Sacerdote Mexicano premiado por trabalho em prol de imigrantes

O coordenador da Pastoral da Mobilidade Humana Pacífico Sul do Episcopado mexicano, Padre Alejandro Solalinde Guerra foi condecorado com o Prêmio Nacional para os Direitos Humanos 2012 pelo Presidente Enrique Peña Nieto que o definiu como “um bom Samaritano”. O sacerdote aproveitou a ocasião para pedir ao governo uma postura de “serviço” e de abrir um canal de comunicação com a sociedade, destacando a importância em dar ouvidos às vozes das mulheres.
O sacerdote é ameaçado de morte por denunciar a violência dos cartéis de droga, a corrupção nas forças policiais e pelo seu trabalho junto aos imigrantes centro-americanos que atravessam o México em busca de melhores condições de vida nos Estados Unidos. Nos últimos cinco anos apresentou mais de 200 denúncias por homicídios, seqüestros, atos de extorsão e abusos sexuais. Em maio passado foi obrigado a deixar temporariamente o país, nonostante os pedidos desde 2010 da Comissão interamericana de Direitos Humanos, para medidas especiais de proteção.
Padre Alejandro é responsável pelo albergue “Hermanos en el camiño”, situado em Ixtepec, no estado meridional de Oaxaca, que oferece gêneros de primeira necessidade, assistência médica, apoio psicológico e apoio jurídico aos migrantes. (JE)

Capacitação fortalece atuação de estados no enfrentamento ao tráfico de pessoas

Durante a abertura daCapacitação Itineris – Práticas e Aprendizagem no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas realizada nesta terça-feira,  no Ministério da Justiça, a diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus) da Secretaria Nacional de Justiça, Fernanda dos Anjos (ao centro na foto), afirmou que a capacitação possibilitará a pactuação de instrumentos e alinhamento de diretrizes para a atuação harmonizada da rede de núcleos e postos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do país.

“Além disto, é uma oportunidade de fortalecimento da atuação coordenada dos entes federados”, ressaltou. No ano que vem será promovida uma terceira capacitação desse tipo pelo projeto Itineris. O treinamento reúne cerca de 50 pessoas de todo o país, que trabalham com o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil e seguirá até esta 5ª feira, 13.

Também presente à mesa de abertura, a oficial de projetos do Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas Migratórias (International Centre for Migration Policy Development – ICMPD), Claire Healy informou que o Brasil tem se concentrado muito nesse tema, pois é um país de origem e destino de vítimas de tráfico de pessoas.

A assessora do Programa de Cooperação, Delegação da União Europeia no Brasil, Rosana Tomazini, por sua vez, afirmou que o investimento global da comissão no Programa Temático de Migração e Asilo para essa área é de 384 milhões de euros para o período de 2007 a 2013. Rosana também contou que o projeto Itineris, que faz parte desse programa, recebeu cerca de 1 milhão de euros e foi extremamente bem avaliado pela Comissão Européia.

ONU marca Dia dos Direitos Humanos pedindo mais participação popular

Em mensagem, Secretário-Geral lembrou que, em muitas partes do mundo, mulheres ainda estão subrepresentadas na política e indígenas continuam sofrendo discriminação.

Neste 10 de dezembro, as Nações Unidas estão celebrando o Dia dos Direitos Humanos. Neste ano, o tema é a ampliação da participação na vida pública.

Em mensagem sobre o Dia, o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, disse que todos têm o direito de serem ouvidos e de participarem de decisões que afetam as suas comunidades.

Parlamentos

Para Ban, ainda que na maior parte do mundo, as mulheres já possam votar, elas ainda são minoria ou estão subrepresentadas nos Parlamentos e outros lugares de decisão.

Ele lembrou também a questão dos indígenas que ainda sofrem discriminação em várias partes do mundo.

Nesta entrevista à Rádio ONU, em Nova York, Tuwe Huni Kuĩ, do Acre, contou que está aprendendo inglês para aumentar a voz do povo dele, Huni Kuĩ, em espaços internacionais.

Articulações

"Pensando no empoderamento e na autonomia, a gente quer aprender o inglês usar como ferramenta de trabalho nas nossas articulações políticas, que a gente vem fazendo a nível nacional e internacional. Para levar esta mensagem do nosso povo melhor do nosso trabalho para o mundo de fora."

O Secretário-Geral afirmou que minorias religiosas e étnicas continuam sofrendo com preconceito. Em várias regiões, as conquistas democráticas estão sendo alvos de ameaças.

Ban Ki-moon defendeu a livre participação dos cidadãos para concorrer a cargos públicos e ter acesso a serviços do setor, sem barreiras.

E encerrou dizendo que a lei internacional é clara: a voz de todos deve contar sem importar quem seja a pessoa, de onde ela venha ou viva.

Marrocos e Argelia aumentam repatriações forçadas de migrantes

O Marrocos e a Argélia estão a aumentar as repatriações forçadas e as violações dos direitos humanos”. A denuncia está contida num relatório apresentado no passado dia 6 em Bruxelas, pela secção Europa do Serviço dos Jesuítas para os Refugiados. “A falta de uma lei sobre o asilo em ambos os países – lê-se no Relatório citado pela agencia SIR – não permite aos migrantes forçados ter o estatuto de refugiado. Continuam os abusos contra os direitos dos migrantes também porque, muitas vezes a EU faz de conta que não vê. Ao longo de anos a EU pediu ao Marrocos para receber os migrantes repatriados sem se preocupar com as pessoas que têm necessidade duma protecção humanitária – explica Andrew Galea Debono, do referido Serviço dos Jesuítas para os Refugiados. 

Na Argélia, onde muitos migrantes permanecem bloqueados, sem nenhuma protecção, muitos são obrigados a pedir esmola pelas ruas e a viver em edifícios abandonados. No relatório conta-se a história comovente de Armel, 37 anos, dos Camarões: nadava de noite a dois km da costa do Marrocos, puxando um grande pneu com uma mulher grávida. Estavam ainda longe da praia quando o pneu furou e a mulher desmaiou. Um barco da Guarda Civil espanhola que os avistou, em vez de os socorrer empurrou-os para o mar adentro. Foram salvos pela polícia marroquina mas a mulher perdeu a gravidez. Galea Debono falou com muitos migrantes, várias vezes expulsos em direcção ao deserto tanto por Marrocos como pela Argélia, sem que fosse previamente verificado se tinham ou não direito ao estatuto de refugiado. E estes factos, segundo algumas ONG marroquinas, aumentaram muito ao longo deste ano. Muitas vezes, retiram-se aos migrantes os próprios telemóveis por forma a não poderem comunicar com ninguém – refere Galea Debono. Entretanto, tanto delinquentes locais como agentes da polícia aproveitam-se dos migrantes vulneráveis que por uma razão ou por outra ficam bloqueados de ambos os lados da fronteira entre o Marrocos e a Argélia. Por isso, a secção Europa do Serviço dos Jesuítas para os Refugiados pede à EU e aos seus Estados membros para “interromperem as repatriações forçadas” e para garantirem o acesso aos procedimentos humanitários para a protecção dos direitos humanos dos migrantes que deveriam ser prioritárias em relação aos acordos bilaterais com o Marrocos e a Argélia”. “É claro que nem a Argélia, nem o Marrocos podem ser considerados lugares seguros para os migrantes à procura de protecção” – afirma Stefan Kessler do citado serviço dos Jesuítas: em vez de descarregar sobre os outros as próprias responsabilidades – sublinha – “a Europa deveria dar o exemplo e demonstrar, nas relações com países terceiros, que os direitos humanos são um elemento sobre o qual não se pode negociar”. 

Yukiko Kumashiro fala dos migrantes

O Programa Regional de Repatriamento Voluntário, que encerrou temporariamente em Junho deste ano, permitiu o regresso de mais de 420 mil refugiados angolanos que foram repatriados em segurança e com dignidade, a partir de países como a República Democrática do Congo, Zâmbia, Botswana, República do Congo e Namíbia, afirmou ao Jornal de Angola a chefe no nosso país da missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Yukiko Kumashiro. Ao referir-se às consequências na migração da crise económica e financeira na Europa, considerou que esta não afecta necessariamente a dinâmica em termos de migração de retorno e garantiu que a necessidade de assistência a angolanos está em queda.

Jornal de Angola – Qual é a missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM)? 

Yukiko Kumashiro (YK) - A migração é um fenómeno cada vez mais visível, caracterizado por dinâmicas complexas e mistas. A OIM é a organização intergovernamental que trabalha com os migrantes e os governos para fornecer suporte e apoio no sentido de serem enfrentados os diferentes desafios da migração, promover o impacto positivo das migrações para os países que enviam e recebem migrantes e defender a dignidade humana e o bem-estar dos migrantes. 

JA – Que tipo de intervenção tem a OIM para ajudar as pessoas que, vivendo dificuldades financeiras no estrangeiro, não conseguem regressar ao seu país de origem?

YK - A OIM está comprometida em fornecer assistência aos migrantes “bloqueados” individuais, tal como às famílias que, por vários motivos, não podem permanecer nos países de acolhimento ou escolhem, voluntariamente, voltar aos seus países, mas podem não ter meios financeiros ou apoio para o fazer por si próprios. O programa “Retorno Voluntário Assistido e Reintegração”, ou AVRR, em inglês, já beneficiou mais de 330 mil migrantes em todo o mundo, que receberam assistência para o regresso e a reintegração em mais de 170 países, desde o ano 2000.

JA - A OIM tem recebido pedidos de ajuda para o regresso ao país de angolanos que vivem em nações europeias em crise?

YK - É verdade que as condições económicas e financeiras e da recessão nos países europeus estão a ter impacto nas dinâmicas de migração e mais ainda nas possibilidades de migração económica. Mas ainda não é totalmente claro em que medida a diáspora angolana tem sido afectada, daí ser ainda cedo para formular padrões definidos e exaustivos.

JA – Está a dizer que a recessão económica na Europa não afecta a migração?

YK - A partir das experiências recentes noutras partes do mundo e ao contrário das especulações iniciais, verifica-se que a recessão económica não afecta necessariamente a dinâmica em termos de migração de retorno, nem provoca uma redução significativa das remessas. Provou-se que os migrantes são muito mais resistentes do que podemos pensar. 

JA – Que relatos chegam às missões da OIM na Europa relativamente às condições económicas e sociais das comunidades angolanas?

YK - As missões da OIM na Europa não relataram qualquer aumento de angolanos a solicitarem assistência para facilitar o retorno. Na realidade, os números de assistência AVRR aos angolanos estão com tendência de queda. Existem algumas explicações possíveis para isso. Primeiro, são muito mais significativos os fluxos de migração inter-regional do que para a Europa. Segundo, os imigrantes angolanos que chegam à Europa são migrantes com relativas “melhores” condições socioeconómicas, que possivelmente já têm qualificações elevadas, apoio social ou familiar, uma rede e meios financeiros para se sustentarem ou regressarem a Angola por conta própria.

JA – Como são tratados, a nível da  OIM, os pedidos de ajuda?

YK - Como já foi mencionado, não recebemos muitos pedidos de ajuda de angolanos no exterior neste momento. A OIM fornece assistência para o regresso e a reintegração de várias categorias de migrantes vulneráveis, incluindo migrantes menores desacompanhados, bloqueados, vítimas de tráfico de seres humanos e requerentes de asilo rejeitados, caso a OIM receba um pedido da parte dos migrantes. Essa assistência, no entanto, é da responsabilidade primária do(s) Estado(s) e, enquanto organização intergovernamental da qual os membros são mesmo os Estados, a OIM fornece o apoio técnico e financeiro necessário.

JA – A OIM acompanha todo o processo de reintegração de pessoas que regressam ao seu país de origem?

YK - A reintegração é um processo longo que envolve a participação plena e o compromisso do Estado, do indivíduo retornado e da comunidade acolhedora. Tanto quanto possível, a OIM facilita a reunificação familiar. Além da dar conselhos, quando necessário, em matérias relacionadas com outros componentes de reintegração, como por exemplo o acesso à saúde, à escola e ao direito a um bilhete de identidade, a OIM também fornece orientação cultural aos migrantes, antes da sua partida, para se familiarizarem com as realidades e condições que possam encontrar, uma vez que se restabelecem no seu país.

JA - Que estudos já foram feitos sobre a situação migratória das comunidades angolanas ?

YK - Sob a liderança da OIM em Angola e sob os auspícios do Observatório ACP sobre as Migrações, sediado em Bruxelas e do qual Angola é um país piloto, foram realizados alguns estudos, entre os quais um sobre a migração de retorno a Angola e um outro sobre as dinâmicas de migração interna. Além disso, têm sido realizados estudos sobre o papel da diáspora e as remessas enviadas por angolanos residentes no estrangeiro para as famílias e parentes em Angola. A OIM, através da sua presença internacional e do papel transfronteiriço, está comprometida em continuar a ampliar a base do conhecimento para uma política pública informada para os governos dos seus Estados-membros, incluindo o Governo de Angola. 

JA - Desde que abriu escritórios em Angola, que actividades de vulto realizou até hoje?

YK – Angola tornou-se em Estado-membro da OIM em 1991 e actua em Angola desde 1994, com incidência na assistência a vários tipos de migrantes, como vítimas de tráfico de seres humanos, antigos refugiados angolanos, populações deslocadas devido a desastres naturais. Damos ainda assistência a áreas como a desmobilização e reintegração dos ex-soldados e o incremento de vários projectos multissectoriais de reintegração das comunidades mais afectadas pela migração. 

JA – Fornece também o seu conhecimento sobre gestão de fronteiras?

YK - Também fornece suporte técnico e formação para a gestão das fronteiras, a protecção dos migrantes, a identificação e protecção das vítimas de tráfico. A formação é dirigida à sociedade civil angolana e a funcionários da Polícia e das administrações do Estado.

JA - A organização tem um orçamento para as acções destinadas à ajuda de cidadãos que queiram regressar ao seu país de origem?

YK - O Programa Regional de Repatriamento Voluntário (VOLREP) é um bom exemplo do acordo que a OIM para com a comunidade internacional, os Estados-membros e as populações migrantes mais vulneráveis. Nas duas fases deste programa (2004-2007 e 2011-2012), que encerrou temporariamente em Junho deste ano, mais de 420 mil (incluindo 23.343 entre 2011-2012) refugiados angolanos foram repatriados em segurança e dignidade a partir de países vizinhos, como a República Democrática do Congo, Zâmbia, Botswana, República do Congo e Namíbia, com a assistência abrangente e o apoio da OIM. Além disso, na sua qualidade de organização intergovernamental, fornece uma ampla gama de apoio aos migrantes vulneráveis, operando no âmbito do acordo bilateral entre a OIM e o país que os acolhe.

JA - O grupo alvo abrange os refugiados e deslocados internos resultantes dos conflitos que ocorrem no mundo?

YK - Em princípio, os requerentes de asilo, refugiados e populações deslocadas devido a um conflito são a população de interesse do ACNUR, enquanto os da OIM são migrantes em geral, incluindo populações vulneráveis móveis, vítimas de tráfico de seres humanos e os deslocados internos devido a desastres naturais. Dito isto, a OIM e o ACNUR têm um Memorando de Entendimento (MoU) global e regional que pormenoriza a colaboração estreita, com base no crescente fenómeno chamado migração mista. 

JA - As duas organizações estão destinadas a trabalhar em conjunto?

YK - A OIM é um parceiro global operacional do ACNUR quando se trata de assentamento de refugiados para os países terceiros e de repatriamento dos refugiados, estando mandatada para estar no comando do movimento das populações em segurança e dignidade. Resumindo, as duas organizações colaboram estreitamente como parceiros iguais para abordar a gestão de dinâmicas de migração cada vez mais desafiador, como visto recentemente na crise da Líbia e agora na Siria ou dentro do programa VOLREP em Angola (2003-2012).

JA – Que diferenças existem entre o objecto social da sua organização e o do ACNUR, também uma agência especializada das Nações Unidas?

YK - Por exemplo só para esclarecer, a OIM é uma organização intergovernamental criada em 1951 e comprometida com o princípio impar de que a migração humana ordenada pode beneficiar os migrantes e as sociedades. Não é uma agência especializada da ONU, mas está totalmente integrada no sistema da Nações Unidas, através do mecanismo de coordenação United Nations Country Team (UNCT) que rege as actividades das agências no país, em apoio ao Governo de Angola. Tal como as agências da ONU, é uma organização intergovernamental composta por 146 Estados-membros e a única que tem um mandato global sobre a migração. Num mundo cada vez mais complexo, onde os padrões migratórios são, por essência, mistos e complexos, a OIM e o ACNUR desenvolvem as suas actividades em estreita cooperação dentro dos seus respectivos mandatos para o melhor interesse dos respectivos beneficiários em todo mundo .

Filhos de imigrantes nascidos no país de acolhimento sentem-se mais discriminados

 

Os filhos de imigrantes nascidos e educados no país de acolhimento sentem-se mais discriminados do que os próprios imigrantes, alerta a OCDE.

Num relatório sobre integração dos imigrantes, a OCDE sublinha as "persistentes desvantagens que os filhos de imigrantes nascidos, criados e educados no país enfrentam quando comparados com os filhos de, pelo menos, um progenitor nativo".

Os filhos de imigrantes nascidos no país de acolhimento representavam, em 2008, 5,4% das pessoas com idades entre 15 e 34 anos, enquanto 14,4% da mesma faixa etária eram estrangeiras.

Na educação, o desempenho das crianças depende, segundo a OCDE, de fatores socioeconómicos, das caraterísticas das escolas que frequentam e de caraterísticas das populações imigrantes, nomeadamente a língua falada em casa.

Este fator prejudica as crianças filhas de imigrantes, por exemplo, nos resultados dos testes PISA (que a OCDE realiza para avaliar o nível dos estudantes de 15 anos na língua oficial do país onde residem). Nestes testes, os resultados dos filhos dos imigrantes nascidos no país ficam algures entre os dos imigrantes e os dos nativos.

"Os resultados em leitura dos filhos de imigrantes são 36 pontos mais baixos do que os nativos", escreve a OCDE.

O sucesso escolar dos filhos de imigrantes é particularmente baixo em Portugal e em Espanha, onde mais de metade deles completaram, no máximo, o ensino básico, contra 40% dos imigrantes entre 25 e 34 anos.

As dificuldades notam-se também no acesso ao mercado de trabalho e na qualidade dos empregos que os filhos dos imigrantes encontram.

Na média dos 34 países da OCDE, a taxa de desemprego dos filhos de imigrantes nascidos no país de acolhimento é 13,8%, sete pontos percentuais acima da taxa de desemprego dos descendentes de nativos.

Também a taxa de jovens filhos de imigrantes entre os 15 e os 34 anos que não estão a trabalhar nem a estudar (17%) é cinco pontos percentuais mais alta do que a dos nativos.

Dos que estão a trabalhar, cerca de 16% são demasiado qualificados para os empregos que têm, quando entre os nativos esta taxa é de apenas 13%.

Além disso, os filhos dos imigrantes têm menos probabilidades de encontrar emprego no setor público, apesar de terem a nacionalidade do país onde residem.

Por outro lado, com base em inquéritos realizados junto dos imigrantes e filhos de imigrantes, a OCDE conclui que estes últimos se sentem mais discriminados do que os outros. "Os filhos dos imigrantes não deveriam, em princípio, enfrentar as mesmas dificuldades de integração do que os seus pais", já que têm melhores conhecimentos da língua, do funcionamento da sociedade e do mercado de trabalho do país em que se encontram, escreve a OCDE.

No entanto, por todos os países da OCDE "o sentimento de pertencer a um grupo discriminado é mais frequente entre os filhos dos imigrantes (23%) do que entre pessoas que nasceram no estrangeiro" (14%), acrescenta a organização.

Isto deve-se mais a jovens cujos pais migraram de países de baixo rendimento e menos aos filhos de imigrantes provenientes de outros países da OCDE, conclui ainda a organização.

Livro didático "Escravo, nem pensar! - uma abordagem sobre trabalho escravo contemporâneo

Há trabalho escravo no Brasil? Muitas pessoas ainda questionam a existência dessa prática. Mas os números nos mostram a realidade: desde 1995, quando o governo brasileiro admitiu a existência do trabalho escravo contemporâneo no país, até 2011, mais de 43 mil pessoas foram resgatadas dessa situação. Casos de jornadas exaustivas, ameaças físicas e psicológicas, servidão por dívida e outras condições degradantes de trabalho têm sido flagrados nos meios rural e urbano em todas as regiões brasileiras.
A informação e a conscientização a respeito do problema são fundamentais para prevenir as pessoas de se tornarem vítimas do aliciamento e da escravidão e para apontar alternativas às situações de exploração. Diante disso, o Escravo, nem pensar!, programa da ONG Repórter Brasil, busca incidir nessas realidades por meio de ações de educação.
A publicação Escravo, nem pensar! - Uma abordagem sobre trabalho escravo em sala de aula e na comunidade é um dos materiais elaborados pelo Escravo, nem pensar! e dedicados a educadores lideranças sociais. Nele, você vai encontrar informações sobre trabalho escravo, tráfico de pessoas e assuntos correlatos que remetem ao contexto, às causas e às consequências desses fenômenos. Esse livro também traz o relato de experiências de prevenção a essas violações de direitos humanos, além de propor metodologias para se trabalhar com esses temas nas escolas e nas comunidades.

Repórter Brasil

CNI pede ao governo para facilitar entrada de estrangeiros

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou  à presidenta Dilma Rousseff, durante o 7º Encontro Nacional da Indústria, em Brasília, um pacote com 101 medidas marcadas com o epíteto “modernização trabalhista”. Entre elas, está um pedido para facilitar a entrada de profissionais estrangeiros qualificados.

A entidade pede a mudança de foco nas imigrações com “vistos humanitários”, conforme prevê a lei 11.961/2009, que facilita a entrada, por exemplo, de haitianos no País. A preferência ocorre enquanto a mão de obra qualificada precisa atender requisitos do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), classificados pela CNI como “excessivamente burocráticas, com exigências rígidas e requisitos subjetivos (como na definição de especialização), o que acaba por dificultar e desestimular a imigração de trabalhadores mais bem capacitados e preparados”.

Leia:  Autorização de trabalho a estrangeiros cresce 24%

A imigração de mão de obra técnica tem sido debatida pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e o CNIg, órgão majoritariamente dirigido pelo Ministério do Trabalho, embora a CNI participe do conselho.

O governo está ensaiando flexibilizar a entrada de estrangeiros para atender demanda do setor privado, mas o tema é visto como de menor importância dentro do Planalto, que tem entendido que a entrada de estrangeiros em número grande causaria efeitos negativos de imagem. Não à toa, o assunto está a cargo da SAE, secretaria pouco estratégica na composição de forças ao longo da Esplanada dos Ministérios.

Acompanhe:  Governo quer facilitar entrada de trabalhadores estrangeiros no País

Os órgãos federais envolvidos no debate com a iniciativa privada esperam uma definição detalhada por parte da indústria sobre os perfis de profissionais estrangeiros que seriam necessários ‘importar’. A CNI, embora participe do Conselho Nacional de Imigração, não definiu uma lista.

Veja ainda:  Estrangeiros buscam oportunidades de emprego no Brasil

No documento que foi  entregue à presidente Dilma, a entidade afirma apenas que a dificuldade de entrada de mão de obra qualificada impede o “aproveitamento de talentos, a consequente ampliação de integração a redes de conhecimento internacionais e restringe o acúmulo de conhecimentos e ganhos de produtividade e inovação”.

Apesar do pleito, o que governo pretende evitar é a entrada de estrangeiros em áreas conflitantes com brasileiros. Caso do setor de aviação.

O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SNA) esteve no Congresso Nacional, nesta terça-feira, para pedir a não aprovação do Projeto de Lei 6.719/2009. O PL altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, facilitando a contratação de pilotos de avião para trabalhar por até cinco anos.

Hoje, esses profissionais podem trabalhar por seis meses no País, apenas como instrutores de voo. O SNA teme que a mudança na legislação amplie as demissões de pilotos. Somente neste ano foram demitidos 637 deles por companhias aéreas brasileiras. A Webjet demitiu 283, segundo o sindicato, após a fusão com a Gol.

Dilma pediu documento

A CNI irá apresento  o documento com 140 páginas como uma iniciativa própria da entidade, após uma pesquisa com empresas que apontaram onde estão os gargalos na legislação, bem como os efeitos tributários do mercado formal de mão de obra. O objetivo do texto é “abrir as discussões para reduzir os altos custos do emprego formal”, segundo a entidade.

A peça, contudo, teria sido encomendada pela própria Dilma. A presidenta se reuniu a há cerca de três meses com dois economistas da CNI e o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e sugeriu a eles formalizarem o pleito do setor de transformação na área trabalhista.

O documento que Dilma recebeu, é mais do que um pedido formal para enquadrar novos setores na desoneração da folha de pagamento. As 101 medidas são sugeridas para eliminar “irracionalidades”.

É um conjunto de 65 projetos de lei, três projetos de lei complementar, cinco projetos de emenda à Constituição (PECs), 13 atos normativos, sete revisões de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), seis decretos, cinco portarias e duas normas de regulamentação (NR) do Ministério do Trabalho na área de saúde e segurança do trabalho. “O documento das 101 Propostas esmiúça os problemas, um a um, e as saídas, uma a uma", diz em nota o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Chile: Un 37% de los migrantes asegura que ha recibido insultos sin motivo puntual

Estudio de opinión dado a conocer en el “VII Seminario de Comunicación y Pobreza”, sacó a luz las causas por las que se sienten discriminados los migrantes en nuestro país. Un 37% asegura que ha recibido insultos sin motivo puntual y el 10,4 haber sido tratado como delicuente. A continaación publicamos el informe del Diario La Nación.
Un estudio de opinión realizado a 603 migrantes en situación de pobreza que viven en la Región Metropolitana, arrojó resultados impactantes en temas de acceso, discriminación y visión de los extranjeros en nuestro país. Los resultados fueron presentados en la VII versión del seminario de la Alianza Comunicación y Pobreza integrada por la Escuela de Periodismo de la Universidad Diego Portales, Fundación Avina, Hogar de Cristo, Fundación América Solidaria y Fundación Superación de la Pobreza.Según la encuesta, la principal razón que mueve a los extranjeros a migrar a Chile es la búsqueda de mejores oportunidades laborales. El 72% de las personas consultadas vive con su familia en Chile y el 87,2% trabaja remuneradamente.
En relación a la situación económica que han adquirido en nuestro país, la mayoría de los migrantes señala que es “regular”, sin embargo, la destacan como una mejoría cuando la comparan con su situación social y económica antes de llegar a Chile.
VECINOS
Sondeo que se realizó entre el 15 de junio y el 8 de julio de 2012 en barrios que poseen índices de pobreza superiores al promedio regional, según los datos de la encuesta CASEN 2009: Santiago Centro, Recoleta, Independencia, Estación Central, Quinta Normal, Pedro Aguirre Cerda y Quilicura. Y las personas encuestadas provienen de Perú, Colombia, Bolivia, Ecuador y Haití.
“Reconocer el aporte de los inmigrantes al desarrollo y la diversidad cultural de Chile. A generar políticas públicas y buenos mecanismos de integración en los ámbitos como el trabajo, educación, la salud y cultura”, destacó Leonardo Moreno, Director ejecutivo de la Fundación para la Superación de la Pobreza, como el objetivo principal del sondeo.
¿Somos discriminadores los chilenos? Fue la pregunta que causó más polémica entre los visitantes y desmitificó la creencia popular que los chilenos somos cariñosos y atentos con los extranjeros.
MALOS TRATOS
Según el 37% de los encuestados la discriminación más común que reciben son “insultos sin motivo puntual”, además de malos tratos donde se les acusa de quitarles el trabajo a los chilenos (14%) y acciones que los tratan con desconfianza y como delincuentes (10,4%). Los ciudadanos colombianos, ecuatorianos y haitianos, en cambio, acusan discriminación por el color de su piel.

A pesar de haber algunas recriminaciones con respecto al trato, los migrantes son más positivos en cuanto al acceso a servicios públicos. En general, las personas consultadas señalan una alta satisfacción en el acceso a los servicios sociales y oportunidades laborales que entrega la sociedad chilena. Los encuestados destacan el acceso al “trabajo” (71%), “atención policial” (61,7%), “salud pública” (56,3%) y en menor medida el acceso a “beneficios municipales” (45,6%).

Respecto a las dificultades que deben enfrentar como migrantes en nuestro país,  la mayoría de los  señala que las diferencias culturales (54,1%) y la desinformación en relación a sus derechos como extranjeros (39,6%), son los principales obstáculos con los que se encuentran al llegar a este lado de la cordillera.

Chile ajeno

BRASIL: VOLTA A VIGORAR PARA COLOMBIANOS BENEFÍCIOS DO ACORDO MIGRATÓRIO DO MERCOSUL.

Desde o dia  03 de dezembro, a Delegacia de Imigração da Polícia Federal em São Paulo voltou a recepcionar os documentos para os cidadãos da Colômbia no marco do acordo de Residência e Livre Trânsito dos países membros do MERCOSUL.

Inclusive desta vez, junto com o protocolo lhes deve estar sendo entregue o numero do seu RNE (documento de identidade de estrangeiro) e o SINCRE, esse ultimo documento serve para tramitar entre outros documentos, por exemplo, a Carteira de Trabalho (CPTS).

Segundo estimativas do Consulado de Colômbia em São Paulo, havia até outubro deste ano vinte mil (20.000,00) colombianos regulares no Brasil, dos quais, nove mil (9.000,00), se encontravam em São Paulo.

Crise vai agravar dificuldades sentidas pelos imigrantes europeus

A crise financeira e económica vai agravar as dificuldades sentidas pelos imigrantes europeus, principalmente na obtenção de emprego, no apoio social e na solidariedade, avisou o presidente da Fundação Gulbenkian.

Rui Vilar, falava na sessão de entrega do prémio Empreendedor Imigrante atribuído pela Plataforma Imigração, destacando que a crise financeira e económica “terá consequências inevitáveis no agravamento das dificuldades sentidas por segmentos mais frágeis da população", referindo-se aos imigrantes.

Para o presidente da Fundação Gulbenkian esse agravamento sente-se já no emprego, no apoio social e na solidariedade, pelo que são necessárias "decisões rápidas e novas abordagens" para "manter Portugal no topo dos países-modelo no que diz respeito ao acolhimento e integração de imigrantes".

Rui Vilar alertou ainda para a possibilidade de as limitações cada vez maiores na concessão de vistos de trabalho na Europa virem a potenciar "o aumento das migrações irregulares", já que nos países emissores as condições também se agravaram com a crise económica. Para o presidente da fundação, a crise financeira e económica está a provocar na Europa o abandono dos imigrantes e vai "potenciar o aumento das migrações irregulares".

Por sua vez, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, apelou à resistência à "tentação de refluxo das políticas de integração dos imigrantes", que a crise pode configurar.

"O contexto da crise financeira coloca no horizonte 'nuvens negras' preocupantes para quem preza a integração de imigrantes", alertou. "Precisamos de zelar para que aproveitamentos oportunistas, de carácter político-partidário de circunstâncias desfavoráveis, mudem o quadro favorável de acolhimento à imigração, que Portugal tem", sublinhou.

No entanto, o ministro considera suficientes as medidas públicas de apoio à integração dos imigrantes, mesmo num novo contexto de crise financeira e económica. Pedro Silva Pereira explicou que o Governo tinha já aprovado o plano para a integração de imigrantes, com uma forte componente de apoio às qualificações e integração no mercado de trabalho.

"Duplicámos, para 700 mil euros, em 2009 o apoio financeiro destinado às associações de imigrantes", afirmou. "Toda a política de integração assenta em parcerias com associações, autarquias" e outras organizações. Além disso, o Governo tenciona lançar, no próximo ano, um novo programa de apoio ao empreendedorismo imigrante, no âmbito do Fundo para a Integração, recentemente criado.

E os prémios vão...

A Plataforma Imigração premeia anualmente as melhores práticas autárquicas de integração de imigrantes e os imigrantes mais empreendedores.

Na edição de 2008 foram distinguidos o Projecto Geração, da Câmara Municipal da Amadora, e o Projecto AmpliArte Cultura e Intervenção Social, proposto pela Câmara de Oeiras e, no prémio individual, a russa Mariana Serpinina e o cabo-verdiano Paulo Mendes.

Mariana Serpinina imigrou da Rússia em 2001 com o 9º ano de escolaridade e concluiu o curso de Gestão no Instituto Superior de Economia e Gestão, já em Portugal. Em 2008 criou a empresa de informação telefónica denominada Informação na Hora.

Paulo Mendes, que coordena a Plataforma das Estruturas Representativas das Comunidades Imigrantes em Portugal (PERCIP) e a Associação de Imigrantes dos Açores, imigrou de Cabo Verde para os Açores em 1997, onde se licenciou em Sociologia.

IMIGRANTES: RIQUEZA PARA A IGREJA

O encontro “Pastoral de comunhão para uma evangelização renovada”, sobre imigração e evangelização, que terminou ontem em Roma, foi organizado pela Comissão Caritas in Veritate do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE) e contou com a participação de quarenta bispos e dos diretores nacionais das pastorais dos migrantes.

O secretário geral da CCEE, Duarte Cunha, afirmou que a crise econômica afeta especialmente os mais pobres e os que emigraram por causa da pobreza. “A pastoral da Igreja, que tem a finalidade de evangelizar e de fortalecer a comunidade, se sente interpelada a oferecer ajuda para a integração, a reforçar as relações e a acompanhar e apoiar as pessoas. Nesta hora de crise econômica, não podemos separar a ajuda social da pastoral e da evangelização”.

Os trabalhos foram abertos pelo cardeal Antonio Maria Veglió, presidente de Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, e pelo presidente da seção migração da Caritas in Veritate, o cardeal Josip Bozanic.

Bozanic destacou que os imigrantes crentes têm que ser protagonistas da missão da Igreja e não podem se limitar a dar ao país que os hospeda “só a força do trabalho ou da capacidade intelectual nos estudos”, mas também “o testemunho da fé sem medo” nos ambientes que freqüentam.

O presidente do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização, Salvatore Fisichella, dissertou sobre “O testemunho da comunhão eclesial para uma nova evangelização”. O prelado afirmou que a mobilidade faz parte da condição humana e que, tanto hoje quanto no passado, muitos sacerdotes “deixaram suas casas para acompanhar os imigrantes em diversos países europeus”.

Ele recordou ainda que milhões de cristãos, principalmente católicos, emigraram nas últimas décadas para a Europa, Canadá e Estados Unidos, provenientes do Leste Europeu, da América Latina e das Filipinas, e constituem “uma riqueza para a nova evangelização. É necessário defendê-los de fatores que os impedem de conservar a fé e as tradições”.

Foi abordado também o termo “pastoral da comunhão”, que já entrou no cotidiano da teologia pastoral. Uma comunhão que deve superar situações concretas, como a dos novos migrantes. É uma fraternidade querida por Cristo: ut unum sint.

Sobre “Comunhão e Pastoral, uma visão da Igreja Católica do Leste”, pronunciou-se o secretário da Congregação para as Igrejas Orientais, o arcebispo Cyril Vasil, SJ. Já as “Diretrizes para uma pastoral de comunhão nas migrações” foram abordadas pelo diretor do Instituto Internacional de Migrações dos Escalabrinianos, pe. Fabio Baggio. A “Nova evangelização e a mobilidade humana” foi tratada por dom Giancarlo Perego, diretor geral da Fundação Migrantes.

Com O lema Trabalho Decente e Cidadania Universal foi realizada a 6ª Marcha do Imigrantes

O evento foi realizado ontem dia 2 em São Paulo, os imigrantes fizeram o percurso com saída da Praça da Republica continuando pela Avenida São Luiz , Viaduto Maria Paula com uma parada em frente da Câmara Municipal onde houveram apresentações com danças típicas dos países representado na marcha, e oradores que falaram com palavras de apoio ao povo Imigrante a marcha terminou na Praça da Sé ,onde foi realizado um ato político com a falas das comunidades de imigrantes representadas a marcha contou com a presença das centrais sindicais, e Deputado Estadual do PT Adriano Diogo.

Os trabalhadores migrantes são muitas vezes , expostos a péssimas condições de trabalho e sofrem muitas vezes com preconceito e xenofobia . As entidades que trabalham com migrantes como o  Centro  Pastoral dos Migrantes , Centro de Apoio ao Migrante ,Centro de Direitos Humanos , intensificam a luta dos imigrantes no Brasil e dos brasileiros que vivem fora do Brasil com a intenção de lutar por melhores condições de vida e de trabalho.

A Marcha faz parte de uma mobilização mundial dos migrantes  celebrada desde o dia 18 de dezembro de 1980. essa  data que foi instituída pela Organização das Nações Unidas  (ONU) por meio de uma resolução que aprovou a convenção sobre os Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e seus Familiares. O dia Internacional dos imigrantes nasceu com o objetivo de difundir os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos imigrantes .

O fenômeno migratório contemporâneo, por sua intensidade e diversificação,

torna-se cada vez mais complexo, principalmente no que se refere às causas que

originam. Entre elas, destacam-se as transformações ocasionadas pela economia

globalizada, as quais levam a exclusão crescente dos povos, países e regiões e sua luta  pela sobrevivência e o aumento das desigualdades entre norte e sul no mundo. 

Nesta Marcha foi reivindicado o direito a voto , uma lei de imigração norteada pelos direitos humanos . Ratificação da Convenção da ONU sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes, Brasil e o único do MERCOSUL que não ratificou o compromisso 

Miguel Ahumada

Pastoral do Migrante

Imigração nos países da OCDE aumenta um terço em dez anos

O número de imigrantes a viver nos 34 países da OCDE aumentou um terço entre 2000-01 e 2009-10 e atingiu 110 milhões, o que representa 9% do total da população desses países, revela um relatório da organização.

O relatório, que apresenta indicadores sobre a integração dos imigrantes nos países da OCDE e é hoje apresentado na sede da organização em Paris, mostra a imigração como um fenómeno em expansão, apesar das recentes quedas associadas à crise económica, que começou em 2008.

Mostra também que o fenómeno varia muito de país para país, com o Luxemburgo a apresentar a maior taxa de população estrangeira (38%) seguida da Austrália, Suíça e Israel, todos com 26% de imigrantes.

No extremo oposto estavam os países da América Latina, da Ásia, e alguns países da Europa de Leste, como a Eslováquia, a Polónia e a Hungria, onde a proporção de estrangeiros não atinge os 4%.

Portugal apresentava uma taxa inferior à média da OCDE, com 6,3%.

Mais de um terço dos 110 milhões de imigrantes vivia nos EUA, enquanto a população norte-americana representa apenas um quarto da população da OCDE. O segundo país com mais imigrantes em números absolutos é a Alemanha, que alberga quase 10% de todos os migrantes na OCDE, seguida da França (7,2 milhões) e do Reino Unido (6,8 milhões).

A percentagem de imigrantes na população aumentou em quase todos os países da OCDE entre 2000-01 e 2009-10, com duas exceções: Estónia e Israel.

"O aumento foi particularmente espetacular em Espanha, onde a percentagem dos estrangeiros na população triplicou", escreve a OCDE, acrescentando que no final do período o país tinha 6,5 milhões de imigrantes, um número comparável com o do Canadá e maior do que o da Austrália.

Luísa Sousa

LEGISLAÇÕES NACIONAIS NÃO ACOMPANHAM ACORDOS MIGRATÓRIOS DO MERCOSUL

Qual é a atual situação do Mercosul em termos de migração?

Estamos completando 10 anos do acordo de livre trânsito e residência para os nacionais dos Estados partes do Mercosul. Ele reconhece os direitos iguais nas esferas civil e trabalhista para todos os nacionais dos países membros. Um brasileiro que vai para o Uruguai pode ter imediatamente um documento temporário por dois anos, que depois pode ser transformado em permanente. O acordo é para os membros plenos do Mercosul e os países associados que queiram ratificá-lo. Atualmente é vigente também para Bolívia, Peru e Chile e está em processo de implementação com a Colômbia e com o Equador. Com a Venezuela esse acordo ainda não está implementado, porque é muito recente sua entrada no bloco. Mas estamos vivendo um momento de garantia da lei de residência em quase todos os Estados partes da Unasul.

Quais são os principais desafios enfrentados pelos migrantes do bloco?

A residência provisória dá o direito de a pessoa tirar uma carteira de trabalho ou abrir uma empresa. O problema é na segunda etapa, depois de dois anos, com o excesso de burocracia para renovar essa permissão. É necessária uma comprovação de subsistência, por exemplo. Mas o Brasil é um país que tem uma margem muito grande de economia informal e muitos imigrantes acabam entrando nesse setor. Há empresários que não conseguem regularidade depois desses dois anos e têm muita dificuldade de se transformar em permanente.

Os acordos que temos no Mercosul de livre residência são bastante avançados se compararmos com a realidade, por exemplo, da União Européia. No entanto as legislações dos nossos países não acompanham esse processo. A Argentina implementou uma nova lei de política migratória, em que incorpora o espírito dos tratados da Unasul e do Mercosul, criando o programa Pátria Grande, que facilita a vida de todos os imigrantes da região, inclusive defendendo os direitos políticos e ao voto dos imigrantes. No Brasil, a legislação é de 1980. O nosso Estatuto do Estrangeiro é remanescente da pior parte da história do país, que foi a ditadura militar. Ele considera o estrangeiro uma ameaça para a segurança nacional e é muito discriminativo. Delega toda a responsabilidade no tratamento ao migrante à Polícia Federal. Às vezes o migrante vai à Polícia Federal para pedir uma informação e volta com um carimbo vermelho no passaporte. Se a nossa legislação criasse um órgão civil de atendimento ao migrante, ele poderia ter mais informação sobre as maneiras de se regularizar.

Por outro lado, o Brasil é o único país do bloco que não reconhece o direito ao voto dos imigrantes. É preciso fazer uma emenda ao artigo 13 da Constituição Federal. Também é necessário internalizar mais o tema da migração. Temos hoje quase 2 milhões de imigrantes no país, considerando os irregulares e regulares. Mas não temos no âmbito dos municípios e dos estados nenhuma política pública de acolhimento e integração social dos migrantes. Eles são tratados como uma questão mais jurídica do que como um sujeito de direito na nossa sociedade, um sujeito social. É preciso uma política migratória que dialogue com as esferas municipais e estaduais para garantir a integração e segurança do migrante.

Como são os fluxos migratório dentro do bloco?

Brasil e Argentina são os principais países receptores, ressaltando que ultimamente o Brasil é o principal. Hoje temos mais de 35.000 migrantes paraguaios no Brasil e, por outro lado, cerca de 200.000 brasileiros no Paraguai. Também há mais de um milhão de migrantes sul-americanos na Argentina. Há um fluxo muito forte de migração intrarregional, da migração sul-sul, uma nova forma de migração.

Temos basicamente três grupos de migrantes. Os técnicos são uma migração mais planejada, porque são mandados por seu trabalho em empresas transnacionais. Temos um grande fluxo de empregadas domésticas também, que é das principais novas formas de migração para o Brasil. Já começamos a ver uma substituição da empregada doméstica que migrava do nordeste brasileiro para outras partes do país para uma mão de obra que vem do Peru, do Paraguai, e outros países da região. E o outro grupo é formado pelos estudantes, há um forte intercâmbio entre os países do Mercosul.

Que temas vocês levarão para a Cúpula Social e quais são as expectativas?

A Cúpula Social é uma instância onde os movimentos e organizações sociais têm a possibilidade de serem ouvidos pelos governos da região. É também um dos poucos espaços abertos para a participação do migrante, que o reconhece como um sujeito importante para a integração social da região. Esperamos que a Cúpula Social seja reconhecida também na esfera institucional da região e que se possa criar uma articulação, uma espécie de conselho permanente do governo e da sociedade civil, de modo a garantir que as próximas cúpulas sejam realizadas em conjunto com a dos presidentes.

Qual a importância da institucionalização do Estatuto da Cidadania para a integração social do Mercosul?

É a peça que está faltando, casado com um Parlamento ativo. Hoje não temos nem o voto direto para escolher nossos representantes no Mercosul. Precisamos internalizar o Mercosul, que as pessoas saibam o que é e qual é sua importância. Hoje é mais uma realidade dos Estados e das cidades de fronteira. A partir do momento em que votarmos por nossos parlamentares, o Parlamento vai adquirir importância. As pessoas vão passar a conhecê-lo e a valorizá-lo. E o Estatuto da Cidadania justamente se propõe a trabalhar para que seja implementado o voto direto para os parlamentares do Mercosul em todos os países do bloco, além de defender o direito de que os nacionais de um Estado parte que resida em outro possa votar. Nós temos o marco e temos que defender a implementação e a institucionalização do Estatuto da Cidadania. Seria uma grande vitória da Cúpula Social em Brasília.

Por Paula Daibert

            Entrevista a Paulo Illes

Política Imigratória do Brasil Enfrenta Novos Desafios

Assunto há muito tempo discutido na Europa e nos EUA, a questão da imigração tem sido recentemente tratada no Brasil. Conhecido até recentemente como um país de emigrantes, essa nova realidade na qual se vê o país nos últimos anos implica uma série de novos desafios, com claros desdobramentos na sua economia, política externa e Direito, para os quais tanto a sociedade quanto o governo brasileiro devem preparar-se com urgência caso as perspectivas de ascensão do Brasil no contexto global se confirmem.

Brasil dos imigrantes e emigrantes
Como todas as ex-colônias europeias da América, o Brasil recebeu várias vagas imigratórias de muitas partes do mundo. A primeira começou com a ocupação portuguesa do território brasileiro no século XIV, logo seguida pela importação de mão de obra escrava da África e depois da abolição da escravatura em 1888, para substituir a mão de obra negra pela dos imigrantes europeus. Desde então a sociedade brasileira mudou radicalmente por causa desses afluxos imigratórios, dando a cada Estado da federação características étnicas e culturais próprias.

Vila Maria, São Paulo, 2008. Foto de Leo Caobelli no Flickr (CC BY-NC-SA 2.0)

Quanto aos primeiros emigrantes brasileiros, estes foram inicialmente em direção aos países vizinhos, mas não tardou para que fossem para os EUA, Europa e Japão. Entre as razões para deixar o país estavam a baixa perspectiva de ascensão social, desemprego e a inflação galopante que afetava o Brasil nos anos 1980. Paralelamente, havia a existência de redes sociais já estabelecidas que facilitavam o estabelecimentos desses emigrantes em países como Japão (decasséguis) e Portugal. O fato é que o número de brasileiros que procuraram melhores condições de vida no exterior aumentou exponencialmente desde então e hoje totalizam cerca de 3 milhões, entre legais e ilegais.

O momento atual: brasileiros que retornam

Com a atual crise econômica, muitos desses brasileiros retornam ao Brasil, principalmente para os Estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais. O blog Geo-Conceição apresenta números interessantes a respeito desses imigrantes:

(…) 65% dos imigrantes são, na verdade, brasileiros que retornaram ao país. São os chamados “imigrantes internacionais de retorno”. Em 2000, os brasileiros que voltavam para casa representavam 61% do total de imigrantes.
O maior número de brasileiros retorna principalmente dos Estados Unidos, Japão, Portugal, Espanha, Paraguai e Bolívia. Alguns dados sobre a imigração de retorno chamam atenção, como o fato de 84,2% dos imigrantes dos Estados Unidos serem de brasileiros voltando ao país. No caso do Japão, esse percentual chega a 89,1% e no de Portugal, a 77%.

Alguns setores da sociedade brasileira mostram-se atentos a esse movimento de regresso. Por exemplo, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) informa ter firmado um acordo com o MRE (Ministério das Relações Exteriores) para estabelecer uma parceria que ajude os brasileiros que retornam ao País:

O Sebrae em Minas Gerais e o Itamaraty [MRE] firmaram nesta sexta-feira (23) uma parceria de auxílio a brasileiros que vivem no exterior e pretendam abrir e gerir um negócio próprio quando retornarem ao Brasil. Com a atual crise econômica nos Estados Unidos e em países da Europa, a expectativa é de que aproximadamente 500 mil dos cerca de 3 milhões de emigrantes retornem ao país dispostos a tocarem seus próprios empreendimentos.

Em recente declaração, o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), afirma que as leis sobre imigração seriam anacrônicas e dificultariam a absorção de mão de obra qualificada sem oportunidade em seus países de origem.

É claro, conforme destacou Moreira Franco, que a educação é a melhor ferramenta para o País alcançar o desenvolvimento necessário. Mas esse é um caminho mais demorado. Por isso, ele salientou a importância de o Brasil aproveitar este momento de grande oferta no cenário internacional.

A afirmação do ministro é paradoxal, pois que uma das antigas demandas das classes mais baixas da sociedade brasileira era justamente maior acesso à educação. Entre as demandas sempre estiveram a concessão de bolsas de estudo a alunos de origem pobre, a valorização da profissão de professor através de planos claros de carreira bem como salários dignos à classe e o barateamento dos livros.

A lista é bastante longa, contudo o que foi dito anteriormente mostra o quanto o Brasil desperdiçou de seu próprio povo. A este não seriam necessárias alterações em caráter urgente das leis que regem os vistos de trabalho para estrangeiros nem programas especiais de adaptação ao novo país - o que inclui a aprendizagem da língua portuguesa - caso fosse aplicado um plano que facilitasse o seu retorno ao mesmo tempo que aumentasse o investimento em educação para os jovens no Brasil.

O Brasil, ao entrar nessa corrida pelos cérebros estrangeiros, passa a competir com países como a Austrália(en) e o Canadá, sobretudo o Quebec(fr), que possuem programas arrojados para a captação de imigrantes de alto nível para cobrir o déficit causado pelo envelhecimento de suas populações. Caso bastante diferente do Brasil, que conta com uma população ainda relativamente jovem e numerosa, chegando próximo dos 200 milhões, e sem grandes vazios demográficos como aqueles países, além dos 3 milhões de emigrantes no exterior desejosos por retornar ao seu país.

O professor de Relações Internacionais, Oliver Stuenkel, da Fundação Getúlio Vargas pergunta-sequal cenário o futuro pode trazer:

O número crescente de pessoas do exterior em busca de emprego mudará a forma como o Brasil se relaciona com estrangeiros. Visitantes do exterior são bem quistos no Brasil, pois são poucos, ricos e não costumam ficar por muito tempo. No futuro, os imigrantes virão em maiores números, serão relativamente pobres, e terão a intenção de se instalar no Brasil. […] Embora possa levar décadas para que imigração ao Brasil chegue às proporções conhecidas na Europa, resta a ver quão bem o Brasil lidaria com uma nova onda de imigração, e os desafios que a acompanham.

Um possível cenário é o Brasil repetir as mesmas políticas equivocadas que levaram esses 3 milhões de brasileiros a emigrar: concentração de renda nas mãos de parcelas da sociedade descomprometidas com a justiça social. Um outro cenário é o país ter aprendido a lição dos “anos de chumbo” e atentar-se à divida que tem tanto com os brasileiros que emigraram como com os que continuaram no Brasil, sobretudo quanto ao acesso à educação e, por conseguinte, o direito a empregos dignos.

Richard de Araújo