Cinco ônibus com afegãos refugiados no Brasil ficaram
parados na noite desta sexta-feira (30) no km 40 da Rodovia Anchieta, na região
de São Bernardo do Campo, após a Prefeitura de Praia Grande recusar abrigo. A
situação só foi resolvida horas depois, após o município fechar um acordo com o
Ministério da Justiça.
Os afegãos estavam no Aeroporto Internacional de São Paulo,
em Guarulhos, e partiram para Praia Grande, onde deveriam se abrigar na Colônia
de Férias do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e
Farmacêuticas, no bairro Solemar.
Mas na noite desta sexta, durante o trajeto dos afegãos, a
prefeitura soltou uma nota dizendo que não aceitou os afegãos, já que, segundo
eles, o local onde os refugiados ficariam não tem Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros (AVCB) e que eles "colocariam em risco a saúde dos moradores da
cidade".
Guardas Civis municipais foram acionados para impedir a
entrada dos afegãos na Colônia de Férias. A Prefeitura de Praia Grande alegou ainda
que não arcaria com despesas com os afegãos.
Após o impasse, a prefeitura divulgou uma nova nota
afirmando que havia chegado a um acordo com o Ministério da Justiça para
permitir a entrada dos afegãos. O município fez uma série de exigências ao
governo federal.
Refugiados que estavam no ônibus falaram à TV Globo que
entraram no veículo sem nenhum representante da sociedade civil ou da Acnur e
que ficaram "aflitos" com a situação.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou,
em nota, que as tratativas para o acolhimento dos imigrantes afegãos foram
realizadas diretamente com o sindicato. "A vistoria do local já foi
providenciada junto ao Corpo de Bombeiros".
Em relação às despesas e cuidados ao grupo, o MJSP garantiu
que serão custeados pelo governo federal. "A prefeitura de Praia Grande
não terá qualquer custo ou responsabilidade com este acolhimento".
"A medida é uma ação emergencial para retirar
refugiados que hoje vivem em situação delicada e precária, dos quais 35
crianças, e está sendo construída em parceria com o governo de São Paulo,
prefeitura de Guarulhos, Acnur, Cáritas e outras entidades da sociedade civil
envolvidas com a temática".
Citada pelo MJSP, a Prefeitura de Guarulhos informou à
reportagem que o responsável pela coordenação da transferência foi o governo
federal, que o município garantiu o transporte ao litoral de SP e forneceu
alimentação durante o trajeto, conforme solicitado pelos agentes da União.
"
"Todas as 177 vagas exclusivas para acolhimento de
imigrantes e refugiados na cidade estão lotadas". Sobre a decisão da
Prefeitura de Praia Grande, os gestores de Guarulhos lamentaram o ocorrido e
disseram esperar uma solução o mais rápido possível para o grupo que está no
ônibus.
Em nota, a Prefeitura de Praia Grande informou que não se
opõe em colaborar com questões humanitárias e se solidariza com a situação dos
imigrantes afegãos, que estavam no aeroporto sem condições de higiene e saúde.
No entanto, ressaltou que a ação não pode pôr em risco a saúde dos moradores da
cidade.
A prefeita Raquel Chini (PSDB) recebeu, na tarde desta
sexta-feira (30), contato do Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de
São Paulo informando que os governos federal e estadual buscavam uma parceria,
sem ônus para o município, para hospedar, na Colônia dos Químicos, os afegãos
por 30 dias. Ela teria sido informada que os refugiados não estariam doentes.
A administração municipal afirma ter sido deixada de lado
das conversas após o primeiro contato e chamou disse que a ação humanitária foi
executada de forma "equivocada".
Ainda com base na nota, depois que informados da vinda dos
imigrantes, receberam uma "nota técnica com obrigações da cidade para
recepcionar os afegãos como médicos, vacinas, exames laboratoriais, pois as
pessoas estão doentes e precisam ficar isoladas".
Ação humanitária
A decisão de mover os afegãos do aeroporto para a colônia de
férias no litoral de SP partiu da deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP). A
parlamentar contatou o vereador Hélio Rodrigues (PT), da capital, que reservou
o espaço de forma provisória.
"Trata-se de um encaminhamento com estadia emergencial
até que se estruture uma ação conjunta para acolher de fato os imigrantes, que
têm vistos humanitários e não estão em situação irregular no país”, explicou
Juliana.
Segundo a equipe da deputada, hotéis e pousadas se recusaram
a receber os afegãos porque parte dos imigrantes está com sarna.
Governo federal anunciou medida na quinta-feira
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou na quinta-feira
(29) que os afegãos seriam acolhidos e poderiam ficar alojados em hotéis
enquanto o governo federal busca uma solução definitiva para a questão.
"Nós definimos uma ação emergencial do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, essas pessoas vão ter a possiblidade de ser
adequadamente acolhidas em hotéis, não só em Guarulhos, mas em outras cidades,
até que se estruture uma política definitiva para dar conta desse grave
problema."
Em uma rede social, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio
Almeida, informou que determinou o envio de força tarefa emergencial da pasta
"para atuar na situação dos migrantes afegãos que estão abrigados no
aeroporto de Guarulhos, em São Paulo" e que a equipe se junta à do
Ministério da Justiça para tomar as providências necessárias.
Na última contagem, realizada no domingo (25), 208
refugiados afegãos estavam abrigados no aeroporto.
Ao todo, existem 1.059 vagas destinadas a imigrantes e
refugiados em centros de acolhida em São Paulo e em Guarulhos, incluindo
equipamentos gerenciados pelas prefeituras e pelo governo do estado.
Entretanto, no momento, 100% dessas vagas estão ocupadas.
Surto de sarna
Na semana passada, ao menos 20 refugiados afegãos foram
diagnosticados com escabiose, doença popularmente conhecida como sarna.
O surto foi identificado na quinta-feira (22) por médicos da
Prefeitura de Guarulhos e confirmado no domingo (25) por médicos de ONGs que
atuam no auxílio das famílias recém-chegadas ao Brasil.
A sarna é uma doença contagiosa transmitida pelo contato
direto entre as pessoas ou por meio de objetos, como roupas, cobertores e
travesseiros compartilhados, explica o infectologista do Instituto Emílio Ribas
Jamal Suleiman.
Por isso, entre as medidas necessárias para conter o surto,
estão os banhos, a constante higienização dos bancos das áreas comuns do
aeroporto e a troca de roupa dos doentes.
As vestimentas devem ser lavadas e passadas, uma vez que
temperaturas altas são necessárias para acabar com os ovos do parasita.
As organizações Coletivo Frente Afegã, Afghanistan Refugee Recue Organization e Projeto Abarcar — que auxiliam os refugiados recém-chegados ao país — pediram que o aeroporto libere os banheiros para higienização pessoal dos afegãos.
g1.globo.com/sp/sao-paulo
www.miguelimigrante.blogspot.com
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