Fábricas do suor, escravidão contemporânea

Cerca de 300 mil oficinas clandestinas de costura operam na Argentina degradando aos seus trabalhadores. No Brasil, devido ao crescimento econômico, muitos empresários utilizam o trabalho escravo com a intenção de ser mais competitivos.
As oficinas do suor envolvem grandes marcas e famosos estilistas e atrás da maior parte das roupas que vestimos ocultam-se histórias manchadas de enganos, trabalho escravo e maltrato de pessoal. É o caso de histórias como as de José Luis, um boliviano que chegou à Argentina em busca de trabalho digno. Após vários dias de viagem até chegar à fronteira, as promessas se converteram em uma vida dentro de uma oficina clandestina de costura.
Jornadas intermináveis, salários ínfimos
Uma vez na Argentina, José Luis trabalhava e vivia em condições degradantes, “das oito da manhã à meia noite, com uma hora de descanso ao meio dia para poder comer”, explica emocionado. “Pagavam-nos por peça: 15 centavos a camiseta. E a comida que nos davam era muito ruim, inaceitável”.
Como José Luiz, milhares de bolivianos chegam àquele país em busca de um futuro melhor. Os proprietários das oficinas apoderam-se dos seus documentos e lhes impedem de deixar o trabalho até pagar o custo da viagem. Este boliviano conta como foi enganado por um chefe de oficina. “A partir dos seis meses alguns companheiros puderam pagar e voltar para a Bolívia. Eu pensava em voltar mas não podia acreditar que os bolivianos trabalhassem tantas horas e em ambientes fechados. O patrão também era boliviano e dizia que a Argentina estava economicamente bem porque os bolivianos trabalhavam dessa maneira”. Finalmente José Luis conseguiu sair da oficina clandestina e hoje trabalha legalmente em uma fábrica de costura.
O trabalho escravo às claras
Em 2006, uma tragédia na Argentina revelou as dimensões do trabalho escravo no país: seis funcionários morreram carbonizados em uma oficina têxtil clandestina onde viviam quinze famílias que trabalhavam até 18 horas por dia. Gustavo Vera, diretor da Fundação Alameda, organização que luta pela erradicação do trabalho escravo, acredita que o governo da Argentina ignora essa realidade. “O que há é basicamente uma política que reage frente aos escândalos, mas por pouco tempo, sem uma política de erradicação do trabalho escravo nem de gerar alternativas para uma digna reinserção trabalhista das vítimas”, garante.
Nem o sindicato do Vestido, que agrupa as grandes marcas de costura no país, possui uma política para combater as mais de 300 mil fábricas de suor que existem na Argentina, segundo a organização. “Existe uma forte conivência entre o sindicato, o poder político e os empresários”, afirma Vera.
Ainda que a Fundação Alameda denuncie essas oficinas ilegais com o objetivo de que sejam fechadas, baixar as portas não é o fim do problema, pois muitas empresas trasladam suas oficinas clandestinas para burlar as leis. Ezequiel Conde, delegado da União dos Trabalhadores Costureiros, cita como exemplo a empresa na qual trabalha, a argentina Soho. “Há uma denúncia penal aberta por utilização de oficinas clandestinas, mas ela as continua usando”, explica. “Só mudou de província, onde a legislação é diferente”.
Grandes marcas e estilistas de prestígio
Recentemente os estilistas argentinos Laurencio Adot e Jorge Ibañez estiveram envolvidos com essas práticas. Uma das clientes de Jorge Ibañez é a princesa holandesa Máxima. Segundo a Fundação Alameda, além de marcas nacionais como Kosiuko e Topper, também são adeptas dessa prática as internacionais Adidas, Puma, Levi’s e C&A.
No Brasil, a organização de jornalistas contra o trabalho escravo, Repórter Brasil, assegura que as marcas brasileiras Marisa, Pernambucanas e 775 são apenas alguns exemplos de empresas cúmplices das fábricas do suor. O último escândalo no país foi protagonizado pela empresa espanhola Zara. Três oficinas ilegais produziam para esta multinacional explorando os trabalhadores bolivianos. A Zara negou conhecer os fatos através da porta-voz da empresa no Brasil, Regiane Machado.
Sobre este tema, Leonardo Sakamoto, diretor da Repórter Brasil, considera “impossível que a empresa produza seu material, com suas etiquetas, obrigue as pessoas a seguir seus moldes, verifique a qualidade dos produtos, mas não se considere responsável pelos trabalhadores”. Além disso, Sakamoto destaca que a Zara pagava muito pouco aos seus trabalhadores, menos de dois reais por peça, pouco mais de um dólar, enquanto que as peças eram vendidas nas lojas a um preço 70 vezes mais alto.
Soluções a partir do Estado
Os tratados de Livre Comércio na região e o aumento da competição em um país que cresce rapidamente fizeram com que as empresas busquem diminuir os custos a qualquer preço. O governo brasileiro delega a responsabilidade aos próprios empresários. A secretária Nacional de Inspeção, Vera Albuquerque, acredita que os imigrantes “por falta de conhecimento e educação, ou por sua cultura, pensam que isso é normal. Eu creio que temos que lhes dar condições para que melhorem. Se o trabalho representa um lucro para o empresário, este tem que dar um exemplo decente”.
A Repórter Brasil destaca a necessidade de políticas governamentais que sejam centradas em três áreas: a fiscalização, a criminalização do trabalho escravo, tal e como diz a legislação brasileira, e a erradicação da pobreza, gerando oportunidades. Na maioria dos casos, é a miséria que obriga milhares de pessoas a aceitar essas condições trabalhistas. Para o economista argentino Marcelo Lascano, ainda que isso não se justifique, pode-se entender porque as pessoas aceitam a ilegalidade. “Há um direito natural a sobreviver e buscar as melhores condições para a família e esse direito é mais importante do que o direito escrito”.

COMUNHÃO E PARTILHA ENTRE BISPOS CHILENOS, PERUANOS E BOLIVIANOS

As Conferências Episcopais do Chile, Peru e Bolívia reuniram-se em Santiago do Chile para partilhar dias de fraternidade, reflexão e oração comum.

Numa declaração conjunta, os bispos fazem uma análise sobre a situação eclesial e social de seus respectivos países e afirmam que "a Igreja de Deus na América Latina e no Caribe é sacramento de comunhão de seu povo. É morada de seus povos, casa dos pobres de Deus que chama e reúne todos em seu mistério de comunhão, sem discriminações e exclusões".

"Alegramo-nos com a enorme riqueza da fé de nosso povo e os sinais de esperança que constatamos. Vemos a pobreza e os problemas que afligem e causam sofrimento ao nosso povo, como também as mudanças climáticas que pioram a difícil situação dos mais pobres e as desigualdades sociais, causas de preocupação para a Igreja" – ressalta a nota.

"Sentimo-nos chamados no atual contexto histórico a continuar a reflexão sobre a inculturação da fé. Valorizamos a piedade popular, a fé das pessoas simples, fortaleza da fé dos nossos povos" – frisam os bispos.

As três conferências episcopais analisaram também a situação dos migrantes, a realidade do narcotráfico que infelizmente continua aumentando e "ameaçando os nossos jovens e reduzindo os padrões éticos de nossas sociedades.".

No final do documento, os bispos expressam o desejo de paz para seus países e reiteram seu compromisso com a opção preferencial pelos jovens no âmbito da Missão Continental.

"Os jovens são chamados a construir uma América Latina e um mundo de igualdade e fraternidade. No contexto dessa esperança vamos trabalhar para organizar um encontro dos jovens de nossos países, em vista da Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro, em 2013".

Cabo Verde é terra de acolhimento

O investigador cabo-verdiano radicado no Canadá, Pedro Marcelino, publicou em Agosto último um livro dedicado à emergência de um novo paradigma migratório em Cabo Verde, subjacente a um contexto socioeconómico em que a emigração de cabo-verdianos convive já com uma imigração de africanos, chineses e europeus, a par do regresso à pátria de muitos cabo-verdianos.
O estudo, resultante de investigações conduzidas entre 2006 e 2009, sob a chancela da Universidade de York (Canadá) e da Universidade de Aberystwyth (País de Gales), avança que as medidas anti-terroristas e de gestão migratória, tanto nos Estados Unidos da América (EUA) como na União Europeia, após os atentados de 11 de Setembro de 2001, terão alterado o mapa migratório da África Ocidental, sem no entanto mudar as aspirações de milhares de pessoas que continuam a querer partir.
Com base em entrevistas a imigrantes e a análise da geopolítica, o investigador aborda a transformação de Cabo Verde de país de emigração em país de trânsito e acolhimento de imigrantes de várias origens, gerando uma nova “etnopaisagem”. Em muitos casos, defende o investigador, projectos migratórios que tinham Cabo Verde como plataforma terminam em virtude da estabilidade política do país.
O estudo aborda ainda os primeiros indícios de uma política migratória em Cabo Verde, considerando os efeitos deste debate público na identidade nacional, e sugerindo que o arquipélago, como tantas outras vezes na sua história, continua a ser um ponto de escala no Atlântico. O investigador sugere que Cabo Verde se integra como num “mapa” que inclui novos destinos como Marrocos, Argentina ou Brasil, e que é alterado constantemente pela instabilidade vivida no continente africano, como é o caso da Líbia.
O estudo, apresentado em Saarbrucken, foi publicado em inglês pela editora académica alemã LAP - Lambert Academic Publishing, estando já disponível internacionalmente através da Internet.

Prisões e maus tratos espalham medo entre população negra de Trípoli

“Eles prenderam meus dois irmãos ontem à noite e os levaram presos. Somos negros, este é o nosso único crime”, relatou à Deutsche Welle o morador de Trípoli Zeinab Muhamed.
À primeira vista, o clima mudou dramaticamente no antigo clube esportivo da capital líbia, em frente ao porto principal. No antigo local de encontro de proprietários de iates e de veleiros, encontram-se hoje prisioneiros e seus familiares que esperam do lado de fora. Todos são negros residentes no bairro antigo de Trípoli, Medina.
“Nenhum deles é líbio. Esses caras que prendemos aí dentro são todos estrangeiros pagos por Kadafi para matar os nossos. O que querem que a gente faça com eles? Eles são mercenários.” Assim explica Abdulhamid Abdulhaki, funcionário do conselho local de rebeldes, falando à Deutsche Welle, através do portão principal.
Aparentemente, a visita de jornalistas vindos do exterior à prisão improvisada o deixou nervoso. “Vocês sabiam que Kadafi nunca deixaria jornalistas trabalhar como vocês estão trabalhando? Essa não é a prova real da democracia na nova Líbia?”, argumenta.
Mão de obra barata
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Presídio improvisado em Trípoli
Zeinab Muhamed rebate: “Eles dizem que não somos líbios, mas não é verdade. Nasci em Chade, mas nos mudamos para Sebah [900 quilômetros ao sul da capital] 20 anos atrás. Temos passaportes líbios praticamente desde o dia em que nos mudamos”.
Salwa Eisa, de 36 anos, moradora na cidade velha, também faz fila à entrada, carregando uma bolsa com comida para seu esposo. “Chegamos do Chade dois anos atrás, e Abdullah, meu marido, fez todo tipo de trabalho, menos aceitar dinheiro de Kadafi para matar gente.” Ela é da mesma opinião que os demais familiares reunidos do lado de fora do clube transformado em presídio: “Nosso principal problema é a cor da pele”.
Durante suas quatro décadas no poder, o ditador líbio Muammar Kadafi abriu as fronteiras do país para os imigrantes dos países vizinhos à procura de melhores condições de vida. Uma decisão compreensível, considerando-se que a população de cerca de 6 milhões é mínima, em relação às proporções do país norte-africano e suas gigantescas reservas de petróleo. A maior parte desses imigrantes foi empregada como mão de obra barata.
Provas suficientes?
Na entrada da prisão improvisada, guardas e parentes limpam os pés em um capacho com o retrato de Kadafi. A poucos metros, dezenas de homens negros estão sentados na sombra.
“Eu vim de Gana no ano passado porque meu irmão me disse que era fácil encontrar trabalho como limpador de rua. Parece que todo mundo que faz esse trabalho aqui é preto. Eu juro que nunca peguei numa arma neste país”, assegurou o prisioneiro à Deutsche Welle, pouco antes de o repórter ser impedido de continuar conversando com os detidos.
“Eles não estão presos. Nós os estamos mantendo aqui até terminarmos a investigação. Os que não estiveram envolvidos em violência vão ser liberados imediatamente, mas os culpados serão transferidos para Jdeida [principal presídio de Trípoli].” A declaração é de Ali Mohamed, de 22 anos, que alega ser o “inspetor-chefe” do Conselho Nacional de Transição (CNT), liderado por rebeldes.
Segundo as autoridades locais, existem numerosas provas de que os detidos participaram de atos de violência: armas encontradas em suas residências, ferimentos de combate, fotos de celulares que os mostram empunhando armas ou o fato de se encontrarem entre os seguidores de Kadafi.
“Caçada humana”
“Todo mundo se conhece neste bairro”, esclarece um guarda. Um outro acrescenta que os antigos prisioneiros sofriam “as torturas mais cruéis durante o regime de Kadafi”, enquanto hoje em dia eles são “bem alimentados” e os policiais rebeldes de Trípoli “nem encostam a mão neles”.
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Muitos dos detidos vivem na Líbia há anos
Haveria 50 detidos no clube transformado em casa de detenção. “Não posso lhe dar o número exato das pessoas que prendemos durante os últimos dias, mas acho que seriam umas 5 mil, na cidade inteira”, anunciou o porta-voz do Conselho Militar de Trípoli numa coletiva de imprensa realizada na semana passada.
Repórteres internacionais residentes em Trípoli estão descrevendo como “caçada humana” o que está acontecendo na capital e arredores. Na semana passada, a Deutsche Welle testemunhou a prisão de pelo menos 30 cidadãos negros no bairro antigo de Trípoli. Os rebeldes estavam organizados em grupos de dez, bloqueando a entrada das ruelas e levando embora os detidos a pé.
Diversos moradores locais revelaram à DW terem cada vez mais medo, muitos planejam ou retornar a seus países natais ou emigrar para a Europa.
ONGs apelam
Mohamed el Gadi, da ONG local Juntos pelo País, alega que parte das notícias tem sido exagerada. “Visitamos numerosos centros de detenção nos últimos cinco dias e não encontramos nenhum preso sendo maltratado.” Entretanto, outras ONGs mais estabelecidas chegaram a conclusões diferentes.
Num relatório divulgado no domingo, a Human Rights Watch (HRW) apelou ao CNT para que suste “as detenções arbitrárias e os abusos contra trabalhadores imigrantes africanos e contra líbios de cor negra acusados como mercenários”. A organização humanitária sediada em Nova York aponta que tais atos vêm espalhando medo entre a população africana da capital. “Atualmente é perigoso ter pele escura em Trípoli”, observa Sarah Leah Whitson, diretora do departamento encarregado do Oriente Médio e África do Norte da HRW.
A Anistia Internacional (AI) igualmente denunciou diversos episódios de violência indiscriminada contra cidadãos de cor negra, inclusive o espancamento de pacientes em hospitais por rebeldes armados. “Tememos o que possa estar acontecendo com os detidos longe das vistas dos observadores independentes”, comentou o secretário-geral da AI, Claudio Cordone.
De volta a Medina, o muezim chama para as preces vespertinas. À noite, os homens se entrincheiram em casa e apenas gangues de adolescentes vagam pelas ruas estreitas e sujas

Karlos Zurutuza

Políticas de retorno para bolivianos

La Organización Internacional para las Migraciones (OIM) concluyó el proceso de socialización de un Plan de Retorno y Reintegración Sostenible para migrantes bolivianos y bolivianas elaborado en el marco del programa AENEAS que desarrolló varias líneas de trabajo para el fortalecimiento de la gestión gubernamental en materia migratoria.

La propuesta fue construida con los aportes de instituciones de gobierno y de la sociedad civil en encuentros que se realizaron en los departamentales en Oruro, Potosí. Chuquisaca, Tarija, Santa Cruz, Cochabamba y La Paz, y también en consulta con asociaciones de migrantes que aportaron con sus miradas en Argentina, Estados Unidos, España, Brasil y Chile que se constituyen en los principales destinos de la migración boliviana en el exterior.

La propuesta parte de un diagnóstico en el que se analiza las políticas y programa de retorno en países de Europa y América Latina, destacando que desde la crisis del 2008 el tema del retorno y de la reintegración “en origen” adquirió una notable importancia en las agendas políticas regionales e internacionales.

El análisis comparativo de lo que ocurre en países de origen y destino de los flujos migratorios sur-norte, evidencian que Bolivia es el más rezagado en materia de políticas orientadas a promover el retorno y la reintegración de sus migrantes internacionales.

Queda claro que los procesos migratorios son cíclicos y que el proyecto migratorio y el habitus migratorio de los/as bolivianos/as no es unidireccional y por tanto, no se puede decir que la persona sale del país, retorno y se queda. La migración está condicionada por procesos cíclicos que no se pueden controlar: la familia decide, el migrante decide.

Por tanto, una de las premisas del plan es que lo que corresponde en materia de política pública es brindar las facilidades y condiciones para que quienes se van lo hagan en las mejores condiciones y las personas que quieren retornar tengan las oportunidades para concretar exitosamente sus proyectos de vida en Bolivia.

La propuesta plantea que se debe pensar en la “libre movilidad y en los derechos de las personas” y asume que todo lo que se pueda hacer en términos de política pública y proyectos articuladores debe tener enfoque integral y en el marco de la coordinación interinstitucional.

Sostiene que en el contexto de la promoción del desarrollo económico para los/as migrantes retornados/as, los gobiernos municipales son clave para la operacionalización de las políticas, armar una red de relaciones y ejecutar proyectos de alcance translocal que comprometan tanto a municipios de origen como de destino.

Novo conservadorismo europeu atrapalha avanço de países no bloco

Bulgária e Romênia querem entrar na zona de isenção de vistos da União Europeia, mas enfrentam fervor nacionalista
As câmeras infravermelhas posicionadas em Svilengrad, perto da fronteira da Bulgária com a Grécia e a Turquia são de potência alta o suficiente para capturar coelhos correndo em campos agrícolas na calada da noite.

Mas em uma tarde recente, os homens do posto de controle desta localidade se concentravam em um carro que se movia um pouco rápido demais ao longo de uma estrada rural. Talvez um contrabandista, eles pensavam. Eles, então, usaram o rádio para que o carro fosse parado. Mas tudo não passou de um alarme falso.
A Bulgária e sua vizinha Romênia, que gastaram mais de 1 bilhão de euros, ou cerca de US$ 1,4 bilhão, no desenvolvimento de uma operação de fronteira de alta tecnologia, estão esperando para juntar-se à zona de isenção de vistos da União Europeia neste mês. Os países também esperam assumir a guarda de algumas das fronteiras externas da união.

Alguns anos atrás, tal movimento teria sido provavelmente rotina, dizem os especialistas, apenas mais um passo na contínua e entusiasmada expansão da União Europeia. Mas hoje, há um novo conservadorismo em ação no bloco.

A Bulgária e a Romênia foram acolhidas na União Europeia em 2007, apesar de questões remanescentes sobre o seu crime organizado, corrupção e sistema judiciário ineficaz. Agora que a Europa enfrenta uma crise econômica, no entanto, o medo de mais imigração da África e do crescente fervor nacionalista entre os países membros faz com que o bloco preste mais atenção a estas questões.

"É bom ter uma máquina que verifica se há uma pessoa ilegal na parte traseira de um caminhão", disse Karel van Kesteren, embaixador holandês na Bulgária. "Mas, se você pode pagar 500 euros a alguém para olhar o outro lado, não faz sentido algum”.

A Holanda deve vetar a entrada da Bulgária e da Romênia na zona de viagens livre, conhecida como a zona Schengen. Outros países também podem ser contra, incluindo Finlândia, Alemanha e França, onde a campanha do presidente Nicolas Sarkozy à reeleição tem cortejado eleitores conservadores ao ser cada vez mais crítico com a abertura das fronteiras da União Europeia.

Oficiais búlgaros e romenos não fazem segredo de sua decepção. Eles se queixam de terem cumprido as exigências da União Europeia, mas de agora estarem sujeitos a novas normas. O vice-premiê da Bulgária Simeon Djankov disse que essas normas ainda não estão claras.

"Seria mais simples se eles dissessem: 'OK, nós pensamos sobre isso e o mundo mudou’", disse ele, "’e, portanto, pensamos que deveriam haver mais três critérios. E aqui estão eles’”.

CHILENOS EN EL MEMORIAL DA AMÈRICA LATINA

Grandioso show folclorico, realizo la UNE-CHILE, em el teatro del Memorial de America Latina, el dia 4 de septiembre ,el inicio fue com el Grupo folklorico Chile Lindo donde presentaron el tema “ Um Domingo Campesino donde retratan que todo pasa todo cambia y el folklore se va adaptando de acuerdo al momento que se vive, despues entro el Grupo de Chile Chico de Rio de Janeiro, ellos evocaron las ‘Nostalgias Salitreras”, se expone su pasado de gloria y se muestra còmo y pese a las condiciones totalmente hostiles constituiyeron su mundo, este grupo hizo llorar muchas personas, por las musicas y evocar recuerdos de padres abuelos, el Grupo Canto Libre dice que el “Sueño es Posible”,con esto dan un mensaje a los compatriotas en Chile, que soilidarizan con las luchas de los estudiantes, con el pueblo mapuche, y recuerdan el triunfo de Salvador Alende, el Folklore de Raìces de Chile de Campinas presenta “ La Mingua”,una expresiòn tìpica de la cultura chilena , define el trabajo comunitario realizado en forma desinteresada por un grupo de vecinos, como construir una casa , un puente, una iglesia o cambiar casa de lugar, tambien de Campinas el Grupo Pablo Neruda hace un recorrido por los bailes mas tradicionales de la Region Central , como Resfalozas, Mazamorras y Cuecas con Panderos y Guitarras dicen viva el Folklore. Quinchamali de Chile en su tema canta los bailes nortinos que son expresiones esenciales que son realizadas en las diversas festividades religiosas de adoracion a sus Santos Patronos, en las vestimentas se caracterizan por la presencia de sus colores bien como a cofradia que representan, y finalizando el Show el Grupo America Morena ,hace un recorrido musical por los aires andinos de Chile, ellos hicieron bailar al publico que lleno el Teatro con grandes exitos de grupos como los Jaivas Inti-Illimani, Quilapayun.

“UE recusa refugiados gays muito rápido”

Muitos homossexuais que requerem asilo na Europa – inclusive na Holanda - são frequentemente mandados de volta para seus países de origem com base em preconceito e estereótipos. Eles não são levados a sério por não agirem de maneira suficientemente ‘gay’ ou porque não procuram a cena gay local. Isto ficou comprovado por uma pesquisa da COC Nederland (entidade que defende os interesses dos homossexuais na Holanda) e da Universidade Livre de Amsterdã.

Eles são discriminados em seus países, presos ou assassinados. Todos os anos cerca de dez mil pessoas buscam asilo na Europa por causa de sua orientação sexual. Destes, aproximadamente 200 vêm para a Holanda.

Mas nem todo mundo é recebido de braços abertos. Um homem teve que fugir de Camarões quando seus vizinhos descobriram que ele tinha um namorado. Uma vez na Inglaterra, seu pedido de asilo foi recusado em primeira instância. Ele poderia se mudar para outra parte de país onde as pessoas não soubessem de sua orientação sexual, diziam as autoridades. De volta para o armário, portanto.

Pedidos de asilo
A história de Camarões não é única, diz o pesquisador Thomas Spijkerboer, da Universidade Livre de Amsterdã. Ele investigou pedidos de asilo de gays e lésbicas nos 27 países membros da União Europeia. Embora não existam cifras exatas de quantos pedidos são recusados, com frequência acontecem erros nos procedimentos. E às vezes o tratamento vai contra os direitos humanos - esta é uma das conclusões do relatório ‘Fleeing Homophobia’ que está sendo publicado hoje.

Spijkerboer: “Acontece com frequência de um pedido de asilo ser recusado com base em preconceito e estereótipos. É ir longe demais não acreditar em alguém porque ele não se comporta de maneira ‘gay’ o suficiente. Ou pôr em dúvida a história de uma mulher lésbica porque ela não sabe exatamente que penas existem em seu país contra uma relação lésbica. É uma maneira estranha de julgar a credibilidade de alguém.”

Violência
Muitos países europeus se recusam em dar asilo, sugerindo que refugiados escondam sua orientação sexual no país de origem como forma de evitar a violência. O governo holandês nega que faça isso, mas a prática demonstra outra coisa. O Serviço Holandês de Imigração de Naturalização deu a uma lésbica de Serra Leoa, por exemplo, o conselho de, ao retornar a seu país, esconder sua orientação sexual.

Spijkerboer: “No papel, a Holanda aboliu isso, mas o país não segue suas próprias regras. Além disso, muitas vezes a pessoa não diz que é homossexual quando pede asilo pela primeira vez, por vergonha ou medo, e só o faz num segundo pedido de asilo. E aí o juiz já não pode levar em consideração. A Holanda é o único país na Europa que chega a este ponto.”

Abuso
Mesmo assim, Spijkerboer admite que é difícil definir objetivamente se alguém realmente é homossexual. Alguns requerentes de asilo não abusariam disto para aumentar suas chances de um visto de residência? Vários parlamentares temiam isso quando em 2006 a então ministra da Imigração, Rita Verdonk, decidiu que gays iranianos sempre receberiam asilo.

Segundo a organização COC Nederland, refugiados nunca diriam gratuitamente que são homossexuais. Wouter Neerings, diretor da COC: “A homossexualidade é um tabu tão grande em seus países de origem que eles jamais usariam isso. Eles têm muita dificuldade nos centros de refugiados. E se são mandados de volta a seus países sua posição e a de seus familiares é insustentável.”

A COC vai levar o relatório ao governo holandês para chamar atenção para os procedimentos do Serviço de Imigração. Depois será a vez de Bruxelas, para que haja uma abordagem diferente também em escala europeia.

Klaas den Tek

Açores acolhe o maior evento mundial sobre migrações

Sob o tema «O futuro das migrações: perspectivas em mudanças globais», a 16ª Conferência Metropolis 2011 vai decorrer de 12 a 16 de Setembro, ena ilha de São Miguel nos Açores. Os trabalhos terão lugar no Teatro Micaelense-Centro Cultural e de Congressos e no Largo S. João-Edifício Teatro Micaelense.
A conferência, que já se realizou em vários locais do mundo, como Sydney, Haia e Washington, chega este ano a Portugal. Os Açores foram escolhidos sobretudo devido ao estudo do caso particular das ilhas nas questões da emigração e da imigração, disse o secretário regional da presidência, André Bradford, na conferência de imprensa de apresentação do evento. “Quer num âmbito, quer noutro, julgamos que somos bons exemplos e também julgamos que é por causa disto que a organização internacional Metrópolis apostou em realizarmos nos Açores esta conferência”, frisou o governante citado pela Agência Lusa.
Graça Castanho, directora regional das Comunidades, sublinhou a importância do evento por abordar ainda “temáticas novas” como a questão da Internet ou das redes sociais. “É uma temática nova, que vai aferir de que forma as novas tecnologias de informação estão ao serviço das movimentações migratórias e da integração destas populações na diáspora, como também as questões de envelhecimento”, referiu Graça Castanho à Lusa, assinalando ainda a importância do evento em causa para “marcar politicas que depois são implementadas no futuro”.
“É a maior conferência mundial sobre migrações que se realiza pela primeira vez nesta região. É também um desafio e estímulo porque nos coloca no centro do que mais importante e de maior dimensão se faz no mundo sobre a questão das migrações e nós temos esse direito pelo historial de politicas desenvolvidas, no relacionamento com a diáspora e acolhimento das imigrantes”, disse ainda André Bradford, na conferência de imprensa.
Entre os conferencistas, pala além de investigadores e académicos de vários países, incluindo Portugal, estarão presentes responsáveis da Organização Internacional das Migrações, da organização das Nações Unidas, do Banco Mundial, além do antigo Comissário Europeu para a área da Justiça e Assuntos Europeus, António Vitorino, e de responsáveis dos Governos das Filipinas, México e Quénia.
Ao longo de cinco dias, vão realizar-se oito sessões plenárias e 75 workshops, quatro mesas redondas, e cinco visitas de estudo, quatro delas em São Miguel e uma no Faial e Pico. Nestas duas ilhas serão “estudadas as implicações que o Vulcão dos Capelinhos teve no processo de emigração dos Açores”. Já em São Miguel, as visitas centram-se nas questões da imigração e integração dos imigrantes; no trabalho do Governo dos Açores e de diversas instituições não governamentais em prol dos cidadãos portugueses deportados dos Estados Unidos e do Canadá; na história da emigração açoriana; e na questão do regresso dos emigrantes ao arquipélago. Estima-se que cerca de 10 mil açorianos regressaram às ilhas, por diversas motivações.
As conferências Metropolis envolvem mais de 40 países e incluem a participação universidades, instituições de investigação e organizações políticas.

Metropolis
O Projecto Internacional Metropolis (www.metropolis.net) foi lançado há dez anos com o objectivo de unir pesquisa, política, e prática sobre migração e diversidade. O projecto pretende ser um contributo para melhorar a capacidade de pesquisa académica, encorajar pesquisa sobre temas de relevância política relacionados com migração e diversidade, e facilitar a utilização dessa mesma pesquisa por parte de governos e associações não governamentais. O fórum inclui investigadores, políticos, organizações não-governamentais e internacionais de todo o mundo.

Emigração Açoriana
Crê-se que a emigração açoriana data do início da colonização das ilhas, no século XV, mas só começou regularmente dois séculos mais tarde. O primeiro grande destino da emigração açoriana foi o Brasil, especialmente o Sul do país, em 1747, com o êxodo de cerca de seis mil pessoas. Nos últimos anos do século XIX e até meados do século XX, houve um grande fluxo migratório em direcção a São Paulo e ao Rio de Janeiro.
Os Estados Unidos surgiram como o segundo grande destino da emigração açoriana, na segunda metade do século XVIII, mas em meados do século XIX tornaram-se um destino. As Bermudas foram o terceiro grande destino da emigração açoriana. “As condições de vida no arquipélago e a crise económica vivida nessa época, causada pelo declínio na produção da laranja e o declínio do comércio, levaram muitos açorianos ao Havai, onde as condições de trabalho disponíveis eram bastante apelativas. Apesar das condições geográficas e económicas, o Havai atraiu muita gente da Ilha de São Miguel” lê-se no site da organização da conferência www.metropolis2011.org.
O Canadá foi o último grande destino além-fronteiras. Teve início principalmente em 1953, e só foi possível através de acordos bilaterais entre Portugal e Canadá. Após 1998, Os Açores deixaram de ser uma região de emigração para se tornarem principalmente uma região de imigração. O tremor de terra que atingiu principalmente as ilhas do Faial, Pico e S. Jorge, destruindo cerca de 1.600 casas e outras importantes infra-estruturas, marcou a chegada de brasileiros, cabo-verdianos, angolanos, ucranianos, entre outros, ao arquipélago. Actualmente, os imigrantes residentes nos Açores representam aproximadamente por cento da população total da região.

BBC faz reportagem sobre fuga de cérebros em Portugal

A BBC dedica uma reportagem aos jovens licenciados que abandonam Portugal à procura de emprego e melhores condições de vida. Natália Santos, uma professora de 29 anos, é um dos exemplos apontados pela estação britânica. A docente candidatou-se a 362 escolas nos últimos seis anos, mas o contrato mais longo que conseguiu foi de apenas nove meses e pelo salário mínimo. "Por vezes, sinto-me muito frustrada e desiludida", conta a docente à BBC. "Não vou desistir. Vou emigrar porque não vou esperar para que Portugal me dê algo".
Em cada dez licenciados, um abandona o País, levando a notícia a referir-se a uma "geração perdida". "Esta é a maior onda de emigração desde 1960", diz Filipa Pinho, do Observatório de Emigração, ouvida pela BBC.
A notícia classifica o novo movimento de "reviravolta histórica", já que, apesar da tradição portuguesa de partir em procura de trabalho pelos países mais ricos da Europa, a rota é hoje Brasil, Angola e Moçambique. O franco crescimento económico destas nações, de onde Portugal recebeu imigrantes durante décadas, contrasta com a difícil situação económica nacional que empurra muitos jovens para empregos precários e para o desemprego.
No Brasil, estima o Observatório, o número de portugueses registado nos consulados cresceu para cerca de 60 mil, entre 2009 e 2010. Em Angola, onde se fixaram cerca de três mil empresas lusas, foram emitidos 23,787 vistos para portugueses. Em 2006, eram apenas 156. António Bagal, um empresário de 32 anos que partiu de Lisboa para se instalar em Angola, revela que um engenheiro civil que em Portugal recebe cerca de 900 euros, pode ganhar quatro vezes mais neste país. Por isso, refere, os jovens hoje que partem são sobretudo licenciados e mesmo doutorados. A novidade, diz, "é que muitos deles não querem regressar".

Las inmigrantes en Argentina cada vez son más

Este artículo publicado por la agencia argentina de noticias CNA muestra el incremento de la migración femenina en las últimas décadas en el país rioplatense, con cerca del 55 por ciento del total de inmigrantes.

El nacimiento de la Argentina moderna, allá por fines del siglo XIX, fue marcado en la era de grandes cambios, tanto políticos como sociales. Sin duda que uno de esos fenómenos fue el de la inmigración, que por esos años fue muy grande y que llevó a abarcar en un período determinado de nuestra historia a casi el 60% de la población que habitaba en territorio porteño y a casi el 30% de las provincias de Buenos Aires, Córdoba y Santa Fe.

Una de las características centrales que tuvo la inmigración en ese período fue el de poblar las tierras del país, que estaba inmensamente despoblado, y que poco a poco con la llegada del ferrocarril se fueron uniendo todos los puntos del país que hasta ese entonces se encontraban incomunicados y sin posibilidades de lograr un gran intercambio de mercancías.

Los derechos de los extranjeros en la Argentina están garantizados en el artículo 20 de la Constitución nacional, que dice “los extranjeros gozan en el territorio de la Nación de todos los derechos civiles del ciudadano; pueden ejercer su industria, comercio y profesión; poseer bienes raíces, comprarlos y enajenarlos; navegar los ríos y costas; ejercer libremente su culto; testar y casarse conforme a las leyes. No están obligados a admitir la ciudadanía, ni a pagar contribuciones forzosas extraordinarias. Obtienen nacionalización residiendo dos años continuos en la Nación ; pero la autoridad puede acortar este término a favor del que lo solicite, alegando y probando servicios a la República ”.

En lo que respecta a los inmigrantes que se han radicado recientemente en la Argentina, el mayor número está compuesto por personas provenientes de países latinoamericanos, superando ampliamente a los de otros continentes como Europa y Asia, tal como sucedía en otros momentos. Se destacan las colectividades peruana y boliviana por ser las más numerosas, ocupando el tercer lugar la paraguaya.

Uno de los cambios significativos en las características de los inmigrantes regionales en la Argentina , además de su origen nacional, es la creciente participación femenina. La feminización de los flujos migratorios ha sido interpretada como parte de un proceso de cambio global que afectó las condiciones de vida de vastos sectores de la población en países en desarrollo. La problemática de las mujeres que migran internacionalmente, y que con frecuencia lo hacen en forma autónoma, se encuentra vinculada con las repercusiones de cambios ocurridos a nivel estructural tanto en las sociedades emisoras como en las receptoras.

En el caso de América Latina, los procesos de ajuste estructural y reestructuración económica han alterado la capacidad de sobrevivir de vastos sectores sociales. A lo largo de toda la región se incrementó la desigualdad social y en la mayoría de los países tuvo lugar un proceso de empobrecimiento y exclusión social de los sectores más desfavorecidos. Sin duda este proceso afectó las condiciones de vida de la población más vulnerable, es decir las mujeres y los niños. En este contexto, es posible entender a la migración en general y a la de las mujeres en particular como una estrategia adaptativa a estos cambios globales.

Un informe elaborado por el Análisis de la Situación de Población en la Argentina (ASP), realizado por un equipo de investigadores/as del Centro de Estudios de Población (CENEP) a solicitud del Fondo de población de las Naciones Unidas en Argentina (UNFPA), muestra como ha ido en aumento el proceso de feminización de la inmigración en la Argentina.

El UNFPA, es una agencia de cooperación internacional para el desarrollo que promueve el derecho de cada mujer, hombre y niño a disfrutar de una vida sana, con igualdad de oportunidades para todos. El UNFPA apoya a los países en la utilización de datos sociodemográficos para la formulación de políticas y programas de reducción de la pobreza, y para asegurar que todo embarazo sea deseado, todos los partos sean seguros, todos los jóvenes estén libres de VIH/SIDA y todas las niñas y mujeres sean tratadas con dignidad y respeto.

La experiencia migratoria, las condiciones de asentamiento en la sociedad de destino y las relaciones que se mantienen con los hogares de la sociedad de origen difieren para mujeres y varones. Las evidencias internacionales señalan que las mujeres son más proclives a permanecer en el país de destino una vez que emigraron y que ese fenómeno se da con mayor regularidad entre las que envían remesas.
En la Argentina , entre 1980 y 2001, las mujeres inmigrantes han pasado del 49,7 por ciento al 54,2 por ciento del total de inmigrantes. Su creciente representación en el stock de inmigrantes es el producto de dos fenómenos: un aumento generalizado en la proporción de mujeres en casi todos los colectivos de inmigrantes; y un crecimiento significativo de dos grupos de inmigrantes con mayor presencia femenina, los paraguayos y los peruanos.

Hay otras evidencias adicionales de este proceso de feminización de los flujos migratorios con mayor dinamismo en los últimos años. Así, por ejemplo, si bien entre los migrantes de Bolivia tradicionalmente predominó la migración familiar, en cohortes migratorias más recientes ha ido en aumento la representación femenina. De hecho, de los residentes actuales en la Argentina , entre quienes llegaron a lo largo de los años ochenta (1980-1989) el 48,4 por ciento son mujeres, mientras que entre quienes llegaron con posterioridad dicho porcentaje asciende al 53,3 por ciento.

En el caso de la migración paraguaya, la representación femenina en las distintas cohortes migratorias siempre superó con creces a la de los varones. Las mujeres representan el 58,8 por ciento entre quienes llegaron a la Argentina desde 1980 hasta 1989, y el 57,2 por ciento entre quienes arribaron entre 1990 y 2002-2003. El colectivo migratorio con mayor incidencia femenina es sin duda el de los peruanos. En 2001, casi seis de cada diez residentes peruanos en la Argentina eran mujeres, proporción que fue creciendo a lo largo del tiempo.

Un fenómeno que crece década a década y que marca cómo la mujer ha ido ganando espacios en algo que primeramente era terreno de los hombres que venían a probar suerte en la Argentina para después traer al resto de su familia a vivir a estas tierras, y que el paso del tiempo ha predeterminado grandes cambios también en la manera en que esta manifestación de la vida y de la sociedad se da en nuestro país.

Brasileiros deixam EUA para ganhar mais, diz ‘L.A. Times’

O jornal americano “Los Angeles Times” destaca na primeira página desta sexta-feira, 2, uma reportagem mostrando a mudança na vida de alguns brasileiros que deixaram os Estados Unidos após a crise de 2008.

Um dos entrevistados pela reportagem diz que há dois anos entregava pizzas a estudantes da Universidade da Califórnia em Berkeley, fugia das autoridades de imigração e ganhava salário em uma moeda que se desvalorizadava em relação ao real. Hoje, na Bahia, ele divide seu tempo entre a administração de negócios próprios e churrascos com a família no fim de semana.

Outro entrevistado afirma que, quando estava nos EUA, chegou a ser preso pela imigração e passado um dia inteiro sem comer. Lá, ele trabalhava na construção civil. No Brasil, atualmente, ele vende cartuchos de impressora em uma loja em Salvador e afirma que tira entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.

“Os brasileiros estão retornando [para casa] em busca de melhores oportunidades. O desemprego está em uma taxa historicamente baixa e a renda está subindo rapidamente. Em muitos setores, os brasileiros ganham mais do que seus equivalentes americanos”, afirma o jornal.

Além do emprego e da renda, outros dois fatores são citados pela reportagem como motivos para voltar ao Brasil: a valorização do r

Literatura de imigrantes

A moça ao falar procurou evitar que outros a ouvissem. Precaução inútil, pois estávamos em Londres e ninguém por perto, certamente, entendia português. Ela me confidenciou: "Estou aqui há dois anos trabalhando e estudando. Mas ultimamente tenho vivido sob grande tensão". Disse-me que conseguira falar inglês sem sotaque para não ser identificada como estrangeira em lugares públicos. Gostaria de continuar morando na Europa, mas era discriminada e até mesmo hostilizada por jovens radicais. Ficou então calada, com olhar triste, amargando seu drama de imigrante.

Lembrei-me de quanto a economia e a cultura de nosso país devem aos imigrantes. "Um rio imita o Reno" de Vianna Moog (mais do que o romance "Canaã" de Graça Aranha) testemunha a vivência de imigrantes europeus entre nós. Josué Guimarães também escreveu um ótimo romance sobre o tema: "A ferro e fogo". Merece referência especial a portentosa trilogia de Érico Veríssimo - "O tempo e o vento". A imigração permeia a trama e está presente em vários personagens.

Há outro aspecto importante a ser valorizado: a contribuição para nossa literatura de nomes como o do austríaco Otto Maria Carpeaux, ensaísta que nos familiarizou com romancistas, poetas, pensadores estrangeiros sobre os quais tínhamos informações escassas e incompletas. Ele chegou ao Brasil em plena Segunda Guerra Mundial e integrou-se, a parti daí, não só à cultura, mas a todos os aspectos da vida brasileira. Produziu uma vasta obra de historiador e crítico literário.

Fazem parte da minha biblioteca todos os livros que Carpeaux escreveu em nosso país, a partir de "A cinza do purgatório" (1942). Esses livros, por sinal, se tornaram acessíveis em sua totalidade ao leitor atual através da publicação da obra "Ensaios Reunidos", vol. I, editada pela Topbooks em 1999. Nos "Ensaios Reunidos", vol. II, a Topbooks publicou em 2005 os estudos que Otto Maria Carpeaux não chegou a enfeixar em livro. Nesses dois volumes está toda a produção ensaística desse imigrante austríaco que trouxe uma contribuição fundamental para nossa evolução literária. Sua monumental "História da Literatura Ocidental", em oito volumes, foi escrita sem que ele pudesse consultar as grandes fontes bibliográficas - particulares, de seu acervo pessoal, e públicas, de bibliotecas europeias. As primeiras foram extraviadas nos países de onde viera, na fuga do nazismo. As outras ficaram fora de seu alcance pela distância, não somente geográfica, mas política e ideológica criada pelo conflito que ensanguentou o mundo. Em 2008, o Senado Federal - numa iniciativa que destoa de muita coisa errada que lá se faz - reeditou a "História da Literatura Ocidental" (3.ª ed.) em quatro volumes. Carpeaux foi extraordinário ensaísta não só por sua incomensurável, quase inacreditável erudição, como pelo estilo preciso, claro, sintético.

Outro escritor estrangeiro perseguido pelo nazismo, o húngaro Paulo Rónai, promoveu várias iniciativas de grande e duradoura repercussão em nossa literatura: coordenou a primorosa tradução de toda "A Comédia Humana" de Honoré de Balzac. São 89 livros (que ele prefaciou) em 16 volumes. Organizou, ainda, com Aurélio Buarque de Holanda, uma antologia do conto mundial, "Mar de histórias", em 10 volumes (que vi, pela primeira vez, nas mãos do poeta Berilo Wanderley). E deixou duas obras clássicas sobre tradução: "Escola de tradutores" e "A tradução vivida".

Roger Bastide, sociólogo que Gilberto Freyre chamava de "francês abrasileirado", ensinou na Universidade de São Paulo, criando escola com suas ideias e metodologia de trabalho. Stefan Zweig ligou-se ao nosso país através de "Brasil, país do futuro", na mesma linha de "Por que me ufano de meu país" do Conde de Afonso Celso. São livros que não têm qualquer valor literário. Um escritor católico francês - Georges Bernanos - que viveu de 1938 a 1945 no Brasil escreveu romances que, por suas densas abordagens filosóficas, éticas e religiosas, continuam atuais. Sua principal obra é "Diário de um Pároco de aldeia": uma leitura cheia de revelações fulgurantes...

Ivan Maciel de Andrade

Fletcher Custon fala de arte e processos culturais

“Processos culturais na arte contemporânea”, com John Fletcher Custon vai abordar os vários aspectos culturais que tem se destacado e ganhado um foco premente para a pesquisa em torno da arte: o multicultural versus o multiculturalismo, o global versus o local, a comunicação e, no nosso caso mais específico, as organizações híbridas das sociedades na América Latina.

Além disso, o salão também abre ao público a visitação de uma das obras premiadas, o vídeo interativo “Authority”, de Ricardo O’Nascimento.

Em um contexto onde é importante observar como os processos globalizadores criaram e criam mercados mundiais de bens materiais e ideológicos, mensagens e migrantes, Fletcher, mestre em Artes pela Universidade Federal do Pará, professor de Estética e Filosofia da Arte (Parfor/UFPA), pretende traçar um panorama sobre determinados aspectos levantados e relevantes para o foco dos estudos culturais, com o intuito de servir de corpus epistemológico para compreender rotas pelas quais a produção artística hoje trafega.

O salão ficará aberto a visitação até o dia 18 de setembro e ainda vai oferecer outras ações a serem divulgadas no decorrer da exposição.

Premiando cinco artistas, Flamínio Jallageas (SP), com o vídeo instalação “Platôs” (2009), o Grupo Hyenas (RJ), com a vídeo instalação “A Borboleta e o Tigre” (versão HD - 2004 – 2011) e Míriam Duarte (MG/SP), também com uma vídeo instalação intitulada “Refletir” (2011), além de Ricardo O’Nascimento (RJ), com o vídeo arte “Authority” (2008) e o paraense Victor De La Rocque (PA), que inscreveu a web arte, “Not Found” (2011), o salão reúne ainda mais algumas dezenas de obras digitais e obras de artistas convidados como Lúcia Gomes, Armando Queiroz, Keyla Sobral, Melissa Barbery e Roberta Carvalho.

Vídeo instalação “Authority” é aberta ao público

Estará disponível à visitação do público a obra Authority, que por motivos técnicos não pôde estar na abertura do evento. De autoria de Ricardo O’Nascimento, esta foi uma das obras premiadas do salão.

Ricardo trabalha como artista e pesquisador independente no campo de nova mídias e artes interativas e investiga as relações entre corpo e ambiente com foco no desenvolvimento de dispositivos vestíveis e roupas inteligentes. Nesta obra, ele explica que teve um insight depois de uma experiência pessoal.

“Eu estava na Europa esperando meus documentos para morar legalmente na Itália. Por causa desse processo, tive que ir várias vezes ao departamento de imigração. Lá pude perceber como a teoria de poder de Foucault realmente se aplica em nossa sociedade. Vários guardas tratando muito mal as pessoas (imigrantes) e berrando em italiano como se as pessoas fossem surdas, quando na verdade elas somente não entendem direito o idioma italiano. Como todo mundo ficava calado diante desse comportamento da maioria dos guardas ali presentes, eles se sentiam cada vez mais poderosos. Dessa experiência nasceu a instalação”, explica o artista.

Authority (Autoridade) é uma instalação de vídeo interativa onde o som é a ferramenta para o arranjo de poder. O público se posta diante da imagem projetada de um policial e ele começa a gritar. Dependendo de sua reação, esta situação pode mudar. Este trabalho foi baseado em pensamentos de Michel Foucault sobre o poder.

O artista argumenta que o poder deve ser entendido em termos de suas operações, técnicas e ferramentas, e não em termos do que simplesmente é. Em Autoridade, a relação de poder é equalizada pelos decibéis vocais de cada pessoa que interage com a imagem do soldado.

Ricardo começou a trabalhar com arte em 2004, em São Paulo, e alguns anos depois foi para a Áustria, onde concluiu seu Mestrado em Artes Interativas pela Faculdade de Arte e Design de Linz. Nos últimos anos, está trabalhando com roupas interativas para performance. Para ele, o salão Xumucuís vem agregar importância à arte digital, fora do eixo Rio-SP-BH.

“A arte digital certamente ainda é pouco divulgada e sofre bastantes preconceitos, inclusive dentro do meio artístico. A existência de salões e espaços onde esse tipo de manifestação artística pode ser apresentada ao público é fundamental para a divulgação e popularização da arte eletrônica”, finaliza.

Reality show na Holanda faz competição entre imigrantes que tiveram asilo negado

O apresentador estará acompanhado de duas assistentes de palco
vestidas como oficiais de imigração

Começou nesta quinta-feira (01/09) na televisão holandesa um programa em que cinco solicitantes de asilo político, que já tiveram os pedidos negados, competem por um prêmio de quatro mil euros. O "Weg van Nederland" (Pra longe da Holanda) testará o conhecimento dos cinco competidores, todos entre 15 e 22 anos, sobre a língua, a cultura, a história, sobre artistas e a família real holandesa. Aquele que mostrar mais conhecimento do país, ganha.

Os outros competidores, porém receberão prêmios de consolação, como um saco com bulbos de flores e um colete a prova de balas. O objetivo, segundo o VPRO, canal que transmite o programa, é "criticar" a lentidão da política de imigração, disposta a expulsar jovens e famílias que já vivem há mais de oito na Holanda, e ajudar o vencedor a iniciar sua nova vida no país de origem.

O programa foi visto pela Vluchtelingenwerk – uma organização que atende a refugiados - como uma proposta de "mau gosto". "O programa é duro, mas na verdade a realidade também é dura. É uma realidade que refugiados são recusados na Holanda. Enquanto seus filhos têm boa educação e estão bem integrados ao país", disse o diretor da organização, Wouter van Zandwijk.

O próprio editor-chefe do VPRO, Frank Wiering, contou que ao receber a proposta sua primeira reação foi negativa. “Minha primeira reação foi: isso nós não podemos fazer, não vejo nada num programa assim. Até que fui me aprofundar na questão. Aí pensei: temos, sim, que fazer", disse. Para ele, é importante chamar atenção para o fato de que atualmente há muitos jovens refugiados que são recusados no país, entretanto, admite que "o programa poderá render boas risadas".

Conselho Nacional de Imigração concede vistos de permanência a haitianos no Brasil

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), ligado ao Ministério do Trabalho, está
concedendo vistos de residência permanente aos cidadãos haitianos que chegaram ao Brasil após o terremoto de janeiro de 2010 e solicitaram refúgio. No total, já foram aprovadas 418 concessões de vistos de residência permanente.
A concessão é uma medida complementar de proteção do país, uma vez que a legislação brasileira e as convenções internacionais não reconhecem o refúgio relacionado a desastres naturais ou fatores
climáticos.
Segundo os dados do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), desde o terremoto de 2010, foram protocoladas 2.150 solicitações de refúgio por cidadãos haitianos.

Agencia Brasil

Advogados alertam imigrantes para não se entregarem à Imigração

A decisão do Departamento de Imigração em rever cerca de 300 mil deportações e concentrar apenas nos casos de imigrantes indocumentados com histórico criminal, tem gerado dúvidas e mal entendidos.

Advogados de imigração estão alertando os imigrantes indocumentados para não se entregarem à justiça na esperança de se beneficiarem da mudança e receberem autorização de permanecerem no país.

“Nós estamos recebendo muitas notícias de pessoas pensando que uma nova anistia acaba de ser declarada”, disse Crystal Williams, presidente da Associação de Advogados de Imigração Americana durante uma entrevista. “Nós queremos que isso fique bem claro para as pessoas”, completou.

A entidade publicou um documento com fatos explicando que a administração Obama prometeu revisar 300 mil casos de deportação que ainda estão pendentes. O governo disse que irá interromper casos de pessoas consideradas de “baixa prioridade” que não cometeram crimes.

Imigrantes indocumentados de baixa prioridade são definidos como veteranos de guerra ou esposas ou maridos de veteranos, vítimas de crimes, mulheres grávidas, doentes, idosos e pessoas que foram trazidos pelos pais ainda criança. Aqueles que tiverem seus casos liberados podem aplicar para a autorização de trabalho, o que gerou rumores que o programa seria uma anistia para certo grupo de imigrantes.

Williams disse que ainda não está claro quem irá se qualificar para a autorização de trabalho, e se obtendo isso não significa que será dado a residência permanente, como o green card. As novas regras aplicam-se apenas para pessoas que já estão em processo de deportação.

A governadora do Arizona, Jan Brewer, que briga na justiça contra o governo federal para implementar uma lei anti-imigrante no estado, criticou a nova política dizendo que é uma “anistia pelas portas dos fundos”, argumento que o advogado williams diz que aumenta a desinformação entre as comunidades imigrantes.

Cecilia Munoz, diretora de assuntos intergovernamentais da Casa Branca, disse à rede de televisão Univision que nenhum grupo de pessoas está fora de perigo de ser deportado.

“Nós não estamos dizendo que existam categorias de pessoas que não serão deportadas”, de Munoz acrescentando que qualquer decisão de parar uma deportação será feita caso a caso. Ela disse que aquelas pessoas que são presas tentando entrar pela fronteira ilegalmente ou que já foram deportadas anteriormente e retornaram, estão no grupo de “alta prioridade”.

Comunidade News

NOTA DE REPÚDIO : SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES

O SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes vem a público repudiar as ações e o comportamento da Inditex, dona da rede internacional de confecções Zara, flagrada e autuada por utilizar trabalho escravo de quinze imigrantes bolivianos e peruanos, inclusive um menor de quatorze anos, em sua cadeia de produção no centro da cidade de São Paulo.
Do mesmo modo, o SPM repudia a negligência do Governo do Estado de São Paulo que, através da Secretaria Estadual de Educação, contratou a construtora Irmãos Moura, que submeteu trabalhadores migrantes nordestinos a condições análogas a de escravos na construção de duas escolas nas cidades de Amparo e Hortolândia, interior de São Paulo.
As ações da empresa Zara e da Secretaria da Educação do Governo Paulista evidenciam a escalada de violação dos direitos humanos por empresas multinacionais e estatais não apenas em áreas rurais (pecuária, carvoarias, monoculturas, etc.), mas também nos grandes centros urbanos atingindo, sobretudo, os trabalhadores migrantes.
Justiça social e distribuição de renda devem ser o primeiro objetivo do desenvolvimento sustentável. É com esta concepção que o SPM reafirma seu compromisso de denunciar e repudiar veementemente as violações de direitos humanos e confirma sua missão de promover o respeito aos migrantes e imigrantes, em prol de uma sociedade justa, sustentável e solidária.

SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES – SPM

São Paulo, 31 de Agosto de 2011

Jorge Sampaio defende em Tavira: A Europa não pode ser uma fortaleza fechada

O racismo e a xenofobia “são questões de educação” e “não se pode ter uma atitude defensiva” perante estes problemas, defendeu Jorge Sampaio, em Tavira, durante o debate “Racismo, Xenofobia e Outras Discriminações”, organizado pela Casa das Artes de Tavira e que decorreu na Biblioteca Municipal Álvaro de Campos.
O ex-Presidente da República e atual Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações disse que é urgente tornar as sociedades mais inclusivas: “Temos um grande desafio: fazer entender que a Europa está a mudar e que é preciso caminhar no sentido da sociedade inclusiva e não da sociedade exclusiva. Quem pensa que somos uma fortaleza fechada está completamente enganado”.
Jorge Sampaio considerou que o aumento do racismo e da discriminação “é um fenómeno generalizado, que tem estado a progredir” e que se deve evitar falar de “excecionalidade” ou de “incidente” quando nos referimos aos acontecimentos como os de Londres ou de Oslo.
“Não se pode fechar os olhos, porque não são episódios isolados ou acidentais. É preciso enfrentar estes problemas e não podemos ter uma atitude defensiva. Há muito trabalho a fazer, por exemplo, logo desde as autarquias”, defendeu Jorge Sampaio, frisando de seguida que o nosso país “tem uma grande tradição de políticas de integração e de diálogo” e que “é preciso desenvolve-las”.
“Ser não racista não basta. É preciso ser antirracista”
No mesmo sentido, Rui Tavares, deputado no Parlamento Europeu eleito pelo Bloco de Esquerda e historiador, defendeu que o antirracismo é “mais importante” do que o não racismo. “Ser não racista não basta, porque isso é não ligar ao debate. É preciso ir mais longe e ser antirracista, ou seja, lutar para que os direitos não sejam violados”, explicou Rui Tavares, acrescentando que o racismo “é anticívico e empobrece a comunidade como um todo”.
Por seu turno, José Cutileiro considerou que a Europa “está a passar de cavalo para burro”, pois não está a ter em conta as sua próprias necessidades. Recordando que a população em idade de trabalhar esta a diminuir, o embaixador e antropólogo defendeu que “os imigrantes são necessários em determinados setores da economia” e que a Europa “precisa de muitos imigrantes, pois caso contrário não dá conta do recado”.
O embaixador disse que em tempos de prosperidade “cabe sempre mais um”, mas que em tempos de crise “há tendência para procurar culpados” e que, na maioria dos casos, são sempre os imigrantes, o que “não corresponde à verdade”.
“A Alemanha nazi não nasceu de um dia para o outro”
Outro dos alertas, e que tem a ver com a propagação da extrema-direita, foi deixado por Juan de Diós Ramirez-Heredia, presidente da Unión Romani Internacional.
“Quando fui deputado no Parlamento Europeu havia 25 deputados de extrema-direita, mas neste momento já há mais de meia centena. Esta é uma realidade que está aí e que deve ser pensada”, alertou aquele que foi o primeiro deputado cigano eleito para o Parlamento espanhol e que, posteriormente, esteve 13 anos como deputado no Parlamento Europeu.
“A Alemanha nazi não nasceu de um dia para o outro”, frisou Ramirez-Heredia, lembrando que “foi crescendo através de uma propaganda que começou muito antes”.
Esta iniciativa da Casa das Artes de Tavira, que esteve incluída no projeto “Tavira Ilimitada Contra o Racismo e a Xenofobia”, iniciado em março e que incluiu diversas iniciativas, contou também com a presença do embaixador luxemburguês em Portugal, Paul Schmit.
O diplomata revelou que 70 por cento dos desempregados do seu país são cidadãos estrangeiros e que os portugueses representam 32 por cento dos desempregados. Paul Schmit recordou ainda que cerca de 20 por cento da população residente no Luxemburgo é portuguesa ou lusodescendente e explicou que o facto de o desemprego afetar tanta população estrangeira deve-se às dificuldades na aprendizagem da língua.
Aliás, o diplomata referiu mesmo que o sucesso da integração está muito dependente da aprendizagem das línguas faladas no Luxemburgo (luxemburguês, alemão e francês), bem como, mais tarde, e já na escola, o inglês. Por isso, acrescentou, a integração é bastante mais fácil para quem chega ao seu país antes da idade escolar.

Domingos Viegas

Justiça australiana declara ilegal acordo de imigração com Malásia

O Superior Tribunal da Austrália declarou nesta quarta-feira ilegal o acordo assinado por este país com a Malásia para a troca de cerca de 800 imigrantes ilegais por quarto mil refugiados da ONU, informou a imprensa local. O presidente deste Tribunal, Robert French, disse que foi ordenado ao ministro de Imigração, Chris Bowen, e a seu gabinete que paralisem o envio de solicitantes de asilo à Malásia.
Segundo a decisão, adotada por cinco votos a favor e dois contra, o acordo "não tem poder e é inválido", informou a emissora australiana ABC. Este processo obrigou há várias semanas a suspensão das tarefas para a deportação ao país asiático do primeiro grupo, formado por 16 imigrantes ilegais detidos recentemente ao tentar chegar à costa australiana com a finalidade de solicitar asilo.
Os advogados do Centro para os Refugiados e a Imigração Legal argumentaram que, ao contrário da Austrália, a Malásia não assinou a convenção sobre o estatuto dos refugiados das Nações Unidas, enquanto o Governo de Canberra assegurava que os direitos dos imigrantes seriam protegidos.
Austrália e Malásia assinaram este acordo em 25 de julho, após vários meses de negociações. Além disso, Canberra selou outro pacto com Papua-Nova Guiné para reabrir um centro de detenção de imigrantes ilegais na ilha Manus.
Desde que o acordo entrou em vigor, chegaram à Ilha Christmas, no oeste da Austrália, 335 imigrantes ilegais, segundo dados oficiais. Os imigrantes ilegais que são detidos na Austrália ingressam em algum dos sete centros de detenção ou em outro tipo de instalações localizadas em áreas isoladas, enquanto tramitam suas solicitações.
No início deste século, as autoridades australianas endureceram a política imigratória para frear o crescente fluxo de imigrantes ilegais, majoritariamente asiáticos, que viajavam à Austrália em busca de uma nova vida pela deterioração da situação em seu país, como é o caso de Iraque, Afeganistão e Irã.

Grupo realiza fórum para debater com presidenciáveis propostas para imigrantes

No próximo dia 11 de setembro, a Guatemala se mobilizará para escolher quem governará o país pelos próximos quatro anos. Diante da conjuntura, e no marco da Semana Nacional do Imigrante, o Grupo de Trabalho Imigrações e eleições 2011 realizará hoje (31) o fórum Imigrações: Um compromisso de Estado 2012-2016.
O objetivo é ouvir os presidenciáveis, mas também apresentar propostas sobre as demandas dos guatemaltecos que imigraram para o exterior. Para isto, mais de 20 organizações sociais ligadas a imigrantes guatemaltecos nos Estados Unidos, familiares, ativistas de direitos humanos de imigrantes, acadêmicos e membros da Igreja Católica apresentarão a proposta ‘Imigrações, um compromisso do Estado 2012-2016′, norteada por uma política integral visando o respeito aos direitos humanos para evitar imigração forçada e melhorar oferta de trabalho na Guatemala.
Entre os candidatos à presidência, confirmaram presença no fórum Manuel Baldizón, do partido Líder; Harold Caballeros, de Viva-EG; Juan Gutiérrez, do Partido da Avanzada Nacional (PAN); Patricia de Arzú, do Partido Unionista; Rigoberta Menchú, da Frente Ampla; Alejandro Giammattei, do partido Casa; e Adela de Torrebiarte, da Ação de Desenvolvimento Nacional (ADN).
Atualmente, estimados em 1,5 milhão, os imigrantes remetem à Guatemala cerca de 4 bilhões de dólares por ano, importante soma para a economia fragilizada do país. Apesar disso, enfrentam situação difícil. Apenas em 2010, mais de 28 mil guatemaltecos foram deportados dos Estados Unidos, principal país de destino.
De acordo com a coordenadora executiva da Mesa Nacional para as Imigrações na Guatemala (Menamig, na sigla em espanhol), Elísabel Enríquez, o tema imigratório não é prioridade na maioria dos projetos dos partidos políticos, o que constitui motivo de preocupação para os movimentos e acaba por alimentar um ciclo.
“Tem que levar em conta que, na medida em que os imigrantes no exterior não tenham o direito ao voto, o tema imigratório continuará sendo para os políticos um tema de baixo perfil”, afirmou. Ela denunciou ainda que nos últimos processos eleitorais houve muitas promessas aos imigrantes, que, contudo, não foram efetivadas.
Pelo “voto castigo”
Cansados de tantas promessas vazias, o grupo de imigrantes ‘Guatemaltecas e Guatemaltecos por um Voto Consciente’ enviou cartas aos seus familiares na Guatemala, no dia 1º de agosto, exortando-os a não votar em partidos que não levam a sério o tema da imigração.
“Apesar das promessas ao longo de muitos anos – os períodos de governo de [Alfonso] Portillo, [Óscar] Berger e [Alvaro] Colom – de organizar o voto e a representação das guatemaltecas e guatemaltecos no estrangeiro, ao final simplesmente zombaram de nós. Nos enchem de elogios; mas não reconhecem nossos direitos. Nós estamos convencidos de que chegou o momento de lhes dar o troco, quer dizer, de demonstrar com o voto castigo, que temos peso político”, defendem.
A carta não aponta em que candidato votar, mas explica a negativa de vários nomes. Dentre eles, os candidatos dos partidos PAN, Gana e Unionista que, em governos anteriores, não implementaram adequadamente os Acordos de Paz, acelerando o êxodo de guatemaltecos do país.
Já partidos como FRG tiveram a chance de reformar a lei Eleitoral e de Partidos Políticos, garantindo direito de votar e ser votado aos imigrantes, mas não o fizeram. O Unidade Nacional da Esperança (UNE), partido do atual presidente, Álvaro Colom, fez várias promessas aos imigrantes, nenhuma concretizada. A mesma atitude foi adotada pelos partidos Patriota, Lider e Creo.
“Não se deixem seduzir pelos ‘cantos de sereia’. É necessário emitir um voto de castigo. Não ao PAN, Gana, PU, FRG, UNE, Patriota, Lider e Creo. Por cada cidadão imigrante, há não menos de cinco cidadãos que votam. Neguemos um milhão de votos aos partidos que nos têm abandonado e elejamos pessoas coerentes. É tempo de mudar”, finalizam.

Imigração : a integração “não é obrigatória”

"Nas palavras do juiz, os turcos não são obrigados a integrar-se" na sociedade holandesa, o Supremo Tribunal Administrativo de Utrecht (a mais alta instância judicial administrativa na Holanda) deliberou que "a política de integração da Holanda contraria uma convenção da União Europeia". O jornal explica que, desde 2007, a Lei sobre a integração obriga todos os imigrantes a receber formação (paga) sobre a língua e costumes holandeses e, em seguida, a passar num exame. Alguns turcos que não obtiveram aprovação nesse exame deveriam pagar uma multa, ou ser-lhes-ia recusada a autorização de permanência.

Contudo, segundo o juiz, a Convenção de Ancara, estabelecida entre a UE e a Turquia em 1963, determina que os turcos – bem como outros cidadãos da UE – não devem ser "prejudicados" por este tipo de obrigações se quiserem trabalhar ou residir em território da União Europeia. O jornal informa que, para contornar a decisão do Supremo Tribunal, o Ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou que pretende impor uma "escolaridade obrigatória, independentemente da idade", que obrigaria todos os cidadãos a ter um nível mínimo de educação e todas as pessoas residentes na Holanda a falar o holandês.

Governo dos EUA estimula vigilância coletiva; racismo cresce

O Departamento de Segurança Interna dos EUA acaba de lançar uma nova rodada de vídeos, anúncios em rádio e na mídia impressa da campanha “If You See Something, Say Something” (Se você vir algo, diga algo). O vídeo oficial da nova fase da campanha mostra situações suspeitas em estacionamentos, lojas, ruas, aeroportos, shopping centers, parques públicos, hospitais, estações de ônibus e metrôs, laboratórios de pesquisa etc, ou seja, é transmitida a ideia de que o perigo pode estar em qualquer lugar. A certa altura, o narrador adverte que a vigilância e as denúncias não devem se basear em raça, religião ou gênero, mas sim em comportamentos considerados suspeitos ou fora do comum pelos observadores.

Mas parece que não é bem assim que acontece na prática: de acordo com uma pesquisa desenvolvida recentemente nos EUA pela socióloga Rachel L. Finn, da Universidade de Hull, os americanos com descendência ou origem em países sul-asiáticos como Índia, Paquistão, Nepal, Sri Lanka ou Bangladesh, são alvos constantes de olhares desconfiados e intimidantes vindos de americanos brancos e estão frequentemente sujeitos a níveis desproporcionais de vigilância por parte das autoridades em aeroportos, centros de imigração, transportes públicos e inclusive no ambiente online.

Em artigo publicado na última edição do Surveillance & Society Journal (vol.8, 2011), a socióloga afirma que “vários atos de vigilância não-tecnológica, através de olhares dirigidos aos americanos sul-asiáticos em lugares públicos têm aumentado a discriminação racial e servido para reforçar as já evidentes fronteiras sociais existentes entre brancos e não-brancos nos EUA.”

Finn explora as ligações e relações entre vigilância, terrorismo e segurança: o aumento da vigilância leva necessariamente ao aumento da segurança? Quais são as consequências de se estimular atitudes de vigilância, criando um clima de desconfiança entre as pessoas? Segundo ela, americanos de pele amarronzada estariam tendo seu direito à mobilidade reduzido quando viajam, dentro do próprio país e também para fora, além de terem acesso mais difícil lugares públicos e a oportunidades de trabalho.

Campanha nasceu após o 11 de setembro

Originalmente lançada pela Autoridade de Transporte Metropolitano de Nova Iorque em 2002, a ação publicitária encorajava os usuários do sistema de transporte público a contatar a polícia caso vissem algo julgado suspeito de ser um ato terrorista - como deixar uma bolsa ou mala no banco do metrô, ônibus ou trem sem que ninguém estivesse visivelmente responsável pelo objeto. Porém, em julho de 2010, a campanha foi adotada pelo governo federal americano e pelo DHS, que é o órgão do governo com a função de proteger o país de ameaças à segurança dos cidadãos, principalmente no que se refere a atos terroristas, relançou a campanha nacionalmente. O objetivo seria “aumentar a consciência pública dos indicadores de terrorismo e crime violento e enfatizar a importância de se reportar atividades suspeitas para as autoridades locais e estaduais”.

Para o DHS, a segurança do país “depende da segurança das cidades e consequentemente de seus moradores” os quais teriam, então, a responsabilidade de avisar as autoridades locais caso suspeitem de algo – é quase como se cada cidadão comum virasse um informante da polícia em busca de algum potencial perigo que nunca se sabe ao certo de onde vem e, portanto, pode estar em todos os lugares.

Atualmente, os anúncios, antes comuns somente em trens, ônibus e metrôs (alvos favoritos de atentados à bomba), estão na televisão, internet, jornais locais e nacionais de grande circulação, estádios de baseball, praças e inúmeros outros lugares públicos onde normalmente há aglomeração de pessoas.

Polícia está preocupada com imigração irregular no Zaire

O comandante da Unidade da Polícia de Guarda Fronteira na província do Zaire, José Chingundo Coragem, apelou ontem, na comuna do Luvo, aos efectivos da Polícia Nacional para redobrarem esforços, com vista ao combate do fenómeno da imigração ilegal.
José Coragem, que discursava na cerimónia de abertura das actividades comemorativas do 33º aniversário daquele ramo do Ministério do Interior, disse que a imigração ilegal pode pôr em perigo a segurança e a integridade das fronteiras nacionais. O comandante referiu que as unidades da Polícia de Guarda Fronteira na região realizaram durante o ano em curso 21.370 acções operativas, que resultaram na detenção de 581 cidadãos de diversas nacionalidades.
Durante as acções operativas foram ainda detidos 50 angolanos, que de forma ilegal ajudaram alguns cidadãos estrangeiros a atravessar a fronteira. Os cidadãos em situação ilegal foram entregues ao Serviço de Migração e Estrangeiros para o serem repatriados.
Lembrou que os efectivos da Polícia de Guarda Fronteira têm a responsabilidade de proteger as fronteiras terrestres e marítimas, muitas vezes utilizadas para a entrada de imigrantes ilegais, que pretendem atingir a capital do país. No acto, estiveram presentes o administrador comunal do Luvo, Inácio de Almeida, membros do Conselho Consultivo da Polícia Nacional no Zaire, autoridades tradicionais e o representante dos serviços fronteiriços da RDC.

Acções no Cunene

Pelo menos 1.054 cidadãos nacionais e estrangeiros foram detidos desde Agosto do ano passado até à primeira quinzena do mês em curso pela Polícia de Guarda Fronteira, na província do Cunene, por tentativa de violação da fronteira com a Namíbia.
O facto foi anunciado à Angop, pelo comandante da corporação, o superintendente chefe Américo Roberto, no acto que marcou o 33º aniversário daquele órgão afecto ao comando-geral da Polícia Nacional, assinalado dia 26 de Agosto.
Américo Roberto disse que dos 1.054 cidadãos estrangeiros detidos, 843 são cidadãos nacionais, 211 estrangeiros de diversas nacionalidades, que foram encaminhados para o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME). As detenções são fruto de 191 violações, que tiveram maior incidência nos postos dos marcos 3, 5,12,19 e 30 da fronteira terrestre. A corporação apreendeu 6.535 toneladas de mercadorias e 20 viaturas por tentativa de fuga ao fisco.

Ventanillas especiales en el aeropuerto de Quito para los países de la Comunidad Andina

Para facilitar el tránsito y el control migratorio de los turistas nacionales y de los residentes de los Países Miembros de la Comunidad Andina, Ecuador ha instalado ventanillas especiales de migración para los ciudadanos de Bolivia, Colombia, Ecuador y Perú en el Aeropuerto Internacional Mariscal Sucre de Quito .

El Secretario General a.i. de la Comunidad Andina, Adalid Contreras Baspineiro, explicó que esta medida se basa en el cumplimiento de la decisión del Consejo Andino de Ministros de Relaciones Exteriores, que dispone instalarlas en los principales aeropuertos de los países que conforman la CAN.
Contreras Baspineiro recordó que hay otras normativas, como el derecho de los turistas andinos a viajar por la subregión sólo con documentos nacionales de identidad, sin visa ni pasaporte, que también garantizan la circulación de los ciudadanos andinos en el territorio comunitario y afianzan su identidad y facilitan sus correspondientes trámites migratorios.

El secretario general además mencionó los instrumentos andinos de migración laboral (Decisión 545), de Seguridad Social (Decisión 583) y de Seguridad y Salud en el Trabajo (Decisión 584), que avalan una serie de derechos a los trabajadores andinos durante sus desplazamientos laborales por los países de la Comunidad Andina.