Crise na Itália faz imigrantes chineses procurarem novos rumos

Na última década, número de imigrantes chineses triplicou no país. Maioria trabalha em fábricas de tecidos, que competem com indústria local. Mas redução da demanda obriga muitos a procurar empregos em outras áreas.

Dois clientes vão até a jovem barista, de cabelos pretos presos em um rabo de cavalo e o rosto emoldurado por uma franja que chega até as sobrancelhas. "Ni hao!", saúdam os homens. Ela, sorridente, responde em italiano, "ciao ciao".
Ye Pei, uma chinesa de 17 anos, vive na Itália há apenas poucos meses. Seu vocabulário ainda é limitado, mas ela já aprendeu o suficiente para servir cappuccinos e outras bebidas no bar em que trabalha. Ela vive em Falconara, um balneário na costa leste da Itália.
"O mais importante para mim agora é aprender o idioma", explica a jovem. "Essa é a minha prioridade. Se falar bem o italiano poderei ser independente, mas é muito difícil estudar quando se tem que passar o dia inteiro costurando", afirma Ye.

A jovem barista chinesa Ye Pei sonha em um dia poder abrir seu próprio bar

Como a maioria dos imigrantes chineses na Itália, Ye vem da província de Zhejiang, no oeste da China. Sua terra natal, Qingtian, é cerca de montanhas, com poucas empresas e raras oportunidades de trabalho.
Imigração começou há 30 anos
Os chineses começaram a imigrar para a Itália há 30 anos. A maioria trabalha em fábricas têxteis que operam para grifes italianas. As tarefas são simples: costurar botões em suéteres, colocar zíperes em calças jeans. Muitos deles acabam mais tarde abrindo suas próprias confecções.
Na última década, a quantidade de chineses na Itália triplicou, ultrapassando a marca dos 200 mil, o que corresponde a cerca 20% da população de imigrantes do país. Muitos acabaram trazendo também seus familiares e amigos para trabalharem em seus negócios na Itália. Os chineses têm a reputação de serem trabalhadores flexíveis, rápidos e baratos.
Feito na Itália por mãos chinesas
Na China, os chefes das fábricas, chamados de laoban, costumam fornecer acomodações e alimentação aos funcionários, mas uma minoria paga salário mensal. Os funcionários são pagos por peça produzida.
Jimmy Xu, que gerencia uma confecção em Falconara, justifica que os trabalhadores preferem esse tipo de arranjo porque "os chineses não gostam de salários fixos. Eles pensam 'se eu trabalhar rápido ou lentamente, irei receber a mesma coisa'".

Operários chineses em confecções na Itália: sem documentos e limites de horário

Por essa razão, os trabalhadores, principalmente os mais rápidos, preferem ser pagos por peça. "Dessa forma eles podem ganhar mais dinheiro", explica Xu.
A mãe de Ye, Xue Fen, está na Itália há seis anos. Ela também conseguiu um emprego em uma fábrica gerenciada por chineses, onde trabalha mais de 15 horas por dia e recebe cerca de 750 euros por mês. Na China, ela levaria oito meses para ganhar a mesma quantia.
Xue Fen concorda que os laoban exploram os trabalhadores, mas por outro lado, ela explica que esse arranjo pode ser conveniente para os imigrantes, principalmente para os recém-chegados à Europa.
"Se eu trabalhar para um chefe italiano, terei que pagar aluguel, comprar minha própria comida, o que não deixa de ser um incômodo. Já os chineses ao menos fornecem habitação e refeições. É assim que fazemos na China", esclarece.
 

Brasil pede, e vizinhos barram os haitianos

Haitianos que tentam chegar ao Brasil estão sendo deportados de volta ao Caribe e detidos em países vizinhos, num esforço regional para frear a entrada dessa população no País. Dados obtidos pelo Estado mostram que, pressionados pelo governo, países que estão sendo usados como corredores até a fronteira brasileira aumentaram a deportação e prisão de haitianos.
Já chega a mil o número haitianos deportados e detidos nas fronteiras com o Brasil nos últimos meses. Entidades internacionais e países da Europa apelam para que o País abra suas fronteiras a essa população.
No mês passado, o primeiro-ministro do Haiti, Laurent Lamonthe, visitou o Brasil na esperança de atrair investimentos para o país mais pobre do Ocidente. A diplomacia brasileira, porém, vem tentando convencer países da região amazônica e mesmo a República Dominicana - que divide com o Haiti a Ilha Hispaniola - a atuar de forma mais dura diante do grande fluxo de haitianos e dos esquemas montados por máfias para levar esses imigrantes ao Brasil, com documentos falsos e promessas de emprego. O Acre, Estado que faz fronteira com parte desses países, queixa-se de falta de estrutura para receber os haitianos.
Alguns resultados dessa pressão começam a aparecer. Segundo dados do Departamento de Imigração da República Dominicana, 320 haitianos foram deportados pelo próprio governo brasileiro e países vizinhos em apenas dois meses. De janeiro a abril, o Peru deteve 679 imigrantes ilegais com documentos falsos e estima em 2,1 mil o número de haitianos que já teriam conseguido entrar no Brasil. Até o início do ano, esse número era praticamente zero.
A rota mais comumente usada pelos haitianos que deixam seu país rumo ao Brasil começa na República Dominicana, país vizinho de realidade financeira e social oposta. De lá, embarcam para o Equador, cruzam a fronteira com o Peru e desembarcam no Brasil.
Ajuda
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Kristalina Georgieva, espécie de superministra da Europa para a Cooperação Internacional e Ajuda Humanitária, defendeu que países latino-americanos abram suas portas aos imigrantes do Haiti. "Gostaria de pedir aos países da região que recebessem esses haitianos, inclusive porque parte do salário deles será destinado justamente para suas famílias em seu país de origem, ajudando na reconstrução do Haiti."
O Brasil, por sua vez, também pediu a ajuda da Organização Internacional de Migrações (OIM), que revelará neste mês os primeiros resultados de um levantamento da situação migratória dos haitianos no Brasil.
Dois pontos estão sendo tratados no estudo: o primeiro é sobre a integração dos haitianos na sociedade e na economia brasileira. O outro é a rota usada pelos imigrantes para chegar ao Brasil, além dos riscos e desafios que esses haitianos encontram no caminho.

AGENCIA ESTADO

Alemanha busca mão de obra qualificada fora da União Europeia

A entrada de mais de 1 milhão de imigrantes estrangeiros na Alemanha no último ano  o maior número desde 1995 não será suficiente para suprir o déficit de mão de obra qualificada do país. De acordo com um estudo da Fundação Bertelsmann, instituto privado de pesquisa alemão, divulgado nesta semana, o número recorde de trabalhadores – segundo a Agência Federal de Estatísticas – em busca de emprego no país, potencializado pela crise econômica em outros países da zona do euro, precisará ser complementado por profissionais qualificados de fora da União Europeia nos próximos anos.

- O boom recente de imigrantes é bom para o país, mas a Alemanha precisará reorganizar estratégias da política de imigração para atrair a longo prazo mais profissionais de outros países, como China e Índia – diz Ulrich Kober, diretor da fundação em entrevista à agência britânica de notícias BBC.

Há vagas

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica de Colônia, há 70 mil vagas para engenheiros em aberto na Alemanha ou 210 mil quando contabilizadas vagas para profissionais de matemática, especialistas de tecnologia da informação e cientistas.

- São profissionais extremamente qualificados para vagas específicas em demanda na indústria. Mas quando falamos de diplomas em outras áreas, como setor de serviços ou advogados, por exemplo, essa necessidade hoje é menor – explica Oliver Koppel, economista do Instituto.

O fluxo de migração vindo de países como Espanha, Portugal e Itália alivia o problema, mas o encolhimento da população adulta da Alemanha aumentará, nas próximas décadas, a demanda por mão de obra qualificada, segundo especialistas.

- Com os atuais índices de natalidade e crescimento populacional, estamos falando de cerca de 5,5 milhões de adultos a menos em dez anos, total que não será suprido nem com a mão de obra doméstica, nem com a imigração europeia – diz Koppel.

Exportadores de talento

- A China e a Índia, que são tradicionais exportadores de talento, poderão cumprir papel ainda mais importante no fornecimento de engenheiros e profissionais de TI – diz Stefan Sievert, pesquisador do Instituto Berlim, especializado em pesquisas de População e Desenvolvimento.

Cerca de 10 mil chineses estudam anualmente na Alemanha e pelo menos metade permanece no país para trabalhar, segundo o headhunter Tobias Busch, especializado em recrutar profissionais qualificados chineses para o mercado de trabalho alemão. “A China certamente tem potencial para fornecer mais trabalhadores com diploma para áreas de mecatrônica, energia e elétrica para indústrias alemãs”, diz Sievert.

O estudo da Bertelsmann aponta que as restrições da política de imigração da Alemanha na última década dificultam a vinda de pessoas de países não-europeus, contabilizando apenas 17 mil profissionais qualificados de fora da UE em 2011, de um total de 300 mil estrangeiros.

Para a fundação, facilitar procedimentos para conseguir a cidadania alemã, garantir proteção contra discriminação e oferecer programas de aprendizado da língua alemã são algumas das recomendações que seriam decisivas nesse processo.

A EUROPA E A CRISE ECONÓMICA

O alerta vem do comissário Laszlo Andor, responsável pela pasta do emprego na Comissão Europeia:

No seio da UE, e neste tempo de crise, tensões crescentes contra trabalhadores de origem não europeia (e mesmo pura xenofobia – o que é pior ainda) estão a envenenar as relações de trabalho.

Isto fez-me recordar o que “sei” da questão desde há pelo menos três décadas quando, como cônsul, já sentia que a presença de imigrantes na Europa era “problemática”.

Na sua versão mais recente, é uma questão pois com 30 a 40 anos.

De facto, o problema começou a surgir, no debate público, fomentado  pelos partidos de direita radical, desde o fim das “três gloriosas décadas” de crescimento incessante, subsequentes ao segundo conflito mundial.

E foi o choque petrolífero, do princípio dos anos 70, que lhe pôs fim.

Nos anos 80 e 90, principalmente em França e na Alemanha, cada vez mais se debateram os modelos de inserção social… e seus fracassos.

Sobretudo, tomou-se consciência dos efeitos perversos da criação de guetos nas periferias suburbanas dos grandes centros, com duas consequências negativas:

- A primeira foi o acentuar da tendência das comunidades viverem culturalmente em autarcia, respondendo à rejeição pelo reforço da sua identidade de origem, sendo isto mais visível nas comunidades árabo-muçulmanas;

- A outra consequência foi a crescente delinquência juvenil, resultante não só da guetização, mas de um seu efeito directo: o insucesso escolar.

Discutiram-se nesse contexto de pré-crise os benefícios sociais que usufruíam os trabalhadores estrangeiros, o modelo de família alargada que tinham importado dos países de origem e o próprio direito de  continuarem a residir, permanentemente, nos países onde trabalharam durante décadas e onde nasceu já a geração seguinte.

Recordo-me que em França, por exemplo, as medidas de legalização dos trabalhadores clandestinos, pelos governos socialistas, eram antecedidas e seguidas de um debate muito agitado nos media, onde os adeptos da inserção se confrontavam crescentemente com atitudes de pura rejeição, segundo uma linha étnica e cultural cada vez menos subtil… sobre o que era “ser francês”.

A partir dos anos 90, a disponibilidade de mão-de-obra barata, originária dos países de Leste criou, as empresas, uma alternativa mais apetecível, com o recrutamento de trabalhadores nos antigos países do bloco soviético, vistos como grupos com maiores afinidades culturais, relativamente aos países de acolhimento.

Maior pressão foi assim exercida sobre uma inteira geração de imigrantes mais antigos, de origem sobretudo magrebina (França) e turca (Alemanha).

Ora, a crise atual estará a acentuar tendências de rejeição que praticamente sempre existiram.

As respostas a tal problema são naturalmente políticas e terão de ter resposta dupla: dos governos e sindicatos.

Será do modo como ambos gerirem os focos de segregação, governos e sindicatos que se verá se a Europa, ultrapassada a crise, confirma o seu modelo de uma sociedade aberta ou não, persistindo no reflexo atual de auto-defesa.

* Ex-embaixador de Portugal nas Coreias, ASEAN e Indonésia. Docente da Universidade de S. José.

Constituída Comissão de Notáveis com o objetivo de apresentar uma proposta de Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das suas competências, resolve que:

No- 2.162-Art. 1º Fica constituída Comissão de Especialistas com o objetivo de apresentar uma proposta de Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil, composta pelos seguintes professores:

I-André de Carvalho Ramos;
II-Aurélio Veiga Rios;
III-Clèmerson Merlin Clève;
IV-Deisy de Freitas Lima Ventura;
V-José Luis Bolzan de Morais;
VI-Pedro de Abreu Dallari;
VII-Rossana Rocha Reis;
VIII-Tarcíso Dal Maso Jardim;e
IX-Vanessa Oliveira Berner.

§1º Os integrantes da comissão não serão remunerados e sua participação será considerada como prestação de relevante serviço público.
§2º O prazo para encerramento dos trabalhos da comissão é de 60 dias, a partir da data da sua primeira reunião, podendo ser prorrogado por igual período.

Art.2º Fica a Secretaria Nacional de Justiça incumbida de compor a referida Comissão, nos seguintes termos:

I - Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça, que presidirá a Comissão;
II - João Guilherme Lima Granja Xavier da Silva, Diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, que será o secretário executivo.

Art. 3º A Secretaria Nacional de Justiça providenciará o suporte técnico e logístico necessário à adequada consecução das atividades da comissão.
Art. 4º A Secretaria Nacional de Justiça fica autorizada a convidar, a qualquer tempo, outros especialistas, nacionais ou estrangeiros, para compor a Comissão.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

ACNUR e prefeitura de Manaus debatem integração local de refugiados

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, reuniu-se na última semana com membros do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) e do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), ligado ao Ministério da Justiça.

No encontro, o prefeito defendeu a adoção de alternativas que integrem os refugiados que vivem em Manaus aos serviços oferecidos pelo poder público. Segundo Virgílio, , a medida é uma retribuição aos países que receberam refugiados brasileiros na época da Ditadura Militar.

“Precisamos abrir o Sistema Único de Saúde (SUS) para o atendimento dessas pessoas, assim como as matrículas do Ensino Fundamental. Vou conversar com o governador para que o Estado também tenha uma relação boa com os refugiados”, afirmou o prefeito.

Para o oficial de proteção do ACNUR no Brasil, Gabriel Godoy , o diálogo foi bastante produtivo no sentido de tornar Manaus uma cidade solidária com os refugiados, que respeita o instituto do asilo, e que passará a oferecer àqueles que foram obrigados a deixar seu país de origem por conta de conflitos uma oportunidade de recomeçar suas vidas na capital amazonense.

Nos próximos dias, o prefeito de Manaus terá um novo encontro com os representantes das entidades defensoras dos refugiados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh). O objetivo é dar continuidade às negociações.“Faremos o possível para que os refugiados se adaptem o máximo possível à nossa vida e nossa gente”, conclui Arthur Virgílio.

Fonte: Em Tempo 

PF apura se há falhas em pedidos de refúgio de vítimas de tráfico de pessoas

A Polícia Federal (PF) investiga se pessoas com conhecimento das regras e procedimentos para concessão de refúgio atuavam junto a um grupo acusado de trazer ao Brasil trabalhadores estrangeiros, sobretudo de Bangladesh. No Distrito Federal, eles foram submetidos a condições semelhantes às de escravidão.

"Não temos ainda essa informação [de que os pedidos de refúgio protocolados pela PF tenham alguma irregularidade], mas estamos analisando o porquê tantos pedidos de refúgio, qual o embasamento, se estão todos saindo da mesma origem", disse  o chefe do Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado, Dennis Cali. O delegado falou à Agência Brasil durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara dos Deputados para investigar denúncias de tráfico de pessoas no Brasil.

A hipótese de que houvesse pessoas orientando as vítimas do esquema a protocolar o pedido de refúgio para, assim, poderem trabalhar no país por tempo indeterminado veio à tona depois que a PF deflagrou, no último dia 15, a Operação Liberdade. A ação policial desarticulou um suposto esquema de tráfico de imigrantes, centrado no Distrito Federal. Segundo a PF, no Brasil, com o protocolo do pedido de refúgio em mãos, os estrangeiros eram submetidos a um regime de trabalho semelhante à escravidão.

Nas investigações, os policiais identificaram quatro estrangeiros de Bangladesh que aliciavam seus conterrâneos com falsas promessas de salários. São os chamados coiotes, ou intermediários. Também foram identificados cerca de 70 estrangeiros, a maioria de Bangladesh, vivendo em péssimas condições, em casas alugadas pelos coiotes em cidades-satélites da capital.

A Polícia Federal quer saber agora se os coiotes, ou outras pessoas, cobravam para ajudar os interessados em permanecer no país a protocolar o pedido de refúgio e a se portar durante as entrevistas no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). “A investigação está trabalhando [para saber] se, até o protocolo, está havendo alguma intermediação, cobrança e direcionamento [pelos coiotes] sobre como pedir o refúgio e como se comportar", disse o delegado.

Ao lembrar que o órgão responsável pela concessão do status de refugiado é o Conare, colegiado vinculado ao Ministério da Justiça, Cali destacou que o fato de o estrangeiro ter em mãos o protocolo de requerimento da condição de refugiado tem pouco efeito sobre a decisão final do conselho, embora lhe permita conseguir os documentos necessários para permanecer e trabalhar no Brasil enquanto espera pela decisão final, que pode demorar.

“Com o protocolo do pedido de refúgio, a pessoa já pode tirar Carteira de Trabalho e outros documentos", explicou Cali. “O estrangeiro não é proibido de vir ao Brasil trabalhar, mas, para isso, ele precisa de um visto de trabalho, que é concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se ele vem e, em vez de um visto de trabalho, pede o refúgio, sem preencher os pré-requisitos, isso representa um desvirtuamento do instituto", concluiu o delegado.

Levantamento preliminar apresentado pelo deputado Fernando Francischini (PEN-PR) mostra que, no ano passado, só no município de Guaíra, no Paraná, houve 110 pedidos de refúgio de estrangeiros vindos de Bangladesh. "A Operação Liberdade é apenas a ponta de um iceberg", disse o deputado. Segundo ele, boa parte dessas pessoas hoje trabalha em frigoríficos no interior paranaense. No Distrito Federal, a própria Operação Liberdade foi deflagrada após a PF constatar o grande aumento do número de pedidos de refúgio de estrangeiros provenientes do país asiático.

Agencia Brasil

Segurança não pode prejudicar direitos humanos dos migrantes, diz relator especial da ONU

A União Europeia (UE) deve incorporar os direitos humanos em suas políticas de migração, em vez de se preocupar somente com a segurança, disse François Crépeau, relator especial da ONU sobre os direitos humanos dos migrantes.

“Dentro das estruturas institucionais e políticas da UE, a migração e o controle das fronteiras têm sido cada vez mais integrados em estruturas de segurança que enfatizam o policiamento, a defesa e a criminalidade em vez de uma abordagem baseada em direitos”, disse na terça-feira (28) ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça).

O relator especial destacou que “a detenção sistemática de migrantes em situação irregular passou a ser vista como um instrumento legítimo no contexto da gestão da migração na UE, apesar da falta de evidências de que a prisão sirva como um elemento de dissuasão”.

Em seu relatório, Crépeau também disse que houve uma “externalização” do controle das fronteiras. Os países de partida ou de trânsito suportam toda a responsabilidade de prevenir a migração irregular, o que, na opinião do relator, deve ser uma responsabilidade compartilhada entre os estados-membros do bloco.

O relator examinou os direitos dos migrantes na região durante um ano para elaborar seu relatório. A 23ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU começou na segunda-feira (27) e encerra suas atividades no dia 14 de junho.

Hacer de la migración un motor del desarrollo

La Comisión Europea va a presentar su visión de la contribución que la migración y la movilidad pueden hacer a un desarrollo social, económico e integrador y de cómo reforzar la cooperación mundial en este ámbito.

La Comunicación de la Comisión «Maximizar la repercusión de la migración en el desarrollo» constituirá la base de la posición común de la UE y sus Estados miembros en el Diálogo de Alto Nivel sobre Migración Internacional y Desarrollo, organizado por la Asamblea General de las Naciones Unidas para los días 3 y 4 de octubre de 2013. Este acontecimiento constituye una oportunidad única para que los responsables políticos y los profesionales reflexionen sobre el modo de trabajar en pos de una agenda mundial de la gobernanza de la migración que sea efectiva, integradora y respetuosa de los derechos, e identifiquen medidas para la promoción del papel de los migrantes como agentes de la innovación y el desarrollo.

«La migración y la movilidad son factores clave del desarrollo sostenible, pero la cooperación mundial en este ámbito debe dar un salto cualitativo. El Diálogo de Alto Nivel previsto para octubre es una ocasión única para dar un impulso a la agenda mundial sobre migración y desarrollo y promover medidas concretas que aporten una contribución significativa a la vida de los migrantes» ha declarado la Comisaria de Asuntos de Interior, Cecilia Malmström.

Andris Piebalgs, Comisario de Desarrollo, ha subrayado que «la migración debe ser reconocida como un factor de desarrollo económico, social y medioambiental integrador y, como tal, ser incluida como prioridad en la agenda de desarrollo post-2015».

Para promover la migración y la movilidad como motor de desarrollo de los países de renta baja y de renta media de origen y de destino, la Comisión hace un llamamiento a todos los agentes interesados para, con el fin de capitalizar las oportunidades y hacer frente a los retos que plantea la migración internacional,inter alia:

1. Garantizar que las estrategias de desarrollo valoran la migración y la movilidad como «factores inductores» del desarrollo.
2. Respetar la dignidad y defender los derechos humanos fundamentales de los migrantes, independientemente de su estatuto jurídico.
3. Prestar mayor atención a la relación entre cambio climático, degradación del medio ambiente y migración.
4. Estudiar los retos que el aumento de la urbanización y la migración plantean a las ciudades y regiones urbanas.
5. Reforzar la gobernanza de la migración a través de la cooperación bilateral y regional, incluida la colaboración con la sociedad civil.
6. Fomentar la movilidad laboral internacional y regional.

Además, la Comunicación también propone el modo en que la UE podría adoptar un enfoque más ambicioso en materia de migración y desarrollo en sus propias políticas y prácticas, en particular a través del Enfoque Global de la Migración y la Movilidad y de la política de desarrollo de la UE, Programa para el Cambio. Para abordar en todas sus dimensiones el papel que la migración y la movilidad desempeñan en el desarrollo sostenible, se han definido nuevas prioridades, incluida la promoción de la gobernanza y el impacto en el desarrollo de la migración entre países en desarrollo y la integración de la migración en el programa de desarrollo. La Comisión también se compromete a intensificar su apoyo a las iniciativas en materia de desarrollo y de migración, incluida la ayuda a los países socios de la UE para promover la gobernanza de la migración.

Antecedentes

El número total de migrantes internacionales aumentó de 150 millones en 2000 a 214 millones en 2010¹. Más de la mitad de estos migrantes residen en países de renta baja y en países de renta media, y muchos países en desarrollo son a la vez países de origen y de destino de los migrantes. Este aumento de la movilidad regional y global crea oportunidades y contribuye, por ejemplo, a la reducción de la pobreza y a la innovación. No obstante, también exige una gobernanza efectiva para afrontar problemas como el de la «fuga de cerebros» (la emigración de personas cualificadas), la explotación de los migrantes y los efectos de la migración en la urbanización.

Con su Enfoque Global de la Migración y la Movilidad, la UE ha desarrollado una política exterior de migración equilibrada y exhaustiva que incluye la migración y el desarrollo como uno de sus cuatro ámbitos operativos prioritarios. La migración es también una prioridad específica del Programa para el Cambio de la UE, el plan general de política de desarrollo de la Comisión destinado a reorientar su trabajo para centrarse en los países y sectores que más apoyo necesitan.

La UE es el principal donante mundial de ayuda al desarrollo y seguirá proporcionando una ayuda considerable en los próximos años. La migración es un tema prioritario de la cooperación al desarrollo de la UE. Entre 2004 y 2012, la Comisión comprometió casi 1 000 millones EUR a más de 400 proyectos relacionados con la migración.

El Diálogo de Alto Nivel de las Naciones Unidas sobre Migración Internacional y Desarrollo tendrá lugar los días 3 y 4 de octubre de 2013 y la Comisaria Malmström representará a la UE en el mismo.

El Diálogo de Alto Nivel aspira a identificar medidas concretas para reforzar la coherencia y la cooperación a todos los niveles, con vistas a aumentar los beneficios de la migración internacional, tanto para los migrantes como para los países, y sus vínculos con el desarrollo. Se enmarca en los trabajos de preparación de la Agenda de Desarrollo post-2015 de las Naciones Unidas.

Los debates del Diálogo de Alto Nivel se centrarán en:

1. la valoración de los efectos de la migración internacional en el desarrollo sostenible y la definición de las prioridades pertinentes con vistas a la preparación del marco de desarrollo post-2015;
2. las medidas para garantizar el respeto y la protección de los derechos humanos de todos los migrantes, con particular atención a las mujeres y los niños, así como para prevenir y combatir el tráfico ilícito de migrantes y la trata de seres humanos y para garantizar una migración segura, regular y ordenada;
3. el refuerzo de las asociaciones y la cooperación en materia de migración internacional, los mecanismos de integración efectiva de la migración en las políticas de desarrollo y el fomento de la coherencia a todos los niveles; y
4. la movilidad laboral internacional y regional y su repercusión en el desarrollo.

Enviada por Flavio Carvalho

Imigrantes na África do Sul forçados a regressar aos países de origem

A “frágil” acomodação entre sul-africanos e estrangeiros tende a assumir contornos preocupantes, com o Fórum de Negócios de Gauteng, região que compreende Joanesburgo e Pretória, as capitais económica e politica da África do Sul, respectivamente, a apelar a imigrantes, incluindo moçambicanos, a regressarem às origens, sob o risco de enfrentarem uma guerra contra a sua presença no país.

Este Fórum, que congrega proprietários de estabelecimentos comerciais, está a passar esta mensagem a todos os es- trangeiros radicados no país, isto depois das áreas de Orange Farm e Sebokeng, ambas no sul de Joanesburgo, terem-se revoltado contra negócios de imigrantes.

Grupos de sul-africanos hostis à presença de estrangeiros atacaram e pilharam, ultimo fim-de-semana, “spazas” (barracas) pertencentes a imigrantes naqueles dois bairros, estando, neste momento, muitos deles ao relento e outros acomodados em esquadras da polícia.

A tensão está também a afectar o bairro de Diepsloot, a norte de Joanesburgo, onde grupos de sul-africanos saíram à rua, Segunda-feira, assaltando e pilhando bens de imigrantes. O presidente daquela agremiação para a área de Pretória, Mpane Baloyi, disse que o governo deverá parar de emitir mais vistos de permanência de estrangeiros, ou que sejam confinados em campos de refugiados.

“Estas pessoas não estão aqui por terem fugido dos seus países ou estarem em perigo de vida. Estão aqui precisamente para destruir os nossos negócios, sobretudo de proprietários de pequenos estabelecimentos comerciais, que estão agastados e revoltados pela sua presença,” declarou Baloyi.

Ele afirmou que “se alguma coisa não for feita pelo governo, haverá guerra contra estrangeiros”. A directora do Centro para Migração e Sociedade da Universidade sul-africana de Witwatersrand, no centro de Joanes- burgo, Loren Landau, não exclui a possibilidade da ocorrência de mais ataques xenófobos no país.

Simplificação de vistos no Brasil favorece internacionalização da pesquisa

O processo de intercâmbio cultural e de internacionalização da pesquisa em andamento no Brasil recebeu um importante impulso com a simplificação da concessão de vistos de trabalho para estrangeiros. Pesquisadores, professores universitários e estudantes de pós-graduação terão agora de enfrentar menos entraves burocráticos para atuar no país. Publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio, uma resolução do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), órgão colegiado vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, adotou três medidas simplificadoras: reduziu o número de documentos exigidos para a concessão do visto; autorizou o envio de documentos pela internet; e permitiu que as solicitações de visto sejam analisadas antes da apresentação de tradução juramentada.

Segundo nota do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, as novas regras permitirão “reduzir em até dois terços o prazo atualmente praticado para emissão de vistos de trabalho”. Além disso, foi criado um cadastro eletrônico das empresas ou pessoas físicas que contratam estrangeiros – que não precisarão reapresentar dados cadastrais a cada nova solicitação.

Outra resolução do CNIg, publicada na mesma data, concede visto temporário de até 90 dias para estudantes de pós-graduação estrangeiros, matriculados no exterior, que venham trabalhar no Brasil durante o período de férias acadêmicas nas instituições de ensino de origem.

As duas iniciativas foram muito bem recebidas na Universidade de São Paulo (USP). Segundo o embaixador Osmar Chohfi, vice-presidente do Conselho Internacional do Programa USP Internacional, as resoluções do CNIg “constituem um passo importante na facilitação do intercâmbio e na simplificação das medidas administrativas para a atração de pesquisadores e professores estrangeiros”.

“Da mesma forma, representam atrativo adicional para que estudantes e pós-graduados estrangeiros se interessem em vir ao Brasil para atividades específicas de pesquisa ou para participar de eventos, durante períodos de curta ou média duração”, afirmou.

Conforme disse o embaixador à Agência FAPESP, “essas medidas contribuem para a implementação mais eficaz de acordos vigentes na área educacional e cultural, tanto dos convênios assinados entre países como dos firmados entre universidades e instituições de pesquisa”.

O Programa USP Internacional foi criado pela Reitoria da Universidade de São Paulo em março deste ano para apoiar o processo de internacionalização que já vinha sendo conduzido pela vice-reitoria executiva de Relações Internacionais e que propiciou a assinatura de cerca de 600 convênios.

A criação do programa ocorre no momento em que a USP consolida posição entre as principais universidades do mundo. Confirmando avaliações positivas ocorridas em anos anteriores, a Universidade de São Paulo ficou entre as 50 melhores universidades em cinco disciplinas no Ranking Mundial de Universidades por disciplinas QS 2013.

“O intercâmbio cultural e a internacionalização da pesquisa constituem uma tendência mundial e também um imperativo do atual momento brasileiro”, observou Celso Lafer, presidente da FAPESP, que também preside o Conselho Internacional do Programa USP Internacional.

Lafer lembra que a FAPESP, em especial, tem atuado de forma vigorosa nesse sentido. Além do fortalecimento de iniciativas anteriores que já possuíam esse viés estratégico, como o Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes e os Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs), entre outras, o novo Programa SPEC (São Paulo Excellence Chairs), que busca estabelecer colaborações entre instituições do Estado de São Paulo e pesquisadores de alto nível radicados no exterior, é uma clara expressão dessa diretriz.

O processo de internacionalização é uma estrada de mão dupla, como enfatizou o embaixador Osmar Chohfi em relação ao Programa USP Internacional. “Temos muito a receber, mas não podemos nos esquecer de que também poderemos oferecer muito em setores onde nos destacamos”, ponderou.

“Reciprocidade é fundamental e nosso intercâmbio deve objetivar tanto a cooperação com o mundo desenvolvido quanto com o mundo em desenvolvimento. América Latina e África são, por exemplo, regiões com as quais podemos cooperar muito significativamente”, disse Chohfi. 

Agência FAPESP 

Política migratória foi discutida em Foz do Iguaçu

O prefeito Reni Pereira (PSB) participou  da abertura do encontro ,Colóquio - Debate participativo sobre direitos humanos na política migratória brasileira, contou com a presença do Ministro Rodrigo do Amaral Souza do Departamento de Imigração e Assuntos  Jurídicos do MRE,  Jana Petaccia do DEEST/SNJ ,Carmem Lussi da OIM. Organização Internacional das Migraçoes, Fatima Ikiko Yokohana, do Comite Estadual do Parana para Refugiados e Imigrantes e  foi realizado  no Auditório da Unila, em Foz do Iguaçu. O objetivo é analisar os dados coletados pelo projeto da Organização Internacional das Migrações, do Departamento de Estrangeiros e Secretaria Nacional de Justiça, no processo de mapeamento de instituições envolvidas com a temática migratória com vistas a contribuir para políticas migratórias pautadas pelos direitos humanos.

O debate é o resultado do questionário realizado entre os meses de dezembro e abril, para mapeamento das instituições envolvidas na temática migratória, especialmente as respostas às quatro perguntas abertas sobre: os serviços aos imigrantes; as dificuldades que as instituições enfrentam para assegurar tais serviços; as dificuldades que os migrantes enfrentam referentes a serviços e, as prioridades indicadas pelas instituições, nos questionários, para a política migratória atualmente, no País.

Ao participar do evento, o prefeito Reni Pereira destacou a importância de se ter políticas mais adequadas para o sistema migratório, uma vez que Foz do Iguaçu é um município atípico e diferenciado das demais cidades brasileiras. “A cada dia estamos vivenciando movimentos migratórios diferenciados. Uma por meio dos brasiguaios e outra das nações envolvidas no Mercosul”, relatou o prefeito.

Participaram  mais de trinta pessoas, representantes de instituições envolvidas com a temática migratória, Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, associações de migrantes, sociedade civil e instituições acadêmicas. O mesmo evento já foi realizado em São Paulo e Manaus.

Estados Unidos: Igreja defende lei da imigração

Os Bispos dos Estados Unidos assinalaram que a aprovação de um importante projeto de lei de reforma migratória no respectivo Comitê do Senado dos Estados Unidos representa um “passo importante” nos avanços deste tema, e insistiram junto ao plenário do Senado que considerem a norma o quanto antes. Sobre este projeto de lei aprovado por 13 votos a favor e 5 contra, o Arcebispo de Los Angeles, Dom José Gómez, disse em 23 de maio que “aplaudo o Presidente (do Comitê) Patrick Leahy e os membros por seu esforço que reforçará a cooperação bipartidária”. 

O também Presidente do Comitê de Migração da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unido solicitou ao Senado modificar o projeto de lei com o fim de ampliar “o caminho à cidadania” e desta maneira fazer com que um maior número de pessoas possa “sair das sombras”. 

O projeto de lei de 867 páginas permitiria que onze milhões de residentes ilegais nos Estados Unidos, obtenham a condição de imigrante temporário sempre e quando cumprirem alguns requisitos sugeridos pela lei, conforme informou o jornal “The Washington Post”. 

Um deles é que a pessoa que entra nesta lei, deveria ter chegado ao país antes de 31 de dezembro de 2011 e permanecido de forma contínua no mesmo. No comunicado, Dom Gómez criticou os aspectos relacionados à família no sistema de imigração, e escreveu que “não devemos abandonar nosso enfoque nas famílias, que são a coluna vertebral de nossa sociedade”.

Assinalou também que “a unidade familiar, baseada na união de um homem e uma mulher e seus filhos, deve continuar sendo a pedra angular do sistema de imigração de nossa nação”. Conforme informou a agência Reuters, o grupo que propõe o projeto de lei na Câmara de Representantes discute com a oposição se o acesso ao Sistema de Saúde Federal deveria estar proibida para os imigrantes sem documentos durante a transição à residência legal e ao status de residente permanente. Por outro lado vários republicanos da Câmara disseram que o projeto de lei do Senado não passará à Câmara. (SP)

Radio Vaticano

São Paulo :Rede municipal tem alunos de 55 países

Quando começaram as aulas, as primeiras lições foram mais complicadas para as irmãs gêmeas Eleonora e Madalena, de 5 anos. Na Escola Guilherme Rudge, no Belenzinho, zona leste da capital, não há quem fale russo, a língua das garotas. Elas, porém, logo ganharam fluência no português e hoje aprendem e conversam sem dificuldades com professores e colegas da turma, composta de bolivianos, argentinos e angolanos, além de brasileiros. A diversidade da sala reflete uma nova realidade: em três anos, o número de estrangeiros cresceu 447,9% na rede municipal.

As escolas ligadas à Prefeitura registraram 1.863 matrículas de alunos de outros países em 2012, os últimos dados disponíveis. Em 2010, eram 340. O retrato da rede é quase um encontro da Organização das Nações Unidas (ONU), com representantes de 55 países.

A maioria vem da Bolívia, por causa da intensificação do fluxo migratório para São Paulo.

Colabora com o cenário uma portaria municipal, de 2006, que garante a matrícula de estrangeiros sem a necessidade de documentação. Atrás da Bolívia, aparecem Japão, Argentina e Paraguai. Há também crianças dos Estados Unidos, Grécia, Irlanda e Irã.

As únicas russas nas escolas municipais, porém, são Eleonora e Madalena. Nascidas em São Petersburgo, são filhas de pai brasileiro e mãe russa. A Advogada Svetlana Martynova, de 36 anos - que ainda não conseguiu a mesma desenvoltura no português como as filhas - diz que ficou impressionada com a adaptação. "Foi muito fácil, as professoras são muito boas e elas adoram ir para a escola."

A unidade tem 200 alunos, 11% de estrangeiros. A diretora Raquel Martins explica que já se acostumou com o mosaico cultural. "O primeiro passo é o acolhimento de todos, fazer com que eles façam parte. Depois é entendê-los e saber se eles nos entendem", diz. "A maioria é de bolivianos e da América do Sul, que é mais fácil. Os próprios alunos se habituam. Certa vez, um deles colocou um DVD em espanhol e traduziu para os outros."

A direção da Escola Lombardi Braga, na Vila Leonor, zona norte, providenciou atendimento psicológico às mães de imigrantes - 40% dos alunos são bolivianos. "Alguns professores foram estudar espanhol. Os bolivianos não são mais minoria, participam de projetos e são excelentes alunos", diz a diretora Cleonice Alonso.

Diario do grande ABC

Grupo pede ao governo que não deporte estrangeiros ilegais que fixaram raízes no país

Um grupo de estrangeiros cujo visto no Japão expirou apresentou uma petição ao Ministério da Justiça para que não deporte aqueles que já estabeleceram suas vidas no país, informou o The Japan Times.

Na sexta-feira, chegou ao fim uma manifestação de cinco dias em frente ao Escritório de Imigração de Tóquio, em protesto contra um projeto massivo de deportação. O ato foi organizado pela Sociedade para a Amizade dos Povos da Ásia, que apoia os estrangeiros enraizados no Japão.Os manifestantes afirmam que alguns imigrantes ilegais têm filhos nascidos no país, totalmente acostumados ao estilo de vida japonês. Sua deportação, segundo eles, acarretará um grande dano emocional.

Eles também pedem tratamento tolerante para imigrantes indocumentados que são casados com cidadãos japoneses e solteiros que têm mais de vinte anos no Japão, um país com o qual cultivam fortes laços emocionais. Um funcionário do Ministério da Justiça se comprometeu a considerar de maneira cuidadosa a solicitação, no entanto, os manifestantes expressaram seu ceticismo.

International

ABRH-RJ apóia entrada de profissionais estrangeiros

A Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RJ) acaba de promover seu 39º congresso, no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio, com o tema “Negócios com alma - Criando uma nova economia”. Em um dos intervalos do encontro, o presidente da ABRH-RJ, Paulo Sardinha, afirma à coluna ser totalmente favorável à importação de profissionais, como médicos, engenheiros e técnicos em turismo e explica sua posição.

– É claro que não quero isso para sempre. Hoje, no entanto, há carência em muitas profissões e, a meu ver, os estrangeiros serão muito bem-vindos, especialmente no Rio de Janeiro. Devemos usar a tecnologia que trazem para enriquecer nosso trabalho e nossa economia – afirma, esclarecendo que, em breve, isso não mais será necessário. Acentua que o estrangeiro que chega no momento ao Brasil não está tirando emprego de nacionais, pois há vagas em muitas especialidades.

– Não se deve analisar a questão de forma emocional, mas técnica. Uma pesquisa aponta que empresas consideram que 70% dos que contratam estão abaixo das necessidades requeridas e, portanto, só são aceitos por falta de pessoal mais bem qualificado. Por que não aceitar, por algum tempo, a contribuição dos estrangeiros? Não temos de mostrar visão acanhada, mas aberta – declara enfaticamente o psicólogo, que tem especialização em educação. Afirma que no mercado de trabalho brasileiro, os estrangeiros poderão contribuir com sua tecnologia, de modo a permitir mais competitividade e produtividade.

Em relação a profissões mais modestas, Sardinha defende convênios com instituições de ensino técnico, para aprimoramento. “Quando a gente vai fazer um exame de sangue, não se exige ser atendido por médico, mas por um técnico que saiba seu ofício com esmero. O mesmo se aplica ao taxista, ao porteiro de hotel e à telefonista. Nesse segmento de menor especialização há espaço para se melhorar muito, com apoio de instituições existentes, como Sesi, Cefet e outros.”

Em relação ao sistema geral de emprego, afirma que o Brasil é privilegiado, pois está em fase intermediária, em que pode escolher entre diversos modelos, como o chinês, “excessivamente voltado à produção”, o europeu, “baseado na busca de sistema de bem-estar” e no norte-americano, “que sempre foi eficiente, mas que agora mostra perdas sérias, uma vez que a sociedade não consegue prover salários que lhes permitam manter um sistema baseado na força do mercado interno”. Afirma que caberá ao Brasil achar seu próprio caminho, mas que, definitivamente, acredita que não se deve imitar o modelo chinês, baseado em produção a todo custo.

Monitor Digital

Papa pede mais compreensão e bondade com migrantes e refugiados

“O tráfico de pessoas é uma atividade iignóbil, uma vergonha para as nossas sociedades que se dizem civilizadas! Aproveitadores e clientes deveriam fazer um sério exame de consciência consigo mesmo e diante de Deus!”. Com estas palavras, o Papa abriu seu discurso na manhã desta sexta-feira, 24, aos participantes da Plenária do Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes. 

O grupo de membros, consultores e oficiais deste organismo se reuniu durante a semana no Vaticano para debater o tema “A solicitude pastoral da Igreja no contexto das migrações forçadas”, que coincide com o documento “Acolher Cristo nos refugiados e nas pessoas deslocadas à força”, publicado pelo dicastério. 

Francisco se parabenizou pelo esforço deste Conselho em servir, com programas de proteção, milhões de homens e mulheres que têm sua dignidade humana e direitos fundamentais pisoteados cotidianamente. 

“Somos uma só família humana que, na multiplicidade de suas diferenças, caminha rumo à unidade valorizando a solidariedade e o diálogo entre os povos. A compaixão – ‘sofrer com’ – se expressa, sobretudo, no esforço em conhecer as razões que obrigam a deixar forçadamente um país, e em dar voz aos que não podem fazer ouvir seu grito de dor e de opressão”

O Pontífice recordou que a violência, os abusos, a divisão das famílias, os traumas, a fuga de casa e a incerteza do futuro nos campos de refugiados são elementos que desumanizam e deveriam incentivar os cristãos, e toda a comunidade, a realizar ações concretas. No entanto, Francisco quis passar uma mensagem de otimismo, convidando todos a colher nos olhos e corações dos refugiados e deslocados a luz da esperança:

“Esperança que se expressa nas expectativas pelo futuro, no desejo de fazer amizades, de participar da sociedade que os acolhe, de aprender a língua, de ter acesso a um trabalho e de dar a chance de estudar aos menores. Admiro a coragem de quem espera gradualmente recomeçar uma vida normal, à espera que satisfações e amor voltem a alegrar sua existência. Todos nós podemos, e devemos, nutrir esta esperança!”. 

Estas pessoas, segundo Francisco, precisam de ajudas urgentes, mas principalmente da nossa compreensão e bondade. E como Igreja, ao curar as feridas dos refugiados, deslocados e vítimas do tráfico, colocamos na prática o mandamento da caridade que Jesus nos deixou quando se identificou com o estrangeiro e com todas as vítimas de violências e exploração. O Papa aconselhou a lermos melhor o capítulo 25 do Evangelho segundo Mateus, quando se fala do juízo final. 

Concluindo, ele pediu aos pastores e à comunidade cristã que dediquem atenção especial ao caminho de fé dos cristãos refugiados e erradicados de suas realidades, e também dos migrantes. 

“Eles requerem uma atenção pastoral especial, que respeite suas tradições e os acompanhe numa harmônica integração nas novas realidades eclesiais em que se encontram. Que nossas comunidades cristãs sejam realmente lugares de acolhimento, de escuta e de comunhão!”. 

Invocando a materna proteção de Maria Santíssima para que ilumine a reflexão e a ação de todos, o Papa concedeu ao grupo a sua benção. 

Dom Alessandro Ruffinoni, bispo de Caxias do Sul (RS), participou da Assembleia Geral do Pontifício Conselho, como membro do organismo. Em entrevista à RV, ele citou a Campanha da Fraternidade de 2014, que vai tratar do problema do tráfico de pessoas no Brasil. Ouça, clicando acima.

(CM)