Europa: estocada à livre circulação

Em recente cúpula em Bruxelas, a União Européia (UE) lembrou restringir a livre circulação de pessoas, com o que proporcionou um novo matiz ao Tratado Schengen, estabelecido em 1985 para facilitar o livre fluxo de pessoas e bens.

Depois desse passo, a Comissão Européia (CE) apresentará em setembro uma proposta para modificar o regulamento do Tratado, que estabelecerá cláusulas de excepcionalidade para que os países signatários possam reintroduzir seus controles.

Um bloco encabeçado por França e Itália, e ao qual se somaram Holanda, Bélgica e Dinamarca, defende a restauração de fronteiras nacionais, com o pretexto de enfrentar recentes ondas de imigrantes, principalmente do norte da África.

A reforma resultará na primeira alteração para o estipulado no Espaço Schengen desde sua criação em 1985 e vigente desde 1995, para permitir o livre fluxo de bens e pessoas entre os países europeus.

Antes da cúpula de Bruxelas, a Espanha defendia a posição de manter inalterável o Tratado, mas o chefe do Governo, José Luis Rodríguez Zapatero, considerou o reforço dos controles, ainda que sem desvirtuar o princípio de livre circulação.

No documento conclusivo dessa reunião, a UE estabeleceu que o chamado mecanismo de salvaguarda só poderia ser posto em marcha em situações excepcionais e claramente definidas, tais como a pressão inesperada de fronteiras exteriores ou quando um Estado membro descumpra suas obrigações.

O espaço Schengen abarca aos países da UE, menos Reino Unido, Irlanda, Chipre, Romênia e Bulgária. Também pertencem a esse pacto Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Imprecisões e falta de clareza

Para muitos euro-deputados, as alterações no Tratado não estão claras, como explica Franziska Keller, do Grupo dos Verdes-Aliança Livre Européia.

O CE mostra imprecisões com respeito às referidas exceções. Só se fala de situações de emergência, mas sem especificar a que se considera uma emergência, sublinhou Keller.

Euro-deputados pertencentes ao citado grupo, advogam manter inalterável o estipulado quando se estabeleceu o espaço Schengen e reforçar as fronteiras externas e a política comum de imigração.

Joseph Daul, do Partido Popular Europeu, sustenta, de outro lado, que o recente acordo da UE está marcado por incongruências. Pode ser que sejam necessárias algumas melhoras técnicas, mas sem que o assunto constitua um problema, agregou.

Schengen em perigo

A poucas semanas da decisão do bloco de reformar o Tratado, o próprio presidente da CE, José Manuel Durão Barroso, admitiu que a reintrodução de controles internos na livre circulação prejudicaria ao mercado e ao próprio projeto regional.

Barroso sublinhou que vigiarão de perto as restrições de movimentos iniciada por Dinamarca em suas fronteiras com a Alemanha e a Suécia, sob a justificativa de combater a imigração e o contrabando.

A CE estuda a resposta dinamarquesa a uma carta que se lhe enviou em maio pedindo esclarecimentos sobre sua decisão com o fim de se assegurar de que a medida respeita os princípios de Schengen.

Sobre esse tema, o primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, cujo país exerce a presidência semestral do Conselho da UE, considerou que a iniciativa de Copenhague não foi a mais correta para fazer frente à segurança interna.

Entendo a preocupação dos que buscam limitar os fluxos migratórios em massa, mas desconfio da solução escolhida, assinalou Tusk em referência à modificação do tratado Schengen, lembrado pela entidade a 24 de junho.

Analistas e colunistas europeus consideram que a restauração dos controles fronteiriços na Dinamarca revela a debilidade do Governo ante a extrema direita e causa mal-estar no resto de Europa.

O jornal Dernirês nouvelles d'Alsace, de Estrasburgo, sustentou num editorial que ao se afastar do Schengen, o governo de Lars Rasmussen põe em evidência sua debilidade e demonstra o perigo que resulta se converter em refém da extrema direita e de seus conceitos xenofóbicos.

Por sua vez, um artigo no jornal alemão Süddeutsche Zeitung afirma que o exemplo dinamarquês fará escola, já que ninguém se atreve a contradizê-lo categoricamente; e essa é a verdadeira catástrofe para Europa, acrescentou.

A tentação populista de voltar a fechar as fronteiras aos indocumentados é uma epidemia que se estende também a outros países, advertiu o rotativo germânico, ao mesmo tempo em que convocou aos inconformados a atuar a respeito.

No meio do debate sobre a restauração dos controles, o Parlamento Europeu aprovou a inícios de julho uma resolução que censura a modificação do Tratado.

Frente ao temor do que representa uma alteração ao livre fluxo de bens e pessoas, o documento mostra rejeição à restrição da liberdade de circulação impulsionada por França e Itália.

A Eurocâmara considera que qualquer nova isenção das normas atuais, tais como razões adicionais para reintroduzir os controles fronteiriços, não reforçará de jeito nenhum o sistema de Schengen.

É o nascimento de uma nova ameaça de extrema direita?

A Noruega, um país tradicionalmente pacifista, enfrenta do seu interior um forte impulso nacionalista com consequências visíveis.
A euronews entrevistou Mariano Aguirre, diretor do centro de construção para a paz:
“Ainda que seja a ação de um assassino solitário ou de um pequeno grupo, creio que é preciso situá-lo num contexto mais geral, de um clima crescente, especialmente nos países nórdicos, na Escandinávia, e noutros países como a França, num exemplo de crescente hostilidade face aos emigrantes, face ao islão.
Creio que é um atentado de forte conteúdo político contra o partido trabalhista e contra o governo de Stoltemberg a quem este senhor, ou o grupo, se houver, o vê como demasiado suave e demasiado flexível com a imigração e com o islão.
A política norueguesa e deste governo, comparada com outros países, é imensamente generosa.
Hoje há a ideia de que na Noruega não existem problemas com a imigração, mas acredito que a partir deste momento poderá surgir uma reflexão forte sobre como integrar o fenómeno da imigração e dos refugiados, provavelmente o mais lógico é que o país adote medidas de segurança mais fortes em fronteiras, aeroportos e mesmo dentro da própria sociedade.”
Se a primavera árabe, especialmente no Norte da África, continuar aumentando o fluxo de imigrantes para a Europa, extremistas de direita e terroristas podem ganhar um novo sentido e articular novas ações, aumentando a apreensão pública sobre a imigração de muçulmanos para o continente.

México: 'La mirada de los migrantes no descansa nunca'

Los inmigrantes, sean de la nacionalidad que sean, son sujetos capaces de quitarle "el aura de naturalidad a lo que nos rodea" y que por ello tienen la virtud de contar con una mirada singular "que no descansa nunca", declaró la escritora mexicana Cristina Rivera Garza.

"Creo que la del migrante es una mirada que no puede permitirse dejar el estado de alerta que significa estar fuera de lugar", explicó en una entrevista la autora de "Verde Shangai" (Tusquets, 2011), una novela en la que se cuelan historias de la comunidad china emigrada a México.

"A mí me parece que ese estado de alerta, que puede ser cansado, tóxico en muchos sentidos, también es un estado de creación muy relevante. Es un estado muy crítico en todo caso", sostuvo la escritora.

A Rivera Garza (Matamoros, 1964) el punto de vista del Otro, el de fuera, le ha resultado siempre "interesante y productivo" y convive a diario con ella como emigrada a San Diego (California, EE.UU), donde ejerce de profesora de creación literaria en una universidad.

"(El de los inmigrantes) siempre es un punto de vista en movimiento, siempre tiene la posibilidad de regresarnos a esa realidad chueca (torcida, en sentido positivo) así como distinta".

Afirma que en México tradicionalmente se da poca importancia a la migración hacia el país exceptuando la que protagonizaron más de 20.000 exiliados españoles como consecuencia de la Guerra Civil (1936-1939).

"Se nos olvida con mucha frecuencia que urbes como la Ciudad de México son cosmopolitas, muy variadas en sus acentos, y me refiero a ello en el sentido más amplio del término", añade.

Rivera Garza eligió un verso del poeta argentino Antonio Porchia (1885-1968: "Si olvidara lo que no fui, me olvidaría de mí mismo") para comenzar su última novela, que tiene que ver con la importancia de la imaginación y de las vidas evocadas o invocadas por las personas.

"A veces, en días epifánicos o funestos, nos podemos topar con esas vidas que pudieron haber sido nuestras o que tal vez lo son, no sabemos hasta que nos las encontramos", explica.

La historia de su novela comienza con un accidente de tráfico "muy anodino" que sufre Marina, una mujer que a partir de entonces "empieza a tener una relación distinta con un pasado del que no necesariamente sabe todo".

En ese pasado está Xian, una mujer china que ya se coló en algunos relatos de Rivera Garza y cuyo nombre evoca el de la capital de la provincia china de Shaanxi y famosa por los guerreros de terracota del emperador Qin Shi Huang.

En el libro la misteriosa presencia de Xian obedece a la necesidad de encontrar un punto de vista capaz de devolverle a la autora "una noción de la realidad extraña", de alguien "que no embona, que no pertenece" plenamente a determinada comunidad.

Así, la escritora construye su novela que más juega con el tiempo en un relato que se acerca a "nuestro Otro más extremo", la comunidad china que vive en México, cuyos personajes regentan un café en la capital del país conocido como el "Verde Shangai".

Incluso en la obra Rivera Garza se servirá del hallazgo de los guerreros de terracota en la urbe china en 1974 como metáfora de lo que implica encontrar "algo enterrado, que no se ve de fuera", y a lo que se accede a través de la memoria.

"La novela es eso, este proceso de ir identificando primero dónde excavar (en nuestro pasado)" y dar sentido a esos elementos del presente con los que se debe descubrir cada día quién es.

Doctora en Historia Latinoamericana a Rivera Garza se la considera cercana al grupo del "Crack" que forman los también mexicanos Jorge Volpi, Eloy Urroz, Ignacio Padilla, Pedro Ángel Palou, Vicente Herrasti y Ricardo Chávez Castañeda.

Autora de novelas, cuentos, poemarios y ensayos, entre su obra destaca "Nadie me verá llorar" (2000), "Ningún reloj cuenta esto" (2002), "La cresta de Ilión" (2002), "Lo anterior" (2004) y "La muerte me da" (2007).

Rivera Garza obtuvo el Premio Sor Juana Inés de la Cruz 2001, el Internacional Anna Seghers (2005), entre otros galardones.

Correios italianos vendem casas, mas não aos imigrantes

Cgil e Associação dos Estudos Jurídicos sobre Imigração afirmam que se trata de uma discriminação e apresentam queixa contra os Correios Italianos


Os Correios Italianos fazem negócios com os imigrantes não só através de produtos postais e bancários, mas também por meio do fornecimento de serviços específicos como o encaminhamento de pedidos para concessão e a renovação do permesso di soggiorno, e cada requerimento rende 30 euros ao grupo dirigido por Massimo Sarmi. Entretanto, o interesse da empresa postal nos clientes estrangeiros parece parar por aí.

Num edital, pelo qual os Correios anunciam o leilão de 17 apartamentos - em Brescia, Novara Taranto, Vercelli e Verona -, o veto de compra pelos estrangeiros é claro. Podem participar, segundo o aviso, apenas as pessoas físicas que possuem os requisitos previstos pelas normas vigentes e, em particular, somente aquelas que possuem a cidadania italiana

A Cgil de Brescia e a Associação dos Estudos Jurídicos sobre Imigração consideram a decisão dos Correios Italianos uma discriminação, principalmente porque o Texto Único sobre Imigração determina de forma clara que os imigrantes regulares, titulares de uma carta di soggiorno ou de um permesso bienal, são equiparados aos italianos no acesso às casas populares.

Além de terem apresentado uma queixa contra os Correios, as duas associações pediram a intervenção do Departamento Nacional Anti-discriminação Racial (Unar). No dia 13, a entidade solicitou que a Poste Italiane S.p.a retroceda da decisão. Mas, por meio de uma nota enviada ao portal StranieriinItalia, a empresa postal justificou que "o requisito da cidadania italiana é estabelecido pela lei e é pedido por todas as entidades que vendem moradia Erp".

No comunicado, ressaltou ainda que a "Poste Italiane respeita a normativa vigente no procedimento de venda dos próprios imóveis, frisando que o imigrante que possui a cidadania italiana poderá participar livremente do leilão para a compra de uma moradia". O caso, portanto, promete novos desdobramentos, pois o Unar já aventou a possibilidade de que a questão poderá ser resolvida no Tribunal.

Eurobarómetro: Integração de imigrantes

Pela primeira vez o Eurobarómetro, serviço da Comissão Europeia que mede e analisa as tendências da opinião pública em todos os Estados-membros da União Europeia, dedicou um relatório exclusivamente às questões da integração de imigrantes. O documento, apresentado a 20 de Julho de 2011, sintetiza as opiniões saídas de diversos grupos de discussão sobre questões como o impacto dos fluxos migratórios na economia; a integração, em aspectos como o domínio da língua ou o direito de voto; e a responsabilidade pessoal ou a cidadania.
As principais conclusões deste inquérito qualitativo passam pelo facto de haver um vasto consenso sobre o contributo positivo dos migrantes para a cultura local. Ambos os grupos (nacionais e imigrantes) estão de acordo sobre os factores que favorecerão a integração: falar a língua, ter um emprego, respeitar a cultura local e possuir um estatuto legal. Os cidadãos da UE e os migrantes que participaram no inquérito também concordam que será necessário redobrar esforços, de parte a parte, para tirar partido da imigração. A falta de conhecimentos linguísticos e a segregação de que os migrantes são alvo em zonas desfavorecidas são considerados como os principais obstáculos à integração.
As entrevistas, conduzidas em Março e Abril de 2011, partiram da dinamização de dois grupos de discussão em cada país membro, com cidadãos de faixas etárias diferentes. Foi criado um terceiro tipo de grupo, com nacionais de países terceiros, em 14 países incluindo Portugal. No total, foram ouvidos quinhentos cidadãos da União Europeia e duzentos imigrantes.

o relatório na integra esta ;http://www.oi.acidi.gov.pt

Imigração receberia bilhões de dólares com reforma migratória ampla nos EUA

Os cálculos foram feitos tendo como base as tarifas atuais cobradas pelo USCIS

Um relatório elaborado pelo Centro para o Progresso Americano (CAP) revelou que, caso o Congresso aprovasse uma reforma migratória ampla e o Presidente Obama a assinasse, as taxas cobradas pelo Departamento de Serviços de Imigração (USCIS) gerariam milhões de dólares para os cofres do Governo em curto espaço de tempo. Segundo dados do Pew Hispanic Center, um grupo sediado em Washington-DC que estuda os movimentos migratórios, e o Departamento de Segurança Nacional (DHS), o número de imigrantes ilegais nos EUA atinge 11 milhões, sendo a maioria da América Latina. Já o CAP estima o número de ilegais em 13 milhões.

Tomando como base a tabela atual do Departamento de Imigração (ICE) e o plano de reforma migratória apresentado por um grupo de senadores democratas (que inclui uma forma regulamentada de legalização), cada ilegal deveria pagar:

• Multa para iniciar o processo: US$ 1 mil.

• Multa para solicitar a residência: US$ 1 mil.

• Formulário I-485 (Ajuste de status): US$ 985.

• Formulário I-765 (Permissão de trabalho): US$ 380.

• Tomada de impressões digitais: US$ 85.

• Total: US$ 3.450.

Se depois de 5 anos como residente permanente, o imigrante aplicar para a cidadania, ele deverá desembolsar mais US$ 595, mais US$ 85 pela tomada das impressões digitais.


Conforme dados do PEW e DHS, os quais determinam que existam atualmente 11 milhões de ilegais no país, a reforma migratória geraria em taxas ao Departamento de Serviços de Imigração (USCIS) o volume de US$ 37.950 bilhões e, se for somada a cidadania, o montante sobe para US$ 45.430 bilhões.

Caso sejam levados em consideração os números apresentados pela CAP, que 13 milhões de ilegais poderiam se legalizar através da aprovação de uma reforma migratória, o USCIS receberia a quantia astronômica de US$ 44.850 bilhões e, se for somada a cidadania, o montante sobe para US$ 52.330 bilhões.

Os cálculos foram feitos tendo como base as tarifas atuais cobradas pelo USCIS. Advogados consultados pelo portal eletrônico Univision advertiram que os cálculos são somente “hipóteses”, que o “Congresso ainda não aprovou nada”, que “ninguém deve pagar nada a ninguém” por enquanto e que “os valores podem variar dependendo de cada caso”.

Gael García Bernal e Diego Luna são premiados nos EUA

Os artistas mexicanos, Gael García Bernal e Diego Luna, e a Corporação Educativa para o Desenvolvimento da Costa Rica são os ganhadores dos prêmios de Direitos Humanos 2011 do Escritório de Washington sobre a América Latina (Wola).
O Wola, um grupo independente de estudos sobre a América Latina e suas relações com os Estados Unidos, indicou que entregará as distinções no dia 13 de setembro em cerimônia na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington.
O prêmio aos mexicanos Bernal e Luna inclui o produtor Pablo Cruz e a diretora-executiva Elena Fortes e seu festival de cinema itinerante "Ambulante", informou em nota oficial.
Os artistas e os produtores "serão homenageados por seu sólido trabalho na promoção dos direitos humanos por meio de documentários que, frequentemente, levam os filmes a lugares de pouco acesso".
Anualmente, o Ambulante A.C. é realizado em colaboração com Canana, Cinépolis e o Festival Internacional de Cinema de Morelia, um festival itinerante que percorre 12 estados do México com uma seleção de mais de 50 documentários provenientes de todo o mund, apresentados em mais de 140 sedes.
O festival aproveita a oportunidade para exibir documentários atuais, históricos e clássicos, e é atualmente um dos festivais de maior visibilidade no México. Além disso, acrescentou Wola, "o trabalho que García Bernal realizou sobre os problemas da imigração proporcionou ao público uma compreensão melhor" das complexidades que rodeiam este fenômeno.
Por sua vez, a corporação costarriquenha Cedeco receberá um prêmio por seu trabalho com "pequenos produtores na área das fazendas sustentáveis e da empresa agrícola". O desenvolvimento rural e as oportunidades econômicas, acrescentou WOLA, têm um papel importante nos esforços para reduzir a imigração.

ANISTIA PARA OS IMIGRANTES: UM DIREITO TRANSFORMADO EM CALVARIO PELA POLICIA FEDERAL

O Brasil, país conhecido mundialmente pela simpatia e pelo acolhimento do seu povo possui atualmente uma das piores políticas de atendimento aos imigrantes na América do Sul. Os problemas se iniciam pela lei de imigração, o Estatuto do Estrangeiro, que data de 1980, época da ditadura militar e é totalmente inspirado da doutrina de segurança nacional. Na continuidade, responsável pela aplicação desta lei é a Polícia Federal que desempenha de forma arbitrária a sua atribuição de decidir sobre quem pode ou não entrar no país e, mais ainda, quem pode permanecer e como pode permanecer.
A revista Isto É noticiou em sua edição de maio de 2011 o problema da terceirização dos funcionários da Polícia Federal, referindo-se ao controle de migração nos aeroportos "Quem desembarca no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), o mais movimentado do Brasil, acredita que está sendo recebido por treinados agentes da Polícia Federal ao apresentar seus passaportes para entrar oficialmente no País. Mas, na verdade, os funcionários que checam e carimbam os documentos de viagem, fazem entrevistas de imigração e vistoriam bagagem em busca de drogas e armas são pessoas comuns, funcionários de uma empresa privada, sem nenhum treinamento ou compromisso com a defesa da soberania do Estado”.
Do mesmo modo, um imigrante que chega ao Departamento da Polícia Federal em São Paulo, ou na fronteira de Foz do Iguaçu é recebido por uma destas pessoas sem o mínimo de formação humana e totalmente desinformado a respeito dos procedimentos burocráticos que deve cumprir. O despreparo dos atendentes e a falta de estrutura da Polícia Federal no cumprimento de suas competências se convertem em um verdadeiro calvário para trabalhadores imigrantes e suas famílias que tem seus direitos de pessoa humana violados.Para denunciar e reverter esse estado de permanentemente violação de direitos por parte dos agentes públicos os imigrantes necessitam buscar informações corretas em outros organismos, sobretudo da sociedade civil e reivindicar o cumprimento dos mesmos incessantemente, com muitas idas e vindas e resultado incerto.
Para que se tenha uma ideia do problema, até março de 2012 mais de 34 mil imigrantes, só no Estado de São Paulo, terá que renovar o visto provisório concedido pela anistia de 2009 que pretendia documentar a todos os imigrantes irregulares no país. Dois anos se passaram e agora, no momento da transformação em permanente surgem interpretações da Polícia Federal sobre os documentos que serão aceitos como cumprimento dos requisitos. Em 3 meses a Policia Federal já divulgou cinco folhas com diferentes documentos, muitos deles absurdos. Citam-se como exemplos, a exigência para as crianças de comprovação de matrícula escolar dos últimos 6 meses, quando a matrícula é realizada apenas uma vez por ano; para as pessoas cadastradas como microempreendedor individual pedem que se inscrevam na previdência social (imposto já incluído nas tarifas mensais do Empreendedor Individual).
Pior ainda é constatar que estas exigências nem são o problema mais grave, já que a cada consulta tais exigências mudam. Assim, antes de questionar que documentos serão aceitos, é necessário pedir que respeito aos direitos e profissionalismo dos agentes e/ou funcionários da Polícia Federal. Já se tem relatos de imigrantes que fizeram exatamente o que lhes foi solicitado na Polícia Federal, mesmo que isso comportasse pagar duplamente alguns impostos, e ao chegar ao Balcão da PF, recebidos por outro atendente, não recebem nenhuma orientação, tem seus pedidos indeferidos e o RNE provisório retido, mesmo quando não vencido.
Apesar do discurso inovador no cenário internacional, as arbitrariedades cometidas pela Polícia Federal contra os imigrantes são quotidianas e mancham a imagem do país que se diz aberto, acolhedor, defensor da integração com os vizinhos da América do Sul. Os

Paulo Illes

Migrantes latinos, entre añoranzas, utopías y resistencias

Un análisis de la compleja y difícil realidad del emigrante marcó las sesiones del recién finalizado Coloquio Internacional Identidades Culturales y presencia latina en Estados Unidos, organizado por Casa de las Américas.

Desde una perspectiva histórica y contemporánea, especialistas de las letras, el arte y las ciencias sociales mostraron lo común de esos grupos poblacionales y la manera en que preservan y transforman su identidad cultural en una sociedad que los margina, pese a sumar 50 millones.

El director del Programa de Casa para esta temática, Antonio Aja, se refirió al proceso negociador que, en términos de identidad, emprenden las personas durante los movimientos migratorios, un fenómeno cada vez más complejo y creciente que vincula a los países de origen con los receptores.
Dolorosas y enriquecedoras experiencias ofrecieron las panelistas Yrene Santos, Juana Ramos y Margarita Drago, del York Collage de la City University of New York.

La nostalgia por su patria y los recuerdos personales de estas tres mujeres propician, a través de sus obras, una mirada múltiple a la compleja realidad de los inmigrantes.

Es el caso de la salvadoreña Ramos, a quien el exilio político de su familia la obligó a emigrar. Su inquietud por escribir nació de la necesidad de reflexionar sobre el pasado y el presente de su país y Latinoamérica, en la sociedad que le tocó
vivir, pero que no siente suya.

Agregó que el destierro signó la nostalgia, el desamparo y el desarraigo de su obra, en cuya fase creativa no hay cabida para el inglés porque es la manera de resistirse ante un país que dejó una amarga huella en el destino de El Salvador “y porque en español encuentro mi hogar”.

Particular interés tuvo el impacto y reconocimiento, entre los migrantes residentes en Nueva York, el Latino Artists Round Table, un proyecto creado en 1999 con el objetivo de promover la cultura de esa comunidad, que se debate entre pasado, presente y utopías.

En ese afán de romper los estereotipos que imponen los grandes medios de comunicación se inserta Gente y Cultura, un programa televisivo de resistencia, producido por el cubanoamericano Mario Picayo, director de la editorial Campana, que llega a más de un millón de personas en la nación norteña.

Sobre este fenómeno recalcó que sólo entre el uno y dos por ciento de las noticias en los espacios nacionales son de temas latinos y, de ellos, el 80 por ciento se relaciona con los indocumentados y el crimen.

El resto, puntualizó, se asocia a la farándula, los deportes y en última instancia a Cuba y Venezuela, en el caso de la política.

Otro momento importante del Coloquio fue el referido a la producción teatral, tema que abordó Dinorah Coronado a través de Repertorio Español, la compañía de mayor prestigio en Nueva York, en tanto promueve la dramaturgia escrita en español desde los clásicos hasta autores más contemporáneos como los cubanos Nicolás Dorr y Abelardo Estorino.

Sobre el concepto de identidad en la frontera habló Ofelia López, de la Universidad mexicana de Guanajuato, quien en su intervención se apoyó en los pachucos, término acuñado por el Premio Nobel de Literatura Octavio Paz, para identificar un fenómeno que sintetiza la hibridez en la línea divisoria entre las culturas mexicanas y estadounidense.

En ese híbrido, Paz construye un ser culturalmente fracturado “en continua oposición a México y Estados Unidos”, pues se trata de jóvenes que viven en ciudades sureñas del país vecino, y se resisten a volver a su origen y aceptarse como norteamericanos, indicó la académica.

Ese dilema de “identidades en el borde” fue tratado también por Nahela Hechavarría, especialista de Artes Plásticas de Casa de las Américas, a través de un estudio de la fotografía mexicana, en el que la transnacionalidad resulta una constante.
¿Quién soy, de dónde vengo, por qué estoy aquí, son las preguntas más frecuentes que a menudo se realizan los latinos en medio de fuertes contradicciones por encontrar su verdadera identidad, y motivaciones que satisfagan la irremediable necesidad de emigrar.

Migrações, uma década em revista

O antigo Comissário Europeu António Vitorino considera que se deve afastar cenário de regresso em massa dos imigrantes, em Portugal, e sublinha papel da Igreja Católica, no terreno

Olhando para esta década do terceiro milénio os fluxos migratórios alteraram-se significativamente?

António Vitorino (AV) – Eu penso que há dados de continuidade e dados de mudança. Os dados de continuidade são que a pressão migratória se manteve mas, manifestamente a partir de 2008, a partir da crise financeira global, verifica-se uma diminuição dessa pressão migratória, quer dos fluxos legais quer dos fluxos ilegais. Isso corresponde aliás a uma das características dos fluxos migratórios no mundo contemporâneo. Eles são extremamente sensíveis às oportunidades de trabalho e quando há, naturalmente, uma retração da oferta de trabalho nos países mais desenvolvidos os fluxos migratórios também tendem a compreender esses sinais e retraírem-se.

Há um elemento muito importante de compreensão também. Embora haja essa retração, isso não significa que haja um retorno em massa, isto é, aqueles emigrantes que estão nos países desenvolvidos, designadamente no caso do continente europeu, nos Estados Unidos da América e no Canadá, embora atingidos muitas vezes em primeira linha pelo impacto negativo pela crise financeira não retornam ao país de origem. Isto é, tentam usar as suas reservas, a solidariedade familiar e da comunidade onde se inserem para passarem os períodos de crise à espera de dias melhores.

AE – Também no caso português?

AV – Sim, também no caso português. Houve uma retração nos fluxos migratórios, talvez aqui haja algumas destrinças a fazer, a comunidade brasileira continua a ser a mais importante, o ritmo de aumento manteve-se durante os primeiros tempos da crise e agora terá abrandado um pouco mais. Não houve contudo um retorno em massa.

AE – Que indexação têm estes fluxos migratórios à resolução dos problemas demográficos?

AV – É uma ilusão pensar que a imigração é a solução do envelhecimento demográfico que é um padrão muito preocupante em todo o continente europeu, e nalguns países em particular, entre os quais o português. É um elemento que pode contribuir para o rejuvenescimento da população mas não resolve…

Não é possível criar essa ilusão que esse rejuvenescimento se resume ao aumento de fluxos migratórios, se vir os censos, cujos números preliminares foram agora divulgados, chega-se à conclusão de que o aumento líquido da população portuguesa é, em quase 90%, fruto da imigração. O que significa que há um problema para além do fluxo migratório que é o próprio comportamento da sociedade portuguesa, no que diz respeito à diminuição da taxa de natalidade. E, portanto, uma política de rejuvenescimento da população, primeiro não produz efeito “ao virar da esquina”, estamos sempre a trabalhar em ciclos longos; em segundo lugar, tem a ver com os incentivos que são dados para que as pessoas possam ter filhos e garantir condições económicas e sociais para a educação desses filhos; em terceiro lugar, tem a ver com o combate cultural, muito da quebra da natalidade resulta do aumento do egoísmo e do fechamento dos agregados familiares e da desagregação de alguns agregados.

A questão do rejuvenescimento da população também passa pela alteração dos padrões culturais das pessoas: menos egoísmo, menos consumismo, maior realização pessoal na criação de uma família e na existência de crianças nas famílias.

AE – Voltemos a esse problema dos fluxos migratórios, mesmo do caso português.É assim tão significativa a saída de portugueses, nomeadamente para a Europa, nos últimos anos?

AV – Sim, tem-se verificado um aumento continuado. Eu tenho nesta matéria uma posição algo particular, na medida em que normalmente não tenho uma visão negativa desses movimentos, pelo contrário.

Posso mesmo dar-lhe o meu próprio exemplo, eu incentivo os meus filhos a que parte da sua formação académica e profissional seja feita no estrangeiro porque esse é o mundo em que eles vão viver. É preciso distinguir muito claramente o que é a emigração derivada das condições económicas, que era a esmagadora maioria dos emigrantes das década de 60 em Portugal, do que é hoje que, tendo uma base económica, designadamente a falta de oportunidades de trabalho para jovens licenciados em Portugal, gera um movimento circular porque nos meus contatos com os emigrantes portugueses, designadamente os qualificados que saem, é de que eles saem e isso vai enriquecer-lhes a sua vida profissional mas eles mantêm todos a firme convicção de que na primeira oportunidade regressam.

Portanto há uma diferença substancial no padrão da emigração hoje com aquela que era há 30 anos atrás. Hoje a emigração é de quadros muito mais qualificados o que ajuda também a fazer uma ideia diferente e uma imagem diferente do país no estrangeiro. São pessoas que vão e que se valorizam a elas próprias e que valorizam os países onde vão estar a trabalhar e que têm e mantêm uma ligação de retorno a Portugal.

Em resumo, eu não creio que as pessoas devam emigrar porque sim, mas há um aumento de emigração que temos de ver como uma oportunidade e não como uma fatalidade.

AE – Em todo o caso também há os que emigram porque precisam…

AV – Certo. Continua a haver emigração económica mas essa há desde sempre… Repare que houve uma altura que se calculava que cerca de 120 mil portugueses estariam a trabalhar na construção civil em Espanha. Foi uma altura em que houve um grande boom em Espanha e uma retração do investimento em obras públicas e em construção civil em Portugal.

Esses trabalhadores não eram qualificados e muitas vezes iam fazer trabalhos extremamente árduos em Espanha, que não os fariam em Portugal, onde esses trabalhos são destinados aos imigrantes de países terceiros.

AE – Agora cada vez menos, talvez…

AV – Creio que o que se está a passar é o regresso dessas pessoas por razões da crise económica também em Espanha. Muitos deles hoje aceitam trabalhos em Portugal, particularmente duros, que há uns anos não aceitariam…

Nesse sentido, não nego que em certo setores da atividade económica se gera uma concorrência aos mesmos postos de trabalho entre portugueses e imigrantes de países terceiros.

AE – Gera também uma maior tensão social?

AV – Não gera no sentido de dizer que tenhamos um problema generalizado nessa matéria, mas um potencial desse tipo de conflitos existe. Portanto, maior é a responsabilidade das autoridades públicas, dos serviços sociais, mas também da sociedade civil e das próprias comunidades de emigrantes nas políticas de integração da sociedade portuguesa nestes tempos de crise onde os fatores de atrito são potenciados.
AE – Os que já cá estão integrados e veem agora esta situação poderão ver um fim antecipado e inesperado?

AV – Eu espero que não, vamos ver. Sejamos extremamente claros, há maior tensão, pode haver concorrência direta aos postos de trabalho entre imigrantes e portugueses e isso tem de ser visto com muito cuidado e muita ponderação.
Convém recordar aos portugueses que esses imigrantes que estiveram a trabalhar em Portugal na última década contribuíram com os seus impostos e se hoje estão em risco social têm direito à proteção social em condições equiparadas à dos cidadãos portugueses. Portanto, eu acho que o Governo anterior tomou uma decisão acertada que foi de reduzir as exigências da prova de meios para efeitos de renovação das autorizações de permanência no território nacional tendo em linha de conta os impactos da crise nas comunidades de emigrantes e o valor da solidariedade não se distingue nem em função da território de origem, nem da nacionalidade nem cor da pele, é um valor de solidariedade humana.

AE – Pelo que se percebe será também uma tendência do atual Governo?

AV – Ainda é cedo para julgar, mas eu acho que sim. Portugal é um país que tem a felicidade, e sublinho bem esta expressão, a felicidade de não fazer da política de imigração uma arma de conflito político interno. E isso é um fator distintivo de Portugal em relação a muitos países europeus onde a imigração é um assunto de controvérsia interna e mais, essa controvérsia é um local de cultura onde medra a xenofobia, o racismo e a discriminação. Portanto eu espero que essa característica se mantenha no atual Governo.

AE – Qual é o papel que as associações e ordens religiosas têm na integração e no diálogo, seja pessoal com os imigrantes seja com as instituições que determinam as políticas de imigração?

AV – Nós temos também a felicidade de ter uma sociedade civil no seu conjunto e com especial destaque para a Igreja Católica e às instituições ligada a ela, que atribui uma relevância à questão da integração dos imigrantes, não só teórica ou retórica, mas estando presente no terreno.

Isso é referenciado às associações patronais, aos sindicatos que têm um papel muito importante, às autarquias locais e toda a sua rede e à própria Igreja Católica, na plataforma de integração aos imigrantes que eu coordeno na Fundação Calouste Gulbenkian e que congrega todas as fundações portuguesas.

O papel desempenhado pela Obra Católica tem sido muito importante, não apenas do ponto de vista de proteção social mas também do ponto de vista cultural, do ponto de vista do diálogo pela tolerância, diversidade e diálogo inter-religioso, porque é um elemento de integração dos imigrantes. Reconhecemos que muitos deles não têm a mesma religião que a maioria dos portugueses professa.

Este diálogo tem encontrado sempre na Obra Católica das Migrações não apenas um defensor mas também um ator ativo de promoção dessa tolerância, desse diálogo e dessa pluralidade.

Agência ECCLESIA

El secuestro de Europa – inmigración, una solución convertida en problema.

“Cuando la princesa Europa, fue secuestrada por Zeus disfrazado de toro, su padre, Agenor, rey de Tyro, envió a sus hijos, en busca de su hija perdida. Uno de ellos, Cadmo, navegó a Rodas, desembarcó en Tracia y comenzó a explorar las tierras que más tarde recibirían el nombre de su desventurada hermana”. Así empieza Europa. O, por lo menos, así empieza el libro del filósofo de prestigio, Zygmunt Bauman, Europa – una aventura inacabada.

Europa empieza migrante y ahora quiere acabar con ellos.

También en el libro de Bauman, Naomi Klein, nos recuerda que hay dos formas de hacer un muro. Yo interpreto que, de fuera hacia adentro, como los Estados Unidos subvencionaran el Gobierno de México para hacerlo: con órdenes de matar quien se acerca al muro. La frontera.

De una forma no muy distinta y contando con mares como fronteras, Europa siempre ha hecho así, desde fuera hacia adentro, pero con estrategias diferentes. Mantener el colonialismo o reinventarlo como neocolonialismo. Mantener la gente de países sometidos a injustas relaciones comerciales, sin acceso a recursos básicos como educación, para no saber como adquirir un billete de avión, mucho menos por Internet; sin salud, para no tener condiciones físicas de traspasar los muros; o sin un dólar o euro, para efectivamente no poder adquirir, jamás, ninguna posibilidad de salir del sitio donde ha nacido. Pero Europa se ha olvidado de decir a la publicidad de sus productos en los canales de televisión de todo el mundo que tengan cuidado al decir que lo bello está acá, en el sueño europeo. Y la gente viene. Ya no se puede seguir diciendo que vienen como mercancías, porque estas, por lo menos, no sufren tantas restricciones.

Sigo la pista de Klein. La otra forma de cerrarse es de dentro hacia fuera. Y así viene la nueva normativa europea sobre inmigración, a la Berlusconi y a la Sarkozy, sus íconos. Y, porque no decir, a la Europa de derechas. Cada vez más dividida entre los xenófobos, los que se asustan con la xenofobia (y los que se asustan con la inmigración creciente que hace reactivar lo xenófobo). Sin olvidar los que ya no se asustan con nada más de esa vieja Europa. Y que hay otros tantos que la denuncian y luchan contra esta misma Europa xenófoba.

Ahora, vamos a protestar otra vez contra el incumplimiento de los derechos humanos por parte de la UE, o por lo menos, deberíamos hacer-lo. Pues ha servido para despertar en los medios de comunicación mundiales una sensación de que alguna cosa no va bien con el viejo sueño europeo. Los partidos de izquierda, por ejemplo, votaran divididos y ahora hay mucha expectativa para ver como será la adopción de la “mano dura” en cada país.

Hay también que considerar: a) que para defenderse de las posibilidades de la barbarie, en el post 2ª Guerra Europea (la estrategia es decir guerra mundial, la guerra de “ellos”) se creó la Declaración Occidental de los Derechos Humanos (la estrategia es decir Universal, los valores “nuestros” - pero que no se pueden negar que ahora más que nunca hay que tener un mínimo de respecto a estos mismo derechos, antes de intentar universalizarlos a “los otros”); b) hace tiempo que el neocolonialismo de la UE y el neoimperialismo de los Estados Unidos no sabe que hacer con los Derechos Humanos, cuando estos no colaboran con sus intereses privados; c) hasta para erguir muros, sobretodo de dentro hacia fuera, hace falta fuerza de trabajo; y la fuerza de cada trabajadora o trabajador está en la libertad de sus mentes, antes que en sus brazos. Mismo que vendidos como fuerza de trabajo. Por más que se intente transformarlos en mera mercancía, es inalienable su condición humana. Y de esto Europa sabe. Hannah Arendt ya lo había denunciado, cuando europeos eran víctimas (de otros tantos europeos).

¿Qué és Europa además de una historia de movilidad entre pueblos, inherente también a la condición humana?

“Immanuel Kant juzgaba que el conflicto humano fue el recurso que la naturaleza disponía para obligar hombres primitivos a salir de su conforto y de la estabilidad de sus casas. En el local de origen, así como el ganado que pasta, quizás sean felices, pero, si no fueran igualmente ansiosos y inquietos, no podrán ser verdaderos seres humanos (…). Gran parte de las historias que contamos sobre nuestro pasado, y muchas de ellas respecto de nuestro futuro, son, por tanto, historias de andanzas” (Anthony Pagden, considerado el primero historiador de la migración humana, en Pueblos y Imperios – una historia de migraciones y conquistas).

Muchos pueden decir que no se puede hacer homogéneo un concepto de Europa (un proceso inacabado o inacabable, según Bauman). Pero hay una fuerte homogeneidad en el significado de este continente sobre el no-europeo. Y sobre sus aportaciones en el pasado y futuro de la humanidad. No se puede olvidar el pasado colonialista, como amnesia colectiva. No se puede desconsiderar la existencia del neocolonialismo en la planificación del futuro de la política mundial. No se puede hablar de la historia de la humanidad sin tener en consideración las consecuencias del “proceso civilizatorio” europeo sobre todo el mundo. Y la barbarie que también ayudó a diseminar.

Hoy Europa disfraza prisiones dentro de aeropuertos. No puede salir disparando como a los coyotes en el desierto de México, en el sitio donde las familias europeas embarcan en aviones de vacaciones hacia el Sur. Por esto Europa aprisiona cada vez más inmigrantes, no hace falta explicar nada. Sólo recordar la presunción de su inocencia hasta que se pruebe lo contrario – y el precio de la prueba aún cabe hacer pagar a lo que hace la denuncia. Por esto, en Europa, la más sutil selección se hace entre los no autóctonos que tendrán un carnet azul (el “blue card”) o ojos azules, y los que no tienen. En ciertos sitios de Europa ya se cobra muy caro solamente para tener el permiso de hacer el cruce de una frontera. No hay un puesto con un cobrador de billete de entrada en cada frontera porque las cosas se hacen de forma muy sutil. Como sutil lo es el racismo, la discriminación – pero que también puede ser explícita, hay que decirlo.

Recuerdo la cara de un empleador dando vueltas para intentar explicarme lo que quería decir cuando había anunciado trabajo para estudiantes: yo era estudiante, pero no tenía la beca Erasmus, de la Unión Europea. Mejor si hubiera anunciado “estudiante europeo”, pero hay quien no sea europeo, pero tenga ojos azules. Yo no!

En Barcelona, en un tren vacío, un joven español agredió una joven ecuatoriana pelo hecho de ella ser inmigrante. Las cámaras de seguridad lo captaron todo. Los canales de televisión lo cansaran de exhibir. Lo joven no fue preso. De la noche al día, pasó a ser una celebridad, con derecho a decir lo que quiera en la televisión, mientras se dejaba fotografiar bebiendo una cerveza con sus amigos.

El problema de Europa es la inmigración sí, convertida en problema por los propios dirigentes de la Unión Europea. Un problema para todos, sobretodo para los inmigrantes. Pueden los barómetros decir que es el desempleo. Pero están hablando, sin hablar, de inmigración. Pasa lo mismo cuando se dice que el gran reto (para no decir problema, y ni pensar oportunidad) es el terrorismo, el hambre en el mundo, la crisis de los recursos naturales, el envejecimiento de la población, la participación de las mujeres en el mercado de trabajo, la educación pública de calidad etc. En todos estos temas no hace falta ir muy lejos para aproximarse al tema de la inmigración: ¿a quien toca el subempleo? ¿Cual es el estereotipo del terrorista? Qué hace la Política de Agricultura Comunitaria de Unión Europea que tiene que ver con el hambre en el mundo y la guerra del petróleo? ¿Quien se queda con el subempleo de cuidar de los hijos y abuelas para que la mujer europea se libere para ir a trabajar “de verdad”? ¿Porque hay escuelas públicas que son guetos de inmigrantes?

“¿Qué haré con mi dependienta?”, preguntaba la portada de un importante periódico, en el día que la Unión Europea debatía la nueva directiva sobre inmigración.

¿Qué ha hecho Zeus, disfrazado de toro, con el secuestro de Europa?

Kafka, encierra el libro de Bauman:

“Por lo tanto, si nada encuentras en los corredores abre las puertas; si detrás de esas puertas no encuentras nada, hay todavía otros pisos; si arriba tampoco encuentras nada, no es grave: esfuérzate y ve escaleras arriba. Mientras no dejes de subir no se terminan los escalones: crecen bajo tus pies que suben”.

Flávio Carvalho
Sociólogo, Coordinador del Colectivo Brasil Catalunya y de la Red de Brasileños en el Exterior.

Parlandino condena lei dos EUA que autoriza prisão de imigrantes

O presidente do Parlamento Andino (Parlandino), o peruano Wilbert Bendezú, repudiou hoje o projeto de lei aprovado pelo Comitê Judicial da Câmara de Representantes dos Estados Unidos que autoriza a prisão por tempo indeterminado dos imigrantes ilegais detidos em centros de imigração.

Para Bendenzú, essa norma afeta os imigrantes sem documento que se encontram no país, entre eles cerca de meio milhão de peruanos, assim como a refugiados e residentes estrangeiros que tenham cometido algum delito e sejam passíveis de deportação, de acordo com as leis migratórias.

O presidente do Parlandino explicou que a medida poderá ser aplicada caso estas pessoas não cooperarem na identificação de sua verdadeira identidade, se forem portadores de alguma doença contagiosa, entre outros.

Segundo ele, essa lei viola o artigo fundamental da liberdade individual da Constituição norte-americana, além de ser "desumana" já que pode ser aplicada a pessoas "com doenças graves que seguramente precisam tratar-se" em locais especializados.

"A perseguição contra imigrantes ilegais cresce vertiginosamente nos Estados Unidos. Isto é irreversível", sentenciou Bendezú.

Ele ainda defendeu a necessidade de criação da Secretaria Nacional do Migrante Peruano, promessa de campanha do presidente eleito do Peru, Ollanta Humala, que toma posse no próximo dia 28.

inmigrantes

La crisis no ha detenido el flujo de extranjeros, solo lo ha ralentizado – Las políticas restrictivas son inútiles a largo plazo – La globalización se demuestra irreversible.

Los números rojos de la economía de los países que han visto crecer en los últimos años el porcentaje de extranjeros entre su población no pueden volver a levantar las barreras destruidas por la globalización. Y el aumento del número de parados en Occidente no va a alterar esta tendencia a largo plazo.

Según el último informe sobre Inmigración, publicado ayer por la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE), en 2009 el flujo de inmigrantes permanentes en los 24 países miembros de la organización se ha reducido en un 7%, pero en cifras absolutas -4,3 millones de personas- está aún en niveles superiores a cualquier año anterior a 2007, es decir, los albores de la recesión mundial.

“Muchos de los factores que empujaron al alza el número de inmigrantes antes de la crisis no han desaparecido. Sigue habiendo una necesidad estructural de trabajadores extranjeros en varios países y el envejecimiento de la población avanza, así como la globalización de las economías y la integración europea”, explica por teléfono Thomas Liebig, del departamento de Migraciones Internacionales de la OCDE.

Europa es una de las zonas, junto a Japón y Corea del Sur, donde la reducción de los flujos migratorios ha sido mayor, sobre todo en países como República Checa (un 46% menos), Irlanda (42%), Italia (25%) o España (con una caída del 18%, mucho más reducida del 43% registrado entre 2007 y 2008). Mientras que en otros países de la OCDE, como Australia, Canadá e incluso Estados Unidos -donde los datos del desempleo no paran de crecer-, ha habido un ligero aumento. Los movimientos entre los Estados de la UE se colocan entre los datos más bajos: un 22% menos.

Cifras importantes pero no tanto como, según la OCDE, cabía esperar dada la magnitud de la crisis y el endurecimiento de las políticas migratorias registrados en algunos países. A pesar de que las primeras cifras estimadas para 2010 indican que sigue esa tendencia de repliegue, “la demanda de trabajadores emigrantes volverá a subir”, pronosticó ayer el secretario general de la organización, Ángel Gurría, en la presentación del informe en Bruselas.

En general, mientras los chinos, como viene siendo habitual en los últimos 10 años, siguen siendo los ciudadanos que más emigran (son el 9,2% del total, aunque entre 2007 y 2009 la cifra ha bajado en un 14%), han disminuido las llegadas desde América del Sur (36% menos) y Europa del Este (12% menos), sobre todo, porque menos personas se desplazan desde Rumania, Bulgaria y Polonia. Un caso, el polaco, es singular: el país que con su entrada en la UE desató el pánico de la invasión (Francia vivió una campaña contra el “fontanero polaco” en el debate del referéndum de la Constitución europea) empieza a emerger ahora como lugar de destino gracias a los buenos datos económicos mantenidos durante la crisis.

“La reducción de la inmigración, más que los cambios en las políticas nacionales, la ha determinado el empeoramiento de la situación económica. Más que la política, ha influido la reducción de la demanda, y es una reacción natural”, explica Liebig. Además, si bien la inmigración ha entrado en el debate público sobre la crisis, los cambios aplicados a nivel normativo han sido “bastante cautos”. Algo positivo, según el experto. “No ha habido una reacción como la que se registró en los años de la crisis petrolera de los setenta, cuando países como Alemania, Austria, Bélgica, Holanda y Francia cerraron completamente las puertas. Esto no lo hemos visto ahora: por ejemplo, España ha reducido el contingente en las áreas de difícil cobertura, pero no se ha cerrado del todo el acceso. Y es lo que hay que hacer: no cerrar las puertas en las áreas donde hacen falta trabajadores inmigrantes y no adoptar medidas que impidan que la inmigración contribuya a la recuperación económica”.

Liebig es consciente de que se trata de recomendaciones difíciles de transmitir a la opinión pública, sobre todo en circunstancias como la española, en la que la tasa de paro es de más del 21% y supera el 30% entre la población extranjera (una tendencia general: en 2009 el desempleo registrado en los países OCDE era del 14,7% entre los extranjeros frente a una media del 8,9% entre los nativos). Precisamente por eso, dice, la obligación que tiene ahora la política es “tener un discurso equilibrado sobre la inmigración” y “poner todas las cifras sobre la mesa”, recordando la aportación que, en tiempos de bonanza, los trabajadores inmigrantes han hecho al crecimiento económico. Es decir, evitar “sobreactuar” y las propuestas alimentadas más por el populismo que por la realidad. En España, recordó ayer Gurría, el estallido de la población inmigrante -”singular”, porque se “produjo en 10 años un incremento que en otros países necesitó décadas”- no fue una carga, al contrario: “Fue emigración legal, lo cual alivió las cuentas públicas y de la Seguridad Social, porque los inmigrantes contribuían con sus impuestos” al sistema.

Aunque entre esos inmigrantes abundaban los no cualificados, Gurría subrayó como hecho positivo el que logró “incrementar la productividad de España, al permitir el acceso al mercado de trabajo de las ciudadanas españolas”, ya que las trabajadoras inmigrantes se han encargado del cuidado de los hijos y de la casa. “Era una situación en la que todos salían ganando, pero que con la crisis ofrece su cara negativa: aquellos inmigrantes reclaman ahora el subsidio de desempleo y otros servicios sociales”, dijo Gurría, a quien no se le escapa que “en un entorno de alto desempleo, los inmigrantes” sufren más el paro.

“Los Gobiernos deben pensar dónde recortan. No tienen que olvidar que hay que invertir en la integración de los inmigrantes y esto es importante, sobre todo para países como España”, subraya Liebig. Y el experto atribuye el aumento de la xenofobia en economías como Alemania, Holanda, Bélgica o Francia a una falta de previsión en la puesta en marcha de políticas de integración, ya que la crisis no ha golpeado allí tan fuerte como en otras partes de Europa y que tienen a los trabajadores extranjeros bien integrados en el mercado laboral. “La reacción que vemos en estos países se debe a que no han invertido en integración. Quizá porque pensaban que la gente que llegaba volvería a su país de origen”, subraya. Para Liebig se trata de la “inversión de futuro” más necesaria precisamente donde, como en España y los otros países del sur de Europa, la inmigración ha sido consistente en los últimos años y muchas personas se han visto atrapadas, junto a la población local, en la espiral del paro.

La preocupación podría ser que una inmigración aparentemente poco cualificada se conviertiera en una rémora para una economía que debe competir en un mundo globalizado y, por lo tanto, requiere sobre todo alta cualificación. Al respecto, los responsables de la OCDE hicieron notar ayer en Bruselas cómo el 24% de los inmigrantes llegados a España tienen titulación universitaria, frente al 18% de la población española en general, datos que deben imponer cautela a la hora de establecer estereotipos negativos sobre los inmigrantes.

John Martin, director de Empleo de la OCDE, señaló que “cuando la economía española se recupere harán falta trabajadores cualificados, pero también seguirán haciendo falta empleos no cualificados, que serán cubiertos por inmigrantes. Esto permitirá a los españoles cualificados entrar en el mercado de trabajo”, y añadió: “Los países deberán atraer personal cualificado y en eso España está por detrás de los países europeos”.

Migração para os EUA não é mais tão atrativa para mexicanos

A extraordinária migração mexicana que enviou milhões para os Estados Unidos nos últimos 30 anos está por um fio e uma pesquisa aponta uma causa surpreendente: mudanças sem precedente no México tornaram mais atrativo ficar em casa. Um crescente conjunto de evidências sugere que a mistura de acontecimentos – expansão econômica e oportunidades educacionais, aumento do crime na fronteira e famílias diminuindo – estão sufocando a migração ilegal tanto quanto a desaceleração da economia ou a repressão da imigração nos Estados Unidos.
Nos planaltos de terra avermelhada de Jalisco, um dos três maiores estados propensos à emigração no México desde o século passado, uma nova dinâmica emergiu. Para uma típica família rural como os Orozcos, ir para El Norte sem papéis não é mais um rito de passagem inevitável. Em vez disso, suas casas estão cheias de parentes que voltaram, irmãos mais velhos que um dia cruzaram as fronteiras ilegalmente estão esperando vistos e os caçulas da família estão ficando em casa.
“Eu não vou para os Estados Unidos porque estou mais preocupado com os meus estudos”, disse Andres Orozco, de 18 anos. De fato, no recente instituto de tecnologia onde ele está estudando engenharia industrial, todos os estudantes em uma aula recente disseram ter uma educação melhor que a de seus pais – e que hoje eles planejavam ficar no México ao invés

Zaire

A província do Zaire é vulnerável à imigração ilegal e suspeita de servir de rota de eventuais casos de tráfico de seres humanos devido à sua extensa fronteira terrestre e fluvial com a região do Baixo Congo, República Democrática do Congo (RDC).


Esta é uma das conclusões saídas do workshop sobre o “tráfico de seres humanos – assistência as vítimas de tráfico”, realizada de 14 a 15 deste mês na cidade de Mbanza-Kongo, sob auspícios da Organização Internacional para as Migrações (OIM).


Perante este quadro, os participantes no evento recomendaram o reforço da parceria entre a sociedade civil e os órgãos locais do estado na denúncia e combate à imigração ilegal e o tráfico de seres humanos.


A identificação e assistência a presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos, bem como a realização com maior abrangência de acções formativas no seio das comunidades e dos agentes de manutenção da lei, constam igualmente do leque das recomendações e conclusões deste evento.


Durante o encontro, orientado pela coordenadora do projecto da OIM, Lorena Pinto, os participantes abordaram temas relacionados com o conceito sobre o tráfico de seres humanos, diferença entre imigração ilegal e tráfico de seres humanos, descrição e tipos de tráfico, causas e consequências do tráfico, entre outros assuntos.


O certame juntou 60 elementos entre membros da sociedade civil e organizações não governamentais sedeadas no município de Mbanza Kongo.

• Quatro em cada 10 espanhóis expulsariam imigrantes sem emprego

Quatro em cada dez espanhóis são a favor de expulsar os imigrantes desempregados e quase 80% acham que há um número "excessivo" de estrangeiros na Espanha.
Estes números foram expostos em um relatório elaborado pelo Observatório Espanhol do Racismo e a Xenofobia, que faz parte do Ministério do Trabalho e Imigração. O documento analisa os dados divulgados pelo Centro de Pesquisas Sociológicas (CIS, na sigla em espanhol) do final de 2009 sobre as atitudes dos cidadãos em relação à imigração na Espanha.
Segundo o relatório, que reitera a tendência registrada durante 2008, os espanhóis consideram que os imigrantes são o coletivo "mais protegido", que recebe mais do que contribui e que monopoliza os benefícios governamentais, sobretudo os relacionados à educação. Além disso, são responsabilizados pela deterioração da qualidade da saúde pública.
Não houve variações na valorização da diversidade que a imigração oferece, embora tenha subido a aprovação da expulsão de uma estudante por usar véu islâmico e a tolerância à manutenção da cultura e costumes estrangeiros tenha caído.
Os especialistas responsáveis pelo relatório atribuem a mudança na imagem da imigração à crise econômica e advertem que tem uma maior incidência nos grupos de população que estão mais expostos à concorrência no mercado de trabalho.
Para 39% dos entrevistados, é "bastante aceitável" que se prefira contratar um espanhol a um estrangeiro, enquanto para 24% é "muito aceitável". Já para 22% é "pouco aceitável" e 9% acham "nada aceitável".
No entanto, a crise não motivou o crescimento da aceitação dos espanhóis a partidos de ideologia racista ou xenófoba.
Segundo a pesquisa, 18% dos espanhóis estão "muito de acordo" com a ideia de que os imigrantes desempregados durante muito tempo sejam expulsos do país; 22% estão "de acordo"; 26%, "em desacordo", enquanto 22% estão "em muito em desacordo".
Com relação ao número de imigrantes que vivem na Espanha (5.056.256 até março deste ano, segundo dados oficiais), 46% opinam que é "excessivo", 33% acham "elevado", e 17%, "aceitável".
O relatório conclui que em tempos de crise e de incerteza econômica é "muito necessário" cuidar das imagens e das mensagens sobre imigração, para evitar que se possam ativar atitudes xenófobas.

UE-Rússia trabalham para a abolição de vistos

Será que vamos viajar livremente entre a União Europeia e a Rússia? Em Bruxelas, as duas potências deram um passo em frente nas negociações sobre a supressão do regime dos vistos.
O documento que fixa as etapas estará quase pronto . A Rússia e a UE negociam há anos a questão e o processo atual agora iniciado, por Dimitri Medvedev, pode dar origem ao acordo. A “lista dos passos comuns em quatro capítulos” aborda passaportes e documentos oficiais, imigração ilegal, a luta contra a criminalidade e as relações internacionais, nomeadamente o procedimento de registo obrigatório em território russo, que tem sido discutido continuamente.
Um texto completo que, segundo o ministério russo dos Negócios Estrangeiros em Bruxelas, pode ser ratificado rapidamente.
O responsável russo, Vladimir Voronko:
“Se conseguirmos a aprovação dos 27 membros da UE e da Rússia, entao é possível que este documento seja ratificado durante a cimeira UE-Rússia em Bruxelas no fim do ano”.
Em princípio, numa primeira fase, o território abrangido pelo futuro acordo vai limitar-se à Rússia e ao Espaço Shengen (do quel não fazem parte a Roménia, a Bulgária e o Chipre). Quanto aos paises que fazem parte de Shengen mas não da União (a Suíça, a Islândia e a Noruega) têm de assinar acordos bilaterais com Moscovo.
A Rússia tem demonstrado estar pronta, há muito tempo, para um regime sem vistos com a União Europeia, mas não o assume unilateralmente. Mas Bruxelas é mais prudente. A proposta europeia defende um regime de vistos de 6 a 12 meses durante cinco anos (como no caso de Shengen, atualmente), se o cidadão cumprir. Portanto, a reforma não é para amanhã.
V.V. – “Desejamos estabelecer um sistema sem vistos, mas isso só deve acontecer dentro de 10 ou 20 anos”.
Por outro lado, Bruxelles exige que Moscovo anule as regras de imigração, que os europeus consideram discriminatórias.

Sindicatos y migraciones

Dirigentes laborales de Bolivia ratificaron la necesidad de formular un Plan de Acción Sindical para las Migraciones Internacionales orientado a promover la plena vigencia de los derechos laborales de los trabajadores migrantes de ese país en el exterior.

Por iniciativa de la Central Obrera Boliviana (COB) y con el apoyo de la Organización Internacional del Trabajo (OIT), delegados de Centrales Obreras Departamentales y Regionales se reúnen en un Seminario Nacional en el que debaten los lineamientos de ese plan.

“La temática migratoria debe ser incorporada en la agenda laboral, no sólo por un compromiso ético basado en el internacionalismo proletario, sino porque es un asunto que afecta a la mayoría de los bolivianos”, aseguró el Secretario Ejecutivo de la COB, Pedro Montes, durante la inauguración del encuentro.

El máximo representante laboral del país destacó la participación de todas las delegaciones y “especialmente de las zonas de frontera que están más cerca de los problemas asociados a los procesos migratorios”.

Además de la representación laboral, en el encuentro participan delegados de asociaciones de migrantes que comparten su experiencia como insumos para delinear el plan de acción sindical.
Previamente a este encuentro nacional se realizaron tres talleres regionales en La Paz, Cochabamba y Santa Cruz que reclamaron por la ausencia de políticas públicas en materia migratoria y convocaron a la COB a asumir una agenda que manifieste el compromiso sindical con la temática.
Las conclusiones de esos talleres regionales fueron presentados por el dirigente Frank Taquichiri, quien destacó que el diagnóstico de la situación migratoria del país evidencia que “persisten condiciones de esclavización y explotación laboral en los países de destino de la migración boliviana y, en general, la vulneración de derechos de los trabajadores migrantes se ve agravada por la ausencia absoluta de políticas migratorias y la falta de protección sindical”.

Durante el encuentro se estableció contacto a través de video/conferencias con representantes de trabajadores bolivianos en Milán, Italia, y en la ciudad de La Plata, en Argentina.

En ambos contactos los representantes de las asociaciones de bolivianos en el exterior pusieron de relieve las condiciones de vulnerabilidad en la que los migrantes se insertan en el mercado laboral y demandaron acciones del Estado para garantizar sus derechos.

“Vine a Italia en 1978, hace más de 30 años, y trabajo como asistente de ancianos”, relató Julia Pérez, una boliviana radicada en Milán, Italia, que compartió su experiencia con los delegados sindicales. Contó que durante 10 años “tuve que aceptar que me paguen un tercio del salario que percibía cualquier otro trabajador en mi área porque no tenía otra alternativa de sobrevivencia”.

Tanto desde la experiencia en Italia como en la Argentina los relatos coincidieron en señalar que la situación laboral es crítica y que urge una mayor acción estatal para proteger los derechos de los bolivianos en el exterior.

El panorama se completó con la exposición sobre la situación de “las migraciones de trabajadores bolivianos en Brasil”, a cargo de Cesar Coila Segales, un trabajador de 43 años que ya lleva 20 años fuera de Bolivia.

“Constituimos la mano de obra del 80 por ciento de la producción ropa del Brasil, somos el soporte para que ese país figure como el sexto mayor productor de ropa del mundo”, dijo al destacar la importancia del aporte de los bolivianos migrantes en ese país.

Por su parte, Willy Balboa, ejecutivo de la Central Obrera Regional de Puerto Suarez, aseguró que “desde el gasolinazo ha aumentado la migración, y las autoridades no sólo no promueven ni protegen los derechos de nuestros compatriotas, sino que los extorsionan y hacen un negocio de la migración”.

Los testimonios, la verificación de la realidad desde las zonas de frontera, así como los insumos de los tres encuentros regionales precedentes, constituyen los insumos que servirán para la formulación del plan de acción sindical orientado a promover acciones que protejan y promuevan los derechos laborales de los trabajadores bolivianos migrantes.

Policial federal é condenado a 3 anos de prisão no RJ.

Um policial federal que chefiava o setor de Imigração em Campos dos Goytacazes (RJ) foi condenado a três anos de prisão por corrupção passiva na fiscalização de trabalhadores estrangeiros. A sentença, da 6ª Vara Federal Criminal, é de 30 de junho, mas foi divulgada hoje pelo Ministério Público Federal (MPF), que ofereceu denúncia contra o agente.
Segundo a denúncia, Luiz Sérgio de Souza Silva, então chefe do Núcleo de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras (atual Núcleo de Imigração) da PF em Campos, cobrava propina de empresas locais. A ação do MPF teve início após denúncia de uma empresária de Macaé. Ela recebeu um ofício do policial solicitando que comprovasse a regularidade de alguns trabalhadores estrangeiros. Apesar de apresentar os documentos, a empresária foi multada em mais de R$ 12 mil por um funcionário que estaria, segundo Silva, irregular.
"Para anular a punição, o réu, cuja atribuição não abrangeria Macaé, cobrou propina e não foi atendido", informou o MPF. De acordo com a denúncia, era comum que o policial enviasse ofícios semelhantes. O patrimônio de Silva, ainda segundo o MPF, era incompatível com os salários declarados à Receita Federal. Ele cumprirá a pena em regime aberto.

Crise econômica, terremoto, tsunami e crise nuclear apressam volta de decasséguis ao Brasil

A crise econômica de 2008 e 2009, que praticamente parou o Japão, fez com que muitos brasileiros decidissem pela volta ao país natal por causa da escassez de empregos, principalmente na indústria, maior empregadora de mão-de-obra estrangeira no país.
Neste período, a comunidade decasségui no Japão teve uma queda histórica de 14,4%. O número de brasileiros despencou de 312.582, em 2008, para 267.456, em 2009.
Nos últimos meses, uma nova crise provocada pelo terremoto de março e pela ameaça de acidente nuclear no país contribuíram ainda mais para o retorno dos decasséguis ao Brasil.
Segundo dados mais recentes da Agência de Imigração do Ministério da Justiça japonês, a comunidade brasileira diminuiu outros 13,8% passado um ano da crise de 2009.
Até dezembro de 2010, eram 230.552 brasileiros vivendo no Japão – ainda o terceiro maior grupo de estrangeiros, atrás de chineses e coreanos.
A família de João Carlos de Lima, 30, foi uma das que resistiu à crise, mas não aos temores provocados pelo terremoto. Ele, a esposa Nathalya e a filha Geovana deixaram Goiânia (GO) em novembro de 2008 e chegaram pela primeira vez ao país bem no início da recessão.
"Viemos com garantia de emprego, mas chegamos justamente quando as pessoas estavam sendo demitidas em massa das fábricas", lembra Lima, que mesmo desempregado resolveu ficar para tentar a todo custo alcançar o objetivo da casa e do carro próprios no Brasil.
Nathalya ainda conseguiu trabalhar por quatro meses. Neste período, Lima investiu o pouco que tinha em uma bicicleta e conseguiu pagar as contas da casa vendendo salgadinhos brasileiros na rua.
"A maioria da clientela era japonesa, pois os brasileiros estavam numa situação ruim financeiramente", lembra o decasségui, que ficou oito meses desempregado.
Terremoto e tsunami
Passado o pior momento da recessão, Lima conseguiu emprego em uma fábrica e as coisas começaram a melhorar para a família, que ganhou mais um herdeiro, obrigando a esposa a ficar em casa para cuidar das crianças.
Mas em março deste ano, o pior terremoto da história do Japão, o tsunami e a crise nuclear geraram uma estagnação na economia japonesa, que assustou os estrangeiros e contribuiu para o retorno deles ao país natal.
"Como minha esposa está grávida novamente, agora de gêmeos, resolvemos que era a hora de voltar ao Brasil", conta. Nathalya e os dois filhos voltaram no último mês de março para a capital goiana.
Lima, que ficou no Japão para resolver as pendências e juntar um pouco mais de dinheiro, embarca em setembro e chega em tempo de ver o nascimento dos gêmeos.
Mas a família de Lima não foi a única. Somente em março deste ano, segundo dados da Agência de Imigração, 6.872 brasileiros deixaram o país. Em abril, outras 6.552 pessoas embarcaram de volta ao Brasil.
Estabilização
No entanto, para alguns estudiosos das comunidades estrangeiras no Japão, o "efeito terremoto" e o perigo nuclear não farão o número de decasséguis cair de forma tão drástica quanto a crise econômica de 2008 e 2009.
"O número deve se ‘estabilizar’ acima dos 200 mil brasileiros no Japão", afirma Angelo Ishi, sociólogo e professor da Universidade Musashi.
"Além disto, os que retornaram ao Brasil não estão necessariamente conseguindo arrumar emprego. Diante disso, com certeza há muitos que continuam de olho em uma oportunidade para retornar ao Japão."
É o caso da família Lima. João Carlos de Lima retorna com muita esperança de conseguir se reinserir no mercado de trabalho, mas diz que se os planos não derem certo, o Japão continuará a ser uma opção.
"Vamos lutar e tentar a vida lá. Mas, por precaução, tiramos o visto que permite a reentrada no Japão", conta.
Angelo Ishi lembra que há outros fatores que podem influenciar o número final de brasileiros no país, como trâmites legais de imigração.
"Será que o governo japonês vai permitir mesmo que os brasileiros que receberam a ajuda de retorno (de cerca de US$ 3 mil) consigam novamente o visto para reentrar no Japão?", questiona o acadêmico, que também faz parte do Conselho de Representantes de Brasileiros do Exterior (CBRE).
Ele destaca que o número pode mudar também porque muitos brasileiros estão se naturalizando no Japão.
"Cada naturalizado a mais significa um brasileiro a menos na conta do Ministério da Justiça japonês", diz.

Ewerthon Tobace

CONTEXTO DAS MIGRAÇÕES HOJE

Hoje o vasto fenômeno migratório constitui, cada vez mais, um importante componente da interdependência crescente entre Estados e Nações que concorrem para definir o evento da globalização; esta abriu os mercados mas não as fronteiras, derrubou os limites para a livre circulação da informação e dos capitais, mas não, na mesma medida, para a livre circulação das pessoas.
No entanto, as migrações atuais constituem o maior movimento de pessoas de todos os tempos, envolvendo mais de 250 milhões de seres humanos.
Nestas últimas décadas, tal fenômeno se transformou em realidade estrutural da sociedade contemporânea e constitui um desafio cada vez mais complexo do ponto de vista social, cultural, político, religioso, econômico e pastoral…

1-CONTRADIÇÕES DO COTIDIANO -Enquanto se afirmam ao mesmo tempo se faz o contrário
1-Enquanto que os EUA afirmam ser uma democracia e defender os DDHH, ao mesmo tempo invadem povos e fazem guerra a todos os inimigos dos interesses Norte Americanos.
2-Enquanto que a União Européia afirma ser o berço da civilização, ao mesmo tempo declaram a guerra contra os migrantes e refugiados que chegam nos seus territórios. (Diretiva do retorno ou da vergonha como foi definida pelos Países da América Latina)
3-Enquanto que a OTAM envia tropas e bombardeia os povos vizinhos, ao mesmo tempo não permite a entrada dos milhões de refugiados que ela mesma causou.
4-Enquanto que o Governo Brasileiro divulga uma imagem positiva no exterior afirmando que acolheria refugiados climáticos, ao mesmo tempo não aceita mais que um número limitado.
5-Enquanto que realiza uma anistia ampla e humana ao mesmo tempo complica e dificulta o máximo sua renovação.
6-Enquanto que as grandes Empresas, ONGs, Organismos Internacionais afirmam defender o meio ambiente e ter responsabilidade social, defender os direitos humanos ao mesmo tempo destroem o ambiente inteiro e exploram seus trabalhadores e violam todo tipo de diereito.
7-Enquanto que o sistema capitalista afirma estar a serviço da produção de alimentos ao mesmo tempo acelera a produção de armas e impõe o consumismo sem limites.
8-Enquanto que os mercados afirmam serem livres para atuar ao mesmo tempo não assumem nenhuma responsabilidade com as milhões de vítimas que causam com a exploração do trabalho e com os lucros injustos do universo financeiro.
9-Enquanto que os políticos afirmam que representam o povo, ao mesmo tempo legislam a causa própria e continuam sendo um péssimo exemplo para a juventude (Projetos de aumento do próprio salário em relação ao salário dos trabalhadores (as) e as aposentadorias milionárias, em relação as aposentadorias de fome dos idosos e trabalhadores. (Ex. Pref. De um Estado em 30 segundos aprovou o salários dos vereadores em 100%)
10-Enquanto que a maioria dos Governos do mundo falam em crescimento, ao mesmo tempo negam o desenvolvimento sustentável e justo para todos
11-Enquanto Igrejas e Religiões anunciam o Reino da justiça e da paz, ao mesmo tempo constroem Reinos pessoais e se alimentam do sangue e do suor dos fiéis.
12-Enquanto que a tecnologia, a informática e a genética diz que está a serviço da vida, ao mesmo tempo é usada para controlar, matar e destruir a natureza com todas suas formas de existência.
13- Enquanto que a grande mídia afirma ser imparcial, ao mesmo tempo explora o sensacionalismo e a desgraça, o sofrimento e o negativo da vida, dos fatos e da natureza.
14- Enquanto autoridades afirmam ser garantia de segurança e da ordem, ao mesmo tempo abusam do poder para subornar e explorar migrantes e trabalhadores.
15- Enfim, enquanto afirmamos que somos acolhedores e não temos preconceitos, ao mesmo tempo somos xenófobos e temos medo de nos relacionar com o diferente e dificilmente somos solidários para com os últimos que chegam. (Bulling, sites, violência, incapacidade de diálogo com as diferenças, atropelos de todo tipo)
Enquanto que antes os migrantes chegavam como verdadeiros heróis para construir a América e tinham nome e endereço, hoje são chamados de terroristas, traficantes, extra-comunitários, invasores, competidores, ilegais, escravos, clandestinos, sazonal, temporário e muitos vivem na rua ou permanentemente no caminho, enfim são vistos como os culpados da crise e dos problemas sociais. A prova está na forma como se fala e se atua.
Diante de tanta loucura humana a natureza também enloquece nas suas formas de se expressar e se torna violenta contra todo tipo de vida existente sobre ela. (Vejam as mudanças climáticas).

2-EXPRESSÕES XENÓFOBAS, RESULTADO DA ESTUPIDEZ HUMANA

Ex: Nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado (Est. De direito da USP)
Dêem direito de voto para os nordestinos e afundem o País de quem trabalha pra sustentar os vagabundos que fazem filhos prá ganhar bolsa família.
Volta prá tua terra boliviano que o Brasil é para os brasileiros.
Morte aos médicos formados na Bolívia
São Paulo para os paulistas.
Eles sujam as cidades. Eles tiram o trabalho dos Brasileiros, Eles trazem doenças, Eles são sujos. Eles são culpados da crise em que vivemos. Eles são traficantes, terroristas e violentos...e nós que somos e o que fazemos?
Eles riem de mim porque sou diferente, eu dou risada deles porque são todos iguais.
3-CAUSAS DAS MIGRAÇÕES FORÇADAS
O Econômico (Concentração do capital e da riqueza produzida em base a exclusão das pessoas e dos resultados da produção e das riquezas – pobreza, miséria, doença, abandono...
O Político (Guerras, ditaduras – causando milhões de refugiados)
O Ecológico ou Climático (reação violenta como resposta da violência humana contra o mesmo)
O sonho e a utopia (Todo ser humano é vocacionado para a superação e para ir sempre além)

3-CONSEQUENCIAS DAS MIGRAÇÕES FORÇADAS DE ALGUMA FORMA
NEGATIVAS

A Xenofobia, o Racismo, a rejeição, o medo, o abandono
A droga, a violência e todo tipo de exagero pessoal e familiar
A desintegração e traumas familiares e pessoais
A falta de comunicação, o isolamento pelo idioma...
A exploração do corpo e do trabalho e as precárias condições nos ambientes de trabalho
O tráfico de humanos e falta de política públicas e sociais de inclusão
Clandestinidade e o atendimento desumano dos agentes sociais e autoridades pública e religiosas.
Igrejas fechadas aos imigrantes, ao diferente. Muros e fronteiras físicas, culturais e políticas

POSITIVA

Identidade fortalecida e enriquecida pela dinâmica da integração nos Países de destino.
Crescimento e desenvolvimento pelo trabalho e talento
Remessas e desenvolvimento nos locais de origem
Riqueza e beleza cultural nas suas diferentes expressões
Solidariedade e acolhida das pessoas, sociedade, Instituições, Igrejas...
Realização dos sonhos dos migrantes
A organização e participação dos próprios migrantes
VIDEO “MISSÃO NA ECOLOGIA”

4-RESPOSTAS DA PASTORAL DO MIGRANTE DA IGREJA CATÓLICA
Acolhida e assistência imediata
Cultura (Fortalecimento cultural e integração)
Fé (Acolhida, festa e celebração)
Justiça (Mediação, orientação e defesa dos DD.HH, denuncia das causas injustas da migração forçadas)
Incidência Política (humanização das leis de migrações e luta por políticas publicas e de integração para a cidadania plena e universal)
“TODO VEZ QUE O MIGRANTE SE MOVE ELE MOVE A HISTORIA”

PERGUNTAS

1-Como superar as ações sociais, atitudes assistencialistas e a mentalidade de segurança nacional, com a construção de políticas públicas e de migrações?
2-Como fazer leis migratórias em base aos Direitos Humanos Universais superando os limites das Soberanias e nacionalismos?
3-Como trabalhar numa ação integradora entre as dimensões: legal, o cultural e o existencial,?
4-Como cuidar e se relacionar com o ser humano independentemente da situação de clandestinidade, de informalidade, ou de sua condição de migrante?
5-Como trabalhar numa ação coordenada, articulada e integrada entre os níveis: local, nacional e regional num atuar local porém com um pensar global?
6-Como alimentar o sonho e a utopia do migrante para que continue caminhando?
7-Como trabalhar pelas as grandes causas comuns, políticas, religiosas, culturais, sociais e ecológicas superando os interesses pequenos, pessoais e mesquinhos (guerra, corrupção, armas tráficos, exploração, consumismo...)
8-Quando os Sindicatos, Organismos Internacionais e Instituições vão contemplar em suas agendas o imenso número dos trabalhadores informais (Nacionais e Internacionais)?

Pe. Mário Geremia CS
Coordenador do CPM-
Centro Pastoral do Migrante

Brasileiros constituem 26 por cento dos estrangeiros residentes em Portugal

Os brasileiros eram, em 2009, a maior comunidade estrangeira a residir legalmente em Portugal. A conclusão é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) que refere a existência no país, àquela data, de um total de 457 mil estrangeiros, o que representa um aumento de 14 mil pessoas face ao ano anterior. Este era, de resto, o mais elevado registo de sempre relativo a estrangeiros a residir no país.

Os números da OCDE, ontem divulgados, dizem ainda que a segunda comunidade estrangeira com maior representatividade ao período em apreciação é a ucraniana, seguida da cabo-verdiana.

Enquanto a OCDE refere que os brasileiros correspondem a 26 por cento dos estrangeiros residentes em Portugal, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) diz que esta comunidade representa 25 por cento do total (116.220 pessoas, contra 106.961 contadas um ano antes). Em 2009 o número de ucranianos era de 52.293 (12 por cento do total de estrangeiros) e o de cabo-verdianos ascendia a 48.845 (11 por cento). Estes números ter-se-ão entretanto alterado no decurso do último ano, havendo fortes indicadores de um regresso acentuado dos naturais do leste da Europa, sobretudo ucranianos, aos seus países de origem.

Embora o relatório da OCDE não faça referência, os dados do SEF dizem que os estrangeiros, à semelhança da população nacional, ocupam predominantemente as zonas do litoral. A região de Lisboa, com mais de 196 mil pessoas referenciadas, era a área mais povoada pelos imigrantes. Seguiam-se os distritos de Faro, com mais de 73 mil indivíduos, e Setúbal, com quase 50 mil. Os distritos do interior são aqueles que menos imigrantes acolheram, com destaque para Viseu, Bragança e Guarda, onde os estrangeiros registados não chegaram aos dois milhares.

Em 2009 os imigrantes em Portugal eram, em 52 por cento dos registos, do sexo masculino. O grupo etário mais representado estava compreendido entre os 20 e os 39 anos (218 mil indivíduos, com ligeira predominância de mulheres). Brasil, Cabo Verde, Ucrânia, Moldávia e Angola foram países que fizeram entrar em Portugal mais mulheres do que homens, verificando-se a situação inversa em relação à Roménia e à Guiné Bissau.

As estatísticas mostram ainda que desde 2005 e até 2009 tem havido um aumento do número de estrangeiros a residir legalmente no país. No período de 29 anos (desde 1980 a 2009) o número de estrangeiros a residir em Portugal passou de menos de 51 mil para os já referidos 457 mil estimados pela OCDE. O SEF diz que o maior crescimento se registou entre 2000 e 2001, altura em que o crescimento percentual ultrapassou os 69 pontos.

No contexto europeu, e ainda de acordo com os dados da OCDE, Portugal surge quase sempre na posição intermédia relativamente a autorizações e vistos concedidos a estrangeiros.

A OCDE faz ainda referência à imigração portuguesa (dados com dois anos) salientando o facto de, uma vez mais, os nacionais escolherem o Luxemburgo e a Suíça como os principais destinos para trabalharem.

Refira-se, por fim, que os pedidos de asilo a Portugal decresceram de 161 em 2008 para 139 no ano seguinte. Os dados do SEF dizem que, há dois anos, o maior número destes pedidos foram feitos por cidadãos da Eritreia, Guiné e Mauritânia

Crise derruba imigração legal de brasileiros

A entrada de imigrantes brasileiros em situação legal nos países que integram a OCDE (grupo dos 34 países mais industrializados) caiu quase pela metade entre 2006 e 2009. A queda foi motivada pela grave recessão nas economias ricas.

Segundo a BBC, a entrada de imigrantes brasileiros que foram trabalhar ou estudar nesses países era de 100 mil pessoas em 2005 e 2006, atingiu o pico de 101,8 mil em 2007, caiu para 82 mil em 2008 e 53,5 mil em 2009.

No Japão, a entrada de brasileiros despencou de 30 mil em 2006 para 3 mil em 2009. Na Espanha, a queda também foi brutal: de 35 mil em 2007 para 15 mil em 2009. Em Portugal, o fluxo de brasileiros ficou abaixo de 5 mil em 2009.

Argentina y Chile son los principales destinos de la inmigración dentro de Latinoamérica

José Miguel Insulza dijo que la estabilidad económica es clave para atraer a nuevos residentes.

Argentina y Chile son los destinos favoritos de los inmigrantes latinoamericanos que deciden probar suerte dentro del continente, si se descuenta a Estados Unidos y Canadá, según reveló el primer informe sobre migraciones de la OEA.
La preferencia por Argentina y Chile "se explica fundamentalmente porque hay un crecimiento económico, mayor estabilidad y más oportunidades de trabajo. Es lo que la gente busca", comentó el secretario general de la OEA, José Miguel Insulza.
Aun así, la diferencia entre norte y sur del hemisferio es significativa. La proporción es de 5 inmigrantes por cada mil habitantes en Argentina (similar a la de Brasil, que no fue incluido en el estudio) y de 3 por cada mil en Chile. Para Canadá, 20 por cada mil habitantes son inmigrantes y en EE.UU. son 8 de cada mil. El sur del hemisferio sigue siendo una región que "envía" migrantes; el norte, una que recibe.
Según el informe, entre 2003 y 2009, casi 950.000 personas por año emigraron desde las Américas hacia países de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE); de ese total, cerca de la mitad se trasladaron a Estados Unidos, y una cuarta parte a España.
"Desde hace muchos años se sabe que los más pobres migran hacia el entorno. Por eso no es extraño que los mexicanos más pobres migren hacia Estados Unidos, como tampoco es extraño que los peruanos más pobres lo hagan hacia Chile y crecientemente hacia Argentina. Lo mismo con los paraguayos y bolivianos, de quienes hay muchos más en Argentina que en Estados Unidos", comentó Insulza.
Esa es la migración "por necesidad", un grupo que busca trabajos menos calificados y se va donde pueda pagar el pasaje. Hay otro grupo que emigra porque no tiene trabajo, pero sí una mejor preparación y más recursos. Ellos buscan nuevos horizontes en los países más desarrollados y apuntan al norte, se van a EE.UU. o a los países miembros de la OCDE.
Son los migrantes "con título", como los llama Insulza. Ellos, señala el secretario general, son una migración "menos conocida", que se va con contrato de trabajo y con la documentación en regla. Esto se ve principalmente en Centroamérica, donde hay algunos países pequeños donde el 80% de sus profesionales emigra.
Insulza añadió que la migración es "uno de los temas prioritarios en la agenda de gobiernos de muchos países" y un factor clave de sus políticas exteriores.
"Uno de los elementos esenciales para avanzar en la comprensión de los desafíos y oportunidades de la migración internacional es contar con información confiable y lograr un monitoreo continuo de los movimientos y de las políticas".
En este sentido, validó a la OEA como único foro político hemisférico para gestionar la cooperación regional que implica este tema, frente a la Unasur, por ejemplo.
El estudio mostró que aunque sufren los efectos de la crisis, los inmigrantes no regresaron a sus países y siguen mandando remesas a sus familias.

Carolina Álvarez Peñafiel