O Escritório de Direitos
Humanos da ONU afirma que o julgamento de defensores dos direitos humanos
acusados de resgatar migrantes no mar da Grécia abre um precedente perigoso.
Em nota, a agência, com sede
em Genebra, ressalta que as ações humanitárias e de salvamento “nunca devem ser
criminalizadas ou levadas a tribunal” e pede que “todas as acusações contra
todos os defensores sejam retiradas”.
Processo
Ao todo, 24 réus são
julgados na ilha grega de Lesbos por salvar migrantes e por alegações de
contravenções “relacionadas à facilitação de contrabando de migrantes”.
Agências de notícias dizem
que as acusações incluem “espionagem, falsificação e uso ilegal de frequências
de rádio para fazer os resgates no mar”. Para especialistas, o processo tem
falhas de procedimentos.
Uma das acusadas é a
ativista e nadadora Sarah Mardini (dir.). Com a irmã Yusra Mardini (esq.)
integrou a equipe de refugiados em duas olimpíadas
© Acnur/Gordon Welters Uma
das acusadas é a ativista e nadadora Sarah Mardini (dir.). Com a irmã Yusra
Mardini (esq.) integrou a equipe de refugiados em duas olimpíadas
Entre os réus estão gregos e
estrangeiros que argumentam que “não estavam fazendo nada além de ajudar
pessoas que corriam risco de vida”. Os advogados também criticaram os procedimentos
seguidos pelos promotores.
Uma das acusadas é a
ativista de direitos humanos e nadadora Sarah Mardini. Irmã da também nadadora
Yusra Mardini ela integrou a equipe olímpica de refugiados do Comitê Olímpico
Internacional, COI 2016 e 2021. A história delas se tornou um filme da Netflix.
Efeito
intimidador
Juntas, elas salvaram 18
pessoas que estavam afundando numa balsa que saiu da Turquia para a Grécia em
2015.
A porta-voz do Escritório de
Direitos Humanos da ONU, Liz Throssell disse que julgamentos assim são
profundamente preocupantes porque criminalizam um trabalho que salva vidas.
Escritório de Direitos
Humanos da ONU considera os julgamentos profundamente preocupantes
ONU/Jean-Marc Ferré
Escritório de Direitos Humanos da ONU considera os julgamentos profundamente preocupantes
Para ela, existe “um efeito
intimidador”. As sessões, previstas para 2021, só ocorreram há poucos dias.
O Escritório aponta
preocupações com o uso de leis anti-migratórias em vários países europeus para
criminalizar tanto migrantes como quem os socorre.
Necessidade
crítica de assistência
A nota ressalta que abordar
o contrabando de migrantes depende, em última análise, de se melhorar os
caminhos seguros para a migração regular.
Segundo a ONU, não há
organizações civis de busca e resgate operando na Grécia, apesar da necessidade
crítica de assistência para salvar vidas no leste do Mediterrâneo.
Quase 500 migrantes morreram
ou desapareceram desde 2021 nessa rota, de acordo com a Organização
Internacional para Migrações, OIM.
news.un.org
www.miguelimigrante.blogspot.com
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