Discutir o Relatório do Perfil Brasil nos Indicadores de Governança da Migração (MGI) foi o objetivo do encontro entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e demais entidades que tratam a temática. O relatório foi entregue pela OIM durante evento ocorrido na tarde desta terça-feira (28), na sede do MJSP, e contou com a presença de representantes de órgãos do Judiciário, população migrante e outros órgãos do Governo Federal.
Para o secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, a apresentação dos indicadores, neste momento, se torna ainda mais importante já que MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), está prestes a implementar a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátridas. “Esses dados podem nortear as discussões da política nacional, incluindo as boas práticas que foram feitas no passado e que precisam de manutenção, além de áreas que precisam ser melhor desenvolvidas. Tudo isso com a finalidade da construção dessa política nacional”, explica o titular da pasta.
A diretora do Departamento de Migrações (Demig), Tatyana Friedrich, endossa a importância do tema para o momento da criação da política de migrações. “Todas as dimensões de governança de migrações apresentadas no documento da OIM são extremamente importantes. Destaco o eixo que diz respeito à formulação de políticas pelo enfoque ‘integral de governo’ (whole of government), no sentido de que deve haver convergência e alinhamento sobre o tema da migração entre todas as áreas e níveis governamentais. É o que buscamos no Demig, sendo inclusive a nova marca do Governo Federal: união e reconstrução”, diz.
MGI
O relatório foi elaborado de maneira participativa e contou com a colaboração de diversos órgãos que atuam na pauta migratória. Os MGI consistem em uma ferramenta desenvolvida pela OIM em parceria com a Unidade de Inteligência da revista The Economist. Desde 2015, 84 países participaram da iniciativa. O Brasil participou pela segunda vez do exercício em 2022, por meio de um processo que teve contribuições de diversos atores atuantes na temática migratória no país.
O objetivo dos MGI é auxiliar os governos a reforçar suas estruturas de governança migratória de maneira transversal. O MGI não pretende avaliar ou comparar os países, mas, sim, considerar suas especificidades e elaborar um diagnóstico que ofereça insumos em relação à política migratória nacional.
O relatório está dividido em seis eixos: direito dos migrantes, abordagem integral do governo, parcerias, bem-estar dos migrantes, dimensão de mobilidade em situação de crise e migração segura, ordenada e regular. Cada um desses pontos agrupa uma série de indicadores.
Confira o relatório completo aqui.
gov.br/m
www.miguelimigrante.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário