Pessoas refugiadas contam com os serviços prestados pela CSVM para darem continuidade às suas formações no Brasil. © ACNUR/Fellipe Abreu
São Paulo, 22 de outubro de 2020 (ACNUR) – Mesmo diante dos desafios causados pela pandemia da COVID-19, exigindo reformulações dos processos de ensino e adaptações de procedimentos administrativos, cinco universidades públicas e privadas assinaram acordo com o ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, e passaram a integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM).
Com a inclusão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Salvador (UNIFACS) e a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), já são 27 instituições de ensino superior no Brasil que integram a CSVM. O objetivo da cátedra é de promover o ensino e a pesquisa sobre a temática do deslocamento forçado, assim como implementar projetos de extensão universitária que facilitem a integração de pessoas refugiadas na sociedade, atuando de forma coordenada e em resposta às principais demandas locais.
A importância do ingresso dessas universidades, localizadas em quatro estados brasileiros, foi ressaltada pelo Representante do ACNUR, Jose Egas, assegurando que a maior abrangência da atuação da CSVM reflete diretamente no aprimoramento dos processos de integração e pela garantia de direitos da população refugiada, contribuindo assim para o desenvolvimento local como um todo.
“As propostas apresentadas pela UFMG, UFU, UFMS, UNIFACS e UNIVALI traz em cada acordo o aprimoramento dos processos de ensino e pesquisa sobre o deslocamento forçado, facilitando que novos conhecimentos sejam abordados por pesquisadores. Também facilitam a integração de pessoas refugiadas no ambiente acadêmico”, afirma o Representante.
A relação institucional do ACNUR com instituições de ensino superior por meio da CSVM no Brasil iniciou-se em 2003, agregando uma série de iniciativas que estão listadas no relatório de atividades, publicado anualmente. O acordo de cooperação que o ACNUR estabelece com as universidades pressupõe responsabilidades para implementação de um plano de ação que dialogue com a realidade local, combinado com as demandas da população refugiada em cada uma das 12 unidades da federação.
Como principais resultados da CSVM em 2020, houve um expressivo aumento do número de pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado matriculadas em universidades conveniadas à CSVM, totalizando 339 ingressos – quase três vezes mais do que o número de 2019 (que contava com 117 matriculados). Além disso, houve notória ampliação dos programas de permanência, como o auxílio financeiro (saltando de 11 universidades em 2019 para 19 em 2020), e do número de diplomas revalidados de pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refugiado ou portadores de visto humanitário, com aumento de 260% no período. Desde junho de 2019, 76 diplomas foram revalidados nas instituições associadas à CSVM em diversas áreas de conhecimento e por pessoas de diferentes nacionalidades.
Da mesma forma, os conhecimentos gerados pelas pesquisas e por meio do ensino sobre a temática do deslocamento forçado e dos refugiados, assim como os atendimentos feitos pelas universidades em prol da população refugiada, tornam a CSVM um emblemático exemplo de coordenação e resultados da operação do ACNUR no Brasil. Com o ingresso das cinco universidades, já são mais de 45 grupos de pesquisa existentes que se dedicam à pesquisa sobre os temas do deslocamento forçado e dos refugiados, envolvendo aproximadamente 600 pesquisadores no Brasil. O detalhamento de como cada universidades implementam seus planos de ação vinculados à CSVM está acessível em www.acnur.org/portugues/catedra-sergio-vieira-de-mello.
Sobre as universidades conveniadas à CSVM em 2020
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Fundada em 1927, a UFMG reúne cerca de 83 mil pessoas, dentre as quais 48.949 estudantes de graduação, pós-graduação e de educação básica e profissionalizante nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros, Diamantina e Tiradentes. A instituição oferece 82 cursos de graduação, 80 programas de pós-graduação, 755 grupos de pesquisa e 3.456 atividades de extensão divididas em programas, projetos, prestação de serviços, eventos e cursos. Conta com 2.818 professores, dos quais 2.543 são doutores, mais de 2.500 pesquisadores e 600 laboratórios, em diversas áreas de conhecimento. Em 2018, a UFMG alcançou 1.376 registros de patentes no INPI e 296 patentes internacionais, o que lhe rende posição de liderança entre os agentes inovadores nacionais, públicos ou privados, e entre as instituições de ensino superior do país.
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
A comunidade universitária da UFMS é formada por 1.658 docentes, 1.879 técnicos e 24.412 estudantes ativos. A graduação oferece 115 cursos ativos e a pós-graduação, 68 cursos, sendo 47 de mestrado e 21 de doutorado. No que se refere à extensão, a universidade desenvolveu, em 2019, 437 ações, entre programas, projetos, cursos e eventos. Na área de pesquisa, até final do mesmo ano contava com 396 grupos de pesquisa certificados junto ao CNPq com parcerias nacionais e internacionais que desencadeiam inúmeros estudos e intercâmbios.
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
A UFU é o principal centro de referência em ciência e tecnologia de uma ampla região do Brasil central, que engloba o Triângulo Mineiro, o Alto Paranaíba, o noroeste e partes do norte de Minas, o sul e o sudoeste de Goiás, o norte de São Paulo e o leste de Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso. As instalações físicas da instituição encontram-se distribuídas pelas cidades de Uberlândia, Ituiutaba, Monte Carmelo e Patos de Minas. Está organizada em sete campi, quatro deles na sede em Uberlândia e os outros distribuídos entre Monte Carmelo, Ituiutaba e Patos de Minas. Integram a UFU 2.083 decentes, dos quais 1.912 são efetivos (ensino superior, básico e profissional), 3.001 servidores técnicos efetivos dos quais 1.368 estão lotados no Hospital de Clínicas. No ano de 2020 foram registrados 23.646 discentes na graduação presencial, 4.099 discentes de pós-graduação strictu sensu, 494 discentes matriculados nas especializações e MBA presenciais, 363 discentes matriculados nas residências médica e multiprofissional presenciais, 1.175 discentes matriculados na pós-graduação EAD.
Universidade Salvador (Unifacs)
Fundada em 1972, a Unifacs é formada por uma comunidade acadêmica de 650 professores, 1.150 funcionários e 30 mil alunos – entre graduação e pós-graduação (stricto e lato sensu). A Universidade conta com 54 cursos de graduação, 36 especializações e MBAs, oito cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Atualmente, a instituição promove 23 projetos de extensão comunitária e 33 grupos de pesquisa cadastrados no CNPQ, reforçando a missão institucional do Here for Good, refletida no seu reconhecimento com uma empresa B Corp. O Centro de Serviços ao Migrante-Unifacs realiza trabalhos desenvolvidos no âmbito da pesquisa (da iniciação científica ao doutorado), provê cursos de português e profissionalizantes gratuitos, assistência jurídico-social – ao longo de todo processo de documentação (da solicitação da condição de refugiado/residência ao cadastro no CADúnico) – igualmente gratuita; além do diálogo com a sociedade local no sentido de mobilização, mas também de acolhimento.
A Universidade do Vale do Itajaí (Univali)
A Univali compreende, atualmente, um universo que conta mais de 20 mil alunos, dois colégios, 100 opções de cursos de graduação nas modalidades presenciais e a distância; 50 cursos de especialização em andamento, doze mestrados e seis doutorados – todos recomendados pela Capes/MEC; Corpo docente composto por 1.263 professores (74% deles mestres e doutores) e 1207 funcionários administrativos; e uma estação de rádio e TV. Na área de pesquisa, atuam, de forma permanente, mais de 147 grupos de pesquisa, gerando produção científica e produtos inovadores que colocam a Universidade em posição de destaque em rankings internacionais. E, na extensão, atualmente, são 10 programas institucionais e 75 projetos, interferindo positivamente nas comunidades de entorno.
Acnur
www.miguelimigrante.blogspot.com
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