segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Haitianos pagam até R$ 1,2 mil aos ‘coiotes’ para entrar no Amazonas


De acordo com a PF, 98% dos haitianos que entram pela fronteira partem para Manaus logo após serem atendidos pela imigração. O deslocamento representa um custo de mais R$ 200 no bolso dos estrangeiros.

Manaus - Haitianos que entram no País através do Amazonas chegam a pagar US$ 650, o equivalente a R$ 1,2 mil, a ‘coiotes’ em troca de estadia, passagem e oportunidade de trabalho. De acordo com o delegado da Polícia Federal (PF) em Tabatinga, Alexandre Rabelo, o ‘serviço’ é acertado pelos haitianos ainda no país de origem com a ajuda de amigos e parentes.

“O ‘coiote’ recebe o estrangeiro no Aeroporto de Lima, no Peru, e o haitiano lhe dá o dinheiro a fim de que seja levado para Manaus. Porém, na chegada a Tabatinga ele descobre que precisa aguardar o atendimento na Polícia Federal e que Manaus fica a mais de mil quilômetros de distância do município”, informou.

A imigração começou após o terremoto que devastou o Haiti, em janeiro de 2010.

De acordo com a PF, 98% dos haitianos que entram pela fronteira partem para Manaus logo após serem atendidos pela imigração. O deslocamento, realizado de barco, representa um custo de mais R$ 200 no bolso dos estrangeiros.

Rabelo recorda que, desde o ano passado, havia relatos sobre o aliciamento de ‘coiotes’, mas somente em maio deste ano, 20 haitianos recorreram a delegacia da Polícia Federal, em Tabatinga, denunciando um atravessador de nacionalidade haitiana chamado Repert Julien, 28, e o descumprimento do serviço de hospedagem pago por eles. “Todos foram ouvidos e no dia 13 de maio deste ano um inquérito foi instaurado em desfavor do acusado”, disse.

No dia 5 de julho, a PF prendeu o suspeito, que cobrava até US$ 2 mil para trazer os cidadãos haitianos do Peru até o Brasil. A pena para o crime é de um a três anos de reclusão e expulsão do País.

Este é o primeiro inquérito instaurado na PF para investigar a suposta atuação de coiotes no Amazonas. De acordo com o órgão, outros casos também estão sendo investigados.

O chefe da Delegacia de Imigração (Delemig), Victor Soares, afirma que os haitianos passam por um verdadeiro calvário composto por percurso aéreo, terrestre e fluvial, até conseguirem chegar ao Amazonas. “O mais espantoso é que não é barato fazer todo esse trajeto. De São Domingos até Tabatinga, o indivíduo desembolsa, no mínimo, R$ 10 mil”, ressaltou.

A renda per capita anual soma US$ 410 (R$ 740), o que revela o perfil social desses imigrantes, pertencentes à camada de maior poder aquisitivo.

A rota utilizada pelos estrangeiros inicia na cidade de São Domingos, na República Dominicana, e segue pelo Panamá, Quito, capital do Equador, Lima, capital do Peru, Iquitos, na Amazônia peruana, e Santa Rosa, próximo da fronteira com o Brasil, até Tabatinga.

Haitianos entrevistados pelo DIÁRIO contam que a ação dos ‘coiotes’ inicia no aeroporto de São Domingos, com o pagamento de US$ 300 para a realização da viagem até Quito e segue com o desembolso de mais US$ 200 no desembarque.

O haitiano que pediu para não ser identificado, conta que desde a saída da República Dominicana, precisou pagar aos ‘coiotes’ para fazer a viagem. “Eles dizem que sem eles fica mais complicado lidar com a imigração. Eu e mais seis amigos pagamos US$ 300 a um deles para chegar a Quito”, lembra.

Mesmo não havendo a necessidade de visto para entrar no Equador os ‘coiotes’ aproveitam a falta de conhecimento dos haitianos para dar continuidade à extorsão. “O que eles falam é que sem dinheiro não podemos entrar no aeroporto. Vimos muitos voltarem porque não tinham dinheiro para pagar os ‘coiotes’”, conta.

Amazonas abriga até 2,1 mil imigrantes

No Amazonas existem, atualmente, cerca de 2,1 mil haitianos, sendo 1,4 mil em Manaus e 700 em Tabatinga, de acordo com a Pastoral do Imigrante, entidade ligada à Igreja Católica que atua acolhendo os haitianos.

Para o delegado Victor Soares, 80% dos haitianos que vem para o Amazonas são do sexo masculino, com faixa etária entre 22 e 30 anos e de baixa escolaridade.

“A maioria tem apenas o Ensino Fundamental e por falta de qualificação técnica eles acabam sendo absorvidos pela construção civil. Claro que isso não significa que não hajam médicos, psicólogos e enfermeiros, mas de um universo de cem, aparecem dois ou três”, disse o economista.

O padre da Pastoral do Imigrante, Gelmino Costa, ressalta que a atuação de ‘coiotes’ é um assunto ‘proibido’ entre os haitianos, mas em algumas ocasiões os relatos acabam aparecendo timidamente. “Uma menina me disse uma vez que quando chegou ao Equador, pagou e entrou, enquanto outra que não quis pagar foi impedida de continuar a viagem”, afirmou.

Desenhista deportado do Reino Unido em viagem a trabalho receberá R$ 100 mil



A Cooper Standard Automotive, multinacional do ramo de autopeças, terá de pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a um desenhista projetista que, em viagem de serviço, foi deportado do Reino Unido depois de ficar cinco horas preso numa cela no aeroporto de Cardiff e ter o passaporte marcado com registro negativo. Tudo isso aconteceu porque a empresa não comunicou à coligada no Reino Unido que o projetista trabalharia lá. A decisão foi da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso do trabalhador e majorou a indenização, com fundamento nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. O vínculo do desenhista com a Cooper se deu em junho de 2006, quando foi contratado. Em março de 2007, comunicaram-lhe que ele e um colega foram designados para trabalhar em outra fábrica do grupo, no País de Gales. Ao chegar ao aeroporto de Cardiff, o desenhista, por ser detentor de passaporte com data recente, sem registro de outra viagem e sem conhecer o idioma inglês, foi encaminhado para o serviço de imigração, revistado e indagado sobre os motivos da viagem. Disse que estava no Reino Unido a serviço da empresa para, em conjunto com o colega, realizar um trabalho, e foi orientado a aguardar numa sala enquanto checavam as informações. Todavia, após cinco horas de espera, afirmaram-lhe que não poderia permanecer no país, porque a Cooper afirmara que apenas seu colega era esperado, não havendo qualquer previsão sobre a chegada dele à Inglaterra. Em seguida, o serviço de imigração avisou-lhe que seria deportado. Foi fotografado e teve as digitais colhidas, e tomou conhecimento de que esses registros têm vigência de dez anos, período em que não terá acesso a qualquer parte do território europeu. De volta ao Brasil Depois desses procedimentos, o desenhista recebeu as passagens de volta, foi escoltado até o terminal de embarque, sem poder apanhar a bagagem, reavendo-a somente três semanas depois do retorno ao Brasil. Na inicial, ele contou que, abalado emocionalmente, não conseguia controlar o choro quando chegou ao aeroporto de Guarulhos, após 16 horas de viagem, com conexão em Amsterdam, porque jamais havia passado por tamanho constrangimento, somente com a roupa do corpo e sem se alimentar. Além de tudo isso, ao chegar à empresa disse que foi motivo de chacota pelos colegas, situação que perdurou por mais de um ano, sem que se tomasse qualquer providência. A situação, afirmou, tornou-se insuportável, levando-o a pedir demissão. Ajuizou, assim, reclamação trabalhista buscando indenização por danos morais no valor de R$ 369 mil (120 vezes seu último salário) e indenização por lucros cessantes no mesmo valor. Seus pedidos foram deferidos apenas em parte pela 2ª Vara do Trabalho de Varginha (MG), que condenou a Cooper a pagar-lhe indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por concluir excessivo o valor pleiteado. Pretendendo a majoração desse valor e também indenização por danos materiais, na forma de lucros cessantes, o desenhista recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (3ª Região). A conduta da empresa, que nada fez para dar um basta nas chacotas sofridas pelo desenhista, caracterizou, para a relatora do recurso no Regional. maior extensão do dano, pois a Cooper extrapolou os limites do poder diretivo e demonstrou descaso, por não tentar reverter a situação criada pelo serviço de imigração. Para a relatora, o valor da indenização por dano moral deveria ser majorado de R$ 50 mil para R$ 100 mil, mas a maioria da Turma manteve o valor fixado em primeiro grau e entendeu indevida a indenização por lucros cessantes. O desenhista não se conformou com a decisão e, no recurso ao TST, disse que o valor estipulado não se harmonizava com a situação econômica da Cooper , “multinacional norte-americana que fatura bilhões de dólares anualmente”. Alegou também que a fixação do valor não considerou toda a extensão dos danos que sofrera, nem a redução da sua capacidade de trabalho representada pela impossibilidade de um ótimo trabalho no exterior. Ao relatar o recurso do desenhista na Terceira Turma, a ministra Rosa Maria Weber lembrou os parâmetros consagrados na legislação – extensão e gravidade do dano e culpa do ofensor, conforme o artigo 944 e seguintes do Código Civil – a serem observados na fixação do valor da indenização por dano moral. Observou também que a doutrina e a jurisprudência elencam elementos balizadores para quantificar o valor da reparação, como a condição do ofendido e do ofensor, a compensação pelo dano causado, a punição do agente e o desestímulo à prática da conduta reprovada. Com base nesses parâmetros e em precedentes, a ministra afirmou ser possível adequar a indenização, aumentando ou reduzindo seu valor. No presente caso, ela julgou que o valor fixado não observava a proporcionalidade prevista no artigo 5º, inciso V, da Constituição, que assegura o direito de resposta proporcional ao agravo e a indenização por dano à imagem, e entendeu devida a majoração do valor arbitrado. A decisão foi unânime. Lourdes Côrtes Processo: RR-46700-42.2009.5.03.0153

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Holanda e Finlândia impedem entrada de Roménia e Bulgária no espaço Schengen



A Bulgária e a Roménia foram ontem (22) impedidas de entrar no espaço Schengen, a zona europeia de livre circulação, numa reunião de ministros do Interior da União Europeia (UE).


Basta a oposição de um país para bloquear a entrada, dado que a adesão requer a unanimidade dos 25 membros do espaço. A recusa veio da Holanda e da Finlândia.

"A nossa posição é clara. Não somos favoráveis à adesão neste momento", declarou o ministro da Imigração holandês, Gerd Leers, adiantado que deve haver garantias no espaço de cumprimento das regras de luta contra a corrupção e o crime organizado.

"O que quisemos evitar foi decidir hoje e lamentar mais tarde", acrescentou, concluindo que depois "é impossível voltar atrás".

"A nossa posição sobre essa adesão é negativa", declarou, por sua vez, o ministro do Interior da Finlândia, Paivi Rasanen.

Criado em 1985, o espaço Schengen permite a 400 milhões de europeus circular sem passaporte no território formado por 25 membros, incluindo 22 países da UE (Reino Unido, Irlanda e Chipre não aderiram) e a Suíça, Noruega e Islândia.

Estes países aceitaram integrar o Liechtenstein, cuja adesão se tornará efetiva no final do ano.

Países devem fortalecer cooperação internacional no combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes


Implementar ferramentas mais efetivas para combater o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes. Este é o objetivo da II Reunião de Cúpula Iberoamericana de Ministérios Públicos contra o Tráfico de Pessoas, que ocorreu quarta-feira (21) em Santiago, no Chile, com a presença de mais de 30 procuradores de países iberoamericanos, além de especialistas em tráfico de pessoas e representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Nesta segunda edição da Reunião de Cúpula foram traçadas estratégias para combater o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes, por meio do fortalecimento da cooperação internacional e da implementação de medidas mais eficazes de persecução penal internacional e de proteção às vítimas do tráfico para a exploração trabalhista, sexual ou para a remoção de órgãos e do tráfico ilícito de migrantes.

Por se tratar de crimes complexos, em que as mercadorias são seres humanos, uma das maiores dificuldades é quantificar sua dimensão. Atualmente, estima-se que pelo menos 2,5 milhões de pessoas no mundo sejam vítimas deste tipo de tráfico. No entanto, calcula-se que para cada vítima do tráfico de pessoas identificada, existem pelo menos outras 20 sem identificação.

Segundo o representante regional do UNODC para o Brasil e o Cone Sul, Bo Mathiasen, é preciso que os países observem e sigam as recomendações da Convenção contra o Crime Organizado Transnacional, mais conhecida como a Convenção de Palermo, e os seus Protocolos contra o Tráfico de Pessoas e contra o Contrabando de Migrantes. “A Convenção estabelece três palavras-chave para combater o crime organizado transnacional. São elas a Prevenção, a Proteção e a Persecução Penal. No entanto, para que essas palavras saiam do papel, é fundamental que os países trabalhem na adequação e implementação de suas legislações para garantir efetividade na proteção às vítimas, bem como que os criminosos sejam devidamente punidos”, alerta Bo Mathiasen.

Já o procurador geral do Chile, Sabas Chahuán, falou do compromisso do Ministério Público no combate ao tráfico de pessoas. “O tráfico de pessoas é uma forma moderna de escravidão, que não pode ser tolerada por nenhuma sociedade. O Ministério Público do Chile vai fazer todos os esforços em nível nacional e internacional para combater de frente esse crime”, disse Chahuán.

Durante o encontro, os fiscais vão coordenar esforços para a persecução penal do tráfico de pessoas. Foi assinado um documento com protocolos de procedimentos e de cooperação para os casos de tráfico de pessoas na região.

A Reunião de Cúpula, organizada pelo Ministério Público do Chile, a Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) e a Reunido de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), conta com o patrocínio do UNODC, por meio do Projeto Global para a Implementação dos Protocolos contra o Tráfico de Seres Humanos e contra o Tráfico Ilícito de Migrantes, realizado em parceria com a União Europeia.

A Organização Internacional do Trabalho, a Organização Internacional para as Migrações, a Agência de Cooperação Alemã (GTZ), a Rede Iberoamericana de Cooperação Judicial (IBERRED), os Estados Unidos e os Carabineros do Chile também contribuíram para realizar o evento.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

como vivem e onde moram os estrangeiros no Brasil

Nos últimos anos, o Brasil tem se tornado um destino cada vez mais atraente para pessoas de todas as partes do mundo. Elas vêm por causa do crescimento econômico, da tolerância étnica e religiosa e também

Comparando os seis primeiros meses de 2010 e o mesmo período de 2011, o número de autorizações concedidos pelo Ministério do Trabalho para estrangeiros trabalharem no País cresceu 19%. Hoje, 1,5 milhão de pessoas nascidas em outras partes do mundo moram no Brasil. Esse número é maior do que a população de Porto Alegre e o equivalente a 0,8% da população total do Brasil.

Além disso, até meados da década de 2000, segundo estudo do governo dos EUA com vários países do mundo, o Brasil era um grande exportador de gente. Agora, o País atingiu o equilíbrio: o número de pessoas que entram e que saem é o mesmo. E a tendência, para os próximos anos, é que o saldo seja, pela primeira vez em décadas, positivo: haverá mais pessoas entrando do que saindo.


Europa acusada de tratar imigrantes ilegais de maneira degradante



Human Rights Watch denuncia agência da União Europeia que viu os seus poderes reforçados na semana passada pelo Parlamento Europeu

Acusada de ineficiente pelos estados do Mediterrâneo, apesar de ter sido criada há seis anos para reforçar o controlo das fronteiras da União Europeia, a Frontex está agora na mira das organizações de direitos humanos pela forma degradantes como trata os imigrantes ilegais nos seus centros de acolhimento.

"A Frontex tornou-se um parceiro na exposição de imigrantes a um tratamento que sabem ser absolutamente proibido de acordo com as leis de direitos humanos", explica Bill Frelick, director do Programa de Refugiados da Human Rights Watch (HRW), que publica hoje um relatório de 62 páginas a denunciar o caso: "As Mãos Sujas da UE: o Envolvimento da Frontex em Maus-Tratos de Imigrantes Detidos na Grécia".

Na semana passada, o Parlamento Europeu votou favoravelmente os poderes da Frontex para que possa responder melhor aos casos de emergência - que têm acontecido frequentemente nos últimos meses devido aos conflitos no Norte de África e ao facto de o regime de Muammar Kadhafi ter incentivado vagas de imigrantes subsarianos a partir em direcção à Europa em retaliação contra o apoio europeu aos rebeldes, que acabaram por o derrubar.

Porém, ao contrário do que se possa pensar, é junto à fronteira externa grega que são apanhados 90% de todos os detidos por entrar ilegalmente no espaço da UE. Daí a Frontex ter escolhido a Grécia para primeira missão da sua Equipa de Intervenção Rápida de Fronteira (RABIT, no acrónimo em inglês). Ao todo foram enviados 175 guardas fronteiriços vindos de 26 estados-membros e associados ao Espaço Schengen.

Os ministros da Justiça e do Interior da UE, reunidos em cimeira hoje e amanhã em Paris para discutir o tema da imigração, por iniciativa do presidente francês, Nicolas Sarkozy, devem rever as regras de funcionamento da Frontex mas, segundo a HRW, essas mudanças não são suficientemente profundas.

O relatório da organização, feito com base nas condições dos centros de detenção de imigrantes na Grécia, chega à conclusão que as actividades da Frontex não cumprem a Carta dos Direitos Fundamentais: "É uma contradição inquietante que, ao mesmo tempo que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) sentencia categoricamente que enviar imigrantes para detenção na Grécia viola os seus direitos fundamentais, a Frontex, uma agência executiva da UE e os guardas fronteiriços dos estados da UE, estejam conscientemente a mandá-los para lá", acrescenta Frelick.

"Ninguém é capaz de imaginar a sujidade e a dificuldade que é para mim estar aqui. Não é apropriado estar com estes homens. Não durmo à noite. Limito-me a ficar sentada no colchão", conta uma das 65 testemunhas, entre refugiados, imigrantes, candidatos a asilo e polícias ouvidos pela HRW. A mulher, uma georgiana de 50 anos, estava detida com 96 pessoas na esquadra de Feres, no Leste da Grécia, com capacidade para albergar apenas 30 detidos.

No centro de detenção de imigrantes de Fylakio, no Nordeste da Grécia, são colocadas crianças sozinhas em celas sobrelotadas com adultos, onde o cheiro é insuportável e os guardas circulam nos corredores com máscaras cirúrgicas. Os esgotos correm pelo chão das celas. O chefe da Componente de Gestão Operacional da Frontex, Leszek Szymanski, visitou Fylakio em Outubro de 2010 e encontrou 700 pessoas onde deviam estar no máximo 386.

Em Janeiro, o TEHD escreveu que todos os relatórios, de várias organizações e organismos, escritos desde 2005 sobre os centros de detenção na Grécia falam da mesma situação: "Sobrelotação, sujidade, falta de ventilação, pouca ou nenhuma possibilidade de caminhar, nenhum lugar para descontrair, colchões insuficientes, acesso às casas de banho condicionado, instalações sanitárias desadequadas, nenhuma privacidade, acesso limitado a cuidados de saúde. Muitas das pessoas entrevistadas também se queixaram de insultos, especialmente insultos racistas, proferidos pelos funcionários, e do uso de violência física pelos guardas."

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Venda de gente



O Brasil realmente está emergente: a entrada de pessoas oriundas de outros países no Brasil aumentou sensivelmente nos últimos anos. Todos os dias, grupos de pessoas das mais variadas nacionalidades entram pelas nossas fronteiras, todas com um destino certo, São Paulo.

A grande maioria são bolivianos que fogem de seu país em busca de uma vida melhor. Acabam virando presas fáceis nas mãos de coitotes (traficantes) e outros bichos que vivem de sugar a energia destes pobres seres.

A exploração começa já em seu país de origem, "coiotes" cobram destes, a "passagem" que inclui acompanhamento até a cidade de São Paulo, não fica barato, em conversa com vários deles, fiquei sabendo que fora o valor da passagem, pagam para o Coiote, que eles chamam de guia, a quantia em dólar que equivale aproximadamente R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Já chegam em São Paulo devendo, geralmente vão trabalhar em fábricas de confecções de fundo de quintal e a dívida a cada dia só aumenta. Pagam para se tornarem escravos em terras brasileiras, repetindo um fenômeno da época da colonização, onde os europeus foram as vitimas.

Mas não é só de bolivianos que os traficantes de pessoas se alimentam, os chineses descobriram o Brasil e estão fazendo o trajeto via Bolivia, destes os coiotes cobram mais caro, pra levarem até São Paulo o valor gira em torno de R$ 4000,00 (quatro mil reais por pessoa).

O Brasil pouco pode fazer para coibir esta imigração em massa. A legislação frágil sobre o tema deixa as autoridades do setor de segurança, de mãos atadas.

Hoje se a policia federal se deparar com um comboio deste, a única coisa que pode fazer é notificá-los e dar um prazo de 3 dias para que deixem o país.

A nossa fronteira é uma "alegria só", para traficantes, ladrões de veículos e toda sorte de contraventores, só em MT temos uma fronteira de aproximadamente 900 kilometros sem fiscalização alguma.

Digo sem fiscalização, pois não da pra considerar dez PRFs e mais dois ou três Policiais do GEFRON dentro de um conatainer, por dia como Segurança, de uma fronteira tão extensa.

Os organismos de segurança fazem o que podem com o que lhes é disponibilizado e em alguns órgãos seus gestores não podem nem falar sobre suas deficiências, pois caso o façam, sofrerão represálias, a ultima greve da Policia Civil confirma isso, na oportunidade um delegado se pronunciou sobre a dificuldade que sua delegacia passava e foi "coincidentemente" transferido.

Recentemente para piorar a situação, o presidente da Bolivia resolveu regularizar a situação de todos os veículos roubados no Brasil, que estiverem em solo boliviano.
Esta decisão aumentou significativamente dois tipos de crimes, o roubo de carros e o tráfico de drogas, pois o carro é moeda de troca na negociação de drogas naquele país.

A nossa situação me faz lembrar quando no governo Reagan, ele pediu conselho a um cacique que o visitava na Casa Branca e o velho índio tascou: "cuide do seu departamento de imigração".

Não defendo que sejamos draconianos como os EUA, mas um mínimo de segurança na fronteira é imprescindível.

Fica aqui um desafio para a bancada federal mato-grossense, colocar este assunto em pauta, pois até agora somente o senador Pedro Taques e Percival Muniz têm abordado o tema. E o nosso estado precisa que todos os parlamentares enfrentem este problema.

José Antonio dos Santos Medeiros é suplente de senador pelo PPS-MT

Um milhão e meio de imigrantes deportados com Obama


O Governo de Barack Obama deportou dos Estados Unidos a quase um milhão 600 mil imigrantes ilegais em dois anos e meio, segundo cifras atualizadas ao fechamento da primeira quinzena de setembro.

Obama assegura respaldar uma reforma do sistema migratorio do que fez ademais uma promessa de campanha, no entanto, nas expulsões lhe toma vantagem a seu antecessor George W. Bush, que fechou seus dois períodos presidenciais com um milhão 57 mil deportados.

A atual política do governante enfrenta-o não só às criticas de membros de seu partido e do bando republicano, senão também ao descontentamento de um setor como o hispano, a maior minoria e a de crescimento mais acelerado nos Estados Unidos.

Até o momento, o mandatário, envolvido em um complexo panorama interno, não tem cumprido seu compromisso de um projeto de lei sobre imigração, o que afirmou seria em seu primeiro ano no Escritório Oval.

No passado 18 de agosto a Casa Branca anunciou uma iniciativa para reduzir as deportações.

A medida espera beneficiar a uns dois milhões de jovens em possibilidades de qualificar para o Dream Act, proposta de lei que abriria um canal à legalización daqueles sem cidadania que cursem estudos universitários ou sirvam ao Exército.

Ao redor de 11 milhões 200 mil pessoas vivem e trabalham em território nacional sem um estatus migratorio regular, em opinião do Pew Hispanic Center.

Em 2008, o 67 por cento dos hispanos votou a favor de Obama, mas uma pesquisa difundida nesta segunda-feira pela consultora Gallup advertiu que o nível de popularidade do presidente entre a comunidade latina estadounidense caiu até um recorde negativo de 48 por cento.

O jornal Washington Post comentou que a tendência à baixa do voto hispano aponta a que esse grupo de 50 milhões 500 mil habitantes (16,3 por cento da população, de acordo com o censo de 2010), pode ter um peso importante nas eleições de 2012.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Açores acolheram maior fórum mundial sobre migrações


Dezoito as cidades em todo o mundo acolhem mais de um milhão de estrangeiros entre os seus habitantes e são cerca de 40 aquelas onde residem mais de 250 mil emigrantes. Há ainda pouco mais de quatro dezenas de cidades em todo globo onde vivem mais de 100 mil estrangeiros. Lisboa integra esse grupo. O maior fórum mundial sobre migrações «aterrou» em Ponta Delgada, nos Açores, na passada semana, para debater o futuro das migrações - os problemas, os direitos e a importância à escala global dos emigrantes (do ponto de vista do país de origem) e imigrantes (quanto ao país de acolhimento). Uma realidade que não pode ser ignorada, já que “um em cada seis de nós” vive a realidade da emigração, como frisou o director-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), William Swing, na sessão de abertura da 16.ª Conferência Internacional Metropólis.
Foi para debater o futuro das migrações num mundo em mudança que cerca de 600 dos maiores especialistas de todo o globo, além de responsáveis sectoriais da União Europeia e da Organização das Nações Unidas (ONU), se reuniram em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, nos Açores, no arquipélago dos Açores, entre 12 e 16 de Setembro, para 16ª edição do maior fórum mundial sobre migrações.
O director-geral da Organização Internacional para as Migrações, William Swing, o ex-comissário europeu António Vitorino, o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, foram alguns dos oradores presentes.
A globalização e as migrações, o envelhecimento dos migrantes, a relação dos países de partida com as suas diásporas, as relações dos migrantes com os naturais nas grandes cidades e os efeitos da emigração em larga escala nos países de origem foram são alguns dos principais temas em debate na conferência.

Açores: terra de partida e de chegada

Realizada pela primeira vez fora de uma grande cidade, a conferência deu especial atenção às ligações dos países de origem com as suas comunidades emigradas.
E foi a importante realidade da emigração açoriana que pesou na escolha do arquipélago - por parte da organização internacional Metrópolis - para acolher o evento.
Uma importância destacada pelo presidente do Governo Regional, na abertura do encontro.
“A história dos Açores é marcada por fluxos migratórios significativos, desde o seu povoamento, as ilhas constituem-se ora lugares de partida, ora de chegada”, afirmou.
Nesse sentido, Carlos César realçou que tanto as comunidades açorianas no estrangeiro como os imigrantes que residem no arquipélago, são “capital imprescindível na constituição dos Açores que fomos e somos”.
O governante destacou a importância da enorme diáspora açoriana ao considerar que estas “são parte da nossa história e extensão da nossa condição contemporânea”.
E sublinhou o facto dos açorianos espalhados pelo mundo manterem “fortes laços com os Açores”, lembrando que nos últimos 60 anos “200 mil açorianos foram afastados da sua terra natal, por causa de atrasos estruturais e falta de perspectivas de um futuro melhor”.

Mais “dignidade”

É a perspectiva de um futuro melhor que continua a dominar o desejo de emigrar, numa altura em que há mais pessoas em movimento migratório do que em qualquer outra época da História, revelou o director-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), William Swing, na abertura da conferência.
O diplomata norte-americano reiterou que as migrações são uma realidade importante que pedem decisões “mais sensíveis do ponto de vista político”.
Este é um fenómeno “necessário, inevitável e desejável se tivermos políticas próprias”, defendeu o responsável, lamentando que estes são “tempos de turbulência política, económica e social extrema” que alimentam “sentimentos anti-migratórios”, já que parte desse “mal social” é atribuído aos emigrantes. Uma “ironia” num mundo mantido “pela interdependência social e económica”, acrescentou.
E como exemplo, lembrou os fluxos de capital gerados pelos estrangeiros, revelando que os migrantes são responsáveis pela circulação “de 150 mil milhões de dólares”.
“Em alturas de crise não nos podermos dar ao luxo de impedir as migrações”, afirmou o director-geral da OIM, defendendo a importância de assegurar condições de “dignidade” aos emigrantes sem qualificação. “Eles transferem mais dinheiro do que os seus pares com maiores conhecimentos profissionais”, sublinhou.

Migrantes são pessoas “excepcionais”

A mesma opinião foi expressada pelo ex-ministro dos negócios Estrangeiros do México.
Andrés Rozental, que moderou uma das sessões plenárias, apresentou os migrantes como “pessoas excepcionais”, por serem ambiciosas o suficiente para se mudarem para outro país onde terão “muito a oferecer”.
Defendeu que a mobilidade humana “permite a uma empresa empregar a pessoa certa na hora certa”, mas afirmou que “a verdade é que essa mesma mobilidade é perturbadora para políticos e instituições”.
O ex-comissário europeu da Justiça e Assuntos Internos, António Vitorino, foi mais longe e afirmou que a mobilidade encontra entraves na União Europeia por haver uma “forte tendência” para contratempos na “definição de uma política de migração europeia”.
António Vitorino ironizou a questão ao afirmar que “os únicos trabalhadores (estrangeiros) altamente qualificados reconhecidos pela União Europeia são os jogadores de futebol, porque são os únicos que se podem movimentar livremente” e defendeu que “não há uma política (de migrações) para os naturais do Terceiro Mundo”.
O ex-comissário europeu apresentou números revelados num relatório recente da Comissão Europeia para destacar o caso da França, o “país onde mais se fala sobre as expulsões de emigrantes” e que é ao mesmo tempo aquele onde há uma maior percentagem de expulsão: 21 por cento.
Revelou ainda uma sondagem na qual a maioria dos cidadãos da UE “acha que há muitos emigrantes (na Europa) e que quando ficarem desempregados devem ser mandados embora”, para lembrar que a questão é complexa, quando está em causa o mercado de trabalho. “Os que responderem que os emigrantes concorrem com eles, são os que exercem profissões mais básicas e recebem salários mais baixos”, revelou o ex-comissário, alertando porém para o factor dessa postura estar a “alastrar-se” à classe média.
António Vitorino defendeu que o aumento dos partidos extremistas está a contribuir para “criar esta visão” e lamentou a postura de outros partidos que “tendem a mudar os seus princípios quando estão em causa as eleições”.
A conferência foi encerrada por José Maria Neves, primeiro-ministro de Cabo Verde que sublinhou as semelhanças entre o seu país e o arquipélago dos Açores – que acolhe uma vasta comunidade cabo-verdiana.
“Esta 16ª Conferência Internacional Metrópolis tem para nós, cabo-verdianos, uma acuidade especial. Não apenas porque ela é realizada pela primeira vez num espaço insular, mas também porque, tal como os Açores, olhamos para a problemática com a perspectiva de origem, sem nos descuidarmos de ser hoje também sociedade migratória de destino”, afirmou o governante.
José Maria Neves defendeu que a emigração é a “resignificação da origem”, explicando que Cabo Verde “se resignifica, enquanto espaço de origem, pela sua condição diaspórica e a mobilidade no espaço-mundo dos seus homens”. “A figura do emigrante, que parte ou que regressa, impregna-se tanto na paisagem sociológica de Cabo Verde que quase se afirma como o alter-ego do modelo nacional”.

Temas da emigração portuguesa centraram vários workshops
Mas ao longo de três dias, as tardes foram dedicadas a reuniões de trabalho onde foram apresentados vários estudos elaborados sobre as diásporas. Dos cerca de 75 workshops cujos temas variam entre os estudantes internacionais e a sua transição no contexto da migração; as famílias e crianças desfragmentadas; estrangeiros no dia-a-dia das sociedades plurais; desafios de famílias transnacionais; segundas gerações; diásporas em diálogo; e a integração de refugiados, vários deles, estavam relacionados com a emigração açoriana para o Brasil, Estados Unidos e Canadá: as suas vivências, a integração em sociedades multi-culturais, a manutenção da identidade e as relações com as segundas e terceiras gerações.
Fernando Nunes, professor na Universidade Mount Saint Vincent, do Canadá, apresentou os resultados de um estudo sociológico realizado junto de luso-descendentes, cujo tema foram as barreiras e os factores de apoio a nível educacional e o seu contributo para o sucesso ou o insucesso escolar dos luso-canadianos.
As ligações dos emigrantes açorianos no Norte da América a Portugal centrou o trabalho apresentado por José Carlos Teixeira, professor na Universidade de British Columbia, no Canadá. Sandra Silva, Emanule da Silva e João Sardinha, comandaram o workshop sobre os luso-descendentes e a emigração, no qual foram apresentados estudos sobre as segundas gerações em França, no Luxemburgo e na Venezuela.
Ana Grácio Pinto

Imigração e jornais populares foram temas de dois eventos da imprensa latina


A entidade reuniu jornalistas e especialistas de 20 países da América Latina, que falaram sobre a "Cobertura Jornalística da Migração nas Américas" e prestigiaram a exposição digital "Cruzando Fronteiras nas Américas/Crossing Borders in the Americas".
Para Jose Luis Sierra, da New America Media, a cobertura da imigração nos EUA é "pobre e tendenciosa". Charles Hale, diretor do Instituto Lozano Long de Estudos Latinoamericanos, afirmou que a imigração "é um tema tratado com muita hipocrisia e clichês. A grande mídia não cobre realmente questões de imigração ou os imigrantes. Ela só trata dos aspectos ruins".

Em uma das principais palestras, a editora-executiva da New American Media, Sandy Close, falou sobre a cobertura da imigração nos Estados Unidos, destacando sua experiência com a imprensa étnica em São Francisco. A jornalista destacou que, atualmente, o país vive um momento de "apartheid comunicacional", que não só marginaliza a imprensa étnica como limita a imprensa tradicional. "Para os meios tradicionais, a saúde e os fenômenos meteorológicos acabam na fronteira. Os veículos hispânicos ultrapassaram a mídia tradicional na cobertura sobre a gripe A H1N1, sem dúvida. Falaram sobre o fechamento de escolas no México. Os americanos acharam que não precisavam se preocupar com isso porque não era aqui", disse.

Outro tema em discussão foi a imigração no Caribe e a cobertura da mídia sobre o assunto. Wesley Gibbins da Associação dos Profissionais de Imprensa do Caribe juntamente com Colette Lespinasse, apresentadora de rádio no Haiti; Gotson Pierre, da Alterpresse no Haiti e María Isabel Soldevila, doListín Diario e da Pontifícia Universidade Católica Madre y Maestra, da República Dominicana, participaram dos debates sobre o tema.

Fabián Sánchez, da Organização I(dh)eas, dedicada à defesa dos direitos humanos de imigrantes de países da América Central que cruzam o México, comentou as conclusões do estudo "Na Terra de Ninguém, Labirinto da Impunidade", que tenta retratar as condições enfrentadas pelos mais de 70 mil imigrantes detidos no México, em 2010. "O México segue a política de imigração dos Estados Unidos. Trata-se de uma política de fechar as fronteiras, prender e expulsar os imigrantes".

O evento gerou um livro eletrônico, que, em breve, estará disponível no site do Knight Center. Para ter acesso ao material do 8º Fórum de Austin sobre Jornalismo nas Américas, "Cobertura do Tráfico de Drogas e do Crime Organizado na América Latina e no Caribe", realizado em 2010, basta acessar o site.

Reunião de jornais populares

Outro evento que marcou a semana do jornalismo hispânico foi o 5º Encontro de Diários Populares e Mercado Comunitário, organizado pelo Instituto de Imprensa, braço educativo da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), realizado em Cartagena, Colômbia, no último dia 12. O enfoque do evento foi analisar o modelo de negócios populares e a busca de estratégias editoriais.

Reuniram-se mais de 100 gerentes e editores de 42 jornais da Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Venezuela. "Os números e a ressonância que tem tomado este encontro o consolida como um dos eventos de referência", disse Gustavo Mohme, presidente do Instituto de Imprensa e diretor do jornalLa República, de Lima, no Peru.

A primeira edição do encontro foi realizada em 2007, na cidade equatoriana de Guayaquil, e, desde então, se converteu em um marco dos jornais populares na região. Além do Equador, o evento já aconteceu na Guatemala, Peru e El Salvador. Todas as apresentações do evento estão disponíveis para consulta no site www.institutodeprensa.com

O único representante brasileiro foi o editor-chefe do Diário Gaúcho, Claudio Thomas, que falou sobre as receitas de sucesso do jornal que, em mais de 11 anos de circulação, conquistou os leitores de Porto Alegre, região metropolitana e das principais cidades do Estado.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

ESTRANGEIRO PERSONAGEM



O “Educar para o Mundo” convida a todas e todos para a oficina “Estrangeiro Personagem”, que integra a da 16ª Semana de Arte e Cultura USP.

Com a participação da escritora, professora e crítica de arte Verônica Stigger, debateremos sobre a figura do migrante nas artes plásticas, cinema e literatura!


21 de setembro | quarta-feira | às 14h00
Memorial da Resistência (Pinacoteca do Estado)

CARTA DOS ATINGIDOS POR DESASTRES CLIMÁTICOS AO POVO BRASILEIRO


Nos dias 10 a 12 de setembro de 2011, nos reunimos em Brasília, Distrito Federal, para discutir as questões relacionadas aos desastres causados por eventos climáticos extremos que sofremos na pele em várias regiões do Brasil nos últimos anos. Foram enchentes, deslizamentos de terra, secas, tornados, chuvas de granizo, trombas d’água, mudança das marés, assoreamento de rios. Muitas pessoas morreram e muitos perderam tudo o que tinham na vida: suas casas, seus familiares e o fruto de seu trabalho. Esses eventos extremos são causados pela má utilização do solo, da água e do ar, emissão de gazes causadores do aquecimento global, desmatamento das florestas, dos mangues e das matas ciliares dos rios e nascentes, uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos, queimadas, construção de grandes barragens hidrelétricas e usinas nucleares, falta de manejo adequado do lixo, poluição por resíduos domésticos e industriais, carcinicultura, monocultura em todas as suas espécies, como soja, eucalipto, pinus, cana e pecuária, e por fim, por um modelo de desenvolvimento que visa o lucro acima de tudo, sem considerar as consequências para as vidas que são colocadas em risco pelas atividades que agridem o meio ambiente.
Sabemos que os verdadeiros causadores dos fatores que levam aos desastres são as grandes indústrias, a produção e o uso de combustíveis fósseis, o agronegócio e as multinacionais todas em sua busca irresponsável por produtividade e lucro, o Governo Brasileiro que não prioriza a sustentabilidade em suas políticas públicas e que além de permitir, incentiva em todas as suas instâncias financeiramente as atividades destruidoras do meio ambiente. E por fim, os países ricos, grandes causadores das emissões de gases e que não aceitam reduzir suas emissões para evitar o agravamento do aquecimento do planeta.
No entanto, quem sofre as consequências somos nós. Nas áreas vulneráveis os governos tratam a questão com descaso. As políticas de defesa civil não são implementadas, os sistemas de alerta de desastres não funcionam, os governantes usam de forma demagógica o sofrimento das pessoas, e quando os desastres acontecem, a maior parte dos recursos públicos enviados para as comunidades não chegam aos necessitados. Até mesmo parte das doações enviadas por solidários de todos os cantos do país e do mundo são desviadas por autoridades corruptas e desalmadas.
Agradecemos de todo o coração a solidariedade enviada pelas boas pessoas espalhadas pelo Brasil e pelo mundo que se sensibilizaram perante o nosso sofrimento enviando donativos que, quando chegaram a nós, ajudaram a amenizar as nossas dores e a aquecer os nossos corações, renovando as nossas esperanças naquele momento angustiante de tão grandes perdas.
Pedimos à sociedade que se una a nós no esforço de buscar alternativas que evitem que milhares de outras famílias venham a sofrer as dores que sentimos e que ainda estamos sentindo, pelas consequências dos desastres que nos atingiram. É preciso seriedade dos 3 níveis de poder no tratamento da questão ambiental. Precisamos também reduzir as emissões de gases que provocam o aquecimento global interferindo no clima e causando os eventos extremos. Precisamos mudar o modelo de desenvolvimento, baseado no consumo desenfreado, e buscar alternativas que objetivem a sustentabilidade e a racionalidade na produção e no consumo de produtos e ainda na geração de energia, buscando uma relação harmônica com a natureza. Precisamos praticar o bem-viver. Precisamos que a sociedade se una a nós na criação de um movimento nacional que dê o passo seguinte nessa luta. Pressione os governos para criar políticas publicas que reduzam a vulnerabilidade das comunidades, aumentem as instancias de participação popular, implementem sistemas de prevenção, salvação e reconstrução.
A luta por justiça social, dignidade e respeito no nosso país é árdua. Nosso compromisso é lutar pela melhoria das condições de vida dos atingidos e para evitar novos sofrimentos com os eventos extremos causados pelas mudanças climáticas.
Brasília, 12 de setembro de 2011.
Atingidos e atingidas por eventos climáticos extremos dos seguintes Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

domingo, 18 de setembro de 2011

António Vitorino espera que circulação de pessoas na Europa não seja sacrificada


O ex-comissário europeu da Justiça e Assuntos Internos António Vitorino diz esperar que a União Europeia não sacrifique a liberdade de circulação de pessoas, que considerou ser uma das “liberdades fundamentais" do projeto europeu.

António Vitorino, que falo aos jornalistas em Ponta Delgada, nos Açores, à margem da 16.ª Conferência Internacional Metropólis sobre Migrações, considerou "preocupante" o debate sobre a eventual reinstalação de controlos internos no Espaço Schengen "com base no argumento migratório".

O ex-comissário europeu, que participou nos debates que é o maior fórum mundial sobre a temática das migrações, frisou que “números demonstram que há um número crescente de portugueses que exercem o direito, a liberdade de circulação” na Europa, trabalhando noutros países.

A liberdade de circulação no Espaço Schengen “é um dos elementos identificadores do projeto de integração europeia”, afirmou António Vitorino, apesar de admitir que os tempos de crise são “mais exigentes” em matéria de regulação dos fluxos migratórios, impondo um “grande equilíbrio entre o mercado de trabalho nacional, mas também uma abertura aos que procuram os países europeus”.

António Vitorino salientou que existe uma “tendência protecionista” nas políticas de alguns países europeus, mas defendeu que “convém não esquecer que o continente europeu é um continente envelhecido, que precisa de certas qualificações e de trabalhadores que não encontra no seu próprio mercado, mesmo em períodos de desemprego elevado”.

Por isso, considerou que haverá sempre no espaço comunitário políticas nacionais de imigração, tendo em conta a diferente história dos vários países, como Portugal, que tem acolhidos imigrantes vários origens mas que agora regista a saída de ativos para a Europa e outros destinos.

“Esta mobilidade, distinta de país para país, não dispensa uma coordenação a nível europeu, porque vivemos numa Europa sem fronteiras internas”, sustentou António Vitorino.

Por seu lado, Philippe Legrain, da Comissão Europeia, defendeu o modelo comunitário de abertura à circulação de pessoas, considerando-a “complementar da circulação de bens e capitais”.

“A mobilidade dá origem ao crescimento, facilita-o”, afirmou, acrescentando que “facilitar ao máximo essa mobilidade constitui um desafio para os governos”.

Legrain reconheceu que a “nova mobilidade [na Europa] é perturbadora para políticos e eleitores”, desafiando “cidades e países a manter os contactos com os seus migrantes”.

Este responsável europeu defendeu também a necessidade de “apreciar a diversidade de ligações que as pessoas em circulação criam”.

MIGRANTES, CONVIVÊNCIA E ACOLHIMENTO


Faltando aproximadamente um mês para o III Fórum Internacional sobre Migração e Paz, a Rede Scalabriniana Internacional de Migração (SIMN) divulga uma nota oficial sobre o evento que ocorrerá nos dias 20 e 21 de outubro de 2011, na Cidade do México.

A nota destaca que a violência está entre as principais causas da migração, se reportando ao tema central do Fórum deste ano: Migrações Internacionais Seguras. “Ao lado do empobrecimento de amplos setores da população, a desigualdade social, pobreza, falta de coesão social, o crescimento lento da oferta de trabalho que afeta o desemprego e as catástrofes naturais, a violência está entre os principais elementos que causam a migração de milhões de pessoas em todo o mundo”.

O SIMN aponta ainda que “nos países de destino dos migrantes, leis restritivas obrigam milhões de pessoas a viver em situações de migração irregular e discriminação social, expondo os migrantes à exploração do trabalho, à violação de seus direitos humanos e ao tráfico de seres humanos”.

Constatando esta situação de violência, o SIMN propôs uma campanha internacional para promover uma cultura de convivência pacífica entre migrantes e sociedades de acolhimento. “Através do Fórum Internacional de Migração e Paz com a participação de tomadores de decisão no campo das políticas públicas e programas sobre a migração internacional, entre os quais Prêmios Nobel da Paz, políticos, representantes de governos, organizações internacionais e da sociedade civil, acadêmicos, imprensa, especialistas em migração, migrantes e as organizações de migrantes.

Dando prosseguimento ao debate de alto nível sobre as implicações da migração internacional e a coexistência pacífica entre os povos, que começou nos dois primeiros fóruns, realizado em Antigua, Guatemala, 29 e 30 de janeiro de 2009, e Bogotá, Colômbia, 1, 2 e 3 de setembro de 2010, será realizado o III Fórum Internacional de Migração e Paz, na Cidade do México, nos dias 20 e 21 de outubro de 2011”.

O Scalabrini International Migration Network ressalta ainda que o convite para sediar o Fórum no México foi feito por Rafael de Castro, então assessor do presidente Felipe Calderón, para que o evento ocorra em coordenação com a Presidência do México e com o Instituto Nacional de Migração, como parte da Semana Nacional Migração. O objetivo é continuar o processo de criação de redes a nível internacional com representantes de todos os setores da sociedade civil e governos para promover uma existência pacífica como direito universal e plenamente humano de todos.

Nesta terceira reunião, o Fórum Internacional sobre Migração e Paz irá considerar o impacto da violência sobre as migrações internacionais e refugiados e como os atores governamentais (executivo, legislativo e judiciário) e a sociedade civil podem definir e colocar em prática políticas e programas específicos para garantir a segurança humana dos migrantes e refugiados que cruzam fronteiras internacionais diariamente e novas relações civis para a convivência pacífica.
(CM)

sábado, 17 de setembro de 2011

Color of The Ocean» - O drama da imigração e a perda da humanidade


Mais do que seguir as obras que acabarão por chegar certamente aos cinemas de forma comercial, o mais interessante de um Festival de Cinema Internacional é encontrar «pérolas» que só aí temos acesso. Presente no Festival de Cinema de Toronto, o filme «Color of The Ocean», de Maggie Peren, é uma das obras que nos chamou a atenção, até porque aborda um problema bastante contemporâneo: a imigração e a forma como a Europa lida com o problema.

Porém, e se esta é base central da trama, o filme usa metaforicamente as relações familiares e quotidianas para mostrar a ligação entre a perda da humanidade e o cada vez maior individualismo do homem, demasiado centrado em si.

José (Alex Gonzalez) é um polícia fronteiriço nas ilhas Canárias que constantemente tem de lidar com inúmeros imigrantes ilegais - e «com as suas mentiras» (como ele diz a uma colega a certa altura). Um dia chega à ilha mais um barco repleto de imigrantes ilegais profundamente desidratados, tendo mesmo alguns encontrado a morte durante percurso. Quem acompanha essa chegada, enquanto passa as suas férias na praia, é a turista alemã Nathalie (Sabine Timoteo), que prontamente está disposta a ajudar. Rapidamente ela afeiçoa-se ao drama de Zola (Huber Koundé) e do seu filho, Mamadou (Dami Adeeri), dois homens perdidos numa terra desconhecida à procura de uma vida melhor. Paralelamente a esta história, temos um subplot mais pessoal de José, cuja irmã toxicodependente o deixa impotente - na forma de como há-de lidar com o assunto.

Todos estes argumentos criam uma obra muito dramática, mas que acima de tudo dá que pensar.

Prescindir de la inmigración joven sería poco inteligente, según expertos


En medio de la cruzada hostil hacia la llegada de inmigrantes, expertos sobre las economías envejecidas afirmaron en la Chatham House londinense que los países ricos necesitan inmigrantes para cuidar a una población que envejece con rapidez.

En Europa, por una parte, la antipatía hacia los trabajadores inmigrantes y demandantes de asilo ha crecido en los últimos años por la escasez de trabajos y los servicios públicos a los que tienen acceso. Los expertos dijeron que prescindir de una inmigración joven sería poco inteligente ya que contribuyen con sus impuestos a las arcas públicas de países donde cada vez hay más pensionistas que viven más tiempo.

“Se toma inmigrantes jóvenes que se educaron en el extranjero y que son generalmente contribuyentes netos a las finanzas públicas”, dijo Philippe Legrain, destacado analista político en la Comisión Europea.

Las tasas de fertilidad en la Unión Europea siguen siendo demasiado bajas para asegurar las pensiones en el futuro para los ciudadanos de la UE, según mostró un informe demográfico de la Comisión el mes pasado. Se prevé que la UE carezca de entre 384 000 y 700 000 trabajadores de TIC para el 2015 y entre uno y dos millones de servidores de salud para el 2020.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

ULTIMO POEMA DE VICTOR JARA




Somos cinco mil
Somos cinco mil aquí.
En esta pequeña parte de la ciudad.
Somos cinco mil.
¿Cuántos somos en total
en las ciudades y en todo el país?
Somos aquí diez mil manos
que siembran y hacen andar las fábricas.
¡Cuánta humanidad
con hambre, frío, pánico, dolor,
presión moral, terror y locura!
Seis de los nuestros se perdieron
en el espacio de las estrellas.
Un muerto, un golpeado como jamás creí
se podría golpear a un ser humano.
Los otros cuatro quisieron quitar
se todos los temores,uno saltando al vacío,
otro golpeándose la cabeza contra el muro,
pero todos con la mirada fija de la muerte.
¡Qué espanto causa el rostro del fascismo!
Llevan a cabo sus planes con precisión artera sin importarles nada.
La sangre para ellos son medallas.
La matanza es acto de heroísmo.
¿Es éste el mundo que creaste, Dios mío?
¿Para esto tus siete días de asombro y trabajo?
En estas cuatro murallas sólo existe un número que no progresa.
Que lentamente querrá la muerte.
Pero de pronto me golpea la consciencia
y veo esta marea sin latido
y veo el pulso de las máquinas
y los militares mostrando su rostro de matrona lleno de dulzura.
¿Y Méjico, Cuba, y el mundo?
¡Qué griten esta ignominia!
Somos diez mil manos que no producen.
¿Cuántos somos en toda la patria?
La sangre del Compañero Presidente
golpea más fuerte que bombas y metrallas.
Así golpeará nuestro puño nuevamente.
Canto, que mal me salescuando tengo que cantar espanto.
Espanto como el que vivo, como el que muero, espanto.
De verme entre tantos y tantos momentos del infinito
en que el silencio y el grito son las metas de este canto.
Lo que nunca vi, lo que he sentido
y lo que siento hará brotar el momento....

Victor Jara

16 de setembro 1973

Novas regras do CNIg podem trazer ainda mais estrangeiros para o Brasil


As empresas que quiserem aproveitar a mão de obra de outros países poderão contratar administradores, gerentes, diretores e até executivos desde que consigam comprovar a realização de investimentos expressivos no Brasil. Ao menos, é o que determina a Resolução nº 95 do CNIg (Conselho Nacional de Imigração).

De acordo com ela, somente poderão realizar tais contratações, os empresários que investirem mais que R$ 600 mil – por profissional convocado. A integralização do investimento na empresa receptadora poderá ser comprovada mediante a apresentação de um Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Externo Direto no Brasil no Sisbacen (Sistema de Informações do Banco Central).

Mais viável

Os empresários que acharem tal investimento um pouco 'salgado' demais, poderão adotar uma segunda medida: a de investir apenas R$ 150 mil por profissional e se comprometer a gerer dez novos empregos no prazo de dois anos, posteriores à instalação da companhia ou à entrada do contratado no Brasil.

Na opionião do consultor de negócios Gabriel Jacintho, da G.Jacintho Consultoria e da Espaço Certo, os aumentos dos investimentos exigidos não significam necessariamente um fechamento de portas para os vistos. “O Brasil se tornou um mercado extremamente atraente e com muitas oportunidades para profissionais que enfrentam, em seus países de origem, dificuldades para encontrar trabalho”, afirma.

Pedidos de visto

Os pedidos de vistos protocolados até o dia 19 de agosto se enquadram dentro das exigências anteriores. Nestes casos, as empresas deverão comprovar um investimento igual ou superior a R$ 342.380,00 – o equivalente a US$ 200 mil - por administrador contratado, além de se comprometer com a geração de dez novos empregos durante os dois anos da data de admissão.

EUA lideram

De acordo com dados do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), o número de estrangeiros que vêm ao Brasil em busca de uma oportunidade de trabalho não para de aumentar. Para se ter uma ideia, somente no primeiro semestre deste ano, 26.545 profissionais de outros países chegaram ao Brasil. Em igual período do ano passado, foram registradas 22.188 entradas.

Os Estados Unidos são os que mais enviam profissionais ao Brasil, sendo seguido pelas Filipinas e Reino Unido. Segundo a consultoria, no geral, o número é 19,4% maior do que o de autorizações concedidas no primeiro semestre de 2010 e 143,7% maior do que o de igual período de 2006.

Para Jacintho, esse aumento é um reflexo do crescimento econômico e da estabilidade financeira do Brasil. “As empresas brasileiras estão, cada vez mais, adquirindo equipamentos, máquinas e tecnologias do exterior, e, com isso, necessitam de técnicos e especialistas estrangeiros para implementação”, informa.

Denunciam situação de imigrantes nos EUA


A maioria dos imigrantes nos Estados Unidos são hoje deportados em massa, denunciou Cristina Vázquez, dirigente sindical de Califórnia.

Vázquez, vice-presidenta do sindicato Workers United (Trabalhadores Unidos), disse a Prensa Latina que existem mais expulsões durante estes anos da administração de Barack Obama que durante os oito do governo de George W. Bush.

Segundo estatísticas oficiais, na atualidade as deportações rondam quase 1 milhão de imigrantes.

Ademais, nos últimos 12 meses aumentaram as inspeções de empresas que empregam a cidadãos sem papéis.

Os serviços de imigração e aduanas do governo federal inspecionaram a mais de dois mil 300 empresas no ano fiscal que começou em outubro de 2010, de acordo com The Wall Street Journal. No ano anterior foram dois mil 196.

Aponta Vázquez que as mudanças de imigração ocorridos na história estadunidense têm sido pelos requerimentos de força trabalhista no país.

"Os imigrantes sempre são bem-vindos quando as corporações precisam de sua mão de obra barata e são deportados e perseguidos quando há crise como a que existe agora", criticou a equatoriana residente na nortenha nação desde 1971.

Apontou que não foram os cidadãos que chegaram de outros lugares a esse território os causadores da complexa situação econômica que padecem no plano interno.

Mas "querem-nos fazer responsáveis e são as grandes corporações as que continuam aproveitando da situação para aumentar seus ganhos", enfatizou.

Nos Estados Unidos há mais de 11 milhões de pessoas que residem sem um estatus migratorio regular. O presidente Obama lançou como promessa de campanha resolver este problema durante seu primeiro ano de governo.

No entanto, "acho que se pomos-nos a esperar nunca se vai conseguir uma reforma migratoria", indicou a dirigente sindical.

Agregou que a classe operária nesse país tem a responsabilidade de se organizar "para poder conseguir as mudanças por médio de nosso poder político". Vázquez refere ser uma das latinas que tem conseguido escalar uma alta posição dentro do movimento trabalhista, algo que resulta difícil em um mundo onde a maioria dos postos são de homens, enfatizou. Em 1982 visitou por primeira ocasião Cuba e repetiram-se muitas vezes mais, agregou, porque tanto ela como sua família estão comprometidos com a luta do povo antilhano.

A sindicalista é uma das defensoras na potência nortenha da causa de cinco antiterroristas cubanos prisioneiros em cárceres estadunidenses desde 12 de setembro de 1998.

Qualificou de desumano e inadmissível que "os filhos não possam viver com seus pais e que uma mãe não possa ver a seu filho", destacou Vázquez ao opinar sobre a injusta prisão contra Gerardo Hernández, Ramón Labañino, Antonio Guerrero, Fernando González e René González.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Dia 14 de setembro, Dom Paulo Evaristo Arns completou 90 anos


As 3 mil páginas de documentos sobre o combate à tortura no Brasil durante o regime militar que estavam guardadas no Conselho Mundial de Igrejas, em Genebra, objeto da série publicada neste jornal, são apenas a face legível da ação que teve no cardeal d. Paulo Evaristo Arns a figura aglutinadora e carismática. O arcebispo de São Paulo conseguiu reunir em torno de si uma legião de pessoas que nele confiaram e se devotaram à missão de penetrar nas entranhas da repressão política, identificar vítimas, colher narrativas sobre os procedimentos da barbárie, arrolar torturadores que a ela sucumbiram e por meio dela se desumanizaram e se degradaram. O amplo e grave comprometimento do Estado brasileiro na criação de uma verdadeira indústria de tortura, com dinheiro público e o complemento de doações privadas para remunerar e premiar por tarefa os nela envolvidos, ficou evidente na volumosa coleção de testemunhos e indicadores que resultaram no relatório Tortura, Nunca Mais.

Fazia tempo que um grupo de lídimos cidadãos, de vários modos ligados à Igreja Católica, o que incluía protestantes como o pastor Jaime Wright, juntamente com religiosos, estava aglutinado por d. Paulo na Comissão de Justiça e Paz e na Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, preocupados com violações de direitos por parte do regime político. Um membro da primeira comissão, Helio Bicudo, procurador de Justiça, com o promotor Dirceu de Mello, investigara e denunciara o esquadrão da morte que sequestrava e executava supostos delinquentes. Membros do esquadrão eram policiais, alguns ligados ao Dops e à tortura de presos políticos, que foram recrutados pelo Exército para prestar os mesmos serviços "especializados" na Oban, germe do DOI-Codi, o órgão de tortura instalado junto ao quartel-general do II Exército, da Rua Tutoia, no Ibirapuera.
Na roda de amigos


Investigar a barbárie, identificar-lhe a cara, os procedimentos e as vítimas, como o fez o grupo de pessoas que se reuniu ao redor de d. Paulo, foi ato de resistência cidadã, de pessoas movidas pelo mais alto sentimento de compromisso com a condição humana, acima das convicções religiosas, ainda que movidas por elas. Um gesto decisivo na restauração da dignidade nacional e na restituição do Brasil à verdade de sua consciência e à moralidade de seus anseios históricos.

Mas isso não se deu ao acaso. No âmbito da Igreja, d. Paulo não estava cercado de apoios tão extensos quanto eram necessários. Sempre é bom lembrar que a Igreja Católica, em 1964, com poucas exceções, apoiara o golpe de Estado de maneira decisiva, com as Marchas da Família com Deus pela Liberdade, o suporte de rua de que os militares careciam para atropelar a legalidade e instituir o regime autoritário. Mas aí havia complicados desencontros. A tradição positivista e anticlerical do Exército, que na proclamação da República promovera a emancipação da Igreja, dela separando o Estado, como Estado secular e laico, mantivera-se ao longo da história republicana.

No golpe de Estado, o Exército e as Forças Armadas deixaram imediatamente claro que agiam em nome próprio, embora isso não fosse verdade indiscutível. A sutil ascensão política dos protestantes durante o regime militar é muito indicativa de quanto a caserna estava longe de rever o anticlericalismo da imposição republicana do golpe de 1889. Subsistiam, no entanto, no interior da Igreja grupos que se sentiam mais protegidos em suas convicções religiosas no silêncio sobre o regime e suas práticas do que com as inquietações humanitárias de bispos como d. Paulo e d. Hélder Câmara. Era um tempo de incerteza também para a Igreja, o que mais valoriza o inconformismo de d. Paulo e dos que o seguiram na investigação e denúncia da tortura.

O inconformismo contra a tortura que oficialmente atingia todos os rotulados como subversivos e comunistas, fossem-no ou não, até mesmo religiosos, era, portanto, não se conformar com o crônico e não raro justificado temor da Igreja Católica em relação ao materialismo comunista, com função indevida de religião arreligiosa na ideologia da esquerda. Em Roma difundiam-se as reservas à Teologia da Libertação, indevidamente interpretada como leitura marxista do Evangelho. Quando é na verdade um modo católico de adoção do método dialético na interpretação religiosa, justamente em nome do enfrentamento da crise da mística e da busca do reencontro da dimensão de totalidade num mundo dividido e fracionado pela modernidade, a própria religião reduzida à banalidade do acaso e do descartável. Atitudes como a de d. Paulo, nesse cenário, acabavam interpretadas na pauta dos temores de Roma e de suas restrições anticomunistas em sua resistência a um suposto encontro de catolicismo e marxismo.

Portanto, era alto o preço que d. Paulo sabia ter que pagar por sua opção preferencial pela justiça e pela verdade no que se referia às violências do regime ditatorial. E ele, serenamente, o pagou.

JOSÉ DE SOUZA MARTINS É SOCIÓLOGO E PROFESSOR EMÉRITO DA FACULDADE DE FILOSOFIA DA USP.

Pelo reforço da vigilância das fronteiras


"Imigração divide UE", titula La Voix Du Luxembourg, um dia depois de o Parlamento Europeu ter aprovado o reforço da Frontex, a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas, ao tornar obrigatória a participação dos Estados-membros nas suas operações e ao reforçar os seus meios. O diário, que publica em primeira página a fotografia dos caixões dos migrantes africanos mortos ao tentarem chegar à ilha italiana de Lampedusa, recorda que, perante o fluxo de refugiados oriundos do norte de África na passada primavera, a Comissão Europeia foi a primeira "aproveitar a ocasião para propor, num reforço das suas prerrogativas, a instauração de uma 'solidariedade obrigatória' entre todos os Estados-membros". Segundo o plano aprovado a 13 de setembro, estes últimos vão ter de, entre outras coisas, pôr os guardas de fronteira nacionais à disposição da Frontex em caso de migração em massa para o espaço Schengen. Até à data, com efeito, a “Frontex contava apenas com a boa vontade dos Estados-membros para a disponibilidade de pessoal e de equipamento para as missões da Agência".

Para além disso, a 16 de setembro a Comissão Europeia vai apresentar mais uma fase da “nova governação Schengen”, explica, por seu turno, Le Figaro: Bruxelas tem agora a possibilidade de suspender do espaço Schengen os países que não consigam proteger o seu setor de fronteira comum europeia. Uma ameaça que visa, sobretudo, Atenas, nota o diário francês. Mas este programa não recolhe o consenso no seio da UE: o ministro do Interior francês, alemão e espanhol redigiram desde logo uma declaração comum na qual se recusam liminarmente a prestar contas sobre o controlo das suas fronteiras nacionais.

COMUNIDADE PARAGUAIA É A MAIOR ENTRE OS IMIGRANTES DA ARGENTINA


A comunidade paraguaia na Argentina, com cerca de 550 mil pessoas, é a mais populosa entre as formadas por imigrantes latino-americanos no país, informou o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec).

Os bolivianos formam a segunda maior colônia no país, com 345.272 cidadãos, seguidos por chilenos, com 191.147, peruanos, com 157.514, uruguaios, com 116.592, e brasileiros, com 41.330.

Ainda de acordo com dados revelados pelo organismo ontem, 4,5% da população argentina é constituída por imigrantes, enquanto 77,7% desta parcela da população é originária de países da região.

Para a coordenadora do Censo 2010 na Argentina, Roxana Cuevas, estes fluxos de imigração rejuvenesceram a pirâmide populacional da nação.

Segundo ela, a pesquisa permitiu detectar "um leve aumento de crianças e adolescentes imigrantes e dos processos migratórios familiares". Além de registrar o aumento do número de mulheres entre os estrangeiros que se mudaram para a Argentina. (ANSA)

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Imigração ilegal pode tirar a Grécia de Schengen


A União Europeia (UE) prepara-se para apresentar na próxima sexta-feira uma proposta que permitirá a suspensão de países do Espaço Schengen, área de livre circulação de pessoas na Europa, caso estes falhem repetidamente a aplicação de acções que travem a entrada de imigrantes ilegais.

Segundo o ‘Financial Times' (FT), na edição de ontem, esta provisão tem como objectivo principal a colocação de pressão adicional sobre as autoridades gregas para que estas aumentem os seus esforços para travar a entrada de imigrantes vindos da Turquia e de outras áreas do Mediterrâneo. Esta medida, referida de modo informal pelos responsáveis da Comissão Europeia como ‘a cláusula grega', permitirá a reintrodução de controlos fronteiriços entre o país suspenso e o resto dos Estados-membros da UE.

"Qualquer iniciativa que exclua países será claramente dirigida à Grécia, já que este país tem sido um problema para a área Schengen desde a sua adesão, em 2000", afirmou ao FT o especialista Hugo Brady, do Centre for European Research (CER).

Políticas de emigração e incorporação


A incorporação dos emigrantes nas sociedades de acolhimento para além de variáveis como a política de imigração do país receptor, da política de emigração do país emissor e da estrutura de apoio às comunidades diaspóricas, está também dependente do seu passado – génese do grupo cultural, quer seja mítica, quer seja histórica, das invariantes que os caracterizam como grupo cultural (muitas das vezes fundada em estereótipos, ou seja, da forma como o outro nos vê e, do projecto de futuro (individual e colectivo).
As políticas de emigração deveriam, assim resultar da consideração destas premissas pois os benefícios daí decorrentes seriam, certamente, potenciados com ganhos substantivos para os emigrantes e, por consequência, para o país de origem.
A emigração tem ganhos, políticos, sociais e económicos, que são intrínsecos para o país emissor, dos quais se podem destacar, de entre outros, os seguintes: i) diminuição da pressão sobre o emprego e, por conseguinte, sobre a despesa com apoios sociais; ii) remessas financeiras aplicadas directamente no apoio à família com efeitos na economia e no sector financeiro do país de origem, tendo este último aspecto, no caso português, ter vindo a perder relevância mas continua a ser um factor nada despiciente.
A situação de profunda crise económica que o nosso país está viver tem como consequência, quase inevitável, o aumento da emigração, que aliás vai sendo sugerido mais aberta, ou mais veladamente por responsáveis políticos e agentes económicos.
O país de acolhimento beneficia igualmente dos migrantes mas, nesta reflexão, interessa-me olhar para a importância das políticas de emigração na origem e, sobretudo os efeitos que podem produzir quer como facilitadores da incorporação no país receptor, quer ainda factor potenciador no reforço à matriz cultural de origem, designadamente nos descendentes dos imigrantes. Este último aspecto tem quase em exclusivo o objecto das políticas de apoio às comunidades, ainda assim com as insuficiências e retrocessos que são conhecidos (diminuição do investimento no ensino da língua, encerramento de serviços consulares, etc.).
Os emigrantes para além de um projecto de vida que tem associado, na generalidade dos casos, o regresso à origem, o que condiciona, desde logo, o seu posicionamento face à sua incorporação na sociedade de acolhimento, é portador de um capital humano que nem sempre é reconhecido da mesma forma, pela sociedade de acolhimento, que a outros grupos culturais minoritários. Por exemplo, segundo alguns autores, nos Estados Unidos os mexicanos não recebem uma remuneração equiparada à de outros grupos de emigrantes (por exemplo os cubanos) nem aos naturais com idêntico capital humano devido ao “efeito grupo étnico mexicano”. O que dificulta, desde logo, a incorporação desta comunidade de emigrantes. O mesmo se passa com os portugueses quando comparados com outras comunidades de emigrantes.
Os modos de incorporação podem ser estruturados em três níveis diferentes de acolhimento: i) diferenciação da política oficial (enquadramento legal) de acolhimento a diferentes grupos de emigrantes; ii) receptividade da sociedade civil e da opinião pública relativa a diferentes grupos de imigrantes; e, iii) dimensão, implantação e importância económica, política e social da comunidade étnica de pertença.
E se os dois primeiros níveis são de carácter subjectivo e como tal mais difícil de intervir sobre eles, o terceiro pode ser objecto de intervenção com acções contempladas nas políticas de apoio às comunidades.
O sucesso dos percursos migratórios depende em grande parte da integração plena, ou seja de um modo de incorporação que desfaça o preconceito e confira a tal dimensão, implantação e importância económica, política e social à comunidade. (cont.)

Aníbal Pires