O pesquisador alagoano viajou para o país junto com a esposa
e com seus dois filhos - uma criança de três anos e outra de um ano - para
concluir sua pesquisa de Pós-Doutorado na Universidade Autônoma da Cidade do
México mas, ao passar pela imigração no aeroporto, foi impedido de entrar no
país, mesmo apresentando a documentação exigida.
De forma arbitrária, o professor universitário foi separado
de sua família por quase doze horas, onde ficou incomunicável, e, em seguida,
foi deportado de volta para o Brasil.
Um grupo composto por 23 pesquisadores vinculados ao Centro
de Estudios sobre la Ciudad escreveram uma carta aberta cobrando explicações às
autoridades migratórias mexicanas e aos responsáveis pela política exterior do
governo do México.
"O Dr. Diego de Oliveira Souza é professor investigador
da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), instituição pública no Brasil, com
larga tragetória acadêmica tanto a nível de graduação como pós-graduação. Tem
uma vasta produção científica, é membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, organismo pelo qual recebeu financiamento para
coordenar a pesquisa "Riscos e Exigências do e no trabalho em Enfermaria
no enfrentamento da pandemia de Covid-19 em Alagoas", diz trecho do
documento.
A viagem de Diego ao México era uma das atividades
planejadas durante seu pós-doutorado, onde participaria de forma presencial do
Diplomado Internacional "Metrópolis y Salud" com outros colegas do
Brasil e do México.
Ainda segundo a carta encaminhada às autoridades pelos
pesquisadores, o professor Diego solicitou uma ligação ou que as autoridades
mexicanas entrassem em contato com o Consulado Geral do México no Rio de
Janeiro ou com a Embaixada do Brasil no México, mas não teve êxito.
"O artigo 78 da Lei de Imigração de Migração indica o
seguinte: 'No caso de rejeição de uma pessoa estrangeira ser determinada, a
autoridade de imigração entregará uma cópia da resolução a ele e à empresa que
o levou ao território nacional'. Nesse sentido, é alarmante que tenham forçado
a assinar documentos sem a oportunidade de lê-los e sem responderem ou
explicarem o que estava acontecendo", diz outro trecho da carta.
Ao final do documento, os pesquisadores exigem a liberação
de qualquer alerta migratório para que o brasileiro possa ingressar no México.
"Exigimos o ressarcimento do dano psicológico, moral e
econômico sofrido pelo Dr. Diego de Oliveira Souza e sua família, a liberação
de qualquer alerta migratório para que ele possa ingressar no México se assim
ele desejar, sem nenhum tipo de obstáculo legal. Lembramos que este não é um
evento isolado, solicitamos a revisão da abordagem e protocolos de atuação das
autoridades migratórias para que cidadãos da América Latina, de modo que não se
siga ocorrendo violações aos direitos humanos", finaliza a carta.
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