A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, exortou o Governo de Unidade Nacional da Líbia e a União Europeia a reformar com urgência as políticas de busca e salvamento no Mediterrâneo Central.
Na quarta-feira, o Escritório de Direitos Humanos divulgou um relatório indicando que a falta de resgate priva os migrantes de suas vidas, dignidade e direitos humanos.
Falhas
Em comunicado, Bachelet afirma que “a verdadeira tragédia é que grande parte do sofrimento e da morte” na região “é evitável.” Segundo ela, “todos os anos, as pessoas se afogam porque a ajuda chega tarde demais ou nunca chega.”
Ela contou que os resgatados são forçados a esperar dias ou semanas para desembarca com segurança, mas muitas vezes são retornados à Líbia, onde não estão seguros, por causa da violência.
De acordo com o relatório, as falhas são “uma consequência de decisões políticas e práticas concretas” de autoridades líbias, dos Estados-membros da União Europeia e de atores para criar um ambiente que põe a dignidade e os direitos humanos.
Pesquisa
O relatório, que cobre janeiro de 2019 a dezembro de 2020, mostra nota que os países da União Europeia reduziram significativamente suas operações de busca e salvamento. Ao mesmo tempo, ONG humanitárias foram impedidas de resgatar os migrantes.
Os navios comerciais também evitam ajudar por causa da burocracia do desembarque e outros impasses.
Para a Europa, a Guarda Costeira da Líbia tem que assumir mais responsabilidades, mas sem salvaguardas de direitos humanos suficientes.
Com isso, subiram as interceptações e retornos à Líbia, onde os migrantes continuam a sofrer graves violações e abusos.
Em 2020, pelo menos 10.352 migrantes foram interceptados pela Guarda Costeira da Líbia no mar e reconduzidos ao país, em comparação com 8.403 em 2019.
Vítimas
Apesar de uma queda acentuada, centenas continuam perdendo a vida nessa rota. Desde janeiro deste ano, foram menos 632 mortes.
Com a pandemia, alguns migrantes resgatados tiveram que fazer a quarentena a bordo dos navios. Ao serem liberados, falta de condições de recepção e risco de detenção prolongada e outros desafios.
Bachelet diz que ninguém deve ser obrigado a arriscar a vida, ou de suas famílias, em busca de segurança e dignidade.
Para ela, “a resposta não pode ser simplesmente evitar partidas da Líbia ou tornar as viagens mais desesperadoras e perigosas.”
O tema, trata-se de um “desprezo letal por pessoas que estão desesperadas”
Onunews
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