O Ministério Público
Federal (MPF) em Caxias do Sul instaurou nesta sexta-feira um inquérito civil
para apurar possível discriminação do prefeito da cidade, Alceu Barbosa Velho
(PDT), contra imigrantes haitianos e senegaleses que vivem no município. A investigação
foi aberta após ele declarar ao
Pioneiro na última quarta-feira, dia 4 de
maio, a seguinte frase:
Ninguém pode achar que o poder público pode tudo. Agora vem esse bando
de imigrantes e a prefeitura tem de dar trabalho e comida para todo mundo? Não
é assim.
A manifestação de Alceu ocorreu depois de o Pioneiro relatar ao prefeito
casos de desemprego, exclusão e racismo — apresentados na série de
reportagensIlusões Perdidas —,
e denúncias feitas por entidades ligadas às populações africanas e caribenhas à
Comissão de Direitos Humanos do Senado.
"Bando" tem conotação pejorativa, diz procurador
Alceu foi oficiado pelo MPF para que se manifeste. Ele terá de
esclarecer o teor das suas falas. Para o procurador da República Fabiano
Moraes, o uso da palavra "bando" possui conotação pejorativa e é
inadequada pela impessoalidade e moralidade exigidas para o cargo de prefeito.
"O município, assim como o Estado e a União, tem o dever de prover
trabalho, educação, saúde e moradia, bem como todas as demais necessidades
básicas, visando a dignidade e o bem-estar de toda a população, sejam ou não
estrangeiros, conforme os princípios constitucionais consagrados", disse
Moraes no documento encaminhado ao prefeito.
Além disso, o inquérito destaca que esta não teria sido a primeira vez
que Alceu Barbosa Velho se envolveu em atos discriminatórios em relação aos
imigrantes negros. Em 2014, ele disse que Caxias do Sul deveria estar
"atenta" ao fato de os estrangeiros trazerem consigo doenças como a
pólio, já erradicada no Brasil. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta
sexta-feira, o pedetista negou ter sido preconceituoso.
— Não falei nada
pejorativo. É uma interpretação dele (procurador). Eles que me
notifiquem que vou explicar. O termo 'bando' foi o que me veio à cabeça no
momento. Mas poderia ter dito um monte, uma porção, uma grande quantidade de
imigrantes. Jamais no sentido pejorativo. Ainda mais um prefeito que foi a
Brasília buscar passaportes para eles. Que emitiu diversos cartões SUS —
argumentou.
Zero Hora
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