A vida do imigrante começa no guichê

Empregado durante muitos meses como funcionário administrativo nos serviços franceses de imigração, o sociólogo Alexis Spire revela os bastidores dessa “máquina de triagem”. Se oficialmente os agentes do Estado simplesmente aplicam a lei, ao mesmo tempo dispõem de certa margem de interpretação dos regulamentos

O guichê não é um lugar de poder como os outros. Pertencendo à paisagem cotidiana das administrações contemporâneas, é a encarnação das relações de dominação que se estabelecem entre um utilizador e uma instituição. No serviço de subvenção familiar, no Polo de Emprego ou ainda na Previdência Social, ele é a arena na qual os mais desfavorecidos lutam contra o Direito para fazer valer os seus direitos. Mas, no caso das administrações encarregadas da imigração, essa relação de dominação burocrática se multiplica em diversas circunstâncias agravantes: o solicitante estrangeiro se encontra atado por procedimentos e regras dos quais ele não domina nem a lógica nem, às vezes, o idioma que as enuncia; quando contesta a decisão, é frequentemente lembrado do seustatusde não cidadão. Diante dele, o funcionário detém um poder ligado ao seu conhecimento do regulamento e à interpretação que está em condições de fazer sobre ele.

Quer trabalhem no guichê, na instrução dos processos ou na direção de um departamento, os funcionários encarregados do controle de imigração têm o sentimento de ser dotados de certo poder, reforçado pelo fato de que o exercem sobre indivíduos que raramente conhecem seus direitos. A nebulosidade das regras que devem ser aplicadas pode até aumentar seu poder de apreciação. A primeira manifestação desse fenômeno aparece nas intermináveis filas de espera que se formam na porta dos escritórios de imigração e dos consulados. Em outros serviços públicos, as autoridades se esforçam para reduzir a espera, adaptando a organização do trabalho ao fluxo de solicitantes. Mas, quando se trata de imigração, são os estrangeiros que precisam se adaptar às regras da burocracia. Tudo acontece como se a insuficiência de meios materiais e humanos incitasse os agentes a colocar sobre os estrangeiros o peso do mau funcionamento da administração. O tempo de espera constitui a base de uma forma de dominação que os estrangeiros aceitam mais ou menos facilmente, de acordo com seu status ou recursos. Os solicitantes de asilo que devem esperar diversas horas, às vezes no frio, antes de poder ter acesso ao guichê só reclamam muito excepcionalmente, mesmo quando são mandados embora por causa de um questionário mal preenchido. Por comparação, os postos que acolhem os migrantes da Comunidade Europeiatêm filas muito menos longas, maseles elevam mais a voz: alguns, por exemplo, vão ao guichê perguntar onde está seu processo e reclamam por ter de perder um dia de trabalho por causa desses procedimentos administrativos.

Organização do trabalho

As questões relacionadas à organização do trabalho também têm um papel determinante. Como cada agente é obrigado a tratar de um número fixo de processos por dia, alguns escolhem privilegiar os processos “fáceis”, a fim de terminar mais cedo o dia de trabalho. Os processos de renovação são, então, sistematicamente preferidos aos de primeira solicitação. Essa prática pode se articular aos estereótipos relativos aos temperamentos e qualidades das categorias de estrangeiros. Os chineses que pedem asilo agradam, pois têm a reputação de apresentar questionários impecavelmente preenchidos, diferentemente dos estrangeiros vindos da África subsaariana, conhecidos por ter processos que exigem uma verificação mais demorada. Numa configuração em que o trabalho burocrático é avaliado exclusivamente do ponto de vista do número de processos instruídos, os agentes adotam preferências que respondem em grande parte – mas não somente – aos estereótipos que incorporaram e às regras profissionais que lhes são impostas.

A segunda forma de poder que entra em jogo no guichê reside na capacidade de fazer o estrangeiro retornar diversas vezes e, assim, atrasar a decisão definitiva. É uma maneira de, ao mesmo tempo, testar a motivação do solicitante e traduzir um sentimento de suspeita de outra forma que não a decisão desfavorável. Tal utilização burocrática do tempo apresenta a vantagem, entre outras, de não ser objeto de nenhuma contestação. Num contexto de restrição dos fluxos migratórios, o medo de dar um visto a uma pessoa errada sempre pesa mais do que o de pronunciar uma decisão de recusa ilegítima. Em um caso, o funcionário corre o risco de ser repreendido por seu chefe por não ter sido suficientemente firme, enquanto no outro ele tem poucas chances de receber uma crítica por ter sido “severo” demais, a menos que o seja por um hipotético julgamento do tribunal administrativo do qual ele não tomará sequer conhecimento.

O poder dos agentes de guichê não se limita àsua maneira de administrar os fluxos. Eles têm também a capacidade de adaptar os textos. Se a diferença entre as instruções contidas nas circulares e as práticas que delas provêm sempre foi muito predominante na política francesa de imigração, ela tende a se tornar cada vez mais importante. Durante os “Trinta Gloriosos” [anos que se seguiram ao pós-guerra], a imigração não era um “problema político”, e a grande maioria das circulares permanecia interna à administração: não era levada ao conhecimento do público e tinha como única função harmonizar as práticas dos funcionários dentro do conjunto do território.

Politização da imigração

Desde o início dos anos 1980, a imigração passou a ser o foco de uma intensa politização. A maioria dos documentos oficiais agora se tornoupública e alimenta, no caso dos mais simbólicos, o debate político. Os altos funcionários que os escrevem se encontram, então, obrigados a utilizar eufemismos, deixando aos agentes intermediários o cuidado de aplicar aquilo que não puderam deixar explícito. O que pode parecer mera interpretação da regra se transforma às vezes em transgressão pura e simples da lei: em alguns escritórios de imigração, os agentes exigem dos solicitantes de asilo, por exemplo, que apresentem um documento atestando sua identidade, mas a Convenção de Genebra os dispensa disso. O objetivo não é apenas acrescentar um obstáculo ao percurso do solicitante de asilo, mas principalmente identificá-lo para, em seguida, organizar melhor sua recusa. Longe de conceberem a regra jurídica como um imperativo, os agentes a consideram mais como uma obrigação que poderia prejudicar a eficiência burocrática. Na relação de guichê, o direito ocupa assim um posto secundário ou até subsidiário.

Sendo o valor de um guichê proporcional ao prestígio das pessoas que ele acolhe, os funcionários da imigração são relegados ao nível mais baixo da hierarquia administrativa. Essa forma de desprezo não é apenas simbólica. Manifesta-se também pelas condições de trabalho mais difíceis do que em outros lugares: os serviços encarregados de acolher os candidatos à imigração administram um número considerável de processos num contexto de penúria de meios materiais e humanos. Em muitos escritórios de imigração, o centro de recepção aos estrangeiros fica distante dos outros serviços de acolhida ao público. Outra separação física opõe o exterior do prédio, onde se formam durante a noite longas filas de espera propícias aos empurrões e, às vezes, até àsbrigas para guardar o lugar, e o interior, onde os policiais de uniforme mantêm a ordem à força.

A antiguidade dos prédios e do material colocado àdisposição expõe os agentes ao sentimento de que foram abandonados, ou até sacrificados, pela hierarquia. Os locais são frequentemente muito pequenos para o número de pessoas que se apresentam, os instrumentos de trabalho são defeituosos e encontramos as mesmas imagens de armários entupidos de processos de uma administração à outra. Em certo serviço de mão de obra estrangeira, por exemplo, a janela que dava para o exterior foi condenada e a ventilação não funciona mais. Em outro escritório de imigração, os recém-chegados devem compartilhar o tempo todo os instrumentos indispensáveis ao trabalho de guichê (tesoura, grampeador, carimbo de data...), por falta de equipamentos disponíveis em quantidade suficiente.

Estereótipos

A estigmatização que pesa sobre os guichês de imigração não se mede somente por esses sinais externos de ilegitimidade. Como em todas as administrações, as mulheres são maioria, mas sua presença não é condenada aos postos subalternos: a desvalorização associada à acolhida dos estrangeiros permite a elas, com mais frequência do que em outras esferas burocráticas, se tornarem chefes de departamento. A equipe oriunda da imigração ou dos departamentos franceses ultramarinos é também mais numerosa do que em outros serviços mais prestigiosos, o que é consequência em grande parte da sua posição dominada na administração: como na indústria, os trabalhos ingratos são dados àqueles que são mais estigmatizados. A super-representação de funcionários naturalizados ou oriundos dos departamentos ultramarinos revela sua estigmatização mais do que exprime a vontade de instrumentalizá-los para se prevenir contra qualquer acusação de racismo. O statusde relegação dos serviços encarregados da imigração implica também o recurso constante e maciço a funcionários temporários como paliativo para a falta de pessoal e como resposta às necessidades mais urgentes. Nos escritórios de imigração, os agentes em situação incerta podem compor até um quarto dos efetivos. Alguns “temporários” têm diversos anos de trabalho, outros são estudantes ou jovens em condições precárias que fracassaram nos concursos do funcionalismo público. Remunerados com o salário mínimo por contratos de duração determinada, privados dostatusde funcionários, eles não estão em posição de contestar suas condições de trabalho. Aos olhos dos titulares, a presença desses temporários sem verdadeira qualificação carrega um significado ambivalente. De um lado lembra a proteção e a estabilidade que o Estado garante aos titulares; de outro, constitui a prova viva do lugar desvalorizado que ocupa seu trabalho na hierarquia dos postos da instituição. É, no entanto, graças a essa mão de obra que muitos serviços conseguem enfrentar o afluxo de processos.

Para além da diversidade das instituições e administrações em questão, a especificidade dos guichês da imigração deve-se, então, a uma tensão entre a posição de relegação que ocupam na hierarquia administrativa e o poder que essa mesma posição lhes oferece em comparação com outros serviços. Essa tensão faz deles dominantes dominados. Eles têm o poder de mudar para sempre a vida dos estrangeiros que recebem; decidem (ou recusam a) autorizá-los a ter acesso ao território, permitir-lhes exercer esse ou aquele emprego ou ainda se podem ter o companheiro ou os filhos consigo. No entanto, são submetidos a condições de trabalho difíceis e confrontados em permanência à penúria de meios materiais e humanos. Em posição de relegação, os guichês de imigração constituem, então, singulares locais de poder. Os estrangeiros que vão até lá pedir um visto ou uma permanência mergulham em um clima de insegurança jurídica que constitui a maior garantia de sua docilidade. Os que entram ali não têm, na maioria das vezes, a menor condição de saber se irão sair com um visto, uma convocação ou um convite para deixar o território.

 *Alexis Spire, sociólogo, é autor de Accueillir ou reconduire. Enquête sur les guichets de l’immigration[Acolher ou reconduzir. Pesquisa sobre os guichês da imigração], Raisons d’Agir, Paris, 2008.

Le Monde Diplomatique Brasil: 

NIEM

Sebrae auxilia emigrantes que queiram investir no Brasil

O Sebrae em Minas Gerais e o Itamaraty firmam nesta sexta-feira (23) uma parceria de auxílio a brasileiros que vivem no exterior e pretendam abrir e gerir um negócio próprio quando retornarem ao Brasil. Com a atual crise econômica nos Estados Unidos e em países da Europa, a expectativa é de que aproximadamente 500 mil dos cerca de 3 milhões de imigrantes retornem ao país dispostos a tocarem seus próprios empreendimentos.

De acordo com a analista da instituição no estado e responsável pelo Projeto Remessas – voltado exclusivamente para os emigrantes brasileiros –, Alanni Barbosa, é comum o emigrante voltar e, por falta de apoio e planejamento, tornar-se um “reimigrante” – voltando ao exterior depois de perder suas economias em negócios mal feitos no Brasil.

“Os recursos são muito suados. Essas pessoas ficam 10, 15 anos fora do país e quando regressam é preciso que o dinheiro seja bem investido, para que não volte a emigrar”, disse ela. As orientações pertinentes à abertura de um novo negócio já estão disponíveis no site http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/.

O Projeto Remessas foi iniciado em 2009 e ostenta números expressivos, mesmo antes da recém-constituída parceria com o Itamaraty. Até agosto de 2012, foram contabilizados mais de dois mil eventos (palestras, cursos, treinamentos) para empreendedores que retornaram do exterior, e quase 800 para aqueles que ainda residem noutros países. Além disso, 67 empresas mineiras foram atendidas por consultorias e 42 mil cursos à distância realizados, a maioria para residentes nos EUA.

Alanni Barbosa explicou que a parceria entre a instituição e o órgão do governo federal teve início em 2011, quando o Sebrae participou de uma ação realizada pelo Itamaraty para os mineiros radicados em Boston (EUA). A mobilização conjunta entre as duas instituições foi feita e o link “brasileiros no mundo” lançado. Estuda-se agora a inserção do Sebrae Nacional no seu novo portal oficial, que será direcionado aos brasileiros que retornarem ao nosso país.

O encontro desta sexta-feira, terá como anfitriã a diretora de Operações do Sebrae em Minas Gerais, Elbe Brandão, além da primeira secretária da Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior, diplomata Isabela Medeiros Soares, representantes da Secretaria de Trabalho do estado e da Assessoria de Relações Internacionais do governo mineiro.

 Agencia Sebrae 

Suíça é segundo destino do tráfico de pessoas no Brasil

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Um estudo inédito sobre o tráfico internacional de pessoas divulgado em outubro pelo Ministério da Justiça revela que a Suíça é o segundo destino preferencial para onde são levadas as vítimas desse tipo de crime no Brasil.

No período analisado, entre 2005 e 2011, foram registrados 127 casos de cidadãos brasileiros levados à Suíça, em sua maioria mulheres, para fins de exploração sexual ou trabalho análogo à escravidão.

Ao todo, dentro do período analisado, foram registrados 475 casos de tráfico internacional de pessoas oriundas do Brasil. Entre as vítimas, 337 sofreram algum tipo de exploração sexual, 135 foram submetidas a algum tipo de trabalho forçado e 3 foram casos indefinidos. À frente da Suíça como destino preferencial aparece o Suriname, país que serve como rota de passagem para a Holanda, com 133 casos. Em terceiro lugar está a Espanha, com 104 casos, seguida pela própria Holanda, com 71 casos registrados pelas autoridades brasileiras.

A publicação do estudo foi possível graças a uma parceria entre a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) brasileira e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). Para sua elaboração, foram coletados dados e estatísticas criminais em outros órgãos da administração pública no país, como a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores. A maior parte das vítimas, segundo o que foi levantado, é recrutada nos estados de Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul.

O perfil das vítimas, de acordo com a SNJ, obedece a um padrão, já que a maioria é constituída por mulheres entre 10 e 29 anos, solteiras e com baixos níveis de renda e escolaridade. Já o padrão dos criminosos é duplo. Na fase de aliciamento e tráfico, o crime é praticado em geral por mulheres. Já aos homens cabe atuar em uma “segunda fase” do crime, com o controle da prática a qual a vítima é submetida (geralmente prostituição), sempre obtido através de coerção e violência.

Apesar da divulgação do inédito diagnóstico, o governo brasileiro ressalta que os números certamente estão aquém da realidade dos fatos: “Esses números mostram somente aquilo que desaguou nos órgãos de segurança ou de atendimento às vítimas. Ainda temos um cenário de muitos dados ocultos”, afirma Fernanda dos Anjos, diretora do Departamento de Justiça da SNJ. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, concorda: “Uma das características do tráfico de pessoas é a invisibilidade das vítimas e a negação delas em se reconhecerem como tais”.

Ajuda suíça 

Ciente do problema relativo ao tráfico de pessoas oriundas do Brasil, o governo da Suíça, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, apoiou material e financeiramente os trabalhos do UNODC no país entre 2008 e 2011. Nesses três anos, ao lado dos governos da Suécia e da Noruega, a Suíça aportou 50 mil euros anuais para aumentar a capacidade brasileira de combater esse tipo de crime. A ajuda suíça se inseriu no Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado no Brasil pelo Ministério da Justiça em 2008 e que terá uma segunda edição em 2013.

“O controle e a prevenção ao tráfico de pessoas são compromissos do governo da Suíça, que acredita na construção de redes ativas entre setores públicos e privados da sociedade civil e em organizações internacionais como o UNODC para desenvolver mecanismos de cooperação e enfrentar o problema com eficiência”, afirmou o governo suíço em nota divulgada sobre a parceria firmada no Brasil.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores da Suíça, a maioria das vítimas do tráfico internacional de pessoas que chegam ao país é composta por mulheres forçadas a cumprir serviços domésticos ou se submeter à prostituição e outras formas de exploração sexual. Segundo o UNODC, a Tailândia e os países do Leste Europeu formam ao lado do Brasil o principal polo do tráfico internacional de pessoas tendo a Suíça como destino.

“Bom trabalho” 

Para o coordenador da Unidade de Governança e Justiça do UNODC, Rodrigo Vitória, a ajuda vinda da Suíça e de outros países europeus tem sido fundamental para que o Brasil dê um salto de qualidade no combate ao tráfico de pessoas. Com essa ajuda, o UNODC realizou nos últimos três anos eventos em diversas cidades do país _ um deles, em São Paulo, contou com a participação da Rainha Silvia, da Suécia _ e participou ativamente do encontro para avaliação do primeiro Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado em Belo Horizonte.

“O Brasil tem desenvolvido um bom trabalho em termos do enfrentamento ao tráfico de pessoas. O país está revisando sua legislação, e núcleos e postos foram criados aqui, o que é uma experiência muito interessante. A forma como o Brasil criou o seu segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas se deu a partir de um processo amplamente participativo. O país está no caminho certo, atuando muito na área de prevenção e tentando também, na medida do possível, reforçar as forças policiais para melhorar a parte de investigação”, avalia o coordenador do UNODC.

Maurício Thuswohl, swissinfo.ch
Rio de Janeiro

Migrações ocasionadas pelo clima

Migrações ocasionadas pelo clima não são eventos recentes. Entre 22 mil e 10 mil anos atrás, populações humanas abandonaram Europa Setentrional, Ásia e América do Norte por causa da última Era Glacial. Assim como o aquecimento, há 52 mil anos, provocou a colonização da Europa por migrantes vindos do Oriente Médio.

Mais recentemente, 10 milhões de pessoas migraram dentro da África pelos efeitos da desertificação e da degradação ambiental, e a elevação do nível do mar afeta populações inteiras em ilhas e terras baixas. Mas estes fenômenos migratórios de hoje têm diferenças em relação aqueles do passado: são de curta distância, não-internacionais e cíclicos, sugerem pesquisas recentes.

Novos estudos acrescentaram importantes nuances à compreensão das conexões potenciais entre mudança do clima e migração humana. Estudos anteriores nas duas décadas passadas confiaram em grande parte em dados descritivos e premissas simplistas, e falavam em coisas alarmistas como estimativas de “refugiados do clima” de 150 milhões a 1 bilhão de pessoas. Estes cenários mascaram diversas questões cruciais a serem consideradas na adoção de políticas de resposta adequadas.

Os padrões da mudança climática, por exemplo, raramente se encontram sozinhos como fator que leva à migracão. A falta de chuvas pode interagir com a pobreza persistente e a degradação de terras. Além disso, em muitas regiões a incapacidade das mulheres de limitarem os tamanhos de suas famílias, por falta de políticas públicas, resulta em pressões insustentáveis sobre os recursos locais e naturais.

A migração tem custos sociais e financeiros. As pessoas tendem a se apegar a seus locais, suas culturas e seus modos de vida, e assim é provável que busquem nas migrações um lugar perto de casa e mantenham seus padrões até onde for possível.

As pesquisas sugerem que quando ocorrem movimentos relacionados ao clima, grande parte deles acontece em curta distância e dentro de fronteiras nacionais. E os movimentos tendem a ser cíclicos, e não permanentes.

Estas migrações podem potencialmente ocorrer na África, onde mais de metade dos residentes urbanos se encontra em cidades em zonas áridas vulneráveis à escassez de água e com falta de infraestrutura e recursos necessários para aumentar a resiliência e diminuir a movimentação populacional. No caso dos Estados Unidos, 20 milhões de pessoas, principalmente em áreas costeiras, serão afetadas pela elevação do nível do mar até 2030.

Pesquisas focadas na vulnerabilidade urbana na África, Ásia e América do Sul, diz oWorldwatch Institute, estimam as populações em duas zonas que deverão experimentar impactos sérios da mudança do clima: zonas costeiras baixas, que são vulneráveis a enchentes e doenças associadas (tais como cólarea e diarréia) e áreas secas áridas, onde os residentes urbanos não estão adequadamente servidos por sistemas de distribuição, mesmo com água abundante.

 José Eduardo Mendonça 

Migrantes enviam mais 6,5% de remessas para países em desenvolvimento em 2012

Os fluxos de remessas para os países em desenvolvimento deveráexceder as estimativas anteriores até o total de 406 bilhões de dólares neste ano, um aumento de 6,5% sobre o ano anterior, de acordo com a última edição do Relatório de Migração e Desenvolvimento do Banco Mundial, divulgado ontem (20). Remessas para os países em desenvolvimento deverão crescer 10,7% em 2015 para chegar a 534 bilhões de dólares nesse ano.

Já as remessas mundiais deverão totalizar 534 bilhões de dólares em 2012, com uma projeção de 685 bilhões de dólares em 2015.

Os principais receptores de remessas oficialmente registrados para 2012 são a Índia (70 bilhões de dólares), China (66 bilhões de dólares), Filipinas e México (24 bilhões de dólares cada) e Nigéria (21 bilhões de dólares). Outros que receberam grandes quantias incluem o Egito, Paquistão, Bangladesh, Vietnã e Líbano. As regiões do Sul da Ásia, do Oriente Médio, Norte da África, Leste da Ásia e Pacífico estão vendo um crescimento melhor do que o esperado em remessas.

Remessas para a América Latina e o Caribe são apoiados por uma recuperação da economia e um mercado de trabalho melhorando nos Estados Unidos, mas moderada devido à atividade econômica fraca na Europa. A região, portanto, teve um modesto crescimento de 2,9% em remessas em 2012, totalizando cerca de 64 bilhões de dólares.

Em contraste, as remessas devem permanecer estáveis para a Europa e Ásia Central e regiões da África Subsaariana, principalmente por causa das contrações econômicas em países de alta renda da Europa.

Fluxo é maior a partir de países exportadores de petróleo

Regiões e países com grande número de pessoas que emigraram para países exportadores de petróleo tiveram crescimento robusto em fluxos de remessas internas em 2012, em comparação com aquelas regiões cujos migrantes estão trabalhando nas economias avançadas, especialmente na Europa Ocidental, de acordo com o relatório.

“Apesar de os trabalhadores migrantes estarem sendo prejudicados pelo lento crescimento da economia mundial, o volume de remessas têm permanecido notavelmente resistente, proporcionando uma ajuda vital, não só para as famílias pobres, mas uma fonte estável e confiável de moeda estrangeira em muitos países beneficiários pobres de remessas”, disse Hans Timmer, Diretor do Grupo de Perspectivas do Banco de Desenvolvimento.

“Os trabalhadores migrantes estão exibindo tremenda resiliência em face da continuação da crise econômica nos países avançados”, disse Dilip Ratha, Gerente de Migração do Banco e da Unidade de Remessas e autor do Relatório.

O Relatório de Migração e Desenvolvimento também observa que a promessa de remessas móveis ainda tem de ser cumprida, apesar do uso de telefones celulares ter disparado em todo o mundo em desenvolvimento. Remessas móveis caem no vazio regulamentar entre os regulamentos financeiros e de telecomunicações, com muitos bancos centrais proibindo entidades não bancárias de realizar serviços financeiros.

O Relatório também discute a aplicação dos novos regulamentos de remessa nos Estados Unidos e na Europa e conclui que estes regulamentos são suscetíveis de diminuir os custos das remessas, a longo prazo, aumentando a concorrência e melhorando a proteção ao consumidor.

Brasileiros formam a maior colônia de estrangeiros em Portugal, aponta censo

Os brasileiros formam a maior colônia de estrangeiros residentes em Portugal. De acordo com o Censo 2011 (resultados definitivos), há 109,7 mil brasileiros (o que equivale a 28% dos 394,4 mil imigrantes). Depois do Brasil, o maior número de estrangeiros residentes em Portugal vem de Cabo Verde (10%), Ucrânia (9%) e Angola (7%).

Responsável pelo Censo 2011, o Instituto Nacional de Estatística (INE), órgão equivalente ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou poucos dados sobre o perfil socioeconômico dos imigrantes. O relatório, no entanto, assinala que a população estrangeira (principalmente a brasileira) foi fundamental para que Portugal tivesse crescimento demográfico nos últimos dez anos.

De 2001 a 2011, a população portuguesa cresceu em torno de 200 mil pessoas (atingindo mais de 10,5 milhões de pessoas). No mesmo período, o total de brasileiros passou de 31.869 para 109.767.

Além do peso demográfico, a população estrangeira se destaca por ser mais jovem que a população portuguesa residente e, portanto, encontra-se em plena atividade produtiva. Segundo o censo, 82% dos estrangeiros são adultos em idade ativa contra 66% dos portugueses. De cada dez portugueses, dois têm mais de 65 anos (há 128 idosos para cada grupo de 100 jovens de até 25 anos). O contingente populacional idoso é dependente das políticas de proteção social que estão sendo reduzidas por causa da contenção de despesas públicas.

Apesar de os números terem sido levantados em março de 2011, é possível que os dados já estejam desatualizados por causa da crise econômica. Dois meses depois da realização do censo, Portugal recorreu a empréstimos externos e teve que implantar medidas de austeridade fiscal, que resultaram em aumento de desemprego (hoje em torno de 16% da população economicamente ativa).

Não há estatística oficial sobre a saída de estrangeiros de Portugal, mas a imprensa de Lisboa usa como estimativa o número de 80 mil pessoas deixando o país este ano. O montante inclui brasileiros e outros imigrantes que voltam às suas origens buscando melhores oportunidades de trabalho (Brasil e Angola, por exemplo, vivem melhor momento econômico que Portugal).

Segundo o INE, mais da metade da população de Portugal não trabalha (a taxa de atividade é de 48%). A maioria da população lusitana é formada por mulheres (52,2%) - como ocorre no Brasil - e está concentrada em 33 municípios, geralmente próximos ao litoral – em especial, nas regiões metropolitanas de Lisboa e do Porto (as principais cidades do país).

Na comparação com o Brasil, Portugal tem um perfil educacional mais qualificado. De acordo com o censo, mais da metade dos portugueses concluiu nove anos de estudos (equivalente ao ensino fundamental no Brasil); 31% completaram o ensino médio e 15% têm curso superior.

No Brasil, segundo o IBGE (Censo 2010), o percentual de pessoas sem instrução ou com o fundamental incompleto chega a 50,2%. Cerca de 7,9% da população brasileira tem curso superior completo.

Gilberto Costa 

Relatora da ONU defende que Brasil ratifique convenção sobre trabalhadores migrantes

Para Gulnara Shahinian e representantes da sociedade civil, apesar de ser pioneiro no combate à escravidão, país ainda precisa avançar muito na garantia de direitos a imigrantes

A relatora da ONU para Formas de Escravidão Contemporânea, a advogada armênia Gulnara Shahinian, defendeu em sua passagem pelo país que o governo brasileiro ratifique aConvenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Trata-se do acordo da ONU (Organização das Nações Unidas) que garante direitos de trabalhadores migrantes e suas famílias. Durante audiência pública nesta sexta-feira (9) na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), ela elogiou a experiência brasileira no combate ao trabalho escravo, mas defendeu que o país precisa assinar o tratado para assegurar dignidade aos trabalhadores estrangeiros. O Brasil é o único país membro do Mercosul (Mercado Comum do Sul) que não é signatário do acordo, em vigor desde 2003. Gulnara e representantes da sociedade civil apontaram a necessidade de ampliar a proteção às vítimas do trabalho escravo, principalmente àquelas que vêm de outros países. “É preciso de mais ajuda ao imigrante, porque eles ainda estão muito isolados”, pontuou.

Muitos dos estrangeiros, por entrarem no país em situação precária, terminam em condições de trabalho subumanas. “Por causa da violência que lhe é imposta, seja a guerra, a desigualdade ou a pobreza, o imigrante se vê obrigado a deixar seu país”, salientou na reunião o Roque Patussi,  do Centro de Apoio ao Migrante (CAMI). 

Pelo menos 300 mil latinos-americanos vivem hoje na cidade de São Paulo, segundo levantamento do. Recentemente, no Paraná, 71 paraguaios foram encontrados sujeitos à escravidão contemporânea.

Para Leonardo Sakamoto, coordenador da Repórter Brasil, é preciso entender que a situação do trabalho escravo de imigrantes não diz respeito somente ao indivíduo que sai de sua terra para procurar melhores condições de vida, mas deve ser encarada como um problema de toda a sociedade. “A culpa da degradação e do cerceamento da liberdade é só do outro ou é nossa também?”, questionou durante a audiência da comissão de direitos humanos da Alesp. “Precisamos defender a cidadania que é retirada, principalmente dos migrantes que estão aqui em São Paulo”, reforçou no mesmo sentido Luiz Alexandre de Faria, chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP).

Legislação
A falta de uma agência específica para tratar a respeito da imigração no Brasil também corrobora para que não haja uma política mais voltada à defesa dos direitos humanos, de acordo com o padre Roque. “Precisamos da criação de uma agência de imigração que seja desvinculada da Polícia Federal (PF), que tende a criminalizar os estrangeiros”, afirmou.

Enquanto não assina a Convenção da ONU, ainda hoje, um dos principais instrumentos jurídicos que orienta sobre a presença de imigrantes no país é a Lei nº 6.815/1980, do período militar, também conhecida como Estatuto do Estrangeiro, e em muitos pontos contraditória a alguns princípios da própria Constituição Federal de 1988. O coordenador do CAMI defendeu a importância de o Brasil adotar políticas favoráveis a migrantes.

A relatora da ONU defendeu que o combate ao trabalho escravo deve envolver também “a conscientização dos trabalhadores e a reinserção, para trazer os trabalhadores de volta à situação de normalidade”. Em maio deste ano, ela também defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constucional 57A, a “PEC do Trabalho Escravo”, a qual classificou como “mais poderoso instrumento legal para o combate à escravidão da história do Brasil”.

Por Guilherme Zocchio

Luanda:Executivo prepara leis da política migratória

Ministro do Interior Ângelo Veiga anuncia ajustamento na direcção de alguns órgãos para combater graves irregularidades detectadas

O ministro Ângelo Veiga Tavares, anunciou ontem, em Luanda, que até ao final do ano o Ministério do Interior conclui o projecto legal da Política Migratória para reforçar acções contra a imigração ilegal e responsabilizar cidadãos nacionais e estrangeiros que auxiliam esta prática.
Ângelo Veiga falava na cerimónia de abertura do Conselho Consultivo Alargado do Ministério do Interior. Garantiu que a instituição vai submeter o documento à apreciação e enriquecimento de outras estruturas do Executivo e da sociedade civil.
O ministro do Interior garantiu que a acção do Ministério do Interior vai ser dirigida “para aqueles que violam as nossas fronteiras terrestres e marítimas e para os que, entrando com vistos ordinários, são inseridos de forma irregular no mercado de trabalho, recorrendo a métodos ilícitos para a regularização da sua situação migratória. Vamos responsabilizar os cidadãos nacionais e estrangeiros que os auxiliam”.
Ângelo Veiga Tavares garantiu que “o Ministério do Interior está a trabalhar igualmente para que se observem os princípios estabelecidos na concessão dos diferentes vistos, reservando tratamento especial aos casos em que estejam em causa superiores interesses do Estado”.
O ministro anunciou que vai apresentar ao Chefe do Executivo propostas concretas para a criação de mecanismos que permitam o envolvimento e a participação das comunidades na sua própria segurança. 
Ângelo Veiga Tavares acrescentou que o Ministério do Interior vai reforçar as capacidades da Policia de Investigação Criminal e o controlo das fronteiras com particular atenção para a província de Luanda. O combate à criminalidade e à imigração ilegal, a humanização do sistema prisional e a melhoria dos níveis de resposta dos Bombeiros e Protecção Civil, constituem desafios do Ministério do Interior.

 Edna Dala| - Hoje

Chile :Gobierno quiere cambiar ley de Extranjería en busca de mano de obra

El Gobierno anunció  que en los próximos días enviará al Congreso un proyecto de ley para modificar la Ley de Extranjería con el objetivo de dar cabida en el mercado laboral al creciente número de inmigrantes que está llegando al país.

“Lo que buscamos es cambiar el actual sistema de otorgamiento de visas y residencias para ir a un sistema y planificación nacional en relación a los inmigrantes”, dijo el presidente en ejercicio, Andrés Chadwick.

El  no dio más detalles de la nueva normativa, aunque dio a entender que facilitará la concesión de visados de trabajo y modificará el Código del Trabajo para que las empresas puedan contratar a una mayor cantidad de extranjeros.

Chadwick consideró que les leyes migratorias deben abordarse en Chile pensando en el futuro, dado el aumento en la llegada de inmigrantes y la necesidad de mano de obra en algunos en sectores clave de la economía chilena como la minería, la sanidad y la construcción.

“Estamos recibiendo de distintas partes del mundo, especialmente de Latinoamérica, una cantidad importante de personas que vienen al país a buscar trabajo y mejores aspiraciones de vida, y eso obviamente requiere una regulación distinta a la que hemos tenido durante tantos años”, apuntó.

Según cifras del Departamento de Extranjería e Inmigración, en 2011 se entregaron 41.344 visas de trabajo, frente a las 32.403 otorgadas en 2010.

Esas cifras, sin embargo, reflejan solo parte del fenómeno migratorio, pues los extranjeros que llegan a Chile pueden solicitar también visas temporales que, al cabo de un año, dan derecho a solicitar la permanencia definitiva.

Chadwick señaló que el proyecto de ley debe ser revisado por el presidente Sebastián Piñera, que mañana regresa al país tras una gira de once días por varios países europeos y Turquía, antes de que se discuta en el Parlamento.

Emigrantes portugueses estão a "desistir" do país

Muitos emigrantes portugueses estão a “desistir do país” e a pedir a naturalização nos países de destino. Em 2010, quase cinco mil portugueses pediram nacionalidade francesa. Na Suíça, foram 2200 os portugueses a tornaram-se naturais daquele país.

No mesmo ano, no Luxemburgo houve 1345 emigrantes portugueses que adquiriram dupla nacionalidade. “São dados novos que traduzem uma desistência de Portugal, isto é, estes portugueses estão a tornar permanente a sua emigração e a desistir do regresso”, interpreta Pedro Góis, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. 

Sem mais elementos quanto às características destes emigrantes, o investigador admite que, a tratar-se de emigrantes mais velhos e antigos, “pode querer dizer que entendem que os sistemas de saúde portugueses estão a perder eficácia ou que as zonas de onde saíram, por exemplo, estão desertificadas; logo, não vale a pena regressar”. 

Para Pedro Góis, cabe ao Governo retirar ilações destes dados e impedir que tal se repita com a nova vaga emigratória. “Andamos todos a dizer que os emigrantes que estão a sair estão apenas a aproveitar oportunidades de trabalho momentâneas lá fora, mas, se nada for feito, esta emigração pode tornar-se permanente e isso terá consequências muito negativas para o país em termos económicos e demográficos”, alerta.

Os ministérios dos Negócios Estrangeiros, do Trabalho e da Segurança Social já deviam estar, assim, a articular-se no desenho de políticas capazes de, “a médio e longo prazo, garantir o regresso dos novos emigrantes”. Como? “Fazendo com que a contratação destas pessoas pelas empresas portuguesas seja bonificada em termos de contribuições para a Segurança Social”, exemplifica, para considerar que o país “não está em condições de perder estas pessoas”. 

Em sentido contrário, e de acordo com os mesmos dados revelados na passada semana pelo Eurostat, Portugal registou, em 2010, 21.800 pedidos de naturalização de imigrantes (25.600 no ano anterior). Os brasileiros seguem à frente, seguidos dos cabo-verdianos e dos moldavos. 

Pedro Góis considera, porém, que tais pedidos têm “escondida” uma aspiração de obtenção da cidadania europeia. “Os brasileiros e os cabo-verdianos, pelo menos, têm uma pragmática muito semelhante, na medida em que, obtendo a nacionalidade portuguesa, adquirem maior liberdade de circulação quer na Europa, quer nos Estados Unidos, onde passam a beneficiar da isenção de visto.” 

P

Manual de extradição é publicado com resumo dos acordos de cooperação firmados pelo Brasil

O mundo globalizado impõe aos países atenção especial ao fluxo migratório e às novas demandas relacionadas à realização da Justiça além das fronteiras. Nesse contexto, o departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça publica no mês de novembro oManual de Extradição , destinado a operadores do direito, pesquisadores e estudantes da área.

A extradição é ato de cooperação jurídica internacional que consiste na entrega de uma pessoa acusada ou condenada por um ou mais crimes ao país em que um Poder Judiciário reclama cumprimento de uma sentença.

No Direito Internacional Público, a extradição apresenta três dimensões: o enfrentamento à criminalidade, especialmente aquela organizada de modo transnacional; a busca pela cooperação entre Estados soberanos e o caráter humanitário.

O manual reúne os acordos vigentes no Brasil sobre extradição e textos ainda em negociação, abrangendo bilaterais e multilaterais, e as regras sobre a efetivação da entrega do extraditado. Há também considerações gerais acerca dos limites da extradição ativa (quando o Brasil pede um foragido da justiça brasileira a outro país) e passiva (quando outro país solicita ao Brasil um foragido que está aqui).

Além da extradição, a obra trata de outras medidas compulsórias para estrangeiros como a expulsão, repatriação e a deportação.

A Autoridade Central para extradição no Brasil, tanto ativa, quanto passiva, é a Secretaria Nacional de Justiça. O Departamento de Estrangeiros formaliza os pedidos de extradição feitos por autoridades brasileiras a um determinado país ou ainda processa, opina e encaminha as solicitações de extradição formuladas por outro países.  À Polícia Federal compete efetivar a prisão do extraditado e operacionalizar a entrega deste ao país requerente da medida.

O Brasil não tem como prática a extradição de brasileiros, mas isso não significa, que os criminosos não sejam punidos. É possível pedir a persecução criminal do brasileiro, para que seja punido aqui e não em outro país.

No ano de 2011 foram efetivadas 35 extradições, 14 ativas (o Brasil procurando foragidos em outros países) e 21 passivas (outros países requerendo foragidos no Brasil).

 Ministério da Justiça 

Dicas para os imigrantes: Viver e se integrar em São Paulo

O Centro Pastoral dos Migrantes/Missão Paz convida a  participar da celebração pela vida onde em um ato inter-religioso e cultural iremos apresentar o guia DICA PARA OS IMIGRANTES -Viver e se integrar em SP realizado por uma rede de entidades de SP que atuam junto a imigrantes e refugiados com  a revisão e publicação da Secretaria  Nacional da Justiça do Ministério da Justiça, no dia 25 de novembro de 2012 ás 11h no Centro Pastoral do Migrante.

Pensando nas necessidades e anseios daqueles que não nasceram em São Paulo, mas que escolheram a cidade para viver, será lançado em 25 de novembro, na Pastoral do Migrante, o guia “Dicas para os imigrantes: Viver e se integrar em São Paulo”. O projeto teve parceria com o governo por meio da Secretaria Nacional de Justiça e Departamento de Estrangeiros, o Ministério da Justiça ficou responsável pela impressão dos quarenta mil exemplares que serão distribuídos. 

O projeto iniciado há cerca de quatro meses foi idealizado por um coletivo denominado: Imigrantes - que visibilidades que queremos. Criado em 2007, o grupo é formado por pessoas, instituições, entidades do governo e da sociedade civil que se reúnem a fim de debater problemas, promover ações e fomentar a criação de políticas públicas para os imigrantes, bem como para as pessoas em situação de refúgio.  

Lançamento Guia do Imigrante , Pastoral do Migrante, Rua do Glicério, 225 – Liberdade (próximo à estação Sé)

Para a promoção e difusão do direito de refugiados, 1 Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos

ACNUR e a comunidade acadêmica brasileira acreditam que as universidades devem funcionar como centros de excelência para a produção e disseminação do conhecimento da Proteção Internacional da Pessoa Humana, servindo também como espaços de apoio à proteção e integração dos homens, mulheres e crianças que foram forçados a abandonar seus lares e reconstruir suas vidas em outro país.

O I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos, promovido pelo Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil e pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) premiou trabalhos nas categorias “artigo acadêmico”, “dissertação de mestrado” e “tese de doutorado”. Por meio de outro concurso, também foi escolhida a logomarca da CSVM.

O melhor artigo acadêmico foi escrito pelo advogado e pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Thiago Dias Oliva, com o título “Minorias Sexuais enquanto 'Grupo Social' e o Reconhecimento do Status de Refugiado no Brasil”.

A melhor dissertação é de autoria da advogada e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Carina de Oliveira Soares, com o título “O Direito Internacional dos Refugiados e o Ordenamento Jurídico Brasileiro”.

Na categoria “tese de doutorado”, a Comissão Julgadora do concurso decidiu conceder uma menção honrosa ao trabalho “Refugiados Ambientais: Em Busca de Reconhecimento pelo Direito Internacional”, da Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União em São Paulo e Doutora em Direito Internacional Público pela USP, Erika Pires Ramos.

A logomarca vencedora foi proposta pela designer gráfica e professora Cynthia Neves, de Itajaí (Santa Catarina). O trabalho reúne elementos gráficos dos logotipos do ACNUR e da ONU, com destaque para a sigla CSVM.

 

Berlim anuncia forte aumento da imigração do Sul da Europa

A imigração para a Alemanha disparou 15% no primeiro semestre.

Um total de 500.000 pessoas chegou à Alemanha nos seis primeiros meses do ano, enquanto apenas 318.000 deixaram o país, fazendo com que existam agora mais 182.000 imigrantes no país, revelou hoje o gabinete alemão de estatística Destatis. Isto devido ao grande número de pessoas dos países em crise que procuram a maior economia europeia como meio de fugir à crise.

A mesma fonte precisa que a maioria dos recém-chegados, nomeadamente 306.000 pessoas, são provenientes dos países da União Europeia que se encontram em dificuldades financeiras, o que representa um aumento de 24% em relação ao período homólogo do ano passado.

"O facto mais marcante no primeiro semestre de 2012 é o forte aumento da imigração vinda dos países da UE mais atingidos pela crise financeira", diz o Destatis em comunicado.

O maior aumento foi registado nos emigrantes gregos, que dispararam 78%, tendo vindo para o país mais 6.900 cidadãos deste país do que no mesmo período de 2011. A imigração vinda de Espanha aumentou 53% (mais 3.900 pessoas do que no primeiro semestre do ano anterior), um valor semelhante ao de Portugal (onde mais 2.000 cidadãos nacionais foram procurar a sua sorte na Alemanha).

Este aumento surge depois de em 2011 a Alemanha ter já registado um aumento da imigração em 20% relativamente a 2010, o que levou a um aumento ligeiro da população do país, apesar da baixa taxa de natalidade germânica.

Tráfico sustenta imigração ilegal de haitianos, diz padre

A imigração ilegal de haitianos para o Brasil pode ser caracterizada hoje como tráfico de pessoas. A avaliação é do padre haitiano Onac Axenat estabelecido no Acre, estado que há dois anos  mais recebe imigrantes sem visto.

O missionário da Sociedade dos Sacerdotes de São Tiago (SSST), da Igreja Católica, disse que os haitianos gastam até US$ 4 mil, por pessoa, para se submeter a uma "rede de tráfico" composta por vários coiotes que atuam em seu país.

"Alguns [dos imigrantes] venderam tudo no Haiti. A promessa era de que receberiam salários no Brasil entre US$ 1 mil e US$ 2 mil".

Axenat chegou ao país em 2010, pouco depois do terremoto que atingiu a capital haitiana, Porto Príncipe, e tem atuado no apoio psicológico aos imigrantes ilegais. Para ele, como compatriota e sacerdote é mais fácil fazer com que essas pessoas contem o que passaram e como chegaram ao Brasil.

Um fato que chamou a atenção do missionário foi a mudança de postura dos haitianos que se submeteram às viagens promovidas pelos coiotes. Ele disse que os primeiros a chegar, em 2010, eram mais "abertos e alegres". Aos poucos eles foram se fechando e nem a ele contam o porquê da alteração de comportamento.

Onac Axenat disse que a última vez em que esteve em Brasileia (AC), cidade fronteiriça com a Bolívia, a única coisa que conseguiu ouvir dos haitianos é que tinham medo. "Padre, eu não posso falar nada ainda. Eu sofro" relatou um deles, segundo o padre.

Ele admitiu que os imigrantes que entram pela Bolívia são vulneráveis ao narcotráfico. O sacerdote ressaltou, entretanto, que "não se pode fazer qualquer colocação negativa [sobre eles] porque não se sabe o que está acontecendo".

Para conseguir conquistar a confiança dos imigrantes que chegaram mais recentemente, Axenat disse que precisou ser enfático com eles, e lembrar-lhes sua condição de haitiano também, o que ajudou na abertura do diálogo.

Com os olhos marejados, o missionário destacou que apesar do acolhimento do Brasil aos haitianos, em especial dos acrianos, vê com tristeza essa imigração crescente. "O Brasil acolheu muito bem o meu povo, mas o que estou esperando é que se corte esse tráfico de pessoas".

Onac Axenat destacou que alguns dos imigrantes têm boa escolaridade inclusive com formação profissional. Para ele, depois da devastação causada pelo terremoto, seu país precisa dessa força de trabalho.

"Tudo está concentrado em Porto Príncipe, tudo é centralizado na capital e o terremoto nos paralisou. O emprego não é fácil, mas há o que fazer. O Haiti é o meu país e está no meu coração, temos que pensar no futuro e esse futuro é estar no país e fazê-lo crescer", desabafou o pároco.

Axenat frisou que os US$ 4 mil pagos por pessoa aos coiotes podem ser usados para se abrir um negócio no Haiti, especialmente no comércio. "Isso [a imigração ilegal e a situação dos haitianos] me faz mal", admitiu o padre.

 Agencia Brasil

Governo vai agilizar visto temporário para estrangeiro trabalhar na Copa

Conselho Nacional de Imigração aprovou novas regras nesta quarta-feira.
Facilidades também valem para estrangeiros trabalharem nas Olimpíadas.

O Ministério do Trabalho informou nesta quarta-feira (14) que o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou novas regras que vão facilitar a concessão de visto temporário ao estrangeiro que vier trabalhar no país exclusivamente na preparação, organização, planejamento e execução da Copa das Confederações Fifa 2013, da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

“A resolução vai facilitar a vinda de trabalhadores de interesse das entidades organizadoras da Copa das Confederações Fifa 2013, da Copa do Mundo Fifa 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, pois elimina uma série de documentos, como comprovação de escolaridade e experiência", informou o presidente do CNIg, Paulo Sérgio de Almeida.  

Segundo ele, a única exigência será um termo em que as entidades assegurem a vinculação do estrangeiro com os eventos. Esses pedidos, acrescentou ele, serão decididos em até cinco dias. "O objetivo é estabelecer mecanismos para que a vinda desses profissionais seja aprovada de forma a garantir a sua presença na preparação e execução desses grandes eventos”, acrescentou ele.

Os pedidos de autorização de trabalho poderão ser efetuados por meio eletrônico, em sistema disponibilizado no site do Ministério do Trabalho e Emprego, informou o governo. Caberá ao Ministério do Trabalho decidir sobre as autorizações de trabalho, encaminhando-as ao Ministério das Relações Exteriores para concessão do visto nas repartições consulares brasileiras no exterior.

Globo

Reunião em Genebra discute migração laboral e inclusão de pessoas com deficiência

Com o tema  Migrações Laborais, o Secretariado da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou, durante a 316ª reunião do  Conselho de Administração da OIT, ocorrido semana passada, proposta para a realização de um diálogo de alto nível sobre migração internacional e o desenvolvimento em 2013.  Segundo o  coordenador de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego, Sérgio Paixão, que representou a Pasta neste encontro,  a OIT foi estimulada pelos empregadores, trabalhadores e governos para que a promoção dos mercados de trabalho funcionem de maneira eficaz para os migrantes e que as discussões sobre migração, trabalho decente e desenvolvimento sejam consideradas nos trabalhos deste diálogo.

A Seção aprovou uma solicitação do diretor-geral para realização de uma avaliação da resposta da OIT ao panorama mutante da migração internacional, em particular dos progressos realizados na promoção do marco unilateral para as migrações trabalhistas, com vistas a aportar uma contribuição fundamentada para o  diálogo de alto nível sobre a migração e o desenvolvimento, explicou o coordenador. Uma reunião tripartite para avaliação dos resultados do diálogo será organizada em 2013 e deve apontar o seguimento que a OIT deverá manter.
 

 Do Portal do MTE

El impacto de la crisis sobre la población inmigrante en España

El informe “Impactos de la crisis sobre la población inmigrante en España” pone de manifiesto que el desempleo y la pobreza se han incrementado más rápidamente entre la población inmigrante.

·                     En 2010 más de la mitad de los asalariados extranjeros no llegaron a ingresar una cantidad equivalente al Salario Mínimo Interprofesional en cómputo anual.

·                     La crisis aumenta las posiciones defensivas o de rechazo hacia la inmigración: el porcentaje de quienes están de acuerdo con la expulsión del país de los inmigrantes en situación irregular pasa del 12 al 20 en cuatro años.

·                     Es necesario poner énfasis en los derechos de ciudadanías de esta franja de población, decidida a permanecer en el país, para evitar riesgos de fractura social.

La Organización Internacional de Migraciones ha publicado el informe del Colectivo Ioé “Impactos de la crisis sobre la población inmigrante en España”, que pone de manifiesto que las diferencias entre población inmigrante y autóctona en cuanto a empleo, ingresos y protección social se han incrementado desde el inicio de la crisis. El informe, elaborado a partir de una amplia variedad de fuentes oficiales, también revela un deterioro del clima de la opinión pública con respecto a la inmigración extranjera y el incremento de la preocupación entre entidades de solidaridad y de colectivos inmigrantes.

Aumento desigual del desempleo y el subempleo

Entre 2008 y 2011 se perdieron 2,2 millones de empleos, pero mientras que un 11,5% de asalariados autóctonos se quedaron sin trabajo, esta misma situación afectó al 15% de los asalariados de América Latina y el resto de Europa y al 21% de los procedentes de África.

Como consecuencia de ello, la tasa de desempleo entre la población inmigrante (39,1%) duplicaba la de los autóctonos (18,4%) en 2011. El ‘paro’ más elevado lo experimentan los inmigrantes de África (49,3%), pero también resulta muy alto el del “resto de Europa” –no comunitarios más rumanos y búlgaros– (32,8%), siendo los latinoamericanos el grupo extracomunitario menos afectado (28,5%). En 2011, la media anual de desempleados era de 3,34 millones entre los autóctonos y de 1,27 entre inmigrados.

Los años de crisis han incrementado de forma exponencial el número de hogares con todos sus miembros activos en paro, estadística a la que se sumaron más de 110.000 hogares de africanos y latinoamericanos y más de 40.000 de europeos comunitarios y no comunitarios entre 2005 y 2011. Según Walter Actis, uno de los autores del informe, “estas cifras son especialmente preocupantes para los hogares africanos, puesto que los afectados alcanzan el 28% del total, muy por encima de los porcentajes del resto de inmigrados (11%) y de los autóctonos (8%).”

Con la crisis ha aumentado la proporción de empleo indefinido de baja calidad (discontinuo y a jornada parcial) y el porcentaje de los que buscan otro empleo. En esta coyuntura se ha ampliado la brecha entre inmigrantes y autóctonos que trabajan menos horas de las deseadas (subempleo horario): el 24% de los no comunitarios frente al 11% de los autóctonos y los nacidos en la UE-25.

Esta situación afecta especialmente a las mujeres: en 2011, por cada 100 personas asalariadas que trabajaban a tiempo parcial porque no encontraban ocupación de jornada completa, 21,8 eran mujeres inmigradas frente a 11,8 autóctonas, cifras sensiblemente superiores a las existentes entre los hombres (9,5% para los inmigrantes y 3,6% para los autóctonos).

El desempleo incide de forma intensa entre los jóvenes de ambos orígenes (49% los inmigrados, 46% los autóctonos). La mayor tasa de paro juvenil corresponde a los africanos (65%), seguidos por europeos no comunitarios (48%), latinoamericanos (46%) y los nacidos en países de la

UE-25 (41%). Sin embargo, entre los trabajadores autóctonos existe una relación inversa entre edad y desempleo: a mayor edad menor tasa de desocupación. En cambio, en el caso de la población inmigrada una vez superados los 25 años la mayor edad no garantiza más protección ante el paro.

La situación de la inmigración africana es particularmente grave pues casi la mitad de los adultos y dos tercios de los jóvenes activos carecen de empleo.

Descenso abrupto del salario medio de los inmigrantes

La diferencia en el salario medio de españoles e inmigrantes se ha ampliado con la crisis. En euros constantes, entre 2006 y 2010 el salario medio real de los españoles apenas se incrementó (0,8%) mientras que el de los extranjeros disminuyó con fuerza (-10,6%). Como resultado, en 2010 más de la mitad de los asalariados extranjeros no llegaron a ingresar una cantidad equivalente al Salario Mínimo Interprofesional en cómputo anual.

Incremento de la tasa de pobreza y hundimiento de la cobertura de desempleo de la población inmigrante

Otra consecuencia de la coyuntura económica es que la tasa de pobreza en los hogares inmigrantes (31%) supera en 12 puntos la de la población autóctona menor de 65 años (19%).

Entre 2004 y 2009 aumentó el peso de la pobreza extrema (los que perciben por debajo de la mitad de la línea de pobreza), pero la situación empeoró más para los hogares de inmigrantes no comunitarios: el 10,8% de estos sufre pobreza extrema, frente al 6,7% de los encabezados por personas autóctonas.

Estas situaciones están muy relacionadas con el hundimiento de la cobertura de los parados extranjeros que en 2011 sólo alcanzó el 28%, frente al 68% de los españoles. Estas diferencias se explican fundamentalmente por el mayor grado de irregularidad en el empleo y los períodos más breves de cotización social en el caso de la población inmigrante.

Aumenta del rechazo a la inmigración extranjera

El crecimiento de la inmigración y el auge de discursos de sospecha y prevención en los primeros años del siglo y, a continuación, los efectos de la crisis económica han apuntalado un incremento de las posiciones de resquemor, defensivas o de rechazo respecto a la población inmigrante en España.

En la actualidad la opinión pública española estaría dividida en tres grupos de tamaño similar, debido a una polarización entre una postura de rechazo (37%) y de tolerancia (33%) en desmedro de los ambivalentes (30%). En los últimos años este grupo se ha reducido rápidamente, además por sus posturas está más cercano a las tesis de rechazo que a las tolerantes.

El desarrollo de la crisis estás potenciando la imagen de la inmigración como un “excedente indeseable” del que convendría deshacerse. Han aumentado quienes están de acuerdo con la expulsión del país de los inmigrantes en situación irregular (del 12% en 2007 al 20% en 2010), de quienes cometan delitos de cualquier índole (de 68% a 73%) e incluso de los inmigrantes que lleven mucho tiempo desempleados (de 39% a 43%).

Sin embargo, el informe destaca las posiciones de las organizaciones de solidaridad que destacan el carácter estructural y permanente de la presencia de un volumen muy importante de población inmigrante. Los autores señalan que “es necesario abandonar la fantasía que el asunto se solucionará con la salida masiva de esta población. Por el contrario, es necesario asumir su condición de ciudadanos y, en tanto que tales, atender las situaciones de precariedad que les afectan especialmente”.

Fuente:  Organización Internacional para las Migraciones