PBH convoca Comissão Organizadora da 2ª Conferência de Migrantes e Refugiados

 

Belo Horizonte receberá neste ano a 2ª Conferência Municipal de Migrantes, Refugiados e Apátridas da cidade. Para a organização do evento, a Prefeitura de Belo Horizonte convoca interessados em compor a Comissão Organizadora do evento, de acordo com a Portaria SMASAC  133/2023. Para se inscrever, os interessados deverão preencher o formulário on-line até 30 de julho. A expectativa é que a Conferência aconteça em novembro.

 

De acordo com a Portaria, a Comissão Organizadora deverá garantir ampla e representativa participação dos segmentos sociais e entidades interessadas e comprometidas com a promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Migrantes, Refugiados e Apátridas no município de Belo Horizonte. A composição da Comissão Organizadora deverá contar com a participação de três representantes de movimentos sociais ou coletivos de pessoas migrantes, três representantes de movimentos sociais ou coletivos de promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Migrantes, Refugiados e Apátridas, três representantes das universidades e das demais instituições de ensino e pesquisa e nove representantes do Executivo municipal. Cada representação contará com duas vagas, titular e suplente.

 

Caso o número de inscrições supere o número de vagas previstas para a sociedade civil, os interessados presentes na primeira reunião deverão eleger, por maioria simples, seus representantes, se organizando para ocupar as vagas de titulares e suplentes previstas nesta portaria para a composição final da Comissão Organizadora. Os representantes do Poder Executivo serão indicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

 

Ainda serão convidados a participar da Comissão Organizadora representantes dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas, dos conselhos profissionais de classe (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais, dentre outros) e de organismos e redes internacionais (como Agência da ONU para Refugiados e Organização Internacional para Migrações - OIM Brasil).

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