A Europa registou em 2020 o menor número de pedido de asilos
desde 2013, sendo a Alemanha, a França e a Espanha os países mais procurados, e
Portugal dos menos, revela um relatório publicado esta terça-feira pela EASO.
O documento, intitulado “Relatório Anual do EASO sobre a
Situação de Asilo na União Europeia em 2021”, revela que, em 2020,
registaram-se 485 mil pedidos de asilo na Europa, um decréscimo de 32%
relativamente a 2019 (quando se tinham registado 716 mil) e uma queda
significativa (64%), relativamente aos números de 2015, aquando do pico da
crise migratória, em que as autoridades europeias receberam 1,4 milhões de
pedidos de asilo.
Segundo o Gabinete Europeu de apoio em matéria de Asilo
(EASO, na sigla em inglês), o decréscimo nos pedidos de asilo não se deve a uma
“diminuição do número de pessoas que necessitam de proteção internacional”, mas
antes devido à “restrição da mobilidade e das viagens” decorrentes da atual
pandemia de Covid-19.
Mantendo a tendência que se tem registado nos últimos anos,
o país que recebeu mais pedidos de asilo na Europa foi a Alemanha, com cerca de
122 mil pedidos, seguindo-se a França (93,5 mil) e a Espanha (88,5 mil).
No total, os três países registaram cerca de dois terços do
total dos pedidos de asilo no continente.
Apesar disso, o EASO salienta também que, relativamente à
população nacional, Chipre, Malta e Grécia foram os países com mais pedidos,
com Chipre a assinalar 840 pedidos por 100 mil habitantes, muito acima da média
europeia, que corresponde a cerca de 105 por 100 mil habitantes.
No que se refere aos países de proveniência dos cidadãos que
pedem asilo na Europa, a Síria continua a ser o país com o maior número de
pedidos de asilo, com 70 mil, seguindo-se o Afeganistão (quase 50 mil) e a
Venezuela (30,9 mil).
Relativamente à situação de Portugal, registaram-se mil
pedidos de asilo em 2020, uma queda de 45% relativamente a 2019, e que torna
Portugal no oitavo país com menos pedidos de asilo entre os 31 analisados pelo
EASO.
Portugal é precedido pela Islândia (com 640 pedidos de
asilo), Lituânia (315), Eslováquia (280), Letónia (180), Hungria (115), Estónia
(50) e Liechtenstein (35).
Segundo o EASO, a maioria dos cidadãos que requereram asilo
em Portugal em 2020 são provenientes da Gâmbia (15,5%), Angola (11,5%), Guiné-Bissau
(9%) e Marrocos (8,5%).
O EASO salienta ainda que, pela primeira vez desde 2017,
foram emitidas “mais decisões em primeira instância” (534,5 mil) do que foram
recebidos pedidos de asilo, o que fez com que o número de pedidos em espera
tenha registado um decréscimo de 18% relativamente a 2019.
Do total das decisões relativas a pedidos de asilo, a
agência salienta que 58% das respostas foram negativas.
Dos restantes 42%, o EASO frisa que 50% receberem o estatuto de refugiados, 27% receberam proteção humanitária, e 23% proteção subsidiária.
O relatório publicado pelo EASO atualiza os dados
preliminares que já tinham sido avançados pela agência em fevereiro, e que já
davam conta das tendências reveladas esta terça-feira.
O documento analisa a situação nos 27 Estados-membros da
União Europeia (UE) e na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
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