terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Grécia organizará mini-cúpula sobre imigração com Alemanha e Turquia

A Grécia organizará no início de 2016 uma mini-cúpula para tratar de questões de imigração com a Alemanha e a Turquia, informou neste domingo o ministério das Relações Exteriores.
"Vamos convocar um encontro na ilha de Quios" com a chanceler alemã, Angela Merkel e o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse à rede de televisão Mega TV o ministro das Relações Exteriores, Nikos Kotzias.
O ministro planeja que durante a reunião os representantes dos três países cruzem Izmir, na costa turca.
"Ainda não fechamos uma data (...) mas pode ser que consigamos fazer no início de fevereiro", agregou.
A Grécia realizou vários convites à Turquia para que impeça que os imigrantes arrisquem suas vidas tentando chegar à Europa.
Aos marroquinos e argelinos que viajam a Istambul com 50 euros "não deveria nem ser permitido que deixassem o aeroporto", disse Kotzias.
Desde o início do ano, mais de 650.000 imigrantes embarcaram desde a Turquia rumo às ilhas gregas, informou a ONU. No mesmo período, mais de 500, em sua maioria crianças, morreram, segundo a Organização Internacional para Migrações (OIM).
Bruxelas lidera um "plano de ação" que prevê uma ajuda da UE de 3 bilhões de euros para a Turquia, que recebe atualmente 2,2 milhões de refugiados sírios, em troca de um compromisso para controlar melhor suas fronteiras e cooperar na luta contra os traficantes de pessoas que operam em suas costas.
Em troca, Ancara obteve a promessa de uma aceleração nas negociações que estão ocorrendo para facilitar a atribuição de vistos para a Europa.


AFP

MPE vai apurar condições de vida e trabalho de haitianos e outros grupos no MS

O MPE (Ministério Público Estadual) abriu inquérito civil para apurar as condições de tratamento dadas a imigrantes haitianos e de outras nacionalidades em Mato Grosso do Sul. O MPE também quer saber como eles são estabelecidos em na Capital. Segundo a instituição, será preciso apurar se os estrangeiros são submetidos a condições subumanas e vítimas de exploração nos locais em que trabalham e como o Governo do Estado atua em favor dessa população.

O caso foi designado para o promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, da 67º Promotoria de Justiça de Campo Grande. Segundo o MPE, cados de xenofobia (aversão a estangeiros), preconceitos e maus-tratos noticiados pela imprensa nacional e local embasam o questionamento do Ministério Público.
No inquérito, o promotor pede ao deputado João Grandão (PT), uma cópia da ata da audiência pública realizada dia 23 de novembro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O órgão também pede informações sobre grupos de trabalho e entidades que atendem esses imigrantes.
De acordo com a superintendente de Políticas de Direitos Humanos da Secretaria de Estado e Direitos Humanos Assistência Social e Trabalho de Mato Grosso do Sul, Ana Lúcia Américo Antônio, o trabalho com populações de imigrantes começou em Mato Grosso do Sul com a Pastoral do Imigrante, e que a secretaria passou a fazer parte do trabalho há cerca de dois meses.
De acordo com a dirigente, a secretaria já realiza trabalhos em cima das maiores dificuldades dos haitianos que são o idioma e a documentação. Um grupo de trabalho foi criado a partir de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de MS, no dia 23 de novembro deste ano.
Agora, segundo Ana Lúcia, vai ser realizada nova audiência pública, na noite desta segunda-feira (14), desta vez em Três Lagoas, para criar novo grupo de trabalho que vai deliberar as atribuições de cada órgão no apoio aos imigrantes.
Segundo a superintendente, as cidades de Três Lagoas e Itaquiraí são as que mais possui haitianos no Estado. Na Capital, os haitianos se concentram na Vila Progresso e no Bairro Rita Vieira.
Outras ações em favor dos imigrantes, segundo a superintendente, são o encaminhamento dos estrangeiros ao mercado de trabalho, parceria com a Superintendência Regional do Trabalho para impedir casos de exploração dos imigrantes no local de trabalho, distribuição de cesta básica e qualificação.

 Campo Grande News

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Brasil é modelo mundial em políticas públicas de imigração

O Brasil é um exemplo para o mundo em políticas públicas de imigração e seguido por suas iniciativas, consideradas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como modelo de boas práticas. A declaração é do presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Paulo Sérgio de Almeida, ao falar no tradicional jantar anual dos integrantes do órgão, realizado em 8 de dezembro, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília.
Ele fez um balanço positivo das ações do CNIg, que é vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e tem como principal finalidade formular a política nacional de imigração. Com administração tripartite – há representantes do governo federal, das empresas e dos trabalhadores – é composto por várias instituições da sociedade civil. Almeida destacou “a participação comprometida” das entidades e fez agradecimento especial ao trabalho da chefe da Assessoria junto ao Poder Executivo (Apex) da CNC, Marjolaine do Canto, decana do Conselho e representante da entidade no órgão.
Marjolaine do Canto destacou as ações do CNIg e sua influência na construção de políticas públicas. “A importância do Conselho cresce à medida que foca sua atuação em questões humanitárias com a participação firme de parceiros do setor privado”, disse. O Conselho tem importância vital para a atividade econômica porque busca permanentemente viabilizar a dinâmica de executivos para as empresas estrangeiras instaladas no Brasil, acrescentou. No jantar, estavam presentes dezenas de representantes de multinacionais.
O trabalho tem avançado, segundo Marjolaine, mas há muito ainda por fazer porque as demandas se renovam. Também estão entre as preocupações do CNIg melhorar o acolhimento dos imigrantes e tornar mais ágil a liberação de documentos.
Políticas inclusivas
Atualmente, 3% da população mundial migram todos os anos e a causa determinante é busca por melhor qualidade de vida, trabalho decente e, neste momento, a fuga de guerras. “Lidar com essa situação é um dos grandes desafios dos nossos tempos”, disse Paulo Almeida. “Aqui no Brasil, constituímos políticas inclusivas para todos, sejam migrantes ou refugiados e esse compromisso foi ratificado pela presidente Dilma Roussef, em setembro, na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.”
O Brasil, lembrou, é multiétnico, e há muitos anos aprendeu a conviver com as diferenças. “Recebemos homens e mulheres de todo o mundo, cidadãos que vieram para cá ajudar a construir nossa nação”, acrescentou.
O Conselho foi uma das primeiras instituições a reconhecer a necessidade dessa livre circulação de pessoas desde que, em 2010, criou a Política Nacional de Migração e Proteção ao Trabalhador Migrante, iniciativa pioneira, que colocou a questão não mais no eixo da segurança nacional, mas no dos direitos das pessoas. Almeida enfatizou que, apesar de estar vivendo um rígido ajuste econômico, o Brasil seguiu acolhendo migrantes e refugiados.
Em apenas quatro anos, a presença de migrantes no mercado de trabalho brasileiro cresceu 126%. “E antes que venham críticas, é importante destacar que esse volume significa menos de 0,5% da força de trabalho no Brasil.”
Ele elogiou a atuação de outros órgãos nesse processo, como os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores. O Itamaraty, por exemplo, reorganizou a embaixada do Brasil em Porto Príncipe, capital do Haiti, e numa parceria com a Organização Internacional para as Migrações, o que permitiu o aumento do número de vistos para haitianos – atualmente, mais de 2 mil são emitidos todos os meses. Hoje, os haitianos constituem o maior número de migrantes no mercado de trabalho, superando os portugueses. Dos 155.982 imigrantes empregados no Brasil em 2014, cerca de 30 mil eram haitianos.
O presidente do CNIg reconheceu, contudo, que se a situação dos haitianos está normalizada, o mesmo não se pode dizer de migrantes oriundos de outros partes do mundo, como africanos e asiáticos, que continuam a viver no Brasil, alguns há muitos anos, com documentos provisórios, com insegurança sobre o seu futuro. O Conselho deve debater com mais profundidade o caso dessas pessoas, em sua maioria de trabalhadores, em busca de soluções.
“O avanço das políticas migratórias depende fundamentalmente da aprovação da nova Lei das Migrações, que tramita no Congresso Nacional. Várias sugestões dos conselheiros do CNIg foram incorporadas ao texto em discussão. É uma legislação boa, que estabelece com muita clareza e regras mais simples os direitos e deveres dos imigrantes, além de colocar a questão da igualdade de oportunidade e da não discriminação dos que vêm de fora em relação aos brasileiros.”
O secretário Especial do Trabalho do MTPS, José Lopez Feijóo, falou sobre as iniciativas do governo para modernizar a legislação para trabalhadores estrangeiros, destacando a atuação do CNIg. “Os problemas não vão deixar de existir. Mas o Conselho precisa estar coeso e continuar atuando com firmeza, ouvindo os representantes de segmentos sociais”, declarou.
Para Feijó, sempre há espaço para aperfeiçoamento. Mas para isso, concluiu, o Conselho precisa continuar forte e atuante, “contribuindo com propostas modernas, justas e adequadas ao desenvolvimento nacional”.
Jornal do Brasil

Pesquisa do ACNUR revela que a maioria dos sírios que chegam à Grécia são estudantes

A travessia do Mediterrâneo é traiçoeira, o risco de afogamento é constante. Mas os refugiados continuam a chegar, dia após dia, em uma frota de botes que se espalham pelas margens das ilhas gregas próximas à Turquia, totalizando quase 800 mil pessoas somente em 2015.
A maioria está fugindo do conflito na Síria. Em termos de nível educacional, eles representam o potencial produtivo de seu país: 86% dizem que têm o ensino secundário ou universitário. Metade do grupo pesquisado tem estudado em universidades.
Mas eles carregam as feridas da guerra da Síria consigo. Um a cada cinco pesquisado ainda está à procura de um membro de sua família que ficou no país.
Estes são alguns dos resultados de uma pesquisa (dados em inglês) recém-publicada pelo ACNUR Inspirada em entrevistas realizadas pelas equipes de proteção do ACNUR nas fronteiras greco-turca, ao total foram entrevistados 1.245 sírios entre abril e setembro de 2015.
A grande maioria dos entrevistados (78%) tinha menos de 35 anos. A profissão mais frequentemente mencionada foi a de estudante: 16 % dos desse total disseram que estavam estudando antes de fugirem. As demais profissões mais citadas foram: comerciantes – 9%; carpinteiros, eletricistas, encanadores – 7%; engenheiros, arquitetos – 5%; médicos ou farmacêuticos – 4%.
No geral, o perfil da população em fuga é pessoas altamente qualificadas.
Quase dois terços dos entrevistados (63%) disseram que eles deixaram a Síria em 2015. E cerca de 85% afirmaram que chegaram a uma das ilhas gregas em sua primeira tentativa. A maioria dos que responderam ao questionário (65%) disseram não ter necessidades especiais. Cerca 5% disseram ainda que foram torturados.
A maioria passou menos de três meses em um terceiro país antes de atravessar o Mediterrâneo. Poucos, apenas 13%, tinham os documentos necessários para ficar em um terceiro país. Entre essas pessoas, quase a totalidade (91%) das que viviam em um terceiro país por mais de um mês estavam hospedados em alojamentos particulares. Apenas uma minoria, apenas 3%, estavam alojados em acampamentos.
As principais razões para deixar um terceiro país e cruzar o Mediterrâneo foram as dificuldades de encontrar trabalho e os temores sobre sua própria segurança.
"Este estudo é o primeiro de uma série de avaliações que o ACNUR está realizando para entender quem são esses refugiados, de onde vêm, o que já passaram", disse Diane Goodman, Chefe do Escritório do ACNUR na Europa. "Somente quando os governos, o ACNUR e seus parceiros possuírem estas informações que nós podemos verdadeiramente satisfazer as necessidades de assistência e de proteção à estas famílias".
Dentre os entrevistados, cerca de 58% disseram que sua intenção era a de tentar trazer posteriormente outros membros da família ao seu país de refúgio.
À medida que o conflito na Síria se aproxima do quinto ano da eclosão do conflito, a maioria daqueles que desembarcaram nas costas europeias disseram que estavam esperando para obter refúgio na Alemanha, seguido pela Suécia. As principais razões que os entrevistados deram foram a reunificação familiar, a assistência aos refugiados, as possibilidades de emprego e oportunidades educacionais.
"Sírios arriscam suas vidas e as vidas de seus filhos para tentar chegar na Europa em busca de oportunidades de educação e emprego, pela chance de viver em paz e segurança", disse Goodman. "No entanto, poderia haver formas legais de vir para a Europa - através de reunião familiar, vistos de estudante ou de trabalho, de patrocínios privados ou mais vagas para o reassentamento - o que seria mais seguro, mais regulado e infinitamente mais humano."
A pesquisa do ACNUR não representa toda a população de refugiados sírios que chegam à Grécia e a metodologia usada não era uma amostragem aleatória.
Mas a análise propicia uma visão geral do 'perfil' de sírios que chegaram na Grécia entre abril e setembro de 2015.

 Acnur 

sábado, 12 de dezembro de 2015

El cambio climático, África y la migración a Europa

Una de las razones para que miles de africanos lleguen a Europa cada mes, a menudo con el riesgo que padecen a bordo de embarcaciones inestables para llegar a una vida mejor, podría ser la falta de acceso a la energía.

Los problemas de la pobreza en África están bien documentados. En los últimos años se produjo una profunda discusión sobre la manera en que el cambio climático agrava esta situación y altera la suerte económica del continente.

“Si el mundo se percata de la manera en que el cambio climático amenaza nuestra seguridad alimentaria o por qué es un catalizador para la migración y los conflictos (armados), entonces podemos esperar un mayor apoyo a las políticas e inversiones que pueden evitar las futuras crisis": Kanayo Nwanze.
La falta de acceso a la energía, por ejemplo, se ha mencionado en la 21 Conferencia de las Partes (COP21) de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático, que concluye este viernes 11 en París, como una de las razones por las cuales los jóvenes africanos abandonan el continente en busca de mejores oportunidades, sobre todo en Europa.

Si bien la Organización Internacional para las Migraciones plantea que los vínculos entre la movilidad humana y las consecuencias climáticas son muy complejos, es muy importante señalar que en la mayoría de las situaciones la gente elige emigrar o se ve obligada a hacerlo debido a una serie de factores, y el cambio climático podría ser el principal o la clave de muchos factores secundarios.

Akinwumi Adesina, el presidente del Banco Africano de Desarrollo (BAD) coincide con este razonamiento y señala que la falta de electricidad en África es uno de los motivos que explican el éxodo hacia Europa.

“Las sequías en toda África – el Sahel se está quemando, el lago Chad está seco, medios de vida devastados – (hacen que) los jóvenes… se suban a los barcos para irse a Europa porque no hay oportunidades económicas”, afirmó Adesina en diálogo con IPS en la COP21.

El continente “no tiene electricidad. Y por lo tanto, la industrialización no está sucediendo, las pequeñas y medianas empresas no están funcionando a su máxima capacidad. Como resultado, África hoy pierde de tres a cuatro por ciento de su PIB (producto interno bruto)”, denunció.

El presidente del BAD cree que la electrificación podría darles a los jóvenes africanos enormes oportunidades en sus propios países. El problema “también está vinculado a la migración, por cierto. Si apaga esta luz y está oscuro, usted se va a una zona donde hay luz. Incluso los insectos se pasan de la oscuridad a la luz”, razonó.

“Por eso debemos iluminar y darle electricidad a África”, comentó en referencia a la Iniciativa de Energía Renovable en África, que se presentó en la COP21 y cuya meta es alcanzar una capacidad de 10 gigavatios en los próximos cinco años y de 300 gigavatios para 2030.

Esta iniciativa requerirá miles de millones de dólares para concretarse, pero si se compara el costo de la crisis migratoria en Europa con el de la financiación climática para África, podría haber una oportunidad para la inversión europea a largo plazo con el fin de frenar el problema migratorio en su origen.

Niclas Hallstrom, director de What Next Forum, un centro de investigación sueco, opinó que la iniciativa de energía renovable ofrece una oportunidad para que Europa realice fuertes inversiones por su propio bien.

“Los países desarrollados tienen el imperativo moral de apoyar la adaptación al cambio climático en África, pero esto también responde a su propio interés”, sostuvo.

La Iniciativa de Energía Renovable en África pretende “alcanzar el acceso universal para todos los africanos a más tardar en 2030… Requiere miles de millones de dólares en financiamiento para el clima, pero generará puestos de trabajo y mejorará el bienestar de la gente en todo el continente”, observó.

“Aparte de la necesidad de manejar la situación de los refugiados de forma inmediata, esta es la mejor medida a más largo plazo que uno pueda imaginarse”, dijo Hallstrom.

Los fondos para enfrentar el cambio climático han sido un punto de fricción en las negociaciones desde hace años.

Dan Bodansky, profesor de Derecho de la estadounidense Universidad de Arizona, compartió con IPS algunas ideas sobre la COP21. “De los temas de ‘choque’, la financiación es el más difícil”, aseguró, y advirtió que el borrador que se manejaba hasta este viernes 11 todavía tiene muchos fragmentos entre paréntesis, lo que implica que están sujetos a cambios ulteriores.

En las horas finales de las negociaciones en París crecía la ansiedad del grupo africano de negociadores presentes en la COP21, que comenzó el 30 de noviembre.

“La realidad presente en la conferencia confirma que los países pasaron la primera semana volviendo a plantear sus antiguas posiciones y dejando la mayor parte de los debates clave sin resolver”, destacó Sam Ogallah, de la Alianza Panafricana por Justicia Climática.

El activista pidió a los ministros que le inyecten energía al proceso para alcanzar un acuerdo justo que refleje el principio de responsabilidad común pero diferenciada y aborde las cuestiones de pérdidas y daños, el financiamiento para la adaptación y la mitigación, y que se mantenga el calentamiento del planeta por debajo de 1,5 grados Celsius.

Entre tanto, un informe que el Fondo Internacional de Desarrollo Agrícola (FIDA) presentó en la COP21 acusa a los principales medios de comunicación de no identificar al cambio climático como un factor que contribuye a algunas de las mayores crisis del planeta, como la migración, la inseguridad alimentaria y los conflictos armados.

“Si el mundo se percata de la manera en que el cambio climático amenaza nuestra seguridad alimentaria o por qué es un catalizador para la migración y los conflictos (armados), entonces podemos esperar un mayor apoyo a las políticas e inversiones que pueden evitar las futuras crisis”, vaticinó el presidente del FIDA, Kanayo Nwanze.

Traducido por Álvaro Queiruga


 IPSI

SEM APOIOS: MUITOS IMIGRANTES PORTUGUESES QUE VÃO PARA FRANÇA E INGLATERRA ACABAM NA RUA

Muitos portugueses que procuram novas oportunidades fora de Portugal estão passando muitas dificuldades, sobretudo no Reino Unido e França. Segundo informa o canal “RTP”, cada vez mais imigrantes portugueses, preocupados com as suas situações profissionais, arriscam ir para novos países sem grande contatos ou com propostas de trabalho pouco concretas. Enganados ou simplesmente com dificuldades em arranjar alguma solução, a maioria acaba vivendo na rua, apesar do bom trabalho de várias instituições sociais portuguesas.

Tal como aconteceu com milhares de imigrantes brasileiros, também os portugueses se sentiram obrigados a fugir de seus países para procurarem uma vida digna. Se há algumas décadas, principalmente em França, o país garantia muitas oportunidades para seus emigrantes, agora a realidade é bem diferente. O mesmo está acontecendo com o Reino Unido que já não consegue garantir as condições de vida aos estrangeiros como no passado, sendo que cada vez são menos os apoios sociais para quem tenciona imigrar.

Em declarações ao canal “RTP”, o único político português em Londres, Guilherme Rosa, aconselhou todos os imigrantes a não irem para o Reino Unido à aventura, ou seja, sem um plano de ação bem definido. O mínimo para tomarem a decisão de rumar para Inglaterra será falar a língua, um local para ficar, nem que seja em casa de amigos ou familiares e seus currículos sempre prontos, na procura difícil de trabalho.



Com cada vez mais jovens imigrantes abandonando Portugal, a situação de serem encontrados nas ruas das maiores cidades europeias sem qualquer tipo de condições de sobrevivência só tende a aumentar, como o que está acontecendo com milhares de imigrantes que estão agora entrando na Europa e estão passando por grandes dificuldades. Com as ajudas sociais muito abaixo do que eram e as rendas cada vez mais caras, só em Londres, em 2015, foram retirados da rua cerca de 20 imigrantes portugueses para centros comunitários. Com o desemprego de Portugal ainda muito elevado, principalmente o jovem, esses números podem facilmente aumentar.

Blastingnews

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Memorial Digital do Refugiado reúne histórias de estrangeiros no Brasil

O portal do Memorial Digital do Refugiado (MemoRef) foi lançado nesta quinta-feira (10), em Guarulhos (SP). O trabalho reúne um acervo com relatos escritos, audiovisuais, sonoras, fotografias e entrevistas feitas com refugiados.A iniciativa é de um grupo de estudantes de letras da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). 
O site é resultado de um projeto desenvolvido pelos alunos de ministrar aulas de português para 20 refugiados, entre sírios, camaroneses e nigerianos, desde o final de agosto deste ano. O material disponibilizado no portal é baseado nas experiências vivenciadas por esses alunos.
“Hoje nós lançamos o memorial, com a intenção de transformá-lo em um acervo para pesquisa estudantil e acadêmica”, disse Ana Flávia Ercolini Ferreira, uma das organizadoras do MemoRef. “Nesse memorial, você encontra as nossas fotos, as atividades [realizadas] e o áudio dos alunos contando um pouco da história deles, suas expectativas e as produções escritas. O acervo está sendo lançado com alguns documentos que temos e, ao longo do curso, nos próximos anos, vamos alimentar com novos dados”.
A estudante Marina Reinoldes, uma das organizadoras do MemoRef, lembrou que a barreira linguística é a primeira que os imigrantes enfrentam. "Sem a língua, não conseguem ir ao mercado, comprar comida, não conseguem pedir ajudar, não conseguem trabalhar. Sem trabalhar, não conseguem dinheiro, nem trazer a família”, afirmou.
O curso de português agradou à comunidade em situação de refúgio que mora em Guarulhos. “[O curso] ajuda para falar português, ler e escrever um pouco. Esse curso é muito importante para nós porque, quando chegamos aqui, não falávamos nada de português”, disse Hany, 24 anos, sírio que está no Brasil há um ano.
Há cinco meses, ele conseguiu trazer a família e tirá-la do meio da guerra em seu país. Questionado se pretende continuar o curso, ele diz: “Claro!” e explica que quando chegaram aqui não sabiam falar nada em português. Na Síria, estudava economia e agora quer aperfeiçoar o idioma para terminar o curso aqui no Brasil.
Também vinda da Síria para fugir da guerra, a advogada Alaa, 27 anos, veio com a família, ao todo, 15 pessoas, há um ano. “Agora [após o curso] nós entendemos o que as outras pessoas falam. Eu sou advogada e preciso estudar a língua da academia, não só do dia a dia. Eu falo inglês, mas aqui as pessoas não usam essa língua”, disse, sobre o aprendizado no curso. Ela ressaltou que, depois das aulas, está mais fácil procurar trabalho: “Agora entendo o que as pessoas falam, eu consigo falar o que quero e entender o que você quer”.
Assistente social da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, Adelaide Pereira trabalha no Centro de Referência para Refugiados. Segundo ela, o MemoRef contribuiu para que os refugiados começassem a dar seus passos e se integrarem aqui no Brasil. “Aprender português é o segundo problema da população refugiada, o primeiro é moradia. Porque quando chega, não sabe onde vai ficar. O segundo grande problema é o português para ajudar na integração, na busca de trabalho, na revalidação de títulos, no retorno aos estudos”, acrescentou.
Adelaide destacou a particularidade do projeto, criado e desenvolvido por estudantes. “É extremamente importante o projeto do curso de português e, especialmente, o MemoRef, que foi um trabalho criado pela juventude já sensibilizada pela questão do refugiado e que abraçou esse projeto na universidade, que trouxe para dentro da universidade a realidade do refúgio e que pode distribuir e divulgar essa realidade para tantos jovens”, completou.
Agencia Brasil

Constituído o Comité Local do VII Fórum Social das Migrações


Aconteceu  ontem 10 de dezembro o lançamento do  comitê local do VII Fórum Social das Migrações  em São Paulo o Tema “Migrantes Construindo alternativas frente a De$ordem e a Crise Global do Capital”.  Representadas por Serviço Pastoral do Migrante, Rede Scalabriniana, Grito dos Excluídos , Espaço sem Fronteiras junto a o comitê operacional  do Centro de Direitos Humanos . Durante o encontro foram apresentados os objetivos e princípios do Fórum Social Mundial das Migrações que e um espaço plural e diversificado e aberto para o aprofundamento e reflexões sobre a migração , possibilitando um debate democrático.  


As edições anteriores do Forum  foram  Travessia De$ordem Global,(2005) Porto Alegre, , Cidadania Universal é Direitos Humanos: Outro Mundo é possível , Necessário é Urgente em 2006  Espanha, Nossas Vozes, Nossos direitos, por um Mundo sem Muros (20080 Espanha, Povos em Movimento Pela Cidadania Universal (2010) Ecuador, Mobilidade , Direitos e Modelos Mundiais, Buscando Alternativos 2012 Filipinas  e Migração no Coração da Humanidade , novo Conceito de Mobilidade, Desenvolvimento e Globalização 2014 em Africa do Sul .

Neste evento contou com a presença de varias entidades representativas de migrantes é foram apresentadas  as comissões de Programação, Documentação, Mobilização, Mídia e redes Sociais e cultura e entretenimento como também os 4 eixos transversais 1. A crise sistemática do modelo capitalista e suas consequências para as migrações . 2. Resistências e alternativas desde os sujeitos migrantes. 3. Direitos Humanos, moradia, trabalho decente, participaço política e movimentos sociais. 4.Migraçao, os direitos da mãe natureza, o clima e as  disputas Norte – Sul.

A importância da Reunião e Articulação de entidades neste processo de construção coletiva  e fortalecer  cada vez mais os vínculos entre os movimentos

Miguel Ahumada

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Lançamento do VII Fórum Social Mundial das Migrações no dia Internacional dos Direitos Humanos


Neste  10 de dezembro,Dia Internacional dos Direitos Humanos  acontece as 18h. O lançamento do Fórum Social Mundial de Migrações (FSMM) e a conformação do Comitê local para a cidade de São Paulo. Movimentos Sociais, representantes de comunidades de migrantes e refugiados, e pessoas que se identificam com a causa participarão dessa reunião, que ocorrerá na Biblioteca Hans Christian Andersen (Avenida Celso Garcia, 4142, Tatuapé).

A atividade é a primeira sessão que antecede ao Fórum Social Mundial de Migrações (FSMM), que acontecerá entre os dias 07 e 10 de julho de 2016. Esta é a primeira vez que o Fórum tem sede na cidade de São Paulo. O lançamento acontece no âmbito do Terceiro Festival de Direitos Humanos, organizado pela Prefeitura da cidade.

Para os organizadores do lançamento, a participação dos movimentos sociais que integram a comunidade brasileira e migrante contribuirão para o sucesso do FSMM. Sendo uma via de apoio na organização do evento e na proposta de atividades e debates.
Será a VII edição do Fórum, que já aconteceu nos cinco continentes. Ao ser realizado no Brasil o evento deve mostrar os avanços nas políticas migratórias do país e das nações vizinhas, permitindo que os migrantes discutam as problemáticas que os afetam e procurem soluções com base na solidariedade. Imigrantes, refugiados e apátridas poderão reivindicar suas lutas e relatar abusos de direitos humanos.

Os organizadores informam que o Fórum é um ambiente aberto para que os cidadãos tenham um aprofundamento e reflexão sobre migração, possibilitando, assim, o debate democrático, "que vai na contramão da crise do capitalismo e neoliberalismo”.


Migrantes climáticos: un tema por resolver regionalmente

Los escenarios de sequías, inundaciones y tormentas serán cada vez más frecuentes con el aumento de la temperatura promedio del planeta y debido a esto, muchas personas se verán en la necesidad de migrar a otros lugares donde las condiciones ambientales sean mejores.
Esa migración debido al cambio climático se enfrenta con un obstáculo: las fronteras.
Philippe Leclerc, funcionario del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR) en Francia, aclaró que los migrantes climáticos no pueden ser considerados como refugiados porque no existe una cuestión política de fondo como persecución por su etnia u opinión, por lo que los países no están obligados a darles ese estatus legal.
"La protección internacional para aquellos que sufren las consecuencias del cambio climático, tan dramáticamente que se ven forzados a cruzar una frontera, carece de un instrumento que permita a los países saber cómo actuar ante una situación así", explicó el experto de Acnur.
Según Leclerc, al ser el cambio climático un problema global, la migración a causa de desastres naturales debe verse regionalmente y no solo desde el punto de vista de la atención de la emergencia sino también en el período posterior a esta.
Ya existe un esfuerzo en este sentido, el cual es liderado por Noruega y Suiza.
Iniciativa Nansen. En el 2012, Noruega y Suiza lanzaron la Iniciativa Nansen. Esta pretende crear consenso entre los países sobre la mejor manera de abordar los desplazamiento entre fronteras debido a desastres naturales u otras consecuencias generadas por el cambio climático.
En este sentido, y según Leclerc, se analizan los riesgos climáticos presentes en la región para luego trabajar con los Estados en el cómo reaccionar ante una situación de migración debido a inundaciones, sequías, huracanes o tormentas. Actualmente se trabaja en Oceanía y África Central.
Con esta iniciativa se busca que los países se pongan de acuerdo en temas de cooperación y asistencia humanitaria, normas para el ingreso de la población afectada al país hospedero, estancia y acceso a derechos básicos así como cuestiones operativas como mecanismos de financiación.
No solo se pretende garantizar la seguridad de la población migrante entre fronteras, la Iniciativa Nansen incluye los desplazamiento internos en los países. De hecho, el objetivo es reducir el riesgo a desastres naturales al disminuir las vulnerabilidades como acceso a agua potable, electricidad o transporte e incluso gestionar desplazamientos internos, en caso de zonas de alto riesgo, como medida de adaptación.
"Más que contemplar el tener algún tipo de convención para migrantes climáticos, es quizá más razonable – y más fácil de adaptar a situaciones tan cambiantes como los desastres naturales- trabajar en conjunto a partir de la realidad de estas comunidades. Imponer una convención podría no ser tan útil", concluyó Leclerc.
Ahora, esos desplazamientos provocarán una presión mayor sobre los recursos naturales y esta situación podría desembocar en conflictos. Al respecto, Leclerc urgió a los líderes políticos a incluir el tema de la movilidad humana dentro del acuerdo que se discute esta semana en la cumbre del clima que se celebra en Le Bourget (Francia).
"Ya sea que se tome en cuenta como adaptación o en el mecanismo de pérdidas y daños para que así sea sujeto de financiamiento", dijo Leclerc.
Para el experto de Acnur, el objetivo debe ser primero reducir el riesgo de estas comunidades; si es necesario movilizarlas, entonces buscar una opción dentro del país y el último recurso sería la reubicación temporal en otro país. Si ese fuera el caso, esa ayuda económica que se desprende de los fondos para el clima se destinarían al país hospedero para afrontar esta situación migratoria.
"Recompensar a los países podría ayudar a prevenir conflictos", dijo Leclerc.

 La Nacion

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Evento organizado pelo ACNUR registra principais demandas e recomendações de refugiados em São Paulo

Os refugiados que vivem em São Paulo querem maior celeridade na expedição de documentos, esperam que os mesmos sejam reconhecidos pelos agentes públicos e pedem mais acesso às políticas públicas de moradia, saúde e educação, com atendimento de profissionais que compreendam suas necessidades. Além disso, querem mais aulas de português e procedimentos facilitados para revalidação de seus diplomas universitários.
Essas recomendações são resultado da mesa redonda “Diálogo sobre Solidariedade, Convivência e Integração de Refugiados na Cidade de São Paulo”, organizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em junho deste ano. O relatório da mesa redonda, que acaba de ser finalizado, condensa as principais demandas e recomendações dos refugiados em São Paulo, cidade que mais tem recebido solicitações de refúgio na América Latina.Clique aqui para ler a íntegra do relatório.
O evento aconteceu no Centro Cultural São Paulo, com o apoio da Prefeitura de São Paulo e da Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (EDESP). Ao longo de todo um dia, mais de 200 participantes puderam contribuir com suas perspectivas para a integração local de refugiados no Brasil e, especificamente, na cidade de São Paulo. Participaram da dinâmica atores chave das três esferas do Poder Público brasileiro, figuras respeitadas da comunidade de refugiados, organizações religiosas e comunitárias, ONGs internacionais, acadêmicos e membros do poder judiciário.
O evento foi estruturado em uma série de paineis e grupos temáticos que discutiram soluções referentes aos eixos documentação, saúde, educação, moradia e cultura. Durante a discussão, foram reconhecidos diversos avanços na acolhida e proteção de refugiados em São Paulo, como a criação do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI), pelo governo municipal. “O Brasil tem uma política de acolhimento muito solidária em comparação a muitos países no mundo. Aqui temos acesso a documentos, trabalho e condições de tentar se reerguer na vida”, disse um refugiado sírio durante um painel. “Mas precisamos pensar em mais políticas de integração”, complementou.
Os grupos de trabalho identificaram alguns obstáculos à integração desta população, como por exemplo a oferta reduzida de cursos de português; o desconhecimento dos próprios solicitantes sobre o procedimento para a declaração da condição de refugiado; e a falta de profissionais bilíngues e sensíveis ao tema em serviços públicos de ponta.
“O português é a porta de entrada para a integração na sociedade brasileira. Precisamos de mais cursos”, afirmou uma refugiada participante do eixo “cultura”. Além desses desafios, a dificuldade de reconhecimento do protocolo provisório, documento de identificação do solicitante de refúgio, foi amplamente discutida em todos os grupos.
“O protocolo é muito importante, pois nos dá direito ao CPF, carteira de trabalho e acesso aos serviços públicos. Mas por ser uma tira de papel, quase ninguém o reconhece como documento válido, ainda que ele seja emitido pela Polícia Federal. Queremos que esse documento provisório tenha uma forma similar aos outros documentos brasileiros”, comentou um refugiado no grupo do eixo “trabalho”.
As recomendações apresentadas pelos grupos foram compiladas com o apoio da Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. O relatório também aponta histórias de sucesso na integração, como por exemplo o caso da Casa de Passagem Terra Nova, equipamento criado pelo Governo do Estado de São Paulo para o acolhimento temporário de refugiados em situação de extrema vulnerabilidade, que existe há um ano.
A mesa redonda brasileira foi a segunda de uma série de encontros que ocorreram em cinco cidades ao redor do mundo, com foco na acolhida de refugiados. Esses eventos são parte do projeto “Construindo Comunidades de Prática para Refugiados Urbanos”, uma iniciativa com o objetivo de reforçar a implementação da Política de Proteção de Refugiados e Soluções em Áreas Urbanas do ACNUR.
Por Vinícius Feitosa, de São Paulo
Por: ACNUR


Em um ano, Alemanha aceita mais refugiados do que os EUA em dez

Apesar da população americana ser maior do que a alemã — 320 milhões e 80 milhões, respectivamente –, os Estados Unidos estão muito atrás da Alemanha em relação à aceitação de refugiados. Nos últimos 11 meses, a Alemanha aceitou 964.574 refugiados, incluindo mais de 200 mil apenas em novembro. Segundo o Die Welt, mais da metade deles, cerca de 484 mil, vieram da Síria. Este número é maior do que o total aceito pelos Estados Unidos nos últimos dez anos.
A Alemanha vem aceitando um grande número de refugiados instalados provisoriamente em países de toda a Europa, segundo o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). De acordo com a chanceler alemã Angela Merkel a “Alemanha está fazendo o que é obrigada legalmente e moralmente”. “Nem mais nem menos.”
Enquanto isso, os Estados Unidos aceitaram um total de 675.982 refugiados de regiões de todo o mundo desde 2005, de acordo com dados do Centro de Processos de Refugiados, um braço do escritório de população, refugiados e migração do Departamento de Justiça americano.
O presidente Barack Obama, por sua vez, anunciou em setembro um plano para que os Estados Unidos abriguem dez mil refugiados sírios durante o novo ano fiscal, que começou em outubro. No entanto, o plano enfrenta críticas da maioria dos governadores republicanos, que teme pela segurança do país depois dos ataques de 13 de novembro em Paris.


 Opinião e Noticia

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Brasileiros e estrangeiros atuam como voluntários e fazem a diferença no Brasil

No Dia Internacional do Voluntário, integrantes de organizações não governamentais e da ONU se reuniram para celebrar a prática do voluntariado. Estrangeiros e brasileiros puderam mostrar para o público as atividades que desenvolvem para tornar o mundo um lugar melhor.


Integrantes de organizações não governamentais e das Nações Unidas se reuniram neste sábado (5), em evento realizado pelo Programa de Voluntários da ONU (UNV), no Rio de Janeiro, para celebrar o Dia Internacional do Voluntário. A comemoração contou com apresentações musicais, teatrais, de dança e de lutas, além de oficinas e outras atividades culturais. A festa foi organizada em parceria com a plataforma Atados, que conecta pessoas que desejam realizar trabalho voluntário a diferentes ONGs. A organização começou a atuar na capital fluminense recentemente.

Entre os voluntários que compareceram ao evento, onde 30 ONGs se reuniram para uma feira de voluntariado, estava Roberta Azevedo, fundadora da Associação Amparando Jardim Gramacho. A organização auxilia famílias da região há cerca de um ano, recebendo crianças que não podem ficar sozinhas enquanto os pais trabalham durante o dia. A Amparando oferece refeições e aulas para os jovens, além de prestar outros serviços de assistência social à comunidade. Na instituição, todos são voluntários.


Roberta resolveu criar a Associação depois de trabalhar por 12 anos como professora da rede pública de ensino. A fundadora queria “ir além dos muros da sala de aula” para assistir mães e famílias. Depois de se formar em serviço social, a fundadora decidiu se dedicar ao voluntariado, uma atividade que, segundo ela, exige “responsabilidade, amor ao próximo e solidariedade”. A Amparando conseguiu se vincular à plataforma da Atados graças à mediação do UNV, que fez a ponte entre as duas organizações.

Outra organização presente na comemoração foi a Teto, instituição que constrói moradias emergenciais em comunidades de extrema pobreza, em toda América Latina e no Caribe, além de mapear problemas de desenvolvimento e buscar soluções para questões locais. O trabalho é desenvolvido em contato próximo com os moradores das regiões assistidas. “A gente não é só ‘casa’ realmente, a gente é uma plataforma para mostrar que eles (moradores das regiões) têm direitos e eles podem crescer sozinhos também”, disse a voluntária Ana Flávia Farias.

Para a voluntária Natasha Martin Lau Letta, estudante de Direito que atua junto à Teto desde julho desse ano, o trabalho na organização terá influências sobre sua trajetória profissional. “Eu penso em ser juíza ou defensora pública, não tenho certeza ainda, mas eu tenho certeza o que eu estou fazendo hoje vai me tornar uma pessoa mais consciente, porque, se eu tiver que decidir sobre a vida de alguém no futuro, eu não vou pensar de uma forma elitista ou de uma forma segregacionista. Eu vou pensar no todo, no que que aquela decisão pode gerar para um todo”.

De acordo com a estudante, a prática do voluntariado significa “doar o tempo que eu tenho em prol de fazer o bem pra outras pessoas”. “A força que me move é saber que vão ter pessoas que vão dormir com um teto mais digno e vão dormir melhor“, disse. Natasha quer que as pessoas assistidas pela Teto tenham as mesmas oportunidades que ela teve ao longo de sua vida.


Estrangeiros também fazem a diferença no Brasileiro
A voluntária das Nações Unidas, Michelle Elsaesser, também participou do evento, informando o público a respeito das possibilidades de trabalho voluntário nas agências da ONU. Michelle é alemã e é uma das únicas voluntárias estrangeiras que atua no Brasil pelas Nações Unidas.
Depois de trabalhar como voluntária em outras instituições, no interior do Rio Grande do Sul, onde se envolveu com catadores de lixo e com centros educacionais das periferias, Michelle conseguiu uma vaga no Centro Rio+ de Desenvolvimento Sustentável, escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) localizado no Rio de Janeiro.
Lá, a voluntária tem desenvolvido uma plataforma de conscientização a respeito dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, recém-adotados pelos Estados-membros da ONU. O portal será voltado para os mais jovens e deverá ser lançado em meados de dezembro, antes da Conferência Nacional da Juventude. Para Michelle, o voluntariado permitiu trocas culturais importantes entre ela e o público brasileiro.


Outra estrangeira que atua na capital fluminense é Federica Polazzi, jovem italiana que estuda no Brasil e se dedica à organização Favela Verde. A entidade desenvolve atividades de conscientização ambiental na comunidade da Rocinha, em especial, nos trechos onde as moradias se aproximam ao limite do Parque Nacional da Tijuca. Na organização, brasileiros e estrangeiros, vindos da França, da Itália e da Espanha, se articulam para evitar o desmatamento, ao mesmo tempo em que buscam soluções para problemas vividos pelos moradores.
Federica disse que aprendeu muito desde que começou a trabalhar na Rocinha, onde “o espírito comunitário é muito forte”. Para a italiana, ser voluntária significa “fazer as coisas com amor, como se estivesse trabalhando”. “No mundo em que estamos, sobretudo no último mês, no mundo internacional, assim tiveram muitos problemas ambientais e de terrorismo, a gente que temos que mudar essa nossa visão individual, de egoísmo, de só querer ganhar dinheiro para a gente. E (ser) voluntária, pra mim, é uma boa maneira de começar um caminho diferente, para se dar conta de outras realidades”, afirmou.


 UNIC Rio / Pedro Andrade

BOLETIM SPM INFORMA - PASTORAL DOS MIGRANTES DEZEMBRO/2015‏

Em primeiro lugar, temos muito a agradecer pelas contribuições recebidas desde o mês de agosto/2015. Elas são fundamentais não apenas para nosso sucesso no relançamento do Boletim SPM Informa, como também em nosso esforço para dar a ele uma cara mais próxima a das muitas equipes e agentes da Pastoral dos Migrantes espalhados pelo Brasil, e que prestam todos os dias o Serviço Pastoral junto aos migrantes.

Todas as informações sobre as atividades desenvolvidas e enviadas por vocês enchem a gente de sonhos e esperanças, revelam a potencialidade das ações coletivas e também nos possibilitam refletir sobre as dificuldades enfrentadas, sobre o que é necessário fortalecer para que possamos ter mais coesão e incidência ao nosso trabalho. Esse contato mais frequente com as equipes tem enchido a mente de muitos, contudo, de desejo e curiosidade por saber mais como são as realidades locais, que problemas e alegrias cotidianos têm sido enfrentados, tem despertado em muitos a vontade de ouvir casos como se estivéssemos a beira de um velho fogão. Para além das atividades que estão sendo organizadas, tudo o que vocês vêm contribuindo nos despertou a vontade de saber mais como é o dia a dia de vocês, que pessoas atendem, como isso acontece. Queremos que vocês contem suas histórias e aquelas que escutam: atenderam um caso de trabalho escravo e encontraram uma pessoa em frangalhos, superexplorada e entristecida; um camponês derrubou uma cerca na luta em sua comunidade pelo acesso à água; a comunidade paraguaia organizou uma reza e conversando em Guarani; alguém se lembrou de uma história importante, que nos ajuda pensar como as migrações mudaram e como ainda queremos que elas mudem... etc. Enfim, contem suas ricas histórias pra nós, para que possamos compartilhar com todos. O que queremos com esse Boletim é mais do que o excesso de informação vazia que a sociedade de massas pode nos oferecer. O que queremos é lembrar que pra viver, agir e pensar sobre nossa experiência, o que temos de melhor são as experiências dos outros, lembrar que aprendemos com a experiência dos outros e só conversando, trocando, intercambiando-as é que podemos transformar nosso jeito de fazer as coisas e com ele o mundo a nossa volta. Assim, esperamos de vocês, além das importantíssimas notícias que nos têm enviado, histórias que podem ser escritas como se fossem casos, como se fossem cartas. Notícias, mas notícias do dia a dia, porque não é apenas nas atividades, também importantes, que o trabalho pastoral se constrói: é em cada visita, em cada conversa, em cada luta. Podem ser histórias vividas por você ou que escutou dos seus companheiros. E não precisa ter medo se tiver dificuldades em escrever um texto de romancista: ouvir as vozes da terra é o que mais desejamos agora. Qualquer ajuda para viabilizar isso, entrem em contato com a gente. Agradecemos muito as ajudas que já nos têm dado.
Link para acessar noticias 
Serviço Pastoral do Migrante 

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Cabo Verde avalia execução Plano Estratégico de imigração

O Conselho Nacional da Imigração está reunido  na Cidade da Praia, para de entre outros aspectos fazer o balanço da execução do Plano de Acção da Estratégia Nacional de Imigração.
Desde já, a Ministra Adjunta e da Saúde, Cristina Fontes Lima, que tem a tutela da imigração, adianta várias ações realizadas tendo em vista a integração dos imigrantes na sociedade cabo-verdiana..
Em cima da mesa a avaliação das condições institucionais já criadas. A ministra sublinha, entretanto, que é preciso lembrar que Cabo Verde é um país de rendimento baixo pelo que as medidas não devem ser iguais a países desenvolvidos.
Questionado sobre medidas restritivas adotadas pelo Governo de outros países, Cristina Fontes Lima adiantou que Cabo Verde não tem tido grandes problemas com os imigrantes, mas  sublinhou que no quadro da segurança regional da circulação das pessoas é preciso gerir melhor os fluxos.
Declarações da Ministra, Cristina Fontes Lima no quadro da sexta  reunião do Conselho Nacional de Imigração. Durante o encontro poderão decidir sobre actividades de comemoração do dia Internacional dos Migrantes que se assinala no dia 18 Dezembro. 

Radio Vaticano