O número de venezuelanos cadastrados para receber o Auxílio Brasil cresceu 142% em um ano, entre novembro de 2021 e o mesmo período do ano passado. Os dados são da Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Imigrantes da Venezuela (R4V), que reúne informações do governo federal.
Segundo a plataforma, até novembro de 2021, 50 mil venezuelanos recebiam o benefício destinado à população em vulnerabilidade. Este número aumentou em novembro de 2022, passando para 131 mil cadastros. A maior parte deles vive no estado de Roraima.
Esse número é pequeno para a alta parcela de refugiados no Brasil, já que muitos deles não sabem onde realizar o requerimento do benefício.
Refugiados no Brasil
Entre janeiro de 2017 e março de 2022, cerca de 325 mil venezuelanos chegaram ao solo brasileiros. Eles fazem parte de um grupo de mais de 60 mil refugiados, que vem ao país enxergando novas perspectivas de vida.
“Eu vim porque a situação está muito ruim no meu país. A gente não tem como viver, estamos passando fome”, lamenta Jorge. “É um desastre — salário mínimo muito baixo, não temos sequer medicamentos. Eu vim para o Brasil em busca de novas oportunidades e um futuro melhor”, contou Carlos Eduardo Ventura ao Metrópoles.
Venezuelanos em Goiás
Em Goiás existem, até o momento, menos de 3 mil imigrantes venezuelanos. No entanto, o país tem refugiados do Haiti, Bolívia e Colômbia. Muitos deles fogem dos países de origem forçados por situações adversas como perseguições políticas e religiosas, desastres naturais, guerras, violações de direitos humanos e extrema pobreza.
Entretanto, a recepção em território brasileiro nem sempre é acolhedora. Os imigrantes enfrentam desafios para garantir segurança alimentar e renda para as famílias que ainda estão nos países de origem ou que ainda vão chegar ao solo brasileiro.
Com poucas leis que atendem os povos imigrantes, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete revisão de direitos dos refugiados, através do Ministério dos Direitos Humanos, além de mais proteção durante a gestão de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
“Precisamos implantar uma cultura da paz e dos direitos humanos, e isso não é uma ação estatal. Depende da nossa capacidade de emular bons valores para que consigamos reverter os paradigmas mais profundos e enraizados do fascismo, que não está na Esplanada dos Ministérios”, explica Flávio Dino.
O ministro garantiu ainda a criação de um grupo de trabalho (GT) que irá revisar a lei de imigração de 2017, ainda não implementada na totalidade.
O Brasil tem ainda a Lei da Migração, criada em 1997. Nela, e considerando refugiado todo indivíduo que deixou o país por motivos de ”raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país” e que por esses motivos não possa ou não queira regressar aos seu país de origem.
Também é garantido na lei direito aos refugiados, aos cônjuges, ascendentes e descendentes, “assim como aos demais membros do grupo familiar que do refugiado dependerem economicamente, desde que se encontrem em território nacional”.
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