Tráfico de pessoas atinge 100 mil brasileiros por ano

Fortemente atrelado à exploração sexual, ao comércio de órgãos, à adoção ilegal, à pornografia infantil, às formas ilegais de imigração com vistas à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, ao contrabando de mercadorias e armas, e ao comércio de drogas, o tráfico de seres humanos vitimiza, por ano, em torno de 2,5 milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, segundo estimativas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), uma média de 100 mil pessoas são deslocadas para outros territórios, obrigadas ou enganadas.
Divulgação
Por ano, cerca de 2,5 milhões de pessoas são deslocadas para outros territórios, obrigadas ou enganadas
A questão do tráfico de pessoas é tão séria que o Senado criou uma CPI e integra a agenda do Executivo para formulação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em discussão desde junho pelo Grupo de Trabalho Interministerial, formado por 21 representantes do

Executivo, entre autarquias, ministérios e secretarias, sob coordenação da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça (MJ).

Proposta pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA), a comissão vai investigar uma suposta máfia que, segundo o requerimento da CPI, movimenta todos os anos cerca de US$ 30 bilhões anuais. "O tráfico de pessoas é uma das atividades ilegais mais lucrativas do mundo.

Essa rede criminosa envolve violações a direitos humanos, exploração de mão de obra escrava, exploração sexual comercial e até tráfico de órgãos", justifica a senadora no requerimento de abertura da CPI.

A população pode participar elaborando propostas para o novo plano. A SNJ lançou no dia 28 de julho o Guia de Participação com orientações, regras para contribuições e um breve resumo sobre as conquistas do primeiro plano. A formulação do documento deve se estender pelo menos até setembro. "O objetivo é reunir organizações, vítimas, famílias e qualquer outro ator social que queira encaminhar propostas para o Plano", informou a diretora do Departamento de Justiça, Classificação e Títulos da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça (MJ), Fernanda dos Anjos. O novo plano visará o enfrentamento ao tráfico de estrangeiros para o Brasil e o tráfico interestadual, inclusive definindo estratégias de atuação em vista de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos.

Mais frequente em países em desenvolvimento, onde há pessoas vivendo em extrema pobreza e com baixa escolaridade, o crime também se relaciona a questões de gênero e raça. Segundo o UNODC, trata-se de um crime que afeta principalmente mulheres e meninas, subjugadas e submetidas à exploração sexual, que representa 79% dos casos. As mulheres são 66% do universo de vítimas; entre elas 13% têm menos de 18 anos.

Porém, ressalta a Organização Internacional do Trabalho - OIT, é equivocado apontar a pobreza como causa exclusiva do tráfico de pessoas. Para ela, a pobreza é apenas um dos fatores circunstanciais que favorecem o tráfico. As raízes do problema encontram-se muito mais nas forças que permitem a existência da demanda pela exploração de seres humanos do que nas características das vítimas. Essa demanda vem de três diferentes grupos: os traficantes - que são atraídos pela perspectiva de lucros milionários -, os empregadores inescrupulosos que querem tirar proveito de mão-de-obra aviltada e, por fim, os consumidores do trabalho produzido pelas vítimas.

Vítimas sofrem com exploração sexual

A face mais visível do problema é o turismo sexual e o embarque de mulheres dos países de origem para os países receptores em busca de oportunidades de trabalho em casas noturnas e boates. No Brasil, segundo o Ministério da Justiça, jovens entre 15 e 25 anos são o principal alvo de aliciadores, seja para o tráfico transnacional ou interno. Na Região Nordeste as pesquisas apontam a existência de uma interrelação entre turismo sexual e tráfico, sobretudo em Recife (PE),Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Natal (RN), capitais que aparecem como os principais locais de origem/destino do tráfico, são também as cidades nordestinas que mais recebem turistas estrangeiros.

Pesquisadora da UNB, Fátima Leal defende ajustes na política de atendimento às vítimas que retornam ao Brasil. Ela afirma que não há iniciativas de reinserção social ou de proteção do Estado suficientes para a demanda. "Elas (vítimas) sentem dificuldade, não têm a quem recorrer. Os núcleos e postos avançados não dão conta de suprir todos os níveis de proteção que essas mulheres necessitam, falta intersetorialidade, atendimento de saúde, qualificação e inserção profissional", analisa. Com relação ao número de inquéritos policiais instaurados, ainda é baixo. Em 2010, foram iniciadas 74 investigações, quase o dobro que no ano anterior - 43.

Os dados fazem parte de relatório da Polícia Federal entregue em junho à CPI do Senado e elaborado em conjunto pelo MJ, Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Sociedade pode participar do Plano

Em fase de elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (II PNETP), foi aberto um espaço para participação e colaboração da sociedade. E vai começar com uma escuta social ampla e direta, que poderá gerar mais qualidade nas propostas que virão de diferentes setores, e resultará em mais engajamento social com o tema.

As propostas da sociedade para compor o II Plano chegarão através de: consulta virtual aberta à população de brasileiros em geral, residentes no Brasil ou em outros países, e/ou migrantes e pessoas de outra nacionalidade que tenham relação com o tema ou tenham sido afetadas pelo tráfico; plenárias livres realizadas em qualquer parte do território brasileiro ou internacionalmente por cidadãos brasileiros; diálogos do Grupo de Trabalho interministerial com especialistas convidados para aportar reflexões, análises e experiências com o tema.

As propostas enviadas à Secretaria Nacional de Justiça serão compatibilizadas por uma equipe do Grupo de Trabalho Interministerial e um relatório da participação social será produzido.

O resultado da análise do GTI será compartilhado com a sociedade posteriormente. Foi elaborado um guia ensinado "Como você pode contribuir para o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico", que pode ser acessado na internet, no seguinte endereço: http://portal.mj.gov.br/ .

Guatemaltecos deportados pelos EUA somam 18.175

Os guatemaltecos deportados pelos Estados Unidos já somam este ano 18.175, segundo estatísticas da Direção Geral de Imigração consultadas hoje.

Essa cifra é menor em 1.166 à registrada no ano passado no período fechado em agosto, por isso se prevê um aumento quando desta vez concluir o mês.

A quantidade no decorrido de 2011 compõem-na 16.599 homens, 1.234 mulheres e 342 menores de idade, dos quais 30 são mulheres.

O mês com maior número de imigrantes sem documentos enviados de voltada via aérea de território norte-americano foi maio, com 2.869, mas bem perto esteve março com apenas cinco a menos.

Bispos de Michigan rogam por reforma imigratória

O bispo Allen Vigneron encabeça o grupo de bispos de Michigan que querem uma reforma imigratória urgente.

Sete bispos católicos de Michigan se uniram para pedir apoio aos imigrantes que vivem em situação ilegal no estado. Eles enviaram um comunicado a todos os membros da igreja católica, na quarta-feira, afirmando que é uma injustiça atribuir os problemas políticos do país aos estrangeiros.
No comunicado, os bispos solicitaram que os legisladores estaduais rejeitem qualquer tipo de lei que venha atingir a dignidade dos imigrantes ou desagregar as famílias. Eles também pediram para os representantes do estado, na esfera federal, para aprovar leis que ofereçam o caminho da cidadania e legalize os indocumentados.
Esta declaração foi enviada pelo arcebispo de Detroit, Allen Vigneron, assinada pelos bispos Bernard Hebda, Walter Hurley, Paul Bradley, Earl Boyea, Alexander Amostra e José Cistone.
Veja abaixo parte do comunicado:
Declaração dos Bispos católico Romanos de Michigan sobre imigração
Nós, os bispos católicos de Michigan, queremos levantar nossas vozes para um debate político sobre a imigração nos Estados Unidos. Estamos agindo com intensa preocupação diante da ineficiência do sistema de imigração do país e a falta de uma política federal consistente que trate do bem comum para todos os povos que moram nestas terras.
Apoiamos as comunidades imigrantes e ressaltamos o impacto positivo que elas trouxeram para os Estados Unidos ao longo dos anos, especialmente em Michigan. Reconhecemos o esforço para proteger as fronteiras do país e controlar a entrada ilegal de imigrantes. Acreditamos que a segurança nas fronteiras deve ser reforçada com justiça e misericórdia. Mas acreditamos também que as pessoas têm um direito dado por Deus que é de migrar para outras terras em busca de sustento para a vida e o bem estar de suas famílias.
Nos solidarizamos com as crianças que nasceram nos Estados Unidos e estão vivenciando a distância dos pais, que foram deportados. Isso prova que o sistema de imigração é ineficiente, pois não promove a redução na imigração ilegal e sim separa as famílias.
O Governo federal tem a responsabilidade de aplicar e promulgar leis que tratam os povos imigrantes com a mesma dignidade que os cidadãos dos Estados Unidos. Desta forma, deve haver um esforço concentrado para encontrar um caminho que legalize as pessoas sem documentos, as quais trabalham, pagam impostos, constroem famílias e fixam a vida neste país.
É diante desta ineficiência do cenário político federal que os legisladores estaduais tentam fazer alguma coisa para resolver a questão. Reconhecemos que as autoridades do Estado vêm tentando fazer a sua parte, mas à nível federal o assunto ainda continua fracassado.
Como líderes morais e religiosos acreditamos que qualquer medida proposta deva esforçar-se para:
- defender a dignidade humana de todas as pessoas e trabalhar contra qualquer injustiça que possa comprometer a dignidade dos imigrantes.
- promover e dar prioridade à reunificação das famílias
- reconhecer a rica contribuição dos imigrantes para o crescimento do país.
À medida que o debate sobre a imigração perdura, nós encorajamos todos os católicos a voltarem-se para os ensinamentos da Igreja e atentar para que a dignidade deve ser oferecida a todos as pessoas. “Eu, um peregrino e recolheste-me” (Mateus 25:35)
Nós rogamos aos membros do legislativo para rejeitar medidas que persigam os imigrantes e damos total apoio aos representantes de Michigan no Congresso, em Washington D.C., para que eles contribuam no sentido de corrigir o sistema falho de imigração.
Author: Luciano Sodre

Brasil é país que vê imigrantes de forma mais positiva, diz pesquisa

47% dos entrevistados brasileiros acham que imigrantes geram benefícios para a economia
O Brasil é o país que vê os imigrantes de maneira mais positiva, segundo uma pesquisa global que ouviu 17 mil pessoas em 23 países.
Quase metade dos brasileiros (49%) ouvidos pelo instituto de pesquisa Ipsos MORI disse que os imigrantes tornam o país um lugar mais interessante de se viver, enquanto 47% acreditam que a imigração traz benefícios para a economia do Brasil.

Outras nações que veem os imigrantes com bons olhos são Austrália, Índia e Canadá.
Por outro lado, 38% dos brasileiros disseram acreditar que a presença de imigrantes tornou mais difícil conseguir emprego. A questão, no entanto, preocupa muito mais pessoas ouvidas em países como Rússia (75%), África do Sul (64%), Grã-Bretanha (62%) e Argentina (61%).
'Excesso de imigrantes'
Imigrantes tornam o país um lugar mais interessante de se viver
1. Brasil 49%
2. Canadá 48%
3. Austrália 46%
4. Índia 46%
5. Suécia 44%
6. Indonésia 42%
7. Arábia Saudita 40%
8. Polônia 39%
9. Estados Unidos 36%
10. Alemanha 35%
Fonte: Ipsos MORI
A pesquisa também perguntou aos entrevistados sobre seu grau de satisfação com os níveis de imigração em seus países. Enquanto 41% dos brasileiros ouvidos disseram que há um excesso de imigrantes no país, o número de pessoas insatisfeitas com a presença de estrangeiros foi consideravelmente maior em alguns países europeus, como Rússia (77%), Bélgica (72%), Grã-Bretanha (71%), Itália (67%) e Espanha (67%).
Os japoneses são a nacionalidade mais satisfeita com seu atual nível de imigração, que é historicamente baixo, com apenas 15% dos entrevistados dizendo que há estrangeiros demais no país.
A pressão extra sobre os serviços públicos causada pela imigração gera grande preocupação na Grã-Bretanha, onde 76% dos entrevistados afirmaram que saúde, transporte e educação sofreram um impacto negativo devido à necessidade de atender pessoas de outros países.
Na Espanha, Bélgica e Estados Unidos, foram encontrados índices semelhantes (70%, 68%, 66%), enquanto no Brasil, apenas 37% disseram acreditar que os serviços públicos estão sendo prejudicados.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo IBGE, em 2009 havia 682,085 estrangeiros morando no Brasil.
Os países que fizeram parte da pesquisa foram Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, França, Grã-Bretanha, Alemanha, Hungria, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Polônia, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Turquia e Estados Unidos.

Chile:Dramaturgo brasileño presentó obra sobre inmigrantes latinoamericanos

Desde la década de los 80', el brasileño Bosco Brasil es uno de los dramaturgos más importantes de su país. Ha escrito más de doce obras de teatro y es el creador del Teatro de Cámara de Sao Paulo. Su obra más célebre esNuevas directrices en tiempos de paz (2002), la que incluso fue adaptada al cine.

Es justamente por esta obra, que Brasil se encuentra en el país. Vino al lanzamiento de la adaptación chilena, que se estrenó en el espacio Ladrón de bicicletas, con la actuación de Mario Bustos y Carlos Valenzuela Lynch. Y fue en medio de las manifestaciones estudiantiles que impactaron profundamente a su autor.

"Es la primera vez que vengo a Chile y estoy muy contento porque para mi generación, yo empecé a estudiar con la dictadura en Brasil y para nosotros era muy importante el valor de la unidad latinoamericana, ¡era un valor!", sostiene.

Sobre la obra, que estará en cartelera hasta el 30 de septiembre, dijo estar muy emocionado y sentir una "felicidad muy grande. Es muy importante que haya personas que se interesen por mi trabajo y que se puedan hacer reflexiones a partir de esta historia. Aparte que hay una actuación increíble de una gran entrega actoral de los dos", dijo.

Nuevas directrices en tiempos de paz narra la historia de Clausewitz, un refugiado polaco que llega a Chile, a fines de la Segunda Guerra Mundial, para crear una nueva vida lejos de los horrores de la guerra. Sin embargo, en una aduana porteña se encuentra con un funcionario de migraciones, Segismundo, quien aún no ha sido notificado que la guerra ha terminado, generándole al recién llegado absurdas situaciones.

Bosco Brasil se inspiró para escribir la obra en la experiencia de un director polaco que llegó a Brasil y configuró el teatro moderno en el país. "La historia de este director polaco es casi la misma de Clausewitz. Está inspirada en él, el estaba en Europa en la guerra y supo de un personaje de la embajada de Brasil que daba visas, pero era conocido como el caballero de las tinieblas. Y yo me preguntaba cómo vino acá un director que era tan importante en Polonia y cómo pudo adaptarse en Brasil", explicó.

El dramaturgo, que además ha escrito teleseries como Torre de Babel, Tiempos modernos y Esas mujeres, pidió a los actores donar el 10% de la recaudación a una organización vinculada con ACNUR (Agencia para los refugiados de las Naciones Unidas). "No es una causa política sino una consecuencia de malas políticas persecutorias, pero la situación del refugiado es resolver cosas cotidianas: tienen que comer, tener agua, donde dormir. Es una cosa tan humana,
que habla de nosotros, de cómo somos todos iguales", finalizó.

Migrantas intraregionales

Mónica Corona, coordinadora del proyecto Abriendo mundos, destaca la feminización de las migraciones y apunta al nuevo proceso de los flujos migratorios intraregionales: de Perú hacia Chile y Ecuador, de Bolivia y Paraguay hacia Argentina.

Por otro lado, Corona sostiene que Reino Unido es un nuevo destino para los bolivianos “lo que podría explicarse por la aguda crisis económica y de desempleo que se vive en España que ha sido el destino migratorio más importante de los/as bolivianos/as en la última década”.

La tendencia de la feminización de las migraciones se confirma también en la migración intrarregional. De los aproximadamente 125 mil peruanos residentes en Chile, el 60,2% son mujeres, mientras que en Argentina, país que constituye uno de los principales destinos de la migración boliviana, en la década de los 80 las mujeres representaban el 44,3%, diez años más tarde, su presencia alcanzaba el 48.2%, y a inicios del 2000, las mujeres ya superaban el 50% del total.

Para el año 2001, la migración paraguaya ya constituía el principal grupo extranjero en Argentina, con un total de 322.962 residentes. De estos, las mujeres representaban el 57,6% a escala nacional y el 58,7% en lo que se refiere a quienes residen en el área metropolitana de Buenos Aires.

Aunque se trata de un flujo que por su dinamismo y sub registro es difícil de calcular, se estima que parte importante de la migración peruana hacia Ecuador –colectivo que para el año 2008 sumaba aproximadamente 520 mil personas- la mayoría son mujeres, aunque dicho contingente sería de menores proporciones al que se observa en Chile.

El aporte de las mujeres no es relevante sólo en los países de destino, también es fundamental en los países de origen: “La mayor parte de los 3.196 millones de dólares en remesas que ingresaron de España a nuestros países el 2010, fueron enviados por migrantes mujeres y, en el caso de las mujeres bolivianas, envían casi el 40 por ciento de su salario a su país de origen, frente al 14% que envían los varones”, enfatiza Corona. Todo esto ocurre, puntualizó, aún de la precarización de la situación económica y social de las mujeres debido a la segregación sexual del mercado laboral, que se traduce en limitadas oportunidades profesionales y laborales, acceso a ocupaciones de menor remuneración y a veces poco productivas.

Lampedusa: 25 imigrantes ilegais encontrados mortos num barco

Autoridades costeiras italianas encontraram 25 cadáveres num barco proveniente da Líbia. Causa de morte está por apurar. Embarcação tinha 271 imigrantes ilegais, entre os quais 21 crianças e 36 mulheres. O êxodo para a ilha de Lampedusa intensificou-se com os conflitos na Líbia.
Lampedusa tornou-se num porto de morte e desespero. A viagem entre a Líbia e a ilha italiana não chega ao fim para dezenas de cidadãos que tentam fugir aos confrontos e começar uma nova vida na Europa. Segundo a capitania do porto da ilha italiana, foram encontradas 25 pessoas mortas, por razões desconhecidas.

Estes cadáveres estavam num barco que transportava 271 pessoas, das quais 21 crianças e 36 mulheres. Serão líbios que tentam escapar ao conflito na Líbia, entre rebeldes e tropas de Kadhafi. O barco terá partido há três dias da Líbia, mas as autoridades italianas mandaram instaurar um inquérito.

Declarações de Antonio Morana, comandante do porto de Lampedusa, indicam que se trata de “25 corpos de homens, desconhecendo-se a razão desta morte”. Serão feitas autópsias, “para que se conheça a causa exata da morte”, acrescenta o procurador Renato Di Natale.

O sonho de chegar a Lampedusa não chega se concretiza para muitos imigrantes ilegais, que veem a viagem interrompida, muitas vezes, com naufrágios e afogamentos. Quando chegam às margens da ilha italiana, são quase sempre capturados pelas autoridades marítimas.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a morte é o destino de, em média, um em cada dez imigrantes que tentam fugir em embarcações para o sul da Europa. O regresso à origem é determinado para a maioria das pessoas que, em desespero, conseguem vencer a batalha das águas, mas não a da lei.

Política anti-imigração: barbarismo

Fatos recentes – como a expulsão dos ciganos da França, ou o ressurgimento do nacionalismo e do sentimento anti-imigração na Alemanha, ou o massacre na Noruega – devem ser vistos pelo do viés de um rearranjo que vem ocorrendo há bastante tempo no espaço político da Europa oriental e ocidental.
Até recentemente, na maioria dos países europeus dominavam dois principais partidos que agregavam a maioria do eleitorado: um partido de centro-direita (democrata cristão, liberal-conservador, do povo) e um partido de centro-esquerda (socialista, social-democrata), com alguns partidos menores (ecologistas, comunistas) reunindo um eleitorado ainda menor.
Recentes resultados eleitorais na Europa ocidental e no Leste Europeu sinalizam o surgimento gradual de uma polarização diferente. Agora temos um partido predominante, de centro, atuando em prol do capitalismo global, geralmente acolhendo ideias culturalmente liberais (tolerância ao aborto, direitos dos gays, religiosos e minorias étnicas, por exemplo).
Em oposição a esses, tornam-se cada vez mais fortes os partidos populistas anti-imigração que, pelas beiradas, vêm acompanhados de grupos francamente racistas neofascistas. O melhor exemplo disso é a Polônia onde (após o desaparecimento dos ex-comunistas) os principais partidos são o liberal-centrista “anti-ideológico” do Primeiro Ministro Donald Tusk e o conservador Christian Law, e o Partido da Justiça dos irmãos Kaczynski.
Tendências semelhantes podem ser observadas, como já testemunhamos, na Noruega, na Holanda, na Suécia e na Hungria. Mas como chegamos a este ponto?
Após décadas de fé no estado de bem-estar social, quando cortes financeiros eram vendidos como temporários, e sustentados por uma promessa de que as coisas logo voltariam ao normal, estamos entrando numa época em que a crise – ou melhor, uma espécie de estado econômico de emergência, com sua necessidade de atendimento para todo tipo de medida de austeridade (cortando benefícios, diminuindo serviços de saúde e de educação, tornando os empregos mais temporários) – é permanente. A crise está se transformando num estilo de vida.
Depois da desintegração dos regimes comunistas, em 1990, entramos numa nova era na qual predomina a administração despolitizada de especialistas e a coordenação de interesses como exercício do poder de estado.
O único meio de introduzir paixão nesse tipo de política, o único meio de ativamente mobilizar o povo, é através do medo: o medo dos imigrantes, o medo do crime, o medo da depravação sexual ateia, o medo do Estado excessivo (com sua alta carga tributária e natureza controladora), o medo da catástrofe ecológica, assim como o medo do assédio (o politicamente correto é a forma liberal exemplar da política do medo).

Uma política assim se sustenta sobre a manipulação de uma multidão paranoica – a assustadora correria de homens e mulheres amedrontados. Eis porque o grande evento da primeira década do novo milênio se deu quando a política anti-imigração entrou para a prática corrente e cortou enfim o cordão umbilical que conectava-a com os partidos da extrema direita.
Da França à Alemanha, da Áustria à Holanda, no novo modelo de orgulho de sua própria identidade cultural e histórica, os principais partidos veem como aceitável insistir que os imigrantes são hóspedes que devem se acomodar aos valores culturais que definem a sociedade anfitriã – “este é o nosso país, ame-o ou deixe-o” é o recado.
Os liberais progressistas estão, é claro, horrorizados com esse populismo racista. Entretanto, uma olhada mais de perto revela o quanto compartilham sua tolerância multicultural e o respeito às diferenças com esses que opõem imigração à necessidade de manter os outros a uma distância apropriada. “O outro é bacana, eu o respeito”, dizem os liberais, “contanto que não interfiram demais no meu espaço pessoal. Quando fazem isso, eles me incomodam – eu apoio enormemente uma ação afirmativa, mas em momento algum estou disposto a ouvir rap a todo volume”.
A principal tendência dos direitos humanos nas sociedades do capitalismo tardio é o direito de não ser incomodado; o direito de manter uma distância segura em relação aos outros.
Um terrorista cujos planos fúnebres devem ser evitados permanece em Guantânamo, a zona vazia desprovida de regras da lei, e um ideólogo fundamentalista deve ser silenciado porque ele espalha o ódio. Pessoas assim são assuntos tóxicos que perturbam a minha paz.
No mercado atual, encontramos toda uma série de produtos despidos de suas propriedades malignas: café sem cafeína, creme sem gordura, cerveja sem álcool. E a lista continua: que tal sexo virtual, o sexo sem sexo? A doutrina Collin Powell de guerra sem casualidades – para o nosso lado, obviamente – como uma guerra sem guerra?
A redefinição contemporânea de política como arte da administração especializada, política sem política? Isto nos leva ao atual multiculturalismo liberal tolerante como uma experiência do Outro desprovida de sua alteridade – o Outro descafeinado.
O mecanismo dessa neutralização foi melhor formulado em 1938 por Robert Brasillach, o intelectual fascista francês, que via a si mesmo como um antissemita “moderado” e inventou a fórmula do antissemitismo razoável.
“Nós nos concedemos a permissão de aplaudir Charlie Chaplin, um meio-judeu, nos filmes; de admirar Proust, um meio-judeu; de aplaudir Yehudi Menuhin, um judeu; não queremos matar ninguém, nós não queremos organizar nenhum pogrom. Mas também achamos que o melhor meio de impedir as ações sempre imprevisíveis do antissemitismo instintivo é organizar um antissemitismo razoável”.
Não seria esta a mesma atitude que entra em funcionamento quando nossos governantes lidam com a “ameaça imigrante”? Após rejeitar diretamente, à moda da direita, o populismo como “irracional” e inaceitável para nossos padrões democráticos, eles endossam “racionalmente” as medidas de proteção racistas.
Ou, como Brasillachs atuais, alguns deles, mesmo os social-democratas, nos dizem: “Concedemos a nós mesmos permissão para aplaudir atletas da África e do Leste Europeu, doutores asiáticos, programadores de softwares indianos. Nós não queremos matar ninguém, não queremos organizar nenhum pogrom. Mas também achamos que o melhor meio de impedir as sempre imprevisíveis e violentas medidas de defesa anti-imigração é organizar uma proteção anti-imigração razoável.”
Essa ideia de desintoxicação do vizinho sugere uma passagem do franco barbarismo para o barbarismo com uma aparência humana. Revela que estamos saindo do amor ao próximo cristão e caminhando de volta para os privilégios pagãos de nossas tribos em detrimento do Outro, bárbaro. Mesmo que esteja sob a máscara da defesa de valores cristãos, esta é a maior ameaça ao legado cristão.

Por Slavoj Žižek, traduzido do inglês por Leonardo Gonçalves

MÉXICO AGRADECE EUA POR TENTAR BARRAR LEI DE IMIGRAÇÃO

O México agradeceu ao governo dos Estados Unidos por tentar frear, judicialmente, a chamada lei HB56 do estado do Alabama, que criminaliza imigrantes sem documentos.

Em um comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do México afirmou que a norma "abre espaço para a possível aplicação indevida da legislação por parte das autoridades locais".

A Chancelaria, no entanto, reconheceu "o direito soberano de todos os países de adotar lei e políticas públicas" que melhor convenham, mas reiterou a necessidade de haver um compromisso para "proteger os Direitos Humanos".

A lei HB56 é parecida com a SB1070, aprovada no Arizona, que também criminaliza a imigração ilegal, mas que não entrou em vigência porque foi bloqueada parcialmente em tribunais locais.

Entidades sociais acreditam que cerca de 12 milhões de mexicanos vivem nos Estados Unidos, sendo que metade deles não está regularizada.

PORTARIA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ Nº 1700 DE 28.07.2011 D.O.U.: 29/07/2011

Dispõe sobre o procedimento para transformação da residência provisória em permanente de que trata a Lei nº 11.961, regulamentada pelo Decreto nº 6.893, ambos de 02 de julho de 2009.

O Ministro de Estado de Justiça, no uso das atribuições previstas nos incisos I e II, do Parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 7º, da Lei nº 11.961, e art. 9º, do Decreto nº 6.893, ambos de 02 de julho de 2009, bem assim a necessidade de disciplinar o procedimento para transformação da residência provisória em permanente,
Resolve:

Art. 1º. Para a comprovação de "exercício de profissão ou emprego lícito ou a propriedade de bens suficientes à manutenção própria e da sua família", conforme previsto no inciso I, do art. 7º, da Lei nº 11.961/2009, será aceito qualquer um dos seguintes documentos, sem prejuízo de outros que possam cumprir idêntica função probatória:
I - Anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, em vigência;

II - Contrato de Trabalho em vigor;

III - Contrato de Prestação de Serviços;

IV - Demonstrativo de vencimentos impresso;

V - Comprovante de recebimento de aposentadoria;

VI - Contrato Social de empresa ou de sociedade simples em funcionamento, no qual o estrangeiro figure como sócio ou como responsável individual;

VII - Documento válido de registro ativo em Conselho profissional no Brasil;

VIII - Carteira de registro profissional, ou equivalente;

IX - Comprovante de registro como microempreendedor individual;

X - Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE);

XI - Declaração de Imposto de Renda;

XII - Inscrição como autônomo nos cadastros dos órgãos competentes;

XIII - Comprovante de investimentos financeiros ou de posse de bens ou direitos suficientes à manutenção própria e da família;

XIV - Declaração de dependência econômica nos casos dos dependentes legais, definidos no art. 2º da Resolução Normativa nº 36/99-CNIG;

XV - Outro documento capaz de comprovar o exercício de atividade lícita e a capacidade de manutenção do interessado e do grupo familiar no Território Nacional.
Parágrafo único. Caso não seja possível apresentar nenhum dos documentos a que se refere o art. 1º desta Portaria, o pedido poderá ser instruído com declaração do interessado, com firma reconhecida, sob as penas da lei, de que exerce atividade lícita, que garanta renda suficiente para manutenção pessoal e do grupo familiar no Território Nacional, o qual será encaminhado de ofício, juntamente com outros documentos probatórios, ao Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça para que sejam decididos na categoria de casos omissos ou especiais.
Art. 2º. Para a comprovação da "inexistência de débitos fiscais e de antecedentes criminais no Brasil e no exterior", prevista no inciso II, do art. 7º, da Lei nº 11961/2009, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

I - Declaração, sob as penas da lei, de que o requerente não possui débitos fiscais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social;

II - declaração, sob as penas da lei, de que o requerente não responde a processo criminal, e nem foi condenado criminalmente no Brasil e nem no exterior;

III - atestado de antecedentes criminais, expedido por órgão da Secretaria de Segurança Pública do Estado de residência;
IV - Certidão Conjunta de Débitos relativos a tributos federais e à Dívida Ativa da União,;
Art. 3º. A comprovação de "não ter se ausentado do território nacional por prazo superior a 90 (noventa) dias consecutivos durante o período de residência

provisória", correspondente ao inciso III, do art. 7º, da Lei nº 11961/2009 e segundo o art. 4º, II, b do Decreto
6.893/2009, poderá ser feita mediante declaração do interessado, com firma reconhecida, sob as penas da lei, indicando o número de ausências do território nacional nos últimos dois anos e especificando as exatas datas de entrada e saída, local e justificativa.
Art. 4º. As declarações referidas nos arts. 2º e 3º da presente Portaria poderão ser apresentadas em um documento único conforme o modelo contido no Anexo I.
Art. 5º. Deverão, ainda, ser apresentados juntamente com o requerimento de transformação em permanente:

I - GRU e comprovante original do pagamento da taxa de R$ 31,05 (trinta e um reais e cinco centavos), relativa à expedição da correspondente CIE;

II - duas fotos coloridas recentes de tamanho 3x4;

III - CIE ou protocolo de residência provisória.

Art. 6º. Os menores de 18 anos devem apresentar-se ao Departamento de Polícia Federal munidos de autorização dos respectivos genitores, ou se fazer acompanhar de um deles, com autorização do ausente. Na falta desses, devem apresentar autorização ou estar acompanhados pelo responsável legal munido do documento que comprove a guarda regular do menor.

§ 1º Qualquer situação excepcional de ausência de um dos pais ou do responsável legal será analisada como caso especial a ser decidido pelo Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça.

§ 2º Os membros do grupo familiar podem comprovar sua dependência por meio da apresentação da certidão de nascimento, certidão de casamento original, inclusive expedidas pelo país de origem ou nacionalidade, desde que traduzidos e com a chancela do Consulado do país de origem do requerente no Brasil, ou de Certidão Consular.
Art. 7º. Aqueles que tiveram a transformação indeferida pelo Departamento de Polícia Federal antes da publicação desta Portaria, por não apresentação de documento hábil que comprove o exercício de profissão ou emprego lícito ou a propriedade de bens suficientes à manutenção própria e de sua família, poderão aditar seu pedido, anexando quaisquer dos documentos mencionados no art. 1º, no prazo de 60 dias, contados da data de publicação desta Portaria.
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Ministro da Justiça

A portaria publicada no Diário Oficial da União permite que os imigrantes escrevam de próprio punho uma declaração comprovando que cumprem os requisitos básicos para ficar no país.

ANEXO I
DECLARAÇÃO

Eu, [Nome Completo],

filho(a) de [Nome da Mãe] e de [Nome do Pai],

de nacionalidade [nacionalidade],

nascido(a) em [data de nascimento], na cidade de [cidade e país de nascimento],

titular do CIE nº [número da CIE]

residente à [endereço completo com indicação de bairro e cidade].

Em atendimento às disposições do art. 7º incisos II e III da Lei nº 11.961, regulamentada pelo Decreto nº 6.893, ambos de 02 de julho de 2009, declaro, sob as penas da lei, que

a) não possuo débitos fiscais junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS);

b) não respondo a processo criminal nem possuo condenação criminal no Brasil e nem no exterior e

c) não me ausentei do território brasileiro durante o período da minha residência provisória por prazo superior a 90 (noventa) dias consecutivos, estando abaixo relacionadas as ausências do território nacional nos últimos dois anos:
Local de viagem Data de saída do Brasil Data de retorno ao Brasil Justificativa da viagem

Declaro também que entendo integralmente o teor da presente declaração, bem como estou ciente de que a residência provisória e a permanente serão declaradas nulas, se a qualquer tempo se verificar a falsidade das informações por mim prestadas, nos termos do art. 9º da Lei nº 11.961/2009, sem prejuízo das respectivas sanções penais e administrativas.
[Local e data]
[Assinatura]

Aumento da natalidade não é suficiente para acabar com imigração

Os fluxos migratórios do sul para o norte vão se acelerar? A taxa de fecundidade dos países desenvolvidos conseguirá aumentar de forma constante? Algumas respostas na segunda parte da entrevista com o demógrafo suíço Philippe Wanner.
Durante o século XX, a população mundial explodiu de 1,6 bilhões em 1900 para 6,1 bilhões em 2000. O crescimento deverá continuar durante todo o século XXI.

O fenômeno da transição demográfica não deve acontecer tão rapidamente como o esperado em algumas partes do globo. Segundo as projeções da ONU, em 2011, oficialmente no dia 31 de outubro, seremos 7 bilhões a morar no planeta.

Na segunda parte da entrevista concedida à swissinfo.ch, o demógrafo suíço Philippe Wanner, professor da Universidade de Genebra, garante que a imigração é inevitável para frear a despovoação nos países desenvolvidos.

swissinfo.ch: Será que vamos ver um aumento significativo na imigração dos países com altas taxas de fecundidade aos países com taxas baixas?
PW: A Europa está fechando suas fronteiras, mas há uma forte pressão migratória no continente. Por enquanto, essa migração não atende a lógica demográfica, mas sim política e econômica. A Suíça precisa de enfermeiros, que ela irá recrutar no Canadá, que por sua vez, vai contratar no Marrocos, que irá busca-los na Mauritânia, e assim por diante. Não existe um fluxo migratório único do sul para o norte, mas uma imigração feita em várias etapas. Mais do que um fluxo migratório, é uma espécie de equilíbrio entre a oferta e a demanda de trabalho.

swissinfo.ch: A demografia não é um fator determinante da migração?
PW: A demografia pode ser um fator, mas as barreiras postas em prática são tais que a migração não é feita em um contexto liberal.

swissinfo.ch: A Europa deverá necessariamente fazer uma escolha entre uma política pró-natalidade e um aumento da imigração para compensar a não renovação natural de sua população?
PW: Não é nem mesmo uma escolha, uma vez que as políticas pró-natalidade têm efeito limitado. Devemos investir muitos meios para obter resultados significativos. Os países europeus, incluindo a Suíça, precisam, ao mesmo tempo, de incentivar as famílias e contar com um saldo migratório positivo.

swissinfo.ch: O exemplo francês, no entanto, tende a mostrar que políticas familiares têm um impacto positivo sobre as taxas de fecundidade.
PW: As políticas pró-natalidade não-coercitivas, humanamente aceitáveis, permitem alcançar uma fecundidade geralmente correspondente ao desejo dos casais. No caso da Suíça, os casais dizem que gostariam de ter dois filhos em média, enquanto a taxa de fecundidade atual é de 1,5 filhos por mulher. Através de uma política familiar bem engajada conseguiremos alcançar 1,8 ou 1,9 filhos por mulher, o que corresponderia à vontade dos indivíduos. Mas, qualquer que seja a política familiar empregada, não conseguiremos ultrapassar o limite dessa vontade.

" As políticas familiares mais avançadas não são capazes de garantir a renovação natural das gerações nos países desenvolvidos. "

swissinfo.ch: Você quer dizer então que a imigração é o único caminho para alcançar um crescimento vegetativo positivo?
PW: Sim, a imigração é essencial para frear o despovoamento dos países ricos.

swissinfo.ch: Parece que a taxa de fecundidade dos países desenvolvidos voltou a subir. Essa inversão da tendência vai durar muito tempo?
PW: Nos Estados Unidos e na França, por exemplo, há um ligeiro aumento da taxa de fecundidade. Mas isso não deve durar muito. Estes aumentos são devidos principalmente a maior taxa de fecundidade da população imigrante. Se, por enquanto, essa categoria tem tido mais crianças do que a população nativa, a taxa de fecundidade também vem diminuindo nos países de origem dos imigrantes, penso particularmente no Magrebe.

Este aumento temporário também é devido ao reescalonamento de partos de mulheres nascidas nos anos 70 e que estão agora com 35 e 40 anos. Algumas dessas mulheres não tiveram filhos por motivos profissionais e hoje aproveitam o último momento para realizar esse desejo. É uma espécie de "baby boom", um fenômeno puramente cíclico. Nos encontramos mais em um período de estabilização da fecundidade.

swissinfo.ch: Em termos de fertilidade, o fosso entre ricos e pobres vai ser reduzido?
PW: Ele se resume a nível do país, mas também a nível regional, as diferenças continuam sendo significativas. Em áreas urbanizadas da África, a fertilidade diminuiu. Este é o caso da Costa do Marfim e do Senegal, onde as mulheres urbanas têm, em média, entre 2,5 e 3 crianças. No entanto, as áreas rurais mantêm ainda uma taxa de fecundidade de cerca de 6-7 filhos por mulher.

swissinfo.ch: O fenômeno da "transição demográfica", ou seja, a diminuição conjunta das taxas de mortalidade e natalidade, está acontecendo em todos os lugares?
PPW: Esse fenômeno já terminou nos países industrializados e está em fase final nos países da América Latina. Na África subsaariana, a fertilidade diminui muito lentamente e a mortalidade permanece alta, especialmente por causa da AIDS. Essa transição é muito mais lenta que previsto anteriormente e vai demorar décadas antes de terminar. Isso explica as previsões de crescimento demográfico reatualizadas para cima pela ONU.

Samuel Jaberg, swissinfo.ch
Adaptação: Fernando Hirschy

Amazonas recebe até 20 haitianos por semana e 500 estão em Tabatinga

Pelo menos 500 haitianos estão no município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros a oeste de Manaus) aguardando uma oportunidade de vir para a capital do Amazonas, segundo estimativa feita pelo padre Gonçalo Franco, diretor da Pastoral da Mobilidade Urbana da Arquidiocese do Alto Solimões.

Segundo ele, toda semana chegam a Tabatinga entre 12 e 20 haitianos em busca de documentação para poder seguir para Manaus. “Grande parte deles tem entre 20 e 30 anos. São jovens que vêm até o Brasil em busca de oportunidade de emprego”, informa o padre.

Segundo Franco, só 20% dos haitianos que chegam a Tabatinga possuem uma formação profissional. “Temos ali engenheiros, professores, além de pessoas que já trabalharam em outros países como Estados Unidos e México”.

Em Manaus vivem atualmente cerca de 1,6 mil refugiados haitianos, de acordo com estimativa da Pastoral do Imigrante, entidade ligada à Igreja Católica que atua acolhendo os haitianos que chegam à cidade.
Segundo o titular da delegacia da Polícia Federal em Tabatinga, Gustavo Pivoto, os haitianos que chegam ao Amazonas não podem, tecnicamente, ser enquadrados como refugiados porque a legislação brasileira não prevê o benefício para vítima de desastres naturais. “No entanto, há uma orientação do Conselho Nacional de Refugiados (Conare) para fornecer a condição de refugiados aos haitianos em caráter excepcional”, explica o delegado.

Segundo ele, o trabalho da Polícia Federal tem sido o de auxiliar os haitianos no aspecto burocrático. “Eles preenchem um formulário e entregam a documentação necessária para o pedido de refúgio por desastre e nós encaminhamos os formulários ao Conare, em Brasília. Após aprovada a condição de refugiado, eles têm permissão para seguir para Manaus ou para qualquer outra cidade brasileira”.

Demanda

De acordo com Pivoto, já foram concedidas mais de 1,2 mil declarações conhecendo os portadores do documento como refugiados no Brasil.

Para o pároco da Igreja de São Geraldo, Gelmino Costa, que coordena os abrigos dos haitianos em Manaus, cerca de 20% dos haitianos que estão em Manaus possuem formação profissional. “Mais de 90% dos que estão em Manaus são homens. Ao possuir o documento que o qualifica como refugiado, eles podem tirar toda a documentação necessária para irem em busca de empregos”, destaca.

Segundo o padre, para chegar ao Amazonas, eles passam por viagem que pode durar três meses. “Como o Brasil não fornece visto para o Haiti, eles não podem embarcar em um voo direto para o País, por isso eles chegam aqui por meio de um país que não exija visto, como o Equador. De lá eles atravessam o Peru até a fronteira com o Brasil, chegando a primeira cidade em território brasileiro, Tabatinga”, explicou.

Para o padre, a política de imigração para os haitianos está equivocada. “Se o País concedesse o visto ainda no Haiti estas pessoas poderiam embarcar em um avião e descer em qualquer Estado brasileiro com a autorização de entrada. Como eles têm que passar por um verdadeiro calvário para chegar ao Brasil, a porta de entrada mais próxima dos países que não exigem visto é Manaus. Por isso há esta concentração de haitianos na capital amazonense”, avaliou.

De acordo com o padre, 200 haitianos que estão em Manaus já possuem a ‘residência permanente’ no País.
Para o professor de francês Aurelio François, 37, vir ao Brasil foi uma oportunidade para encontrar emprego. “Depois do terremoto que atingiu o Haiti, ficou difícil manter o trabalho lá”.

Álisson Castro

Após reclamações, portaria flexibiliza normas para imigrantes anistiados

Às vésperas de expirar o prazo para pleitear a residência permanente, benefício previsto aos cerca de 45 mil estrangeiros anistiados entre 2009 e 2011 no Brasil, o governo decidiu flexibilizar as regras. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) permite que os imigrantes escrevam de próprio punho uma declaração comprovando que cumprem os requisitos básicos para ficar no país. Essa opção ainda não consta do site da Polícia Federal, que reúne as informações aos interessados.
“Como chegaram muitas reclamações, o Ministério da Justiça emitiu essa portaria”, disse Izaura Miranda, diretora do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça. Imigrantes ouvidos pelo G1 reclamaram do rigor na seleção feita pela Polícia Federal, especificamente em São Paulo. A principal queixa é a exigência para que os anistiados apresentem carteira de trabalho e holerites com tempo mínimo de seis meses.
As normas da portaria 1.700, assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta quinta (28), podem ser a salvação para a boliviana Justina Canaviri Condori, de 38 anos, que desembarcou em São Paulo em fevereiro de 2002 e foi anistiada em 2010. Em julho de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 11.961, oferecendo o direito de os imigrantes em situação irregular ficarem no país. Agora, é preciso que os anistiados com a residência provisória peçam a permanente. Os prazos vencem em agosto.
No documento de Justina, emitido pela Polícia Federal, consta que ela tem a anistia válida até 21 de agosto deste ano. Até lá, a boliviana tem que juntar os papéis necessários se quiser ficar. E aí está o principal problema dela. “Eu faço artesanato, costuro flores e vendo na rua. Não tenho emprego fixo, não tenho carteira assinada, não precisava”, contou. "Eu me acostumei a viver aqui, quero ficar com as minhas irmãs, não posso voltar."
Não tinha possibilidade de ficar na minha cidade, de continuar os estudos. Estava desempregado"
Wilbert Rivas, imigrante sul-americano
No entanto, ter a carteira de trabalho ou documento que prove o serviço autônomo, lícito, além de holerites, estão entre as principais exigências do governo para mudar o status do anistiado. De acordo com Izaura, a situação de Justina só pode ser favorável a ela se a imigrante escrever, reconhecendo firma em cartório, que tem trabalho e renda que garantam sua permanência no país. “Se ela não se registrou como autônoma, a única saída é fazer a declaração em punho. Ela não pode estar respondendo a inquérito ou ter antecedentes criminais.”
Não ter pendências com a polícia ou a Justiça também são requisitos importantes para os anistiados conseguirem a moradia fixa, que tem validade de nove anos, podendo ser renovada. “O estrangeiro pode se aposentar pelo INSS, usar o sistema de saúde, de educação. Tem todos os direitos civis. Só não pode votar e ser votado”, afirmou Izaura, ressaltando que a lei é benéfica para o Brasil.
“É bom para o país. Os estrangeiros saem da clandestinidade. Além de (o governo) recolher o INSS e outros impostos.” De acordo com o Ministério da Justiça, 44.912 estrangeiros ganharam anistia entre 2009 e 14 de abril de 2011. Desse total, os bolivianos são maioria: 18.005. Em seguida, vêm os chineses, com 5.811, e os peruanos, com 4.975.
Documentos corretos
Izaura disse não ter ouvido falar da suposta determinação da Polícia Federal de ter seis meses de emprego fixo, com carteira assinada, para ganhar o benefício. “Nessa portaria não consta a exigência dos seis meses, não se estipula tempo. Não ouvi dizer sobre isso.” Para ela, o importante é que o anistiado tenha os documentos corretos ou possa comprovar que merece ficar no país.
Na semana passada, um peruano, que não quis se identificar, procurou o Centro de Apoio ao Imigrante (Cami), na região central de São Paulo, para tentar conseguir uma declaração confirmando que tem emprego fixo. “Fui até a Polícia Federal e disseram que eu deveria apresentar seis meses de carteira assinada. Eu só tenho quatro. É muita burocracia”, contou o rapaz de 22 anos, recém-contratado em uma empresa de telemarketing.
“Meu documento provisório vence agora em agosto. Vim para o Brasil ver se aqui tinha uma qualidade de vida melhor”, afirmou o rapaz, que foi anistiado em 2009, dois anos depois de chegar ao Brasil vindo de Cuzco. Nos planos dele, estão terminar o curso técnico de administração e entrar para a universidade. “Informática ou engenharia da computação.”
O sul-americano Wilbert Rivas, de 32 anos, que não quis revelar o país de origem, trabalha há quase um ano no Cami, na região central da capital paulista. Anistiado por Lula, agora ele quer ficar no país de vez. Ainda não conseguiu. “Na Polícia Federal, ela (atendente) falou: ‘Moço, esse holerite não vai ser aceito. Tem que ser de cor verde’”, relatou Rivas, reproduzindo o diálogo que disse ter tido com a funcionária. “Eu cumpro todos os requisitos que a polícia exige”, completou. "Não tinha possibilidade de ficar na minha cidade, de continuar os estudos. Estava desempregado."
A PF foi procurada para comentar as questões dos seis meses de emprego fixo e da cor do comprovante de salário, mas disse que também não falará sobre o assunto.
O coordenador do Cami criticou o rigor na seleção. “Se em 2009, eles disseram: ‘Sim, você será aceito’, por que agora estão dificultando? Que honrem a palavra. A principal dificuldade é a carteira assinada. As pessoas têm medo de dar emprego a um anistiado. Como vai confiar se ele tem um documento escrito ‘provisório’?”, questionou Roque Patussi. No Cami, os estrangeiros têm acesso à assistência jurídica, aulas de informática e atividades culturais.
Patussi contou que, para pressionar o Ministério da Justiça e a Polícia Federal, enviou cartas relatando as dificuldades em reunir os documentos e pediu mudanças. A medida parece ter surtido efeito. De acordo com Izaura Miranda, da Secretaria Nacional de Justiça, a pressão foi feita "por entidades, pela Igreja e pelos próprios estrangeiros”.
G1

Inocência perdida do modelo norueguês

22 de julho, o dia em que Breivik matou pelo menos 76 pessoas, abalou profundamente uma nação pacífica. Mas para muitos noruegueses este dia é também um marco indelével de um país que se afastou da cultura de uma só etnia e igualitária, para quem a tragédia era representada por um azar numa competição nórdica.
Atualmente mais de 11% dos cerca de 4,9 milhões de habitantes da Noruega, nasceram noutro local - Paquistão, Suécia, Polónia, Somália, Eritreia, Iraque. E o choque cultural da diversidade, especialmente devida à incorporação de um número crescente de muçulmanos não arianos, já significou o crescimento de um partido moderado anti-imigração, o Partido do Progresso, que se tornou o segundo maior partido na Noruega.
Os jovens que Breivik matou num campo de férias na ilha de Utoya eram todos noruegueses, mas alguns eram filhos de imigrantes, que agora pertencem à memória do maior desastre do país nos tempos modernos."Quando somos confrontados com a imigração multicultural, acontece algo," afirma Grete Brochmann, socióloga na universidade de Oslo, "Esse é agora o cerne da questão, e é um desafio enorme para o modelo norueguês."
Todos os líderes noruegueses, incluindo a família real, elogiaram a solidariedade, a democracia, a igualdade e a tolerância do país, e agora esperam que esses valores se mantenham. Virtuoso, pacífico, generoso, consensual - esta é a imagem que o norueguês tem de si mesmo, ajudada pela riqueza em petróleo que sustenta um dos sistemas de segurança social mais abrangentes do mundo.

Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/inocencia-perdida-do-modelo-noruegues=f665040#ixzz1TmQnhU3R

EM CINCO ANOS, NÚMERO DE IMIGRANTES ILEGAIS QUE ENTRAM NO MÉXICO CAIU

O número de imigrantes da América Central que entram no México de forma ilegal diminuiu em cerca de 70% nos últimos cinco anos, afirmou o governo do país.

De acordo com as informações do Ministério do Interior, enquanto em 2005 ingressaram ao menos 433 mil imigrantes sem documentos, em 2010, esse número ficou em 140 mil.

O comunicado, que se baseou em dados do Instituto Nacional de Imigração, foi emitido depois da Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH) pedir ao governo do país que tomasse providências para proteger os imigrantes que entram em seu território.

A diminuição do fluxo ilegal de centro-americanos para o México, segundo o Ministério, se deve a fatores como a crise econômica que atingiu os Estados Unidos em 2008 e 2009.

Outros aspectos que contribuíram para a redução do número foram a onda de violência em território mexicano e o aumento da vigilância na fronteira por parte do governo norte-americano.

Em agosto do ano passado, tropas federais mexicanas encontraram os cadáveres de 72 imigrantes ilegais que foram assassinados pelo cartel de Los Zetas quando tentavam alcançar os Estados Unidos. Segundo membros do grupo de narcotráfico presos posteriormente, eles tentavam impedir que os imigrantes fossem recrutados por cartéis inimigos.

Ao longo dessa semana, a Caravana Passo a Passo para a Paz, integrada por centenas de familiares de imigrantes da América Central desaparecidos no país, percorre as rotas mais comuns pelas quais é feito o transporte. Além de pedir o fim da violência contra essas pessoas, o movimento tenta encontrar os desaparecidos.

Também durante esses dias, o relator especial da CIDH Felipe González realiza uma visita oficial ao México, onde se reunirá com altos funcionários de diversas secretarias e manterá encontros com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, de organismos autônomos e da sociedade civil.

Sua visita é a quarta que o país recebe esse ano dentro da política de plena abertura e colaboração do governo com os mecanismos internacionais de direitos humanos.

La feminización de las migraciones

En Bolivia, organizaciones de mujeres, de la sociedad civil y activistas por los derechos humanos iniciaron el debate en perspectiva de formular y demandar la aprobación de una Ley General de Migración y Extranjería con perspectiva de género.

La convocatoria para el debate fue lanzada por la Mesa Nacional constituida por iniciativa de la Coordinadora de la Mujer y del programa “Abriendo Mundos”, que socializará las bases de su propuesta en todo el país.

El encuentro inaugural se realizó en el salón Auditorio de la ciudad de La Paz, que congregó a más de una centena de activistas que definieron los lineamientos para la formulación de la ley y acordaron una estrategia de incidencia política para su discusión y aprobación en la Asamblea Legislativa Plurinacional.

“La feminización de las migraciones es un signo de este tiempo, las mujeres ya no migran como acompañantes, son protagonistas de este fenómeno mundial”, puntualizó Mónica Corona en una ponencia que dio cuenta del perfil de las migraciones en los países de la región andina.

Destacó que para el caso de Bolivia más del 50 por ciento de la población migrante está constituida por mujeres y que éstas son las que realizan los mayores aportes a sus familias y al Estado a través del envío de remesas, a pesar de estar sometidas a precarias condiciones de inserción laboral.

Por su parte, Alfonso Hinojosa, presentó un documento base de discusión en el que destaca que “la globalización de los cuidados y las familias transnacionales no sólo constituyen una nueva fuente de desigualdad, también actualizan viejas jerarquía de clase y género en las sociedades de origen y de destino”.

A tiempo de puntualizar la necesidad de contar con una normativa que reglamente las migraciones, lamentó que este tema “sigue siendo considerado secundario y está ausente en las políticas públicas”.

En el marco del análisis de la situación migratoria de las mujeres bolivianas, planteó que “no sólo es importante demandar derechos laborales para, por ejemplo, las trabajadores del cuidado sino también cuestionar, incidir y hacer seguimiento de las políticas de los Estados hacia las familias migrantes”.

Kattya Uriona, Directora de la Coordinadora de la Mujer, informó que con el taller inaugurado en La Paz se iniciaba un proceso de consulta a nivel nacional para consensuar una propuesta de ley que incorpore el enfoque de género.

Asimismo, convocó a participar de manera activa en una estrategia de incidencia pública que permita colocar en agenda el tema migratorio, y específicamente las demandas particulares de las mujeres migrantes.

Luego de una sesión plenaria, el debate continuó en mesas de trabajo que se organizaron en función de varios ejes temáticos: libre tránsito y derecho a no migrar; igualdad de derechos con los nacionales; derechos laborales de las mujeres; aporte de las mujeres a la economía del cuidado; acceso a la información; trata y tráfico de mujeres y niñas.

Además de analizar la normativa nacional e internacional que sustenta la demanda de una ley de migración y extranjería, se abordaron temas como: violencia de género, salud reproductiva y violencia sexual contra la mujer migrante; retorno y reunificación familiar; regularización y servicios consulares.

medida facilita regularização definitiva de imigrantes no Brasil

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) facilita a regularização definitiva de estrangeiros no Brasil. Agora, bastará uma declaração de próprio punho do imigrante com firma reconhecida em cartório para que se transforme o visto provisório em permanente.

Esta, no entanto, é uma condição especial para o caso de o estrangeiro não conseguir reunir nenhum dos 15 documentos que serão levados em conta pelo Departamento de Imigração da Polícia Federal. Carteira de trabalho, qualquer contrato empregatício, declaração de Imposto de Renda, comprovante de investimentos e declaração de dependência econômica são algumas das opções, o que já representa uma facilitação do trâmite em relação às normas que vigiam até agora.

A portaria atende a reivindicações apresentadas pelos imigrantes durante audiência com o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão – 42 mil estrangeiros foram beneficiados em 2009 por conta da anistia oferecida pelo governo Lula. Agora, essas pessoas precisam transformar a residência provisória em definitiva.

Em abril, Abrão ouviu dos imigrantes e de representantes diplomáticos peruanos preocupação com o número de documentos exigidos para a regularização. O secretário se comprometeu a revisar tais exigências, o que basicamente é atendido pela regra publicada hoje no Diário Oficial.

A comprovação de que o imigrante não deixou o país nos últimos 90 dias, outro requisito para o visto permanente, também pode ser feita mediante declaração de próprio punho a partir de agora. Para isso, será preciso indicar ainda quantas vezes e em quais períodos a pessoa deixou o território brasileiro nos últimos dois anos.

Como foi informado pelos imigrantes sobre a truculência de alguns agentes da Polícia Federal no trato pessoal, o secretário de Justiça prevê na portaria que aqueles que tiveram o pedido indeferido pela entidade possam agora reapresentar a solicitação de acordo com as regras.

França: Partido Socialista critica redução de empregos a imigrantes

O Partido Socialista (PS) da França criticou a proposição governamental enviada aos sindicatos de reduzir à metade a lista de famílias de profissões abertas aos imigrantes não provenientes da União Europeia.

Uma vez mais o Governo quer fazer recair sobre os estrangeiros a responsabilidade de nossas dificuldades econômicas, enfatizou um comunicado do grupo político.

O PS recordou que neste país há quatro milhões de pessoas inscritas no escritório de emprego e a imigração trabalhista a cada ano é de 20 mil pessoas.

Manifestou que após ter anunciado há alguns meses a vontade de diminuir o êxodo legal, o ministro do Interior, Claude Gueant, passou ao ato às escondidas em pleno coração do verão.

Embora a tragédia que acabamos de conhecer (em referência a matança na Noruega) devesse incitar o Governo a deixar de fazer o jogo da extrema direita, este segue abastecendo suas teses ao prosseguir seus amalgamas entre imigração e desemprego, sublinhou.

Na proposta enviada na segunda-feira passada aos sindicatos, um dos setores mais afetados será o da informática, no qual só serão mantidos os postos que requeiram formação especializada.

Também desaparecerão drasticamente os empregos para estrangeiros na esfera de BTP, a categoria na qual se agrupam todos os trabalhos vinculados à construção de edifícios e a obras públicas, noticiou o diário Les Echos.

França e Europa necessitam da imigração para construir seu futuro, por isso edificaremos, a partir da vitória da esquerda, uma política baseada em normas claras, estáveis e justas, declarou o PS. Ao contrário do que o Governo estabelece atualmente, sentenciou.

2ª Mostra da Cultura Boliviana

2ª Mostra da Cultura Boliviana, que será realizada na Oficina Cultural Oswald de Andrade, Bairro do Bom Retiro, de 30 de julho a 05 de agosto de 2011.
No 186º Aniversário da Independência da
Bolívia, com intuito de prosseguir com a divulgação e preservação da cultura
deste país e tendo em vista a repercussão da exposição que a antecedeu o ano
passado, os idealizadores apresentam em uma versão mais encorpada e sofisticada a 2ª MOSTRA DA CULTURA BOLIVIANA que visa
à integração multicultural das nações Brasil e Bolívia, através de suas
manifestações culturais.
Contaremos com a exposição de artesanato, esculturas, pinturas, máscaras, fotografias, trajes folclóricos típicos e instrumentos musicais, além de atividades para crianças (Espaço Antawara), espaços para leitura / lingüística, jogos típicos, gastronomia, exibição de filmes e oficinas de introdução às danças folclóricas bolivianas.
A cerimônia de abertura do evento ocorrerá no dia 30 de julho às 15hs00, com a participação especial da Banda da Polícia Militar, do Grupo Musical Nueva Expresión e apresentação de dança dos grupos Sociedad Folklorica Boliviana - idealizador do projeto - e Caporales San Simón - SP. Durante os dias de evento, teremos também a presença e apresentação dos grupos Kantuta Bolivia, Ballet Folclórico Boliviano e Tinkus Huayna Lisos, além do encerramento com a Sociedad Folklorica Boliviana

Crea vai fiscalizar estrangeiros

O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) iniciou uma campanha de fiscalização para conferir se estrangeiros estão registrados nos conselhos regionais.
Em 2010, dados da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego apontaram um crescimento de 27% nas autorizações concedidas a engenheiros estrangeiros, totalizando 2.804 autorizações.
De acordo com nota divulgada pelo Crea serão fiscalizadas no Paraná as indústrias Milenia Agrociências e Ingersoll-Rand, em Londrina; Café Iguaçu, em Cornélio Procópio; e a Yazaki do Brasil, em Santo Antônio da Platina.
“Todo estrangeiro que atua no Brasil tem de ter registro no Conselho, seja permanente ou temporário”, enfatiza Álvaro José Cabrini Júnior, presidente do Crea Paraná.

Ataques reacendem debate sobre imigração na dividida Oslo

Oslo é uma das capitais mais plácidas e agradáveis da Europa, mas ela é também uma cidade dividida. A zona oeste da cidade é rica, segura e predominantemente branca, mas a zona leste é mais pobre, menos segura e povoada por imigrantes, muitos deles muçulmanos.
A Noruega recentemente endureceu suas antigas leis imigratórias liberais de asilo em meio a um longo debate sobre assimilação e multiculturalismo. Apesar da riqueza do petróleo da Noruega e do baixo desemprego, tem havido uma preocupação crescente com o tamanho cada vez maior da população muçulmana no país, especialmente após os atentados de 11 de Setembro de 2001 e a crise dinamarquesa a respeito da publicação de caricaturas de Maomé no final de 2005, que também foram publicados na Noruega.
Mas a população muçulmana está crescendo e o islã é agora a segunda maior religião do país. O impacto de uma crescente e cada vez mais visível população muçulmana em uma Noruega etnicamente homogênea, liberal e igualitária levou a uma onda de popularidade do Partido do Progresso, anti-imigração, agora o segundo maior no Parlamento. E esse parece ter sido um dos motivos para o massacre realizado contra a elite branca da Noruega. O suspeito, Anders Breivik, alega que foi compelido a agir pelo fracasso dos políticos tradicionais - incluindo o Partido do Progresso - em conter a onda islâmica

De muitas maneiras, tais argumentos parecem absurdamente aumentados. A Noruega, com 4,9 milhões de pessoas, tem cerca de 550 mil imigrantes, cerca de 11% da população, sendo que 42% deles têm cidadania norueguesa. Metade dos imigrantes são brancos europeus, especialmente poloneses e suecos, em busca de melhores salários na rica Noruega.
Mas o número de imigrantes na Noruega quase triplicou entre 1995 e 2010, e os muçulmanos em território noruguês, como no resto da Europa, tendem a ter famílias maiores do que a população local. E seja por causa da economia, do desejo de viver com outros muçulmanos ou devido a falhas políticas de assistência social, algumas cidades têm muito guetos informais que impedem a fácil assimilação da língua, cultura e sociedade norueguesa.
Em Furuset, um bairro quase no extremo leste da linha de metrô de Oslo, os imigrantes superam os noruegueses, que estão fugindo da área. Uma grande mesquita foi construída ao lado de um centro comunitário em uma pequena colina perto da estação de metrô, que é cercada por um pequeno parque cheio de bancos. O parque possui uma estátua de Trygve Lie, ex-chanceler que viveu no exílio durante a Segunda Guerra Mundial e se tornou o primeiro secretário-geral das Nações Unidas, um símbolo da resistência norueguesa e de como o país abraça sua responsabilidade internacional.
"Quando me mudei para cá em 1976, essa era uma área nova e havia apenas noruegueses na região", disse Lisbeth Norloff, uma professora norueguês. "Agora há muito poucos, e alguns deles estão deixando a região”. Ela fica feliz que seus filhos estejam crescidos agora e vivam em outros lugares. "Assim não preciso me preocupar com o que fazer”.
Em suas aulas em Furuset, ela disse, apenas dois de seus 40 alunos são noruegueses e ela teve de diminuir o nível do ensino porque muitos dos seus alunos não falam norueguês em casa. "Acho que ambos os lados estão perdendo", disse ela.
Fenômeno
Harald Stanghelle, editor de política do jornal Aftenposten, disse que em muitas escolas em Oslo a maioria dos alunos não vem de famílias que falam o norueguês. "Esse é um fenômeno novo na Noruega", disse Stanghelle, "e ele tem gerado um novo tipo de debate”.
Em geral, esse debate é sobre como integrar os imigrantes em um país pequeno, com sua própria e difícil língua, se não forem capazes de aprender a falá-la bem, mesmo nas escolas estaduais.
Embora o debate ecoe aquele existente em outros países da Europa Ocidental, a Noruega é estável, rica e tem pouco desemprego, o que faz da competição por empregos não ser um grande problema. Outra diferença fundamental é que a Noruega, dados os seus princípios, tende a receber algumas das mais pobres vítimas de conflitos, como refugiados - sejam pessoas que viviam em barcos vietnamitas décadas atrás ou somalis e eritreus de agora.
Esses refugiados geralmente não são bem-educados e muitos passaram por experiências terríveis. Eles têm grande dificuldade de assimilar a cultura local até pelo menos a segunda ou terceira geração. Muitos vietnamitas, segundo Stanghelle, inicialmente tiveram problemas, mas seus filhos e netos estão se saindo muito bem na escola e integrando o coração da vida da Noruega.
Um membro do Partido do Progresso pediu anonimato por não querer colocar política no luto nacional. Mas ele disse que não há mais consenso hoje sobre uma posição mais dura e restritiva."Nossas políticas de imigração têm sido extremamente ingênuas e nossas políticas de integração também, mas isso é algo que todos os nossos partidos políticos passaram a reconhecer", disse ele.
No passado, qualquer crítica à imigração ou ao asilo era considerado racista, "mas isso mudou agora", disse ele. "Nós estamos tendo um verdadeiro debate sobre imigração e integração, e uma eleição a cada quatro anos. Somos um país de consenso, esta é a Noruega, e estamos juntos nisso".
Arne Strand, ex-editor político do jornal Dagsavisen, vê Breivik como um "cavaleiro solitário" cujo manifesto não representa toda a tensão real do debate na Noruega, mas uma exceção. Mas embora os noruegueses odeiem essa noção, ele acha que o massacre terá algum impacto sobre a política. "Esse ataque, esse assassinato em massa, abalará esse debate novamente, e há eleições municipais no próximo mês", disse ele.
Imigrantes
O debate também é real entre os imigrantes em Furuset, que temem que o isolamento dos noruegueses prejudique as chances de seus filhos de uma vida melhor aqui.
Yemane Mesghina, 39 anos, veio para o país há nove anos como refugiado da Eritréia e ficou muito grato com a recepção hospitaleira dos noruegueses. Ele é faxineiro e vive em Furuset com um bebê e sua namorada porque a região, ele diz, "é barata" em uma cidade muito cara.
Ele se sente em casa na Noruega? Ele ri. "É diferente culturalmente e na língua", disse ele. O distrito é dominado por paquistaneses, segundo ele, que vieram para cá como trabalhadores convidados na década de 70 e 80, quando a Noruega precisava de mão de obra.
Cerca de 90% das pessoas no seu prédio são paquistaneses, disse Mesghina. E o bairro também é famoso por uma gangue criminosa paquistanesa, conhecida como Gang B.
Mesghina disse que há um aspecto positivo consequente da maioria muçulmana no bairro: "Aqui não tem álcool", disse ele. Mas ele se preocupa com seu filho e como será capaz de se integrar à vida na Noruega quando há tão poucos noruegueses ao redor.
"Estou preocupado que o meu menino não aprenda a língua norueguesa e entenda as piadas", disse.
Mas ele, como muitos aqui, não ficou muito preocupado que as mortes causadas por Breivik significarão nova pressão sobre os muçulmanos. "A coisa mais importante é o que a maioria pensa", disse ele. "E a maioria nos aceita muito bem".

*Por Steven Erlanger

Ajudas para retorno de imigrantes aumentaram 47%

São os efeitos da crise expostos no mais recente Relatório da Imigração, Fronteiras e Asilo, ontem divulgado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras: em 2010, houve menos estrangeiros a estabelecer residência em Portugal e mais a pedir ajuda para regressar ao seu país. As emissões de primeiros títulos de residência diminuíram 17,41%, levando a crer que o país é cada vez menos atractivo para a imigração. Contas feitas, a população imigrante residente em Portugal encolheu quase 2% em apenas um ano.

O Brasil continua a ser o principal emissor de imigrantes para Portugal, 119 363, um número que continuou a aumentar, mesmo durante o último ano. No entanto, foram também os brasileiros quem mais ajuda pediu para voltar para o seu país. O programa de apoio ao retorno voluntário criado pelo Estado português beneficiou 559 cidadãos estrangeiros em 2010, um aumento de 46,7% face ao ano anterior. O Brasil foi o destino de mais de 80% destes regressos com ajuda. Seguiu--se Angola, para onde regressaram 50 angolanos com este apoio.

A evolução dos números relativos à imigração é influenciada pela legislação em vigor, mas também pelas condições socioeconómicas dos países implicados. Neste caso, Portugal, que segundo as previsões do FMI será o único país do mundo em recessão em 2012, contrasta com a realidade de países tradicionalmente emissores, como Brasil e Angola, com perspectivas de crescimento económico exponencial durante os próximos anos.

Os romenos, terceiro maior grupo de imigrantes em Portugal (os ucranianos são o segundo), também aumentaram o número de presenças em Portugal, para 36 830 cidadãos em 2010. Só que neste caso o cenário é diferente.

Marius Pop, padre ortodoxo em Lisboa desde 1999, tem acompanhado de perto a evolução da população romena no país. Pensa que dificilmente a crise portuguesa afectará a vinda de romenos para o país. "Como na Roménia é pior, não a sentem. São gente de sacrifícios." As diferenças entre romenos e outros tipos de imigrantes são notórias. Segundo Marius Pop, os romenos "vivem num limbo, sem saber se voltam ou não. Para estas pessoas, cada ano é uma guerra".

Apesar da crise, há quem esteja de pedra e cal. Como Hemant Devani, 33 anos, dono de um restaurante indiano em Lisboa, onde vive há seis anos, depois de ter passado também pelo Reino Unido. "As coisas estão piores por toda a Europa, e melhor na Índia. Mas não nos podemos queixar", diz. "Escolhi viver aqui, vou lutar por isto. Fugir seria coisa de cobarde e acredito que a Europa há-de voltar ao que era."


Vanessa Lyu, 32 anos, partilha a opinião: "É preciso aguentar aonde der." Mesmo depois de ter visto a loja onde trabalha perder 50% das vendas desde que abriu, há três anos. Mesmo depois de ter sido obrigada a despedir pessoas e a ver cerca de 20 dos seus amigos regressarem à China. "Os chineses não gostam de voltar para trás, mas tem de ser", disse sobre os outros. Ela pensa ficar, até porque o marido é português. No entanto, deixa a porta aberta: "Mais para a frente é uma hipótese. Na China ganha--se o dobro. Quem ganhava 200 há três anos ganha 400 ou 800 agora."

Witza Andrade, 52 anos, é brasileira e vai ficar, mas por outros motivos. Em Portugal há 20 anos, está a acabar um curso de Pastelaria para montar um negócio. Voltou a São Paulo uma vez, mas foi assaltada ao chegar. "Não conseguia viver com aquela violência", explica. "Sei que no último ano muitos brasileiros têm regressado. O emprego lá está a crescer, mas os bons empregos encontram-nos os portugueses que vão para lá."

Discurso xenófobo vai se acirrar na Europa, prevê estudiosa

Estudiosa nas áreas de imigração e refugiados, a psicóloga e psicanalista Taeco Toma Carignato, do Laboratório Psicanálise e Sociedade (USP) e do Núcleo de Pesquisa: Violência e Sujeito (PUC-SP), prevê um acirramento do discurso xenófobo na Europa. O debate voltou a ganhar destaque após os atentados que deixaram dezenas de mortos na Noruega, na última sexta-feira (22). Em manifesto na internet, o autor dos ataques em Oslo e na ilha de Utoeya, Anders Behring Breivik, declarou-se contrário à entrada de muçulmanos na Europa, bandeira anti-imigração levantada pelos grupos de ultra-direita.

- Infelizmente, nas crises econômicas esse tipo de discurso se acirra. Tivemos isso na Alemanha nazista. As pessoas enxergam o "outro" como o responsável pelas dificuldades. Ninguém procura ver o que está acontecendo em termos estruturais. É uma visão maniqueísta e os governos contribuem para isso. Sempre houve esse discurso, mas era uma minoria, não se dava muita atenção até que a Social Democracia começou a falhar na Europa. Vieram as crises, o medo do desemprego, o próprio desemprego, o temor da perda dos privilégios da classe média. Isso fez com que o imigrante virasse um bode expiatório - afirma, lembrando que a intolerância anti-islâmica também está cada vez mais fortalecida nos Estados Unidos.

A especialista se diz surpresa com o fato de os atentados terem ocorrido na Noruega, país com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo e um dos poucos sem um partido forte de extrema-direita.

- Por isso, não dá para dizer exatamente o que aconteceu com esse rapaz (Breivik). Quais as circunstâncias que o levaram a esse gesto. Enquanto não houver esses detalhes, são fantasias que criamos em torno dessa violência, uma violência inconcebível. Por enquanto, só se pode fazer uma análise baseada nas circunstâncias políticas e econômicas que a Europa está vivendo.

Ana Cláudia Barros

Primeiro imigrantes, depois turcos e agora muçulmanos

Eles foram chamados de mão-de-obra imigrante. A população local os denominava "turcos" ou "albaneses". Hoje em dia são chamados de "muçulmanos".
Segundo uma pesquisa do Fundo Nacional, a "minoria islamita" é uma construção política e midiática.

Cada vez mais a "minoria islamita" foi apresentada nos últimos anos na Suíça através dos canais públicos de comunicação como uma ameaça. Essa é a conclusão de um estudo do Fundo Nacional de Pesquisa sobre a direção dos professores Patrik Ettinger e Kurt Imhof da área de pesquisa "Opinião Pública e Sociedade" na Universidade de Zurique.

Graças à cobertura da imprensa sobre guerras e atentados é possível mostrar como a imagem dos muçulmanos na Suíça se transformou, afirmam os autores. Generalizações e utilização de chavões teriam aumentado na política e nas mídias até a votação da iniciativa (projeto de lei votado em plebiscito) que pediu a proibição da construção de novos minaretes na Suíça.

"Na Suíça foi muito menos a cobertura dos atentados de 11 de setembro, do que os atentados em Madri e Londres, assim como a questão das caricaturas (na Dinamarca). Através da cobertura da imprensa sobre esses importantes acontecimentos, a imagem de violência do Islã e de um conflito de culturas se estabeleceu lentamente", afirma Patrik Ettinger.

"Foram, sobretudo, o Partido do Povo Suíça (SVP, na sigla em alemão - partido majoritário no Parlamento federal) e, em menor escala, a União Democrática Federal (EDU), que transformou a imagem dos islamitas do contexto internacional ao contexto nacional."

Através dessas influências, os imigrantes islamistas se converteram lentamente em "muçulmanos". Antes, avalia Ettinger, essas pessoas eram divididas segundo suas origens étnicas como turcos, bósnios e outros. "Eu não acredito que a identidade muçulmana já existia ao fundo. Sou da opinião que essa filiação especial foi construída através dessa visão."

"Autoimagem prejudicada"
O pano de fundo que explica como ocorreu a mudança de percepção do vizinho turco para o "muçulmano" estaria na autoimagem dos suíços. Para os autores, ela foi prejudicada. "Tivemos uma rápida transformação social na Suíça através da migração de pessoas de classe média e alta, que terminou por tornar insegura a classe média helvética."

Além disso, a sociedade vive amplas discussões sobre a posição da Suíça na Europa e no mundo. Também a elite política do país estaria desacreditada, como avalia Ettinger. "Nesse contexto existe apenas um ator populista e de direita, que reforça e provoca ainda mais essa insegurança, além de querer impor uma definição específica do que é "suíça e isolar os muçulmanos do resto dos estrangeiros."

A capacidade de integração dos suíços teria tido pouca atenção, é o que concluem os autores do estudo. "Também durante a imigração de italianos nos anos 1960 existiam sérios receios. Como hoje se provoca o medo da islamização da Suíça, na época temia-se que cidades protestantes na Suíça alemã pudessem ter uma maioria católica", diz Ettinger. "E assim como os italianos e espanhóis católicos não interpretam o seu Catolicismo de forma fundamentalista, a minoria muçulmanos também não o faz."

Crítica do SVP
Na sua tomada de posição sobre o estudo, o secretário-geral do SVP, Martin Baltisser, declara à swissinfo.ch: "A cobertura da imprensa sobre o Islã foi desacoplada no estudo da situação real e da percepção da população".

Do ponto de vista do seu partido, o estudo é de "duvidosa utilidade". As áreas efetivas de tensão existiriam hoje em dia em dimensões crescente: dezesseis mil muçulmanos viveriam na Suíça em 1970, em 2010, já seriam mais de 400 mil.

Existe um fundo real para os debates na opinião pública: as questões ligadas à integração de estrangeiros, o cumprimento das leis, as condições familiares, os meios escolares e das autoridades de um lado; do outro, também a exposição de representantes das comunidades islamistas. Os autores do estudo, como explica Baltisser, colocam um "entendimento particular da causalidade no debate": a ação recíproca da percepção popular é mais complexa.

Aprovação do imame zuriquense
Em contraste, o imame que representa os muçulmanos bósnios em Zurique, Sakib Halilovic, considera que os resultados do estudo apontam a direção correta e que o trabalho lhe pareceu sério. "A mim me parece especialmente correta a afirmação de que a mídia não teria conseguido diferenciar entre o terror global, de um lado, e o Islã e a maioria bem integrada dos muçulmanos na Suíça, do outro."

Há anos Halilovic defende-se contra as generalizações que, como diz, tem efeitos difamatórios. São as mesmas que ele já enfrentou uma vez na Bósnia antes da guerra. Para ele é um mistério como islamitas das mais diferentes classes sociais e de outros mundos como Europa, África ou Ásia, sejam especialistas altamente qualificados ou solicitantes de asilo em fuga, possam ser colocados no mesmo contexto islâmico. "O problema não é o Islã em si."

Problema dos suíços convertidos
"Depois de 11 de setembro de 2001, cada muçulmano passou a ser visto de uma forma diferente. O estudo tem razão nesse sentido", declara Yahya Hassan Bajwa, chefe de uma empresa especializada em comunicação intercultural. Ele frequentou a escola primária na Suíça e também é membro do parlamento do cantão da Argóvia.

"Até meu médico de longa data já me questionou se eu não teria nada a ver com o terrorismo". A forma como o SVP faz política tem, seguramente, uma influência direta na nova imagem ofensiva dos "muçulmanos ou Islã", avalia Bajwa.

Isso foi demonstrado através da iniciativa do minarete, no qual previamente todas as previsões estavam incorretas. Bajwa também critica os suíços que se converteram ao Islã e que, com suas intervenções, desagradam não apenas o público das mídias importantes com autoconfiança e exigências radicais, mas também a maioria das organizações muçulmanas.

As mídias pintam muitas vezes a realidade preta e branca, sem tons cinza, e dariam pouco espaço aos muçulmanos na sua cobertura jornalística.

Eveline Kobler e Alexander Künzle, swissinfo.ch
Adaptação: Alexander Thoele

Chegada na Espanha - depoimento

Venho estudando a imigração espanhola desde 2008. Já sabia das arbitrariedades cometidas pelas autoridades espanholas nos aeroportos. Mas ontem por duas vezes quase tive problemas, o que me livrou foi ter a dupla nacionalidade.
Fiz o trajeto Rio- Madrid- Santiago de Compostela. Na chegada à Madrid, saindo do avião antes de passar pela imigração, eu e Guilherme (MEU FILHO DE 8 ANOS) fomos abordados e impedidos de seguir até mostrarmos nossos passaportes espanhóis. Em Santiago, porém, a situação foi pior. Fomos abordados depois que recolhemos nossas bagagens, já tínhamos passado por todas as barreiras. Quando um policial viu "GIG" na bagagem nos abordou novamente e fez exatamente estas perguntas
- Vocês são do Brasil. Vivem aqui ou no Brasil?
Vieram de férias?
No Brasil possui trabalho?
Tem parentes espanhóis aqui na Espanha?
Há alguém da família aguardando do lado de fora?

Eu fui respondendo todas as perguntas enquanto procurava meus passaportes dentro da bolsa, e também estava curiosa pra saber o que seria feito de nós caso não tivéssemos a dupla. Mas temi porque estava com o Guilherme e apresentei logo os passaportes e o policial nos liberou.

Isso prova as arbitrariedades da polícia de imigração espanhola que coloca guardas em outros locais além daqueles burocráticos dificultando o acesso de brasileiros em seu território. Como pode um policial abordar dessa maneira antes e depois de todo o processo legal?

Ainda em Madrid, percebi a má vontade perante os brasileiros. O aeroporto de Madrid é enorme e confuso, muda o portão de acesso aos vôos a toda hora sem aviso, temos que ficar de olho nas pantalhas de informação o tempo todo. Alguns brasileiros perderam a conexão para outras partes da Europa porque os funcionários davam as informações erradas.

Lembrando que a nacionalidade que mais é deportada em aeroportos espanhóis é a brasileira!!!
Também fiz trabalho de campo em migraçoes na Espanha para minha tese de doutorado e posso te assegurar que nao há nada contra os brasileiros em particular. Todos os imigrantes estao sujeitos a esses controles massivos de identidade grotescos. Muito especialmente se vc. nao é branco do tipo européu.

Ana Paula Moreira Rodriguez Leite
Professora de História
Mestranda do Programa de Pós Graduação em História Comparada PPGHC/UFRJ
Pesquisadora do Laboratório de Estudos do Tempo Presente TEMPO/UFRJ