quarta-feira, 18 de abril de 2012

Crise provoca fuga de mão de obra da zona do euro


Fluxo migratório mundial, que por muito tempo se deu em direção à Europa, tende a se inverter; europeus buscam trabalho nas ex-colônias e Alemanha

Os países mais fragilizados da zona do euro enfrentam severa fuga de mão de obra. Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha estão perdendo trabalhadores para outros mercados em razão da grave crise de dívida soberana, o que traz mais riscos para as economias no longo prazo.

Há dificuldades em levantar números oficiais, mas a emigração já é um tema tratado abertamente pelos políticos do bloco. Trata-se de uma inversão relevante trazida pela fragilidade econômica, pois a Europa atraiu durante muitos anos imigrantes do mundo todo.

Especialistas consultados pela Agência Estado apontam que a tendência é mais forte entre a população jovem, exatamente a mais afetada pelos elevados índices de desemprego. Em toda a zona do euro, o desempenho bateu recorde de 10,8% em fevereiro, mas o número é muito maior, de 21,6%, entre as pessoas com menos de 25 anos. Na Espanha e na Grécia, metade dos jovens não tem trabalho.

"Os europeus nunca pensaram que poderiam ter uma fuga de cérebros, sempre se preocuparam mais com a imigração", disse Roderick Parkes, analista do Instituto Alemão de Relações Internacionais e de Segurança (SWP, na sigla em alemão). "É uma chamada de despertar para a Europa."

A falta de esperança é evidente em Portugal, um dos países mais afetados pela turbulência. A diretora do Instituto Nacional de Administração (INA), Helena Rato, compara o movimento atual à emigração em massa registrada na década de 1960, época da ditadura de António Salazar.

Em cerca de dez anos, 1,6 milhão de portugueses deixaram o país. "Atualmente, estamos atingindo esse mesmo nível por ano", afirmou Helena, ao apontar que 150 mil pessoas saíram de Portugal em 2011. Em 2010, estima-se que 70 mil portugueses tenham emigrado. "Sem dúvida é um fenômeno relevante, pois hoje os jovens encaram uma hipótese de migrar que antes não tinham."

Thomas Liebig, especialista em migração da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), antecipou à Agência Estado que o próximo relatório da entidade sobre o tema, a ser divulgado em junho, mostrará o aumento da emigração no continente. Entretanto, ele disse que os números oficiais ainda não revelam uma saída tão expressiva quanto aponta a percepção dos europeus.

Para ele, o que se vê principalmente é a queda da imigração, pois muitos estrangeiros que viviam na Europa decidiram voltar a seus países de origem em razão da crise - o que, na prática, também significa redução da mão de obra disponível.

A Espanha, por exemplo, registrou no ano passado imigração negativa pela primeira vez em dez anos. "O movimento ocorreu principalmente porque estrangeiros ou espanhóis naturalizados decidiram ir embora", disse Liebig.

Políticos já vêm se manifestando sobre o crescimento da emigração no continente. No final do ano passado, o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, levantou polêmica ao sugerir que os desempregados poderiam procurar oportunidades no Brasil e em Angola.

No curto prazo, a saída para outros países pode até trazer alívio, acredita Helena Rato, do Instituto Nacional de Administração (INA), porque reduz o desemprego, a pobreza e os gastos sociais do governo. "Mas no médio e longo prazo, é evidente que isso é ruim, pois o país ficará com atraso em capital humano e jogará pela janela o investimento feito nas pessoas."

Para Parkes, do Instituto Alemão de Relações Internacionais e de Segurança, a emigração se tornará uma das grandes preocupações dos governos nos próximos anos. "É uma mudança cultural que leva tempo, mas deve acontecer."

De fato, por enquanto a imigração ainda funciona como um dos principais combustíveis políticos do continente. Mostra disso é que o combate à imigração ilegal é um dos temas das campanhas eleitorais na Grécia, apesar de toda a depressão econômica vivida pelo país, e na França.

Destinos de fuga

Ex-colônias, países com a proximidade da língua e a Alemanha são os destinos preferidos dos europeus que querem escapar da crise. Os portugueses rumam para o Brasil e Angola. Os espanhóis tentam a sorte na América do Sul. Os irlandeses partem sem pestanejar para a Austrália. Outra opção é aprender alemão, tendência forte no continente, para se candidatar a uma vaga na única economia intacta da Europa.

O Brasil virou um verdadeiro sonho de consumo para os portugueses. A imprensa local registra constantemente que o crescimento econômico e as perspectivas abertas principalmente para engenheiros e arquitetos tornam o País um destino óbvio para os desempregados em Portugal. Recentemente, o Diário Económico apontou: "Brasil, o destino dos novos emigrantes".

"O Brasil chegou a ter muito volume de imigração para Portugal, com uma grande comunidade aqui, mas agora acontece o contrário", afirmou Helena Rato, do Instituto Nacional de Administração (INA).

A proximidade histórica e da língua também justifica outros movimentos migratórios na Europa. O mais expressivo deles é a saída de irlandeses para a Austrália, que se beneficia do boom das commodities. Segundo a agência de estatísticas da Irlanda, a emigração somou 76,4 mil pessoas nos 12 meses até abril de 2011, uma alta de 16,9%. Dados do departamento de migração da Austrália relevam alta de quase 70% no número de vistos concedidos a irlandeses no ano passado.

A Austrália também atrai a população da Grécia, país que protagoniza a crise mais severa da zona do euro. Segundo dados levantados pelo jornal britânico The Guardian, 2,5 mil gregos migraram para a Austrália em 2011 e outros 40 mil expressaram interesse em sair do país.

Na Espanha, pela primeira vez em dez anos, o número de pessoas que saiu do país (507,7 mil) superou o total de entradas (457,6 mil) em 2011, resultando numa migração líquida negativa de 50 mil cidadãos. Há relatos de procura por oportunidades no Marrocos, Equador, Bolívia, Brasil e Argentina.

Além do movimento para outros continentes, a população dos membros mais fragilizados da zona do euro busca refúgio na Alemanha, cuja economia segue forte apesar da turbulência no bloco. "Todos os jovens com quem eu converso na Espanha estão querendo ir para Berlim, e os gregos também", afirmou Roderick Parkes.

Segundo Thomas Liebig, a Alemanha registrou aumento de imigração vinda dos membros em crise da zona do euro, embora o maior fluxo ainda seja do leste europeu.

Conforme dados da agência estatística alemã, o país recebeu 297,3 mil imigrantes europeus no primeiro semestre de 2011, alta de 25,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os fluxos vindos da Grécia (+84,5%), Espanha (+49%), Irlanda (+35,9%), Itália (+22,4%) e Portugal (+21,1%) deram saltos relevantes.

A Alemanha está ativamente tentando recrutar trabalhadores dos países em dificuldades, pois necessita de mão de obra qualificada. A empresa Rücker AG, na cidade de Wiesbaden, é mais uma a oferecer 400 vagas para engenheiros da Espanha, Itália e Grécia.

Os especialistas alertam, entretanto, que a língua é uma barreira relevante no caso da emigração para a Alemanha. "Tem que se preparar para o cargo porque falar somente inglês não basta, é preciso falar alemão", disse Liebig, da OCDE. "Se você não fala alemão, não vai conseguir um trabalho qualificado", concorda Parkes, do Instituto Alemão de Relações Internacionais e de Segurança.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Governo cria comitê paranaense para refugiados e migrantes



O governador Beto Richa criou, nesta semana, o Comitê Estadual para os Refugiados e Migrantes do Estado do Paraná (CERM), que passará a funcionar no âmbito da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju). Com isso, o Paraná passa a ser o terceiro estado brasileiro a ter um comitê especial, encarregado de atender as pessoas que sofrem problemas em função da grande mobilidade social contemporânea. Até o momento, apenas São Paulo e Rio de Janeiro tinham esse comitê devidamente organizado.

Proposto pela secretária Maria Tereza Uille Gomes, o Comitê tem o objetivo de orientar os agentes públicos sobre os direitos e deveres dos solicitantes de refúgio e refugiados, bem como promover ações e coordenar iniciativas de atenção, promoção e defesa dos refugiados no Paraná, junto aos demais órgãos do Estado que possam provê-los e assisti-los através de políticas públicas - conforme prevê o decreto de criação.

O novo comitê será integrado pela Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e por um representante de cada um dos seguintes órgãos de governo: Casa Civil e secretarias de Estado da Segurança Pública, da Família e Desenvolvimento Social, da Saúde, do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, do Turismo e de Relações com a Comunidade. Também será integrado por dois representantes de organizações não-governamentais voltadas a atividades de assistência e proteção a refugiados e migrantes no Estado ou no País, indicados pela Seju.

A instalação oficial do comitê será feita nos próximos meses, quando se realizará a primeira reunião de trabalho do grupo, a fim de analisar demandas já existentes e organizar o trabalho futuro. Para isso, cada uma dessas instituições deverá indicar o seu representante e respectivo suplente.

Agencia de Noticias
Do Parana

Por meio do trabalho, refugiados colombianos se integram à sociedade gaúcha



De segunda a sexta-feira, o refugiado colombiano Juan Pablo* acorda cedo. Da casa simples (dois quartos, sala, copa e cozinha) e alugada onde mora, no interior do Rio Grande do Sul, sai com o filho mais velho dirigindo seu próprio carro, um modelo popular ano 2010 cujas prestações ainda estão sendo pagas.

Após deixar o filho no emprego, às 7h30 Juan Pablo se apresenta na fábrica de componentes de calçados, onde exerce a função de operador de máquinas. Ele sairá de lá por volta das 18hs e retornará à sua casa para reencontrar sua esposa Johanna*, também colombiana, que está em licença maternidade cuidando do pequeno Pedro*, filho brasileiro que nasceu em dezembro do ano passado. Em breve, Johanna também estará de volta ao seu trabalho.

A rotina de Juan Pablo pode parecer comum à esmagadora maioria dos brasileiros, mas é uma grande conquista para ele e sua família, que foram forçados a deixar a Colômbia em 2008 devido às ameaças que sofriam na sua propriedade rural, na região de Cali. Reconhecidos como refugiados no Equador, continuaram sob ameaça naquele país, por agentes de perseguição da Colômbia. Então, foram reassentados no Brasil, onde chegaram em dezembro de 2009.

Juan Pablo sempre soube que só poderia reconstruir sua vida de forma digna se tivesse um trabalho decente. Após os primeiros meses sob assistência do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Associação Antônio Vieira (ASAV), conseguiu um emprego de pedreiro. Depois, trabalhou numa metalúrgica e, desde junho de 2010, está empregado com carteira assinada na Discover, uma empresa de 130 funcionários que vende componentes de calçados para toda a região sul do Brasil.

Neste período, a mulher também conseguiu trabalho na mesma empresa, e o filho mais velho foi contratado em uma fábrica de embalagens de papelão. “Sem o trabalho, não teríamos chegado onde estamos. O emprego traz segurança, pois tenho mesmos direitos que qualquer trabalhador brasileiro. Quero aposentar-me e fazer um empréstimo para adquirir minha própria casa”, afirma Juan Pablo, ecoando o sonho de todo brasileiro.

Numa cidade vizinha à de Juan Pablo, também no interior gaúcho, outro refugiado colombiano consolida sua integração no Brasil como gerente de um bar noturno. De terça-feira a domingo, Ricardo* coordena a equipe de 29 garçons, seis cozinheiros e quatro caixas do movimentado Estação Bangalô, que recebe pelo menos 600 clientes a cada noite.

Ex-policial no seu país e enólogo amador, Ricardo participou dos processos de paz entre o governo e os grupos armados irregulares em seu país. Mas foi obrigado a se refugiar no Equador em meados de 2004, por causa da perseguição destes mesmos grupos. Devido a problemas de integração no primeiro país de refúgio, foi reassentado no Rio Grande do Sul, em agosto de 2005. Desde então, trabalhou como garçom em um grande hotel da cidade e retomou os estudos de enologia. Tornou-sesommelier e maître do hotel, sendo posteriormente chamado para orientar cursos para garçons. Foi em um desses cursos que foi convidado a assumir a gerência do bar onde trabalha atualmente.

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“O trabalho é tudo. Sem um salário, é impossível se sustentar e se integrar na comunidade onde se vive. Tenho meu próprio carro e moro em um apartamento alugado, no meu próprio nome”, orgulha-se Ricardo.

A auto-sustentabilidade dos refugiados que vivem em áreas urbanas é um dos principais objetivos dos projetos implementados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Em vários países, inclusive no Brasil, o ACNUR e seus parceiros apoiam os esforços dos refugiados na busca pelo emprego e atuam com autoridades públicas e o setor privado para facilitar a inserção dessa população no mercado de trabalho.

No Brasil, os refugiados têm acesso a aulas de português, cursos profissionalizantes e a recursos para iniciar negócios que sejam economicamente viáveis. Além disso, a avançada legislação brasileira sobre refúgio garante aos refugiados a documentação necessária para buscar empregos formais, como Carteira de Trabalho, CPF e identidade.

“O emprego é um caminho seguro para a auto-sustentabilidade, assegurando soluções duradouras para refugiados no primeiro país de refúgio ou reassentados em outros países. É também uma poderosa ferramenta de integração”, afirma o representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez. Ele lembra que o ACNUR lançou, em 2009, uma política específica para a proteção de refugiados em áreas urbanas. “Atualmente, mais da metade dos refugiados em todo o mundo vivem em áreas urbanas, e as cidades são um espaço legítimo de proteção e direitos para os refugiados”, completa Ramirez.

De acordo com dados oficiais, cerca de 4.500 refugiados (de 77 nacionalidades diferentes) vivem nas cidades brasileiras. No Rio Grande do Sul estão cerca de 250 refugiados, a maioria de origem colombiana e palestina. Esta população é atendida pela Associação Antônio Vieira (ASAV), em 13 diferentes municípios do Estado.

Os refugiados que vivem no Rio Grande do Sul são beneficiados pelo Programa de Reassentamento Solidário, implementado pelo governo federal com apoio do ACNUR e da sociedade civil.

O programa foi concebido para proteger refugiados que são perseguidos ou não têm condições de integração no primeiro país de refúgio. Cerca de 10% dos refugiados no Brasil são beneficiados pelo Programa de Reassentamento, e a maior parcela da população de refugiados reassentados no país reside no Rio Grande do Sul.

Para identificar oportunidades de emprego e mecanismos que favoreçam a qualificação profissional, o micro-crédito e o acesso desta população ao mercado de trabalho no Rio Grande do Sul, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o ACNUR e realizam nos dias 16 e 17 de abril, em Porto Alegre, a 3ª Oficina sobre Trabalho e Emprego para Solicitantes de Refúgio e Refugiados.

O evento tem apoio da ASAV e do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), e acontecerá no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (Avenida Mauá, 1013, 10º andar, Porto Alegre, Centro), com abertura às 15hs desta segunda-feira (16/04). Participarão técnicos governamentais, sindicalistas, empresários, refugiados e especialistas em refúgio.

A integração de Juan Pablo e Ricardo proporcionada pelo trabalho e a certeza de que querem viver no Brasil se confirmam quando são perguntados se querem voltar para seus países. “Não queremos ir para nenhuma outra parte. Se Deus permitir, morrerei no Brasil”, afirma Juan Pablo. “Aqui somos muito respeitados”, completa Johanna, sua esposa. “Quero voltar à Colômbia, mas apenas para visitar meus amigos e parentes. É no Brasil que sou valorizado e tenho meu trabalho reconhecido”, declara Ricardo.

* Nomes trocados por razões de proteção.

Por Luiz Fernando Godinho, de Porto Alegre, Brasil

Por: ACNUR

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De acordo com dados oficiais, cerca de 4.500 refugiados (de 77 nacionalidades diferentes) vivem nas cidades brasileiras. No Rio Grande do Sul estão cerca de 250 refugiados, a maioria de origem colombiana e palestina. Esta população é atendida pela Associação Antônio Vieira (ASAV), em 13 diferentes municípios do Estado.

Os refugiados que vivem no Rio Grande do Sul são beneficiados pelo Programa de Reassentamento Solidário, implementado pelo governo federal com apoio do ACNUR e da sociedade civil.

O programa foi concebido para proteger refugiados que são perseguidos ou não têm condições de integração no primeiro país de refúgio. Cerca de 10% dos refugiados no Brasil são beneficiados pelo Programa de Reassentamento, e a maior parcela da população de refugiados reassentados no país reside no Rio Grande do Sul.

Para identificar oportunidades de emprego e mecanismos que favoreçam a qualificação profissional, o micro-crédito e o acesso desta população ao mercado de trabalho no Rio Grande do Sul, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o ACNUR e realizam nos próximos dias 16 e 17 de abril, em Porto Alegre, a 3ª Oficina sobre Trabalho e Emprego para Solicitantes de Refúgio e Refugiados.

O evento tem apoio da ASAV e do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), e acontecerá no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (Avenida Mauá, 1013, 10º andar, Porto Alegre, Centro), com abertura às 15hs desta segunda-feira (16/04). Participarão técnicos governamentais, sindicalistas, empresários, refugiados e especialistas em refúgio.

A integração de Juan Pablo e Ricardo proporcionada pelo trabalho e a certeza de que querem viver no Brasil se confirmam quando são perguntados se querem voltar para seus países. “Não queremos ir para nenhuma outra parte. Se Deus permitir, morrerei no Brasil”, afirma Juan Pablo. “Aqui somos muito respeitados”, completa Johanna, sua esposa. “Quero voltar à Colômbia, mas apenas para visitar meus amigos e parentes. É no Brasil que sou valorizado e tenho meu trabalho reconhecido”, declara Ricardo.

Por Luiz Fernando Godinho, de Porto Alegre, Brasil

Por: ACNUR

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Preparan la primera encuesta mundial para peruanos en el exterior


El gobierno peruano anunció la realización de la primera encuesta mundial a los peruanos migrantes, que permitirá conocer sus características, su grado de vinculación con el Perú e inserción en el país de residencia, entre otros datos, informó la Cancillería.

Esta información será usada para mejorar y fortalecer los servicios que prestan los consulados alrededor del mundo, añadió la nota de prensa que indicó que mañana se darán más detalles en una conferencia con los medios.

A la cita acudirán el Director General de Comunidades Peruanas en el Exterior y Asuntos Consulares de la Cancillería, Embajador Manuel Talavera; el Jefe de la Misión de la Organización Internacional para las Migraciones – OIM Lima, José Iván Dávalos; el Asesor Jurídico del Instituto Nacional de Estadística e Informática (INEI), Boris López; y la congresista y presidenta del Grupo de Trabajo Parlamentario sobre Peruanos en el Exterior, Cecilia Tait.

Presidenta Dilma e os emigrantes



Durante a visita da presidenta Dilma ao presidente Obama, em Washington, um brasileiro emigrante perguntou se o governo brasileiro poderia arranjar algumas vagas no Brasil para filhos de brasileiros imigrantes ilegais que não podem fazer universidade nos EUA.
Em outras palavras, se Dilma poderia criar uma espécie de cotas para filhos de emigrantes.
A presidente Dilma, que não é de conversa mole e nem de enganar, ao contrário é muito direta, respondeu ter 190 milhões de brasileiros para cuidar e que, ia ser muito sincera, são eles que têm a prioridade. E ajuntou que certas possbilidades existentes para os emigrantes nos States não estão ao alcance dos que vivem no Brasil.
Diante dessa resposta clara e incisiva que não deixa lugar para enganações, alguns emigrantes protestam no Facebook como se a presidenta tivesse abandonado os brasileiros do Exterior. A impressão é a de que esperavam da presidenta a criação do bolsa emigrante, justamente os emigrantes mais ferrenhos inimigos das bolsas família e escola.
É a volta que o mundo dá, de um lado criticam as cotas para negros e índios, mas depois bem que gostariam de ter uma cotinha para os emigrantes.
Diante disso, já que lideramos o movimento por uma Secretaria de Estado dos Emigrantes e somos membro do Conselho de emigrantes, temos de tomar uma posição. E aí vai:
A resposta da presidenta Dilma tem de ser entendida dentro do contexto de uma já existente política brasileira de emigração, criada pelo ex-presidente Lula, e que consiste num Conselho de emigrantes. Não se pode dizer que o atual governo não quer saber dos emigrantes. Discordamos do formato dessa política, mas ela existe.
Porém era de se esperar essa resposta, diante do fracasso do CRBE que não se afirmou diante do governo como órgão representativo dos emigrantes, mostrando-se mal preparado politicamente. Ao contrário, a maiorida das preocupações dos membros do CRBE são pessoais, numa verdadeira feira das vaidades, ou em favor dos donos do mercado religioso e comercial emigrante.
No caso da pergunta feita a Dilma em Washington, revela-se um tipo de reivindicação em conflito com a necessidade de integração dos emigrantes e seus filhos nos países de acolha. Tem-se a impressão de que, para muitos emigrantes, em lugar de haver integração, deve-se criar bolsões e guetos brasileiros, como se os brasileiros tivessem virado uma raça ou uma religião internacional.
Tais emigrantes se esquecem dos imigrantes que foram para o Brasil, no século passado, e nele se integraram totalmente com seus filhos, se dissolvendo na nossa população, chegando muitos a nem ensinar o seu idioma de origem aos seus filhos fossem italianos, espanhóis, japoneses ou alemães.
Por sua vez, essa resposta clara e objetiva da presidenta Dilma me parece também uma resposta às perguntas – haverá um outro CRBE, haverá uma IV Conferência ?
Para nós que reivindicamos politicamente, com base ideológica, um ponto de apoio em Brasília para defender os emigrantes junto aos demais ministérios, e que criticamos o atual formato do CRBE, não nos parece ter sido uma resposta negativa.
O que pedimos ao governo, de certa forma já existe, é a Secretaria das Comunidades Brasileiras no Exterior, mas sem a tutela do Itamaraty, dirigida e integrada por emigrantes. A dotação orçamentária já existe, não haverá nenhuma despesa, apenas uma troca de direção e organograma. E isso iremos levar ao governo, no prosseguimento de nossa luta por uma verdadeira política de emigração, já que os emigrantes não podem ser ignorados.
E me sinto à vontade nisso, pelo fato de ter me empenhado na campanha pelos Brasileirinhos Apátridas, que nossa presidente ao responder uma pergunta sobre apoio a filhos de emigrantes nos EUA quis dar o recado de que uma política de emigração só pode levar em conta os emigrantes. Ou seja, já tendo de resolver o problema de 190 milhões no Brasil, não vai sobrar nem tempo e nem dinheiro para cuidar ainda dos filhos dos emigrantes, marmanjos por sinal. Mesmo porque isso envolveria em se intrometer na soberania de outros países.
Ora, embora eu continue minoritário nesta afirmação que faço agora, a principal preocupação dos emigrantes com seus filhos deve ser a da integração deles nos países onde vivem. A nacionalidade brasileira nata, pela qual lutamos e conquistamos, dá aos filhos da emigração brasileira a possibilidade de irem viver no Brasil quando quiserem, de ali trabalharem e terem bens quando quiserem. É uma enorme garantia para o futuro.
Porém, o Brasil não tem a obrigação de apoiar financeiramente cursos de língua brasileira ou bilingue no Exterior ou de providenciar a formação universitária dos filhos dos emigrantes no Brasil. Isso fica a critério de empresas ou entidades brasileiras religiosas ou laicas nisso interessadas.
Como dizem os franceses, não se pode ter a manteiga e também ficar com o dinheiro que era para comprar a manteiga.
E Dilma deixou claro, e nos EUA e na Europa isso é certo, que existem diversas boas oportunidades no Exterior ao alcance dos emigrantes e seus filhos, que não existem no Brasil e às quais os brasileiros não têm acesso.
Querer ter as vantagens do Brasil e gozar as vantagens e oportunidades existentes no Exterior seria acumular duas coisas e com isso ela não está de acordo.
E nem eu. Defendo as bolsas família e escola, defendo as cotas universitárias, mas acho sem cabimento a criação de cotas ou bolsas emigrantes.
Prosseguimos nossa luta política para ter em Brasília uma pequena representação emigrante junto ao governo, parlamentares emigrantes mas sem a tutela do Itamaraty, para lutarem pelos emigrantes, não por subvenções a filhos, netos e bisnetos dos emigrantes, senão vira aproveitamento e bagunça.
E acho que os brasileiros do Brasil seriam os primeiros a protestar, se Dilma criasse uma bolsa emigrante.
Publicado originalmente no site Direto da Redação com o título Bolsa Emigrante?
Rui Martins, jornalista, escritor, correspondente em Genebra.

domingo, 15 de abril de 2012

Crise económica poderá potenciar o aumento de tráfico de pessoas

A crise económica poderá potenciar o aumento de tráfico de seres humanos, advertiu h a secretária de Estado para os Assuntos Parlamentares e Igualdade, que presidiu ao lançamento em Portugal de uma campanha da ONU contra aquele crime.

"As crises económicas, como a que se vive na Europa e em Portugal com uma especial intensidade, potencia sempre riscos na área da igualdade em geral e em relação à vitimização", afirmou Teresa Morais.

A secretária de Estado para os Assuntos Parlamentares e Igualdade falava no final da apresentação no Porto da campanha das Nações Unidas "Coração Azul contra o tráfico dos seres humano" que começará sábado a ser difundida a nível nacional através da televisão, rádio, imprensa, outdoors e folhetos.

Teresa Morais admitiu ser "natural que numa situação em que há mais desemprego e mais carência económica as pessoas estejam mais vulneráveis e mais acessíveis a aceitarem ofertas de emprego em relação às quais não obtiveram informação suficiente".

"Por isso é que esta campanha, para além de se dirigir à população em geral e de querer obter aqui uma onda solidária com as vítimas de tráfico, é especialmente dirigida às potenciais vítimas, dizendo-lhes que se lhes oferecem trabalho no estrangeiro com condições excecionais, se o alojamento é garantido e se há um excelente salário, então informe-se primeiro, porque o cenário é tão interessante que pode não ser real", salientou.

De acordo com números apresentados pela secretária de Estado, em 2011 foram sinalizadas em Portugal 71 vítimas de tráfico, apenas 23 das quais confirmadas (oito mulheres e 15 homens), tendo a promessa de trabalho sido a forma de aliciamento.

"Admito que haja a qualificação de factos que podem estar a encaminhar estas situações para o lenocínio ou auxílio à imigração ilegal quando verdadeiramente podem ser casos de tráfico", referiu a governante, acrescentando que "perante um crime de tráfico, que é complexo, muito exigente e de difícil prova, pode estar a acontecer alguém pensar que mais vale acusar por um crime qualquer do que nenhum."

Teresa Morais admite ainda a possibilidade de "estes números não refletirem o conjunto e a totalidade da realidade" até porque em Portugal, como em todo o mundo, "há casos que não veem a luz do dia" e porque "a clandestinidade é avessa às estatísticas".

Portugal é o quarto país da Europa (e o primeiro da Lusofonia) a aderir a esta campanha de sensibilização lançada pela ONU em 2009 que visa consciencializar a opinião pública, organizações internacionais e os centros de decisão políticos de cada país para o problema do tráfico humano.

O escritório da ONU para as Drogas e Crime (UNODC) estima que todos os anos na Europa cerca de 140 mil vítimas de tráfico de seres humanos para exploração sexual são apanhadas num ciclo vicioso de violência, abuso e degradação.

PORTUGAL :Parlamento aprova regime de entrada e permanência.



A Assembleia da República aprovou a proposta de lei do Governo para alterar o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
A Lei do Governo foi aprovado pela maioria PSD/CDS-PP, tendo-se o PS abstido e PCP, BE e PEV votado contra.
As alterações aprovadas prendem-se, nomeadamente, com a criminalização da contratação de imigração ilegal, a criação de um novo tipo de autorização de residência denominado ´Cartão Azul UE` e o reforço ao combate aos casamentos e uniões de facto de conveniência.
Por outro lado, são ainda introduzidas alterações ao "instituto do reagrupamento familiar" e é feita uma clarificação da figura do "emigrante empreendedor", facilitando os projetos de investimento em Portugal.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Nova lei quer combater imigração ilegal e reforçar direitos



O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, disse nesta quinta-feira que o Governo quer alterar a Lei de Estrangeiros para cumprir as obrigações internacionais, combater a imigração ilegal e reforçar os direitos dos imigrantes.

No parlamento, Miguel Macedo justificou as alterações à Lei de Estrangeiros com a necessidade de transpor para o direito interno cinco directivas europeias e para tornar a lei “mais eficaz contra os crimes associados à imigração ilegal, bem como para melhorar e consagrar os direitos” dos imigrantes.

“São propostas que se norteiam por dois princípios chave: por um lado, uma preocupação natural com a ordem pública e a segurança nacional, por outro, a agilização de procedimentos, a afirmação de direitos e o reforço de outros já existentes”, disse o ministro aos deputados durante a apresentação das alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

Segundo Miguel Macedo, “a ordem pública e a segurança nacional passam também por uma política eficaz no combate à imigração ilegal e aos crimes a ela associados, sendo necessário dotar a Lei dos Estrangeiros e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras dos mecanismos necessários à prevenção e combate destes fenómenos”.

Nesse sentido, o Governo propõe “restringir os limites à recusa de entrada e à decisão de expulsão, passando a não beneficiar daquele limite os cidadãos estrangeiros que tenham praticado crimes graves ou que constituam uma ameaça para a ordem pública e para a segurança nacional” e a não renovação da autorização de residência a quem tenha sido condenado em pena de prisão de um ano.

É igualmente proposto um aumento da moldura penal dos crimes de auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal e casamento por conveniência, além de combater quem lucra com a imigração ilegal e de estabelecer um regime específico para investidores estrangeiros.

Miguel Macedo disse ainda que o prazo limite de transposição de três das directivas europeias estava já “largamente ultrapassado” e a Comissão Europeia já desencadeou a acção por incumprimento, estando iminente a aplicação a Portugal de uma sanção pecuniária no montante de 5 milhões de euros.

O Bloco de Esquerda, que apresentou no parlamento dois projectos lei sobre o efeito suspensivo dos recursos previstos na Lei da Imigração e sobre a regularização de trabalhadores imigrantes e crianças menores, criticou a proposta do Governo, considerando “gravosa” a directiva do “retorno”, que facilita a expulsão de imigrantes.

Já o PCP considerou um “retrocesso” a proposta do Governo, tendo o deputado António Filipe classificado “de vergonha” a directiva do “retorno”.

O deputado comunista criticou também que a Lei de Estrangeiros tenha sido apresentada no parlamento pelo ministro da Administração Interna, sublinhando que o problema da imigração “não é de segurança pública, mas sim de integração”.

O PCP também apresentou hoje um projecto de lei sobre o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados.

O PS, que também criticou a directiva do “retorno”, manifestou-se disponível para, em sede de especialidade, fazer algumas alterações à lei.

Segundo Miguel Macedo, vivem em Portugal cerca de 431 mil estrangeiros e em 2011 foram regularizados 6.901 imigrantes e expulsos 659.


Más de 1.800 mexicanos muertos desde 2006 intentando entrar a EEUU


Al menos 1.820 emigrantes mexicanos han muerto en su intento de entrar ilegalmente a Estados Unidos desde diciembre de 2006 y 706 de ellos no han podido ser identificados, según datos de la cancillería de México "El reforzamiento de ciertos cruces fronterizos por parte de la autoridad migratoria (de Estados Unidos) ha hecho que la gente que trafica a los migrantes los haga ir por estas rutas inhóspitas y muchas veces es lo que ocasiona su muerte", afirmó el director de Políticas de Protección del ministerio de Relaciones Exteriores, Euclides del Moral.

La mayoría de los fallecimientos se produjo en el estado de Arizona (suroeste), separado de México por un árido desierto en el que se internan muchos emigrantes indocumentados, y las principales causas de muerte son deshidratación, ahogamiento, accidente de tráfico o hipotermia.

No obstante, pese al trágico balance, obtenido de los datos que proporcionan las autoridades estadounidenses a los consulados mexicanos, la cifra de fallecimientos está en descenso, pues pasó de 443 en 2005 a 325 el año pasado, según la cancillería, que lo atribuyó al descenso del flujo de emigrantes desde México.

De los más de 1.800 fallecidos en el último lustro, "hay un número importante de personas que no están reconocidas, que sus restos permanecen en las oficinas de los médicos forenses" estadounidenses, agregó Del Moral.

"Hay veces que se encuentran simplemente algunos huesos", lamentó el funcionario, que explicó que en algunos casos ni siquiera se puede determinar el sexo de las personas muertas.

Miles de mexicanos cruzan cada año de forma ilegal a Estados Unidos por algún punto de los poco más de 3.000 kilómetros de frontera terrestre común, por donde además pasan decenas de miles de ciudadanos de otros países, principalmente centroamericanos, tras atravesar México.

pap/ja

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Políticos gregos culpam imigrantes pelos problemas do país

Um ministro quer deter imigrantes ilegais. Outro responsabiliza os imigrantes pela propagação de doenças. Além da crise econômica, a imigração é tema chave da campanha para as eleições parlamentares na Grécia.

A chamada Lei de Integração apresentada pelo ministro socialista Michaelis Cryssochoidi causou alvoroço na Grécia. Seu fim é deter imigrantes ilegais em antigos quartéis até que sejam deportados. O Parlamento grego já aprovou a lei. Mas, em 2009, o próprio político alegou razões humanitárias e se opôs ao alojamento em casernas militares. Hoje, novamente no governo, Cryssochoidi quer criar 30 campos de refugiados em toda a Grécia, os quais devem ser financiados pela União Europeia (UE).

Mohammadi Yunus, da comunidade afegã em Atenas e da associação das organizações gregas de refugiados, considera o plano uma simples estratégia eleitoral tendo em vista as eleições parlamentares de maio deste ano. Partidos oposicionistas de esquerda e organizações de direitos humanos também criticam o projeto e comparam os campos de refugiados a prisões.

"Vivo na Grécia desde 2001, e é sempre a mesma coisa: toda vez em que há eleições à vista, se fala mal dos imigrantes", diz Yunus. Para o afegão, a imigração é de fato um assunto relevante na Grécia, porém, os problemas não são resolvidos através de perseguições e detenções. Seria muito melhor se as leis existentes fossem aplicadas, considera.

"A legislação grega de asilo político é uma das melhores da Europa, mas infelizmente ela não é aplicada", lamenta Yunus. Por causa da extensa burocracia grega, pode levar até cinco anos até que as autoridades decidam sobre um pedido de asilo político.

Os imigrantes também são considerados parcialmente responsáveis pela crescente criminalidade no país. Três partidos de direita seguem essa linha, os quais aparecem em pesquisas com 5% dos votos e têm boas chances de conseguirem representação no Parlamento grego.

Em Atenas, o grupo de direita Chryssi Avgi ("Aurora Dourada") oferece um serviço de segurança particular. Se idosos querem ir sozinhos ao banco, mas têm medo de assalto, podem entrar em contato com os ultradireitistas e pedir um acompanhante.

Bodes expiatórios
Yunus não nega que a criminalidade tenha aumentado significativamente em Atenas nos últimos anos; não vê, porém, qualquer relação com a imigração. "Há de fato um grande problema de segurança no centro da cidade, mas os imigrantes são os que mais sofrem com a situação", diz o representante da comunidade afegã. Em alguns bairros da capital grega, os estrangeiros evitam sair às ruas à noite com medo de ataques.

"As pessoas ficam bravas com a indiferença do Estado com relação a seus problemas, e os imigrantes são usados como bodes expiatórios", lamenta Yunus.

O ministro da Saúde, Andreas Loverdos, muito popular entre os eleitores gregos, também acusa os imigrantes. Em uma entrevista à televisão, ele apresentou a tese de que os imigrantes são "uma bomba-relógio para a saúde" e que espalham doenças infecciosas como a tuberculose e o vírus da aids.

Tassos Koronakis, porta-voz de políticas imigratórias do partido oposicionista de esquerda Syriza, mostra-se indignado sobre tal afirmação. "Quando a economia ainda ia bem, o governo deixava imigrantes sem documentos legais entrarem no país para usá-los como mão de obra barata. Hoje, eles querem se livrar dessas pessoas e falam em centros de detenção e bombas-relógio para a saúde", critica.

Para Koronakis, não somente a imigração, mas também a pobreza seria a razão para o aumento da criminalidade, e querer castigar os imigrantes por isso seria errado. "Ações criminosas são geralmente comandadas por gregos", afirma o político.

Medo de crítica da União Europeia
Políticos conservadores mostram-se visivelmente reticentes no debate sobre a imigração. Suas antigas propostas polêmicas para a construção de centros de detenção para imigrantes são hoje apoiadas pelos socialistas do governo. Contudo, os conservadores temem que fortes críticas dos parceiros da UE incidam sobre a Grécia. Isso porque o país supostamente não estaria em condições de controlar suas próprias fronteiras, que também são fronteiras da União Europeia.

"Como relator do Parlamento Europeu para a reforma do espaço de Schengen, constatei que nossos parceiros querem de nós principalmente que aquele que pede ajuda esteja disposto e apto a ajudar a si mesmo", considera o conservador grego e parlamentar da UE Giorgos Papanikolaou.

Para o político, a Grécia precisa desenvolver uma política de imigração coerente que abranja desde a vigilância efetiva das fronteiras até o acolhimento de pessoas com direito a asilo, a deportação de imigrantes ilegais e a integração daqueles que já vivem no país. "Também faz parte do conceito que as tensões surgidas a partir do acolhimento de refugiados sejam distribuídas equitativamente na Europa", diz.

Atualmente, o país da UE pelo qual um refugiado entrou é responsável pela avaliação do pedido de asilo político. Muitos imigrantes escolhem a Grécia como porta de entrada para a Europa, e, por isso, políticos gregos exigem uma alteração imediata de tal regulamentação a nível europeu.

Bolívia reconhece multas indevidas aos estudantes brasileiros


Em hipótese alguma é permitido multar alunos brasileiros que cursam Medicina na Bolívia e que ainda não dispõem de visto de estudante ou residência temporária”, informou o ministro de Educação Superior daquele país, Roberto Aguilar Gómez, em resposta a uma intervenção feita pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), via Embaixada da Bolívia no Brasil. O ministro enviou um expediente à deputada, na tarde desta terça-feira, e tratará do assunto pessoalmente com autoridades migratórias bolivianas em encontro previsto para este mês ainda. Ele aceitou discutir a dilatação do prazo para a emissão do documento, proposta pela deputada acreana.

Para a deputada, presidenta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a decisão de alguns servidores da Imigração Boliviana de condicionar a rematrícula dos alunos ao pagamento das multas é irregular e fere os acordos internacionais assinados pelos dois países. Cerca de 12 mil jovens brasileiros - a maioria acreanos - que estudam em Santa Cruz de La Sierra e Cobija enfrentam o mesmo problema.

“É preciso barrar as cobranças, afinal, há uma autorização legal aos brasileiros residentes nas fronteiras para o exercício de trabalho e frequência a estabelecimentos de ensino público e privado. Não sei o que está motivando a ilegalidade, mas é necessário que, rapidamente, o acordo seja estabelecido. Do lado de cá, nós respeitamos a lei”, disse a deputada.

Perpétua Almeida pediu explicações das autoridades bolivianas após ser procurada por vários estudantes. Os alunos relatam que, somente na Universidade Abierta Privada Latino-Americana (Upal), em Cochabamba, são obrigados a pagar valores que chegam a R$ 1,4 milhão pelo visto estudantil, e, segundo afirmam, jamais foram alertados sobre essa exigência.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Empresas e trabalhadores estrangeiros devem informar IR 2012 até o dia 30



Com o aumento de 7,5% de autorizações de trabalho concedidas a estrangeiros no Amazonas em 2011, os imigrantes que residem no Estado na condição “residente fiscal” devem ficar atentos ao prazo para declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que segue até o dia 30 de abril. “Devem entregar a declaração de Imposto de Renda, todos os estrangeiros que adquirirem a condição de residente fiscal no Brasil”, ressalta o interlocutor da Pacific Global Mobility, Bernardo Mira.

De acordo com a Instrução Normativa SRF 208, de 27 de setembro de 2002 da Receita Federal, a pessoa física é considerada residente se morar no Brasil em caráter permanente e se ingressou com visto permanente, na data da chegada, ou com visto temporário.

No último caso, a instrução prevê três situações: trabalhar com vínculo empregatício, na data da chegada; na data em que complete 184 dias, consecutivos ou não, de permanência no Brasil, dentro de um período de até 12 meses; e na data da obtenção de visto permanente ou de vínculo empregatício, se ocorrida antes de completar 184 dias, consecutivos ou não, de permanência no Brasil, dentro de um período de até 12 meses.

A Instrução Normativa prevê ainda que a pessoa física que passar à condição de residente no Brasil está sujeita às normas vigentes na legislação tributária aplicáveis aos demais brasileiros a partir da data em que se caracterizar como residente, devendo a PF deve comunicar à fonte sua condição.

A legislação também prevê que os rendimentos recebidos por residentes no Brasil de organismos internacionais situados no Brasil ou no exterior estão sujeitos à tributação sob a forma de recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) no mês do recebimento e na Declaração de Ajuste Anual.

“Dependendo do visto, o estrangeiro receberá seu salário no exterior, devendo ser tributado através de carnê-leão. Se fosse um brasileiro, trabalhando aqui, contratado por uma empresa no exterior, o mesmo também contribuiria através de carnê-leão”, disse Bernardo.

As empresas brasileiras e multinacionais que trazem mão de obra expatriada para a região também devem estar atentas ao cumprimento das obrigações fiscais desses funcionários. “As empresas situadas no Brasil que trazem mão de obra expatriada devem oferecer à tributação qualquer rendimento recebido no Brasil assim como no exterior”, afirma Mira. O consultor reforça que caso isto não ocorra, tanto o expatriado, quanto a empresa podem ter problemas com as autoridades fiscais.

Indústria impulsionou

Dados da Coordenação Geral de Imigração (CGIg) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que a presença de estrangeiros no Amazonas está aumentando. Em 2011, foram concedidas 1.251 autorizações de trabalho. O percentual subiu 123,8% em três anos. Com o aumento, o Estado ocupa a quinta posição no ranking nacional do MTE, só perdeu para Espírito Santo (1.487), Minas Gerais (1.802), Rio de Janeiro (24.897) e São Paulo (33.992). Segundo o CGIg, 419 autorizações são referentes a ‘Assistência Técnica por prazo até 90 dias, sem vínculo empregatício’.