DPU recebe visita da Organização Internacional para as Migrações (OIM)

Nessa quarta-feira (27), a Defensoria Pública da União (DPU) recebeu a visita do chefe da missão no Brasil da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Stéphane Rostiaux, que veio conversar sobre o projeto “Aprimorando a Assistência Jurídica dos Migrantes no Brasil”, financiado pelo Fundo de Desenvolvimento da OIM, organização que faz parte da Agência das Nações Unidas para as Migrações.

A crise que envolve migrantes venezuelanos no Brasil foi uma das pautas da reunião entre o chefe da missão da OIM e o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz. Participaram do encontro o coordenador de projetos da OIM, Marcelo Torelly, o subdefensor público-geral federal, Edson Rodrigues Marques, e o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU), Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior.

“Estamos chegando a um momento em que esperamos que o tema da vulnerabilidade dos migrantes, do tráfico de pessoas e dos refugiados seja uma preocupação global”, afirmou Carlos Paz, que destacou a participação da DPU na regulamentação da Nova Lei de Migração e a resolução assinada em conjunto com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e com o Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que estabelece procedimentos de identificação preliminar e atenção para crianças e adolescentes estrangeiras encontradas sem acompanhantes.

O representante da OIM, que é a principal organização intergovernamental mundial líder em migrações, informou que também está prestando assistência a brasileiros no exterior em situação de vulnerabilidade, já auxiliou alguns a regressarem ao Brasil e que agora “a organização está no Brasil para ajudar os brasileiros”. De acordo com Stéphane Rostiaux, a organização acompanha de perto a situação dos venezuelanos em Pacaraima, cidade fronteiriça de Roraima, que recebe boa parte dos estrangeiros.

O diretor da ESDPU, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, comemorou a parceria que será realizada com a OIM, que possibilitará mais uma forma de capacitação dos membros da DPU que atuam na defesa dos migrantes. “Neste momento de crise de refugiados e crise financeira, a atuação em parceria entre os órgãos é fundamental para o avanço das políticas públicas de defesa dos direitos”, afirmou.

DPU

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