sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Cidade abriga mais de mil estrangeiros

Imigrantes de pelo menos oito países da América, Ásia e África tentam recomeçar

Oferta de emprego, de estudo e a qualidade de vida são fatores preponderantes para o aumento da população de estrangeiros na cidade. Desde o fim do primeiro semestre, estima-se ter passado de 600 para mais de mil o total de imigrantes vindos de oito países da América, Ásia e África (veja infográfico).
A circulação é constante. A cada mês, dezenas partem de outros estados do país com destino a Lajeado. Os estrangeiros buscam uma região onde possam se adaptar e, para isso, se valem de noticiários e conversas com amigos pela internet. Grande parcela chega para trabalhar em abatedouros de aves e suínos.
Haitianos são a maioria, representando quase 60% de todo o grupo. Entre eles, está Renel Simon, empregado desde o começo do ano pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para prestar auxílio aos demais estrangeiros. Parte dele as principais informações e estatísticas, pois de forma diária recebe e visita dezenas de imigrantes.
Simon trabalhava como tradutor e intérprete no Haiti. Fala fluentemente, além do dialeto crioulo (língua nativa), quatro idiomas: inglês, francês, português e espanhol. Tal posição lhe permite estar entre poucos a inspirar confiança nos imigrantes. A maioria evita conversar com estranhos, muito em função de traumas decorrentes da jornada de ingresso no país, quando sofreram abusos de direito, preconceitos e golpes de atravessadores.
Aos poucos, a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sthas) chega até as famílias para ampará-las. As principais dúvidas dos estrangeiros estão ligadas aos direitos e deveres dentro do país, das ofertas de trabalho e sobre a confecção de documentos.
De forma mensal, a Sthas leva um grupo para Santa Cruz do Sul, na Polícia Federal, onde é feita a renovação de vistos e passaportes. Dentro do possível, eles também são incluídos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, medida que condiciona o acesso a uma série de benefícios e garantias.

Poucos desempregados
Apesar dos obstáculos, do preconceito e da discriminação, a maioria dos estrangeiros está empregada. Pelo menos é o que garante a secretária da Sthas, Ana Reckziegel.
As mulheres têm mais dificuldade de conseguir trabalho. Em busca de uma solução, o haitiano Simon visitou alguns empresários para questionar por que seus conterrâneos não eram aceitos para o serviço. “Disseram ser por causa do idioma, mas sabemos que há mais coisa por trás. Nos julgam sem nos conhecer.”
Muitos operários foram demitidos nos últimos meses depois de uma queda no mercado da construção civil. Parte desses conseguiu serviço em outras empresas, em especial do setor alimentício.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Avícolas e Alimentação Geral de Lajeado e Região (Stial) tem sido um importante aliado dos imigrantes. Representantes da entidade promovem encontros para analisar se os estrangeiros têm as mesmas condições de trabalho que os demais profissionais; se seus direitos são respeitados e se estão adaptados à região.

Senegaleses sugerem camelódromo
Um dos imbróglios enfrentados pelo governo de Lajeado tem sido a venda ambulante no centro, feita, na maioria das vezes, por senegaleses. A lei restringe e até proíbe o comércio em determinadas áreas. Segundo Simon, trata-se de uma questão cultural, mas que precisa estar em acordo com as normas. “Eles sempre trabalharam com isso em outros países. Estamos orientando e buscando uma alternativa de resolver a questão. Não podemos ir contra a lei, mas eles precisam de ajuda.”
No mês passado, um grupo de ambulantes esteve reunido com representantes da administração municipal para debater sobre o assunto. Sugeriram a criação de um camelódromo no centro. A secretária Ana pede cautela sobre a proposta. “Seria uma opção viável, não só aos senegaleses, mas para todos aqueles que querem vender seus produtos na rua. O governo ainda está estudando.”
Abdoul Gueye está entre os proponentes a abrir um negócio. Há dois anos na cidade, teve de abandonar o emprego em um frigorífico devido a dores nas costas e agora avalia a abertura de uma microempresa por meio do Sebrai. A documentação foi providenciada há semanas, mas ainda não obteve retorno. “Quero trabalhar, mas ainda não tenho dinheiro o suficiente para começar um empreendimento.”

Mais pela região
Não há informações precisas sobre o número de estrangeiros ou sua localização no país. Além de o acompanhamento ser pífio, muitos ingressam de forma irregular. Estima-se que a população gire em torno de 40 mil.
A imigração se intensificou a partir de 2010, quando um terremoto devastou o Haiti. Desde então, o escritório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na região confeccionou 394 carteiras de trabalho.
Uma das precursoras a contratar estrangeiros no Vale do Taquari foi a cooperativa Dália, de Encantado. O primeiro grupo, com 50 pessoas, chegou ao município em outubro de 2012. As notícias do bom desempenho e satisfação dos trabalhadores motivaram novas contratações. Hoje são 320 (280 haitianos e 34 dominicanos).
Na Languiru, com sede em Teutônia, a experiência de importar funcionários começou no fim do ano passado, contratados para o frigorífico de suínos em Poço das Antas. Uma comitiva da cooperativa viajou ao Acre, de onde trouxe 44 haitianos. O teste surtiu o efeito esperado e hoje são 71 imigrantes do Haiti.


Jornal da Hora

Prefeitura decide incluir estrangeiros no Bolsa Família

A partir da semana que vem, São Paulo será a primeira cidade do país a incluir estrangeiros no Bolsa Família. A medida foi anunciada ontem pela prefeitura com base no Estatuto do Estrangeiro.

"A atitude é necessária porque muitas dessas pessoas estão em situação de vulnerabilidade. Com o Bolsa Família, elas poderão conseguir autonomia e independência. Ao ter acesso ao programa, eles podem escolher outros trabalhos e não se submeter a condições de trabalho análogas a escravidão, que é o que tem acontecido", afirma a coordenadora de Políticas para Migrantes da prefeitura, Camila Baraldi.
No começo do mês, as confecções responsáveis por fornecer produtos à loja Renner foram condenadas a pagar R$ 1 milhão para 37 bolivianos que trabalhavam em situação análogas a escravidão na zona norte.

"A medida não vai solucionar todos os problemas, mas ajuda. A secretaria de Direitos Humanos já disponibiliza Pronatec, aulas de português e uma série de outras ações que promovem a inclusão dos imigrantes", diz Baraldi.
A coordenadora afirmou ser impossível saber quantos serão beneficiados. No entanto, estima-se que 50 mil imigrantes vivem em extrema pobreza na capital. 

Destak Jornal

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Alemanha agiliza expulsão e regula permissão de permanência de estrangeiros

O governo da Alemanha aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei para agilizar o cumprimento das ordens de expulsão de estrangeiros e facilitar a permissão de residência aos imigrantes que vivam há mais de oito anos no país e cumpram determinados requisitos.

A iniciativa aprovada pelo Conselho de Ministros reforma a legislação que regula as expulsões e estabelece que em cada caso será estudado o direito da pessoa permanecer no país.

Segundo o projeto, serão expulsos os estrangeiros condenados a mais de dois anos de prisão e também aqueles que representem uma ameaça para a segurança nacional, como integrantes de organizações que apoiem o terrorismo.

Além de ampliar os motivos de expulsão, um dos objetivos é agilizar a execução das ordens. Desse modo, quando for ordenada uma expulsão e houver a suspeita que a pessoa afetada não a cumprirá, ela poderá ser detida por um período máximo de quatro dias, se possível diretamente no terminal do aeroporto.

Segundo os números do Executivo, há cerca de 40 mil pessoas no país com uma dessas ordens, mas apenas 10 mil estrangeiros deixaram a Alemanha à força no ano passado.

O projeto também busca facilitar a regularização dos imigrantes no país que carecem de permissão de residência. Quem estiver na Alemanha há mais de oito anos, demonstrar conhecimento suficiente do idioma e puder se manter por conta própria terá acesso a uma permissão.

No caso dos menores ou de famílias com filhos mais novos bastará estar no país entre quatro e seis anos. Segundo as estimativas do governo, dezenas de milhares de imigrantes poderão se beneficiar da medida.

Entre eles estão os mais de 100 mil estrangeiros que tiveram a solicitação de asilo rejeitada, mas que não foram expulsos do país por algum motivo. 


Efe

Mobilidade Regional e Inserção Econômica de Refugiados

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) é a agência da ONU responsável por conduzir e coordenar ações internacionais para proteção dos refugiados e a buscar soluções duradouras para seus problemas. Iniciou seus trabalhos em 1950, e desde então já ajudou a dezenas de milhões de pessoas em todo o mundo. Em reconhecimento por seu trabalho humanitário, o ACNUR já recebeu dois Prêmios Nobel da Paz (1954 e 1981).
Para quem se vê forçado a abandonar seus lares devido a guerras e perseguições, o ACNUR é, frequentemente, a última esperança de um retorno a uma vida normal. Com uma equipe de aproximadamente 7.000 funcionários e presente em mais de 120 países, o ACNUR ajuda cerca de 35 milhões de pessoas deslocadas por conflitos e violações de direitos humanos. 
O Brasil é signatário dos principais instrumentos internacionais de Direitos Humanos e é parte da Convenção de 1951 da ONU relativa ao Estatuto dos Refugiados e do seu respectivo Protocolo (de 1967). Em julho de 1997, o país promulgou a Lei 9.474, que internaliza estes instrumentos legais. A lei contém os mecanismos de proteção presentes na Convenção de 1951 e no Protocolo de 1967, e também em instrumentos regionais, como a Declaração de Cartagena de 1984.
Com o objetivo de manter seus compromissos internacionais no âmbito do refúgio, o Governo Brasileiro, sob a liderança do Ministério da Justiça, em parceria com o ACNUR, está desenvolvendo uma iniciativa inovadora na busca por soluções duradouras para os refugiados. Trata-se de um projeto piloto e pioneiro que facilita a migração laboral de refugiados colombianos que se encontram atualmente no Equador.
Segundo estatísticas oficiais, o Brasil hospeda cerca de 7.000 refugiados, de 80 nacionalidades diferentes. Já Equador, 33 vezes menor em território, é o país de Latinoamérica com maior número de refugiados, 56.000, dos quais 98 por cento são colombianos.
Dada a estabilidade socioeconômica observada no Brasil, assim como seu potencial de acolhida, o Projeto de Mobilidade Regional e Inserção Econômica de Refugiados busca oferecer uma alternativa para ampliar as perspectivas de integração local como uma solução duradoura para os refugiados que ainda buscam autossuficiência. Os beneficiários do projeto serão refugiados colombianos que não se encontram em situação de vulnerabilidade prolongada e que estejam aptos a trabalhar logo após sua chegada ao Brasil.
A experiência do ACNUR demonstra que a integração de refugiados na comunidade local é mais eficiente quando lhes é dada a oportunidade de inserção no mercado de trabalho, pois isso cria oportunidades concretas de autonomia financeira. Os refugiados chegam ao país de refúgio com uma grande bagagem de experiência e diversidade cultural, o que pode trazer efeitos positivos ao mercado de trabalho local.
Os beneficiários do Projeto de Mobilidade Regional e Inserção Econômica de Refugiados terão os mesmos direitos e deveres de qualquer refugiado no Brasil. As salvaguardas de proteção previstas pelo projeto são as mesmas previstas para um refugiado reconhecido nos termos da Lei 9.474/97.
Nesse sentido, vale destacar que os participantes do programa terão sua condição de refugiado reconhecida pelo Estado Brasileiro no momento de sua chegada ao país, possibilitando-lhes a obtenção da documentação devida com agilidade. Tais documentos consistem em número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e número de Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), o que regulariza sua situação migratória no país e permite sua inserção no mercado formal de trabalho além de ter acesso às politicas públicas de saúde, educação e assistência social, dentre outras.
De maneira complementar, a fim de facilitar a integração local e a inserção no mercado laboral, os participantes do projeto terão acesso a aulas de português ainda no Equador, bem como a cursos de capacitação na área profissional que forem exercer no Brasil. No escopo deste programa, será implementado um projeto piloto em parceria com o Ministério da Justiça, o ACNUR Brasil e o ACNUR Equador.
Para implementar este projeto piloto (previsto para o período 2014-2016), o ACNUR e o Governo do Brasil estão estabelecendo uma rede de instituições que trabalharão em conjunto, a fim de receber cerca de 200 refugiados colombianos nos próximos dois anos. Esta rede será composta por instituições dos setores privado e público, assim como da sociedade civil.
Uma das primeiras ações previstas é a identificação no setor privado, de empresas que possam absorver essa mão de obra, na sociedade civil, de grupos que possam conformar uma rede de acolhimento, e na instituição pública, órgãos e entidades que facilitem o atendimento aos acordos que fazem parte desta iniciativa.
O Projeto de Mobilidade Regional e Inserção Econômica de Refugiados é resultado da constante busca do ACNUR de encontrar soluções e brindar proteção para os refugiados no Brasil e na América Latina, assim como de envolver outros setores da sociedade na assistência e acolhimento dos refugiados.


Acnur

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Reino Unido freia imigração e prejudica internacionalização estudantil

Pesquisas de opinião revelam que há mais preocupação pública com pedidos de asilo e imigração ilegal do que com alunos estrangeiros, mas barrar estudantes não oriundos da União Europeia é um atalho para o governo reduzir a imigração.


O Reino Unido tem sido por muitos anos um forte atrativo para estudantes estrangeiros. Seu setor de ensino superior, com suas faculdades locais e com as veneráveis universidade globais, tornaram-se tão dependentes do corpo discente internacional quanto as instituições australianas.  

Em 2011–2012, a Universidade de Manchester matriculou 8.875 estudantes não oriundos da União Europeia: são os alunos estrangeiros, em sua maioria provenientes da Ásia, que pagam elevadas tarifas escolares, gerando uma receita adicional para as instituições. (Estudantes da UE pagam tarifas escolares dos países de origem). A University College Londonmatriculou 7.565 estudantes não provenientes da UE, Edimburgo 6.045, e até mesmo Oxford 4.685. No Reino Unido, 81 instituições tiram mais de 10% de receitas dessa fonte. O setor de exportação gera aproximadamente £ 20 bilhões por ano em taxas e outros gastos.

O governo de David Cameron prometeu realizar um referendo sobre a adesão à UE e o corte de imigrantes de 213 mil em 2013 para menos de 100 mil. Os estudantes internacionais representam 40% dos números de imigração.Uma tendência minguante
Contudo, após um longo período de crescimento, o número total de estudantes em período integral da UE e de países terceiros caiu em 1,4% em 2012–2013. Em programas de pós graduação – tais como mestrado em administração, de um ano, que tem conteúdo reduzido e proporciona grande lucratividade — o número de participantes da UE caiu 8%, e o de países terceiros caiu 1%.

A diminuição no número de estudantes da UE se deu por conta do regime de taxa de £ 9 mil. Assim, é a tendência de taxas elevadas cobradas dos de estudantes não oriundos da UE que está gerando a maior parte das oscilações. O número de estudantes da Índia, Paquistão e Bangladesh caiu abruptamente, embora parcialmente compensado por aumentos da China e de Hong Kong. O declínio que ocorreu no número de estudantes que entram no Reino Unido provenientes do subcontinente contrasta com a movimentação de alunos indianos: recuperação parcial na Austrália e aumentos importantes de ingressantes nos Estados Unidos.

As autoridades no Reino Unido têm endurecido com relação a faculdades duvidosas e a fraudes de imigração no subcontinente, mas esta não é a única causa da recessão nos números.  

Vistos e custos
Os custos de vistos para o Reino Unido (US$ 520) são elevados quando comparados a 360 nos Estados Unidos e apenas 124 no Canadá. Estudantes não oriundos da UE estão sujeitos a entrevistas individuais com a finalidade de estabelecer a “integridade do estudante”. Os professores devem apresentar relatórios sobre os não provenientes da UE mensalmente.

Muitas universidades descrevem o atual regime de visto como indesejável, discriminatório, moroso e invasivo. As universidades no Reino Unido calculam o custo total da conformidade institucional em £ 70 milhões por ano. 

Pior ainda, em 2012 os vistos de trabalho de pós estudos – que permitiam aos graduados trabalharem por dois anos para cobrir suas despesas com educação após o término dos cursos – foram cancelados. Se quiser permanecer e trabalhar no Reino Unido, o graduado agora deve encontrar, no máximo em quatro meses, um emprego que pague no mínimo £ 20.600 por ano. Quando isso é comparado a vistos de pós-estudos de dois a quatro anos na Austrália, e três anos no Canadá, surgem então fortes concorrentes para o Reino Unido.

Em resumo, o ensino internacional no Reino Unido está sendo minado por um conjunto consistente de medidas políticas que tem como objetivo diminuir a mobilidade interna dos estudantes e retardar o processo que transforma o aluno em imigrante. O único objetivo é reduzir a imigração. O governo está assustado face a resistência à imigração no eleitorado.

Política e Imigração
O debate cru e caótico do Reino Unido sobre imigração não mostra sinais de chegar ao fim. É como a reação anti-imigração de 2010 na Austrália, que também desencadeou o estrangulamento nos vistos de alunos internacionais. Porém o sentimento anti-imigrante no Reino Unido é mais prolongado.

O agente da mudança é o Partido da Independência do Reino Unido de Nigel Farage, agora com entre 10% e 20% de apoio nas pesquisas. Farage é um comunicador popular que reclama do som de línguas estrangeiras nas ruas e se lança para a “classe trabalhadora branca do sexo masculino”, que se diz excluída do mercado de trabalho pelos imigrantes do leste europeu e negligenciada por Westminster.

A posição do Partido da Independência do Reino Unido está se firmando na caminhada rumo as eleições nacionais de 2015. Os principais partidos estão na defensiva tanto com relação a adesão à UE como com a imigração.  

O governo de David Cameron prometeu realizar um referendo sobre a adesão à UE e o corte de imigrantes de 213 mil em 2013 para menos de 100 mil. Os estudantes internacionais representam 40% dos números de imigração.

As pesquisas revelam que há mais preocupação pública com requerentes de pedido de asilo e imigrantes ilegais que com os estudantes internacionais, mas barrar estudantes não oriundos da UE é o caminho mais rápido para reduzir a imigração. 

Há uma grande preocupação com relação aos efeitos sobre as receitas de exportação, a viabilidade financeira das universidades e o fluxo interno de talentos globais—por exemplo nos campos da ciência, tecnologia, engenharia e matemática. Em relatório sombrio no inicio do mês sobre as tendências dos números de estudantes internacionais, o Higher Education Funding Council (HEFCE) da Inglaterra concluiu: “A revente desaceleração aponta para os crescentes desafios de recrutamento, após longo período de crescimento. Com a educação cada vez mais globalizada, a concorrência de um leque ainda mais amplo de países só tende a aumentar .”

O HEFCE afirma que a possibilidade do surgimento de “um ambiente favorável para colaboração com diversos países nas áreas de pesquisa, ensino e troca de conhecimento determinará se o ensino superior na Inglaterra continuará como um parceiro global”.

Em outras palavras, abram-se as portas novamente, ou haverá danos permanentes. Contudo, o Partido Independência do Reino Unido é a onda política da vez. No cenário atual, a melhor opção é remover os estudantes internacionais do alvo da peneira da imigração. Nada menos que sete seletos comitês da Câmara dos Comuns e da Câmara dos Lordes foram agora solicitados a decidir sobre essa questão.

Unicamp


Simon Marginson
Marginson é professor de Ensino Superior no Instituto de Educação, Universidade de Londres, Reino Unido. E-mail: S.Marginson@ioe.ac.uk

Cartagena+30: inovação e flexibilidade na proteção de refugiados, deslocados e apátridas na região

Refugiada colombiana faz compras em feira livre no interior de São Paulo (Brasil). Foto: ACNUR/ L.F.Godinho


Ministros dos governos de toda a América Latina e o Caribe, juntamente com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), se reuniram nesta terça-feira (2) para reafirmar a cooperação internacional e a solidariedade regional como respostas humanitárias efetivas aos refugiados, deslocados e apátridas na região.
O encontro de dois dias está ocorrendo em Brasília no Memorial JK, organizado pelo governo do Brasil e pelo ACNUR, para concluir o processo de comemorações do 30º aniversário da Declaração de Cartagena para Refugiados – melhor conhecido como Cartagena+30.

O evento conta com a participação dos ministros do Brasil José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores), do secretário-geral do Conselho Norueguês para Refugiados, Jan Egeland, do Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres e da diretora do ACNUR para as Américas e o Caribe, Marta Juarez. Também estão presentes funcionários de todos os países da região, além de representantes de organismos internacionais, da sociedade civil e da academia.

O processo Cartagena+30 conduziu o mais amplo e inclusivo diálogo regional sobre questões humanitárias na América Latina e no Caribe desde 1984, quando a Declaração foi assinada e adotada.
 Participaram do processo mais de 30 governos, 150 organizações da sociedade civil e organismos internacionais relevantes, chegando a um consenso em torno de uma nova Declaração e Plano de Ação – que serão adotadas oficialmente na quarta-feira, dia 3, no encerramento da reunião.“Cartagena+30 adquiriu o status de uma marca humanitária internacional, que reflete a capacidade da América Latina e do Caribe de responder aos desafios humanitários com inovação e flexibilidade”, disse Guterres na cerimônia de abertura da reunião ministerial.

A América Latina abriu suas portas às pessoas que escapam da guerra e da perseguição, inclusive vindos de países distantes – como é o caso do congolês Charly Kongo, de 33 anos, refugiado que encontrou uma nova vida no Brasil em 2008. “Vi o massacre de crianças, mulheres e jovens, de muita gente. Pessoas deixaram meu vilarejo, fugindo da guerra e caminharam milhares de quilômetros para buscar segurança e proteção”, disse Charly, que também participou do evento em Brasília.

A bem sucedida integração local de Charly (que hoje vive e trabalha no Rio de Janeiro) é uma demonstração de como os sistemas de refúgio na região já atuam com altos padrões de proteção.Entretanto, Cartagena+30 é uma grande oportunidade para que os países da América Latina e do Caribe aprofundem ainda mais a qualidade do refúgio, reafirmando o princípio da não-devolução (ou non-refoulement), assegurando o acesso aos territórios e aos procedimentos de reconhecimento de refúgio por meio de um sistema justo e eficiente – além de expandir esses direitos aos solicitantes de refúgio em suas fronteiras ou onde estejam em busca de segurança para eles e para seus familiares também deslocados pela violência e pela perseguição.“Os países na América Latina e no Caribe participaram ativamente desta importante jornada que é o processo Cartagena+30, com uma motivação humanitária que permitiu a eles identificar os desafios de proteção para refugiados, deslocados e apátridas”, enfatizou Guterres.
Uma das novidades do processo Cartagena+30 é a ativa participação do Caribe. A solidariedade regional oferecida aos países da região irá ajudá-los a enfrentar os desafios de proteção relacionados aos complexos movimentos migratórios marítimos, encontra soluções duradouras para esta situação.
Em geral, assegurar a proteção a nível regional é um elemento chave para superar as dificuldades e especificidades da região em alcançar um balanço entre as legítimas preocupações de segurança dos países e as necessidades de proteção de refugiados e solicitantes de refúgio.
Outra novidade se refere ao compromisso dos países em erradicar a apatridia antes de 2014, assegurando o acesso de todas estas pessoas ao direito à nacionalidade. Desta forma, a América Latina e o Caribe se tornarão a primeira região, em todo o mundo, a assumir este compromisso.
Um exemplo da generosidade da América Latina é o caso de Ahmed Said, refugiado e apátrida que vive no Brasil há cinco anos. “O único documento verdadeiro que recebi em toda minha vida foi minha identidade de estrangeiro e refugiado no Brasil. Este documento me deu dignidade, liberdade de movimento e liberdade de opinião. Tenho minha vida de volta às minhas mãos. Antes, viajava e trabalha irregularmente, com documentos falsos. Eu não tinha uma identidade”, disse Ahmed, que agora está solicitando sua naturalização como brasileiro.

A cooperação regional é também necessária para responder às novas formas de violência causada pelos grupos ligados ao crime organizado transnacional no chamado Triângulo Norte da América Central, prevenindo o sofrimento dessas pessoas e também garantindo a proteção daqueles que são forçados a fugir de suas comunidades.

“A abertura da América Latina e do Caribe à migração, ao refúgio e à cooperação regional como tópicos que modulam suas sociedades no futuro é um exemplo único para o resto do mundo”, disse Guterres, reconhecendo que a região está à frente no papel de liderança para encontrar soluções duradouras às populações mais vulneráveis – incluindo solicitantes de refúgio, refugiados, deslocados internos e apátridas. Entre essas soluções, estão a integração local, a migração laboral e outros mecanismos que oferecem oportunidades para todos.


Acnur

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Comissão discute mudança em regras para reconhecimento de diplomas estrangeiros

O reconhecimento de diplomas concedidos por instituições de ensino superior estrangeiras é tema da audiência que a Comissão de Seguridade Social e Família promove nesta terça-feira (2).
A pedido dos deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Mandetta (DEM-MS), Eleuses Paiva (PSD-SP), Geraldo Resende (PMDB-SP) e Rosane Ferreira (PV-PR), o debate deve focar, principalmente, nas mudanças que poderão impactar os cursos de medicina.
A Câmara dos Deputados analisa um projeto do Senado que simplifica o processo de reconhecimento de diplomas de instituições estrangeiras reconhecidas pela excelência técnica (7841/14).
Segundo o projeto, terá trâmite simplificado a revalidação de diplomas estrangeiros de cursos de graduação e pós-graduação que obtiverem grau de excelência segundo avaliação do Ministério da Educação. Nesse caso, será dispensada a avaliação individual dos diplomas. Para atribuir o conceito de excelência, o Ministério da Educação considera aspectos como ensino, pesquisa, extensão, gestão da instituição e corpo docente.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação (9.394/96).
Foram convidados para participar do debate:
- o professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Milton de Arruda Martins; 
- o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, Jorge Almeida Guimarães; 
- o diretor de assuntos parlamentares da Associação Médica Brasileira, José Luiz Dantas Mestrinho; e 
- um representante do Ministério da Saúde.
Agencia Camara

Niños y niñas apátridas en Chile: El abandono por parte del Estado


El vacío generado por la indefinición del estatus “transeúnte ” vulnera los derechos de miles de niños y niñas que nacen en Chile. La Constitución de 1980 prevé en su artículo 10 el derecho a las/los nacidos/as en territorio chileno de adquirir la nacionalidad por el solo hecho de nacer en territorio chileno, siendo las/los hijos de “extranjeros transeúntes” la excepción a la regla.
En las últimas dos décadas la tasa de inmigración en Chile ha experimentado un incremento sin precedentes. Según el Departamento de Extranjería y Migración (DEM) el número de inmigrantes en el país se duplicó de 185 mil a cerca de 450 mil personas entre 2002 y 2014. Una parte de ellos son considerados como “extranjeros transeúntes”, concepto que proviene de nuestra Constitución Política, y que significa que se encuentran en el país de forma transitoria.
En Chile no existe una ley que defina de manera precisa el estatus de “extranjero transeúnte”, lo cual permite a los Gobiernos de turno interpretar de forma arbitraria esta clasificación. En 1982 el Registro Civil e Identificación definió como “transeúntes” a las personas extranjeras que no tenían más de un año de permanencia continuada en el país. En 1996 se declara que los/as turistas, tripulantes y personas que residen de forma irregular tendrían dicho estatus. Por su parte, la Corte Suprema de justicia desde el año 1991 sólo considera a los/as turistas y tripulantes como “transeúntes”, entendiendo que las personas migrantes en situación irregular no entran en esta categoría, lo cual contrasta con la postura del Registro Civil.
Pero, ¿por qué este tema tiene tanta importancia en la actualidad? El vacío generado por la indefinición del estatus “transeúnte ” vulnera los derechos de miles de niños y niñas que nacen en Chile. La Constitución de 1980 prevé en su artículo 10 el derecho a las/los nacidos/as en territorio chileno de adquirir la nacionalidad por el solo hecho de nacer en territorio chileno, siendo las/los hijos de “extranjeros transeúntes” la excepción a la regla.
Según cifras del Registro Civil e Identificación de Chile (obtenidas mediante solicitud de acceso a la información en virtud de la Ley de Transparencia), hay 2.841 menores inscritos como “hijo/a de extranjero transeúnte” entre los años 2001 y 2014, lo cual significa que una cantidad considerable de niños y niñas podrían encontrarse en Chile sin nacionalidad, y esto puede derivar en una situación de “apatridia” permanente, en caso que el país de origen de sus padres tampoco les reconozca la nacionalidad. En este caso, dicha nacionalidad de las/los menores está condicionada a la situación de regularidad o irregularidad de sus padres.
Según la Agencia de la ONU para los Refugiados (ACNUR), “una persona apátrida es aquella que no es reconocida por ningún país como ciudadano (…) millones de personas en el mundo están atrapadas en este limbo legal, disfrutando solamente de un acceso mínimo a la protección legal o internacional o a derechos básicos tales como salud y educación”.
La mayor dificultad que enfrentan las personas apátridas es que no se encuentran bajo el alero de ningún Estado, por lo que sus derechos civiles, políticos, sociales y económicos se ven vulnerados. Esta situación tiende a prolongarse en el tiempo, ya que las/los menores no pueden acceder a documentación de identidad, lo que les impide probar su ciudadanía.
De esta forma se les priva de derechos tales como viajar, acceder a servicios gubernamentales, empleo, servicios de protección social, salud, educación, etc. Para entender el alcance de este problema basta imaginarse a sí mismo viviendo en Chile sin cédula de identidad ni pasaporte.
Al calor del escándalo que provocó el reportaje titulado “Los niños antofagastinos a los que se les niega la nacionalidad”, publicado el 3 de agosto de 2014 en El Mercurio de Antofagasta, el poder Ejecutivo modificó el estatuto de “extranjero transeúnte”. La resolución exenta N°3207 del 8 de agosto de 2014, dictada por el Registro Civil e Identificación, resolvió que de ahora en adelante, “(se procederá) a practicar la anotación de ‘Hijo Extranjero Transeúnte (…), en la respectiva inscripción de nacimiento, cuando los padres tienen la calidad de turistas o tripulantes”. Cabe notar que esta resolución deja fuera a los hijos e hijas de personas extranjeras en situación irregular.
A pesar de este reciente avance en la protección del “derecho a la nacionalidad” de los/las niños y niñas nacidos en Chile, es urgente adoptar mecanismos estables que impidan que existan niños/as apátridas en Chile, lo que podría hacerse, por ejemplo, con una ley que defina claramente la categoría de “extranjero transeúnte” donde se considere sólo a los turistas y tripulantes como tal, o con una reforma constitucional que establezca en rango constitucional el derecho de los hijos/as de extranjeros/as nacidos/as en Chile de ser inscritos como ciudadanos/as chilenos/as, independiente del estatuto o situación legal de los padres (como lo propuso un proyecto de reforma constitucional presentado en agosto de 2014). De esta forma los derechos de las/los menores nacidos en Chile no estarían en riesgo de ser vulnerados según la interpretación del gobierno de turno.
Si bien Chile ha ratificado la Convención Interamericana sobre Derechos Humanos (1969) y la Convención sobre los Derechos del Niño (1990), entre otros, no ha firmado, ni ratificado ningún convenio internacional sobre apatridia, como la “Convención sobre el Estatuto de los Apátridas” de 1954, ni la “Convención para Reducir los casos de Apatridia” de 1961.
Actualmente se encuentra en proceso de tramitación el “proyecto de ley de Migración y Extranjería” (boletín N° 8979-06), el cual de aprobarse podría generar retrocesos en este tema, ya que en el artículo 166, se considera como “transeúnte” a los/las inmigrantes en situación irregular, lo cual provoca que los/as hijos/as de “quienes estén en situación de irregularidad sólo puedan optar a la nacionalidad chilena si no tienen derecho a otra nacionalidad”. Si bien esta nueva norma permitiría asegurar que ningún/a niño/a quede en situación de apatridia en Chile, aun cuando sus padres queden clasificados como “transeúntes”, será necesario aclarar de qué manera operaría en la práctica para asegurar que no se transforme en una barrera para el disfrute de sus derechos.
Esta situación nos demuestra que en Chile no existe una real preocupación por las personas apátridas, ya que el tema carece de toda relevancia dentro del ordenamiento chileno. Además la falta de información y estadísticas sobre la apatridia en Chile impide delimitar y encontrar una solución al problema.
Ante esta situación, se hace necesario adoptar medidas legales que impidan la existencia de niños/as apátridas en Chile. Esto se puede hacer, por ejemplo, definiendo legalmente la categoría de “extranjero transeúnte”, acotándola a los/as turistas y tripulantes. Por otra parte, es importante hacer un llamado al Estado de Chile a ratificar la Convención sobre el Estatuto de los Apátridas e introducir sus disposiciones en el derecho interno, tal como la solicita Amnistía Internacional. Estos cambios concretos contribuirían a abrir camino hacia la protección efectiva de los derechos de todos los/las niños/niñas en Chile.

 POR EQUIPO DE MIGRACIÓN Y REFUGIO DE AMNISTÍA INTERNACIONAL CHILE

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Governo do Acre se compromete a informar novas migrações de haitianos ao RS


Após enviar quatro ônibus com imigrantes haitianos ao Rio Grande do Sul, nos últimos dias, dificultando o auxílio àqueles em situação de vulnerabilidade, o governo do Acre se comprometeu a manter o Piratini informado sobre o caso, a partir de agora. Apesar do comprometimento no contato telefônico, o governo do Rio Grande do Sul também enviou um ofício, nessa sexta-feira, oficializando a necessidade de mais informações e explicações sobre a ação migratória.

Segundo o responsável pelo tema na Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais do Executivo gaúcho, houve dificuldade em conseguir contato com o governo do Acre e a resposta oficial ainda não chegou. O assessor do governo, Fábio Balestro, lembrou, ainda, que o Estado entende como legítimo o movimento migratório, comparando com o que ocorreu nos anos 90, quando brasileiros buscaram oportunidades de emprego nos Estados Unidos e na Europa.

Dos quatro ônibus que saíram do Acre rumo ao Rio Grande do Sul, somente dois chegaram entre quinta e sexta-feira à Rodoviária de Porto Alegre. Sobre os outros dois carros, a Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais informou que podem ter chegado ao Estado antes de o governo saber do movimento migratório, durante a semana, ou ficado em outros estados do País durante o caminho. Não está descartado, porém, que mais coletivos cheguem, nos próximos dias, à Capital.

Segundo Balestro, o preconceito contra os imigrantes registrado em alguns locais do Estado se trata de racismo. Ele lembrou que a rejeição aos imigrantes não ocorre da mesma forma quando são europeus brancos. Balestro salientou ainda que a maior parte dos haitianos que migra ao Brasil detém ensino médio completo, boa parte deles universitários ou com curso superior completo.

Pelas dados do Estado, cerca de 1,3 mil haitianos que migraram nos últimos anos para o Rio Grande do Sul. Esse grupo vive exclusivamente na Serra. O dado total no Estado ainda não está consolidado. A Secretaria de Relações Internacionais garante que os haitianos que desejarem permanecer receberão alojamento e alimentação até que possam estar devidamente instalados na região. A maior parte imigrou nos últimos dois anos, fugindo da miséria que assolou o país caribenho após o terremoto de 2011. Eles vêm em busca de emprego e moradia, e a porta de entrada vem sendo o Acre, em virtude da proximidade geográfica entre os dois países.

Correio do Povo

Suíços tentam reconciliação com estrangeiros

Dez meses após terem aprovado uma restrição na entrada de imigrantes, os suíços recusam, desta vez, uma iniciativa visando limitar o crescimento da população com medidas radicais quanto ao número de estrangeiros permitidos no país. Os milionários estrangeiros residentes no país também poderão continuar a desfrutar dos seus privilégios fiscais.
No início do ano, os suíços aprovavam, contra todas as expectativas, a iniciativa “contra a imigração de massa” lançada pelo SVP, o “partido do povo suíço”. Uma iniciativa que pretende travar a imigração no país introduzindo quotas e limites para a entrada de estrangeiros que pretendem trabalhar na Suíça. A aprovação causou grande constrangimento para o governo suíço nas suas negociações com a União Europeia, principal visada pela iniciativa.
Desta vez, os iniciantes tentaram camuflar o lobo com pele de cordeiro, ou melhor, o arame farpado com folhas do outono, pois a iniciativa, chamada de “Ecopop”, foi lançada por ecologistas preocupados com o crescimento populacional da Suíça e a pavimentação desenfreada do território.
Segundo a proposta levada a plebiscito neste domingo (30), a população residente na Suíça "não deve exceder um nível compatível com a preservação sustentável dos recursos naturais". Especificamente, os iniciantes queriam que a imigração não excedesse 0,2% da população em uma média de três anos.
A iniciativa chegou até a prever que 10% do orçamento total da ajuda ao desenvolvimento fossem gastos na promoção do planeamento familiar nos países em desenvolvimento, para, com isso, ajudar a diminuir o número de miseráveis nessas regiões, ou seja, o número de imigrantes potenciais tentando fugir à pobreza.
  Campanha do contra
A iniciativa do Comitê Ecopop (Ecologia e População) enfrentou uma verdadeira campanha do contra. Todos os partidos políticos, tanto de esquerda como de direita, denunciaram o projeto.
Diversas organizações (sindicatos, organizações empresariais, igrejas ou ONGs) foram contra o texto. Em particular, a iniciativa foi muito criticada por ser radical demais e “colonialista”, pondo em risco a tradição humanitária da Suíça, além de tentar estrangular o desenvolvimento económico do país.
Até mesmo o SVP, que impôs a iniciativa "Contra a imigração em massa", em fevereiro, fez campanha contra. O mesmo vale para os movimentos ambientalistas tradicionais, apesar destes terem mostrado um pouco de compreensão com a finalidade da iniciativa Ecopop de reduzir a pegada ecológica da humanidade.
A rejeição popular de mais de 73% foi bem clara e mostra que, apesar de se preocuparem com a ecologia, os suíços estão preocupados com a manutenção da prosperidade do país, que depende extremamente da mão de obra estrangeira.
Equidade contra atratividade
A segunda iniciativa submetida à votação foi lançada pela esquerda. Ela pretendia acabar com o sistema de privilégios fiscais para estrangeiros ricos.
Este sistema permite que os estrangeiros ricos estabelecidos na Suíça, que não exercem uma atividade lucrativa no país, sejam tributados apenas com base em seus gastos e não sobre os seus rendimentos e os bens que possuem. Mais de 5.600 pessoas são beneficiadas, incluindo grandes nomes do entretenimento e do desporto mundial, como o ex-piloto de Fórmula 1 Michael Schumacher ou o tenista francês Jo-Wilfried Tsonga.
O sistema é praticado principalmente nos cantões de língua francesa, mas alguns cantões, como Zurique, já aboliram a prática, enquanto outros, incluindo Berna, recusavam-se a fazê-lo. Por isso, a iniciativa para “acabar com os privilégios fiscais dos milionários” foi levada a plebiscito em nível federal.
A iniciativa criou um confronto esquerda-direita bastante tradicional. Para a esquerda, os privilégios, aliás bastante opacos, vão contra a equidade fiscal. Segundo os iniciantes, não é normal que uma pessoa de classe média pague mais impostos na Suíça do que um milionário estrangeiro que more no país. A esquerda também criticou os prejuízos causados por esses exilados fiscais em seus países de origem.
À direita, o discurso foi muito mais pragmático. Para os adversários, a supressão dos privilégios reduziria a atratividade fiscal e económica da Suíça. Vários países, como a Bélgica e Portugal, também fazem o possível para atrair as grandes fortunas. Para a direita, abolir os privilégios fiscais na Suíça não mudaria em nada a situação no nível mundial, isso só equivaleria a "um tiro no próprio pé".
Rejeitando com mais de 62% a iniciativa, os suíços continuam mantendo abertas as portas do país aos estrangeiros. Desta vez, não só aos que tentam fugir à pobreza em seus países, mas àqueles adeptos daquela “lei” de se levar vantagem em tudo.
Mercados à espreita
A última questão levada a plebiscito foi proposta pelo Partido do Povo Suíço. Com o apelo “Salvem o Ouro da Suíça”, a iniciativa pretendia restaurar e preservar as reservas de ouro do Banco Central Suíço (SNB, na sigla em alemão). No início de 2000, o SNB havia se separado de mais da metade das suas reservas de ouro. Na verdade, o ouro já não serve como base para a moeda há muito tempo e, na época, o metal amarelo parecia ter perdido a sua função de valor refúgio.
Aos olhos dos iniciantes, essa política representa uma dilapidação do património nacional. Em sua iniciativa, o partido de direita conservadora, pretendia proibir novas vendas do metal, que os estoques de ouro ficassem armazenados no território nacional e que as reservas de ouro representassem, pelo menos, 20% dos ativos do SNB, contra os atuais 7,6%.
Os outros partidos, tanto de direita como de esquerda, opuseram-se a esta iniciativa. Para eles, isso diminuiria significativamente a flexibilidade do banco central suíço. Além disso, os adversários consideraram que não se deveria dar tanta importância assim ao ouro, já que o metal não gera juros e pode rapidamente perder seu valor.
Os mercados financeiros acompanharam de perto os desenvolvimentos da questão. Na verdade, se a iniciativa fosse aceite, a Suíça deveria realizar uma grande aquisição de ouro maciço, o que teria uma influência mundial. Os suíços preferiram, no entanto, continuar apostando na política económica do governo e na opinião dos especialistas, recusando em mais de 76% a iniciativa do SVP.

Por Fernando Hirschy, swissinfo

sábado, 29 de novembro de 2014

Chefe da FAO destaca relação de migração com desenvolvimento rural

José Graziano da Silva diz que se países do Mediterrâneio quiserem frear a onda de migração forçada e sofrimento humano, eles devem tornar agricultura  o centro de sua cooperação regional; chefe da FAO também quer mais atenção à juventude.

Melhorar as políticas de cooperação entre países no setor agrícola e de desenvolvimento rural pode ser a chave para ajudar a conter os movimentos de migração forçada no Mediterrâneo.
A proposta foi feita nesta sexta-feira em Roma pelo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO.

Pesca
De acordo com José Graziano da Silva é preciso investir pesado nas populações camponesas especialmente a juventude.
O chefe da FAO discursou na Conferência Euro-Mediterrânea sobre Agricultura, em Palermo, na Itália. Para Graziano da Silva, os jovens devem ter mais incentivo para participar de atividades como por exemplo: a lavoura, a pesca e aquicultura em suas próprias comunidades.
O aumento de oportunidades no setor agrário deve estar no centro de estratégias de combate à pobreza e de promoção do desenvolvimento.

Estruturas
O diretor-geral da agência da ONU lembrou que a migração de jovens, principalmente homens tem causado um abismo nas estruturas de comunidades rurais.  O fenômeno ainda coloca pressão sobre as mulheres, crianças e idosos que geralmente permanecem em suas comunidades enquanto os homens saem à procura de oportunidades.
José Graziano da Silva defende que novas chances no agronegócio para camponeses jovens ajudarão a melhorar o sustento de agricultores em suas próprias comunidades rurais.
Graziano da Silva lembrou de fatores como mudança climática, degradação ambiental e a escassez de terra e água em iniciativas de cooperação regional.
Para ele, a migração forçada é resultado do medo, do desespero e da fome.
Ao mencionar um naufrágio, ocorrido no ano passado perto da ilha italiana de Lampedusa, e que matou centenas de migrantes, Graziano da Silva lembrou as palavras do papa Francisco e disse que é preciso evitar que o Mediterrâneo seja transformado num "vasto cemitério."

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.