De acordo com o último Relatório de Retorno e Reintegração da Agência da ONU para as Migrações (OIM), mais de 69 mil migrantes foram assistidos pela agência para que retornassem voluntariamente para suas casas em 2022. Isso representa um aumento de 39% nos retornos assistidos em relação ao ano anterior.
Entre os assistidos estavam 54.001 migrantes auxiliados pelo programa da OIM de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (AVRR, na sigla em inglês), bem como 15.281 migrantes assistidos para retornar dos contextos humanitários da Líbia e do Iêmen, no âmbito do programa de Retorno Voluntário Humanitário da OIM (VHR, na sigla em inglês).
O relatório, que compartilha detalhes e tendências de retornos voluntários assistidos pela OIM, destaca ainda um aumento de 70% no número de migrantes em situações de vulnerabilidade que foram assistidos por meio de retornos voluntários, indo de 4.446 em 2021 para 7.561 em 2022. A proporção de migrantes em situações de vulnerabilidade aumentou progressivamente nos últimos cinco anos, o que ressalta a necessidade de proteção especializada e da experiência da OIM nessa área.
"O aumento reportado de migrantes em situações de vulnerabilidade nos principais resultados sobre o Retorno e a Reintegração de 2022 destaca a importância de uma abordagem baseada em direitos em programas de retorno e reintegração e da garantia de que uma proteção especializada e sob medida esteja disponível para aqueles em necessidade" disse o Chefe da Divisão de Proteção da OIM, Yitna Getachew.
Geograficamente, o Oriente Médio e o Norte da África superaram o Espaço Econômico Europeu como a principal região anfitriã, representando 33% do total de casos. O Níger foi o principal país anfitrião com um número total de 15.097 migrantes assistidos no âmbito do retorno voluntário, confirmando a tendência de anos anteriores de um aumento de retornos de países de trânsito em outras regiões de acolhimento fora do Espaço Econômico Europeu.
Para garantir que os migrantes tenham acesso a apoio personalizado, oportunidades e acompanhamento, a fim de que possam recuperar a estabilidade econômica, social e psicossocial em suas comunidades de origem, a OIM forneceu mais de 170 mil assistências relacionadas à reintegração antes ou após a chegada dos migrantes aos países de origem.
A OIM e os seus parceiros desenvolveram ferramentas para apoiar uma abordagem baseada em direitos no âmbito do retorno e da reintegração, como a operacionalização de sua Política de Retorno, Readmissão e Reintegração, incluindo seu processo interno de due diligence de Retorno e Reintegração, que coloca os indivíduos no centro de cada decisão ou processos relacionados ao seu retorno e reintegração, com um forte foco em seu bem-estar e na proteção de seus direitos.
Acesse o relatório com os principais resultados de retorno e reintegração de 2022 aqui.
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Para mais informações, por favor entre em contato com:
Giulia Brioschi, gbrioschi@iom.int
Bryan Ocaya, oocaya@iom.int
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