Un 27 por ciento de los españoles considera que los inmigrantes abusan de la sanidad y casi un tercio cree que causan una disminución de la calidad de la atención sanitaria, aunque estos utilizan un 40 por ciento menos de recursos sanitarios que los españoles, según se desprende de un estudio hecho público por la Sociedad Española de Médicos de Atención Primaria (Semergen), en el marco del 32 Congreso Nacional, celebrado en Gran Canaria.
Así, el inmigrante acude por término medio a la consulta de Atención Primaria con cinco veces más frecuencia que a los hospitales. Según el doctor José Luis Martincano, coordinador del Grupo de Trabajo de Atención al Inmigrante de Semergen y coordinador de los talleres, “el objetivo general de esta actividad es establecer un Plan de Actividades Preventivas de Salud en la Atención del Paciente Inmigrante; determinar las necesidades de prevención primaria y secundaria del paciente inmigrante; y adecuar las actuaciones preventivas de manera sensible a las características del paciente según origen étnico y cultural con planes específicos de prevención”.
“Además de tomar decisiones sobre el paciente inmigrante según la práctica de prevención que eleve, conserve o recupere el estado de salud del paciente”.
Su salud es mejor en España
Por otro lado, un estudio realizado en la Escuela Nacional de Sanidad sobre Percepción por la población inmigrante de su estado de salud muestra que la imagen que tiene esta población sobre su estado de salud es positiva en un 42,3 por ciento de los casos y el 61 por ciento considera que en España su salud es mejor o mucho mejor que en su país de origen.
Según los datos referidos por dicho estudio, la mitad de la población (55,9 por ciento) diagnosticada con alguna enfermedad no había tenido ningún control en los últimos 6 meses.
Finalmente, según el doctor Martincano, “en determinadas poblaciones y centros de salud, la consulta dedicada a estos puede llegar hasta el 90 por ciento de pacientes inmigrantes. Se debe a la alta concentración natural de inmigrantes”.
Consultas similares a las del país de acogida
Los motivos de consulta y morbilidad prevalente entre los inmigrantes son similares a los de la población general del país de acogida, con algunas particularidades propias del patrón epidemiológico de los países de origen, “siendo los problemas más frecuentes las enfermedades infecciosas, los accidentes laborales (en el sector de la construcción, agrícola o en el servicio doméstico) y los trastornos psiquiátricos”, explica el doctor.
En el caso de los inmigrantes, una gran parte de su patología va a depender de la situación socioeconómica, tanto en el país de origen como en el de acogida y es por eso por lo que siempre se deben descartar procesos universales frecuentes en estos grupos de población y con implicaciones directas en la salud pública como la tuberculosis, las hepatitis víricas y las enfermedades de transmisión sexual (ETS), incluyendo la infección por el virus de la inmunodeficiencia humana (VIH).
Es falso que traigan enfermedades
Por tanto, “la posibilidad de importar una enfermedad foránea, es infrecuente, y en la mayoría de los casos, cuando se detectan se trata de enfermedades importadas por viajeros autóctonos y no por inmigrantes. El caso más frecuente está siendo el paludismo”, añade el doctor.
Adoptan los males locales
Según expertos de Semergen, más importantes son las consecuencias del hecho de la inmigración (penalidades, choque cultural, desarraigo, exclusión) y de la adopción de los estilos de vida de la población en la que se integran, lo que les provoca patologías que en sus países de origen nunca hubiesen desarrollado (obesidad, hipertensión, diabetes).
El primer contacto de necesidad del inmigrante en nuestro país puede ser el sistema sanitario.
Por tanto, “nos convertimos en la tarjeta de visita de nuestra sociedad y cultura”, apunta el experto Martincano, para quien la imposición de un modelo médico occidental (el médico como grupo profesional y social que asume la responsabilidad de la atención sanitaria) “necesita una mediatización ante diferentes culturas y diferentes experiencias de la enfermedad; no obstante hay que salvaguardar ciertos aspectos terapéuticos, universales bajo el prisma de las actuaciones científicas
sábado, 16 de outubro de 2010
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
PMA divulga 10 maneiras de combater a fome no mundo
Para marcar o Dia Mundial da Alimentação, no próximo sábado, agência da ONU ensina como utilizar a internet na luta contra a fome; mais de 925 milhões de pessoas no mundo não tem acesso à comida.
O Dia Mundial da Alimentação será comemorado neste sábado, 16 de outubro e para marcar a data, o Programa Mundial de Alimentos, PMA, lança uma lista com 10 maneiras para combater a fome.
A agência da ONU lembra que mais de 925 milhões de adultos e crianças estão sem acesso adequado à comida e o Dia Mundial da Alimentação é o momento para pensar nessas pessoas e em como ajudá-las.
Doação de Arroz
Entre as 10 dicas listadas no seu site em inglês, o PMA sugere o portal FreeRice.com (ou arroz de graça), um questionário online de temas diversos. Para cada resposta correta, 10 gramas de arroz são doados para projetos da agência.
Outra proposta é que os internautas escrevam no Twitter fatos relacionados à fome e também se tornem fãs da página do PMA no Facebook.
Na lista da agência há ainda uma sugestão para que professores e alunos discutam em sala de aula a falta de acesso à alimentação no mundo. Outra dica é aprender mais sobre nutrição em apenas dois minutos, por meio de um vídeo.
Jogo Virtual
Para as crianças, é possível fazer o download de um jogo virtual que simula os trabalhos de uma missão alimentar de emergência. O PMA tem ainda um vídeo blog que traz informações sobre o seu trabalho e cita tudo o que está envolvido no combate à fome.
Para conhecer todas as 10 indicações do Programa Mundial de Alimentos, basta acessar o site em inglês da agência: www.wfp.org
O Dia Mundial da Alimentação será comemorado neste sábado, 16 de outubro e para marcar a data, o Programa Mundial de Alimentos, PMA, lança uma lista com 10 maneiras para combater a fome.
A agência da ONU lembra que mais de 925 milhões de adultos e crianças estão sem acesso adequado à comida e o Dia Mundial da Alimentação é o momento para pensar nessas pessoas e em como ajudá-las.
Doação de Arroz
Entre as 10 dicas listadas no seu site em inglês, o PMA sugere o portal FreeRice.com (ou arroz de graça), um questionário online de temas diversos. Para cada resposta correta, 10 gramas de arroz são doados para projetos da agência.
Outra proposta é que os internautas escrevam no Twitter fatos relacionados à fome e também se tornem fãs da página do PMA no Facebook.
Na lista da agência há ainda uma sugestão para que professores e alunos discutam em sala de aula a falta de acesso à alimentação no mundo. Outra dica é aprender mais sobre nutrição em apenas dois minutos, por meio de um vídeo.
Jogo Virtual
Para as crianças, é possível fazer o download de um jogo virtual que simula os trabalhos de uma missão alimentar de emergência. O PMA tem ainda um vídeo blog que traz informações sobre o seu trabalho e cita tudo o que está envolvido no combate à fome.
Para conhecer todas as 10 indicações do Programa Mundial de Alimentos, basta acessar o site em inglês da agência: www.wfp.org
IV FSMM - Declaração de Quito:Povos em movimento por uma Cidadania Universal
Sob o lema "Povos em movimento por uma cidadania universal: Derrubando o modelo, construindo atores", realizou-se na cidade de Quito, Equador a Assembleia dos Movimentos Sociais que, essencialmente, pretendia abordar dois pontos principais. Aprovar a declaração final do IV Fórum Social Mundial das Migrações e tomar a decisão final sobre a sede do V Fórum Social Mundial das Migrações - FSMM.
Em consequência, o Comitê Internacional do Fórum Social Mundial das Migrações, leu o conteúdo da declaração: Os 26 pontos entre os quais sobressai como temas gerais: a) Crise Global e Fluxos Migratórios; b) Direitos Humanos e Migrações; c) Diversidade, convivência e Transformações Socioculturais; d) Novas formas de escravidão, exploração humana e servidão.
A declaração final acordada faz uma importante referência a vários desafios coletivos dos movimentos sociais, entre os quais se destacam: Construir um novo paradigma civilizatório que assegure uma relação harmônica entre os direitos dos seres humanos e os da mãe natureza (permitindo definir novas políticas sobre o desenvolvimento e a migração), colaboração mundial dos atores que permita o fortalecimento das redes para enfrentar os impactos do modelo em crise e a construção do novo modelo.
Esses importantes desafios dos movimentos sociais implicam na construção dos poderes locais, regionais, nacionais e mundiais; na construção de um novo modelo de desenvolvimento com uma visão integral de direitos humanos que inclui articular as migrações que têm um impacto positivo; a incorporação da visão das crianças e adolescentes por meio de estratégias e mecanismos; a assinatura da convenção internacional para a proteção dos direitos humanos dos trabalhadores migratórios e suas famílias.
A declaração é o produto de um processo de construção coletiva desde os sentimentos e demandas dos diversos participantes e delegados ao FSMM 2010, finalmente reafirma-se o compromisso de construção coletiva de um novo modelo civilizatório que privilegie a vida, a harmonia entre o ser humano e a natureza e garanta a reprodução e sustentabilidade da humanidade e da mãe terra para os seguintes milênios.
Em sua fase final, acordou-se realizar o V FSMM na região da Coreia do Sul, contando-se com o apoio de organismos locais comprometidos com a luta "Povos em movimento por uma cidadania universal: Derrubando o modelo, construindo atores".
LEIA A ÍNTEGRA DA DECLARAÇÃO FINAL DO FSMM
DECLARAÇÃO DE QUITO, 11 de Outubro
Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais
IV Fórum Social Mundial das Migrações
Quito, Equador, 8-12 de outubro de 2010
"Povos em movimento por uma cidadania universal: Derrubando o modelo, construindo atores"
(Proposta para a discussão).
1. O atual cenário internacional atravessa uma crise estrutural do modelo civilizatório capitalista, neoliberal e patriarcal.
2. Esse modelo está comandado pelas grandes corporações multinacionais e alguns governos que se movem no marco da internacionalização e da financeirização do capital que, em seu afã de acumulação desmedida, aprofundam a degradação ambiental e a precarização trabalhista. Esse processo implica na agudização do desenvolvimento desigual e das assimetrias no interior dos países e entre os países e regiões, com o incremento da iniquidade e da exclusão social, da discriminação, do racismo e da xenofobia.
3. Essa crescente discriminação étnica, racial e de gênero, reflexo das emergentes políticas de criminalização das mulheres e homens migrantes de todas as idades que têm avançado em uma crescente militarização das fronteiras, externalização e regionalização tem sua cara mais crua nos recentes acontecimentos de expulsão do povo ROM da França, nos constantes rechaços em Valla de Melilla, na Lei Arizona, nos milhares de mortos nas diferentes fronteiras do mundo, nos milhares de desalojados climáticos anuais de Bangladesh e no massacre dos 72 migrantes em Tamaulipas, México.
4. A migração forçada é uma consequência do processo de reestruturação capitalista que entranha uma crescente monopolização da produção, dos serviços e do comércio globais. Essas migrações massivas devem-se à violência de conflitos e catástrofes, da trata de pessoas e do tráfico de migrantes e ao despojo, à exclusão e ao desemprego.
Crise global e fluxos migratórios
5. Trata-se de uma crise multidimensional do capitalismo: econômica, financeira, energética, ambiental e alimentar. Essa crise representa o fracasso da globalização neoliberal, especialmente em sua dimensão financeira, com graves consequências sociais e ambientais para o conjunto da humanidade.
6. Nos países de origem, a crise tem significado, de imediato, uma redução nos fluxos migratórios, uma queda nas remessas e, o mais importante, refuta o falso paradigma do desenvolvimento baseado na migração internacional e nas remessas, promovido nos últimos anos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pelo Banco Mundial (BM) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como uma forma de justificar as políticas de ajuste estrutural e o desaparecimento das políticas nacionais de desenvolvimento econômico e social como prioridade dos governos.
7. As economias do Sul global (África, Ásia e América Latina), antes da crise, experimentaram um importante crescimento econômico baseado na exportação de matérias primas, reafirmando o papel histórico desses países como provedores de recursos naturais e energéticos. Esse crescimento trouxe consigo a expulsão de milhões de pessoas sem opções de um verdadeiro processo de desenvolvimento econômico e social integral.
8. O modelo funcionou para o grande capital industrial e financeiro enquanto as economias receptoras estavam em condições de absorver essa imensa corrente migratória; porém, agora, quando a crise persiste e no Norte se prioriza restabelecer a rentabilidade das grandes corporações, evidencia-se mais do que nunca a falta de sustentabilidade do modelo, que põe em perigo a vida, a reprodução da vida, a existência da própria humanidade e do planeta.
9. Em relação ao anterior, a mudança climática (resultado da degradação ambiental provocada pelo desenvolvimento capitalista) se impõe hoje em dia como uma crua realidade, trazendo consigo transformações dramáticas nos ecossistemas aos habitantes das zonas rurais, costeiras e urbano-marginais, convertidos nos novos migrantes e refugiados climáticos, com particular impacto sobre os países economicamente dependentes. Essa situação se vê agravada pelo desenvolvimento de megaprojetos como represas, estradas, mineração e agronegócio, gerando assim maiores deslocamentos especialmente dos povos indígenas, afrodescendentes e camponeses.
Direitos humanos e migrações
10. Nas diferentes etapas do ciclo econômico mundial, a constante é uma sistemática violação dos direitos humanos das pessoas migrantes, refugiadas e desalojadas nos países de origem, de trânsito e de destino. Isso implica no desafio de garantir a vida de todos os migrantes mediante o desenho e implementação de políticas públicas (nos âmbitos social, econômico, migratório) que ponham as pessoas no centro de sua concepção e incorporem a perspectiva de direitos humanos, de gênero e de diversidade cultural, o que implica participação efetiva das/os migrantes, prestação de contas, igualdade e não discriminação, mecanismos de exigibilidade, justiciabilidade e não regressividade.
11. Defendemos o direito ao arraigo como resultado do cumprimento dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, da livre mobilidade humana e do retorno; o direito a migrar, a não migrar e a não ser desalojados e o direito à paz. Ante o fato de que as fronteiras converteram-se em espaços de não direitos, nos pronunciamos por uma nova convenção nas Nações Unidas que garanta o respeito aos direitos humanos em todas as fronteiras do mundo.
12. As guerras internacionais, os conflitos armados internos, as violações massivas ao direito internacional humanitário e aos direitos humanos continuam provocando deslocamentos forçados e fluxos de refugiados em busca de proteção, o que afeta a vida de milhões de pessoas. Os governos negam a magnitude da crise e impõem modelos de segurança e militarização das fronteiras em detrimento dos direitos das pessoas em situação de deslocamento e refúgio.
13. É necessário desenvolver maior conhecimento a respeito da situação das diversas formas de migração, com ênfase especial nas mulheres migrantes e nas crianças, adolescentes e jovens e gerar indicadores que garantam a realização e cobertura dos direitos humanos de todas as pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas nas distintas regiões e países, bem como que possam acolher a contribuição das pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas nos países de destino e os custos para os países de origem.
Diversidade, convivência e transformações socioculturais
14. Reconhecemos que as migrações internacionais, na atualidade, propõem grandes desafios com relação à diversidade cultural, à interculturalidade, à multiculturalidade e à construção de identidades. Partimos do reconhecimento de que não existe nem pode haver hierarquias entre as distintas culturas, mas relações de complementaridade e solidariedade que potenciem os saberes de todos os povos envolvidos no dinâmico processo das migrações.
15. Nesse sentido, destaca-se o fato de que os Estados nos países de origem e de destino, na grande maioria dos casos, fazem pouco para o desenvolvimento de políticas que favoreçam novas formas de convivência e reconhecimento da diversidade, sendo que esse vazio é ocupado por organizações da sociedade civil e associações de migrantes que assumem a implementação de programas de apoio e suporte orientados para essa população. Cabe indicar que nesse marco, por exemplo, as famílias transnacionais não contam com políticas claras por parte dos governos para favorecer, por um lado, sua reunificação e, por outro, processos que assegurem sua plena participação nas sociedades de acolhida e nos planos de origem.
16. É muito importante considerar as questões de gênero, etnia, generacional, classe, diversidade religiosa e diversidade sexual, ao pensar e implementar políticas orientadas à população migrante. Essas últimas não podem dar um tratamento igual a coletivos e a indivíduos com características específicas. Determinados coletivos, como as mulheres, as crianças, os adolescentes e jovens, a população afrodescendente e indígena, a população com práticas e orientações sexuais diversas, as pessoas com deficiências, entre outras, sofrem mais fortemente a discriminação e a xenofobia pelo que é indispensável adequar as políticas ao reconhecimento dessas diferenças, como forma de superar na prática suas consequências nefastas.
Novas formas de escravidão, exploração humana e servidão
17. No contexto da globalização, de aberturas aceleradas das economias nacionais, desmantelamento e privatização das estruturas estatais, da indústria do crime crescentemente controla a trata de pessoas e o tráfico de migrantes, como um novo espaço de valorização de suas atividades, produzindo novas formas de escravidão, exploração humana e servidão nos diferentes corredores migratórios mundiais. Isso obriga aos diferentes Estados nacionais a garantir a proteção das pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas (especialmente as mulheres, crianças, adolescentes e jovens) a respeito das convenções internacionais, colaboração internacional entre os países para garantir o anterior e combate e sansão às redes internacionais de crime organizado.
18. A feminização crescente dos fluxos migratórios mundiais se explica em grande medida pela incorporação das mulheres às cadeias globais de cuidado nos países de destino, sob uma forte precarização trabalhista que leva todo um processo de degradação pessoal e com graves impactos familiares nas comunidades de origem, configurando uma das novas formas de servidão do século XXI. Com relação à trata com fins de exploração sexual, em muitos países, para a proteção das vítimas, são aplicadas leis de migração e não as leis de proteção recomendadas pelo Protocolo de Palermo.
19. Demandamos a eliminação dos chamados programas de trabalhadores/as temporários, hóspedes ou convidados, que configuram uma forma de escravidão legal, sob as novas modalidades de convênios que dão curso legal à exploração da força de trabalho, violando todos os direitos trabalhistas, sociais e políticos dos/as migrantes, com a complacência tanto das autoridades dos países que os expulsam quanto das autoridades dos países de destino.
Propostas, demandas e desafios
20. Com relação ao papel que lhe cabe a um processo como o FSMM, o desafio de construir um novo paradigma civilizatório que assegure uma relação harmônica entre os direitos dos seres humanos e os da Mãe Terra e que, por sua vez, permita pensar e definir novas políticas sobre desenvolvimento e migração, requer transitar da visão de fóruns como eventos em uma perspectiva de processos de aprendizagem e colaboração mundial dos atores que permita o fortalecimento das organizações de migrantes nos âmbitos da tomada de decisões, do fortalecimento de redes para enfrentar os impactos do modelo em crise e a construção do novo modelo.
21. Esse desafio implica também a construção de poderes locais, regionais, nacionais e mundiais que permitam gradualmente ir ganhando espaço na definição de agendas públicas, programas e projetos de desenvolvimento com um enfoque de direitos plenos para todos os habitantes do planeta: a construção coletiva de uma Cidadania Universal, com o fortalecimento das organizações de migrantes e suas comunidades de origem como os novos agentes da transformação social.
22. Novos modelos de desenvolvimento com uma visão integral de direitos humanos deverá articular às migrações como um elemento que tem impactos positivos e custos e que obrigam a gerar políticas públicas de desenvolvimento alternativo que potenciem os primeiros e reduzam os segundos. As organizações de migrantes que adquiriram um crescente protagonismo social e político em seus países de origem e nos de destino com diversas iniciativas solidárias de desenvolvimento local e incidência política, poderão atuar como um aliado estratégico de suas próprias comunidades de origem na realização das novas estratégias de desenvolvimento.
23. Outro desafio na dinâmica de construção e fortalecimento de novos atores consiste na incorporação da visão das crianças, adolescentes e jovens para o qual se requer estratégias e mecanismos adequados que assegurem incorporar suas propostas e uma participação efetiva no processo.
Exigimos o respeito restrito dos direitos humanos das pessoas migrantes e o fechamento imediato de todos os centros de internação e detenção em todo o mundo. Bem como a supressão das crescentes blitz e deportações de centenas de milhares de migrantes nos países de trânsito e de destino.
25. Denunciamos o enfoque delinquencial e criminalizador dos meios de comunicação massiva sobre as pessoas migrantes, que incitam à xenofobia e ao racismo. Exigimos uma informação objetiva e fundamentada.
26. O FSMM reitera sua vocação de solidariedade e apoio às causas de todos os povos do mundo, especialmente à causa do povo palestino, para garantir seu direito ao retorno e em sua condenação às políticas racistas do governo israelense. Da mesma forma, apoiamos a causa dos povos saharaui, kurdo e de todos os que sofrem a violência, a expulsão e o deslocamento por razões econômicas ou políticas em todos os continentes, entre os casos mais críticos, o da Colômbia, do Sudão e do Iraque.
27. Favorecer o desenvolvimento de alianças com outros atores sociais, sindicatos e instituições acadêmicas progressistas.
28. Exigimos a assinatura e ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os trabalhadores migratórios e de suas famílias, bem como a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher a todos os Estados que ainda não o fizeram; a elaboração dos relatórios periódicos e sua efetiva aplicação pelos Estados parte. Da mesma forma, recomendamos a geração de relatórios alternativos por parte da sociedade civil.
29. Exigimos que, no marco das Nações Unidas, se materialize um organismo para as migrações desde a perspectiva dos direitos humanos.
30. Exigimos a anulação dos acordos e cláusulas de readmissão e cesse de acordos desse tipo na Europa e em terceiros países e entre terceiros países entre si, bem como a proteção das pessoas migrantes que estão sendo expulsas com a aplicação desses acordos.
31. Reafirmamos nosso compromisso com a construção coletiva de um novo modelo civilizatório que privilegie a vida, a integração dos povos, a harmonia entre as mulheres, os homens e a natureza e garanta a reprodução e sustentabilidade da humanidade e da Mãe Terra para os seguintes milênios.
POR UM MUNDO COM DIREITOS, PARA TODAS AS PESSOAS, EM TODO LUGAR E EM TODO MOMENTO... DERRUBANDO O MODELO, CONSTRUINDO ATORES.
11 de outubro de 2010.
Quito, Equador
Em consequência, o Comitê Internacional do Fórum Social Mundial das Migrações, leu o conteúdo da declaração: Os 26 pontos entre os quais sobressai como temas gerais: a) Crise Global e Fluxos Migratórios; b) Direitos Humanos e Migrações; c) Diversidade, convivência e Transformações Socioculturais; d) Novas formas de escravidão, exploração humana e servidão.
A declaração final acordada faz uma importante referência a vários desafios coletivos dos movimentos sociais, entre os quais se destacam: Construir um novo paradigma civilizatório que assegure uma relação harmônica entre os direitos dos seres humanos e os da mãe natureza (permitindo definir novas políticas sobre o desenvolvimento e a migração), colaboração mundial dos atores que permita o fortalecimento das redes para enfrentar os impactos do modelo em crise e a construção do novo modelo.
Esses importantes desafios dos movimentos sociais implicam na construção dos poderes locais, regionais, nacionais e mundiais; na construção de um novo modelo de desenvolvimento com uma visão integral de direitos humanos que inclui articular as migrações que têm um impacto positivo; a incorporação da visão das crianças e adolescentes por meio de estratégias e mecanismos; a assinatura da convenção internacional para a proteção dos direitos humanos dos trabalhadores migratórios e suas famílias.
A declaração é o produto de um processo de construção coletiva desde os sentimentos e demandas dos diversos participantes e delegados ao FSMM 2010, finalmente reafirma-se o compromisso de construção coletiva de um novo modelo civilizatório que privilegie a vida, a harmonia entre o ser humano e a natureza e garanta a reprodução e sustentabilidade da humanidade e da mãe terra para os seguintes milênios.
Em sua fase final, acordou-se realizar o V FSMM na região da Coreia do Sul, contando-se com o apoio de organismos locais comprometidos com a luta "Povos em movimento por uma cidadania universal: Derrubando o modelo, construindo atores".
LEIA A ÍNTEGRA DA DECLARAÇÃO FINAL DO FSMM
DECLARAÇÃO DE QUITO, 11 de Outubro
Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais
IV Fórum Social Mundial das Migrações
Quito, Equador, 8-12 de outubro de 2010
"Povos em movimento por uma cidadania universal: Derrubando o modelo, construindo atores"
(Proposta para a discussão).
1. O atual cenário internacional atravessa uma crise estrutural do modelo civilizatório capitalista, neoliberal e patriarcal.
2. Esse modelo está comandado pelas grandes corporações multinacionais e alguns governos que se movem no marco da internacionalização e da financeirização do capital que, em seu afã de acumulação desmedida, aprofundam a degradação ambiental e a precarização trabalhista. Esse processo implica na agudização do desenvolvimento desigual e das assimetrias no interior dos países e entre os países e regiões, com o incremento da iniquidade e da exclusão social, da discriminação, do racismo e da xenofobia.
3. Essa crescente discriminação étnica, racial e de gênero, reflexo das emergentes políticas de criminalização das mulheres e homens migrantes de todas as idades que têm avançado em uma crescente militarização das fronteiras, externalização e regionalização tem sua cara mais crua nos recentes acontecimentos de expulsão do povo ROM da França, nos constantes rechaços em Valla de Melilla, na Lei Arizona, nos milhares de mortos nas diferentes fronteiras do mundo, nos milhares de desalojados climáticos anuais de Bangladesh e no massacre dos 72 migrantes em Tamaulipas, México.
4. A migração forçada é uma consequência do processo de reestruturação capitalista que entranha uma crescente monopolização da produção, dos serviços e do comércio globais. Essas migrações massivas devem-se à violência de conflitos e catástrofes, da trata de pessoas e do tráfico de migrantes e ao despojo, à exclusão e ao desemprego.
Crise global e fluxos migratórios
5. Trata-se de uma crise multidimensional do capitalismo: econômica, financeira, energética, ambiental e alimentar. Essa crise representa o fracasso da globalização neoliberal, especialmente em sua dimensão financeira, com graves consequências sociais e ambientais para o conjunto da humanidade.
6. Nos países de origem, a crise tem significado, de imediato, uma redução nos fluxos migratórios, uma queda nas remessas e, o mais importante, refuta o falso paradigma do desenvolvimento baseado na migração internacional e nas remessas, promovido nos últimos anos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pelo Banco Mundial (BM) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como uma forma de justificar as políticas de ajuste estrutural e o desaparecimento das políticas nacionais de desenvolvimento econômico e social como prioridade dos governos.
7. As economias do Sul global (África, Ásia e América Latina), antes da crise, experimentaram um importante crescimento econômico baseado na exportação de matérias primas, reafirmando o papel histórico desses países como provedores de recursos naturais e energéticos. Esse crescimento trouxe consigo a expulsão de milhões de pessoas sem opções de um verdadeiro processo de desenvolvimento econômico e social integral.
8. O modelo funcionou para o grande capital industrial e financeiro enquanto as economias receptoras estavam em condições de absorver essa imensa corrente migratória; porém, agora, quando a crise persiste e no Norte se prioriza restabelecer a rentabilidade das grandes corporações, evidencia-se mais do que nunca a falta de sustentabilidade do modelo, que põe em perigo a vida, a reprodução da vida, a existência da própria humanidade e do planeta.
9. Em relação ao anterior, a mudança climática (resultado da degradação ambiental provocada pelo desenvolvimento capitalista) se impõe hoje em dia como uma crua realidade, trazendo consigo transformações dramáticas nos ecossistemas aos habitantes das zonas rurais, costeiras e urbano-marginais, convertidos nos novos migrantes e refugiados climáticos, com particular impacto sobre os países economicamente dependentes. Essa situação se vê agravada pelo desenvolvimento de megaprojetos como represas, estradas, mineração e agronegócio, gerando assim maiores deslocamentos especialmente dos povos indígenas, afrodescendentes e camponeses.
Direitos humanos e migrações
10. Nas diferentes etapas do ciclo econômico mundial, a constante é uma sistemática violação dos direitos humanos das pessoas migrantes, refugiadas e desalojadas nos países de origem, de trânsito e de destino. Isso implica no desafio de garantir a vida de todos os migrantes mediante o desenho e implementação de políticas públicas (nos âmbitos social, econômico, migratório) que ponham as pessoas no centro de sua concepção e incorporem a perspectiva de direitos humanos, de gênero e de diversidade cultural, o que implica participação efetiva das/os migrantes, prestação de contas, igualdade e não discriminação, mecanismos de exigibilidade, justiciabilidade e não regressividade.
11. Defendemos o direito ao arraigo como resultado do cumprimento dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, da livre mobilidade humana e do retorno; o direito a migrar, a não migrar e a não ser desalojados e o direito à paz. Ante o fato de que as fronteiras converteram-se em espaços de não direitos, nos pronunciamos por uma nova convenção nas Nações Unidas que garanta o respeito aos direitos humanos em todas as fronteiras do mundo.
12. As guerras internacionais, os conflitos armados internos, as violações massivas ao direito internacional humanitário e aos direitos humanos continuam provocando deslocamentos forçados e fluxos de refugiados em busca de proteção, o que afeta a vida de milhões de pessoas. Os governos negam a magnitude da crise e impõem modelos de segurança e militarização das fronteiras em detrimento dos direitos das pessoas em situação de deslocamento e refúgio.
13. É necessário desenvolver maior conhecimento a respeito da situação das diversas formas de migração, com ênfase especial nas mulheres migrantes e nas crianças, adolescentes e jovens e gerar indicadores que garantam a realização e cobertura dos direitos humanos de todas as pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas nas distintas regiões e países, bem como que possam acolher a contribuição das pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas nos países de destino e os custos para os países de origem.
Diversidade, convivência e transformações socioculturais
14. Reconhecemos que as migrações internacionais, na atualidade, propõem grandes desafios com relação à diversidade cultural, à interculturalidade, à multiculturalidade e à construção de identidades. Partimos do reconhecimento de que não existe nem pode haver hierarquias entre as distintas culturas, mas relações de complementaridade e solidariedade que potenciem os saberes de todos os povos envolvidos no dinâmico processo das migrações.
15. Nesse sentido, destaca-se o fato de que os Estados nos países de origem e de destino, na grande maioria dos casos, fazem pouco para o desenvolvimento de políticas que favoreçam novas formas de convivência e reconhecimento da diversidade, sendo que esse vazio é ocupado por organizações da sociedade civil e associações de migrantes que assumem a implementação de programas de apoio e suporte orientados para essa população. Cabe indicar que nesse marco, por exemplo, as famílias transnacionais não contam com políticas claras por parte dos governos para favorecer, por um lado, sua reunificação e, por outro, processos que assegurem sua plena participação nas sociedades de acolhida e nos planos de origem.
16. É muito importante considerar as questões de gênero, etnia, generacional, classe, diversidade religiosa e diversidade sexual, ao pensar e implementar políticas orientadas à população migrante. Essas últimas não podem dar um tratamento igual a coletivos e a indivíduos com características específicas. Determinados coletivos, como as mulheres, as crianças, os adolescentes e jovens, a população afrodescendente e indígena, a população com práticas e orientações sexuais diversas, as pessoas com deficiências, entre outras, sofrem mais fortemente a discriminação e a xenofobia pelo que é indispensável adequar as políticas ao reconhecimento dessas diferenças, como forma de superar na prática suas consequências nefastas.
Novas formas de escravidão, exploração humana e servidão
17. No contexto da globalização, de aberturas aceleradas das economias nacionais, desmantelamento e privatização das estruturas estatais, da indústria do crime crescentemente controla a trata de pessoas e o tráfico de migrantes, como um novo espaço de valorização de suas atividades, produzindo novas formas de escravidão, exploração humana e servidão nos diferentes corredores migratórios mundiais. Isso obriga aos diferentes Estados nacionais a garantir a proteção das pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas (especialmente as mulheres, crianças, adolescentes e jovens) a respeito das convenções internacionais, colaboração internacional entre os países para garantir o anterior e combate e sansão às redes internacionais de crime organizado.
18. A feminização crescente dos fluxos migratórios mundiais se explica em grande medida pela incorporação das mulheres às cadeias globais de cuidado nos países de destino, sob uma forte precarização trabalhista que leva todo um processo de degradação pessoal e com graves impactos familiares nas comunidades de origem, configurando uma das novas formas de servidão do século XXI. Com relação à trata com fins de exploração sexual, em muitos países, para a proteção das vítimas, são aplicadas leis de migração e não as leis de proteção recomendadas pelo Protocolo de Palermo.
19. Demandamos a eliminação dos chamados programas de trabalhadores/as temporários, hóspedes ou convidados, que configuram uma forma de escravidão legal, sob as novas modalidades de convênios que dão curso legal à exploração da força de trabalho, violando todos os direitos trabalhistas, sociais e políticos dos/as migrantes, com a complacência tanto das autoridades dos países que os expulsam quanto das autoridades dos países de destino.
Propostas, demandas e desafios
20. Com relação ao papel que lhe cabe a um processo como o FSMM, o desafio de construir um novo paradigma civilizatório que assegure uma relação harmônica entre os direitos dos seres humanos e os da Mãe Terra e que, por sua vez, permita pensar e definir novas políticas sobre desenvolvimento e migração, requer transitar da visão de fóruns como eventos em uma perspectiva de processos de aprendizagem e colaboração mundial dos atores que permita o fortalecimento das organizações de migrantes nos âmbitos da tomada de decisões, do fortalecimento de redes para enfrentar os impactos do modelo em crise e a construção do novo modelo.
21. Esse desafio implica também a construção de poderes locais, regionais, nacionais e mundiais que permitam gradualmente ir ganhando espaço na definição de agendas públicas, programas e projetos de desenvolvimento com um enfoque de direitos plenos para todos os habitantes do planeta: a construção coletiva de uma Cidadania Universal, com o fortalecimento das organizações de migrantes e suas comunidades de origem como os novos agentes da transformação social.
22. Novos modelos de desenvolvimento com uma visão integral de direitos humanos deverá articular às migrações como um elemento que tem impactos positivos e custos e que obrigam a gerar políticas públicas de desenvolvimento alternativo que potenciem os primeiros e reduzam os segundos. As organizações de migrantes que adquiriram um crescente protagonismo social e político em seus países de origem e nos de destino com diversas iniciativas solidárias de desenvolvimento local e incidência política, poderão atuar como um aliado estratégico de suas próprias comunidades de origem na realização das novas estratégias de desenvolvimento.
23. Outro desafio na dinâmica de construção e fortalecimento de novos atores consiste na incorporação da visão das crianças, adolescentes e jovens para o qual se requer estratégias e mecanismos adequados que assegurem incorporar suas propostas e uma participação efetiva no processo.
Exigimos o respeito restrito dos direitos humanos das pessoas migrantes e o fechamento imediato de todos os centros de internação e detenção em todo o mundo. Bem como a supressão das crescentes blitz e deportações de centenas de milhares de migrantes nos países de trânsito e de destino.
25. Denunciamos o enfoque delinquencial e criminalizador dos meios de comunicação massiva sobre as pessoas migrantes, que incitam à xenofobia e ao racismo. Exigimos uma informação objetiva e fundamentada.
26. O FSMM reitera sua vocação de solidariedade e apoio às causas de todos os povos do mundo, especialmente à causa do povo palestino, para garantir seu direito ao retorno e em sua condenação às políticas racistas do governo israelense. Da mesma forma, apoiamos a causa dos povos saharaui, kurdo e de todos os que sofrem a violência, a expulsão e o deslocamento por razões econômicas ou políticas em todos os continentes, entre os casos mais críticos, o da Colômbia, do Sudão e do Iraque.
27. Favorecer o desenvolvimento de alianças com outros atores sociais, sindicatos e instituições acadêmicas progressistas.
28. Exigimos a assinatura e ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os trabalhadores migratórios e de suas famílias, bem como a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher a todos os Estados que ainda não o fizeram; a elaboração dos relatórios periódicos e sua efetiva aplicação pelos Estados parte. Da mesma forma, recomendamos a geração de relatórios alternativos por parte da sociedade civil.
29. Exigimos que, no marco das Nações Unidas, se materialize um organismo para as migrações desde a perspectiva dos direitos humanos.
30. Exigimos a anulação dos acordos e cláusulas de readmissão e cesse de acordos desse tipo na Europa e em terceiros países e entre terceiros países entre si, bem como a proteção das pessoas migrantes que estão sendo expulsas com a aplicação desses acordos.
31. Reafirmamos nosso compromisso com a construção coletiva de um novo modelo civilizatório que privilegie a vida, a integração dos povos, a harmonia entre as mulheres, os homens e a natureza e garanta a reprodução e sustentabilidade da humanidade e da Mãe Terra para os seguintes milênios.
POR UM MUNDO COM DIREITOS, PARA TODAS AS PESSOAS, EM TODO LUGAR E EM TODO MOMENTO... DERRUBANDO O MODELO, CONSTRUINDO ATORES.
11 de outubro de 2010.
Quito, Equador
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Pueblo chileno - nuestros saludos!!!
Nossas congratulações ao querido povo chileno por sua solidariedade, união, esperança e luta no resgate aos mineiros. Que este sentimento de irmandade e estas ações sejam nosso alimento do dia a dia, rompendo toda fronteira.
Logo abaixo, um exemplo de vida
Secretaria do SPM
La difícil vida de Luis Urzúa, el último en salir a la superficie
Poco se sabe de Luis Urzúa (54 años) y de su familia, la que menos ha hablado de las 33. Sin embargo, este jefe de turno, oriundo de Vallenar, es igual de importante, o más, que el mismísimo Laurece Golborne, ministro de Minería, y que André Sougarret, el ingeniero de Codelco que ha liderado la operación de rescate. Sin él, el rescate no se hubiera podido llevar a cabo.
El jefe de turno de los mineros de San José, de profesión topógrafo, fue el primero en hablar con el mundo exterior. -"Aló, ¿Con quién hablo?", dijo Golborne. "¿Me escucha?", contestó una voz a más de 650 metros de profundidad. "Lo estamos escuchando todos fuerte y claro. ¿Quién habla?". "Está hablando el jefe de turno, Luis Urzúa. Estamos bien. Esperando que nos rescaten".
El último en salir, el primero en hablar
Las fuentes oficiales ya han confirmado que este 'héroe de Atacama' será el último en salir, por lo que se convertirá en el ser humano que más tiempo habrá permanecido bajo la superficie terrestre, un título que, después de 67 días de sufrimiento y alegría, se lo tiene bien merecido. Sin embargo, muy poca gente sabe lo dura que ha sido la vida de este luchador nato.
Persona tranquila, el mayor de seis hermanos, colaboró en la crianza de los más pequeños. Luis fue un sufridor, no tuvo más remedio. Su padre, Luis Urzúa padre, murió asesinado por la dictadura de Augusto Pinochet cuando él era casi un niño. Pertenecía al Partido Comunista (PC). Su padrastro, Benito Tapia, también fue asesinado por en la caravana de la muerte. Pertenecía al Partido Socialista.
La NASA ha dicho de Luis Urzúa que es un 'líder natural'
Las autoridades gubernamentales y la agencia espacial estadounidense (NASA) calificaron a Luis Urzúa hijo, atrapado, como 'líder natural'. "Mi hijo siempre ha sido muy disciplinado, en la casa era el que llevaba la batuta entre sus seis hermanos. Como mi marido murió cuando ellos eran pequeños, Luis ha sido el hombre de la casa, el que me ayudó a criar a sus hermanos y el que siempre puso las reglas", cuenta Nelly Iribarren, madre del 'héroe de Copiapó'.
"Luis es minero hace 31 años, tiene conocimientos de rescate subterráneo y primeros auxilios, por eso sabíamos que él buscaría alguna forma de salir de ahí. Es más, yo me imaginaba cómo mi negro debía estar dando vueltas por el refugio pasando lista a sus compañeros, racionando la comida y entregándoles labores, porque él es así, mandón, pero ordenado", asegura esta mujer de 78 años, quien no sube al Campamento Esperanza por problemas de salud.
Lo que no cuenta esta buena mujer es el sufrimiento que pasaron ella y sus hijos, incluido el que será el hombre que más tiempo estuvo en las entrañas de La Tierra, si todo sale bien. Del primer padre de Luis Urzúa se sabe poco. Sólo que también se llamaba Luis Urzúa y que desapareció en la dictadura militar del general Augusto Pinochet. Del segundo marido de Nelly Iribarren, madre de Luis, se sabe más.
El asesinato del padrastro de Luis Urzúa
Benito Tapia Tapia, de 32 años, empleado de Cobresal, el padrastro de Luis Urzúa, todo un padre para el minero. Fue dirigente nacional de la Confederación de Trabajadores del Cobre y miembro del Comité Central de las Juventudes Socialistas. El l7 de septiembre de l973 fue detenido y conducido al presidio de Copiapó. Desde allí, al Regimiento de esa ciudad. Ya no vivió más.
Benito fue asesinado por la Caravana de la muerte junto al gerente general de Cobresal, Ricardo Díaz Posada, y junto a Maguindo Castillo Andrade, dirigente sindical al igual que él.
A las nueve de la mañana del miércoles 17 de octubre de 1973, el mayor Carlos Brito del Regimiento Atacama de Copiapó sacó a Ricardo García de la cárcel pública. A las 19:20 de ese día, el sargento Óscar Pastén hizo lo mismo con Benito Tapia y Maguindo Castillo. Los tres fueron conducidos al regimiento.
Del regimiento se fueron al cementerio. "El fusilamiento de García, Castillo y Tapia lo dirigió el teniente Ramón Zúñiga Ormeño, y lo acompañó el subteniente Fernando Castillo Cruz", declaró hace unos pocos años Díaz Araneda ante el juez Juan Guzmán.
Arturo Araya, asistente del médico legista Juan Mendoza, llegó temprano a la morgue de Copiapó aquel día 18. Vio los tres cuerpos tendidos en camillas y tapados con sábanas blancas. Destapó a uno para desvestirlo y preparar la autopsia, pero el administrador del cementerio, Leonardo Meza, se lo impidió. "Esos cuerpos son intocables", le dijo.
Los tres cuerpos fueron sepultados sin urnas en una fosa abierta en el Patio 16. En el libro de ingreso a García se asignó el número 13, Tapia el 14 y Castillo el 15. Días después, Bernardo Pinto, trabajador de Cobresal, pagó a un sepulturero para que abriera la fosa y lo que vio no lo olvidó jamás.
Cuando salgan a la superficie, más "Estaban sin ataúdes y los tres cuerpos destrozados, con tajos en la cara, el tórax, las piernas, se les veían a veces los huesos en las heridas", manifestó Bernardo. Poco después, los tres cuerpos, incluido el de Benito, desaparecerían para siempre del cementerio.
Maglio Cicardini, alcalde de Copiapó y Sergio Iribarren, primo de Luis Urzúa y concejal de Vallenar corroboran la historia: "Sí, es cierto, su padre y su padrastro murieron asesinados". Jaime Tapia, hermano del asesinado Benito, se halla en el campamento. Representa a Luis Urzúa. Ante la pregunta de sí a su hermano lo asesinaron en la dictadura o no, contesta: "No puedo contar nada, las cosas se sabrán a su debido tiempo, después de que salgan".
Logo abaixo, um exemplo de vida
Secretaria do SPM
La difícil vida de Luis Urzúa, el último en salir a la superficie
Poco se sabe de Luis Urzúa (54 años) y de su familia, la que menos ha hablado de las 33. Sin embargo, este jefe de turno, oriundo de Vallenar, es igual de importante, o más, que el mismísimo Laurece Golborne, ministro de Minería, y que André Sougarret, el ingeniero de Codelco que ha liderado la operación de rescate. Sin él, el rescate no se hubiera podido llevar a cabo.
El jefe de turno de los mineros de San José, de profesión topógrafo, fue el primero en hablar con el mundo exterior. -"Aló, ¿Con quién hablo?", dijo Golborne. "¿Me escucha?", contestó una voz a más de 650 metros de profundidad. "Lo estamos escuchando todos fuerte y claro. ¿Quién habla?". "Está hablando el jefe de turno, Luis Urzúa. Estamos bien. Esperando que nos rescaten".
El último en salir, el primero en hablar
Las fuentes oficiales ya han confirmado que este 'héroe de Atacama' será el último en salir, por lo que se convertirá en el ser humano que más tiempo habrá permanecido bajo la superficie terrestre, un título que, después de 67 días de sufrimiento y alegría, se lo tiene bien merecido. Sin embargo, muy poca gente sabe lo dura que ha sido la vida de este luchador nato.
Persona tranquila, el mayor de seis hermanos, colaboró en la crianza de los más pequeños. Luis fue un sufridor, no tuvo más remedio. Su padre, Luis Urzúa padre, murió asesinado por la dictadura de Augusto Pinochet cuando él era casi un niño. Pertenecía al Partido Comunista (PC). Su padrastro, Benito Tapia, también fue asesinado por en la caravana de la muerte. Pertenecía al Partido Socialista.
La NASA ha dicho de Luis Urzúa que es un 'líder natural'
Las autoridades gubernamentales y la agencia espacial estadounidense (NASA) calificaron a Luis Urzúa hijo, atrapado, como 'líder natural'. "Mi hijo siempre ha sido muy disciplinado, en la casa era el que llevaba la batuta entre sus seis hermanos. Como mi marido murió cuando ellos eran pequeños, Luis ha sido el hombre de la casa, el que me ayudó a criar a sus hermanos y el que siempre puso las reglas", cuenta Nelly Iribarren, madre del 'héroe de Copiapó'.
"Luis es minero hace 31 años, tiene conocimientos de rescate subterráneo y primeros auxilios, por eso sabíamos que él buscaría alguna forma de salir de ahí. Es más, yo me imaginaba cómo mi negro debía estar dando vueltas por el refugio pasando lista a sus compañeros, racionando la comida y entregándoles labores, porque él es así, mandón, pero ordenado", asegura esta mujer de 78 años, quien no sube al Campamento Esperanza por problemas de salud.
Lo que no cuenta esta buena mujer es el sufrimiento que pasaron ella y sus hijos, incluido el que será el hombre que más tiempo estuvo en las entrañas de La Tierra, si todo sale bien. Del primer padre de Luis Urzúa se sabe poco. Sólo que también se llamaba Luis Urzúa y que desapareció en la dictadura militar del general Augusto Pinochet. Del segundo marido de Nelly Iribarren, madre de Luis, se sabe más.
El asesinato del padrastro de Luis Urzúa
Benito Tapia Tapia, de 32 años, empleado de Cobresal, el padrastro de Luis Urzúa, todo un padre para el minero. Fue dirigente nacional de la Confederación de Trabajadores del Cobre y miembro del Comité Central de las Juventudes Socialistas. El l7 de septiembre de l973 fue detenido y conducido al presidio de Copiapó. Desde allí, al Regimiento de esa ciudad. Ya no vivió más.
Benito fue asesinado por la Caravana de la muerte junto al gerente general de Cobresal, Ricardo Díaz Posada, y junto a Maguindo Castillo Andrade, dirigente sindical al igual que él.
A las nueve de la mañana del miércoles 17 de octubre de 1973, el mayor Carlos Brito del Regimiento Atacama de Copiapó sacó a Ricardo García de la cárcel pública. A las 19:20 de ese día, el sargento Óscar Pastén hizo lo mismo con Benito Tapia y Maguindo Castillo. Los tres fueron conducidos al regimiento.
Del regimiento se fueron al cementerio. "El fusilamiento de García, Castillo y Tapia lo dirigió el teniente Ramón Zúñiga Ormeño, y lo acompañó el subteniente Fernando Castillo Cruz", declaró hace unos pocos años Díaz Araneda ante el juez Juan Guzmán.
Arturo Araya, asistente del médico legista Juan Mendoza, llegó temprano a la morgue de Copiapó aquel día 18. Vio los tres cuerpos tendidos en camillas y tapados con sábanas blancas. Destapó a uno para desvestirlo y preparar la autopsia, pero el administrador del cementerio, Leonardo Meza, se lo impidió. "Esos cuerpos son intocables", le dijo.
Los tres cuerpos fueron sepultados sin urnas en una fosa abierta en el Patio 16. En el libro de ingreso a García se asignó el número 13, Tapia el 14 y Castillo el 15. Días después, Bernardo Pinto, trabajador de Cobresal, pagó a un sepulturero para que abriera la fosa y lo que vio no lo olvidó jamás.
Cuando salgan a la superficie, más "Estaban sin ataúdes y los tres cuerpos destrozados, con tajos en la cara, el tórax, las piernas, se les veían a veces los huesos en las heridas", manifestó Bernardo. Poco después, los tres cuerpos, incluido el de Benito, desaparecerían para siempre del cementerio.
Maglio Cicardini, alcalde de Copiapó y Sergio Iribarren, primo de Luis Urzúa y concejal de Vallenar corroboran la historia: "Sí, es cierto, su padre y su padrastro murieron asesinados". Jaime Tapia, hermano del asesinado Benito, se halla en el campamento. Representa a Luis Urzúa. Ante la pregunta de sí a su hermano lo asesinaron en la dictadura o no, contesta: "No puedo contar nada, las cosas se sabrán a su debido tiempo, después de que salgan".
Estudo mostra que fome em 29 países ainda apresenta índices alarmantes
Vinte e nove países apresentam níveis alarmantes de fome e mais de 1 bilhão de pessoas não tinham o que comer em 2009, de acordo com um novo relatório mundial sobre a situação no mundo todo.
Líderes mundiais estão longe de uma meta estabelecida em 1990 de reduzir pela metade o número de pessoas famintas em 2015, segundo o Índice Mundial da Fome (GHI), publicação anual do Instituto Internacional de Pesquisa de Políticas Alimentares e outras entidades assistenciais.
"O indicador da fome no mundo permanece em um nível definido como 'sério'", disse o relatório. A maioria dos países com dados "alarmantes" no índice ficam na África Subsaariana e no sul da Ásia. As crianças são citadas como especialmente vulneráveis, informa a Folha Online.
Países com número elevado de pessoas que passam fome precisam agir para melhorar a nutrição das crianças durante os primeiros mil dias depois da concepção, incluindo nutrição pré-natal e programas de educação nutricional para mulheres grávidas, disse Marie Ruel, chefe da divisão de pobreza, saúde e nutrição do GHI.
"Para melhorar a nutrição infantil, os programas e políticas têm de enfocar na janela de oportunidade", disse Ruel. "A desnutrição na primeira infância perpetua a pobreza de uma geração para outra."
A porcentagem de pessoas subnutridas caiu de 20% em 1990-1992 para 16% em 2004-2006. A ONU (Organização das Nações Unidas) acredita que o número de pessoas que passam fome caia de 1 bilhão em 2009 para 925 milhões este ano.
Mas o índice mostra que algumas regiões ainda estão lutando contra o problema e que as causas da fome diferem em todo o mundo, de acordo com o relatório.
"Em comparação com os números de 1990, globalmente o índice mundial da fome melhorou 24%", disse Ruel. No entanto o progresso varia enormemente de uma região para outra.
Os dez países com os piores indicadores de fome --todos classificados como "extremamente alarmantes" ou "alarmante"-- foram a República Democrática do Congo, Burundi, Eritreia, Chade, Etiópia, Serra Leoa, Haiti, Comoros, Madagascar e República Centro Africana.
Líderes mundiais estão longe de uma meta estabelecida em 1990 de reduzir pela metade o número de pessoas famintas em 2015, segundo o Índice Mundial da Fome (GHI), publicação anual do Instituto Internacional de Pesquisa de Políticas Alimentares e outras entidades assistenciais.
"O indicador da fome no mundo permanece em um nível definido como 'sério'", disse o relatório. A maioria dos países com dados "alarmantes" no índice ficam na África Subsaariana e no sul da Ásia. As crianças são citadas como especialmente vulneráveis, informa a Folha Online.
Países com número elevado de pessoas que passam fome precisam agir para melhorar a nutrição das crianças durante os primeiros mil dias depois da concepção, incluindo nutrição pré-natal e programas de educação nutricional para mulheres grávidas, disse Marie Ruel, chefe da divisão de pobreza, saúde e nutrição do GHI.
"Para melhorar a nutrição infantil, os programas e políticas têm de enfocar na janela de oportunidade", disse Ruel. "A desnutrição na primeira infância perpetua a pobreza de uma geração para outra."
A porcentagem de pessoas subnutridas caiu de 20% em 1990-1992 para 16% em 2004-2006. A ONU (Organização das Nações Unidas) acredita que o número de pessoas que passam fome caia de 1 bilhão em 2009 para 925 milhões este ano.
Mas o índice mostra que algumas regiões ainda estão lutando contra o problema e que as causas da fome diferem em todo o mundo, de acordo com o relatório.
"Em comparação com os números de 1990, globalmente o índice mundial da fome melhorou 24%", disse Ruel. No entanto o progresso varia enormemente de uma região para outra.
Os dez países com os piores indicadores de fome --todos classificados como "extremamente alarmantes" ou "alarmante"-- foram a República Democrática do Congo, Burundi, Eritreia, Chade, Etiópia, Serra Leoa, Haiti, Comoros, Madagascar e República Centro Africana.
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
Hispânicos podem evitar eleições por causa da questão imigratória
Pesquisa revela que, apesar de os latinos apoiarem mais os democratas, apenas 51% dos eleitores hispânicos comparecerão às urna
A controversa lei imigratória do Arizona provocou denúncias, protestos, boicotes e uma ação federal. Mas pode não provocar o voto de protesto que muitos democratas esperavam ao travar uma investida contra os republicanos nas eleições em todo o país.
Isso porque, embora muitos eleitores estejam desiludidos com o processo político, os eleitores latinos estão particularmente abatidos e muitos podem simplesmente não votar nestas eleições, de acordo com eleitores, organizações latinas, consultores políticos e candidato.
Uma pesquisa divulgada na terça-feira revela que, apesar de os latinos apoiarem mais os democratas do que os republicanos - 65% contra 22% - nas eleições para o Congresso que acontecerão em menos de quatro semanas, apenas 51% dos eleitores latinos registrados confirmaram que comparecerão às urnas, em comparação aos 70% de todos os eleitores registrados.
O outro lado do debate sobre a imigração está sofrendo por causa dessa falta de entusiasmo. Analistas políticos e candidatos dizem que o sentimento contra o status quo que assola o eleitorado, assim como a frustração generalizada com as fronteiras porosas do país, parecem contribuir para os candidatos que defendem regras mais duras de imigração.
"Em todas as disputas eleitorais os candidatos são questionados: ‘Você assinaria uma lei de imigração como a do Arizona?’”, disse Jennifer Duffy, editora do apartidário website Cook Political
Report. "A questão agora está na lista das mais relevantes, como uma emenda equilibrada do orçamento e um corte de impostos. Faz parte do léxico político e envolve as pessoas".
Debate
Os resultados da pesquisa divulgada na terça-feira passada, pelo Pew Hispanic Center, sugerem que o acirrado debate sobre lei do Arizona e a falta de ação no Congresso sobre reforma imigratória podem ter afastado muitos latinos. Apenas 32% de todos os eleitores latinos registrados disseram ter “pensando bastante” nas eleições deste ano, em comparação com 50% de todos os eleitores registrados, segundo a pesquisa. A pesquisa nacional foi baseada em entrevistas telefônicas com 1.375 latinos, dos quais 618 são eleitores registrados. O levantamento foi realizado entre 17 de agosto e 19 de setembro e tem margem de erro de mais ou menos 5 pontos percentuais.
A controversa lei imigratória do Arizona provocou denúncias, protestos, boicotes e uma ação federal. Mas pode não provocar o voto de protesto que muitos democratas esperavam ao travar uma investida contra os republicanos nas eleições em todo o país.
Isso porque, embora muitos eleitores estejam desiludidos com o processo político, os eleitores latinos estão particularmente abatidos e muitos podem simplesmente não votar nestas eleições, de acordo com eleitores, organizações latinas, consultores políticos e candidato.
Uma pesquisa divulgada na terça-feira revela que, apesar de os latinos apoiarem mais os democratas do que os republicanos - 65% contra 22% - nas eleições para o Congresso que acontecerão em menos de quatro semanas, apenas 51% dos eleitores latinos registrados confirmaram que comparecerão às urnas, em comparação aos 70% de todos os eleitores registrados.
O outro lado do debate sobre a imigração está sofrendo por causa dessa falta de entusiasmo. Analistas políticos e candidatos dizem que o sentimento contra o status quo que assola o eleitorado, assim como a frustração generalizada com as fronteiras porosas do país, parecem contribuir para os candidatos que defendem regras mais duras de imigração.
"Em todas as disputas eleitorais os candidatos são questionados: ‘Você assinaria uma lei de imigração como a do Arizona?’”, disse Jennifer Duffy, editora do apartidário website Cook Political
Report. "A questão agora está na lista das mais relevantes, como uma emenda equilibrada do orçamento e um corte de impostos. Faz parte do léxico político e envolve as pessoas".
Debate
Os resultados da pesquisa divulgada na terça-feira passada, pelo Pew Hispanic Center, sugerem que o acirrado debate sobre lei do Arizona e a falta de ação no Congresso sobre reforma imigratória podem ter afastado muitos latinos. Apenas 32% de todos os eleitores latinos registrados disseram ter “pensando bastante” nas eleições deste ano, em comparação com 50% de todos os eleitores registrados, segundo a pesquisa. A pesquisa nacional foi baseada em entrevistas telefônicas com 1.375 latinos, dos quais 618 são eleitores registrados. O levantamento foi realizado entre 17 de agosto e 19 de setembro e tem margem de erro de mais ou menos 5 pontos percentuais.
O sentido inverso da imigração
As crises tem daqueles efeitos que são facilmente visíveis a qualquer um de nós mas também têm outros que passam despercebidos à maioria e só são identificados com o tempo e com mais atenção.
Como todos sabemos, Portugal é um país essencialmente importador e entre os nossos parceiros de transacções encontra-se a nossa vizinha Espanha. Importamos muita coisa de Espanha. Nos últimos anos, até médicos.
A falta de profissionais portugueses para trabalhar na saúde, no sector público, tem levado muitas entidades públicas a contratar médicos espanhóis, de forma a suprir essas carências.
Acontece que agora, a actual crise económica e financeira que se vive em Portugal e as medidas de austeridade que têm vindo a ser implementadas agravaram as condições de trabalho de muitos médicos espanhóis que optam por abandonar o nosso país.
A Associação de Profissionais da Saúde Espanhóis em Portugal (APSEP) disse, numa entrevista à agência de notícias espanhola EFE, que actualmente trabalham em Portugal 1800 médicos espanhóis. Há cinco anos atrás eram quase 2200.
O presidente do organismo disse à EFE que com a descida salarial dos funcionários – que pode ir até aos 10 por cento para os ordenados mais elevados – incluída pelo executivo de José Sócrates no seu pacote de medidas de austeridade, um médico do sector público ganha em Portugal entre 20 a 25 por cento menos do que em Espanha.
"Até agora, um médico em Portugal recebia entre 10 a 15 por cento menos que um médico com a mesma categoria e anos de profissão em Espanha, o que somado ao corte salarial aprovado este mês aumenta ainda mais a diferença salarial entre os dois países".
Segundo este dirigente associativo, "assiste-se agora em Portugal ao processo inverso ao de Espanha, com contratos precários e um agudizar das condições de trabalho, consequência também, entende o dirigente da APSEP, da privatização de alguns hospitais, dando como exemplo o de Braga".
Se este regresso a casa dos médicos espanhóis vai ter muito impacto na nossa saúde, creio que ainda é cedo para tirar conclusões, mas não deixa de ser mais um sinal que isto não anda nada bem e que as medidas aplicadas por um lado permitem encaixar mais dinheiro mas por outro vão secando as fontes que alimentam os impostos.
Segundo afirmações que ouvi há uns dias da Ministra da Saúde, daqui a uns 5 anos teremos mais médicos a sair das Faculdades. O problema pode ser até lá. Afinal de contas, 5 anos ainda demoram a passar.
Como todos sabemos, Portugal é um país essencialmente importador e entre os nossos parceiros de transacções encontra-se a nossa vizinha Espanha. Importamos muita coisa de Espanha. Nos últimos anos, até médicos.
A falta de profissionais portugueses para trabalhar na saúde, no sector público, tem levado muitas entidades públicas a contratar médicos espanhóis, de forma a suprir essas carências.
Acontece que agora, a actual crise económica e financeira que se vive em Portugal e as medidas de austeridade que têm vindo a ser implementadas agravaram as condições de trabalho de muitos médicos espanhóis que optam por abandonar o nosso país.
A Associação de Profissionais da Saúde Espanhóis em Portugal (APSEP) disse, numa entrevista à agência de notícias espanhola EFE, que actualmente trabalham em Portugal 1800 médicos espanhóis. Há cinco anos atrás eram quase 2200.
O presidente do organismo disse à EFE que com a descida salarial dos funcionários – que pode ir até aos 10 por cento para os ordenados mais elevados – incluída pelo executivo de José Sócrates no seu pacote de medidas de austeridade, um médico do sector público ganha em Portugal entre 20 a 25 por cento menos do que em Espanha.
"Até agora, um médico em Portugal recebia entre 10 a 15 por cento menos que um médico com a mesma categoria e anos de profissão em Espanha, o que somado ao corte salarial aprovado este mês aumenta ainda mais a diferença salarial entre os dois países".
Segundo este dirigente associativo, "assiste-se agora em Portugal ao processo inverso ao de Espanha, com contratos precários e um agudizar das condições de trabalho, consequência também, entende o dirigente da APSEP, da privatização de alguns hospitais, dando como exemplo o de Braga".
Se este regresso a casa dos médicos espanhóis vai ter muito impacto na nossa saúde, creio que ainda é cedo para tirar conclusões, mas não deixa de ser mais um sinal que isto não anda nada bem e que as medidas aplicadas por um lado permitem encaixar mais dinheiro mas por outro vão secando as fontes que alimentam os impostos.
Segundo afirmações que ouvi há uns dias da Ministra da Saúde, daqui a uns 5 anos teremos mais médicos a sair das Faculdades. O problema pode ser até lá. Afinal de contas, 5 anos ainda demoram a passar.
terça-feira, 12 de outubro de 2010
Los costos de la inmigración
El crecimiento cero se ha seguido considerando el peor de los males, pese a que a comienzos de los setenta el Club de Roma lo defendiese como única forma de sobrevivir a la catástrofe ecológica. Además de la afirmación, harto problemática, de que sin la inmigración no se podrían pagar las pensiones en un futuro no muy lejano, el argumento de mayor calado es que resulta imprescindible para seguir creciendo. Últimamente actúa de contrapeso el que vayan en aumento las voces de los que cuestionan el crecimiento indefinido, pero sobre todo el hecho de que disminuya la demanda de trabajo no cualificado.
En las etapas de fuerte demanda de fuerza de trabajo, que parecen pertenecer ya al pasado, -el crecimiento se consigue más bien eliminando puestos de trabajo- el capital estuvo ante el dilema de afrontar una rápida subida del precio del trabajo, que solo cabría contrarrestar mejorando la productividad, lo que exige altas inversiones, o bien, una vez agotado el ejército de reserva en el mercado nacional, acudir al abundantísimo internacional.
No cupo la menor duda de que lo que más convenía a la mayoría de los sectores, sin capacidad inversora para mejorar la productividad, era importar mano de obra para mantener los salarios dentro de límites tolerables, aun a sabiendas de que con ello se salvaban empresas a la larga no competitivas. En todo caso, los inmigrantes permanecerían en el país mientras se los necesitase y volverían a sus países cuando cambiase la coyuntura: “trabajadores huéspedes” (Gastarbeiter) se les llamó en Alemania.
Cuando disminuyó drásticamente el empleo para trabajadores no cualificados -la mayor parte inmigrantes- las empresas los despidieron, pero solo regresaron aquellos -italianos, españoles- que podían rehacer sus vidas en los países de origen. En cambio, los que provenían de países en los que se mantenía una enorme distancia socioeconómica respecto al de acogida, el Estado social les ofrecía muchas mejores condiciones de vida de las que tendrían a su vuelta. Así que con bastante tranquilidad asumieron su nueva condición de población subsidiada en paro. Si a ello se suman los costes que en educación y sanidad trajo consigo la reunificación familiar de una población que había desembocado en el paro, pronto se cayó en la cuenta de que, si bien las empresas se habían beneficiado, y mucho, de la inmigración, el Estado, es decir, el conjunto de los contribuyentes, al final es el que se encarga de los altos costos de mantener cientos de miles de trabajadores sin una perspectiva de poder emplearlos.
Algo parecido ha ocurrido con la salvación de los bancos que acumularon enormes beneficios en los años de las vacas gordas, pero al llegar la crisis que ellos mismos originaron, es el dinero público el que paga los trastos rotos. Cierto que de ello la población es mucho más consciente, aunque hasta ahora no hayamos logrado dar un paso que nos asegure que no volverá a ocurrir. En cambio, beneficios y costos de la inmigración sigue siendo un tema tabú en el que reina la mayor confusión que da pábulo a prejuicios y mitos que creíamos que pertenecían al pasado.
Según el reciente libro de Thilo Sarrazin que ha provocado un gran escándalo, el que una buena parte de la población de origen turco muestre un índice de parados muy superior a la media, se debería, no a la globalización, deslocalización de la industria, innovación tecnológica, ni a los obstáculos al desarrollo en el país de origen, sino que los inmigrantes turcos serían los culpables. El que no fuesen empleables ni integrables se debería, tanto a causas raciales, tendrían una inteligencia inferior a la de los alemanes, como a razones culturales: los musulmanes no se dejan asimilar en la cultura europea.
Se comprende que con su trágico pasado, la Alemania institucional haya sido contundente a la hora de reaccionar ante el racismo y la islamofobia que, como una marea negra, se extiende por Europa, máxime cuando cuenta con un gran apoyo social. Pero una reacción tan exagerada no se explica, sin subrayar que a muchos se les han abierto los ojos sobre los costos de la inmigración y esto podría poner en cuestión un aspecto esencial de la regulación del mercado de trabajo.
En este artículo publicado en El País de Madrid, Ignacio Sotelo cuestiona la mano invisible del mercado laboral y su relación con la inmigración.
En las etapas de fuerte demanda de fuerza de trabajo, que parecen pertenecer ya al pasado, -el crecimiento se consigue más bien eliminando puestos de trabajo- el capital estuvo ante el dilema de afrontar una rápida subida del precio del trabajo, que solo cabría contrarrestar mejorando la productividad, lo que exige altas inversiones, o bien, una vez agotado el ejército de reserva en el mercado nacional, acudir al abundantísimo internacional.
No cupo la menor duda de que lo que más convenía a la mayoría de los sectores, sin capacidad inversora para mejorar la productividad, era importar mano de obra para mantener los salarios dentro de límites tolerables, aun a sabiendas de que con ello se salvaban empresas a la larga no competitivas. En todo caso, los inmigrantes permanecerían en el país mientras se los necesitase y volverían a sus países cuando cambiase la coyuntura: “trabajadores huéspedes” (Gastarbeiter) se les llamó en Alemania.
Cuando disminuyó drásticamente el empleo para trabajadores no cualificados -la mayor parte inmigrantes- las empresas los despidieron, pero solo regresaron aquellos -italianos, españoles- que podían rehacer sus vidas en los países de origen. En cambio, los que provenían de países en los que se mantenía una enorme distancia socioeconómica respecto al de acogida, el Estado social les ofrecía muchas mejores condiciones de vida de las que tendrían a su vuelta. Así que con bastante tranquilidad asumieron su nueva condición de población subsidiada en paro. Si a ello se suman los costes que en educación y sanidad trajo consigo la reunificación familiar de una población que había desembocado en el paro, pronto se cayó en la cuenta de que, si bien las empresas se habían beneficiado, y mucho, de la inmigración, el Estado, es decir, el conjunto de los contribuyentes, al final es el que se encarga de los altos costos de mantener cientos de miles de trabajadores sin una perspectiva de poder emplearlos.
Algo parecido ha ocurrido con la salvación de los bancos que acumularon enormes beneficios en los años de las vacas gordas, pero al llegar la crisis que ellos mismos originaron, es el dinero público el que paga los trastos rotos. Cierto que de ello la población es mucho más consciente, aunque hasta ahora no hayamos logrado dar un paso que nos asegure que no volverá a ocurrir. En cambio, beneficios y costos de la inmigración sigue siendo un tema tabú en el que reina la mayor confusión que da pábulo a prejuicios y mitos que creíamos que pertenecían al pasado.
Según el reciente libro de Thilo Sarrazin que ha provocado un gran escándalo, el que una buena parte de la población de origen turco muestre un índice de parados muy superior a la media, se debería, no a la globalización, deslocalización de la industria, innovación tecnológica, ni a los obstáculos al desarrollo en el país de origen, sino que los inmigrantes turcos serían los culpables. El que no fuesen empleables ni integrables se debería, tanto a causas raciales, tendrían una inteligencia inferior a la de los alemanes, como a razones culturales: los musulmanes no se dejan asimilar en la cultura europea.
Se comprende que con su trágico pasado, la Alemania institucional haya sido contundente a la hora de reaccionar ante el racismo y la islamofobia que, como una marea negra, se extiende por Europa, máxime cuando cuenta con un gran apoyo social. Pero una reacción tan exagerada no se explica, sin subrayar que a muchos se les han abierto los ojos sobre los costos de la inmigración y esto podría poner en cuestión un aspecto esencial de la regulación del mercado de trabajo.
En este artículo publicado en El País de Madrid, Ignacio Sotelo cuestiona la mano invisible del mercado laboral y su relación con la inmigración.
Imigração ontem e hoje
Nossa cidade tem-se revelado um importante polo industrial, fruto de um povo, sério, honesto e trabalhador. Sua pujança econômica, herdada de nossos pais e ancestrais, nos permitiu legar um polo de desenvolvimento econômico invejável ao nosso Estado. Infelizmente, aqui começam nossos problemas: o imigrante que aqui busca nova oportunidade.
Por uma questão de lógica, nós, nossos pais e ancestrais, um dia também fomos migrantes. De uma forma geral, o Brasil sempre foi uma terra de imigrantes que aportaram de todos os continentes do mundo. Entretanto, há uma diferença entre os imigrantes ancestrais e os atuais. Segundo alguns historiadores, os imigrantes europeus que aqui aportaram desde o início do Século 19 vieram em circunstâncias semelhantes às dos dias atuais, mas com objetivos diferentes. Na época, a Europa sofria uma grave crise social de emprego e uma disputa religiosa no meio cristão. Estes imigrantes encontraram no Brasil a esperança e a oportunidade, para refazer suas vidas, manter sua fé sem os constrangimentos que sofriam na Europa.
Por outro lado, com todas as críticas ao governo imperial brasileiro, a imigração da época foi bem planejada e organizada. Os candidatos a imigrantes eram, através das organizações diplomáticas brasileiras naqueles países, devidamente selecionados em grupos familiares e quando aqui aportavam tinham garantidos subsídios para se instalar no Brasil.
A imigração hoje ao redor do mundo é decorrente da fome, miséria, perseguições políticas, mas também de oportunismo, sem qualquer respeito ético e mesmo cultural aos países recebedores. Em relação às migrações internas, estas sempre foram na busca de oportunidades de emprego. Infelizmente, com todo o esforço em bem recebê-los, somos também assediados por oportunistas em busca de vantagens.
Pela ética cristã, devemos receber com acolhimento o desempregado imigrante, mas não temos nenhuma obrigação de aceitar o desempregado assaltante.
SERGIO SEBOLD|Economista e professor
Por uma questão de lógica, nós, nossos pais e ancestrais, um dia também fomos migrantes. De uma forma geral, o Brasil sempre foi uma terra de imigrantes que aportaram de todos os continentes do mundo. Entretanto, há uma diferença entre os imigrantes ancestrais e os atuais. Segundo alguns historiadores, os imigrantes europeus que aqui aportaram desde o início do Século 19 vieram em circunstâncias semelhantes às dos dias atuais, mas com objetivos diferentes. Na época, a Europa sofria uma grave crise social de emprego e uma disputa religiosa no meio cristão. Estes imigrantes encontraram no Brasil a esperança e a oportunidade, para refazer suas vidas, manter sua fé sem os constrangimentos que sofriam na Europa.
Por outro lado, com todas as críticas ao governo imperial brasileiro, a imigração da época foi bem planejada e organizada. Os candidatos a imigrantes eram, através das organizações diplomáticas brasileiras naqueles países, devidamente selecionados em grupos familiares e quando aqui aportavam tinham garantidos subsídios para se instalar no Brasil.
A imigração hoje ao redor do mundo é decorrente da fome, miséria, perseguições políticas, mas também de oportunismo, sem qualquer respeito ético e mesmo cultural aos países recebedores. Em relação às migrações internas, estas sempre foram na busca de oportunidades de emprego. Infelizmente, com todo o esforço em bem recebê-los, somos também assediados por oportunistas em busca de vantagens.
Pela ética cristã, devemos receber com acolhimento o desempregado imigrante, mas não temos nenhuma obrigação de aceitar o desempregado assaltante.
SERGIO SEBOLD|Economista e professor
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
Reflexiones sobre la lucha contra el racismo
Una vez más el síndrome de "política racializada" caracteriza las tensiones en la sociedad boliviana a raíz de la propuesta de Ley contra el Racismo, despertando al monstruo dormido que vocifera el trasfondo de una problemática compleja que debe ser encarada de manera urgente en el país.
Si bien el significado de tener el primer presidente indígena ha influido en una notable autovaloración y empoderamiento de la población indígena, mestiza y pobre, el racismo en Bolivia como enfermedad social no ha sido superado pues se trata de un mal estructural que se articula como “anillo al dedo” a otros sistemas de discriminación como son los de clase y género. De ahí la enorme importancia de buscar todos los recursos de una sociedad, entre ellos una ley, para cambiar y controlar o eliminar el racismo que es parte de un fenómeno global, heredado de los tiempos de la colonización y funcional, hoy en día, al sistema capitalista neoliberal en crisis global.
Es ese mismo racismo el que explica en parte las deplorables políticas sobre migraciones como las que ahora se implementan en California, vulnerando los derechos de los migrantes; ese mismo racismo el que da forma a las penosas expulsiones de gitanos en Francia; es el que subyace a la Directiva Retorno de la Unión Europea o al llamado Muro de la Vergüenza construido en la frontera entre Estados Unidos y México. Y aunque hablamos de extremos, los extremos están gobernando el mundo y se hacen cada vez más feroces ante las amenazas globales de la crisis financiera, la crisis alimentaria y la crisis climática que pone en cuestión la aplicación de los Derechos Humanos en todos los países y exacerba el afán de “control” que tienen los poderosos.
Pero también la discriminación racial es parte de la cultura cotidiana y muchas veces pasa desapercibido pero desde allí alimenta significados y prácticas sociales excluyentes que en definitiva deterioran los derechos y las oportunidades de las personas para su realización plena en una sociedad. Por ello la importancia de normar, de desarrollar políticas públicas, de generar un convencimiento colectivo de que debemos controlarlo pues el racismo, como lo afirma Xavier Albó, es una enfermedad -latente o manifiesta- que amenaza deteriorar y hasta romper el tejido social. Es como un “monstruo dormido” que en cualquier momento puede volver a surgir con todas sus implicancias sociales, socioeconómicas y políticas y que impide que construyamos una sociedad igualitaria, solidaria y respetuosa de las diferencias.
Llama la atención que un tema que bien podría ser debatido y argumentado de manera constructiva -sobre todo después de los dramáticos hechos que caracterizaron nuestra historia pasada inmediata-, adquiera expresiones tan polarizadas de política racializada con sorprendentes versiones de resistencia. Se están extrapolando argumentos que rozan lo risible como por ejemplo que “desde ahora ya no podremos decir “sándwich de chola” (1) banalizando un esfuerzo totalmente justificado de la sociedad boliviana por combatir el racismo y la discriminación, que no es ni inocente ni trivial, sino que forma parte de las estructuras de poder global, que cada vez se hace más feroz y salvaje desde los grandes imperios y que en Bolivia –no lo olvidemos- ya se ha cobrado varias vidas humanas.
Pero este debate no es nuevo. Por ejemplo en 2004 se abrió uno en Francia en torno a las propuestas de Ley contra la homofobia pues se decía que iba a modificar nuevamente su Ley de Libertad de Prensa de 1881, que ya había sido modificada con la Ley antirracista de 1972, la misma que más adelante incorporó la tipificación de delitos como la “provocación a la discriminación, el odio o la violencia racial” y el de “apología de los crímenes contra la humanidad”.
Como anécdota recordemos que fue precisamente bajo ese marco jurídico antiracista que se sancionó hace unos meses al Ministro Francés del Interior –promotor de las expulsiones de indocumentados-, por un comentario que hizo cuando se sacaba una foto con un joven árabe diciendo que: "Cuando hay uno está bien. Es cuando hay muchos que hay problemas", lo cual le valió pagar una multa de 900 Euros por orden de la justicia francesa(BBC, abril 2010).
La historia está plagada de ejemplos de lucha contra el racismo, la discriminación racial y otras formas de intolerancia que delatan los esfuerzos de la humanidad por mejorar la calidad de las relaciones entre los seres humanos. Es una historia larga de grandes injusticias y de pequeños y -a veces- de grandes triunfos.
En el caso de Sud Africa ellos debieron deshilar e hilar mucho mas fino pues la legislación racista del Apartheid tenía innumerables leyes sacrosantas que eran un monstruoso muro para la práctica de la humanidad: Ley de Prohibición de Matrimonios Mixtos, Ley de Áreas de Grupo que ordenaba la separación física entre razas. Ley de Representación Separada de los Electores de 1951, Ley de Prevención de Ocupación Ilegal No 52 de 1951 hecha para desalojar a la población negra de las tierras de propiedad privada y llevarlos a campamentos. Ley de Nativos que exigía un permiso previo de las autoridades para desplazarse del campo a la ciudad. Ley de Educación Bantú de 1953 para evitar que la población negra recibiera una educación que les llevara luego a aspirar a puestos de trabajo que no les sería permitido tener; Ley de Servicios Públicos Separados de 1953. Sólo para mencionar algunas que ejemplifican tristemente los extremos a los que la intolerancia y la discriminación racial pueden conducir. Esta caótica situación y el creciente rechazo al régimen en el mundo ante la violencia en Sud Africa obligó a desarrollar un sistema de disolución del Apartheid que se concretó en un larguísimo proceso entre las décadas de 1980 y 1990 y que finalmente dio lugar a una Nueva Constitución, al primer gobierno elegido democráticamente en 1994 y la instalación de una Comisión de la Verdad y Reconciliación. Un largo proceso de curar las heridas y tejer esperanzas entre sus habitantes.
Bolivia ha firmado y ratificado la Convención Internacional de las NNUU sobre la Eliminación de todas las Formas de Discriminación Racial en 1970 y ha participado como Estado del proceso multilateral en la Conferencia Mundial contra el Racismo, la Discriminación Racial, la Xenofobia otras Formas Conexas de Intolerancia realizada en Durban en 2001 y de su proceso de revisión realizada en 2009. Estamos hablando también, entonces, de compromisos multilaterales con un desafío global que debe encontrar en los niveles locales la consecuente coherencia ante la urgencia que plantean las heridas dejadas por el racismo y la intolerancia que caracterizaron los conflictos políticos y sociales de hace muy poco.
La lucha contra el racismo y la discriminación exige ante todo una conciencia de que existen, que afectan nuestras relaciones humanas, que nos privan de la creativa capacidad de asimilar la diferencia como igualdad y experimentar la riqueza de la diversidad. A partir de allí los obstáculos, los desacuerdos, los desafíos serán posibles de superar y los primeros pasos serán más fáciles y articulados.
Elizabeth Peredo Beltrán
Si bien el significado de tener el primer presidente indígena ha influido en una notable autovaloración y empoderamiento de la población indígena, mestiza y pobre, el racismo en Bolivia como enfermedad social no ha sido superado pues se trata de un mal estructural que se articula como “anillo al dedo” a otros sistemas de discriminación como son los de clase y género. De ahí la enorme importancia de buscar todos los recursos de una sociedad, entre ellos una ley, para cambiar y controlar o eliminar el racismo que es parte de un fenómeno global, heredado de los tiempos de la colonización y funcional, hoy en día, al sistema capitalista neoliberal en crisis global.
Es ese mismo racismo el que explica en parte las deplorables políticas sobre migraciones como las que ahora se implementan en California, vulnerando los derechos de los migrantes; ese mismo racismo el que da forma a las penosas expulsiones de gitanos en Francia; es el que subyace a la Directiva Retorno de la Unión Europea o al llamado Muro de la Vergüenza construido en la frontera entre Estados Unidos y México. Y aunque hablamos de extremos, los extremos están gobernando el mundo y se hacen cada vez más feroces ante las amenazas globales de la crisis financiera, la crisis alimentaria y la crisis climática que pone en cuestión la aplicación de los Derechos Humanos en todos los países y exacerba el afán de “control” que tienen los poderosos.
Pero también la discriminación racial es parte de la cultura cotidiana y muchas veces pasa desapercibido pero desde allí alimenta significados y prácticas sociales excluyentes que en definitiva deterioran los derechos y las oportunidades de las personas para su realización plena en una sociedad. Por ello la importancia de normar, de desarrollar políticas públicas, de generar un convencimiento colectivo de que debemos controlarlo pues el racismo, como lo afirma Xavier Albó, es una enfermedad -latente o manifiesta- que amenaza deteriorar y hasta romper el tejido social. Es como un “monstruo dormido” que en cualquier momento puede volver a surgir con todas sus implicancias sociales, socioeconómicas y políticas y que impide que construyamos una sociedad igualitaria, solidaria y respetuosa de las diferencias.
Llama la atención que un tema que bien podría ser debatido y argumentado de manera constructiva -sobre todo después de los dramáticos hechos que caracterizaron nuestra historia pasada inmediata-, adquiera expresiones tan polarizadas de política racializada con sorprendentes versiones de resistencia. Se están extrapolando argumentos que rozan lo risible como por ejemplo que “desde ahora ya no podremos decir “sándwich de chola” (1) banalizando un esfuerzo totalmente justificado de la sociedad boliviana por combatir el racismo y la discriminación, que no es ni inocente ni trivial, sino que forma parte de las estructuras de poder global, que cada vez se hace más feroz y salvaje desde los grandes imperios y que en Bolivia –no lo olvidemos- ya se ha cobrado varias vidas humanas.
Pero este debate no es nuevo. Por ejemplo en 2004 se abrió uno en Francia en torno a las propuestas de Ley contra la homofobia pues se decía que iba a modificar nuevamente su Ley de Libertad de Prensa de 1881, que ya había sido modificada con la Ley antirracista de 1972, la misma que más adelante incorporó la tipificación de delitos como la “provocación a la discriminación, el odio o la violencia racial” y el de “apología de los crímenes contra la humanidad”.
Como anécdota recordemos que fue precisamente bajo ese marco jurídico antiracista que se sancionó hace unos meses al Ministro Francés del Interior –promotor de las expulsiones de indocumentados-, por un comentario que hizo cuando se sacaba una foto con un joven árabe diciendo que: "Cuando hay uno está bien. Es cuando hay muchos que hay problemas", lo cual le valió pagar una multa de 900 Euros por orden de la justicia francesa(BBC, abril 2010).
La historia está plagada de ejemplos de lucha contra el racismo, la discriminación racial y otras formas de intolerancia que delatan los esfuerzos de la humanidad por mejorar la calidad de las relaciones entre los seres humanos. Es una historia larga de grandes injusticias y de pequeños y -a veces- de grandes triunfos.
En el caso de Sud Africa ellos debieron deshilar e hilar mucho mas fino pues la legislación racista del Apartheid tenía innumerables leyes sacrosantas que eran un monstruoso muro para la práctica de la humanidad: Ley de Prohibición de Matrimonios Mixtos, Ley de Áreas de Grupo que ordenaba la separación física entre razas. Ley de Representación Separada de los Electores de 1951, Ley de Prevención de Ocupación Ilegal No 52 de 1951 hecha para desalojar a la población negra de las tierras de propiedad privada y llevarlos a campamentos. Ley de Nativos que exigía un permiso previo de las autoridades para desplazarse del campo a la ciudad. Ley de Educación Bantú de 1953 para evitar que la población negra recibiera una educación que les llevara luego a aspirar a puestos de trabajo que no les sería permitido tener; Ley de Servicios Públicos Separados de 1953. Sólo para mencionar algunas que ejemplifican tristemente los extremos a los que la intolerancia y la discriminación racial pueden conducir. Esta caótica situación y el creciente rechazo al régimen en el mundo ante la violencia en Sud Africa obligó a desarrollar un sistema de disolución del Apartheid que se concretó en un larguísimo proceso entre las décadas de 1980 y 1990 y que finalmente dio lugar a una Nueva Constitución, al primer gobierno elegido democráticamente en 1994 y la instalación de una Comisión de la Verdad y Reconciliación. Un largo proceso de curar las heridas y tejer esperanzas entre sus habitantes.
Bolivia ha firmado y ratificado la Convención Internacional de las NNUU sobre la Eliminación de todas las Formas de Discriminación Racial en 1970 y ha participado como Estado del proceso multilateral en la Conferencia Mundial contra el Racismo, la Discriminación Racial, la Xenofobia otras Formas Conexas de Intolerancia realizada en Durban en 2001 y de su proceso de revisión realizada en 2009. Estamos hablando también, entonces, de compromisos multilaterales con un desafío global que debe encontrar en los niveles locales la consecuente coherencia ante la urgencia que plantean las heridas dejadas por el racismo y la intolerancia que caracterizaron los conflictos políticos y sociales de hace muy poco.
La lucha contra el racismo y la discriminación exige ante todo una conciencia de que existen, que afectan nuestras relaciones humanas, que nos privan de la creativa capacidad de asimilar la diferencia como igualdad y experimentar la riqueza de la diversidad. A partir de allí los obstáculos, los desacuerdos, los desafíos serán posibles de superar y los primeros pasos serán más fáciles y articulados.
Elizabeth Peredo Beltrán
O despontar de uma Europa extremista
Os partidos nacionalistas e os que apoiam a imigração estão a penetrar rapidamente na área de decisão da política europeia.
A Suécia apontou o sentido do futuro da Europa e não é a primeira vez que o faz. Durante décadas, fomentou o modelo misto de comércio livre e solidariedade social que se transformou no ideal europeu. Mas acabou-se. Nas eleições de setembro, os suecos juntaram-se aos seus vizinhos menos bem sucedidos da UE, voltando as costas à política tradicional.
Agora, até os determinados suecos fizeram entrar para o Parlamento um conjunto de políticos obcecados com uma intuição de perda de identidade nacional e danados com os imigrantes, que supostamente ameaçam a sua singularidade sueca. Assiste-se assim ao surgimento de uma nova política na Europa. Há uma década, as políticas extremistas confinavam-se a franjas ideológicas. Hoje, surgem como forças parlamentares e começam a mudar a forma como os outros partidos se comportam e falam.
A Europa depois da queda do Muro já não enfrenta uma reconhecível ameaça comum e, na falta de acordo em que a Aliança Atlântica seja uma prioridade premente, a política perdeu amarras. A política da Gemeinschaft (comunidade) está a substituir a política da Gesellschaft (sociedade). Aqueles que responsabilizam os imigrantes ? ou a energia nuclear, ou a UE, ou os muçulmanos, ou os judeus, ou a economia de mercado, ou os EUA ? pela sua consternação nacionalista estão-se a unir em novas comunidades políticas, todas prejudiciais à sociedade. Governar uma sociedade requer empenho e uma seleção de prioridades. O impulso orientador da nova política identitária, na Europa, é dizer "Não!".
A Suécia apontou o sentido do futuro da Europa e não é a primeira vez que o faz. Durante décadas, fomentou o modelo misto de comércio livre e solidariedade social que se transformou no ideal europeu. Mas acabou-se. Nas eleições de setembro, os suecos juntaram-se aos seus vizinhos menos bem sucedidos da UE, voltando as costas à política tradicional.
Agora, até os determinados suecos fizeram entrar para o Parlamento um conjunto de políticos obcecados com uma intuição de perda de identidade nacional e danados com os imigrantes, que supostamente ameaçam a sua singularidade sueca. Assiste-se assim ao surgimento de uma nova política na Europa. Há uma década, as políticas extremistas confinavam-se a franjas ideológicas. Hoje, surgem como forças parlamentares e começam a mudar a forma como os outros partidos se comportam e falam.
A Europa depois da queda do Muro já não enfrenta uma reconhecível ameaça comum e, na falta de acordo em que a Aliança Atlântica seja uma prioridade premente, a política perdeu amarras. A política da Gemeinschaft (comunidade) está a substituir a política da Gesellschaft (sociedade). Aqueles que responsabilizam os imigrantes ? ou a energia nuclear, ou a UE, ou os muçulmanos, ou os judeus, ou a economia de mercado, ou os EUA ? pela sua consternação nacionalista estão-se a unir em novas comunidades políticas, todas prejudiciais à sociedade. Governar uma sociedade requer empenho e uma seleção de prioridades. O impulso orientador da nova política identitária, na Europa, é dizer "Não!".
domingo, 10 de outubro de 2010
Trabalhadores imigrantes mudam a face da Suíça
Uma mudança radical na composição dos trabalhadores imigrantes nos últimos cinco anos trouxe desafios, mas também muitos benefícios econômicos, segundo um estudo realizado pelo Banco Cantonal de Zurique.
No entanto, os sindicatos dizem que o estudo, que mostra a nova geração de trabalhadores imigrantes altamente qualificados - que vem favorecendo Zurique e o leste da Suíça - mostra apenas uma face da moeda.
Com o título “Imigração 2030”, o estudo do Banco Cantonal de Zurique pinta uma imagem positiva dos imigrantes na Suíça após a abertura de suas fronteiras aos trabalhadores da União Europeia, em 2005. Desde então, os alemães superaram os italianos como o maior grupo étnico de imigrantes na região de Zurique e leste da Suíça.
De acordo com o estudo, apesar do aumento dos preços da moradia, do fim das facilidades de transporte e lazer, e da supremacia dos estrangeiros nos cargos de direção, estes "novos" imigrantes têm muito para oferecer.
"A maioria dos imigrantes têm mais de 25 anos e colaboram para ameniza o problema demográfico de ter muitos jovens e idosos", informa o co-autor do estudo, Michael Hermann , à swissinfo.ch.
"Eles vão ajudar a preencher a lacuna no financiamento da previdência social. Além disso, eles já chegam altamente qualificados, o que representa uma economia no custo da educação para o país de acolho."
Produtividade e inovação
O estudo limita-se à parte alemã da Suíça, mas abrange 14 dos 26 cantões suíços. Um relatório anterior produzido pelo "think tank" Avenir Suisse também apresentou muitas das mesmas conclusões para a Suíça como um todo.
Na região de Genebra, os alemães são substituídos por cidadãos franceses e britânicos, mas o perito em imigração do Avenir Suisse, Daniel Müller-Jentsch, disse à swissinfo.ch que o mesmo efeito líquido pode ser observado em todo o país.
"A nova onda de trabalhadores imigrantes tem ajudado a impulsionar o crescimento econômico, a produtividade e a inovação", disse ele.
Mas há alguns problemas práticos na introdução de tantos estrangeiros no país ao mesmo tempo. O contingente estrangeiro representa um quinto da população suíça - um número que deverá aumentar.
Nos últimos 30 anos, a população da Suíça aumentou de 1,5 a 7,7 milhões de habitantes. Isso equivale a 50.000 novas pessoas a cada ano, exigindo novas moradias - o equivalente ao tamanho de Lugano (sul) - diz Müller-Jentsch.
Impostos e salários
Nos últimos anos, o aumento populacional tem sido liderado pela chegada de estrangeiros (75.000 em 2008) e eles fizeram subir o preço dos imóveis e dos aluguéis enormemente, especialmente em Zurique, Genebra e Zug.
"Esses novos imigrantes são mais ricos e precisam do dobro do espaço habitacional dos imigrantes tradicionais. Eles também aumentam mais a demanda por infra-estrutura de transporte e precisam de mais espaço de lazer ", disse Hermann.
Como resultado, os impostos que pagam são amplamente absorvidos pela necessidade de mais gastos em serviços públicos, acrescentou.
Mas o estudo do Banco Cantonal de Zurique visa desmistificar o receio de que os trabalhadores estrangeiros estejam roubando as oportunidades de trabalho dos suíços e reduzindo os salários. Ele relata que os trabalhadores estrangeiros estão criando mais empregos para todos, ajudando as empresas a se expandir.
Hermann admite que os novos imigrantes estão tomando uma parcela cada vez maior dos cargos de chefia e o estudo também mostra que os aumentos salariais recuaram marginalmente entre 2003 e 2008.
Mas argumenta que a pressão nos salários ocorre principalmente na própria comunidade de trabalhadores estrangeiros. Como cada vez mais estrangeiros vêm para a Suíça para um número limitado de postos de trabalho, “acabam criando mais concorrência entre eles", disse Hermann.
Proteção "insuficiente"
Jentsch Müller, do Avenir Suisse, salientou que um ônus maior sobre os salários de topo de carreira poderia ajudar a reduzir o fosso entre os salários mais altos e os mais baixos. Mas ele admitiu que o recente fluxo de trabalhadores altamente qualificados, exigindo altos salários, também aumentou o custo de vida para todos.
A União Sindical Suíça não concorda que não tenha havido pressão sobre os salários mais baixos. Representante dessa força sindical, Daniel Lampart declarou à swissinfo.ch que as medidas legais destinadas a impedir o dumping salarial não foram suficientemente longe.
"Temos observado o dumping salarial nos setores que não têm um salário mínimo determinado por uma convenção coletiva", disse ele. "O salário mínimo no setor da construção oferece proteção suficiente. Mas os trabalhadores do setor de limpeza e dos serviços postais são vulneráveis ".
No início deste ano, o sindicato criticou as autoridades por não cumprir adequadamente as medidas legais destinadas a impedir o dumping salarial. Ele apontou vários casos de abuso, apesar das medidas preventivas em vigor.
E o estudo do Banco Cantonal de Zurique parece não impressionar o sindicalista quando diz que a recente queda nos salários seria de curta duração. "O período de 2003-2008, foi um período de bonança para a economia", disse ele.
"Se permitirem aos empregadores suíços pagar salários mais baixos aos trabalhadores estrangeiros, é evidente que eles vão começar a substituir a mão de obra suíça."
No entanto, os sindicatos dizem que o estudo, que mostra a nova geração de trabalhadores imigrantes altamente qualificados - que vem favorecendo Zurique e o leste da Suíça - mostra apenas uma face da moeda.
Com o título “Imigração 2030”, o estudo do Banco Cantonal de Zurique pinta uma imagem positiva dos imigrantes na Suíça após a abertura de suas fronteiras aos trabalhadores da União Europeia, em 2005. Desde então, os alemães superaram os italianos como o maior grupo étnico de imigrantes na região de Zurique e leste da Suíça.
De acordo com o estudo, apesar do aumento dos preços da moradia, do fim das facilidades de transporte e lazer, e da supremacia dos estrangeiros nos cargos de direção, estes "novos" imigrantes têm muito para oferecer.
"A maioria dos imigrantes têm mais de 25 anos e colaboram para ameniza o problema demográfico de ter muitos jovens e idosos", informa o co-autor do estudo, Michael Hermann , à swissinfo.ch.
"Eles vão ajudar a preencher a lacuna no financiamento da previdência social. Além disso, eles já chegam altamente qualificados, o que representa uma economia no custo da educação para o país de acolho."
Produtividade e inovação
O estudo limita-se à parte alemã da Suíça, mas abrange 14 dos 26 cantões suíços. Um relatório anterior produzido pelo "think tank" Avenir Suisse também apresentou muitas das mesmas conclusões para a Suíça como um todo.
Na região de Genebra, os alemães são substituídos por cidadãos franceses e britânicos, mas o perito em imigração do Avenir Suisse, Daniel Müller-Jentsch, disse à swissinfo.ch que o mesmo efeito líquido pode ser observado em todo o país.
"A nova onda de trabalhadores imigrantes tem ajudado a impulsionar o crescimento econômico, a produtividade e a inovação", disse ele.
Mas há alguns problemas práticos na introdução de tantos estrangeiros no país ao mesmo tempo. O contingente estrangeiro representa um quinto da população suíça - um número que deverá aumentar.
Nos últimos 30 anos, a população da Suíça aumentou de 1,5 a 7,7 milhões de habitantes. Isso equivale a 50.000 novas pessoas a cada ano, exigindo novas moradias - o equivalente ao tamanho de Lugano (sul) - diz Müller-Jentsch.
Impostos e salários
Nos últimos anos, o aumento populacional tem sido liderado pela chegada de estrangeiros (75.000 em 2008) e eles fizeram subir o preço dos imóveis e dos aluguéis enormemente, especialmente em Zurique, Genebra e Zug.
"Esses novos imigrantes são mais ricos e precisam do dobro do espaço habitacional dos imigrantes tradicionais. Eles também aumentam mais a demanda por infra-estrutura de transporte e precisam de mais espaço de lazer ", disse Hermann.
Como resultado, os impostos que pagam são amplamente absorvidos pela necessidade de mais gastos em serviços públicos, acrescentou.
Mas o estudo do Banco Cantonal de Zurique visa desmistificar o receio de que os trabalhadores estrangeiros estejam roubando as oportunidades de trabalho dos suíços e reduzindo os salários. Ele relata que os trabalhadores estrangeiros estão criando mais empregos para todos, ajudando as empresas a se expandir.
Hermann admite que os novos imigrantes estão tomando uma parcela cada vez maior dos cargos de chefia e o estudo também mostra que os aumentos salariais recuaram marginalmente entre 2003 e 2008.
Mas argumenta que a pressão nos salários ocorre principalmente na própria comunidade de trabalhadores estrangeiros. Como cada vez mais estrangeiros vêm para a Suíça para um número limitado de postos de trabalho, “acabam criando mais concorrência entre eles", disse Hermann.
Proteção "insuficiente"
Jentsch Müller, do Avenir Suisse, salientou que um ônus maior sobre os salários de topo de carreira poderia ajudar a reduzir o fosso entre os salários mais altos e os mais baixos. Mas ele admitiu que o recente fluxo de trabalhadores altamente qualificados, exigindo altos salários, também aumentou o custo de vida para todos.
A União Sindical Suíça não concorda que não tenha havido pressão sobre os salários mais baixos. Representante dessa força sindical, Daniel Lampart declarou à swissinfo.ch que as medidas legais destinadas a impedir o dumping salarial não foram suficientemente longe.
"Temos observado o dumping salarial nos setores que não têm um salário mínimo determinado por uma convenção coletiva", disse ele. "O salário mínimo no setor da construção oferece proteção suficiente. Mas os trabalhadores do setor de limpeza e dos serviços postais são vulneráveis ".
No início deste ano, o sindicato criticou as autoridades por não cumprir adequadamente as medidas legais destinadas a impedir o dumping salarial. Ele apontou vários casos de abuso, apesar das medidas preventivas em vigor.
E o estudo do Banco Cantonal de Zurique parece não impressionar o sindicalista quando diz que a recente queda nos salários seria de curta duração. "O período de 2003-2008, foi um período de bonança para a economia", disse ele.
"Se permitirem aos empregadores suíços pagar salários mais baixos aos trabalhadores estrangeiros, é evidente que eles vão começar a substituir a mão de obra suíça."
Imigrantes fogem dos países ricos
Pela primeira vez nos últimos 30 anos, a imigração dos países pobres para as nações mais ricas está a diminuir. O estudo levado a cabo pelo Instituto de Políticas Migratórias de Washington aponta como causa a recessão internacional.
Segundo a análise, encomendada pela BBC, os imigrantes - especialmente homens jovens - estão entre os grupos que estão a ser mais afectados pela crise económica mundial.
Em alguns países, a redução no número de imigrantes foi dramática. Espanha recebeu quase 70% menos imigrantes em 2009 do que no ano anterior e na Irlanda o número de imigrantes vindos de novos membros da União Europeia e de países do Leste Europeu caiu cerca de 60% entre 2008 e 2009.
Tanto a Irlanda como a Grécia estão prestes a deixarem de ser países importadores de mão de obra para se transformarem em nações de onde a população sai para encontrar trabalho.
O número de imigrantes ilegais que tentaram entrar na União Europeia pelo mar também caiu: cerca de 40% entre 2008 e 2009, e a tendência é para que continue a cair.
A mesma queda foi registada nos Estados Unidos, tanto na imigração ilegal como na legal. O país emitiu menos 50% dos vistos do que no ano passado
Segundo a análise, encomendada pela BBC, os imigrantes - especialmente homens jovens - estão entre os grupos que estão a ser mais afectados pela crise económica mundial.
Em alguns países, a redução no número de imigrantes foi dramática. Espanha recebeu quase 70% menos imigrantes em 2009 do que no ano anterior e na Irlanda o número de imigrantes vindos de novos membros da União Europeia e de países do Leste Europeu caiu cerca de 60% entre 2008 e 2009.
Tanto a Irlanda como a Grécia estão prestes a deixarem de ser países importadores de mão de obra para se transformarem em nações de onde a população sai para encontrar trabalho.
O número de imigrantes ilegais que tentaram entrar na União Europeia pelo mar também caiu: cerca de 40% entre 2008 e 2009, e a tendência é para que continue a cair.
A mesma queda foi registada nos Estados Unidos, tanto na imigração ilegal como na legal. O país emitiu menos 50% dos vistos do que no ano passado
sábado, 9 de outubro de 2010
Prêmios Nobel denunciam limites à imigração no Reino Unido
O plano do governo para limitar o número de imigrantes ameaça "a excelência acadêmica" do Reino Unido, denunciaram nesta quinta-feira oito cientistas vencedores do Prêmio Nobel que nasceram ou moram no país, em uma carta publicada no jornal The Times.
Os signatários, entre os quais figuram os dois Prêmios Nobel de Física 2010, o holandês de origem russa André Geim e o russo-britânico Konstantin Novoselov, advertem que a nova política migratória "pode danificar nossa capacidade de contratar os jovens talentos mais brilhantes, assim como cientistas distintos em nossas universidades e indústrias".
Os Prêmios Nobel fazem um apelo às autoridades pela introdução de uma cláusula especial na lei para os cientistas, como a que já existe para atletas.
"O governo considerou adequado introduzir uma exceção à regra para os jogadores de futebol da Premier League. É um triste reflexo de nossas prioridades como nação se não podemos permitir o mesmo reconhecimento para cientistas e engenheiros de elite", destaca o grupo.
O gabinete de coalizão, dirigido desde maio pelo conservador David Cameron, limitou em junho a 24.100 o número de vistas para imigrantes de fora da União Europeia (UE) até abril de 2011, quando entrará em vigor de um teto definitivo.
Os signatários, entre os quais figuram os dois Prêmios Nobel de Física 2010, o holandês de origem russa André Geim e o russo-britânico Konstantin Novoselov, advertem que a nova política migratória "pode danificar nossa capacidade de contratar os jovens talentos mais brilhantes, assim como cientistas distintos em nossas universidades e indústrias".
Os Prêmios Nobel fazem um apelo às autoridades pela introdução de uma cláusula especial na lei para os cientistas, como a que já existe para atletas.
"O governo considerou adequado introduzir uma exceção à regra para os jogadores de futebol da Premier League. É um triste reflexo de nossas prioridades como nação se não podemos permitir o mesmo reconhecimento para cientistas e engenheiros de elite", destaca o grupo.
O gabinete de coalizão, dirigido desde maio pelo conservador David Cameron, limitou em junho a 24.100 o número de vistas para imigrantes de fora da União Europeia (UE) até abril de 2011, quando entrará em vigor de um teto definitivo.
Senadores propõe mais apoio a brasileiros no exterior
De acordo com levantamento realizado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), mais de três milhões de brasileiros vivem atualmente em outros países, a maior parte deles nos Estados Unidos, Paraguai, Japão, Inglaterra e Portugal. Segundo a pesquisa, dois em cada três desses cidadãos brasileiros vivem fora do Brasil em situação irregular, sem apoio jurídico ou médico.
Os dados do Itamaraty mostram que a situação mais crítica é enfrentada pelos migrantes que residem no Paraguai. No ano passado, esse país iniciou processo de regularização dos cerca de 300 mil brasileiros que vivem em terras fronteiriças, o que acarretou a assinatura de um acordo de residência no âmbito do Mercosul, o que ajudou a melhorar, parcialmente, a situação dos chamados “brasilguaios”. Na Bolívia, perto da fronteira com o Acre, brasileiros também passam por graves situações.
Em entrevistas à Rádio Senado, senadores comentaram o assunto. O senador acriano Geraldo Mesquita Júnior (PMDB) disse que uma solução possível é a criação de um colegiado permanente para assuntos de migração dentro do Parlamento do Mercosul, o Parlasul. Já o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acredita ser necessário que o Brasil abra mais consulados para atender esses brasileiros.
Tramitam no Senado Federal projetos de lei que visam dar mais apoio a esse contingente de brasileiros no exterior. O projeto de lei do Senado (PLS) 86/10, por exemplo, de autoria de Geraldo Mesquita Jr., assegura aos brasileiros emigrados ou residentes permanentes em outros países a filiação como segurado facultativo da Previdência Social. A matéria aguarda parecer do senador Flexa Ribeiro (PR-PA), relator da proposta na CRE.
Já o PLS 74/04, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) autoriza o Executivo a criar a Poupança Emigrante e o Fundo de Financiamento ao Emigrante Empreendedor (FEE), para incrementar a entrada de divisas no país, que seriam enviadas por brasileiros que moram no exterior. O projeto está na CCJ, onde tem como relator o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
Também tramitando na CRE, aguarda apreciação do colegiado o PLS 47/06, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que sugere ao Poder Executivo a criação da Secretaria de Apoio a Brasileiros no Exterior (Seabe). O relator, Cristovam Buarque (PDT-DF), já apresentou parecer favorável à aprovação da matéria.
Já a proposta de emenda à Constituição (PEC) 5/05, de Cristovam, altera o artigo 45 da Constituição Federal para determinar a criação de circunscrições eleitorais especiais para que os brasileiros residentes no exterior possam escolher seus representantes para a Câmara dos Deputados. Atualmente, esses cidadãos só podem votar em candidatos à Presidência da República. A matéria aguarda votação em segundo turno no Plenário do Senado.
Proposta similar foi apresentada pela CPI Mista da Emigração Ilegal, que funcionou em 2006. A PEC 45/06 institui representação na Câmara dos Deputados a brasileiros que moram no exterior, a exemplo do que ocorre em países como Itália e Alemanha. Essa PEC, porém, ainda tramita na CCJ.
Casos recentes
Em maio de 2009, foi criada no âmbito da CRE a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, para tratar de assuntos específicos da fronteira norte do país e trabalhar para harmonizar potenciais dificuldades do Brasil e de países limítrofes na região, como Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia e Peru.
Nos últimos meses, dois episódios trágicos chamaram a atenção dos brasileiros residentes no território nacional para os compatriotas que vivem no Suriname e no México.
No final de agosto deste ano, traficantes mexicanos assassinaram 72 pessoas em Tamaulipas, norte do país, na fronteira com os Estados Unidos. Esses latino-americanos tentavam entrar ilegalmente nos Estados Unidos através da fronteira mexicana, a imprensa noticiou à época que a chacina ocorreu porque os migrantes se recusaram a trabalhar para um dos grupos de traficantes do México. Quatro brasileiros estavam entre os mortos, dois de Minas Gerais e dois do Pará. Os corpos desses cidadãos brasileiros ainda não chegaram ao Brasil, o que deve acontecer nos próximos dias.
Em dezembro de 2009, 80 brasileiros foram atacados pela população local em Albina, cidade do Suriname que se localiza a 150 quilômetros da capital Paramaribo, vários tiveram ferimentos graves e uma brasileira grávida teria abortado em virtude das agressões. A confusão teria se dado depois do assassinato de um surinameso por um brasileiro.
Os dados do Itamaraty mostram que a situação mais crítica é enfrentada pelos migrantes que residem no Paraguai. No ano passado, esse país iniciou processo de regularização dos cerca de 300 mil brasileiros que vivem em terras fronteiriças, o que acarretou a assinatura de um acordo de residência no âmbito do Mercosul, o que ajudou a melhorar, parcialmente, a situação dos chamados “brasilguaios”. Na Bolívia, perto da fronteira com o Acre, brasileiros também passam por graves situações.
Em entrevistas à Rádio Senado, senadores comentaram o assunto. O senador acriano Geraldo Mesquita Júnior (PMDB) disse que uma solução possível é a criação de um colegiado permanente para assuntos de migração dentro do Parlamento do Mercosul, o Parlasul. Já o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acredita ser necessário que o Brasil abra mais consulados para atender esses brasileiros.
Tramitam no Senado Federal projetos de lei que visam dar mais apoio a esse contingente de brasileiros no exterior. O projeto de lei do Senado (PLS) 86/10, por exemplo, de autoria de Geraldo Mesquita Jr., assegura aos brasileiros emigrados ou residentes permanentes em outros países a filiação como segurado facultativo da Previdência Social. A matéria aguarda parecer do senador Flexa Ribeiro (PR-PA), relator da proposta na CRE.
Já o PLS 74/04, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) autoriza o Executivo a criar a Poupança Emigrante e o Fundo de Financiamento ao Emigrante Empreendedor (FEE), para incrementar a entrada de divisas no país, que seriam enviadas por brasileiros que moram no exterior. O projeto está na CCJ, onde tem como relator o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
Também tramitando na CRE, aguarda apreciação do colegiado o PLS 47/06, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que sugere ao Poder Executivo a criação da Secretaria de Apoio a Brasileiros no Exterior (Seabe). O relator, Cristovam Buarque (PDT-DF), já apresentou parecer favorável à aprovação da matéria.
Já a proposta de emenda à Constituição (PEC) 5/05, de Cristovam, altera o artigo 45 da Constituição Federal para determinar a criação de circunscrições eleitorais especiais para que os brasileiros residentes no exterior possam escolher seus representantes para a Câmara dos Deputados. Atualmente, esses cidadãos só podem votar em candidatos à Presidência da República. A matéria aguarda votação em segundo turno no Plenário do Senado.
Proposta similar foi apresentada pela CPI Mista da Emigração Ilegal, que funcionou em 2006. A PEC 45/06 institui representação na Câmara dos Deputados a brasileiros que moram no exterior, a exemplo do que ocorre em países como Itália e Alemanha. Essa PEC, porém, ainda tramita na CCJ.
Casos recentes
Em maio de 2009, foi criada no âmbito da CRE a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, para tratar de assuntos específicos da fronteira norte do país e trabalhar para harmonizar potenciais dificuldades do Brasil e de países limítrofes na região, como Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia e Peru.
Nos últimos meses, dois episódios trágicos chamaram a atenção dos brasileiros residentes no território nacional para os compatriotas que vivem no Suriname e no México.
No final de agosto deste ano, traficantes mexicanos assassinaram 72 pessoas em Tamaulipas, norte do país, na fronteira com os Estados Unidos. Esses latino-americanos tentavam entrar ilegalmente nos Estados Unidos através da fronteira mexicana, a imprensa noticiou à época que a chacina ocorreu porque os migrantes se recusaram a trabalhar para um dos grupos de traficantes do México. Quatro brasileiros estavam entre os mortos, dois de Minas Gerais e dois do Pará. Os corpos desses cidadãos brasileiros ainda não chegaram ao Brasil, o que deve acontecer nos próximos dias.
Em dezembro de 2009, 80 brasileiros foram atacados pela população local em Albina, cidade do Suriname que se localiza a 150 quilômetros da capital Paramaribo, vários tiveram ferimentos graves e uma brasileira grávida teria abortado em virtude das agressões. A confusão teria se dado depois do assassinato de um surinameso por um brasileiro.
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
REPÚBLICA DOMINICANA: FORMAÇÃO CONTRA TRÁFICO DE PESSOAS
A República Dominicana e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) assinaram um acordo, no último dia 1°, sobre o combate ao tráfico de seres humanos.
Segundo o acordo, serão oferecidos cursos de formação para os responsáveis do Governo no campo da Justiça, da imigração e dos direitos humanos na luta contra o tráfico de pessoas.
A formação se centraliza em palestras e seminários especiais sobre o tema "Tráfico de seres humanos e mobilidade humana". Está prevista a colaboração técnica para o desenvolvimento de programas de estudos, projetos acadêmicos e intercâmbio de informações.
O Governo da República Dominicana decidiu investir na realização do plano de formação, segundo os padrões educacionais propostos pelo projeto, além da avaliação, junto com a OIM, dos requisitos básicos para o desenvolvimento da formação e a prática.
Por sua vez, a OIM deve identificar e fornecer especialistas internacionais do setor, além do apoio técnico e o material que será utilizado na formação.
O Procurador Geral, Radhames Jimenez Pena, ressaltou a importância de reforçar a formação dos oficiais de Justiça, considerando que este órgão é parte fundamental na luta contra o tráfico de seres humanos.
O chefe da missão da OIM no país, Cy Winter, sublinhou que a ajuda na realização do programa de assistência técnica reforçará o trabalho de combate ao crime e o tratamento das vítimas.
O tráfico de seres humanos tem aumentado nos últimos anos, sobretudo no Brasil e na América Central. (MJ)
Segundo o acordo, serão oferecidos cursos de formação para os responsáveis do Governo no campo da Justiça, da imigração e dos direitos humanos na luta contra o tráfico de pessoas.
A formação se centraliza em palestras e seminários especiais sobre o tema "Tráfico de seres humanos e mobilidade humana". Está prevista a colaboração técnica para o desenvolvimento de programas de estudos, projetos acadêmicos e intercâmbio de informações.
O Governo da República Dominicana decidiu investir na realização do plano de formação, segundo os padrões educacionais propostos pelo projeto, além da avaliação, junto com a OIM, dos requisitos básicos para o desenvolvimento da formação e a prática.
Por sua vez, a OIM deve identificar e fornecer especialistas internacionais do setor, além do apoio técnico e o material que será utilizado na formação.
O Procurador Geral, Radhames Jimenez Pena, ressaltou a importância de reforçar a formação dos oficiais de Justiça, considerando que este órgão é parte fundamental na luta contra o tráfico de seres humanos.
O chefe da missão da OIM no país, Cy Winter, sublinhou que a ajuda na realização do programa de assistência técnica reforçará o trabalho de combate ao crime e o tratamento das vítimas.
O tráfico de seres humanos tem aumentado nos últimos anos, sobretudo no Brasil e na América Central. (MJ)
Trípoli e UE traçam acções comuns contra imigração clandestina
Trípoli - A Comissão europeia e a Líbia traçam acções comuns para lutar contra a imigração clandestina, sem abordar o seu financiamento, anunciou terça-feira à noite uma delegação europeia de alto nível no termo de uma visita de dois dias a este país africano, anunciou hoje (quarta-feira) a AFP.
"Assinamos uma agenda de cooperação que cobre várias vertentes a começar pelas raizes da imigração, a vigilância das fronteiras e o combate contra o tráfico de seres humanos", declarou Cécilia Malmström, Comissária europeia responsável pelas questões de imigração.
De acordo com um comunicado conjunto distribuído aos jornalistas, a Líbia e a UE afirmam estarem de acordo sobre uma "lista de iniciativas para uma eventual cooperação", compreendendo nomeadamente "medidas concretas para um sistema de vigilância das fronteiras" e os problemas ligados à mobilidade e "ao diálogo sobre os refugiados".
Malmström reconheceu que continuam a existir divergências no que diz respeito a convenção de Genebra sobre os refugiados que a Líbia rejeita assinar.
"Mas estamos de acordo em trabalhar juntos para garantir os direitos dos mais vulneráveis e a protecção dos refugiados", disse durante uma conferência de imprensa conjunta com o seu colega responsável pelos acordos de cooperação entre a UE e os seus vizinhos, Stefan Füle.
Sobre a questão de financiamento, Mamström considerou que era necessário "primeiro estudar os programas de cooperação antes de falar em financiamento".
A respeito dos cinco bilhões de euros por ano reclamados por Trípoli para "parar definitivamente" a imigração clandestina a partir da sua costa, afirmou ter evocado este número com os ministros líbios dos Negócios estrangeiros Moussa Koussa e do Interier Abdelfatteh El Obeidi.
"Os dois ministros asseguraram que este montante não é destinado apenas à Líbia mas para toda a África", a fim de favorecer o desenvolvimento nos países de origem, disse, afirmando que a UE concedeu já cinco bilhões de euros de ajuda à África e irá financiar um programa de luta contra a imigração clandestina na Líbia orçada em 50 milhões de euros.
"Assinamos uma agenda de cooperação que cobre várias vertentes a começar pelas raizes da imigração, a vigilância das fronteiras e o combate contra o tráfico de seres humanos", declarou Cécilia Malmström, Comissária europeia responsável pelas questões de imigração.
De acordo com um comunicado conjunto distribuído aos jornalistas, a Líbia e a UE afirmam estarem de acordo sobre uma "lista de iniciativas para uma eventual cooperação", compreendendo nomeadamente "medidas concretas para um sistema de vigilância das fronteiras" e os problemas ligados à mobilidade e "ao diálogo sobre os refugiados".
Malmström reconheceu que continuam a existir divergências no que diz respeito a convenção de Genebra sobre os refugiados que a Líbia rejeita assinar.
"Mas estamos de acordo em trabalhar juntos para garantir os direitos dos mais vulneráveis e a protecção dos refugiados", disse durante uma conferência de imprensa conjunta com o seu colega responsável pelos acordos de cooperação entre a UE e os seus vizinhos, Stefan Füle.
Sobre a questão de financiamento, Mamström considerou que era necessário "primeiro estudar os programas de cooperação antes de falar em financiamento".
A respeito dos cinco bilhões de euros por ano reclamados por Trípoli para "parar definitivamente" a imigração clandestina a partir da sua costa, afirmou ter evocado este número com os ministros líbios dos Negócios estrangeiros Moussa Koussa e do Interier Abdelfatteh El Obeidi.
"Os dois ministros asseguraram que este montante não é destinado apenas à Líbia mas para toda a África", a fim de favorecer o desenvolvimento nos países de origem, disse, afirmando que a UE concedeu já cinco bilhões de euros de ajuda à África e irá financiar um programa de luta contra a imigração clandestina na Líbia orçada em 50 milhões de euros.
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
La población inmigrante de Pamplona llega al 12,6 por ciento
La población inmigrante de Pamplona es de 24.999 personas, lo que supone el 12,6 por ciento de los habitantes de la capital. Los ciudadanos inmigrantes proceden de 127 países diferentes y la mayoría son búlgaros, con 2.846 personas, por encima de los ecuatorianos, 2.833, según el Informe sobre Inmigración en Pamplona 2010, realizado por la Unidad de Sociología del Ayuntamiento de Pamplona.
En diciembre de 2001 eran 10.164 los inmigrantes, el 5,3% de la población total; en 2002 subió a 14.348, lo que suponía el 7,4%; en 2008 la cifra alcanzaba los 25.269 habitantes, el 12,6% del total, lo que supone la cifra más alta registrada hasta ahora. A partir del primer semestre de 2009 y hasta el día de hoy (junio de 2010) la cifra de inmigrantes decrece moderadamente hasta las 24.999 personas.
No obstante, este descenso no se debe a una reducción real del número de inmigrantes que llegan a España por la recesión económica, hipótesis apuntada en el informe anterior correspondiente a diciembre de 2009, sino que es consecuencia de las nacionalizaciones, según ha explicado el Ayuntamiento en un comunicado.
De hecho, si se suma al número de inmigrantes registrados el de nacionalizaciones, el número de total asciende a 32.344 personas en 2010, frente a las 32.036 de 2009; las 30.599 de 2008; las 27.442 de 2007; o las 24.224 de 2006.
Las personas nacidas en Sudamérica son las que más están optando por adquirir la nacionalidad española. Por eso, en gran parte, los búlgaros (2.846) han superado a los ecuatorianos (2.833) como nacionalidad más representada. A continuación se sitúan los rumanos (2.126), los bolivianos (2.067), los colombianos (1.595), los peruanos (1.444), los portugueses (1.289) y los marroquíes (1.028).
Son los ocho países que superan la cifra de 1.000 inmigrantes y acaparan un 61% del total de extranjeros residentes en Pamplona. Por áreas geográficas, los nacidos en América Latina suponen el 43,1% del total de extranjeros; los europeos comunitarios representan un 32,1%; los africanos, el 13,9%; la Europa no comunitaria, un 6%; y los asiáticos, un 3,9%. Los ritmos de llegada están sufriendo modificaciones: los procedentes de América Latina has descendido (en parte, por las nacionalizaciones); los europeos comunitarios crecen y también lo hacen, aunque de forma más leve, los procedentes de África y de Asia.
Por edades y sexo
El grupo de extranjeros más representado se da en la franja de edad de 19 a 40 años, con un 59,5% del total; por el contrario, es muy escasa la presencia de personas mayores de 65 años, que apenas suponen un 1,3%. Estas cifras contrastan con las de pamploneses, que son un colectivo mucho más envejecido, ya que el porcentaje de pamploneses mayores de 65 años es del 20,7%, y el de la franja de 19 a 40 años supone el 24,7%.
Las diferencias por sexos son muy pequeñas: 51,8% de hombres y 48,2% de mujeres. No obstante, esta distribución sufre variaciones según las nacionalidades de procedencia. Así, en el caso de los ciudadanos de la Unión Europea la proporción de hombres se eleva hasta el 54,5%; entre los inmigrantes del resto del mundo hay un equilibrio casi total (50,5% de hombres frente al 49,5% de mujeres); y entre los pamploneses las mujeres son mayoría, ya que son un 52,7%. Entre los inmigrantes, predominan los hombres entre los países de religión islámica (Argelia y Marruecos), algunos países africanos (Ghana, Senegal y Nigeria) y de la Unión Europea (Portugal).
Las mujeres son mayoría en el caso de los países caribeños (Brasil y Bolivia) y del Este de Europa (Rusia y Ucrania). En el resto de países hay un equilibrio razonable entre sexos. En este aspecto, además, no se han detectado variaciones significativas en los últimos informes.
Por barrios
Los extranjeros se reparten por todos los barrios de la ciudad sin que se produzcan concentraciones exageradas, aunque, como es lógico, se observa una mayor presencia en unos barrios que en otros. El barrio con mayor proporción de extranjeros es Buztintxuri, con un 24,3%, seguido de la Milagrosa (20%), Echavacoiz (19,7%), San Jorge (17,3%), Casco Viejo (14,9%) y Rochapea (14,2%). Por el contrario, Mendillorri (5,6%) es el barrio con menor porcentaje de inmigrantes.
Los ciudadanos procedentes de América están más presentes en el Casco Viejo, el Ensanche, la Milagrosa y la Rochapea. Y, desagregando por países, los ecuatorianos tienen una presencia destacada en la Milagrosa (18,2%) y la Rochapea (13,8%); los bolivianos, en el Casco Viejo y el Ensanche (el 47% viven en uno de esos dos barrios); los peruanos, en la Rochapea (14,9%); y los de la República Dominicana, en la Rochapea (25%).
En el resto de nacionalidades, destaca el predominio de los búlgaros en la Rochapea, la Chantrea y la Milagrosa; el de rumanos en la Rochapea y la Chantrea; el de ucranianos en San Juan, la Milagrosa y la Rochapea y el de moldavos en Iturrama y San Juan. Los portugueses se concentran en mayor medida en la Rochapea, lo mismo que los marroquíes, argelinos y nigerianos. Los chinos habitan preferentemente en Iturrama y San Juan.
Nivel de estudios
En cuanto al nivel de estudios, el 50,6% de los inmigrantes tiene “certificado escolar o Primaria incompleta”; el 24,7% han terminado los estudios de ESO; el tercer grupo más numeroso es el de “sin estudios” (12,1%); seguido por quienes han terminado bachiller superior (5,4%) y por los universitarios (5%).
Los porcentajes observados son bastante parecidos entre los inmigrantes procedentes de todas las áreas geográficas, aunque es un poco más elevado entre los africanos en el apartado “sin estudios” (18%). En este apartado la proporción de nacidos en España es bastante superior a la de inmigrantes (18,1% frente al 12,1%).
En diciembre de 2001 eran 10.164 los inmigrantes, el 5,3% de la población total; en 2002 subió a 14.348, lo que suponía el 7,4%; en 2008 la cifra alcanzaba los 25.269 habitantes, el 12,6% del total, lo que supone la cifra más alta registrada hasta ahora. A partir del primer semestre de 2009 y hasta el día de hoy (junio de 2010) la cifra de inmigrantes decrece moderadamente hasta las 24.999 personas.
No obstante, este descenso no se debe a una reducción real del número de inmigrantes que llegan a España por la recesión económica, hipótesis apuntada en el informe anterior correspondiente a diciembre de 2009, sino que es consecuencia de las nacionalizaciones, según ha explicado el Ayuntamiento en un comunicado.
De hecho, si se suma al número de inmigrantes registrados el de nacionalizaciones, el número de total asciende a 32.344 personas en 2010, frente a las 32.036 de 2009; las 30.599 de 2008; las 27.442 de 2007; o las 24.224 de 2006.
Las personas nacidas en Sudamérica son las que más están optando por adquirir la nacionalidad española. Por eso, en gran parte, los búlgaros (2.846) han superado a los ecuatorianos (2.833) como nacionalidad más representada. A continuación se sitúan los rumanos (2.126), los bolivianos (2.067), los colombianos (1.595), los peruanos (1.444), los portugueses (1.289) y los marroquíes (1.028).
Son los ocho países que superan la cifra de 1.000 inmigrantes y acaparan un 61% del total de extranjeros residentes en Pamplona. Por áreas geográficas, los nacidos en América Latina suponen el 43,1% del total de extranjeros; los europeos comunitarios representan un 32,1%; los africanos, el 13,9%; la Europa no comunitaria, un 6%; y los asiáticos, un 3,9%. Los ritmos de llegada están sufriendo modificaciones: los procedentes de América Latina has descendido (en parte, por las nacionalizaciones); los europeos comunitarios crecen y también lo hacen, aunque de forma más leve, los procedentes de África y de Asia.
Por edades y sexo
El grupo de extranjeros más representado se da en la franja de edad de 19 a 40 años, con un 59,5% del total; por el contrario, es muy escasa la presencia de personas mayores de 65 años, que apenas suponen un 1,3%. Estas cifras contrastan con las de pamploneses, que son un colectivo mucho más envejecido, ya que el porcentaje de pamploneses mayores de 65 años es del 20,7%, y el de la franja de 19 a 40 años supone el 24,7%.
Las diferencias por sexos son muy pequeñas: 51,8% de hombres y 48,2% de mujeres. No obstante, esta distribución sufre variaciones según las nacionalidades de procedencia. Así, en el caso de los ciudadanos de la Unión Europea la proporción de hombres se eleva hasta el 54,5%; entre los inmigrantes del resto del mundo hay un equilibrio casi total (50,5% de hombres frente al 49,5% de mujeres); y entre los pamploneses las mujeres son mayoría, ya que son un 52,7%. Entre los inmigrantes, predominan los hombres entre los países de religión islámica (Argelia y Marruecos), algunos países africanos (Ghana, Senegal y Nigeria) y de la Unión Europea (Portugal).
Las mujeres son mayoría en el caso de los países caribeños (Brasil y Bolivia) y del Este de Europa (Rusia y Ucrania). En el resto de países hay un equilibrio razonable entre sexos. En este aspecto, además, no se han detectado variaciones significativas en los últimos informes.
Por barrios
Los extranjeros se reparten por todos los barrios de la ciudad sin que se produzcan concentraciones exageradas, aunque, como es lógico, se observa una mayor presencia en unos barrios que en otros. El barrio con mayor proporción de extranjeros es Buztintxuri, con un 24,3%, seguido de la Milagrosa (20%), Echavacoiz (19,7%), San Jorge (17,3%), Casco Viejo (14,9%) y Rochapea (14,2%). Por el contrario, Mendillorri (5,6%) es el barrio con menor porcentaje de inmigrantes.
Los ciudadanos procedentes de América están más presentes en el Casco Viejo, el Ensanche, la Milagrosa y la Rochapea. Y, desagregando por países, los ecuatorianos tienen una presencia destacada en la Milagrosa (18,2%) y la Rochapea (13,8%); los bolivianos, en el Casco Viejo y el Ensanche (el 47% viven en uno de esos dos barrios); los peruanos, en la Rochapea (14,9%); y los de la República Dominicana, en la Rochapea (25%).
En el resto de nacionalidades, destaca el predominio de los búlgaros en la Rochapea, la Chantrea y la Milagrosa; el de rumanos en la Rochapea y la Chantrea; el de ucranianos en San Juan, la Milagrosa y la Rochapea y el de moldavos en Iturrama y San Juan. Los portugueses se concentran en mayor medida en la Rochapea, lo mismo que los marroquíes, argelinos y nigerianos. Los chinos habitan preferentemente en Iturrama y San Juan.
Nivel de estudios
En cuanto al nivel de estudios, el 50,6% de los inmigrantes tiene “certificado escolar o Primaria incompleta”; el 24,7% han terminado los estudios de ESO; el tercer grupo más numeroso es el de “sin estudios” (12,1%); seguido por quienes han terminado bachiller superior (5,4%) y por los universitarios (5%).
Los porcentajes observados son bastante parecidos entre los inmigrantes procedentes de todas las áreas geográficas, aunque es un poco más elevado entre los africanos en el apartado “sin estudios” (18%). En este apartado la proporción de nacidos en España es bastante superior a la de inmigrantes (18,1% frente al 12,1%).
Tráfico de mujeres y niños haitianos por la frontera
Las estrategias de atención a las víctimas no son suficientes para reducir la incidencia del fenómeno de trata y tráfico de personas. Además es necesario, desarrollar estrategias de prevención eficaces y someter a la acción de la justicia a los implicados, sin contemplaciones, indicó hoy el Servicio Jesuita a Refugiados/as y Migrantes a través del Observatorio de Derechos Humanos.
Por otra parte, informó que República Dominicana es un país emisor y puente del tráfico de personas de otras nacionalidades, especialmente haitianos/as.
Este fenómeno se expresa con fuerza principalmente en las zonas fronterizas sur y norte. Las mujeres, niños/as y adolescentes son las personas más afectadas por esta situación. Según un informe de la Organización Internacional de las Migraciones (OIM) y del UNICEF, se estima que por la zona fronteriza cruzan anualmente cerca de 2 mil niños/as traídos/as a ejercer la prostitución, trabajo doméstico o pedir limosnas en la calle.
“En el caso de la población haitiana traficada hacia R.D, el costo de viajes oscila entre 3 mil a 10 mil pesos, dependiendo de las condiciones en la frontera y la forma de tráfico o trata. En este proceso intervienen las personas traficantes, trabajadores del sector público y autoridades de los puestos fronterizos de ambos países, y de chequeo, que cobran por cada persona que esté en los autobuses con esta condición 100 pesos, según datos resaltados en el Observatorio de Derechos Humanos que lleva la institución”, destacó la entidad en un comunicado.
El SJRM afirmó además que esta situación ocurre ante los ojos de las autoridades de ambos países sin que las mismas hagan nada. “Los cuerpos policiales y migratorios también se vuelven cómplices del delito, agravando aún más la situación”, según declaraciones de Graziella Scudu, investigadora del Servicio, quien tuvo a su cargo la presentación.
Muchas personas son tratadas o traficadas desde República Dominicana hacia diversos países. Las islas del Caribe, Suramérica y Europa son las principales zonas de destino de la población dominicana que es víctima de estos procesos, para ser sometidas a prostitución o matrimonio servil.
El SJRM advirtió además que la temática debe ser abordada de manera responsable por las autoridades estatales, siendo rigurosos en la aplicación de la ley y desarrollando mecanismos de prevención de este mal, en coordinación con los mandos de los países de las personas tratadas y/o traficadas.
Por último, señaló que es necesario analizar la situación de manera global, sin una visión minimalista en la que sólo se atribuye la responsabilidad del delito a la persona traficante y no se reconoce ni actúa con otros actores involucrados como el sector transporte y las autoridades policiales y migratorias asignadas a las zonas fronterizas y puestos de chequeo.
Por otra parte, informó que República Dominicana es un país emisor y puente del tráfico de personas de otras nacionalidades, especialmente haitianos/as.
Este fenómeno se expresa con fuerza principalmente en las zonas fronterizas sur y norte. Las mujeres, niños/as y adolescentes son las personas más afectadas por esta situación. Según un informe de la Organización Internacional de las Migraciones (OIM) y del UNICEF, se estima que por la zona fronteriza cruzan anualmente cerca de 2 mil niños/as traídos/as a ejercer la prostitución, trabajo doméstico o pedir limosnas en la calle.
“En el caso de la población haitiana traficada hacia R.D, el costo de viajes oscila entre 3 mil a 10 mil pesos, dependiendo de las condiciones en la frontera y la forma de tráfico o trata. En este proceso intervienen las personas traficantes, trabajadores del sector público y autoridades de los puestos fronterizos de ambos países, y de chequeo, que cobran por cada persona que esté en los autobuses con esta condición 100 pesos, según datos resaltados en el Observatorio de Derechos Humanos que lleva la institución”, destacó la entidad en un comunicado.
El SJRM afirmó además que esta situación ocurre ante los ojos de las autoridades de ambos países sin que las mismas hagan nada. “Los cuerpos policiales y migratorios también se vuelven cómplices del delito, agravando aún más la situación”, según declaraciones de Graziella Scudu, investigadora del Servicio, quien tuvo a su cargo la presentación.
Muchas personas son tratadas o traficadas desde República Dominicana hacia diversos países. Las islas del Caribe, Suramérica y Europa son las principales zonas de destino de la población dominicana que es víctima de estos procesos, para ser sometidas a prostitución o matrimonio servil.
El SJRM advirtió además que la temática debe ser abordada de manera responsable por las autoridades estatales, siendo rigurosos en la aplicación de la ley y desarrollando mecanismos de prevención de este mal, en coordinación con los mandos de los países de las personas tratadas y/o traficadas.
Por último, señaló que es necesario analizar la situación de manera global, sin una visión minimalista en la que sólo se atribuye la responsabilidad del delito a la persona traficante y no se reconoce ni actúa con otros actores involucrados como el sector transporte y las autoridades policiales y migratorias asignadas a las zonas fronterizas y puestos de chequeo.
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
LA EXPULSION DE IMIGRANTES AFECTA LA ECONOMIA EM GUATEMALA
Las continuas deportaciones de inmigrantes desde Estados Unidos, que en el primer semestre del año sumaron 56.665 personas, amenazan la economía de Guatemala, donde cientos de miles de familias sobreviven con las remesas enviadas por sus familiares desde aquel país. El 55 por ciento de los beneficiarios de las remesas que llegan desde Estados Unidos son mujeres, que utilizan los ingresos principalmente en el consumo y en menor grado para gastos de salud, educación o montar un negocio. Estadísticas del Ministerio de Economía de Guatemala señalan que existen en el país unas 325.000 microempresas financiadas con dinero provenientes de las remesas familiares. Se estima que los cerca de 1,4 millones de guatemaltecos que residen de forma ilegal en Estados Unidos, envían gran parte de sus ingresos a sus familias, que en muchos casos suplen el salario de un empleo.
El Fondo de Naciones Unidas para la infancia señala que la remesa mensual promedio que es enviada desde Estados Unidos es de 275 dólares por familia, lo que representó en los dos últimos años un ingreso anual de 3.900 millones de dólares. Las cifras contrastan con el ingreso de unos 150 dólares al mes de una familia índígena en Guatemala. El principal generador de que miles de guatemaltecos abandonen el país para lograr un mejor futuro para sus familias es la pobreza que afecta al menos a la mitad de los 13 millones de habitantes de esta nación centroamericana. Esta situación ha provocado que en algunas comunidades de los departamentos de San Marcos, Quiche y Huehuetenango la presencia del padre se reduzca a sólo el 12 por ciento de las familias. Estadísticas de la Dirección General de Migración de Guatemala afirman que por lo menos 150.000 guatemaltecos intentan llegar en forma ilegal a Estados Unidos cada año, de los cuales el 80 por ciento es deportado. Ante el incremento de los operativos migratorios y la vigencia de leyes anti-emigrantes como la aprobada recientemente en Arizona, el presidente guatemalteco Alvaro Colom solicitó en junio la aplicación de un Estatus de Protección Temporal, que permite a los inmigrantes evitar ser deportados, medida que es estudiada por Washsington. Un informe de la Procuraduría de Derechos Humanos señala que la estabilidad de muchas familias quedó en riesgo, ya que del total de deportados en 2010, el 35 por ciento llevaba de uno a cinco años en Estados Unidos, el 26 por ciento entre seis y diez años y el 20 por ciento menos de un año. Pero pese a que las deportaciones continúan, las remesas familiares en los primeros seis meses del 2010 registraron un ligero incremento del 2,5 por ciento, en comparación al mismo período del 2009.
Este leve crecimiento puede derivarse de que los inmigrantes guatemaltecos están repatriando sus ahorros ante el endurecimiento de las leyes migratorias en Estados Unidos, señaló un análisis del Banco de Guatemala.
El Fondo de Naciones Unidas para la infancia señala que la remesa mensual promedio que es enviada desde Estados Unidos es de 275 dólares por familia, lo que representó en los dos últimos años un ingreso anual de 3.900 millones de dólares. Las cifras contrastan con el ingreso de unos 150 dólares al mes de una familia índígena en Guatemala. El principal generador de que miles de guatemaltecos abandonen el país para lograr un mejor futuro para sus familias es la pobreza que afecta al menos a la mitad de los 13 millones de habitantes de esta nación centroamericana. Esta situación ha provocado que en algunas comunidades de los departamentos de San Marcos, Quiche y Huehuetenango la presencia del padre se reduzca a sólo el 12 por ciento de las familias. Estadísticas de la Dirección General de Migración de Guatemala afirman que por lo menos 150.000 guatemaltecos intentan llegar en forma ilegal a Estados Unidos cada año, de los cuales el 80 por ciento es deportado. Ante el incremento de los operativos migratorios y la vigencia de leyes anti-emigrantes como la aprobada recientemente en Arizona, el presidente guatemalteco Alvaro Colom solicitó en junio la aplicación de un Estatus de Protección Temporal, que permite a los inmigrantes evitar ser deportados, medida que es estudiada por Washsington. Un informe de la Procuraduría de Derechos Humanos señala que la estabilidad de muchas familias quedó en riesgo, ya que del total de deportados en 2010, el 35 por ciento llevaba de uno a cinco años en Estados Unidos, el 26 por ciento entre seis y diez años y el 20 por ciento menos de un año. Pero pese a que las deportaciones continúan, las remesas familiares en los primeros seis meses del 2010 registraron un ligero incremento del 2,5 por ciento, en comparación al mismo período del 2009.
Este leve crecimiento puede derivarse de que los inmigrantes guatemaltecos están repatriando sus ahorros ante el endurecimiento de las leyes migratorias en Estados Unidos, señaló un análisis del Banco de Guatemala.
Morte de Jean Charles marcou história de brasileiros no exterior
Nenhum emigrante brasileiro protagonizou uma história de maior repercussão do que o eletricista mineiro Jean Charles de Menezes. Em 22 de julho de 2005, ele foi morto com oito tiros à queima-roupa por policiais da Scotland Yard, dentro de um trem do metrô de Londres, depois de ser imobilizado. A versão oficial da polícia inglesa é de que os agentes policiais o confundiram com um suspeito de terrorismo.
A morte de Jean Charles ocorreu cerca de 15 dias depois dos atentados a bomba de 7 de julho, quando 56 pessoas morreram em explosões sistema de transporte público de Londres. Segundo a Scotland Yard, o brasileiro de 27 anos não obedeceu às ordens de parar, dadas pelos policiais, o que mais tarde não foi comprovado em investigações realizadas pela Justiça e a imprensa inglesa. A polícia também afirmou que o visto de Jean Charles havia vencido quando foi morto – o que foi desmentido pelo primo do brasileiro.
Embora a polícia tenha confirmado que o brasileiro não tinha nenhuma ligação com grupos terroristas, cinco anos depois do ocorrido, nem os policiais que perseguiram e mataram Jean Charles, nem os seus superiores foram punidos. Há quatro meses, o chefe da Scotland Yard à época do episódio, Ian Blair, recebeu da coroa britânica o título de lorde.
Genericamente, em 1° de novembro de 2007, a Scotland Yard foi condenada pela Justiça britânica a pagar multa de 175 mil libras mais os custos do processo, 385 mil libras, por burlar as normas de segurança e saúde da população na operação que matou Jean Charles. Em novembro de 2009, a família Menezes ganhou uma indenização de 100 mil libras.
Em notas oficiais, o governo brasileiro manifestou-se à época do atentado e posteriormente, durante o curso das investigações. Num desses comunicados as autoridades se disseram “chocadas e perplexas” com a morte do brasileiro, “aparentemente vítima de lamentável erro”. O governo brasileiro também lamentou a decisão da divisão especial de crimes do Ministério Público britânico (Crown Prosecution Service – CPS) por ter tornado “impossível a punição dos agentes que participaram do assassinato de Jean Charles de Menezes”.
A repercussão do caso foi bastante ampliada pelo lançamento, em junho de 2009, do filme Jean Charles, dirigido por Henrique Goldman, com Selton Mello no papel principal. O filme acompanha a vida do emigrante brasileiro e de seus primos Alex (Luis Miranda), Patrícia (Patricia Armani) e Vivian (Vanessa Giácomo) em busca do sonho de uma vida melhor.
Em 7 de janeiro deste ano, data do 32º aniversário de nascimento de Jean Charles, um memorial dedicado a ele foi inaugurado na estação do metrô de Stockwell, onde foi atingido mortalmente. O memorial, criado por dois artistas locais, foi instalado na entrada da estação onde já havia um altar improvisado com flores, velas, fotografias, mensagens e recortes de notícias sobre o caso
A morte de Jean Charles ocorreu cerca de 15 dias depois dos atentados a bomba de 7 de julho, quando 56 pessoas morreram em explosões sistema de transporte público de Londres. Segundo a Scotland Yard, o brasileiro de 27 anos não obedeceu às ordens de parar, dadas pelos policiais, o que mais tarde não foi comprovado em investigações realizadas pela Justiça e a imprensa inglesa. A polícia também afirmou que o visto de Jean Charles havia vencido quando foi morto – o que foi desmentido pelo primo do brasileiro.
Embora a polícia tenha confirmado que o brasileiro não tinha nenhuma ligação com grupos terroristas, cinco anos depois do ocorrido, nem os policiais que perseguiram e mataram Jean Charles, nem os seus superiores foram punidos. Há quatro meses, o chefe da Scotland Yard à época do episódio, Ian Blair, recebeu da coroa britânica o título de lorde.
Genericamente, em 1° de novembro de 2007, a Scotland Yard foi condenada pela Justiça britânica a pagar multa de 175 mil libras mais os custos do processo, 385 mil libras, por burlar as normas de segurança e saúde da população na operação que matou Jean Charles. Em novembro de 2009, a família Menezes ganhou uma indenização de 100 mil libras.
Em notas oficiais, o governo brasileiro manifestou-se à época do atentado e posteriormente, durante o curso das investigações. Num desses comunicados as autoridades se disseram “chocadas e perplexas” com a morte do brasileiro, “aparentemente vítima de lamentável erro”. O governo brasileiro também lamentou a decisão da divisão especial de crimes do Ministério Público britânico (Crown Prosecution Service – CPS) por ter tornado “impossível a punição dos agentes que participaram do assassinato de Jean Charles de Menezes”.
A repercussão do caso foi bastante ampliada pelo lançamento, em junho de 2009, do filme Jean Charles, dirigido por Henrique Goldman, com Selton Mello no papel principal. O filme acompanha a vida do emigrante brasileiro e de seus primos Alex (Luis Miranda), Patrícia (Patricia Armani) e Vivian (Vanessa Giácomo) em busca do sonho de uma vida melhor.
Em 7 de janeiro deste ano, data do 32º aniversário de nascimento de Jean Charles, um memorial dedicado a ele foi inaugurado na estação do metrô de Stockwell, onde foi atingido mortalmente. O memorial, criado por dois artistas locais, foi instalado na entrada da estação onde já havia um altar improvisado com flores, velas, fotografias, mensagens e recortes de notícias sobre o caso
terça-feira, 5 de outubro de 2010
México: ACNUR apóia projeto de lei sobre refugiados
O Escritório do Alto Comissariado da Onu para Refugiados (ACNUR) no México expressou, hoje, seu apoio ao projeto de Lei sobre Refugiados e Proteção Complementar que está sendo discutido atualmente na Câmara de Deputados desse país.
Fernando Protti-Alvarado, representante do ACNUR no México, ressaltou que a agência da Onu teve uma participação ativa na elaboração do projeto de lei apresentado no Congresso mexicano.
Em 2010, completa 10 anos que o México aderiu à Convenção da ONU sobre Refugiados e seu Protocolo; entretanto, o marco jurídico que regula a proteção dos refugiados no país é anterior à ratificação dos dois tratados internacionais.
O ACNUR afirmou que o projeto de Lei sobre Refugiados preenche um vazio na legislação mexicana e estabelece uma clara distinção entre migrantes e refugiados.
O projeto inclui princípios do Direito Internacional dos Refugiados como a não devolução, a não discriminação, a não sanção por entrada irregular, a unidade familiar, o interesse superior da criança, a não notificação consular e a confidencialidade.
O projeto contém, também, princípios de proteção inovadores para a região, como a inclusão da perseguição por motivos de gênero como uma das causas para ter a condição de refugiado reconhecido, além da figura da proteção complementar.
O México continua acolhendo a pessoas refugiadas que foram forçadas a abandonar seus países devido a perseguições por motivos de raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas, pertencimento a determinado grupo social, violação massiva dos direitos humanos, a violência generalizada, ou aqueles que fogem de conflitos armados.
Atualmente o México conta com uma população de mais de 1.400 refugiados provenientes de países como Guatemala, Honduras, El Salvador, Colômbia, Haiti, e de países de outras regiões, como África, Oriente Médio e Ásia.
Fernando Protti-Alvarado, representante do ACNUR no México, ressaltou que a agência da Onu teve uma participação ativa na elaboração do projeto de lei apresentado no Congresso mexicano.
Em 2010, completa 10 anos que o México aderiu à Convenção da ONU sobre Refugiados e seu Protocolo; entretanto, o marco jurídico que regula a proteção dos refugiados no país é anterior à ratificação dos dois tratados internacionais.
O ACNUR afirmou que o projeto de Lei sobre Refugiados preenche um vazio na legislação mexicana e estabelece uma clara distinção entre migrantes e refugiados.
O projeto inclui princípios do Direito Internacional dos Refugiados como a não devolução, a não discriminação, a não sanção por entrada irregular, a unidade familiar, o interesse superior da criança, a não notificação consular e a confidencialidade.
O projeto contém, também, princípios de proteção inovadores para a região, como a inclusão da perseguição por motivos de gênero como uma das causas para ter a condição de refugiado reconhecido, além da figura da proteção complementar.
O México continua acolhendo a pessoas refugiadas que foram forçadas a abandonar seus países devido a perseguições por motivos de raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas, pertencimento a determinado grupo social, violação massiva dos direitos humanos, a violência generalizada, ou aqueles que fogem de conflitos armados.
Atualmente o México conta com uma população de mais de 1.400 refugiados provenientes de países como Guatemala, Honduras, El Salvador, Colômbia, Haiti, e de países de outras regiões, como África, Oriente Médio e Ásia.
América Latina ineficaz en combate a trata de personas
"El combate ha terminado en respuestas más formales que reales, como los cambios legales. No hay interés de los estados, no es una prioridad", criticó a IPS Ana Hidalgo, de la oficina en Costa Rica de la Organización Internacional para las Migraciones (OIM), la institución intergubernamental que promueve una migración ordenada y justa.
Hidalgo forma parte de los 450 académicos y activistas que participaron en Puebla, en el Segundo Congreso Latinoamericano sobre Trata y Tráfico de Personas,.
"Se atiende a una víctima y se inicia un proceso penal, pero no hay sentencia porque hay impunidad. El consumidor, léase el prostituyente o el violador, no está captado en la fórmula", señaló la abogada Ana Chávez, del Servicio Paz y Justicia de Argentina.
En México cada año unas 20.000 personas serían víctimas de la trata, según el no gubernamental Centro de Estudios e Investigación en Desarrollo y Asistencia Social (CEIDAS), uno de cuyos ejes es el estudio de ese fenómeno.
En América Latina esa cifra es de 250.000 personas, con una ganancia de 1.350 millones de dólares para las bandas, según estadísticas de la mexicana Secretaría (ministerio) de Seguridad Pública. Pero los datos sobre el fenómeno son variables, si bien las Naciones Unidas subraya que el delito se ha exacerbado en el comienzo del siglo.
Organizaciones como la Coalición contra el Tráfico de Mujeres y Niñas en América Latina y el Caribe calculan que más de cinco millones de ellas han sido atrapadas por esas redes criminales y otros 10 millones se encuentran en peligro de caer en ellas.
Según la OIM, la trata de personas se refiere a "la captación, el transporte, el traslado, la acogida o la recepción de personas, recurriendo a la amenaza o al uso de la fuerza u otras fuerzas de coacción, al rapto, al fraude, al engaño, al abuso de poder o a una situación de vulnerabilidad o a la concesión o recepción de pagos o beneficios para obtener el consentimiento de una persona que tenga autoridad sobre otra, con fines de explotación".
En cambio, el tráfico de personas se circunscribe al negocio de traslado e ingreso ilegal de migrantes.
América Latina es una región emisora y receptora de la trata de seres humanos, un delito en que República Dominicana, Brasil y Colombia son los principales países afectados.
El anfitrión del congreso, el rector de la Universidad Iberoamericana de Puebla, David Fernández Dávalos, dijo durante la inauguración que el tráfico de personas "es la versión contemporánea y especialmente maligna de la esclavitud de antaño, pero mucho más oculta y disimulada".
El 31 de agosto, el secretario general de las Naciones Unidas, el coreano Ban Ki-Moon, urgió a los países miembros a implementar un Plan Mundial contra la Trata de Personas porque es "una de las peores violaciones a los derechos humanos, la esclavitud de los tiempos modernos" y "la mayoría de las víctimas son mujeres y niños".
El congreso coincide con la celebración del Día Internacional contra la Explotación Sexual y la Trata de Personas, instaurado en 1999 por la Conferencia Mundial de la Coalición contra el Tráfico de Personas.
En el caso mexicano, autoridades oficiales y organizaciones no gubernamentales coinciden en que se ha constatado que las mafias criminales combinan el tráfico de personas con el tráfico de drogas, tanto en la frontera sur como norte del país.
a mayoría de países latinoamericanos ha aprobado marcos legales en contra de la trata y han ratificado el Protocolo para Reprimir, Prevenir y Sancionar la Trata de Personas, que complementa la Convención de Naciones Unidas contra la Delincuencia Organizada Transnacional, en vigor desde el 29 de septiembre de 2003.
En México existe desde 2007 la Ley para Prevenir y Sancionar la Trata de Personas, pero el gobierno aún no crea el Programa Nacional en esa materia, estipulada por la normativa referida.
El congreso de Puebla, que sigue al realizado en Buenos Aires en 2008, se produce al mes siguiente de la matanza de 72 inmigrantes indocumentados en el nororiental estado de Tamaulipas, que evidenció la conexión entre el tráfico de drogas y de personas y desató una crisis migratoria en México.
"Lo primero es que no se ve el problema y mientras el Estado no haga modificaciones legales adecuadas, no se va a avanzar. Queremos ver acciones pertinentes", planteó a IPS Miguel Ortega, miembro de la Alianza Democrática de Organizaciones Civiles, una red mexicana que aglutina a 50 agrupaciones.
"Nuestras investigaciones han encontrado la trata de mujeres nicaragüenses hacia Guatemala o Costa Rica, de hondureñas hacia ese país o México", apuntó Hidalgo, de la OIM.
En Ecuador, en la sureña provincia de El Oro, mujeres oriundas de Colombia y Perú han terminado en la prostitución, según una investigación de dos años de Martha Ruiz, consultora responsable de la actualización y reelaboración del Plan Nacional contra la Trata de Personas de Ecuador.
Hidalgo forma parte de los 450 académicos y activistas que participaron en Puebla, en el Segundo Congreso Latinoamericano sobre Trata y Tráfico de Personas,.
"Se atiende a una víctima y se inicia un proceso penal, pero no hay sentencia porque hay impunidad. El consumidor, léase el prostituyente o el violador, no está captado en la fórmula", señaló la abogada Ana Chávez, del Servicio Paz y Justicia de Argentina.
En México cada año unas 20.000 personas serían víctimas de la trata, según el no gubernamental Centro de Estudios e Investigación en Desarrollo y Asistencia Social (CEIDAS), uno de cuyos ejes es el estudio de ese fenómeno.
En América Latina esa cifra es de 250.000 personas, con una ganancia de 1.350 millones de dólares para las bandas, según estadísticas de la mexicana Secretaría (ministerio) de Seguridad Pública. Pero los datos sobre el fenómeno son variables, si bien las Naciones Unidas subraya que el delito se ha exacerbado en el comienzo del siglo.
Organizaciones como la Coalición contra el Tráfico de Mujeres y Niñas en América Latina y el Caribe calculan que más de cinco millones de ellas han sido atrapadas por esas redes criminales y otros 10 millones se encuentran en peligro de caer en ellas.
Según la OIM, la trata de personas se refiere a "la captación, el transporte, el traslado, la acogida o la recepción de personas, recurriendo a la amenaza o al uso de la fuerza u otras fuerzas de coacción, al rapto, al fraude, al engaño, al abuso de poder o a una situación de vulnerabilidad o a la concesión o recepción de pagos o beneficios para obtener el consentimiento de una persona que tenga autoridad sobre otra, con fines de explotación".
En cambio, el tráfico de personas se circunscribe al negocio de traslado e ingreso ilegal de migrantes.
América Latina es una región emisora y receptora de la trata de seres humanos, un delito en que República Dominicana, Brasil y Colombia son los principales países afectados.
El anfitrión del congreso, el rector de la Universidad Iberoamericana de Puebla, David Fernández Dávalos, dijo durante la inauguración que el tráfico de personas "es la versión contemporánea y especialmente maligna de la esclavitud de antaño, pero mucho más oculta y disimulada".
El 31 de agosto, el secretario general de las Naciones Unidas, el coreano Ban Ki-Moon, urgió a los países miembros a implementar un Plan Mundial contra la Trata de Personas porque es "una de las peores violaciones a los derechos humanos, la esclavitud de los tiempos modernos" y "la mayoría de las víctimas son mujeres y niños".
El congreso coincide con la celebración del Día Internacional contra la Explotación Sexual y la Trata de Personas, instaurado en 1999 por la Conferencia Mundial de la Coalición contra el Tráfico de Personas.
En el caso mexicano, autoridades oficiales y organizaciones no gubernamentales coinciden en que se ha constatado que las mafias criminales combinan el tráfico de personas con el tráfico de drogas, tanto en la frontera sur como norte del país.
a mayoría de países latinoamericanos ha aprobado marcos legales en contra de la trata y han ratificado el Protocolo para Reprimir, Prevenir y Sancionar la Trata de Personas, que complementa la Convención de Naciones Unidas contra la Delincuencia Organizada Transnacional, en vigor desde el 29 de septiembre de 2003.
En México existe desde 2007 la Ley para Prevenir y Sancionar la Trata de Personas, pero el gobierno aún no crea el Programa Nacional en esa materia, estipulada por la normativa referida.
El congreso de Puebla, que sigue al realizado en Buenos Aires en 2008, se produce al mes siguiente de la matanza de 72 inmigrantes indocumentados en el nororiental estado de Tamaulipas, que evidenció la conexión entre el tráfico de drogas y de personas y desató una crisis migratoria en México.
"Lo primero es que no se ve el problema y mientras el Estado no haga modificaciones legales adecuadas, no se va a avanzar. Queremos ver acciones pertinentes", planteó a IPS Miguel Ortega, miembro de la Alianza Democrática de Organizaciones Civiles, una red mexicana que aglutina a 50 agrupaciones.
"Nuestras investigaciones han encontrado la trata de mujeres nicaragüenses hacia Guatemala o Costa Rica, de hondureñas hacia ese país o México", apuntó Hidalgo, de la OIM.
En Ecuador, en la sureña provincia de El Oro, mujeres oriundas de Colombia y Perú han terminado en la prostitución, según una investigación de dos años de Martha Ruiz, consultora responsable de la actualización y reelaboración del Plan Nacional contra la Trata de Personas de Ecuador.
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
EUA se disculpa por infectar con sífilis a guatemaltecos hace décadas
Recién terminado en Alemania el régimen nazi que utilizó a judíos como conejillos de indias, científicos estadounidenses infectaron en Guatemala a unas mil 500 personas, algunas de las cuales nunca recibieron tratamiento
El presidente Barack Obama planea llamar a su colega guatemalteco Alvaro Colom para disculparse personalmente por un estudio de científicos estadounidenses que inocularon sífilis a prisioneros guatemaltecos hace más de 60 años.
El portavoz de la Casa Blanca Robert Gibbs dijo a la prensa el viernes que la noticia fue "sorprendente, trágica, condenable".
"Estados Unidos ofrece disculpas de todas las maneras a todos quienes fueron impactados", dijo Gibbs.
La secretaria de Estado Hillary Clinton notificó del estudio a Colom la noche del jueves, dijo el viernes a periodistas el subsecretario de Estado para el Hemisferio Occidental, Arturo Valenzuela.
"Lamentamos profundamente que esto haya sucedido y ofrecemos nuestras disculpas a todas las personas que resultaron afectadas por esas abominables prácticas de investigación", dijeron en una declaración conjunta Clinton, y la secretaria de Salud y Servicios Sociales, Kathleen Sebelius.
"Estamos iniciando una minuciosa investigación con respecto a los detalles de este caso de 1946. Además, mediante la Comisión Presidencial para el Estudio de Asuntos de Bioética, convocaremos también a un cuerpo de especialistas internacionales para que revise e informe sobre los métodos más eficaces para asegurar que toda investigación médica en seres humanos que se realice en el mundo en la actualidad cumpla con rigurosas normas éticas", agregaron las funcionarias del gobierno estadounidense en una declaración.
El director de Institutos Nacionales de Salud, Francis Collins, explicó que el estudio no fue ético porque involucró a grupos vulnerables de la población, quienes no autorizaron su participación; porque se les engañó y además desconocían que eran infectados intencionalmente con agentes patógenos. "Este caso representa un ejemplo asombroso del capítulo oscuro de la historia de la medicina", agregó.
El gobierno guatemalteco, en un comunicado de prensa dijo que "Colom asegura que estos experimentos pueden considerarse como delitos de lesa humanidad"
Durante una investigación, la profesora Susan Reverby, del Wellesley College descubrió recientemente documentos archivados del doctor ya fallecido John Cutler, funcionario médico del Servicio de Salud Pública de Estados Unidos, que registraban el estudio en Guatemala.
Según el ministerio de exteriores de Guatemala, se inoculó con sífilis chancroide y gonorrea a mil 500 algunos de los cuales no fueron tratados posteriormente
El estudio obtuvo la aprobación de los superiores de Cutler y fue financiado por una subvención de los Institutos Nacionales de la Salud de Estados Unidos otorgada a la Oficina Sanitaria Panamericana (actualmente la Organización Panamericana de la Salud) y a varios ministerios del gobierno guatemalteco. Sus resultados nunca fueron publicados.
El consejero de la embajada guatemalteca en Washington Fernando de la Cerda dijo a The Associated Press que el gobierno desconocía completamente la existencia del estudio hasta la llamada de Clinton.
El secretario de comunicación de la presidencia, Ronaldo Robles, anunció que una comisión integrada por los ministros de Defensa, Gobernación y Salud intentará determinar si las autoridades locales de la época fueron informadas por sus contrapartes estadounidenses sobre la naturaleza del estudio y, además, qué hasta qué nivel jerárquico dentro del gobierno se conocía esta información.
Robles dijo a la AP que "no sabemos si hay archivos, porque pasó hace tanto tiempo. Pero tiene que haberlos, en el Hospital Militar, en el Hospital Nacional de Salud Mental, en la Policía... tiene que haber algo".
Robles conjeturó que "probablemente les dijeron que era una investigación médica pero no que iban a infectar deliberadamente a los pacientes".
"Además, el gobierno se reserva el derecho de denunciar y demandar por este caso ante las instancias internacionales correspondientes", dijo Robles.
Esta revelación surge como un nuevo recordatorio de la relación tormentosa entre Guatemala y Estados Unidos, que apoyó el derrocamiento del presidente electo Jacobo Arbenz en 1954 y luego apoyó varios gobiernos represivos durante la guerra civil de 36 años que costó 200 mil vidas.
Sin embargo, Cerda aseguró que este anuncio "no afectará las relaciones bilaterales. Reconocemos el gesto de Estados Unidos de reconocer el error y ofrecer disculpas".
El presidente Barack Obama planea llamar a su colega guatemalteco Alvaro Colom para disculparse personalmente por un estudio de científicos estadounidenses que inocularon sífilis a prisioneros guatemaltecos hace más de 60 años.
El portavoz de la Casa Blanca Robert Gibbs dijo a la prensa el viernes que la noticia fue "sorprendente, trágica, condenable".
"Estados Unidos ofrece disculpas de todas las maneras a todos quienes fueron impactados", dijo Gibbs.
La secretaria de Estado Hillary Clinton notificó del estudio a Colom la noche del jueves, dijo el viernes a periodistas el subsecretario de Estado para el Hemisferio Occidental, Arturo Valenzuela.
"Lamentamos profundamente que esto haya sucedido y ofrecemos nuestras disculpas a todas las personas que resultaron afectadas por esas abominables prácticas de investigación", dijeron en una declaración conjunta Clinton, y la secretaria de Salud y Servicios Sociales, Kathleen Sebelius.
"Estamos iniciando una minuciosa investigación con respecto a los detalles de este caso de 1946. Además, mediante la Comisión Presidencial para el Estudio de Asuntos de Bioética, convocaremos también a un cuerpo de especialistas internacionales para que revise e informe sobre los métodos más eficaces para asegurar que toda investigación médica en seres humanos que se realice en el mundo en la actualidad cumpla con rigurosas normas éticas", agregaron las funcionarias del gobierno estadounidense en una declaración.
El director de Institutos Nacionales de Salud, Francis Collins, explicó que el estudio no fue ético porque involucró a grupos vulnerables de la población, quienes no autorizaron su participación; porque se les engañó y además desconocían que eran infectados intencionalmente con agentes patógenos. "Este caso representa un ejemplo asombroso del capítulo oscuro de la historia de la medicina", agregó.
El gobierno guatemalteco, en un comunicado de prensa dijo que "Colom asegura que estos experimentos pueden considerarse como delitos de lesa humanidad"
Durante una investigación, la profesora Susan Reverby, del Wellesley College descubrió recientemente documentos archivados del doctor ya fallecido John Cutler, funcionario médico del Servicio de Salud Pública de Estados Unidos, que registraban el estudio en Guatemala.
Según el ministerio de exteriores de Guatemala, se inoculó con sífilis chancroide y gonorrea a mil 500 algunos de los cuales no fueron tratados posteriormente
El estudio obtuvo la aprobación de los superiores de Cutler y fue financiado por una subvención de los Institutos Nacionales de la Salud de Estados Unidos otorgada a la Oficina Sanitaria Panamericana (actualmente la Organización Panamericana de la Salud) y a varios ministerios del gobierno guatemalteco. Sus resultados nunca fueron publicados.
El consejero de la embajada guatemalteca en Washington Fernando de la Cerda dijo a The Associated Press que el gobierno desconocía completamente la existencia del estudio hasta la llamada de Clinton.
El secretario de comunicación de la presidencia, Ronaldo Robles, anunció que una comisión integrada por los ministros de Defensa, Gobernación y Salud intentará determinar si las autoridades locales de la época fueron informadas por sus contrapartes estadounidenses sobre la naturaleza del estudio y, además, qué hasta qué nivel jerárquico dentro del gobierno se conocía esta información.
Robles dijo a la AP que "no sabemos si hay archivos, porque pasó hace tanto tiempo. Pero tiene que haberlos, en el Hospital Militar, en el Hospital Nacional de Salud Mental, en la Policía... tiene que haber algo".
Robles conjeturó que "probablemente les dijeron que era una investigación médica pero no que iban a infectar deliberadamente a los pacientes".
"Además, el gobierno se reserva el derecho de denunciar y demandar por este caso ante las instancias internacionales correspondientes", dijo Robles.
Esta revelación surge como un nuevo recordatorio de la relación tormentosa entre Guatemala y Estados Unidos, que apoyó el derrocamiento del presidente electo Jacobo Arbenz en 1954 y luego apoyó varios gobiernos represivos durante la guerra civil de 36 años que costó 200 mil vidas.
Sin embargo, Cerda aseguró que este anuncio "no afectará las relaciones bilaterales. Reconocemos el gesto de Estados Unidos de reconocer el error y ofrecer disculpas".
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTEO AO TRÁFICO DE PESSOAS
“ Eu vim para que todos tenham a vida em abundância ” (Jo 10,10 )
“Buscai primeiro o Reino de Deus ”(Mt 6,33)
“Amai-vou uns aos outros como eu vos amei ”(Jo 15,12)
A partir destas Palavras de Jesus os cristãos em geral especialmente os consagrados e os religiosos não podem ser indiferentes e nem isentos desta batalha contra o crime do tráfico de pessoas. A Igreja Católica está muito consciente deste mal que cada vez mais tem se expandido mundialmente. Por isso a própria CNBB, por meio da pastoral da Mobilidade Humana, Migrantes e Refugiados está estudando especificamente como combater e conscientizar a sociedade brasileira diante deste pecado e crime contra humanidade.
A nossa Diocese de Bauru está participando e colaborando com esta nobre iniciativa do governo federal e agora estadual, para defender os direitos mais vulneráveis das crianças, mulheres e adolescentes na sociedade. A Igreja quer legitimar e consolidar esta luta evangélica e humanística para resgatar a dignidade humana. De fato hoje o sagrado está na própria pessoa humana mais do que em qualquer objeto. É realmente muito importante que a Igreja esteja junto com a sociedade ou na sociedade como uma parceira. Ela tem um papel importante para garantir e valorizar a dignidade humana e sua inviolabilidade apresentada na Bíblia e doutrina social da Igreja.
Quase todos os dias, os jornais da região publicam sobre a apreensão das drogas (entorpecentes) na rota das grandes rodovias e favelas. Justamente a cidade de Bauru é o centro do entroncamento das rodovias e ferrovias na região que se liga com os países de produção de drogas que vão ser transportadas para cidades metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro etc... Essas cidades movimentam grande quantidade de dinheiro, o que forma uma máfia que se une à quadrinha do tráfico de pessoas.
] A iniciativa do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de pessoas é de orientar, despertar e conscientizar a população em geral, para a necessidade de fazer o mapeamento concreto da Região. E junto com as autoridades e com os órgãos oficiais tenham condições de desmantelar o sistema nocivo e perigoso.
O mundo continua sendo um mundo cão, mas os cristãos devem transformá-lo cada vez mais próximo ao Reino de Deus com amor e respeito.
Jesus disse “ Eu venci o mundo ”( Jo 16,31 )
Pe.Isao Aoki SM
Coordenador do Núcleo de Bauru
e Membro do Comitê de Prevenção e Enfrentamento
ORIANA JARA
“Buscai primeiro o Reino de Deus ”(Mt 6,33)
“Amai-vou uns aos outros como eu vos amei ”(Jo 15,12)
A partir destas Palavras de Jesus os cristãos em geral especialmente os consagrados e os religiosos não podem ser indiferentes e nem isentos desta batalha contra o crime do tráfico de pessoas. A Igreja Católica está muito consciente deste mal que cada vez mais tem se expandido mundialmente. Por isso a própria CNBB, por meio da pastoral da Mobilidade Humana, Migrantes e Refugiados está estudando especificamente como combater e conscientizar a sociedade brasileira diante deste pecado e crime contra humanidade.
A nossa Diocese de Bauru está participando e colaborando com esta nobre iniciativa do governo federal e agora estadual, para defender os direitos mais vulneráveis das crianças, mulheres e adolescentes na sociedade. A Igreja quer legitimar e consolidar esta luta evangélica e humanística para resgatar a dignidade humana. De fato hoje o sagrado está na própria pessoa humana mais do que em qualquer objeto. É realmente muito importante que a Igreja esteja junto com a sociedade ou na sociedade como uma parceira. Ela tem um papel importante para garantir e valorizar a dignidade humana e sua inviolabilidade apresentada na Bíblia e doutrina social da Igreja.
Quase todos os dias, os jornais da região publicam sobre a apreensão das drogas (entorpecentes) na rota das grandes rodovias e favelas. Justamente a cidade de Bauru é o centro do entroncamento das rodovias e ferrovias na região que se liga com os países de produção de drogas que vão ser transportadas para cidades metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro etc... Essas cidades movimentam grande quantidade de dinheiro, o que forma uma máfia que se une à quadrinha do tráfico de pessoas.
] A iniciativa do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de pessoas é de orientar, despertar e conscientizar a população em geral, para a necessidade de fazer o mapeamento concreto da Região. E junto com as autoridades e com os órgãos oficiais tenham condições de desmantelar o sistema nocivo e perigoso.
O mundo continua sendo um mundo cão, mas os cristãos devem transformá-lo cada vez mais próximo ao Reino de Deus com amor e respeito.
Jesus disse “ Eu venci o mundo ”( Jo 16,31 )
Pe.Isao Aoki SM
Coordenador do Núcleo de Bauru
e Membro do Comitê de Prevenção e Enfrentamento
ORIANA JARA
Assinar:
Postagens (Atom)