Para a ONU, defensora de direito humano é toda mulher que atua pela promoção ou proteção dos direitos humanos e toda pessoa que defende os direitos humanos das mulheres ou trabalha pela igualdade de gênero. Apesar da contribuição dessas mulheres para a democracia e uma sociedade mais justa, a atuação de defensoras de direitos humanos no Brasil tem, desde sempre, sido confrontada pela violência. As causas estruturais dessa violência remontam não apenas aos interesses conflitantes em relação às mais diversas pautas em que atuam, mas também ao desvio em relação aos papéis e expectativas sociais tradicionalmente reservados às mulheres.
Considerando os obstáculos enfrentados por defensoras de direitos humanos, desigualdades e discriminações estruturais, bem como os níveis de violência dirigida contra elas, em outubro de 2019 a ONU Mulheres iniciou a implementação do projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos”. Financiada pela União Europeia e alinhada com a Estratégia global da ONU Mulheres sobre Mulheres Defensoras de Direitos Humanos e com as diretrizes da ONU para pôr fim à violência com base em gênero, a iniciativa tem por objetivo que as mulheres, em toda a sua diversidade, defendam os seus direitos livres de violência e de intimidação.
Reconhecendo que, em todo o mundo, a coleta e a análise de dados com perspectiva de gênero sobre a situação de defensoras de direitos humanos são incipientes, uma das prioridades eleitas pelo projeto é a geração de conhecimento sobre esse tema no Brasil. Este relatório integra essa área de incidência do projeto. Ele reúne e sistematiza elementos para compreender qual é a situação da produção de conhecimento sobre violência contra mulheres defensoras de direitos humanos e quais são as formas de violência perpetradas contra elas no Brasil. Junto com o relatório, é apresentado ainda uma versão em português do relatório do então Relator Especial sobre a Situação de Defensores/as de Direitos Humanos, Michel Forst, sobre Violência contra Mulheres Defensoras de Direitos Humanos.
Esperamos que este estudo contribua para a incidência política de defensoras de direitos humanos, suas organizações e movimentos, bem como instituições e atores-chave na prevenção e eliminação da violência contra defensoras, e que estimule a produção de dados e informações assertivas sobre a violência que essas mulheres sofrem no Brasil. Boa leitura!
Clique aqui para acessar o estudo | Assista aqui à live “Juntas e juntos para pôr fim à violência contra defensoras de direitos humanos e do meio ambiente
Onu mulheres
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