa holandesa irão receber uma desagradável carta assinada por dez embaixadores de países da Europa Central e de Leste: Polónia, República Checa, Estónia, Letónia, Lituânia, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Bulgária e Roménia.
O pomo da discórdia é o novo sítio de Internet do PVV em que os cidadãos holandeses podem deixar as suas queixas contra romenos, búlgaros e outros cidadãos da Europa Central e de Leste que, estando na Holanda, os tenham incomodado. Todos estes Estados fazem parte da UE desde 2004 ou 2007 e os seus cidadãos têm, de facto, o direito de viver e trabalhar em qualquer outro país da União. Tal como os cidadãos holandeses que, por exemplo, transferiram para a Polónia a sua atividade económica.
Rutte demonstrou falta de coragem
Trata-se de uma iniciativa inútil. Mas não é surpreendente, vinda, como vem, de um partido que sempre expressou opiniões xenófobas. Ninguém nega o facto de a imigração de europeus do centro e do leste criar dificuldades. E todos sabemos que negar tal facto é contraproducente. O problema, no entanto, tem de ser tratado de maneira eficaz.
O comportamento insolente do PVV dificilmente contribui para o debate e é condenável. Infelizmente, falta coragem ao primeiro-ministro Rutte. Na semana passada, na Câmara Baixa, declarou que não comenta “as posições particulares de nenhum partido”. No dia 13 de fevereiro, voltou a manifestar a mesma opinião.
Evidentemente, o primeiro-ministro não tem de responder a tudo o que o PVV faz ou diz – é preferível que não o faça. No entanto, há situações, como é o caso da que diz respeito a este sítio de Internet, em que o Governo não pode manter esta posição letárgica. Por exemplo, quando estão em jogo interesses holandeses no estrangeiro.
Espera-se uma posição clara do Governo holandês
O quarto Governo liderado por Balkenende (Balkenende IV) reconheceu isto quando se distanciou claramente do Fitna [em 2008], o filme feito por Wilders, o líder do PVV, que insultava o Islão. Nessa altura, Maxime Verhagen, então ministro dos Negócios Estrangeiros e atual vice-primeiro-ministro, fez saber que “Fitna não reflete de maneira nenhuma a posição do Governo holandês”.
Num artigo que publicou no jornal de língua árabe Asharq Al-Awsat defendeu: “É responsabilidade de cada um de nós mostrar respeito pelos direitos e reputação das outras pessoas”. Sábias palavras que hoje seriam novamente apropriadas no caso do sítio de Internet discriminatório do PVV, sobretudo agora, quando o partido é visto como fazendo mais ou menos parte do Governo.
Agora que outros membros da UE estão a exigir que a Holanda clarifique a sua posição, Rutte não pode continuar a esconder-se atrás do discurso formal. Espera-se do Governo holandês uma posição absolutamente clara. O que não exige assim tanta coragem.

Projeto estende assistência social a idosos carentes estrangeiros

No Brasil, quando um idoso não tem as condições econômicas de se manter com um mínimo de dignidade ou ser amparado por sua família, ele tem direito a receber o Benefício de Prestação Continuada. É uma ajuda do governo, no valor de um salário mínimo mensal, definida pelo país na Constituição de 1988 e prevista na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
Mas o que acontece quando este idoso, embora viva no Brasil, é estrangeiro? “Os que já estão naturalizados brasileiros têm o direito ao benefício, mas há muitos idosos estrangeiros que, embora se enquadrem na maioria das exigências legais para o processo de naturalização, vivem hoje no Brasil sem poder contar o BPC”, explica o deputado federal Carlinhos Almeida - PT/SP.
Carlinhos é autor do Projeto de Lei 1.438/2011, apresentado no dia 25 de maio de 2011 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de estender o direito ao BPC ao estrangeiro domiciliado no Brasil.
O Benefício de Prestação Continuada é responsável por tirar mais de três milhões de pessoas da miséria no país. “A fragilidade da infância e da velhice precisam de um olhar diferenciado”, defende Carlinhos. “Por diversas razões, o idoso pode se ver desamparado no momento em que mais precisa. E quando isso acontece, o Estado deve agir com senso de solidariedade”.

Gastos de turistas contrastam com salários de brasileiros na Espanha

Descobrir que o turista brasileiro gasta em média 183 euros por dia (R$411,00) na Espanha pode causar espanto a muitos brasileiros que estão no país para trabalhar. Isso porque parte significativa dos imigrantes tem empregos cuja remuneração semanal equivale aproximadamente a essa mesma quantia.
Uma pesquisa realizada em 2008 pelos professores Duval Fernandes e Carolina Nunan, do programa de pós-graduação em geografia da PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) aponta que os imigrantes brasileiros na Espanha trabalham, principalmente, nos setores comerciais e de serviços, com destaque para o serviço doméstico -- ocupação de 54,9% das mulheres entrevistadas.
De acordo com Fernandes, a remuneração informada por elas girava em torno de 800 euros mensais (cerca de R$ 2.256,00, considerando-se a cotação do euro a R$2,82 em setembro de 2008, mês em que foi concluída a pesquisa). Já a dos homens girava em torno de 1.200 euros (R$ 3.384,00, de acordo com a mesma cotação). O envio de remessas ao Brasil era de mais ou menos 300 euros por mês (R$846,00), segundo os entrevistados.
À época, 49,1% dos homens ouvidos pelos professores estavam empregados na construção civil, setor que esteve a todo vapor até a recente crise econômica que atinge a Europa. Por isso, o pesquisador acredita que essa porcentagem tenha mudado e que os homens brasileiros estejam agora em outros setores – ou mesmo que tenham retornado ao Brasil, já que os índices positivos da economia brasileira servem como fator de atração.
Pesquisar a ocupação dos brasileiros na Espanha é uma tarefa complicada, já que muitos estão empregados irregularmente e têm medo de se expor. Para realizar o estudo sobre o perfil do imigrante em 2008, os professores da PUC Minas procuraram entrevistados em locais específicos, como a fila de espera para o atendimento no Consulado do Brasil em Madri, lojas freqüentadas por brasileiros, igrejas com culto voltado para brasileiros, entre outros.
O Consulado Geral do Brasil em Madri informa que não há dados atuais sobre a ocupação dos brasileiros na Espanha e seus níveis de renda. O número com o qual trabalha é de 106.908 brasileiros residentes no país ibérico no momento, fornecido pelo Instituto Nacional de Estatística da Espanha. Este dado vem do “empadronamiento”, que é o registro de domicílio dos estrangeiros no país. Tal registro é o primeiro passo para o acesso a serviços básicos, como a saúde pública – e, para realizá-lo, não é necessário estar em situação regular na Espanha. Por isso, o número engloba tanto estrangeiros com documentos quanto os irregulares.
Perspectiva de retorno
De 2008 para cá, a situação econômica da Espanha alterou o mercado de trabalho e as remunerações de diversos postos. Analisando a situação dos brasileiros no país, o professor Duval Fernandes acredita que os que retornaram ao Brasil fugindo do desemprego são os que estavam com ocupações mais precárias. Os que continuaram, por sua vez, são os que têm melhores condições de permanecer na Espanha, como contratos de trabalho e empregos mais estáveis. Desse modo, é possível que tenha diminuído a quantidade de brasileiros em situação irregular no país ibérico.
De acordo com o professor, a crise na Espanha e os indicadores positivos da economia brasileira (como a redução do índice de desemprego e o aumento do salário mínimo) interferem no fenômeno migratório sob duas perspectivas: o efeito-chamada para quem está fora e a permanência de quem está dentro do país. “Só quem estiver em uma situação de vulnerabilidade muito grande e contar com uma rede de apoio muito forte no exterior pensa em deixar o Brasil neste momento”, conclui.

Com apoio de ONGs e empresas, refugiados conseguem emprego

O liberiano Frank trabalhava como engenheiro de projetos no porto de Monróvia, capital da Libéria, antes de fugir da longa guerra civil que assolou seu país por mais de uma década. Em 2000, buscando uma vida mais segura, decidiu tomar uma das várias embarcações que saiam do porto em direção ao Brasil – país que já conhecia pelo futebol. Há 12 anos em São Paulo e após um longo processo de adaptação, Frank acaba de ser contratado em período integral como professor de inglês.

Há um ano, a congolesa Carla* foi forçada a abandonar sua família, inclusive dois filhos pequenos, para salvar sua vida. Ela trabalhava como enfermeira na República Democrática do Congo e chegou ao Brasil somente com a roupa do corpo, buscando recomeçar, em São Paulo, uma nova etapa na sua vida. Apesar de ainda ter dificuldades com o idioma português, conseguiu recentemente um trabalho temporário na construção de um painel de mosaicos para uma instituição financeira da cidade.

As oportunidades de trabalho oferecidas a Frank e Carla são fruto de iniciativas de ONGs e empresas brasileiras que, com o apoio do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) e seus parceiros, estão ajudando refugiados a se inserir no mercado de trabalho nacional. Por força da legislação brasileira sobre refúgio, todos os refugiados e solicitantes de refúgio no país têm direito a Carteira de Trabalho, CPF e identidade de estrangeiro – portanto, encontram-se em situação regular e podem ser contratados pelo setor privado como qualquer outro cidadão nacional, com os mesmos direitos e deveres.

No setor privado, uma das iniciativas que tem ajudado essa população a encontrar trabalho é o Programa de Apoio para a Recolocação de Refugiados (PARR), criado em 2011, de forma voluntária, pela EMDOC, empresa de consultora jurídica em imigração e recursos humanos. Trata-se de um banco de dados virtual com currículos de refugiados e solicitantes de refúgio que pode ser acessado por empresas interessadas neste tipo de mão de obra.

Por meio do website www.refugiadosnobrasil.com.br, o PARR permite que empresas previamente cadastradas consultem os currículos disponíveis e iniciem o devido processo de entrevista e contratação. Até o momento, oito empresas já aderiram formalmente ao PARR, que tem mais de cem currículos disponíveis. O contato com o refugiado é mediado pela Caritas Arquidiocesana de São Paulo, ONG parceira do ACNUR no Brasil na maior cidade do país.

O liberiano Frank foi o primeiro a se beneficiar do PARR, sendo contratado pela própria EMDOC. Outros currículos já foram encaminhados para entrevistas em empresas interessadas. Idealizador do projeto e diretor da empresa, o empresário João Marques Fonseca conta que não hesitou em contratar o refugiado para atender à demanda de seus funcionários interessados em aprender inglês. “A contratação do Frank não foi uma mera formalidade. Ele está aqui por seus méritos. O cargo foi aberto para contratar alguém competente e por isso foi feito um processo seletivo”, afirma.

Com um trabalho mais estável, Frank dará aulas diárias para mais de 70 alunos e está bastante contente com a oportunidade. “Gosto de dar aulas de inglês, gosto de falar inglês e estou feliz por ter um trabalho fixo”, disse o refugiado.

Outra iniciativa bem-sucedida em São Paulo foi feita pelo Instituto de Reintegração do Refugiado (ADUS), criado há cerca de um ano e com foco na integração social, econômica e profissional de refugiados vivendo em São Paulo. A ONG já ajudou mais de 30 refugiados a encontrar trabalho. Carla e outros nove refugiados estão entre os beneficiados, neste caso devido a uma parceria da ADUS com a empresa Oficina de Mosaico, que os encaminhou para obras de restauração em um banco e em um teatro no centro de São Paulo.

De acordo com consultas periódicas realizadas pelo ACNUR junto aos refugiados e solicitantes de refúgio vivendo no país, a geração de renda é uma das maiores dificuldades para a integração no país. Por isso, a agência da ONU trabalha para facilitar o acesso da população sob seu mandato ao mercado de trabalho, em colaboração com setor privado, a sociedade civil e o Poder Público.

Neste sentido, o ACNUR está promovendo com o Ministério do Trabalho uma série de oficinas de treinamento para identificar oportunidades e propor iniciativas em prol da inserção de refugiados e solicitantes de refúgio no mercado de trabalho brasileiro. Já foram realizadas oficinas no Rio de Janeiro e em São Paulo, nas quais foram capacitados profissionais que atuam nos postos de atendimento ao trabalhador, com um protocolo específico para o atendimento a refugiados e solicitantes de refúgio. O PARR é outro resultado destas oficinas.

Para o representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, os refugiados podem contribuir economicamente para o desenvolvimento do país, pois, além de representarem uma mão de obra bilíngue, sempre trazem consigo conhecimento, habilidades e experiências. “Não importa que saiam do seu país somente com a roupa do corpo. A grande parte dos refugiados tem potencial para encontrar um emprego e alcançar a autossuficiência”, afirma o representante do ACNUR.

O Brasil possui cerca de 4.500 refugiados, de 77 nacionalidades diferentes. A maioria desta população (64%) vem da África, seguida pela região das Américas (22%) e da Ásia (10%). Dentre os países de maior representatividade, estão Angola (38%), Colômbia (14%) e República do Congo (10%).

Janaína Galvão

Ecuador promueve el retorno de sus migrantes

El Gobierno de Ecuador ha lanzado una serie de programas para apoyar el retorno de sus emigrantes mediante incentivos fiscales y de captación de talento extranjero, especialmente en el ámbito de la innovación y el desarrollo.

Según ha explicado en una entrevista con Europa Press el ministro de la Secretaría Nacional del Migrante (Senami) del Gobierno de Ecuador, Francisco Hagó, incentivar el retorno tiene “beneficios múltiples”, sobre todo en clave de crecimiento y desarrollo del país, ya que quienes regresan, lo hacen profesionalizados.

“Los que están en Europa y Estados Unidos se han desarrollado profesionalmente y han adquirido conocimientos sobre nuevos procesos productivos más eficientes. Con su vuelta, se beneficia el ciudadano que puede traer consigo todo este trabajo, pero también el país porque al retornar comparten tecnología y conocimientos adquiridos”, ha apuntado.

Hagó ha explicado que empezando por sí mismo, que regresó de su estancia en Estados Unidos con un programa de ayuda al retorno voluntario, el suyo es un gobierno lleno de personas que han conocido de primera mano “los beneficios pero también los embates de la migración” y por eso, han afrontado como prioridad el desarrollo de estas iniciativas.

“Todo migrante tiene el deseo de retornar a su patria en algún momento. Reconocemos que es una opción que ofrecemos para ellos, pero para muchos, sobre todo los que son abuelos, retornar no es la primera decisión, pero para muchos es una quimera o incluso una necesidad. En España, donde las oportunidades de empleo se ven limitadas por la crisis económica, es una opción”, ha apostillado.

El programa estrella de la Senami es el llamado ‘Bienvenido a Casa’, por el que ya han retornado 8.000 ecuatorianos llevando consigo todo el menaje del hogar que acumularon durante su estancia en el extranjero sin pagar impuestos de importación.

“Que pueda retornar con su menaje de casa, que se traigan todos los enseres, muebles, línea blanca, ropa, de forma libre de impuestos. Corresponde al ciudadano contratar a una compañía que le ayude al transporte de los bienes, pero el hecho de liberarle de esos impuestos es una ayuda extremadamente grande para él, porque aunque depende de los artículos, la imposición tributaria está en torno al 40 por ciento o más”, ha señalado el ministro.

Quienes regresan, pueden llevarse asimismo el coche que compraron estando en la emigración, siempre y cuando su valor inicial no fuera superior a 20.000 dólares y que el vehículo no tenga más de tres años de antigüedad. En circunstancias normales, trasladar un automóvil a Ecuador supone pagar un 40 por ciento de impuestos.

Tampoco tributan los equipos de trabajo que quieran introducir los retornados en el país, si no tienen un valor superior a 30.000 euros. En caso contrario, habrán de presentar un plan de inversión, explicando qué va a hacer con el equipamiento que introduce en el país. “Es una medida para controlar la evasión fiscal y asegurar que lo trae para poner un negocio y no para sacarlo a la venta”, ha apuntado.

Captar talento extranjero


Con respecto a los esfuerzos para atraer al talento investigador, la Secretaría Nacional de Educación Superior, Ciencia, Tecnología e Innovación del Gobierno de Ecuador ha puesto en marcha el programa “Prometeo Viejos Sabios”, que aspira a vincular a instituciones científicas del país con investigadores extranjeros o ecuatorianos emigrados.

“Prometeo busca recuperar los talentos ecuatorianos ‘mentes brillantes’ que están en países del exterior y ofrecerles incentivos locales para retornar definitivamente al país”, explica el Ejecutivo ecuatoriano.

Para Hagó, es una oportunidad para poder “intercambiar y compartir conocimiento”, al igual que otro de los programas que ha destacado, que proporciona ayudas económicas a universitarios investigadores europeos que decidan tomar “un año sabático” en Ecuador impartiendo clase en sus universidades o desarrollando su propio proyecto científico, compartiendo con los nacionales sus conocimientos y, sobre todo, su metodología.