Dois candidatos à prefeitura de Boa Vista, em Roraima, foram denunciados no Ministério Público Federal pela comunidade venezuelana local por provável comportamento criminoso. A acusação, apresentada nesta quinta-feira pelo venezuelano Ricardo Delgado, assegura que Antônio Carlos Nicoletti, do PSL, e Gerlane Baccarin, do PP, cometeram “indução e incitação à discriminação e preconceito de procedência nacional em prejuízo dos povos indígenas oriundos da República Bolivariana da Venezuela”.
Delgado é integrante da comunidade indígena pemon, presente no município venezuelano de Sábana Grande, na fronteira com o Brasil, e trabalha como voluntário na região onde se concentra a maior quantidade de refugiados venezuelanos no país.
Os dois candidatos denunciados defenderam em suas campanhas o fim da ajuda estatal a imigrantes venezuelanos no estado. Durante a pandemia, muitos venezuelanos receberam o auxílio emergencial, assim como também foram beneficiados imigrantes de outros países. Os venezuelanos que chegam a Boa Vista também recebem ajuda da prefeitura para ter acesso aos serviços públicos de saúde e educação.
– Fiz a denúncia em representação de todos os venezuelanos que moram em Boa Vista contra dois candidatos que estão incitando à xenofobia – disse ao GLOBO Delgado, que junto a outros voluntários dá assistência aos refugiados venezuelanos que atravessam a fronteira.
A denúncia apresentada lembra que a Lei de Imigração (13.445/2017) repudia e previne a xenofobia, prevê a inclusão social dos imigrantes e o acesso aos serviços públicos de saúde e assistência social sem discriminação, entre outros. O documento cita, ainda, a lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Em seu artigo 20, a lei prevê pena de até três anos de reclusão e pagamento de multa.
Nas redes sociais, Nicoletti prometeu que em sua eventual gestão como prefeito “venezuelano não terá privilégio”. Já Gerlane assegurou que “vamos limitar os atendimentos na saúde e vagas nas escolas para os imigrantes. Entendemos que a imigração é uma questão difícil e respeitamos todos os imigrantes. Mas os boavistenses precisam voltar a ser prioridade para a prefeitura”.
A atitude ambos candidatos foi publicamente questionada pela embaixadora Maria Teresa Belandria, reconhecida oficialmente pelo Itamaraty como representante diplomática da Venezuela no Brasil. Belandria foi enviada ao Brasil no começo do ano passado por Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional (AN) considerada ilegítima pelo governo Nicolás Maduro, e proclamado “presidente encarregado” em 5 de janeiro de 2019. O Brasil e mais de 50 países reconheceram Guaidó como presidente legítimo da Venezuela.
Atualmente, existem mais de 7 mil refugiados venezuelanos no país e uma grande maioria se concentra em Boa Vista. Este mês, Belandria esteve na cidade e criou a Centro de Atenção aos Venezuelanos, um espaço onde são realizados trâmites consuladores, com documentos que podem ser usados dentro do país, onde a autoridade de Guaidó é reconhecida. Também em Boa Vista está instalada a Operação Acolhida, das Forças Armadas, onde são recebidos os refugiados em situação mais precária. Antes de ser ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello esteve à frente da operação.
– Quando vimos a propaganda desses dois candidatos, como cidadãos venezuelanos em situação legal decidimos fazer esta denúncia porque estão criminalizando os venezuelanos – concluiu que Delgado.
OGlobo Janaína Figueiredo
www.miguelimigrante.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário