Foi assinado nesta quarta-feira (18) um termo de cooperação técnica entre a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) e o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (Ceram/RN). O documento visa manter e viabilizar os serviços prestados no Centro de Acolhida e Referência para Refugiados, Apátridas e Migrantes (CARE/RN).
Termo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (18)
A secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, ressaltou a importância da parceria reforçando o compromisso com os mais vulneráveis de proporcionar uma acolhida humanitária, resgatando a dignidade dessas famílias. "No Centro de Acolhimento garantimos alimentação e material de limpeza e higiene para 70 usuários, população de refugiados venezuelanos indígenas Warao, além de viabilizar a inscrição do Cadastro Único para Programas Sociais e encaminhá-los para serem acompanhados pela nossa rede socioassistencial."
A finalidade do CARE/RN é reunir serviços públicos, agências internacionais e sociedade civil para o atendimento e acolhimento de pessoas de diversas nacionalidades em situação de vulnerabilidade em Natal.
Segundo levantamento recente do Ceram/RN, o Estado conta com 186 refugiados venezuelanos indígenas de etnia Warao, sendo 89 residentes em Natal e 97 em Mossoró. “Somente unidos, em rede, é que o poder público garante direitos e melhora as condições de vida dessa população", destacou o Presidente do Ceram/RN, Thales Dantas.
É de responsabilidade do Governo do Estado a cessão e manutenção do prédio onde está localizado o Care/RN, incluindo o fornecimento de água e energia, mobiliários e equipamentos. "A Sethas fornece abrigamento aos integrantes do grupo indígena venezuelano e o objetivo é que se crie um fluxo de saída do acolhimento, de forma que os acolhidos e suas famílias possam estabelecer e manter seu sustento fora do centro de acolhida e referência", declara a coordenadora estadual do Suas, Edivânia Freitas.
Comitê Técnico
As famílias, especialmente as refugiadas de etnia Warao, enfrentam obstáculos para serem integradas socialmente e terem uma vida digna. Pensando nisso, a Prefeitura do Natal, por meio da Semtas, instituiu através da Portaria 135/2022 o Comitê Técnico para Acompanhamento de Refugiados, Migrantes e Apátridas no município de Natal.
O Comitê Técnico da Semtas é formado por assistentes sociais e psicólogos, que realizam visitas semanais aos usuários a fim de identificar as principais demandas das famílias para articulação e encaminhamentos às demais políticas e serviços socioassistenciais disponíveis no município.
"Diante das complexas demandas apresentadas por esses usuários específicos, a Semtas pretende articular a criação de um Comitê Intersetorial Municipal para o Acompanhamento a essas famílias e com essa iniciativa, dentre outras, contribuir cada vez mais para proteção social das famílias refugiadas assistidas pelo município", afirma a Coordenadora do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Ana Paula Mafra.
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