quarta-feira, 25 de março de 2020

Brasil suspende entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai

Brasil suspende entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai
Unidades do Comando Militar do Sul já atuam na prevenção ao coronavírus na fronteira Brasil-Uruguai - Foto: Ascom/MD.
O Governo do Brasil suspendeu, por 30 dias, a entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai. A restrição é uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o controle da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional em decorrência do coronavírus (Covid-19).A medida foi publicada na Portaria Conjunta 132/20.
A restrição de que trata esta Portaria não se aplica:
  • brasileiro, nato ou naturalizado;
  • cônjuge ou companheiro uruguaio de brasileiro, nato ou naturalizado;
  • uruguaio que tenha filho brasileiro; 
  • estrangeiro residente no Brasil;
  • profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
  • funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo Brasileiro.

"O fechamento da fronteira com Uruguai [foi realizado] após negociações bilaterais. Razões sanitárias", esclareceu, nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
O Comando Militar do Sul do Exército Brasileiro, por meio de suas unidades, já iniciou operação na fronteira uruguaia, juntamente com a Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Polícia Rodoviária Federal, e com a Receita Federal do Brasil, para auxiliar na missão de reduzir a propagação do Covid-19 na região fronteiriça.
O tráfego de transporte rodoviário de cargas, a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais e o tráfego de residentes fronteiriços continuam liberados.
Além do Uruguai, também está suspensa a entrada de estrangeiros, por meio terrestre ou rodoviário, provenientes da Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Peru, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela.
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