A Secretaria da Saúde (SES) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que integra a Organização das Nações Unidas (ONU), assinaram nesta quarta-feira (2), um acordo de cooperação para qualificar o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) para migrantes internacionais que vivem no Estado.
De acordo com dados de 2019 da Polícia Federal, cerca de 90 mil migrantes internacionais vivem atualmente no Rio Grande do Sul. Além disso, segundo a OIM, mais de 50 mil migrantes internacionais possuem o Cartão Nacional de Saúde e residência no Estado, “exigindo um sistema cada vez mais preparado para os desafios do atendimento multilíngue”, disse o Chefe da Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux. São pessoas vindas, principalmente, de países como Venezuela, Haiti e Senegal. Ele acrescentou que “o Brasil é referência internacional por garantir o acesso universal ao atendimento em saúde, inclusive de pessoas migrantes, independente da situação migratória”.
A Secretária da Saúde, Arita Bergmann, falou: “O atendimento à população migrante internacional nos desafia, por envolver, muitas vezes, entraves no processo de comunicação entre profissional e usuário. Isso nos estimula a buscar alternativas de aprimoramento do processo”.
Um dos primeiros frutos dessa parceria é a produção de uma cartilha para facilitar a comunicação no atendimento de migrantes internacionais nas unidades básicas de saúde, com tradução para quatro idiomas, além do português. A qualificação dos profissionais de saúde também é uma das ações proporcionadas. O projeto-piloto, chamado Inserção e Acompanhamento de Imigrantes e Refugiados nos Serviços de Atenção Primária em Saúde: Intervenções Para a Qualificação de Processos, está em desenvolvimento no município de Caxias do Sul. São parceiros dessa iniciativa o Centro de Atendimento ao Migrante de Caxias do Sul, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a Faculdade São Francisco de Assis.
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