terça-feira, 28 de abril de 2015

Fotógrafo registra 'inferno' de imigrantes nos mares há 20 anos


Há duas décadas que o fotógrafo argentino Juan Medina segue imigrantes que tentam chegar à Europa. Medina foi o ganhador do Prêmio World Press pela imagem acima, feita na costa das Ilhas Canárias em 2004.

Milhares de imigrantes continuam arriscando suas vidas em travessias no Atlântico ou no Mediterrâneo.

 Abaixo, Medina relata sua experiência à BBC:

Comecei a fazer fotos de imigrantes pois vivia em Fuerteventura, nas Ilhas Canárias, trabalhando como fotógrafo para um jornal local e eles (os imigrantes) vinham de toda a África Subsaariana.

O que aconteceu naquele dia em 2004 não foi diferente do que já estava acontecendo havia anos e do que vai continuar acontecendo.

A viagem pelo mar para a Europa é feita por muitas pessoas que buscam uma vida melhor. A qualquer momento, os barcos podem virar, eles podem ficar sem combustível, o motor pode quebrar e os passageiros ficam expostos ao frio.

Naquele dia, os imigrantes estavam em um barco pequeno, cheio de gente. Eles tinham embarcado havia horas.
Quando chegaram às Ilhas Canárias, havia uma patrulha da Guarda Civil esperando para detê-los. Os imigrantes começaram a embarcar em um cargueiro maior, mas quando todos se dirigiram para um lado, o barco virou.

Vinte e nove deles foram resgatados. Nove morreram. As pessoas à bordo eram todos homens. Muitos vieram do Mali, alguns da Costa do Marfim e outros de Gana.

Os sobreviventes passaram pelo processo usual - são mantidos em centros de detenção para estrangeiros durante 40 dias, então são colocados em um voo de volta para seus países de origem ou levados para o continente, para a Espanha.
Fotografei dois dos homens que estavam naquele barco, Isa e Ibrahim, quando eles estavam sendo retirados do mar. Eles foram para a Espanha.

Os dois deixaram bem claro o que estava acontecendo no Mali. Eles vieram de famílias grandes. No caso de Isa, por exemplo, eles dependiam da lavoura. Não há muito trabalho. Eles não tinham oportunidades. Ele estavam vivendo uma situação de necessidade extrema.
Fui até a casa deles no Mali e fui recebido de braços abertos pelas famílias, exatamente o oposto de como imigrantes são recebidos na Espanha. As famílias me contaram suas histórias então entendi a razão de seus filhos arriscarem suas vidas.

O que chamou minha atenção foram as condições terríveis que eles deixaram para trás. Eles arriscaram morrer no mar mas enfrentavam pressões ainda maiores tentando sobreviver no Mali. Eles fizeram a viagem pois não tinham outra saída, não era porque buscavam aventuras.

Algumas pessoas que sobrevivem à jornada se juntam à nossa sociedade, na medida em que nossa sociedade permite: frequentemente de uma forma precária e instável, sem documentos, sem direitos.

Isto está acontecendo na porta de nossa casa. Na verdade eles são nossos vizinhos, poderiam estar vivendo no andar acima de vocês, vendendo comida ou indo à escola com seus filhos. Se as pessoas sentem que não são diretamente afetadas por esta situação, elas estão fazendo vista grossa.

Acho que minhas fotos são documentos, estas coisas estão acontecendo dia após dia.
E as pessoas estão morrendo hoje. É incomum passar um mês sem uma tragédia. Mesmo depois de 20 anos seguindo esta história, as pessoas ainda estão se afogando toda semana e não vejo mudanças. Se houve alguma mudança, foi para pior.
Cada tragédia ou naufrágio fica maior e mais doloroso, pois mais pessoas perdem as vidas.
Há mais pressão da polícia, mais do que nunca, nas fronteiras da Europa, mas as pessoas ainda estão morrendo.




                                                                                                                    BBC BRASIL

Postura europeia em relação a migrantes africanos é escandalosa

Continente mostra preocupação apenas com a proteção territorial. Nenhum governo ou instância de países da África participa das reuniões sobre o problema


Risco de naufrágio: condições econômicas e sociais dos países africanos estão na origem do problema
A relação dos europeus com os náufragos nas suas costas expressa, da forma mais radical, a concepção predominante no Velho Continente, conforme o antigo adágio: civilização ou barbárie. A preocupação dos governos europeus é apenas a proteção do seu território, para que episódios dramáticos, como os que vêm acontecendo há tempos e se agudizando nas últimas semanas, deixem de ocorrer ou diminuam. Não há nenhuma posição em relação às causas da imigração.

É de tal forma escandalosa a postura europeia, que nenhum governo ou instância africana participa das reuniões que buscam soluções para os problemas. As únicas referências a governos africanos são ao Marrocos e à Tunísia, buscando apoiar ações que permitam dificultar a saída de embarcações – já que a Líbia, que antes funcionava como contenção para essa saída, agora nem sequer um Estado tem.

O que significa que os governos europeus nem cogitam atacar a raiz dos problemas, os que geram a imigração maciça para a Europa desde a África. As condições econômicas e sociais dos países africanos estão inquestionavelmente na origem do problema. E estas condições, por sua vez, têm raízes históricas diretamente vinculadas à Europa.

A África foi não somente explorada profunda e extensamente nos seus recursos naturais pelas potencias colonizadoras europeias, como foi vítima da mais brutal dos crimes – a escravidão. Milhões e milhões de africanos foram arrancados do seu mundo para serem transferidos para um continente alheio, para trabalhar como raça inferior, produzindo riquezas para a elite branca europeia.

Nenhum país ou continente pode resistir a esses mecanismos cruéis sem sofrer duramente suas consequências. A África foi colonizada até poucas décadas atrás e, mesmo com a independência, não mudou sua situação econômica e social, porque seguiu sendo explorada nos seus recursos naturais.

A imigração de africanos para um dos continentes mais ricos do mundo – em grande medida por ter sido colonizador e escravizador – é um fenômeno que ocorre já há algumas décadas. Porém, pelo menos uma parte desses trabalhadores imigrantes eram absorvidos, porque eram funcionais a um mercado de trabalho que necessita de mão-de-obra de pouca qualificação, para funções secundárias.

Porém, mesmo nesses momentos, foi se desenvolvendo um sentimento discriminatório muito forte, incentivado pela direita, diante de uma esquerda que tampouco sabia como tratar o tema. O medo de perder empregos – totalmente falso porque os africanos ocupam postos que os europeus não aceitam ocupar – e lugares nas escolas ou nos serviços de saúde funcionam como mecanismos de discriminação e hostilidade com os imigrantes.

Quando veio a crise econômica, que atinge frontalmente a Europa, em 2008 e ainda sem prazo para acabar, a África foi afetada de várias maneiras. Por um lado, a retração europeia foi exportada para os países africanos pela diminuição da demanda dos seus produtos e pela retração nos investimentos. E, por outro, especialmente em alguns deles, pela diminuição brusca do turismo, que em alguns países é um fator essencial para o emprego e a economia no seu conjunto.

Nestes anos de crise, as tentativas desesperadas dos africanos de chegar à Europa se intensificaram, enquanto que o desemprego e a expulsão de trabalhados imigrantes nos países europeus aumentou a crise. Como resultado das políticas de austeridade, no fim do ano passado foram reduzidos os recursos para a busca e tentativa de salvamento das vítimas dos naufrágios.

Como resultado dessa combinação de fatores, a quantidade de tentativas de chegada à Europa e o número de pessoas envolvidas nelas aumentou exponencialmente. Neste ano, o aumento faz prever um resultado total de mortos dez vezes maior do que em 2014.

E a Europa os trata como “bárbaros”, como “selvagens”, os desconsidera como seres humanos. Milhares morreram, outros tantos foram devolvidos para a África. Agora são considerados produtores de cenas e situações incomodas para os europeus. Estes não atuam para tentar evitar que os africanos sejam induzidos a viajar por suas necessidades, mas apenas tentam dissuadi-los pela força e pela demonstração de que a Europa não está disposta a recebê-los, menos ainda a ajudá-los a ficarem nos seus países, com o apoio econômico que a África nunca recebeu, minimamente, como ressarcimento dos sofrimentos impostos a ela pelos colonizadores.

Rede Brasil Atual

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Centro de Imigrantes em Ceuta acima da lotação desde 2013


O "Centro de Estancia Temporal de Inmigrantes" (CETI), de apoio aos imigrantes em Ceuta, está desde julho de 2013 acima da lotação, contando hoje com mais 49 pessoas do que os 512 de capacidade máxima.

Carlos Guitard, diretor do Centro, diz  que dos atuais 561 imigrantes instalados no CETI 336 dizem ser da Guiné-Conacri e que apenas estão registadas sete crianças e 24 mulheres. Chegam todos indocumentados e raramente dizem a real origem.

Em entrevista à Lusa em Ceuta o responsável explica que atualmente a situação até é de acalmia, porque já houve momentos em que teve de albergar mais de 800 pessoas, porque ninguém fica a dormir na rua.

Lusa

Eles não pararão



O europeus indignam-se mas ainda não tomaram nota da dimensão das novas vagas migratórias. Dão conta da tragédia dos fugitivos sepultados no mar mas não das consequências da “onda de imigração bíblica” de que falam os italianos. “No meio das muitas crises com que a Europa se debate, a imigração através do Mediterrâneo surge entre as mais graves pelas suas proporções em termos de pessoas e dos valores morais envolvidos”, resume a Limes — Rivista italiana di geopolitica. “O número de pessoas dispostas a arriscar a morte para chegar ao nosso continente não diminuirá.” A Europa está sentada em cima de uma “bomba migratória”. Não é uma emergência, é uma realidade nova.

Vêm de toda a parte e por dezenas de rotas controladas por traficantes — os novos esclavagistas. Fogem das fomes e, sobretudo, das guerras. Paolo Becegato, da Caritas, faz uma análise simples. “No plano geopolítico internacional, assistimos ao regresso da guerra como instrumento da resolução dos conflitos internacionais.” Na viragem do século, houve uma diminuição dos conflitos no mundo, mas este voltou a crescer depois de 2006. “A consequência foi o crescimento dos fugitivos, dos refugiados, das destruições e tudo o resto.” Tão grave como as guerras é a implosão dos Estados.

Milhares e milhares esperam a sua hora na Líbia. Um fugitivo da Somália, que há meses tenta a travessia em Misurata (porto líbio), diz ao repórter: “Para mim, voltar à Somália, à sua insegurança e miséria, está fora de questão. Voltarei a tentar chegar à Europa. Antes morrer do que renunciar.” Num campo de refugiados italiano, diz um eritreu: “Sabe por que vim? Porque no meu país era um escravo, um escravo desde criança, condenado a partir pedra. Aqui ao menos vivo.” Explica um fugitivo sírio: “Aqui ninguém nos quer e contento-me em não ter ido para um campo pior. Isto é já um paraíso, um paraíso com sombras se preferir. O que deixo atrás de mim são ruínas, dois irmãos assassinados. Como ficar a ver massacres e gente sepultada viva?” Chegar à Europa é tentar a esperança — ilusória ou não. “Uma maravilha.”

Milhões de pessoas olham para a Europa. Afirma um especialista francês, François Guemenne: “Uma fronteira fechada não detém um imigrante que pagou 5000 dólares e está disposto a arriscar a vida. Em Ceuta e Melilla, a mesma pessoa pode tentar cinco, dez, cem vezes a passagem. A interdição nada impede, apenas incita ao risco.”

Avisa a repórter italiana Karima Mouai: “Eles não pararão. É a primeira sensação que se tem quando se trocam algumas palavras com quem vem do Sul do mundo e arrisca a vida, paradoxalmente, para viver. (...) O que está a acontecer no nosso Mediterrâneo não se resolve com receitas simplistas. Porque quando eles se põem a caminho não pararão.”



 P

sábado, 25 de abril de 2015

Migrações: Associações consideram medidas da UE insuficientes


As associações humanitárias reclamam medidas mais assertivas do que as anunciadas, na quinta-feira, pela União Europeia para combater a crise dos migrantes no Mar Mediterrâneo.

Os líderes europeus triplicaram, para 120 milhões de euros, o orçamento da missão ‘Tritão’, para operações de patrulhamento e salvamento.

“A Europa deu um pequeno passo atrás, em relação ao abismo moral, aumentando a capacidade de busca e resgate e também por triplicar o orçamento da Tritão, mas ainda não existe clareza sobre a área operacional da capacidade de busca e salvamento ou de que vai priorizar a busca e resgate, ao invés do controlo das fronteiras”, interroga a porta-voz da “Save the children”, Gemma Parkin.

O capitão do cargueiro Maersk Regensburg considera que limitar a missão Tritão às 30 milhas náuticas da costa italiana impede que se preste auxílio aos barcos que naufragam perto da costa da Líbia.

“Na minha opinião se a União Europeia está a a apontar para o limite das 30 milhas, para as operações de resgate, isso irá ter muito pouco impacto na área onde ocorre a maioria dos resgates”, informa o capitão Lewington.

O oficial considera que os resgates das águas do Mediterrâneo não vão terminar e que são precisas mais medidas das autoridades europeias.

Lewington diz, ainda, que está “à espera que os resgates continuem” e que podem ou não “ser chamados a intervir”. Pensa, ainda, “que é preciso fazer alguma coisa. Não se deve reduzir as coisas aos navios comerciais.”


O presidente da Comissão Europeia, anunciou que não haverá uma mudança do mandato da Tritão, de modo a torná-la numa operação de salvamento e resgate. Jean-Claude Juncker afirmou que a Comissão anunciará, a 13 de maio, uma nova estratégia sobre as migrações.

EURONEWS

PAPA RECEBERÁ BAN KI-MOON PARA DISCUTIR IMIGRAÇÃO


O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, irá discutir a crise imigratória no Mar Mediterrâneo em sua reunião na próxima terça-feira, dia 28, com o papa Francisco.
Ban é esperado no Vaticano para um fórum sobre mudanças climáticas, mas os três naufrágios de embarcações superlotadas que partiram da Líbia e deixaram mais de mil desaparecidos no sul da Europa no último final de semana modificaram a agenda.
Ainda diante do desastre, o secretário-geral da ONU decidiu modificar seus planos de viagem e irá se encontrar com o premier da Itália, Matteo Renzi, na próxima segunda-feira.
No começo desta semana o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, afirmou que "é preciso uma grande operação de salvamento para conter a crise dos imigrantes no Mediterrâneo. Itália, Grécia e Malta fazem o que podem, mas se espera que a Europa aja".
Para ele, o Meidterrâneo é um "mar de sofrimento".

Ansa Brasil

sexta-feira, 24 de abril de 2015

América Latina es un modelo de solidaridad con los refugiados, según ACNUR


América Latina es un ejemplo de solidaridad para el mundo con las personas que huyen de la violencia y la persecución, destacó el Alto Comisionado de Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR).

António Guterres participó esta semana como invitado especial en la 59 Conferencia de las Américas en la sede de la Organización de Estados Americanos (OEA) en Washington D.C.
En su discurso, el Alto Comisionado indicó que la región ha brindado generosa protección a refugiados procedentes de otros países de las Américas, así como de varias partes del mundo.

Otro gran paso, dijo Guterres, ha sido la Declaración y Plan de Acción de Brasil del año pasado que pretende responder a múltiples problemas de protección, incluyendo el desplazamiento por el crimen organizado transnacional, la protección en el mar, y la apatridia.


El Alto Comisionado instó a los miembros de la OEA a seguir profundizando su colaboración en el tema e instó a un gran compromiso de América Latina y el Caribe y a la asistencia efectiva y sostenible de Estados Unidos.


ACNUR


Combate ao tráfico humano é melhor forma de proteger imigrantes


A principal resposta da Europa para a morte por afogamento de centenas de imigrantes ocorrida esta semana no Mar Mediterrâneo será combater as redes de tráfico humano, afirmou hoje o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

"Primeiro, precisamos combater os traficantes", disse Tusk, antes de uma reunião de cúpula de emergência convocada por líderes da União Europeia após a tragédia.
Segundo Tusk, é preciso desmantelar as redes de tráfico e prejudicar seu modelo de negócios. "Esta é a melhor forma de evitar que pessoas morram afogadas, garantindo, primeiramente, que elas não entrem nos barcos", disse.

Os comentários de Tusk sugerem que os governos europeus não deverão apoiar uma grande expansão das operações de resgate em alto mar.

O governo da Itália iniciou no passado uma operação do gênero, batizada de "Mare Nostrum", após um naufrágio próximo à ilha de Lampedusa ter causado a morte de centenas de pessoas em outubro de 2013. A operação, no entanto, foi encerrada em outubro do ano passado e substituída por esforços menores de resgate coordenados pela Frontex, a agência europeia de segurança das fronteiras.

Autoridades da UE estão estudando a possibilidade de dobrar os gastos dessas operações, embora o alcance dos esforços da Frontex continuaria sendo menor que os da Mare Nostrum.


Fonte: Dow Jones Newswires.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Líbia diz ter interceptado centenas de imigrantes ilegais


As autoridades líbias para a imigração dizem ter interceptado centenas de imigrantes que se dirigiam para a Europa. A operação terá decorrido, entre domingo e segunda-feira, em Tripoli e noutras cidades costeiras, quando os imigrantes se preparavam para embarcar em direção à ilha de Lampedusa. A maioria é oriunda da África-subsaariana

Em Itália a situação é cada vez mais complexa. Em Roma, centenas de pessoas manifestaram-se, esta terça-feira, frente ao parlamento. Exigem que o governo faça mais para salvar as vidas dos imigrantes que tentam atravessar o Mediterrâneo.

“Estamos aqui para pedir a proteção dos direitos humanos dos imigrantes e refugiados. É preciso que a União Europeia ponha em prática uma operação de busca e salvamento no Mediterrâneo”, afirma Fernando Chironda, Membro da Amnistia Internacional.
As buscas, por sobreviventes do último naufrágio, continuam quando apenas 24 corpos foram recuperados dos mais de 800 desaparecidos.

As Nações Unidas estimam que, no ano passado, cerca de 219 mil pessoas tenham feito esta travessia. Mais de 3200 morreram. Quase cinco vezes mais do que em 2013.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados vê com bons olhos a ação da União Europeia até porque, com o fim da missão Mare Nostrum, de Itália, a situação pode tornar-se calamitosa.

NEWS

SOS Mediterâneo

Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs

O socorro chega, mas em geral chega tarde demais. O governo italiano, junto com a Guarda Costeira, faz o esforço de resgatar os fugitivos da pobreza e da violência. Falta, porém, o apoio efetivo dos outros países da União Europeia. Enquanto os debates prosseguem no parlamento de Bruxelas, as embarcações continuam enfrentando as águas do Mediterrâneo, tentando alcançar as margens da Ilha de Lampedusa. Frágeis e improvisadas, nem todas conseguem superar a travessia. Às dezenas e centenas, os refugiados e prófugos são atirados ao mar, sendo engolidos pelas ondas bravias. Acumulam-se os mortos anônimos nesse estranho cemitério de migrantes.

E a pergunta mil vezes repetida, sempre incomoda e indigesta, levanta novamente o clamor já conhecido e notório: até quando esse massacre silencioso e silenciado? Até quando a guerra e a miséria seguirão desenraizando e expulsando os filhos e filhas de suas terras de origem? Até quando a comunidade internacional, especialmente a ONU e a ACNUR, limitar-se-á a discursos diplomáticos e promessas imcumpridas? E a sociedade civil, em suas mais diversas organizações, até quando assistirá de braços cruzados? Nas palavras do Papa Francisco, prevalece a “globalização da indiferença”.

Na medida em que a “primavera árabe” se converte num verão calcinante e desértico, na África subsaariana, ou no verão de fogo dos países conflagrados por conflitos armados do mesmo continente africano e do Oriente Médio (Síria, Iraque, Nigéria, Somália, Tunísia, etc.), continuará o processo de migração em massa em direção à Europa. Com isso, regiões em situação de risco e vulnerabilidade, histórica e estruturalmente, acabam golpeadas tanto por condições adversas de existência quanto por fanatismos religiosos e ideológicos totalitários e inconsequentes. Disso resulta o medo e a fome, o desespero e a fuga.

Além do mar Mediterrâneo, idêntico SOS dissemina-se hoje por todo o globo terrestre. No mundo inteiro, cresce o volume de pessoas e famílias que se deslocam de um lado para outro. Diferentemente das migrações históricas, entretanto, aqui não se tratam de movimentos migratórios com origem e destino mais ou menos determinados. Não se trata de arrancar a planta da própria terra natal e, de maneira definitiva, fixar-lhe as raízes num outro lugar. Mais do que uma transplantação, o vaivém dos migrantes atualmente tornou-se mais complexo e caótico, chegando ao ponto de não mais se saber o ponto de partida e de chegada de muitos fluxos de migrantes. As pessoas tendem a migrar e remigrar, continuando a buscar a sorte num solo que possa ser chamado de pátria.

Por outro lado, devido ao aumento da violência em suas distintas formas, cresce em proporção bem mais grave o número de refugiados, prófugos e “desplazados”. Conflitos intestinos ou guerras civis estão por trás de não poucos deslocamentos compulsórios. Neste caso, nos defrontamos com o tipo de migração mais dramática, pois os envolvidos em tais movimentos, sob pena de perseguição e morte, “não podem voltar atrás”. A vida e o sonho de futuro estão na frente e é preciso caminhar.


quarta-feira, 22 de abril de 2015

Dados Número de portugueses em Espanha cai 10% em 2014

O número de portugueses a residir em Espanha caiu para 98,3 mil no último ano, menos 10 por cento do que ano anterior e confirmando uma tendência de descida da presença portuguesa que se verifica desde 2010.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística espanhol (INE), a 01 de janeiro deste ano estavam inscritos nas autarquias espanholas (através da figura do Padrón, um registo administrativo dos residentes em cada município) 98.385 cidadãos portugueses, o que representa 2,1% do total de estrangeiros em Espanha (4,718 milhões em todo o país).

Em janeiro de 2014, o número de portugueses inscritos em Espanha era de 109.708, o que significa que no espaço de um ano caiu abaixo da "barreira psicológica" dos 100 mil.
De 2013 para 2014 já se tinha verificado uma quebra superior a 15% (de 129 mil para 109 mil). Em 2012, os portugueses em Espanha eram 138,6 mil, face aos 140 mil em 2011 e aos 142 mil em 2010. Ou seja, no espaço de cinco anos o número de portugueses em Espanha caiu cerca de um terço.

Atualmente, Portugal surge em 12.º lugar na lista de países que mais estrangeiros têm a residir em Espanha. Esta lista é encabeçada pela Roménia (751.208 cidadãos), seguida de Marrocos (749.274) e do Reino Unido (282.120).

Ao longo do ano passado, mais de 304.500 estrangeiros (uma descida de 6,1% face ao ano anterior) optaram por sair de Espanha. Ou seja, a saída de portugueses foi maior do que a média de todos os estrangeiros e foi mesmo a maior considerando apenas as nacionalidades da UE.

Por outro lado, a idade dos portugueses residentes em Espanha está a aumentar. Atualmente, a média de idades é de 38,9 anos (quando em 2014 era de 38,5 anos, em 2013 era de 38,2 e em 2012 era de 37,6).

Um fator que pode influenciar os números dos portugueses em Espanha é que, entre os comunitários, são os únicos a quem basta dois anos (não seis) para requisitar a nacionalidade espanhola e ainda assim acumular com a nacionalidade original (não estão obrigados a renunciar à portuguesa). Uma vez pedindo a nacionalidade espanhola deixam de contar como estrangeiros nas estatísticas de Espanha.

A China, a Ucrânia e a Rússia foram os três únicos países que aumentaram a presença em território espanhol, crescendo 2,9%, 2,6% e 4,8% respetivamente. Vivem cerca de 191 mil chineses em Espanha, bem como 90,9 mil ucranianos e 68 mil russos.

A contínua saída de estrangeiros resultou numa diminuição da população total de Espanha pelo terceiro ano consecutivo, que chega agora aos 46,6 milhões de habitantes inscritos nos municípios.

Noticias ao Minuto

Em uma semana, 210 brasileiros buscaram regularização no Paraguai


Durante toda a semana um mutirão de regularização migratória foi realizado na cidade de San Alberto, no Paraguai, por funcionários da Direção Geral de Migrações. Os estrangeiros radicados no país aproveitaram para regularizar residência temporária, válida por dois anos. Os que ainda possuem a provisória, também comparaceram para entrar com pedido permanente.

De segunda (13) a sábado (18), 210 estrangeiros foram até a Paróquia San Alberto Mágno, onde foram montados guichês de atendimento, a fim de regularizar a situação no Paraguai. “É a terceira vez que fazemos a jornada nessa cidade. Na primeira vez mais de mil moradores se apresentaram para entrar com pedido de permanência no país”, disse o prefeito de San Alberto, Luis Alberto Franco.

A cidade de San Alberto pertence ao departamento de Alto Paraná e é uma das cidades colonizadas por brasileiros, que cruzaram a fronteira para trabalhar na agricultura. A cidade fica a 90 quilômetros de Cidade do Leste, fronteira com o Brasil por Foz do Iguaçu.

Fonte: Diário Vanguardia


terça-feira, 21 de abril de 2015

Comissão Europeia apresenta plano com 10 ações imediatas para o Mediterrâneo

Dimitris Avramopoulos, comissário europeu para a Migração

Plano prevê reforço das operações no Mediterrâneo um "esforço sistemático" para capturar e destruir embarcações utilizadas pelos traficantes de seres humanos.

O comissário europeu para a Migração apresentou hoje um plano com 10 ações imediatas para prevenir novas tragédias no Mediterrâneo, durante uma reunião extraordinária de ministros dos Negócios Estrangeiros e do Interior da União Europeia realizada hoje no Luxemburgo.

O plano de 10 ações, que contempla o reforço das operações da UE no Mediterrâneo, com um reforço do financiamento e meios disponíveis de patrulha, será apreciado na próxima quinta-feira pelos líderes europeus, na cimeira extraordinária hoje convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, na sequência do naufrágio do passado fim de semana que terá provocado mais de 700 mortos.

O plano prevê também um reforço das operações no Mediterrâneo, um "esforço sistemático" para capturar e destruir embarcações utilizadas pelos traficantes de seres humanos, encontros regulares entre instituições como Europol, Frontex e Eurojust, projetos-piloto de reinstalação de requerentes de asilo, e intensificação do diálogo com os países do norte de África, entre outras ações com cariz de urgência.


"Estas 10 ações que hoje acordámos são medidas diretas e substanciais que tomaremos para fazer a diferença no imediato. Todas estas ações exigem o nosso esforço comum, das instituições europeias e dos 28 Estados-membros. Vamos apresentar estas propostas ao Conselho Europeu que se reunirá na quinta-feira, numa sessão extraordinária, para discutir a situação no Mediterrâneo", lê-se numa declaração conjunta da Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, e do comissário para a Migração, Dimitris Avramopoulos.

DN GLOBO

ONU instrui empresas sobre contratação de refugiados

 Ramirez: árabes somam 38% dos refugiados no Brasil


Cartilha lançada pelo Acnur no Brasil aborda temas como documentação e direitos trabalhistas destes estrangeiros. Árabes representam 38% das pessoas em condição de refúgio no País.

Quais são os documentos que um refugiado possui? Quais são seus direitos trabalhistas? Eles podem trabalhar legalmente no Brasil? Para responder estas e outras perguntas sobre as condições de trabalho para refugiados no País, o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) lançou recentemente no Brasil uma cartilha com informações sobre como contratar os estrangeiros em condição de refúgio que buscam trabalho por aqui.

A cartilha, toda escrita em português e disponível no link http://migre.me/pvQSY, foi criada para esclarecer às empresas questões relativas à contratação dos refugiados e traz ainda depoimentos de alguns empregadores que ofereceram oportunidades a estas pessoas.
“Em geral, todos os refugiados procuram emprego por sua conta, mas tentamos dar ferramentas para que eles possam ingressar mais facilmente no mercado de trabalho”, explica Andrés Ramirez, representante do Acnur no Brasil. Ele conta que a lei brasileira permite que os refugiados tenham carteira de trabalho, o que já os habilita para contratação em empresas no País, mas há outras questões a serem levadas em consideração.

“O tema da língua é fundamental. Para os refugiados de nacionalidades com línguas latinas é mais fácil para entender a língua portuguesa, mas para aqueles de línguas mais afastadas do português fica mais difícil”, conta Ramirez, destacando que o aprendizado da língua portuguesa é fundamental para que os refugiados tenham acesso ao mercado de trabalho no País.

Segundo Ramirez, há ainda empresas parceiras que ajudam na colocação dos refugiados em outras companhias, com a Emdoc, que por meio do Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados (PARR) ajuda a encontrar empresas interessadas na contratação destas pessoas. Somente no ano passado, 80 refugiados conseguiram empregos por essa parceria.
A Cáritas, entidade assistencial pertencente à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, é outro órgão que atua na colocação dos refugiados nas empresas. “No Rio de Janeiro, eles têm contato com 26 empresas, o que tem gerado um fluxo de encaminhamento contínuo de refugiados ao mercado de trabalho”, diz o representante do Acnur.

Árabes

Ramirez conta que, atualmente, o Brasil abriga 7.662 refugiados de 80 países. Os sírios são a principal nacionalidade de refugiados no Brasil, somando 1.739 pessoas. O representante do Acnur diz que, segundo dados do final de 2014, o Brasil tem refugiados de 15 países árabes. Juntas, estas pessoas somam 38% dos estrangeiros em situação de refúgio.
Ele explica ainda que, destes 15 países árabes, quatro se destacam pela maior quantidade de refugiados enviada ao país, sendo a Síria o primeiro, conforme mencionado, seguido de Líbano (324 pessoas), Palestina (314) e Iraque (233). Segundo Ramirez, os cidadãos destes quatro países somam 34% dos refugiados no Brasil.
O representante do Acnur revela ainda que há 1.546 solicitações de refúgio de árabes sendo analisadas pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, que é responsável pela decisão de conceder refúgio aos estrangeiros no Brasil. Estas pessoas, diz Ramirez são de 19 países árabes, o que pode aumentar ainda mais o número de nações do Norte da África e Oriente Médio com refugiados no Brasil.

Adaptação

Ramirez explica que muitos refugiados têm dificuldades de se adaptar à vida no Brasil devido a diferenças na língua, vestimentas e costumes, e acabam querendo deixar o país. Ao entrar no mercado de trabalho, diz ele, essa visão acaba mudando.
“Ele passa a ter mais facilidade com a língua. O trabalho não é só uma questão econômica, mas também uma questão cultural”, diz o executivo sobre a inserção dos refugiados na sociedade.
Para ele, a entrada dos refugiados árabes no mercado de trabalho daqui é relevante também para que os brasileiros passem a entender melhor sua cultura e desmistifiquem alguns estereótipos existentes, como os que os associa ao terrorismo.

“É muito importante para que os brasileiros entendam que os árabes são pessoas iguais a qualquer outra”, ressalta. Segundo Ramirez, a presença de árabes em empresas brasileiras ajuda a melhorar a opinião pública sobre as pessoas daquela região e também aumenta a autoestima dos refugiados.


Agencia Brasik-Arabe

segunda-feira, 20 de abril de 2015

UFRGS: CURSO PROMOVE CAPACITAÇÃO SOBRE MIGRAÇÕES E COMUNICAÇÃO INTERCULTURAL


O Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados (GAIRE) do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU/UFRGS) promove minicurso sobre a temática de migrações internacionais e comunicação intercultural. São convidados estudantes, profissionais, migrantes e demais interessados. As vagas são limitadas

O curso é gratuito e será promovido aos sábados, em três datas: 25 de abril; e 9 e 16 de maio, das 9h ao meio-dia, na Faculdade de Direito, Campus Centro da UFRGS. As inscrições podem ser feitas de forma online em: http://goo.gl/forms/BxSLrwkzLe . Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-3967, pelo e-mail: gaireprojetos@gmail.com.  ou pelo Facebook.

Confira a programação das atividades

Dia 25/4 - Proteção nacional e internacional de migrantes e refugiados

Laura Sartoretto - Mestranda PPGD-UFRGS e Representante CSVM- UFRGS
Migrações Forçadas e Direito Internacional dos Refugiados. Uma visão complementar entre as vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos. A proteção dos refugiados e migrantes forçados no arcabouço internacional e regional, numa perspectiva histórica e crítica do Direito Internacional.

Gustavo Pereira – Professor de Direito PUC-RS e Advogado GAIRE
O direito de migrar e a proteção internacional para apátridas e refugiados. Análise das principais convenções internacionais sobre o tema à luz do paradigma dos direitos humanos. Proteção nacional dos refugiados e estatuto do estrangeiro.

Dia 9/5 - A assessoria a imigrantes e a refugiados

Cássio Martin - Estudante de Direito e membro do GAIRE
Extensão e assessoria jurídica - o GAIRE, funcionamento do grupo e o trabalho interdisciplinar. O método de ensino de direito de refúgio - Refugee Law Reader. Orientação sexual e identidade de gênero para determinação de status de refúgio. Orientação sexual e identidade de gênero como grupo social. Os Princípios de Yogyakarta. Cartagena +30.

Aline Passuelo - Doutoranda em Sociologia UFRGS - Socióloga GAIRE

Feminização do refúgio. Apresentação de dados estatísticos sobre refúgio de mulheres e meninas nos conflitos contemporâneos. Identificação de instrumentos internacionais que tratam da proteção de mulheres e meninas. Boas práticas no acolhimento das mulheres e meninas refugiadas nos países receptores destas populações. Reassentamento solidário de refugiados no Brasil.

Dia 16/5 - Cultura, identidade e aplicação prática dos conteúdos abordado durante a formação

Denise Santos - Mestre em Antropologia e Psicóloga GAIRE
Cultura e Culturas. Relações interculturais. Identidade e condição do Estrangeiro. Educação e Aprendizagem intercultural. Atividade vivencial em que se trabalhará de maneira prática os principais conceitos abordados.


 UFRGS

Resolver a imigração ilegal “é uma responsabilidade conjunta de todos os 28 estados-membros”

Depois daquele que já é considerado o pior desastre dos últimos tempos a envolver imigrantes no mar Mediterrâneo, Federica Mogherini, alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, defende que os governos europeus devem estabelecer um conjunto de ações para proteger os imigrantes no Mediterrâneo. Os ministros dos Negócios Estrangeiros reúnem-se esta segunda-feira no Luxemburgo para discutir a situação.

“Dissemos demasiadas vezes ‘nunca mais’. Agora é a altura da União Europeia, enquanto tal, de resolver as tragédias sem mais atrasos”, disse em comunicado Federica Mogherini. “Temos de salvar vidas humanas todos juntos, assim como todos juntos temos de proteger as nossas fronteiras e combater o tráfico de seres humanos.” Mas há muitos governos que ainda estão relutantes em financiar os resgates no Mediterrâneo com receio de que isso possa encorajar a imigração, refere a Reuters.

Em comunicado, a Comissão Europeia concorda que “há vidas em riscos e que a União Europeia, como um todo, tem o dever moral e humanitário de agir”. A Comissão Europeia está neste momento a preparar, em conjunto com os estados-membros, agências europeias e organizações internacionais, um Estratégia de Migração Europeia a ser adotada até meados de maio. Atacar o problema na origem “é uma responsabilidade conjunta de todos os 28 estados-membros e das instituições da União Europeia e requer uma resposta europeia conjunta”.

Durão Barroso, ex-presidente da Comissão Europeia, em entrevista à TSF reforçou a necessidade de uma política de ajuda comum aos refugiados e lamentou que os países que mais requerem ajuda não estejam disponíveis para esta política comum. “As responsabilidades em relação, por exemplo, a ajuda a refugiados são responsabilidades nacionais. Não é uma competência da União Europeia. Eu gostava que fosse, só que os países procuram manter as suas prerrogativas nessa matéria”, diz Durão Barroso. O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, reforça, citado pela Bloomberg, que “uma ação contra o tráfico humano tem de deixar de ser uma prioridade exclusivamente italiana ou exclusivamente maltesa”.

O ex-presidente da Comissão Europeia lembra que todos os países têm de colaborar e disponibilizar os próprios recursos porque a “Comissão Europeia não tem barcos, não tem helicópteros, não tem aviões”. “As instituições europeias não podem fazer nada se não forem os governos a por esses meios à disposição”, reforça. “Meios humanos, financeiros, operacionais e logísticos. Isso agora começa a ser feito, mas não é suficiente.”

A Comissão Europeia defende que se deve atacar o problema na origem. Por um lado, os conflitos nos países de onde vêm os emigrantes, por outro, as pessoas que continuam a proporcionar a imigração ilegal. Na reunião com os ministros dos Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini vai apresentar opções para um futuro apoio dos estados-membros à formação de um novo governo na Líbia, noticiou a Bloomberg. “Vou apresentar um conjunto de propostas para a Líbia, uma das principais rotas de tráfico ilegal de migrantes.” O primeiro-ministro italiano concorda que “não pode haver uma solução para a crise da imigração se não for encontrada estabilidade na Líbia”. “O problema não é controlar o mar, mas antes destruir os traficantes de pessoas, os novos donos de escravos do século XXI.”

O secretário dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Philip Hammond, concorda que a União Europeia se deve concentrar nos criminosos que organizam as viagens, conforme disse aos jornalistas, no Luxemburgo, onde vai decorrer a reunião. A ministra dos Negócios Estrangeiros sueca, Margot
Wallstroem, concorda que se deve lidar com a situação que se está a viver, mas que acima de tudo é preciso prevenir este tipo de acontecimentos. E para isso é “preciso garantir que os estados-membros contribuem em solidariedade”, afirma a ministra, acrescentando que a União Europeia falhou, “não fez o suficiente”.

“A questão principal é construir em conjunto um sentido de responsabilidade europeia sobre o que está a acontecer no Mediterrâneo, sabendo que não há nenhuma solução fácil, nenhuma solução mágica”, disse Federica Mogherini, citada pela Bloomberg.



 Observador

sábado, 18 de abril de 2015

Justiça egípcia aprova que governo expulse estrangeiros homossexuais


A justiça egípcia aprovou as medidas adoptadas pelo Ministério do Interior para expulsar estrangeiros homossexuais do país e proibir que eles retornem novamente ao Egipto.

A decisão, emitida na terça-feira pelo Tribunal Administrativo, rejeita o recurso de um cidadão líbio denunciado em 2008 por manter relações homossexuais e que foi posteriormente deportado, segundo confirmaram fontes judiciais.

A investigadora da Iniciativa Egípcia para os Direitos Pessoais Dalia Abdelhamid disse que a lei egípcia permite ao Ministério do Interior expulsar - sem recorrer aos tribunais - qualquer cidadão estrangeiro que efectue "ações que ameacem a segurança nacional ou que infrinjam a moral publica".

Abdelhamid qualificou a sentença de "grave" e expressou os seus temores de que ela "possa ser usada contra qualquer estrangeiro que não seja do agrado das autoridades e por isso expulso sob o pretexto de ser homossexual".

Segundo a decisão do Tribunal Administrativo, o Ministério do Interior tem competências para proteger "o interesse público e os valores religiosos e morais e impedir que se propague a imoralidade na sociedade".

O cidadão líbio que apresentou a denúncia pedia a anulação da sua deportação, e alegava que tinha passaporte em dia e morava no Egipto desde 2006. Além disso, argumentava que antes da sua expulsão estudava na Academia Árabe de Transporte Marítimo, no Cairo, e que ao ter seu nome incluído na lista de pessoas que têm a entrada proibida no Egipto foi impedido de concluir a sua formação.

Abdelhamid denunciou que cerca de 200 homens foram detidos desde Outubro de 2013 acusados de "praticar acções imorais" (homossexualismo) no Egipto, e muitos deles foram condenados à prisão. "Há muitos casos em que as pessoas não foram detidas cometendo esse 'delito' em flagrante", acrescentou a activista.

Fontes da polícia explicaram que se homossexuais foram flagrados praticando actos de "libertinagem" eles são detidos, no caso de egípcios, e deportados, no caso dos estrangeiros. Poucos casos de estrangeiros chegam nos tribunais. Em relação ao líbio, houve uma sentença pois ele mesmo recorreu da sua expulsão perante a justiça.

A lei egípcia não persegue explicitamente o homossexualismo, mas o que denomina "libertinagem", por isso os processados sempre enfrentam acusações de práticas imorais. Em Novembro, um tribunal sentenciou a três anos de prisão oito cidadãos por terem aparecido em um vídeo no qual se representava um suposto casamento gay num barco no rio Nilo, embora a pena tenha sido posteriormente rebaixada para um ano.

Um dos casos mais controvertidos foi a detenção, em 2001, de 52 pessoas no navio "Queen", no Cairo, frequentado então por homossexuais. No julgamento do caso, 21 dos processados foram condenados a três anos de prisão e trabalhos forçados.


@verdade

Missão Paz na Academia de Polícia Militar do Barro Branco – São Paulo


O Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco convidou, pelo segundo ano seguido, a presença de um representante da Missão Paz para uma palestra sobre os fluxos migratórios em São Paulo e no Brasil, e demonstrou interesse nas respostas que a Missão Paz está desenvolvendo. Pe. Antenor Dalla Vecchia apresentou a atuação da Missão Paz a partir dos diferentes serviços. O tema da incidência política e do eixo de mediação trabalho despertaram muito interesse entre os presentes.

Em seguida, foram divulgados os números dos atendimentos realizados em 2014. Foi enfatizado ainda que o Brasil tem um potencial de crescimento muito grande para o próximo período, atraindo imigrantes, e que este momento seria a oportunidade para que as diversas instituições, inclusive a de segurança pública, se exercitem nas práticas de acolhimento.


O representante da Missão Paz concluiu com duas perguntas: Como a Polícia Militar pode colaborar nesta ação de acolhimento dos novos que estão chegando? Como interagir com eles?

Missão Paz